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Violação e proteção de Direitos Humanos em empresas é pauta de audiência na ALRN

O Legislativo Estadual foi palco, na tarde desta segunda-feira (10), de debates a respeito do combate à violação de Direitos Humanos por parte das grandes empresas, no Rio Grande do Norte. Sob o tema “Direitos Humanos e Empresas”, o encontro foi proposto conjuntamente por Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT) e Francisco do PT. Realizada no auditório deputado Cortez Pereira, a audiência pública reuniu autoridades públicas de nível estadual e municipal, além de representantes de sindicatos e movimentos sociais ligados à causa.
A deputada Isolda Dantas deu início ao debate, reforçando que “a audiência foi agendada em parceria com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e os demais movimentos que constroem a pauta, a nível local e nacional.
“Diante da tramitação do PL nº 572/2022, que trata do regramento sobre grandes empreendimentos, nós queremos dialogar com os movimentos sociais, governo e demais entidades da sociedade civil. O RN tem recebido um conjunto de grandes empresas, em especial de energias renováveis. Então está mais do que na hora de debatermos as questões que envolvem esse contexto”, ressaltou.
A parlamentar contou que, na semana passada, participou da Mesa de Diálogo com a Secretaria Geral da Presidência da República, que abarcou um seminário na UFRN com vários movimentos sociais, a respeito das energias renováveis no Estado.
“E esta audiência se soma a uma construção que não é de hoje e que a gente vem aqui reforçar por compreender a extrema relevância desta pauta. Este não é um problema local, e sim, global. E para se travar uma luta desta envergadura é preciso somar todas as forças. Portanto, todas as pessoas que querem construir uma sociedade em que os Direitos Humanos sejam respeitados e valorizados são muito bem-vindas neste espaço”, destacou Isolda.
Na sequência, Divaneide Basílio (PT) reafirmou o engajamento do seu mandato com a temática e garantiu que, caso seja necessário, será convocada uma nova audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos da Casa Legislativa Potiguar.
“É uma honra, para nós, promover este debate. Nós estamos justamente no mês do Meio Ambiente e sabemos que as relações de Direitos Humanos e trabalho estão permeadas pelos impactos ambientais. Além disso, sabemos o quanto de racismo ambiental e violação de direitos existe nesses processos. E pior: é como se o tema estivesse tão maculado que os trabalhadores não pudessem mais falar a respeito. Por tudo isso, saber que estaremos aqui falando de direitos trabalhistas a partir da perspectiva dos Direitos Humanos é um orgulho para todos nós”, frisou a deputada.
Professora de Direito Internacional Público da Universidade Federal de Juiz de Fora, Manuela Carneiro explicou detalhadamente a temática da audiência para o público e destrinchou o Projeto de Lei nº 572/2022.
“A agenda ‘Direitos Humanos e Empresas’ acontece quando os Direitos Humanos são colocados como condição inegociável para o desenvolvimento da atividade econômica. É defender e lutar por isso. Porém, não é algo fácil de se implementar. Essa agenda está sendo conduzida há mais de 40 anos na ONU. Existem dois projetos em disputa: um que fala que a pauta pode até existir, mas sem regras obrigatórias, com os chamados ‘Planos Nacionais de Ação’; e outro que defende a elaboração de um Tratado Internacional de Direitos Humanos e Empresas, desde 2014, com normas obrigatórias e que tenham conteúdo de prevalência dos Direitos Humanos”, afirmou.
Em seguida, a professora falou da importância de se haver boas legislações internas, mas também de existir um tratado internacional balizando as ações, além da cooperação mútua entre os Estados.
“A maioria das grandes empresas são transnacionais e acabam violando muitos Direitos Humanos nos países subdesenvolvidos. Então, no caso de haver alguma ação contra elas, com a proteção de um tratado internacional fica mais fácil para os trabalhadores conseguirem as suas reparações”, acrescentou.
Manuela Carneiro apresentou ainda os aspectos mais importantes do PL nº 572/2022, que está em tramitação na Câmara dos Deputados e versa sobre a pauta.
“A futura lei englobará as empresas e instituições financeiras situadas em território nacional e transnacional, incluindo suas subsidiárias. Além disso, serão diretrizes da legislação todos os princípios e regras que envolvem os Direitos Humanos. O projeto deixa clara também a prioridade desses direitos sobre os de natureza econômica, de comércio etc. Em caso de qualquer violação, as empresas serão obrigadas a reparar os atingidos de maneira integral e devem garantir o acesso pleno a todos os documentos e informações que possam ser úteis para a defesa dos direitos das pessoas atingidas”, exemplificou.
Por fim, a professora deu destaque à elaboração do Decreto nº 11.772/2023, que estabeleceu a “Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas”.
Dando continuidade aos pronunciamentos, a representante da CUT, Jandira Ueara, revelou que o tema da audiência é pauta central da entidade e que ele já vem sendo construído com outras entidades nacionais há bastante tempo.
“Hoje, estão aqui presentes vários dirigentes nacionais e o nosso secretário-geral. Amanhã, nós vamos realizar um seminário sobre o assunto e, na quarta-feira, uma oficina de encaminhamentos. Isso é só para vocês entenderem o tamanho da importância que nós damos a essa causa”, disse.
De acordo com Jandira Ueara, a CUT entende os Direitos Humanos como sendo os direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, além dos trabalhistas.
“E é exatamente nesse universo que nós atuamos… As grandes empresas de ‘Primeiro Mundo’ vêm para o Brasil com o objetivo de fazer o que não podem fazer em seus países de origem, por haver legislações trabalhista e ambiental rígidas. Então uma das nossas lutas é justamente esta: para que elas não façam no nosso País o que não fazem nos seus”, complementou.
Outras pautas defendidas pela CUT, segundo sua representante, são a reversão das violações aos Direitos Humanos, com as reparações às pessoas atingidas; e o estabelecimento do diálogo e o protagonismo dos trabalhadores e das comunidades, nos locais em que as infrações ainda não aconteceram.
Representando a Arquidiocese de Natal, Nevinha Carvalho disse que a entidade vem denunciando o que acontece dentro do Rio Grande do Norte, com relação à questão das “energias limpas”.
“E nós temos esperança de contar com a CUT para conscientizar as pessoas sobre o que realmente está acontecendo no nosso RN, tanto sobre as violações de direitos quanto no que diz respeito às condições absurdas de trabalho”, criticou.
Em sua fala, o presidente da CUT estadual, Francisco Nunes, deixou claro que os movimentos sociais não são contra o desenvolvimento econômico.
“Mas é necessário fazermos debates para que esse desenvolvimento respeite o Meio Ambiente, as comunidades e os povos originários. Não foi isso que nós constatamos na visita com a Secretaria da Presidência, semana passada. Nós vimos muitas situações de violação aos Direitos Humanos, em diversos municípios do Estado. Então, este momento aqui é muito oportuno, e a nossa CUT estadual está sempre apoiando a luta”, garantiu.
Na sequência, a representante da Marcha Mundial das Mulheres, Adriana Vieira, discorreu sobre as violações de Direitos Humanos relacionados à geração de energia eólica, no Estado.
“Aqui no RN, hoje, nós temos 293 parques eólicos. 13 devem funcionar até 2026 e 91 estão em construção. Fora a organização da energia eólica no mar (offshore). Com relação a Saúde, já existem duas doenças relacionadas: Síndrome da Turbina Eólica e Doença Vibroacústica, que afeta o sistema imunológico e respiratório. Em relação ao trabalho, nós sabemos que é comum a criação de porcos, galinhas e ovelhas, no campo. E até isso está sendo afetado. A galinha não tem a mesma postura e existem histórias de abortos espontâneos por parte de alguns animais. Além disso, as pessoas que moram próximas não estão conseguindo dormir direito, devido ao barulho e à luz que fica ligada o tempo inteiro”, denunciou.
Williana Soares, membro do MST, também utilizou seu tempo para listar alguns impactos provocados pelas empresas de energias renováveis no RN.
“Existe o impacto sobre a fauna, a flora e o espaço hídrico; na Saúde, temos o aparecimento da ansiedade, crises alérgicas, problemas auditivos e dores de cabeça crônicas. Ainda não foi afetada a produção no solo, diretamente, mas as abelhas estão sumindo de Jandaíra, as galinhas estão ficando desorientadas e os caprinos estão sendo extremamente atingidos por causa da audição sensível que possuem. Na área social, aluguéis superfaturados, comércios que mudam completamente a dinâmica dos municípios, aumento do tráfico de drogas, prostituição, alcoolismo e o aparecimento de milícias”, elencou.
No que diz respeito a Infraestrutura, ela citou o fato de que a instalação das torres causa rachamento nas cisternas.
“E, no semiárido, nós sabemos que não dá para produzir sem água. Em termos jurídicos, apareceram as cláusulas de sigilo, a renovação automática sem prévia consulta e o ônus para o camponês, que não pode se aposentar, pois juridicamente ele se torna sócio da multinacional e não mais agricultor familiar. Então, esse é o cenário… e a pergunta que fica é: o que está reservado para a nossa juventude do Rio Grande do Norte, daqui a alguns anos?”, provocou.
O secretário da Reforma Agrária e Meio Ambiente da Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares do RN (Fetarn), Alécio Ananias, relatou que também esteve percorrendo o Estado com a equipe da Presidência da República, na semana passada, e viu de perto os impactos sofridos pelos povos tradicionais e os agricultores.
“Depois de tudo que eu presenciei, eu peço que os nossos parlamentares consigam um diálogo com a governadora para tentar rever a maneira como está sendo implementada a energia renovável aqui no Estado. A situação está complicada em todo o RN. E, desde o início, a Fetarn vem acompanhando e dialogando. Nós estamos juntos nessa luta em defesa dos direitos dos nossos povos”, finalizou.
Por fim, o subsecretário do Gabinete Civil do Governo do Estado, Gilderlei Soares, parabenizou o Legislativo pela iniciativa em promover o debate e falou da importância do setor empresarial dentro do contexto econômico mundial.
“Das 100 maiores economias do mundo, 60 são empresas e 40 são países. Portanto, é visível o impacto que o setor empresarial tem sobre a Economia global. Então, é impossível discutir Direitos Humanos hoje em dia sem pensar no papel das empresas. Não adianta a ONU, os países, estados e municípios elaborarem suas leis, se não houver apoio da sociedade civil – e as empresas estão nesse meio. Por isso, é preciso garantir que os entes federativos elaborem leis que façam as empresas cumprirem os Direitos Humanos e, também, é preciso haver fiscalização”, opinou.
Para o subsecretário, deve-se entender os direitos humanos como uma série de fatores, com relação a Educação, Saúde, trabalho digno etc.
“É importante que as empresas discutam, no seu processo produtivo, a garantia dos Direitos Humanos, seja dos seus funcionários, seja das pessoas que terão acesso ao seu produto/serviço ou da população que estará diretamente envolvida com a sua produção. E nós, enquanto Estado, precisamos discutir o papel dessas empresas em toda essa cadeia produtiva e social”, concluiu.
Ao final da audiência, foram citados três encaminhamentos: a realização de outro debate sobre o tema, através do Consórcio Nordeste, do qual a governadora Fátima Bezerra é presidente; o envio de uma denúncia formal à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, por parte dos movimentos sociais participantes da audiência pública; e o agendamento de uma reunião com o presidente do IDEMA, a fim de dialogar com o governo estadual e construir o caminho mais adequado para a questão.
ALRN
Aspol incentiva turismo rural e inclusão social com projeto de pastoreio em Pium

A promoção do turismo sustentável e a valorização das potencialidades rurais da Grande Natal ganham um novo impulso a partir de uma iniciativa recém lançada pela Associação dos Servidores do Poder Legislativo (Aspol). O projeto “Pastoreio de Ovelhas”, idealizado no âmbito da Assembleia Legislativa em parceria com a Associação Eco Pium, apresenta uma proposta de experiência imersiva no campo, unindo preservação ambiental, empreendedorismo local e inclusão social, onde é possível alimentar ovelhas, acompanhar o rebanho, conhecer seus hábitos e vivenciar a vida no campo.
Sediada em Pium, localidade reconhecida por sua proximidade com a capital e seu patrimônio natural, a ação busca transformar a rotina rural em um produto turístico atrativo. Durante as atividades, os visitantes podem vivenciar o cotidiano do campo, acompanhando o rebanho e aprendendo sobre os hábitos e cuidados com os animais. Segundo a coordenação do projeto, a proposta é inspirada em modelos de sucesso existentes na Europa e no Sul do Brasil, adaptando-os para a realidade potiguar com o intuito de tornar a região um “novo player” no cenário do turismo estadual.
O diretor da Aspol, Francisco José, destaca que a iniciativa tem como um de seus pilares a oferta de uma vivência pedagógica e terapêutica. “O projeto nasce com o objetivo de ofertar uma experiência lúdica para que as crianças, sejam elas com necessidades específicas, autistas ou não, possam interagir com a natureza”, explica. Para o gestor, o contato direto com o pastoreio e com o artesanato local permite que a comunidade e os visitantes compreendam a importância da sustentabilidade, garantindo que o desenvolvimento do turismo ocorra “sem dano ou impacto ambiental”.
Além do aspecto educativo, o projeto funciona como uma vitrine para a economia familiar da região. Pequenos agricultores e artesãos locais têm a oportunidade de escoar produções orgânicas e peças manuais, fortalecendo a rede de empreendedorismo comunitário. A experiência, com duração aproximada de duas horas, foi estruturada para ser acessível, com valores simbólicos de investimento, visando atrair tanto o público espontâneo quanto grupos escolares, promovendo o que a associação classifica como um turismo que “gera renda e valoriza o essencial”.
A ação integra o calendário de atividades da Aspol que, com o apoio da Casa Legislativa, promove periodicamente a interiorização e a valorização da cultura do Rio Grande do Norte. Ao incentivar projetos que reúnem culinária, artesanato e turismo, o Parlamento Estadual reforça seu papel institucional de fomentar o desenvolvimento econômico regional e a preservação das tradições potiguares para as próximas gerações.
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Assembleia do RN aprova política de sustentabilidade e projetos em sessão plenária

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (2), o projeto de resolução que institui a Política de Sustentabilidade no âmbito da Casa. A matéria, de iniciativa da Mesa Diretora, estabelece princípios, diretrizes e instrumentos para orientar a gestão sustentável do Poder Legislativo estadual, promovendo a responsabilidade social, ambiental e de governança. Além dela, os deputados aprovaram projetos de autoria parlamentar e de outros órgãos estaduais.
Como o projeto de lei complementar da Defensoria Pública do Estado que aperfeiçoa a estrutura remuneratória da carreira; o projeto de lei complementar do Governo do Estado que adequa a legislação estadual a decisões do Supremo Tribunal Federal; outro projeto de resolução da Mesa Diretora que altera dispositivo da Resolução nº 78/2024; e o projeto de lei complementar da Mesa Diretora que disciplina a proposição e a execução de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual.
Entre as iniciativas parlamentares, receberam aprovação o Programa Milhas Campeãs, de autoria da deputada Cristiane Dantas (PSDB); o Programa Alerta Prateado RN, para localização rápida de pessoas idosas desaparecidas, e a proposta que denomina Professor Aizê de Souza Nunes a quadra poliesportiva da Escola Estadual Professor Pedro Gurgel, ambas de autoria da deputada Divaneide Basílio (PT). Também foi aprovado o projeto de lei complementar do deputado Luiz Eduardo (PL), que altera dispositivos da legislação do Fundo Penitenciário do Estado (Funpern), além da proposta do Tribunal de Contas do Estado que reajusta a remuneração dos servidores do quadro geral.
Ao final da votação, os deputados aprovaram, em bloco, três requerimentos de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL): para a realização de sessão solene em homenagem aos clubes de tiro do Rio Grande do Norte e ao Dia Estadual do Atirador Esportivo; para homenagem às academias de atividades físicas do Estado e ao Dia do Profissional de Educação Física; e para a entrega do título honorífico de cidadão norte-rio-grandense a Alarico José Pessoa Azevedo Júnior.
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Sancionada lei que institui a Política Estadual de Odontologia Hospitalar no RN

O Rio Grande do Norte deu um passo significativo para o fortalecimento da assistência à saúde integral com a publicação da Lei nº 12.804 no Diário Oficial do Estado. A nova legislação, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), institui a Política Estadual de Odontologia Hospitalar, estabelecendo diretrizes claras para o atendimento odontológico a pacientes internados em unidades de saúde distribuídas por todo o território potiguar.
A medida foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) e visa integrar a assistência em saúde bucal às equipes multiprofissionais que atuam no ambiente hospitalar. O principal objetivo da iniciativa é assegurar que o cuidado com a cavidade oral seja parte integrante do tratamento sistêmico, uma vez que a manutenção da higiene e saúde bucal em pacientes críticos é fundamental para prevenir complicações graves, como a pneumonia associada à ventilação mecânica.
A política abrange ações preventivas, diagnósticas, terapêuticas e de emergência. O atendimento será priorizado em setores sensíveis, como Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), enfermarias, unidades oncológicas e de cuidados paliativos. A lei também determina que os serviços sejam realizados por cirurgiões-dentistas habilitados, exigindo formação específica em Odontologia Hospitalar para os profissionais que atuarem nessas frentes.
A nova norma estipula que as ações sejam implementadas tanto em hospitais públicos quanto em unidades privadas e filantrópicas que integrem ou sejam contratualizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “A consolidação desta política representa um avanço na humanização do atendimento, contribuindo diretamente para a redução do tempo de internação e dos riscos de infecções hospitalares associadas a condições bucais preexistentes”, justifica o presidente Ezequiel Ferreira.
O Parlamento Estadual prevê que a execução das diretrizes ocorra de forma progressiva, respeitando as prioridades estabelecidas pelos órgãos de saúde competentes. Além disso, a lei incentiva a produção científica e a qualificação profissional, permitindo que o Estado articule parcerias com instituições de ensino superior e entidades de classe para o aprimoramento constante da odontologia hospitalar no Rio Grande do Norte.
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ALRN inaugura prédio da TV e Rádio Assembleia e fortalece Centro Histórico de Natal

O centro histórico de Natal acaba de ganhar o Edifício Deputado Moacyr Torres Duarte, que já abriga as novas e modernas instalações da TV Assembleia e da Rádio Assembleia. Recém inaugurado na tarde desta quarta-feira (1) pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), o local por muitos anos abrigou o Banco do Nordeste.
No seu discurso o deputado Ezequiel Ferreira destacou a importância do investimento para a comunicação pública e para a valorização do Centro Histórico da capital. “Este espaço faz parte da paisagem afetiva, urbana e arquitetônica da Cidade Alta. Ao assumi-lo, assumimos também a responsabilidade de preservar a história e prepará-la para uma nova missão pública”, disse o presidente.
Sobre o homenageado, o presidente da ALRN afirmou tratar-se “de uma justa homenagem à trajetória pública do parlamentar visionário, do senador conhecido pelo discurso eloquente, sereno e sensato”. Ezequiel destacou que Moacyr Duarte foi “um homem à frente do seu tempo que foi também líder do governo na Assembleia, e comandava a bancada com sua brilhante articulação e seus firmes posicionamentos”, disse.
O parlamentar afirmou que ao inaugurar este novo espaço, o Legislativo reafirma “seu compromisso com uma Assembleia eficiente, transparente, inovadora e conectada com o seu tempo.Uma Assembleia que honra sua história; que valoriza seus servidores; que investe em inovação; que fortalece a democracia. Que este prédio seja um símbolo permanente desse compromisso”, destacou.
Falando em nome dos familiares de Moacyr Duarte, o seu neto Lucas Duarte de Medeiros Neto agradeceu a homenagem e destacou: “Esta deferência demonstra, presidente, a sua generosidade, a quem agradeço em nome de todos os familiares. Demonstra também sua trajetória de homenagear a memória pública e social do nosso Rio Grande do Norte através de outros gestos como a inauguração do Memorial, a Mostra Café Filho, entre tantos outros”.
Estavam presentes na solenidade os deputados Cristiane Dantas (PSDB), Gustavo Carvalho (PL), Luiz Eduardo (PL), Kleber Rodrigues (PP), e Terezinha Maia (PL), o diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni, além de demais diretores, coordenadores e servidores da Casa, representantes do governo do Estado, prefeitura de Natal, Câmara Municipal, sociedade civil e familiares do homenageado, o ex-deputado Moacyr Duarte.
As instalações receberam a bênção do arcebispo metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso e durante a solenidade o coral Schola Cantorum Domenico Bartolucci, regido pelo padre Pedro Ferreira, se apresentou.
A reforma respeitou as características arquitetônicas do imóvel, preservando elementos históricos. A inauguração marca uma nova etapa para a TV e a Rádio Assembleia, que integram a rede legislativa de emissoras. A entrega do novo edifício representa mais do que a mudança de endereço da estrutura de comunicação do Legislativo. A obra integra um amplo projeto de revitalização urbana que vem consolidando a presença da ALRN na Cidade Alta por meio da recuperação de imóveis históricos, da preservação do patrimônio arquitetônico e da concentração de serviços públicos na região.
Com a reocupação do imóvel, o Parlamento devolve à população um patrimônio que estava subutilizado e reafirma seu compromisso com a preservação da memória urbana de Natal. O novo espaço também amplia o projeto de ocupação institucional do Centro Histórico, que inclui a manutenção da Praça João Maria, o funcionamento do Memorial do Legislativo Potiguar, no Solar Tavares de Lyra, e a futura gestão do Museu Café Filho.
A iniciativa busca fortalecer o turismo cultural, incentivar a circulação de pessoas na Cidade Alta e contribuir para a recuperação econômica e social da região.Além da valorização do patrimônio histórico, a centralização de setores estratégicos permitirá maior eficiência administrativa e redução de despesas com imóveis alugados. O edifício foi projetado dentro dos princípios de acessibilidade, com ambientes compartilhados, multifuncionais e infraestrutura tecnológica voltada às necessidades da administração pública contemporânea.
Rádio Assembleia amplia alcance da comunicação legislativa
O novo espaço possui mais de 1.600 metros quadrados distribuídos em quatro pavimentos. Cada ambiente foi planejado para promover integração, eficiência, conforto e melhores condições de trabalho. O novo prédio também passa a abrigar a Rádio Assembleia FM, que inicia oficialmente suas operações na frequência 94,9 MHz. O complexo reúne ainda a Diretoria de Gestão Tecnológica e Informação e a Controladoria da Casa.
Planejada desde 2015, a emissora entra em funcionamento com estúdios modernos e equipamentos de última geração, ampliando o alcance da comunicação institucional do Legislativo potiguar. Até então disponível apenas pela internet, a rádio passa a operar em sinal aberto, permitindo que a população acompanhe a programação e as atividades parlamentares em tempo real.
A TV Assembleia, a primeira TV Legislativa do RN e a quinta do Norte-Nordeste, há mais de duas décadas acompanha os principais acontecimentos do Parlamento Estadual e segue como referência na cobertura das atividades legislativas e transmitiu ao vivo a inauguração do novo complexo de comunicação.
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Comissão de Administração da ALRN aprova projetos sobre terceirizados, emendas e cargos

A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quarta-feira (1º), três matérias durante reunião ordinária. Entre elas está o projeto de lei, de iniciativa do deputado Adjuto Dias (PL), que estabelece regras para garantir o pagamento regular dos funcionários terceirizados que prestam serviços à administração pública estadual, prevendo prazos e sanções em caso de descumprimento.
Os parlamentares também aprovaram o projeto de lei complementar da Mesa Diretora que dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual do Estado. A matéria foi aprovada com as emendas de redação e substitutiva da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e com emenda aditiva da Comissão de Finanças e Fiscalização.
Também recebeu parecer favorável o projeto encaminhado pelo Governo do Estado que trata da transformação de cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo estadual, além da adequação de atribuições e requisitos para investidura.
Participaram da reunião os deputados Taveira Júnior (PSDB), Tomba Farias (PL), Cristiane Dantas (PSDB) e Divaneide Basílio (PT).
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Núcleo de Saúde da Assembleia vacina servidores contra Influenza

Servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foram vacinados, nesta quarta-feira, contra a Influenza. Mais de 300 doses foram entregues na Sede da Casa, e outra quantidade foi encaminhada aos prédios anexos, a partir de um convênio com a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Natal. As doses foram aplicadas das 9h às 14h, e estavam aptos a se vacinar os servidores que não tiveram febre nas últimas 24 horas.
“A vacina previne a disseminação da doença, então é muito importante que as pessoas mantenham a vacinação em dia”. afirmou Ângela Pinheiro, chefe do Núcleo de Saúde da Assembleia. Durante toda a manhã, os servidores se dirigiram ao Núcleo para garantir a imunização.
“Acho fundamental, estou aqui esperando, muitas pessoas na minha frente, mas eu vou ficar esperando”, disse Mariana Jardim, funcionária do gabinete da deputada Isolda Dantas (PT). Também atuando em gabinete, com a deputada Cristiane Dantas (PSDB), a servidora Esteffany Monalyza também aguardava a sua vez. “Muito importante tomar a vacina, principalmente nesse tempo de chuva e gripe assim, é essencial para se proteger”.
A servidora Cláudia Kelly, do gabinete da deputada Terezinha Maia (PL) disse que sempre toma vacinas. “A gente tem que se proteger para não pegar essa gripe. Servidor da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira da Assembleia, Diego Dantas reforçou a importância de sempre tomar a vacina contra gripe. “É uma proteção para as doenças recorrentes que podem se agravar futuramente; você pode pegar e ficar grave e não vai poder aproveitar a vida”, finalizou.
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Luiz Eduardo critica gestão do RN e denuncia crise na saúde e educação

O retorno do deputado Luiz Eduardo (PL) aos debates em plenário, nesta quarta-feira (1), foi marcado por críticas à gestão estadual e um apelo pela normalização de serviços básicos. Em seu pronunciamento na Assembleia Legislativa, o parlamentar traçou um panorama das dificuldades enfrentadas pela população potiguar, destacando desde o atraso salarial de aposentados até deficiências na rede estadual de saúde e educação.
Ao iniciar sua fala, Luiz Eduardo agradeceu o apoio recebido durante o período em que esteve afastado para tratamento de saúde. Recuperado, o legislador afirmou retornar com “mais resiliência” para exercer o mandato. O parlamentar lamentou que 86% dos alunos da rede pública estejam abaixo do nível adequado em matemática e 74% em português. De acordo com os dados do Ideb 2023, o Rio Grande do Norte registrou a menor nota do país no Ensino Médio, com média 3,2, ocupando a última posição no ranking nacional.
A crise na saúde pública também foi alvo de denúncias. O deputado relatou ter presenciado extensas filas na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), onde pacientes buscam, “muitas vezes sem sucesso”, insumos essenciais como insulina e remédios oncológicos. Segundo ele, mais da metade dos itens da unidade estariam em falta. Luiz Eduardo ainda citou a interrupção das reformas na ala de queimados do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, classificando a situação da unidade como “insalubre”.
No campo financeiro, o representante do PL denunciou o atraso no pagamento de aposentados e pensionistas, além da suspensão dos empréstimos consignados para os servidores estaduais. Conforme exposto pelo parlamentar, o Governo Fátima Bezerra (PT) acumula uma dívida superior a R$ 350 milhões com o Banco do Brasil, o que tem gerado transtornos diretos ao funcionalismo. “Há servidores sendo negativados e protestados em cartório, ficando com seus nomes sujos sem poder abrir outras linhas de crédito”, alertou.
Ao finalizar seu discurso, o deputado fez um apelo direto à governadora por mais “sensibilidade social”. Luiz Eduardo cobrou celeridade na compra de medicamentos, a conclusão de obras hospitalares e a regularização dos repasses às empresas terceirizadas e aos credores bancários, “visando restabelecer os serviços e a dignidade dos trabalhadores e beneficiários do Estado”, concluiu.
ALRN
Novo diretor-geral da ALRN tem trajetória na gestão pública e no serviço público

O advogado Júlio César de Queiroz Costa é o novo diretor-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A nomeação foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (30).
Servidor efetivo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Júlio César, que é advogado, também atuou por 11 anos no Ministério Público do Rio Grande do Norte, onde exerceu os cargos de diretor-geral e diretor de Gestão de Pessoas. Entre 2012 e 2014, foi secretário de Estado da Justiça e da Cidadania. Desde o início da atual gestão do presidente Ezequiel Ferreira, estava à frente da Diretoria Executiva da Fundação Djalma Marinho, vinculada ao Poder Legislativo estadual.
Júlio César assume o cargo anteriormente ocupado pelo ex-deputado federal Augusto Viveiros, que pediu exoneração da função após mais de 11 anos à frente da Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa.
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Plano de Logística Sustentável da ALRN completa um ano com economia e mais eficiência

Implantado há um ano pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o Plano de Logística Sustentável (PLS) já apresenta resultados concretos na redução de custos, no consumo consciente de recursos e na modernização da gestão pública. Elaborado pela Comissão Gestora do PLS, formada por praticamente todos os setores da Casa, o plano consolidou uma cultura institucional voltada à sustentabilidade e à eficiência administrativa.
Os indicadores mostram mudanças significativas de comportamento. Entre os exemplos, está o consumo de papel A4, que caiu 23,6%, passando de 139 para 106,2 resmas por mês, o que representa uma economia de cerca de 16,4 mil folhas mensalmente. O volume de impressões também diminuiu 18,1%, reflexo da adoção de ferramentas digitais como o Legis-Pad e o e-Legis.
Na gestão dos recursos hídricos, a redução do consumo de água chegou a 12,5%, enquanto o uso de copos descartáveis de 200 ml caiu 19,9%, evitando o descarte de aproximadamente 19,1 mil unidades plásticas por mês. A aquisição de 30 purificadores de água reforçará essa mudança de cultura e reduzirá a dependência de água envasada.
“Outra frente de destaque foi a racionalização dos estoques. Um levantamento baseado na Curva ABC revelou que apenas quatro itens concentram 32,6% do valor do almoxarifado, permitindo que a gestão concentrasse esforços justamente onde o potencial de economia é maior”, explica a vicecoordenadora da comissão gestora do PLS, Joana D`arc Rodrigues da Silva.
Na mobilidade, a ALRN ampliou em 24% o uso de etanol na frota oficial e iniciou um projeto-piloto com veículos elétricos. Já na gestão de resíduos, houve crescimento de 49,5% na destinação adequada de resíduos eletroeletrônicos e aumento de 10,9% na reciclagem de papel.
Os resultados também alcançaram a área institucional. O Índice de Acompanhamento da Sustentabilidade na Administração (IASA) atingiu 1,75 – superando a meta prevista para o período e aproximando a Assembleia do objetivo de alcançar 2,2 até o fim de 2027.
Para a Comissão Gestora, os números demonstram que pequenas mudanças de hábito, somadas a investimentos estruturantes e ao envolvimento dos servidores, transformaram o PLS em uma ferramenta permanente de economia, inovação e responsabilidade socioambiental na gestão pública.
ALRN
Assembleia destaca legado e celebra centenário de Dom Heitor

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta terça-feira (30), uma Sessão Solene em homenagem ao centenário de nascimento do arcebispo emérito de Natal Dom Heitor de Araújo Sales. A iniciativa foi proposta pelos deputados estaduais Adjuto Dias (PL), Ezequiel Ferreira (PSDB) e José Dias (PL), reunindo autoridades civis, religiosas, familiares e representantes da sociedade potiguar para celebrar o legado de um dos maiores líderes da Igreja Católica no Estado.
Nascido em 29 de julho de 1926, em São José de Mipibu, Dom Heitor foi ordenado sacerdote em 1950, tornando-se bispo da Diocese de Caicó em 1978. Em 1993, assumiu a Arquidiocese de Natal, onde permaneceu até 2003. Nesse período, promoveu importantes avanços pastorais e administrativos, como a revitalização do Seminário de São Pedro, a criação dos Vicariatos Episcopais, a implantação de novas pastorais, a fundação de 15 paróquias e a ordenação de 44 sacerdotes.
Outro marco de seu episcopado foi a beatificação dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, realizada pelo Papa São João Paulo II em 5 de março de 2000, fato considerado um dos momentos mais significativos da história da Igreja Católica no Rio Grande do Norte.
Discursando em nome da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira enalteceu a trajetória e o legado de Dom Heitor. O parlamentar destacou o lema episcopal de “Unidade, Paz e Alegria” do homenageado e como a atuação do sacerdote deixou marcas positivas na história do Rio Grande do Norte.
“É uma alegria para esta Casa prestar homenagem a um dos filhos mais ilustres, santos e operosos desta terra. Cem anos de uma vida inteiramente tecida no altar da doação, da fé e amor ao próximo. Falar de Dom Heitor é falar de uma dinastia de pastores que moldou a história da igreja no Brasil”, destacou Ezequiel Ferreira.
O deputado relembrou o legado deixado em todo o estado transformando a Arquidiocese, com uma gestão inovadora, marcada pela tradição e modernidade, e também comemorou a obra literária biográfica que está eternizando a história de Dom Heitor.
“Uma trajetória de tamanha magnitude não pertence somente ao passado. Ela se projeta como farol para as próximas gerações. Ao celebrarmos esse centenário, o Parlamento Potiguar não está prestando uma homenagem protocolar. Estamos, todos nós, expressando a gratidão de um Estado que se reconhece melhor, mais justo, mais humano e mais fraterno por ter a presença, a bênção e o testemunho vivo de Dom Heitor de Araújo Sales”, disse Ezequiel Ferreira. “Que a sua unidade, paz e alegria, continuem a inspirar essa Casa e todos que pertencem a ela, na busca pelo bem comum e na construção de um Rio Grande do Norte cada vez melhor e mais forte para o seu povo”.
Durante a solenidade, os três parlamentares entregaram uma placa comemorativa em homenagem a Dom Heitor, recebida por familiares do arcebispo emérito. A programação também contou com uma apresentação do Coral do Seminário de São Pedro, instituição cuja história se confunde com a trajetória do homenageado.
Falando em nome do homenageado, Otto Santana destacou a trajetória do Arcebispo, ressaltando o lema que marcou a vida e o ministério episcopal de Dom Heitor — “Unidade, Paz e Alegria” —, ressaltando que esses valores continuam inspirando a Igreja e a sociedade potiguar.
Em seu discurso, Otto Santana ressaltou a dedicação de toda sua vida de Dom Heitor ao serviço em prol do povo do Rio Grande do Norte. “Para nossa alegria, ele o faz assim, ainda, com tamanha vitalidade, lúcido, feliz, alegre, coversador, disposto. Um exemplo. Minha palavra em seu nome é de agradecimento à Assembleia Legislativa por essa homenagem, em especial aos deputados Ezequiel, Adjuto Dias e José Dias, por essa propositura tão oportuna”, disse Otto Santana, que também destacou o legado do sacerdote, construído a partir de valores sólidos e uma personalidade conciliadora.
“Seu carisma pessoal, de coversar, escutar, olhar olho no olho, sedimentou a fraternidade e a compreensão entre seu clero, mantendo unido em uma única família. A paz, fruto desse entendimento, extrapolou os limites eclesiais e se materializou em ótimas relações entre as instituições da sociedade com a igreja, lideradas pelo seu carisma. E por fim, a alegria. Seu sorriso é singelo, expressão do seu amor a toodas as pessoas. Fruto da profunda certeza de que Deus é a razão de ser de sua missão, desejos e propósitos, a razão de ser dos seus já bem avançados dias”, disse Santana.
Ainda em suas palavras, Otto Santana destacou a importância da Arquidiocese e Assembleia para a normalidade da vida democrática, afirmando que ambas têm o povo para sua razão de ser. Ele também aproveitou para pedir união em busca de melhorias para as condições de vida da sociedade, algo sempre defendido por Dom Heitor.
“Nós, como sociedade, clamamos por lideranças que nos unam em torno de soluções corajosas e exequíveis. Todos estamos dispostos, para, sob a liderança de vossas excelências, dar a nossa parcela de contribuição. A esperança é o que nos move”, garantiu Otto Santana.
Dirigindo-se ao homenageado, Otto Santana expressou a alegria pelo centenário de vida, relembrando que Dom Heitor sempre esteve a serviço do povo do potiguar durante os 28 anos como sacerdote em Natal, 15 anos como bispo em Caicó e 10 anos como Arcebispo de Natal, “portanto, 53 anos a serviço do Rio Grande do Norte, na unidade, na paz e na alegria, como aponta seu lema episcopal”.
“Dom Heitor, que Deus o acompanhe e preserve assim para sua felicidade e alegria de todos nós por muitos e muitos anos. Ao manifestar a gratidão do homenageado à Assembleia, em especial dos deputados propositores, renovo nossa gratidão a Deus, à vida e à convivência com Dom Heitor, na certeza de que momentos como esse nos elevam e fortalecem nossa missão, missão de todo batizado, de ser sal e luz na sociedade, como sinal de unidade, paz e alegria”, finalizou.
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