O prazo para que eleitoras e eleitores que estiverem fora do domicílio eleitoral no dia das eleições possam solicitar a alteração temporária do local de votação para votar em trânsito, que termina no dia 20 de agosto, foi tema apresentado no horário de lideranças na sessão desta quinta-feira (13) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O tema foi abordado referindo-se aos policiais militares que estarão fora de seus domicílios eleitorais no dia 4 de outubro, garantindo a segurança pública e a lisura do pleito.

O pedido pode ser feito até 20 de agosto, por meio do Autoatendimento Eleitoral ou presencialmente em qualquer cartório eleitoral. O voto em trânsito permite a transferência para outro município do mesmo estado, desde que seja capital ou cidade com mais de 100 mil eleitores. No Rio Grande do Norte apenas 4 municípios podem receber votos de eleitores transferidos temporariamente: Natal, Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.

Os militares que estiverem dentro desses critérios, poderão fazer a solicitação aos seus comandos, que deverão encaminhar os formulários ou as listagens com os nomes das eleitoras e eleitores aptos à habilitação.

Nesta quinta-feira (13), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) deu início à exposição itinerante do troféu do I Campeonato de Futsal da instituição. A ação simbólica teve como ponto de partida a divisão de Serviços Gerais, setor que engloba os colaboradores terceirizados, reforçando o conceito de integração entre as diversas áreas que compõem a Casa Legislativa.

O momento contou com a presença do presidente da Associação dos Servidores do Poder Legislativo do RN (Aspol), Valdir Nóbrega, e do representante dos Serviços Gerais, André Galvão. Também acompanharam o início da circulação da peça o diretor social da Aspol, Francisco José, o diretor de esportes da entidade, João Alves, e o servidor Eduardo Almeida, da área de Tecnologia da Informação (TI).

A iniciativa integra a agenda da Diretoria de Recursos Humanos da ALRN e busca incentivar boas práticas de gestão organizacional, além de promover o bem-estar no ambiente de trabalho. O projeto é realizado em parceria com a Aspol e prevê que o troféu percorra diferentes setores do Parlamento potiguar ao longo das próximas semanas.

A programação oficial do torneio está prevista para o mês de outubro, em alusão às celebrações do Mês do Servidor Público. De acordo com a organização, detalhes adicionais sobre o cronograma de jogos e as inscrições para a modalidade esportiva serão divulgados em breve pelos canais de comunicação interna da instituição.

A necessidade de ações do Poder Executivo estadual no município de Mossoró, mais precisamente na educação, saúde e segurança pública, foi destaque entre as falas dos parlamentares no horário destinado aos líderes, na sessão plenária desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa do Rio Grande de Norte.

O deputado Luiz Eduardo (PL) foi quem cobrou do poder público ações mais efetivas para o município de Mossoró. De acordo com o parlamentar, os alunos da Escola Estadual Prof Solon Moura estão sem merenda escolar desde esta quarta-feira. Na saúde, ele informou que o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) está com os corredores lotados de pacientes e uma fila de ambulâncias na porta. Sobre a segurança, Luiz Eduardo pediu melhor efetivo e mais operações na região, já que os homicídios continuam acontecendo.

O parlamentar Nelter Queiroz (PP) usou o tempo regimental para, entre outros assuntos, destacar a atuação esportiva da atleta Emanuendilly Palmeiras Balbino Araújo (Manu), de 12 anos, natural de Campo Redondo. De acordo com ele, Manu conquistou 118 medalhas de ouro no jiu-jitsu ao longo da trajetória dela, incluindo títulos brasileiros e europeus, em importantes competições nacionais e internacionais. Em Dublin, na Irlanda, a atleta tornou-se campeã europeia do kids, levando o nome de Campo Redondo para o mundo inteiro.

Os oradores da sessão ordinária desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, debateram temas relacionados à educação, segurança pública e economia do Estado. Entre os assuntos, estiveram a situação dos bolsistas que atuam como cuidadores de crianças atípicas na rede municipal de Natal, a queda nas importações e as dificuldades enfrentadas pelo Sindicato dos Policiais Penais.

Durante os pronunciamentos, foi feito um apelo à Secretaria Municipal de Educação de Natal para que os cerca de 2 mil bolsistas que exercem a função de cuidadores recebam capacitação e tenham os valores das bolsas reajustados. Atualmente, eles recebem R$ 819 mensais, valor congelado há quatro anos, para uma jornada de seis horas diárias. A reivindicação é que a remuneração seja elevada, pelo menos, ao valor de um salário mínimo.

Na área da segurança, os deputados também defenderam o direito do Sindicato dos Policiais Penais de fiscalizar as condições de trabalho da categoria dentro dos presídios. Segundo os parlamentares, representantes sindicais estariam enfrentando restrições de acesso às unidades prisionais. A defesa é pela retomada do acesso e pelo respeito aos direitos dos policiais penais.

Na economia, foram citados dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), segundo os quais as exportações do Rio Grande do Norte somaram US$ 62,9 milhões em julho, menor resultado dos últimos 12 meses e uma queda de 28,9% em relação ao mesmo período de 2025. Apesar disso, a balança comercial registrou superávit de US$ 16,7 milhões.

Participaram do grande expediente os deputados Francisco do PT, Coronel Azevedo (PL), Hermano Morais (MDB) e Luiz Eduardo (PL).

A pauta da sessão plenária desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, concentrou-se em temas de relevância social, homenagens a personalidades potiguares e a defesa de direitos trabalhistas no setor público. Durante as atividades legislativas, foram destacados pontos como o fortalecimento de políticas inclusivas para pessoas com deficiência, o reconhecimento de trajetórias religiosas de destaque e a segurança jurídica de servidores estaduais.

No âmbito da inclusão, os debates ressaltaram a importância de transformar experiências individuais em políticas públicas coletivas. Foi prestada uma homenagem à memória da jornalista Elga Oliveira, cuja trajetória foi lembrada como um marco na defesa dos direitos das famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. O Legislativo reforçou que a garantia de uma escola verdadeiramente inclusiva e o acolhimento às mães que dedicam suas vidas ao cuidado de seus filhos são deveres do Estado, superando a ideia de que o acesso a direitos básicos dependa apenas do esforço familiar individual.

A sessão também registrou o centenário de Dom Heitor de Araújo Sales, arcebispo emérito de Natal. A trajetória do religioso, nascido em São José de Mipibu e com fortes raízes na região do Seridó, foi celebrada como um exemplo de dedicação ao clero potiguar. Com passagens marcantes pela Diocese de Caicó e pela Arquidiocese de Natal, Dom Heitor foi lembrado por sua simplicidade e pelo centenário completado em agosto, reafirmando sua importância histórica para a Igreja Católica no Brasil.

No campo administrativo e trabalhista, a atenção se voltou para a situação dos servidores da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Em pauta, a tramitação de um projeto de lei que visa assegurar o aproveitamento de funcionários concursados na administração estadual em caso de eventuais mudanças no modelo de gestão da empresa. O debate parlamentar enfatizou a necessidade de proteger o vínculo empregatício de profissionais com décadas de serviços prestados, ao mesmo tempo em que foi manifestada a defesa da manutenção da natureza estatal dos serviços de saneamento básico e abastecimento de água.

Por fim, as discussões parlamentares reforçaram o compromisso da Casa com a transparência e com o acompanhamento de projetos que impactam diretamente a vida dos cidadãos e o funcionamento das instituições públicas do Estado.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu, nesta terça-feira (11), o Relatório de Gestão 2025 do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A apresentação foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Glaucio Pinto Garcia, ao presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), durante reunião que reforçou a importância do diálogo permanente e da cooperação entre as instituições públicas do Estado.

O relatório apresentado reúne as principais ações, resultados e iniciativas desenvolvidas pelo MPRN ao longo de 2025, com informações relacionadas à defesa dos direitos fundamentais, combate à criminalidade, atendimento ao cidadão, educação, saúde, meio ambiente, inovação, sustentabilidade e gestão dos recursos públicos.

Para o Legislativo estadual, a apresentação de resultados e a prestação de contas contribuem para ampliar a transparência e fortalecer a confiança da sociedade nas instituições públicas. O diálogo institucional também permite a construção de agendas comuns e o aperfeiçoamento das políticas públicas que impactam diretamente a vida dos potiguares.

Entre os destaques do relatório está a atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN), responsável por diversas operações de enfrentamento ao crime organizado.

O relatório registra ainda ações de capacitação promovidas pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e a continuidade do projeto Visita MP, que aproxima o Ministério Público da sociedade, especialmente de estudantes do ensino médio e superior.

Ao apresentar o documento, o procurador-geral de Justiça, Glaucio Garcia, destacou que o relatório representa o compromisso do Ministério Público com a transparência, a eficiência na aplicação dos recursos e a responsabilidade na prestação dos serviços à sociedade.

A reunião realizada na Assembleia Legislativa reforça, assim, a importância da integração entre as instituições públicas do Rio Grande do Norte. A construção de um Estado mais forte passa pelo respeito às atribuições de cada instituição, mas também pela capacidade de dialogar, cooperar e buscar soluções conjuntas para os desafios enfrentados pela população.

Participaram da reunião o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira; o procurador-geral de Justiça, Gláucio Pinto Garcia; a corregedora-geral do MPRN, Sayonara Café de Melo; a procuradora-geral de Justiça adjunta, Juliana Limeira Teixeira; o corregedor-geral adjunto do MPRN, Anísio Marinho Neto; a vice-presidente da AMPERN, Mariana Rebello Cunha Melo de Sá; o diretor-geral do MPRN, Jean Marcel Cunto Lima; o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Leonardo Dantas Nagashima; o coordenador da Coordenadoria Jurídica Judicial, Giovanni Rosado Diógenes Paiva; e o coordenador da Coordenadoria Jurídica Administrativa, João Vicente Silva de Vasconcelos Leite.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, na reunião desta terça-feira (11), proposta que assegura atendimento prioritário ao cuidador principal, acompanhante ou atendente pessoal da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A matéria também prevê a criação da Carteira de Identificação do Cuidador Principal da Pessoa com TEA (CICTEA), vinculada à Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), além de outras providências.

Entre os demais apreciados está a proposta que torna obrigatória a oferta da língua espanhola como componente curricular nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio da rede estadual. Também foi aprovada a política estadual de estímulo à notificação eletrônica de infrações de trânsito e uma matéria que altera a legislação estadual sobre a eliminação de cães e gatos.

Na área de patrimônio público e denominação de espaços e vias, a comissão aprovou a proposta que altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa para permitir a leitura e a apreciação de vetos em sessões ordinárias. 

Outras matérias aprovadas foram: a que denomina trechos de rodovias estaduais, entre elas a RN-064, no trecho que interliga Ceará-Mirim à praia de Muriú, denominada Rodovia Governador Geraldo Melo; a RN-023, entre João Câmara e Touros, denominada Rodovia Damião de França Pinheiro; e a RN-160, no trecho da comunidade Rio dos Índios, em Ceará-Mirim, agora denominada Pastor João Alves de Souza.

Os membros da CCJ aprovaram ainda matéria que institui, no calendário oficial de eventos do RN, o Dia do Profissional de Educação Física, além de proposta que inclui a Festa de Senhora Santana, realizada em Luís Gomes, no calendário oficial e a reconhece como patrimônio cultural imaterial.

Os projetos de reconhecimento de patrimônio cultural, histórico, religioso e turístico abrangem manifestações e tradições de diferentes municípios potiguares. Estão incluídos o programa de rádio “Bom Dia Sertão”, o Grupo Tesga – Teatro de São Gonçalo do Amarante, a Festa de São Sebastião de Equador, os Congos de Combate de São Gonçalo do Amarante e outras manifestações.

Também foram aprovadas propostas de reconhecimento de utilidade pública estadual para associações de diferentes áreas, incluindo entidades beneficentes, esportivas, culturais e de representação de criadores.

Completam a pauta projetos de concessão de títulos honoríficos de Cidadão Norte-Rio-Grandense e uma proposta que promove a reestruturação da carreira dos servidores públicos da Polícia Científica do Rio Grande do Norte, com alterações em dispositivos da legislação estadual.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realizou, nesta terça-feira (11), a sabatina pública de Ana Fabíola Torquato Nunes Rego, indicada pelo Poder Executivo para ocupar o cargo de diretora autárquica da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte (Arsep). 

A arguição teve como objetivo permitir que os integrantes da comissão conhecessem a indicada e sua relação com as atribuições previstas para o cargo. Após a sabatina, a indicação foi submetida à votação secreta e será levada a plenário. 

Durante a apresentação, Ana Fabíola destacou entre as atribuições da Arsep a fiscalização dos serviços públicos e afirmou que pretende contribuir para que a população tenha acesso a serviços de melhor qualidade, com transparência. “O cidadão também exerce papel importante nesse processo, ao cobrar e fiscalizar os serviços públicos que utiliza”, disse.

Durante a arguição, foram destacadas a experiência profissional da indicada, sua atuação anterior e trajetória como servidora do poder Legislativo. Os membros da CCJ também ressaltaram a importância da agência reguladora no acompanhamento dos serviços prestados por órgãos públicos e na relação com os cidadãos.

Um dos questionamentos levantados durante a sabatina tratou da necessidade da Arsep ter mais visibilidade, pois muitos cidadãos ainda não compreendem as atribuições da agência e a importância de sua atuação no monitoramento dos serviços públicos. A indicada afirmou que espera contribuir para a melhoria contínua dos serviços oferecidos à população. Em outro momento, agradeceu o acolhimento recebido durante a sabatina.

A participação feminina na direção da agência também foi abordada. Durante a reunião, foi destacada a importância de uma mulher assumir uma das posições de comando da Arsep e a expectativa de que sua chegada contribua para ampliar a visibilidade do trabalho desenvolvido pelo órgão.

Outro ponto levantado foi a possibilidade de cooperação entre as agências reguladoras estaduais e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por meio de convênios destinados ao compartilhamento de atribuições e à atuação conjunta. A sugestão apresentada foi de verificar a existência de acordos dessa natureza e, caso necessário, buscar o aprimoramento ou estabelecimento de parcerias que possam contribuir para a mediação de conflitos e o atendimento das demandas da população.

“Estarei à disposição para intermediar questões relacionadas aos serviços públicos, com o objetivo de contribuir para que os potiguares tenham acesso a serviços cada vez mais adequados”, afirmou Ana. 

A atuação da Arsep no controle e na fiscalização dos serviços públicos também foi relacionada à necessidade de coibir eventuais abusos. Foi ressaltado que o trabalho desenvolvido pela agência possui caráter colegiado e envolve responsabilidades importantes para as diretorias que compõem sua estrutura.

A importância da Ouvidoria da Arsep também foi destacada durante a sabatina como instrumento para aproximar a população da agência e permitir que os cidadãos acompanhem e apresentem demandas relacionadas aos serviços regulados.

Ao final da arguição, a comissão agradeceu a participação da indicada e os esclarecimentos prestados durante a reunião. Em seguida, a indicação foi encaminhada para votação secreta pelos integrantes da CCJ.

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (11), quatro projetos de lei relacionados à prevenção, ao diagnóstico e à atenção à saúde. O primeiro é o Projeto de Lei nº 83/2026 que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara no estado. Já o PL nº 645/2025 estabelece diretrizes para a atenção e o cuidado à saúde de pescadores e marisqueiras que atuam de forma artesanal.

Também foram aprovados o PL nº 223/2026, que incentiva a oferta gratuita de aferição de pressão arterial por farmácias e drogarias como ação complementar de prevenção em saúde, e o PL nº 251/2026, que institui a Política Estadual de Conscientização, Prevenção e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Câncer de Ovário.

As matérias seguem para as próximas etapas da tramitação legislativa. participaram da reunião, os deputados Cristiane Dantas (PSDB), Terezinha Maia (PL) e Dr. Kerginaldo (PL).

A divulgação dos novos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) pautou o horário destinado às lideranças partidárias na sessão desta quinta-feira (6) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O desempenho da educação potiguar foi o principal tema dos pronunciamentos, mobilizando parlamentares da base governista e da oposição em torno de interpretações distintas sobre os números divulgados pelo Ministério da Educação e pelo Inep. 

O debate ocorreu um dia após a publicação dos indicadores de 2025, que apontaram avanço do Rio Grande do Norte no ensino médio da rede estadual. O estado passou de nota 3,2 para 4,0, registrando o maior resultado de sua série histórica e deixando a última colocação nacional ao subir seis posições no ranking entre as unidades da federação. 

Durante o horário das lideranças, parlamentares da oposição utilizaram os dados para cobrar melhorias na qualidade da educação pública e questionar os resultados da gestão estadual. Já representantes da base do governo defenderam que os números evidenciam uma recuperação da rede estadual, destacando investimentos em infraestrutura, ampliação do ensino em tempo integral e ações de recomposição da aprendizagem como fatores que contribuíram para a evolução dos indicadores. 

O Ideb é o principal indicador da qualidade da educação básica no país e combina o desempenho dos estudantes no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) com as taxas de aprovação escolar. Os resultados de 2025, divulgados nesta semana, mostram avanço nacional em todas as etapas da educação básica, com crescimento dos índices na maior parte dos estados brasileiros.

Participaram do debate os deputados Coronel Azevedo (PL) e Isolda Dantas (PT).