A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quarta-feira (1º), três matérias durante reunião ordinária. Entre elas está o projeto de lei, de iniciativa do deputado Adjuto Dias (PL), que estabelece regras para garantir o pagamento regular dos funcionários terceirizados que prestam serviços à administração pública estadual, prevendo prazos e sanções em caso de descumprimento.

Os parlamentares também aprovaram o projeto de lei complementar da Mesa Diretora que dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual do Estado. A matéria foi aprovada com as emendas de redação e substitutiva da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e com emenda aditiva da Comissão de Finanças e Fiscalização.

Também recebeu parecer favorável o projeto encaminhado pelo Governo do Estado que trata da transformação de cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo estadual, além da adequação de atribuições e requisitos para investidura.

Participaram da reunião os deputados Taveira Júnior (PSDB), Tomba Farias (PL), Cristiane Dantas (PSDB) e Divaneide Basílio (PT).

Servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foram vacinados, nesta quarta-feira, contra a Influenza. Mais de 300 doses foram entregues na Sede da Casa, e outra quantidade foi encaminhada aos prédios anexos, a partir de um convênio com a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Natal. As doses foram aplicadas das 9h às 14h, e estavam aptos a se vacinar os servidores que não tiveram febre nas últimas 24 horas.

“A vacina previne a disseminação da doença, então é muito importante que as pessoas mantenham a vacinação em dia”. afirmou Ângela Pinheiro, chefe do Núcleo de Saúde da Assembleia. Durante toda a manhã, os servidores se dirigiram ao Núcleo para garantir a imunização.

“Acho fundamental, estou aqui esperando, muitas pessoas na minha frente, mas eu vou ficar esperando”, disse Mariana Jardim, funcionária do gabinete da deputada Isolda Dantas (PT). Também atuando em gabinete, com a deputada Cristiane Dantas (PSDB), a servidora Esteffany Monalyza também aguardava a sua vez. “Muito importante tomar a vacina, principalmente nesse tempo de chuva e gripe assim, é essencial para se proteger”.

A servidora Cláudia Kelly, do gabinete da deputada Terezinha Maia (PL) disse que sempre toma vacinas. “A gente tem que se proteger para não pegar essa gripe. Servidor da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira da Assembleia, Diego Dantas reforçou a importância de sempre tomar a vacina contra gripe. “É uma proteção para as doenças recorrentes que podem se agravar futuramente; você pode pegar e ficar grave e não vai poder aproveitar a vida”, finalizou.

O advogado Júlio César de Queiroz Costa é o novo diretor-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A nomeação foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (30).

Servidor efetivo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Júlio César, que é advogado, também atuou por 11 anos no Ministério Público do Rio Grande do Norte, onde exerceu os cargos de diretor-geral e diretor de Gestão de Pessoas. Entre 2012 e 2014, foi secretário de Estado da Justiça e da Cidadania. Desde o início da atual gestão do presidente Ezequiel Ferreira, estava à frente da Diretoria Executiva da Fundação Djalma Marinho, vinculada ao Poder Legislativo estadual.

Júlio César assume o cargo anteriormente ocupado pelo ex-deputado federal Augusto Viveiros, que pediu exoneração da função após mais de 11 anos à frente da Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa.

Implantado há um ano pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o Plano de Logística Sustentável (PLS) já apresenta resultados concretos na redução de custos, no consumo consciente de recursos e na modernização da gestão pública. Elaborado pela Comissão Gestora do PLS, formada por praticamente todos os setores da Casa, o plano consolidou uma cultura institucional voltada à sustentabilidade e à eficiência administrativa.

Os indicadores mostram mudanças significativas de comportamento. Entre os exemplos, está o consumo de papel A4, que caiu 23,6%, passando de 139 para 106,2 resmas por mês, o que representa uma economia de cerca de 16,4 mil folhas mensalmente. O volume de impressões também diminuiu 18,1%, reflexo da adoção de ferramentas digitais como o Legis-Pad e o e-Legis.

Na gestão dos recursos hídricos, a redução do consumo de água chegou a 12,5%, enquanto o uso de copos descartáveis de 200 ml caiu 19,9%, evitando o descarte de aproximadamente 19,1 mil unidades plásticas por mês. A aquisição de 30 purificadores de água reforçará essa mudança de cultura e reduzirá a dependência de água envasada.

“Outra frente de destaque foi a racionalização dos estoques. Um levantamento baseado na Curva ABC revelou que apenas quatro itens concentram 32,6% do valor do almoxarifado, permitindo que a gestão concentrasse esforços justamente onde o potencial de economia é maior”, explica a vicecoordenadora da comissão gestora do PLS, Joana D`arc Rodrigues da Silva.

Na mobilidade, a ALRN ampliou em 24% o uso de etanol na frota oficial e iniciou um projeto-piloto com veículos elétricos. Já na gestão de resíduos, houve crescimento de 49,5% na destinação adequada de resíduos eletroeletrônicos e aumento de 10,9% na reciclagem de papel.

Os resultados também alcançaram a área institucional. O Índice de Acompanhamento da Sustentabilidade na Administração (IASA) atingiu 1,75 – superando a meta prevista para o período e aproximando a Assembleia do objetivo de alcançar 2,2 até o fim de 2027.

Para a Comissão Gestora, os números demonstram que pequenas mudanças de hábito, somadas a investimentos estruturantes e ao envolvimento dos servidores, transformaram o PLS em uma ferramenta permanente de economia, inovação e responsabilidade socioambiental na gestão pública.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta terça-feira (30), uma Sessão Solene em homenagem ao centenário de nascimento do arcebispo emérito de Natal Dom Heitor de Araújo Sales. A iniciativa foi proposta pelos deputados estaduais Adjuto Dias (PL), Ezequiel Ferreira (PSDB) e José Dias (PL), reunindo autoridades civis, religiosas, familiares e representantes da sociedade potiguar para celebrar o legado de um dos maiores líderes da Igreja Católica no Estado.

Nascido em 29 de julho de 1926, em São José de Mipibu, Dom Heitor foi ordenado sacerdote em 1950, tornando-se bispo da Diocese de Caicó em 1978. Em 1993, assumiu a Arquidiocese de Natal, onde permaneceu até 2003. Nesse período, promoveu importantes avanços pastorais e administrativos, como a revitalização do Seminário de São Pedro, a criação dos Vicariatos Episcopais, a implantação de novas pastorais, a fundação de 15 paróquias e a ordenação de 44 sacerdotes.

Outro marco de seu episcopado foi a beatificação dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, realizada pelo Papa São João Paulo II em 5 de março de 2000, fato considerado um dos momentos mais significativos da história da Igreja Católica no Rio Grande do Norte.

Discursando em nome da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira enalteceu a trajetória e o legado de Dom Heitor. O parlamentar destacou o lema episcopal de “Unidade, Paz e Alegria” do homenageado e como a atuação do sacerdote deixou marcas positivas na história do Rio Grande do Norte.

“É uma alegria para esta Casa prestar homenagem a um dos filhos mais ilustres, santos e operosos desta terra. Cem anos de uma vida inteiramente tecida no altar da doação, da fé e amor ao próximo. Falar de Dom Heitor é falar de uma dinastia de pastores que moldou a história da igreja no Brasil”, destacou Ezequiel Ferreira.

O deputado relembrou o legado deixado em todo o estado transformando a Arquidiocese, com uma gestão inovadora, marcada pela tradição e modernidade, e também comemorou a obra literária biográfica que está eternizando a história de Dom Heitor. 

“Uma trajetória de tamanha magnitude não pertence somente ao passado. Ela se projeta como farol para as próximas gerações. Ao celebrarmos esse centenário, o Parlamento Potiguar não está prestando uma homenagem protocolar. Estamos, todos nós, expressando a gratidão de um Estado que se reconhece melhor, mais justo, mais humano e mais fraterno por ter a presença, a bênção e o testemunho vivo de Dom Heitor de Araújo Sales”, disse Ezequiel Ferreira. “Que a sua unidade, paz e alegria, continuem a inspirar essa Casa e todos que pertencem a ela, na busca pelo bem comum e na construção de um Rio Grande do Norte cada vez melhor e mais forte para o seu povo”.

Durante a solenidade, os três parlamentares entregaram uma placa comemorativa em homenagem a Dom Heitor, recebida por familiares do arcebispo emérito. A programação também contou com uma apresentação do Coral do Seminário de São Pedro, instituição cuja história se confunde com a trajetória do homenageado.

Falando em nome do homenageado, Otto Santana destacou a trajetória do Arcebispo, ressaltando o lema que marcou a vida e o ministério episcopal de Dom Heitor — “Unidade, Paz e Alegria” —, ressaltando que esses valores continuam inspirando a Igreja e a sociedade potiguar.

Em seu discurso, Otto Santana ressaltou a dedicação de toda sua vida de Dom Heitor ao serviço em prol do povo do Rio Grande do Norte. “Para nossa alegria, ele o faz assim, ainda, com tamanha vitalidade, lúcido, feliz, alegre, coversador, disposto. Um exemplo. Minha palavra em seu nome é de agradecimento à Assembleia Legislativa por essa homenagem, em especial aos deputados Ezequiel, Adjuto Dias e José Dias, por essa propositura tão oportuna”, disse Otto Santana, que também destacou o legado do sacerdote, construído a partir de valores sólidos e uma personalidade conciliadora.

“Seu carisma pessoal, de coversar, escutar, olhar olho no olho, sedimentou a fraternidade e a compreensão entre seu clero, mantendo unido em uma única família. A paz, fruto desse entendimento, extrapolou os limites eclesiais e se materializou em ótimas relações entre as instituições da sociedade com a igreja, lideradas pelo seu carisma. E por fim, a alegria. Seu sorriso é singelo, expressão do seu amor a toodas as pessoas. Fruto da profunda certeza de que Deus é a razão de ser de sua missão, desejos e propósitos, a razão de ser dos seus já bem avançados dias”, disse Santana. 

Ainda em suas palavras, Otto Santana destacou a importância da Arquidiocese e Assembleia para a normalidade da vida democrática, afirmando que ambas têm o povo para sua razão de ser. Ele também aproveitou para pedir união em busca de melhorias para as condições de vida da sociedade, algo sempre defendido por Dom Heitor.

“Nós, como sociedade, clamamos por lideranças que nos unam em torno de soluções corajosas e exequíveis. Todos estamos dispostos, para, sob a liderança de vossas excelências, dar a nossa parcela de contribuição. A esperança é o que nos move”, garantiu Otto Santana.

Dirigindo-se ao homenageado, Otto Santana expressou a alegria pelo centenário de vida, relembrando que Dom Heitor sempre esteve a serviço do povo do potiguar durante os 28 anos como sacerdote em Natal, 15 anos como bispo em Caicó e 10 anos como Arcebispo de Natal, “portanto, 53 anos a serviço do Rio Grande do Norte, na unidade, na paz e na alegria, como aponta seu lema episcopal”. 

“Dom Heitor, que Deus o acompanhe e preserve assim para sua felicidade e alegria de todos nós por muitos e muitos anos. Ao manifestar a gratidão do homenageado à Assembleia, em especial dos deputados propositores, renovo nossa gratidão a Deus, à vida e à convivência com Dom Heitor, na certeza de que momentos como esse nos elevam e fortalecem nossa missão, missão de todo batizado, de ser sal e luz na sociedade, como sinal de unidade, paz e alegria”, finalizou. 

O Centro Histórico de Natal ganhará um novo impulso administrativo e tecnológico nesta quarta-feira (1), às 15h, com a inauguração do edifício Deputado Moacyr Torres Duarte pelo Legislativo Potiguar. Localizada na Cidade Alta, a estrutura passará a concentrar setores estratégicos da Casa, como a TV Assembleia, a Rádio Assembleia, a Diretoria de Tecnologia e Inovação e a Controladoria, promovendo uma integração inédita entre os serviços de comunicação e o suporte técnico do Parlamento.

Instalado no antigo prédio do Banco do Nordeste (BNB), o imóvel de mais de 1.600 metros quadrados foi reformado sob rigorosas diretrizes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O projeto arquitetônico preserva a fachada original enquanto adapta o interior para abrigar estúdios de ponta, ilhas de edição e uma redação integrada. Um diferencial simbólico da obra será o antigo cofre bancário, que passará a funcionar como um data center de alta performance para sustentar ferramentas digitais como o e-Legis e o Legis Plenário.

A centralização das atividades em sede própria também visa a otimização de recursos públicos e a eficiência na gestão, uma vez que a mudança gerará economia direta para a Casa ao tornar possível a devolução de imóveis alugados pelo Poder Legislativo.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a iniciativa consolida um compromisso com a modernização e com a história da capital. “A entrega deste edifício é um passo significativo para o fortalecimento da nossa comunicação e tecnologia, permitindo um serviço mais ágil e transparente ao cidadão. Além disso, ao ocuparmos o espaço no Centro Histórico da cidade, reafirmamos nossa contribuição para a revitalização de uma área fundamental para a memória de Natal”, destaca o parlamentar.

A ação integra um plano de ocupação urbana que inclui a adoção da Praça João Maria e a futura expansão para um anexo na Avenida Câmara Cascudo. Esse ecossistema legislativo na região central se soma ao Memorial do Legislativo Potiguar, sediado no Solar Tavares de Lyra. O espaço cultural, que registrou mais de 2.000 visitantes em seu ano de inauguração, preserva quase dois séculos de história e continuará atuando de forma integrada ao novo edifício para fomentar visitas guiadas, debates e exposições.

Além das novas instalações, o Parlamento Estadual assumirá a gestão do Museu Café Filho, mediante acordo com o Poder Executivo. O conjunto de intervenções, que abrange desde a restauração de sobrados antigos até a oferta de serviços digitais avançados, posiciona a Assembleia como um dos principais agentes de valorização do patrimônio arquitetônico e da memória potiguar no coração da Cidade.

A escalada do vício em jogos e apostas virtuais e suas consequências para a estrutura familiar motivaram o discurso da deputada Eudiane Macedo (PV), durante a sessão plenária desta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa. A parlamentar classificou o cenário atual como uma “tragédia silenciosa” que tem resultado em casamentos desfeitos, falências e casos severos de depressão e suicídio no Rio Grande do Norte.

De acordo com a legisladora, o problema é potencializado pela publicidade ostensiva em redes sociais e transmissões esportivas, especialmente em períodos de grande apelo popular como a Copa do Mundo. “O vício em apostas não é uma diversão, é uma doença grave que adoece a mente e devasta a dignidade humana”, afirmou Eudiane, ressaltando que o ambiente de euforia do futebol serve frequentemente como “gatilho” para o endividamento de jovens e pais de família.

Como resposta a esse cenário, a deputada enalteceu o pioneirismo do Estado na implementação do Apost RAPS, voltado ao atendimento de pessoas com dependência em jogos e apostas esportivas. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e o Ministério da Saúde, oferecendo suporte psicossocial especializado para o transtorno do jogo por meio de uma parceria entre o Governo do Estado, o Ministério da Saúde e o Hospital Sírio-Libanês.

Eudiane detalhou que o projeto piloto já está em funcionamento em 13 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), distribuídos por todas as regiões de saúde do território potiguar. O modelo de atendimento prevê acolhimento presencial e suporte por teleconsulta com especialistas da unidade hospitalar parceira. Além disso, a parlamentar destacou o aplicativo Meu SUS Digital como uma porta de entrada “discreta e sigilosa” para quem busca auxílio.

Ao citar alertas da Organização Mundial da Saúde (OMS), a deputada reforçou que a dependência em apostas deve ser encarada estritamente como uma questão de saúde pública. “O vício não é falta de vergonha, é uma patologia, e patologia se trata com medicina, psicologia e respeito”, defendeu a parlamentar.

Ao encerrar seu pronunciamento, Eudiane convocou seus pares na Assembleia Legislativa a darem maior visibilidade ao tema. Para a deputada, é fundamental que o debate seja constante no Parlamento para evitar que mais vidas sejam ceifadas e mais famílias percam sua dignidade em função do mercado de apostas online.

Durante a sessão plenária nesta terça-feira (30), na Assembleia Legislativo, o deputado José Dias (PL) utilizou o horário destinado aos oradores para realizar um balanço de sua trajetória pública e avaliar às atuais gestões estadual e federal. O parlamentar, que destacou estar vivendo um período de transição em sua vida pública representativa, lamentou o cenário sociopolítico atual, mas manifestou otimismo quanto ao futuro institucional do Brasil.

Em seu pronunciamento, o legislador direcionou críticas à administração da governadora Fátima Bezerra (PT). Segundo José Dias, o Estado enfrenta um quadro de “incompetência” em áreas essenciais como saúde, segurança pública e educação. Um dos pontos centrais de sua fala foi o cumprimento do orçamento impositivo. O deputado denunciou que a liberação de emendas parlamentares estaria ocorrendo de forma “seletiva”, alegando que, enquanto outros colegas tiveram recursos liberados, suas indicações permaneciam travadas pela gestão estadual.

O parlamentar também expandiu suas críticas ao plano federal, classificando a atual direção política do país como “perniciosa” e voltada exclusivamente à perpetuação no poder. Para o orador, o Governo Federal tem explorado historicamente as vulnerabilidades da região Nordeste, mas pontuou que esse cenário está em processo de mudança. Ele citou dados de pesquisas recentes que indicariam uma perda de influência governamental em estados tradicionalmente alinhados ao partido petista, mencionando especificamente a Bahia.

Apesar do tom crítico, José Dias ressaltou que mantém a esperança na renovação democrática. Ele destacou o papel da juventude brasileira que, em sua visão, tem despertado para uma consciência política em defesa de valores como a família e a pátria. “Este dado da juventude estar tendo consciência traz a mim, um homem de 87 anos, a alegria de ver que o futuro vai sorrir”, afirmou o parlamentar, reforçando que a nova geração será a responsável por resgatar a liberdade e a moral civilizatória.

Com 66 anos de atuação política, o parlamentar encerrou sua participação reafirmando que, embora esteja se afastando de cargos eletivos, pretende continuar contribuindo com o debate público. “Combati o meu combate. Vou continuar fazendo política enquanto Deus me der sopro de vida”, concluiu.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho, lançou a cartilha ‘Férias Escolares e conciliação trabalho-família – Um guia para viver esse período com mais equilíbrio, presença e qualidade de vida’. A publicação reúne orientações e dicas práticas para auxiliar pais, mães, avós, tios e demais cuidadores a organizarem a rotina durante o recesso escolar, conciliando as demandas familiares com o trabalho.

A distribuição do material começou no dia 26 de junho, com exemplares entregues na sede e nos anexos da Casa. A cartilha também está disponível na Intranet, na seção “Publicações em destaque”, e foi compartilhada com os servidores por meio do canal Sou ALRN, no WhatsApp. A iniciativa surgiu a partir da percepção de que o período de férias escolares, embora esperado pelas crianças, costuma trazer desafios para os cuidadores na gestão do tempo e da rotina familiar.

Segundo a chefe do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho, Bárbara França, a proposta é oferecer um material acessível e útil para o dia a dia. “É uma leitura leve e informativa, pensada para apoiar os servidores nesse período de férias escolares, com orientações simples que podem contribuir para uma convivência mais equilibrada e para a promoção da qualidade de vida das famílias”, afirmou.

Produzida pelo Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho, com diagramação da Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa, a cartilha integra as ações desenvolvidas pela Casa voltadas ao cuidado, ao bem-estar e à valorização dos servidores e de suas famílias.

A deputada estadual Cristiane Dantas (PSDB) destacou, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, desta terça-feira (30), a importância da implantação da rota turística e religiosa inspirada nos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. A parlamentar relatou reunião realizada com a secretária estadual de Turismo para discutir ações voltadas à efetivação da lei que instituiu o Caminho Religioso dos Mártires do Brasil.

Segundo Cristiane Dantas, a legislação, aprovada pela Assembleia Legislativa e já sancionada, estabelece um percurso que liga o município de São Gonçalo do Amarante a Canguaretama, passando por diversos municípios e locais históricos relacionados ao martírio dos primeiros santos brasileiros. Para a deputada, a iniciativa representa uma oportunidade de fortalecer o turismo religioso e impulsionar o desenvolvimento regional.

A parlamentar explicou que a proposta vai além da valorização da fé e do patrimônio histórico. A implantação da rota deverá beneficiar capelas, igrejas e comunidades ao longo do trajeto, estimulando a geração de emprego e renda por meio do fortalecimento de restaurantes, pousadas, comerciantes e vendedores de artigos religiosos. Ela ressaltou ainda o exemplo bem-sucedido do turismo religioso em Santa Cruz, defendendo que o mesmo modelo de transformação econômica e social alcance outros municípios potiguares.

Cristiane Dantas informou que as discussões com o Governo do Estado envolvem ações como a sinalização do percurso, parcerias com instituições, capacitação de guias turísticos, apoio a eventos e caminhadas religiosas, além da preservação do patrimônio histórico existente ao longo da rota. A expectativa é que o projeto esteja consolidado até o dia 3 de outubro, data que integra o calendário das celebrações dedicadas aos Mártires.

Ao concluir o pronunciamento, a deputada conclamou gestores públicos, instituições e a sociedade a trabalharem de forma integrada para transformar a legislação em uma realidade. “É preciso a união de todos em torno dessa lei para que o turismo religioso do nosso Estado seja fomentado”, afirmou.