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Assembleia lança Mostra de Arte Popular com obras em madeira

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“Além do Imaginário: a Arte Popular antes e depois de Xico Santeiro”. Esse é o tema da Mostra de Arte Popular lançada na tarde desta segunda-feira (10), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A exposição tem 82 obras em madeira de do próprio Xico Santeiro e artistas que vieram antes e depois do principal homenageado da mostra.

Fazendo parte do calendário cultural da Assembleia, a Mostra de Arte Popular é o segundo evento do ano nesse gênero, promovido pelo Núcleo Historiográfico da Cultura Potiguar Presidente Café Filho, ligado ao Memorial do Legislativo Potiguar. Anteriormente, a exposição trouxe ao público a obra de Auta de Souza. Agora, o foco é a versatilidade e a revolução cultural a partir de Xico Santeiro. 

Xico Santeiro foi o pseudônimo dado a Joaquim Manoel de Oliveira, nascido em 1898 e que produzia suas artes sacras, nos anos 40, sem uma assinatura. Era um artista “imaginário”, como se chamavam escultores que não assinavam suas obras. A situação mudou somente após a chegada de Joaquim Manoel a Natal, quando conheceu grupos de intelectuais, tornou-se um artista mais reconhecido e acatou um conselho de um admirador de seu trabalho.

“Foi o pai do diretor Augusto Viveiros, Paulo Viveiros, que sugeriu que o artista assinasse suas obras como Chico. A escrita errada, com X, deixou o nome ainda mais marcante e fez com que seu trabalho ficasse conhecido por todos”, explicou o curador da mostra e responsável pelo Núcleo Cultural Presidente Café Filho, Alexandre Gurgel.

Durante a Mesa Redonda realizada no lançamento da Mostra de Arte, Alexandre Gurgel discutiu com os professores e pesquisadores Antônio Marques e Everardo Ramos sobre a história do artista. O debate, que contou com a participação de todos os filhos do artista, enalteceu a trajetória de Xico Santeiro e a forma com que ele influenciou os artistas que vieram posteriormente. Além da arte Sacra, Xico Santeiro também produziu outras peças devido a pedidos de amigos que apreciavam sua obra.

“Quando ele chega a Natal, na segunda metade da década de 40, conheceu intelectuais e outras pessoas que o instigaram a produzir o que é nosso: retirantes, carros de boi, sanfoneiros, pescadores… E isso está exposto aqui, nessas 22 obras do próprio Xico”, explicou Alexandre Gurgel, ressaltando ainda que, ao todo, a mostra reúne obras de 31 artistas.

A mostra continuará até o dia 21 de junho, no Salão Nobre da Assembleia, das 8h às 14h, aberta ao público e também disponível para excursões de escolas do Rio Grande do Norte. “o grande objetivo desse calendário e a grande ideia é levar todo esse legado para os estudantes e as novas gerações. Todas as mostras têm visitações e convidamos as escolas que quiserem levar seus alunos para conhecerem as obras, que retratam a história do estado”, explicou Alexandre Gurgel, relembrando ainda que mais de 300 estudantes prestigiaram a exposição com a obra de Auta de Souza.

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Ubaldo Fernandes repercute lei que enaltece a saúde bucal da pessoa idosa

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No mês em que se celebra o ‘Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa’, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) repercutiu em suas redes sociais uma lei de sua autoria que foi sancionada pelo Governo do Estado. A Lei nº 11.664/24, que institui a Campanha Estadual de Saúde Bucal da Pessoa Idosa, e que aborda um tema fundamental para a qualidade de vida dessa população.

“Nosso objetivo ao lançar esse projeto é ampliar o acesso da população idosa aos serviços de saúde bucal na rede pública, facilitando o diagnóstico, tratamento e reabilitação de problemas bucais. Esse acesso é fundamental para garantir que os idosos recebam atendimento odontológico adequado e possam manter uma boa saúde.

Para o deputado, além dos cuidados com a saúde, essa Campanha também estimula a realização de pesquisas e estudos que contribuam para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à saúde bucal da pessoa idosa. “Já são sete leis de nossa autoria voltadas diretamente para a pessoa idosa”, informou Ubaldo, sugerindo que as demais sejam acessadas no site do seu mandato, o ubaldofernandes.com

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Luiz Eduardo defende diminuição de despesas por parte do governo federal

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No pronunciamento que fez durante a sessão plenária no Legislativo potiguar, na manhã desta terça-feira (18), o deputado Luiz Eduardo (SDD) afirmou que na sua opinião o que tem contribuído para a economia brasileira é a política executada pelo Banco Central.

“Vejo uma inércia do ministro da Fazenda em relação às contas públicas e o que tem salvado a nossa economia é o pulso e as atitudes do presidente do Banco Central, que tem segurado os juros para que a inflação não dispare”, afirmou.

O deputado teceu críticas ao governo federal por, na sua avaliação, estar “gastando muito e não contém despesas”. Luiz Eduardo defendeu a contenção dos juros para que a inflação não aumente. “Acertadamente o Banco Central tem segurado os juros”, disse.

O parlamentar afirmou que o Brasil tem a pior moeda entre os emergentes em 2024: “o que é indício de uma política econômica equivocada do governo federal. A gente vê a Argentina saindo do fundo do poço, emergindo, cortando gastos e melhorando a economia do seu país e daqui a pouco a Argentina vai voltar a frequentar o Brasil e os brasileiros, poucos poderão ir, porque o caminho do nosso real é a desvalorização perante a moeda argentina”, disse.

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Hermano Morais alerta importância de denunciar violência contra idosos

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O deputado estadual Hermano Morais (PV) se pronunciou na sessão desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa, sobre o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, lembrado no sábado, 15 de junho. Instituído em 2006 pela Organização das Nações Unidas e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa, a data visa despertar a sociedade para a sensibilização para coibir, diminuir e amenizar o sofrimento da pessoa idosa contra a violência que essa população vem sofrendo.

“Gostaria, lamentando, de citar vários tipos de violência”, disse o deputado, citando como destaques a “violência contra a integridade física, psíquica, patrimonial, e a que impede os direitos sociais” dos idosos. De acordo com o deputado, a intenção da campanha é proteger os direitos dessa população cada vez mais longeva, ressaltando que dados demonstram que os brasileiros estão vivendo mais.

O deputado Hermano Morais lembrou o ‘Disque 100’, como um canal que pode ser utilizado para encaminhar denúncias de qualquer tipo de violência contra as pessoas idosas. Segundo Hermano, nos últimos meses foram registradas mais de 100 denúncias, das quais 90% dos atos violentos acontecem dentro das casas das vítimas. “Violência praticada pelos próprios familiares”, disse o deputado, lembrando ainda que mais de 60% dos atos violentos são praticados contra mulheres idosas. “É importante que divulguemos esses dados para estimular as denúncias”, encerrou Hermano.

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Nelter Queiroz chama atenção para animais soltos na RN que liga Jardim a Parelhas

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Preocupado com o aumento de acidentes nas estradas potiguares, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) se pronunciou sobre o assunto durante a sessão plenária desta terça-feira (18). O deputado citou especificamente a RN que liga Jardim do Seridó a Parelhas, que tem sido palco de acidentes recentes, inclusive com mortes.

“Estou recebendo constantes relatos sobre os perigos dessa estrada. Há animais soltos que vêm provocando acidentes, como recentemente o que matou o jovem Diego Moura, filho de Mirandinha, que trafegava de moto e se deparou com um animal solto nessa estrada. Agora há pouco houve outro acidente, com uma carreta que atingiu um touro, ontem foi Tiaguinho Medeiros, jovem pré-candidato a vereador e isso é muito preocupante”, lamentou o deputado.

Nelter fez um apelo ao governo estadual para que o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) encontre uma solução para evitar tantos acidentes nesta rodovia. “Se for o caso, que o DER faça apreensão de animais soltos, a própria população de Jardim me fez esse apelo”, encerrou.

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Assembleia Legislativa do RN Lança manual para combater discriminação

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Foi lançado nesta terça-feira (18) o “Manual de Boas Práticas Comportamentais” na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A cerimônia foi aberta pela procuradora da mulher e deputada Cristiane Dantas (SDD), que destacou a importância do material para a prevenção e enfrentamento de diversas formas de violência.

“É com muita satisfação que lançamos esse material para criar mecanismos de prevenção e enfrentamento de diversas violências. Ética e respeito à diversidade devem fazer parte do nosso dia a dia”, afirmou Cristiane.

O professor José Bezerra Marinho, diretor da Escola da Assembleia, comentou sobre a origem do manual. “Essa cartilha é um desdobramento do Encontro de Líderes, onde foi definida a importância de que os liderados também tivessem a oportunidade de conhecer os fundamentos que levaram a esse manual”, explicou Marinho.

A professora e responsável técnica pelo manual, Mariana de Siqueira, proferiu uma palestra intitulada “Violências contra pessoas nas instituições: Prevenção, enfrentamento e responsabilização mediante mudanças comportamentais”. Ela ressaltou que o manual representa os primeiros passos de uma política de equidade institucional. “A ideia é trazer igualdade e fazer do ambiente de trabalho um ambiente isonômico”, destacou Mariana.

O manual aborda diversas formas de discriminação, incluindo machismo, misoginia, capacitismo, gordofobia, etarismo, transfobia, lgbtfobia e racismo. O objetivo é criar mecanismos de prevenção e enfrentamento de diversas violências no âmbito institucional, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro e respeitoso.

A elaboração do manual contou com um grupo de trabalho composto por integrantes da Promulher e de outros setores da Casa, com apoio metodológico e edição da doutora em Direito Mariana de Siqueira, professora da UFRN e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB.

Baseado nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, o manual orienta sobre padrões comportamentais respeitosos, sustentáveis e dignos. Ele aborda temas como assédio moral e sexual, importunação sexual e violência política de gênero, apresentando conceitos, exemplos e canais de acolhimento às vítimas, além de possíveis ações de prevenção e repressão a condutas indesejadas.

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José Dias fala sobre saúde, segurança e educação pública do RN

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O deputado estadual José Dias (PSDB) voltou a falar sobre a situação atual das áreas da saúde, segurança e educação pública do Rio Grande do Norte. Em pronunciamento nesta terça-feira (18) durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o parlamentar disse que o serviço público potiguar passa por um processo de “degradação”.

“O Brasil tem o terceiro pior ensino entre mais de 100 países, perde para países da África e América Latina. E o RN está entre os últimos estados do país, para se ter ideia do quanto é difícil este problema. Na segurança, não precisa nem de estatística, basta raciocinar por seu próprio medo. Não há quem não tenha medo de violência no nosso Estado”, afirmou o deputado.

Já com relação a saúde pública, José Dias relembrou o caso da criança que foi salva no interior o Estado com um respirador improvisado feito a partir de uma embalagem plástica. José Dias ainda voltou a cobrar o pagamento das emendas impositivas. O deputado relembrou que algumas de 2023 ainda aguardam liberação e ressaltou que a maioria delas é destinada justamente para investimentos em saúde.

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Ezequiel Ferreira recebe em reunião superintendente da Inter TV Cabugi, Thiago Lajus

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A comunicação e o legislativo devem sempre estar de mãos dadas. Nesta terça-feira (18), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu o superintendente da Inter TV Cabugi, o executivo Thiago Lajus. A reunião contou com a participação da diretora de Comunicação da ALRN, jornalista Marília Rocha.

Na reunião, o presidente Ezequiel destacou as reformulações da gestão pública incluindo o planejamento estratégico e transparência. “A Comunicação é fundamental para chegarmos mais perto da população e a televisão tem esse papel: de aproximar e levar informação a todos”, destaca o presidente. 

Thiago Lajus destacou o trabalho do legislativo, incluindo as campanhas de conscientização como a nova campanha publicitária da Assembleia, de conscientização e combate ao Capacitismo. “Nosso maior desafio é justamente esse, identificar pautas de relevância para a sociedade, tanto na ALRN como no poder público”, comenta. 

A Inter Tv é a maior emissora do Rio Grande do Norte e a que lidera audiência na televisão e nas redes sociais, levando informação e notícia para os telespectadores que vivem no Estado.

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Ezequiel Ferreira garante apoio da ALRN a cursos de qualificação para forças de segurança

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte manterá seu apoio a realização dos cursos de pós-graduação e especialização para membros das forças de segurança do Estado. A garantia foi dada pelo presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), em reunião com a cúpula da segurança pública potiguar, realizada nesta terça-feira (18).

“Da parte da Assembleia, o que pudermos fazer para contribuir com a melhoria do trabalho das forças de segurança será feito. Reconhecemos a importância do trabalho de todos os profissionais que se dedicam a este setor que é fundamental para a sociedade do nosso Estado”, disse Ezequiel durante o encontro.

O secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, agradeceu ao apoio do Legislativo e ressaltou a importância da continuidade do convênio firmado entre as instituições para a realização dos cursos de aperfeiçoamento. “Através da sensibilidade do presidente Ezequiel Ferreira e dos demais deputados está sendo dada a oportunidade de qualificação para os profissionais que se dedicam a segurança”, destacou.

Ainda de acordo com o secretário, a ALRN é a única no país a investir em cursos de capacitação para profissionais da área de segurança, que podem atuar no Itep, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. No encontro, Araújo aproveitou ainda para apresentar um panorama do trabalho realizado até agora na pasta. 

Os cursos voltados para os profissionais da segurança têm como objetivo contribuir para a melhoria dos serviços prestados para a população potiguar, melhorando a gestão dos órgãos deste setor. A primeira turma teve início em 2019 e, desde então, as atividades vêm sendo mantidas para ampliar a qualificação dos servidores. 

Também participaram da reunião o comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Alarico Azevedo; e o sub-comandante geral do Corpo de Bombeiros do Estado, coronel Franklin Araújo. O encontro ainda contou com a presença do diretor-geral da Assembleia Legislativa, Augusto Viveiros.

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CCJ da Assembleia Legislativa aprova Selo Empresa Parceira da Juventude e outros projetos

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Na reunião desta terça-feira (18), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou um projeto que incentiva a responsabilidade social e estimula medidas para o empreendedorismo e a proteção aos jovens potiguares. Trata-se do Selo Empresa Parceira da Juventude.

O projeto é de iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT) e contou com relatoria do deputado Hermano Morais (PV), que ressaltou o caráter social do projeto, de acordo com o qual, para receber o selo, a empresa da iniciativa privada deverá contratar no mínimo três jovens egressos do Programa Jovem Aprendiz, Jovem Bolsista e Jovem Estagiário.

O deputado Neilton Diógenes (PP) teve aprovado o projeto que cria o Portal do Autista, que contou com relatoria do colega Kleber Rodrigues (PSDB). Durante a exposição do seu voto, Kleber destacou a importância do projeto para uma sociedade mais inclusiva. O projeto que dispõe sobre a promoção da Cultura Oceânica nas instituições públicas de ensino, da deputada Terezinha Maia, teve aprovação unânime na CCJ.

Oriundos de outros poderes, a CCJ aprovou projetos como o do Ministério Público (MPE/RN), que altera dispositivos relativos à lei orgânica e estatuto do órgão. Do governo estadual foi aprovado o projeto que dispõe sobre as ações da Política Estadual de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec) e sobre o Fundo Estadual da Criança e do Adolescente (FIA).

Os membros da CCJ aprovaram projetos que ampliam o acervo patrimonial cultural do RN: por iniciativa do deputado Luiz Eduardo (SDD), o Festival de Inverno de Cerro Corá passa a ser reconhecido como patrimônio cultural, turístico e imaterial. Também foi reconhecida a Feira Agropecuária de Jandaíra (Agropec), como patrimônio cultural e imaterial do RN, projeto de autoria da deputada Divaneide Basílio.

A CCJ aprovou projetos reconhecendo como de utilidade pública as seguintes instituições do RN: do deputado Hermano Morais o Instituto Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Proteção e Aprendizagem do RN (Infoca-RN) e a Associação Comunitária Nossa Senhora de Fátima, em Tangará.

Por iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes, o Grêmio Recreativo Escola de Samba Malandros do Samba, em Natal e a Associação de Moradores Robério Silva, em Mossoró. De iniciativa do deputado Kleber Rodrigues a Associação Instituto Flora (IF); do deputado Adjuto Dias (MDB), o Conselho Comunitário do Bairro Alecrim (CCBA). O deputado Taveira Júnior (União) foi autor do projeto reconhecendo como de utilidade pública a Associação Carnavalesca e Esportiva X9 do Morro, em Ipanguaçu.

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“Assistência à saúde da mulher no âmbito da endometriose” é tema de Audiência Pública

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Dificuldade de diagnóstico e responsável por afetar a rotina de muitas mulheres, pois provoca cólicas intensas, dores abdominais e sangramentos, entre outros grandes incômodos, a endometriose, doença inflamatória, é um grave problema de saúde. É para debater “A assistência à saúde da mulher no âmbito da endometriose e suas consequências”, que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte faz audiência pública para discutir com especialistas e gestores da saúde pública e propor soluções. A iniciativa é da deputada Cristiane Dantas (SDD).

“O cenário que se coloca no Brasil e, em especial no Rio Grande do Norte, é desolador. São problemáticas que começam ainda na dificuldade do diagnóstico e enveredam no tratamento. O olhar na rede pública de saúde torna a endometriose um drama com dimensões trágicas para as mulheres”, justifica a parlamentar.

Para a audiência pública foram convidados representantes do Governo do Estado, prefeitura de Natal, Maternidade Escola Januário Cicco, Hospital Universitário Onofre Lopes, Ministério Público e profissionais de saúde envolvidos no tratamento da doença.

A parlamentar afirma que a falta de uma linha mínima de cuidado faz com que as pacientes, quando diagnosticadas, muitas vezes tardiamente, precisam recorrer à justiça para conseguir a cirurgia. “Num procedimento cirúrgico complexo, que envolve uma equipe multidisciplinar e materiais muito específicos, fatores limitadores para o serviço público e afetando as vítimas da endometriose por uma dor que afeta sua saúde física e mental”, afirma.

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