A pauta da sessão plenária desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, concentrou-se em temas de relevância social, homenagens a personalidades potiguares e a defesa de direitos trabalhistas no setor público. Durante as atividades legislativas, foram destacados pontos como o fortalecimento de políticas inclusivas para pessoas com deficiência, o reconhecimento de trajetórias religiosas de destaque e a segurança jurídica de servidores estaduais.

No âmbito da inclusão, os debates ressaltaram a importância de transformar experiências individuais em políticas públicas coletivas. Foi prestada uma homenagem à memória da jornalista Elga Oliveira, cuja trajetória foi lembrada como um marco na defesa dos direitos das famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. O Legislativo reforçou que a garantia de uma escola verdadeiramente inclusiva e o acolhimento às mães que dedicam suas vidas ao cuidado de seus filhos são deveres do Estado, superando a ideia de que o acesso a direitos básicos dependa apenas do esforço familiar individual.

A sessão também registrou o centenário de Dom Heitor de Araújo Sales, arcebispo emérito de Natal. A trajetória do religioso, nascido em São José de Mipibu e com fortes raízes na região do Seridó, foi celebrada como um exemplo de dedicação ao clero potiguar. Com passagens marcantes pela Diocese de Caicó e pela Arquidiocese de Natal, Dom Heitor foi lembrado por sua simplicidade e pelo centenário completado em agosto, reafirmando sua importância histórica para a Igreja Católica no Brasil.

No campo administrativo e trabalhista, a atenção se voltou para a situação dos servidores da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Em pauta, a tramitação de um projeto de lei que visa assegurar o aproveitamento de funcionários concursados na administração estadual em caso de eventuais mudanças no modelo de gestão da empresa. O debate parlamentar enfatizou a necessidade de proteger o vínculo empregatício de profissionais com décadas de serviços prestados, ao mesmo tempo em que foi manifestada a defesa da manutenção da natureza estatal dos serviços de saneamento básico e abastecimento de água.

Por fim, as discussões parlamentares reforçaram o compromisso da Casa com a transparência e com o acompanhamento de projetos que impactam diretamente a vida dos cidadãos e o funcionamento das instituições públicas do Estado.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu, nesta terça-feira (11), o Relatório de Gestão 2025 do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A apresentação foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Glaucio Pinto Garcia, ao presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), durante reunião que reforçou a importância do diálogo permanente e da cooperação entre as instituições públicas do Estado.

O relatório apresentado reúne as principais ações, resultados e iniciativas desenvolvidas pelo MPRN ao longo de 2025, com informações relacionadas à defesa dos direitos fundamentais, combate à criminalidade, atendimento ao cidadão, educação, saúde, meio ambiente, inovação, sustentabilidade e gestão dos recursos públicos.

Para o Legislativo estadual, a apresentação de resultados e a prestação de contas contribuem para ampliar a transparência e fortalecer a confiança da sociedade nas instituições públicas. O diálogo institucional também permite a construção de agendas comuns e o aperfeiçoamento das políticas públicas que impactam diretamente a vida dos potiguares.

Entre os destaques do relatório está a atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN), responsável por diversas operações de enfrentamento ao crime organizado.

O relatório registra ainda ações de capacitação promovidas pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e a continuidade do projeto Visita MP, que aproxima o Ministério Público da sociedade, especialmente de estudantes do ensino médio e superior.

Ao apresentar o documento, o procurador-geral de Justiça, Glaucio Garcia, destacou que o relatório representa o compromisso do Ministério Público com a transparência, a eficiência na aplicação dos recursos e a responsabilidade na prestação dos serviços à sociedade.

A reunião realizada na Assembleia Legislativa reforça, assim, a importância da integração entre as instituições públicas do Rio Grande do Norte. A construção de um Estado mais forte passa pelo respeito às atribuições de cada instituição, mas também pela capacidade de dialogar, cooperar e buscar soluções conjuntas para os desafios enfrentados pela população.

Participaram da reunião o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira; o procurador-geral de Justiça, Gláucio Pinto Garcia; a corregedora-geral do MPRN, Sayonara Café de Melo; a procuradora-geral de Justiça adjunta, Juliana Limeira Teixeira; o corregedor-geral adjunto do MPRN, Anísio Marinho Neto; a vice-presidente da AMPERN, Mariana Rebello Cunha Melo de Sá; o diretor-geral do MPRN, Jean Marcel Cunto Lima; o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Leonardo Dantas Nagashima; o coordenador da Coordenadoria Jurídica Judicial, Giovanni Rosado Diógenes Paiva; e o coordenador da Coordenadoria Jurídica Administrativa, João Vicente Silva de Vasconcelos Leite.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realizou, nesta terça-feira (11), a sabatina pública de Ana Fabíola Torquato Nunes Rego, indicada pelo Poder Executivo para ocupar o cargo de diretora autárquica da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte (Arsep). 

A arguição teve como objetivo permitir que os integrantes da comissão conhecessem a indicada e sua relação com as atribuições previstas para o cargo. Após a sabatina, a indicação foi submetida à votação secreta e será levada a plenário. 

Durante a apresentação, Ana Fabíola destacou entre as atribuições da Arsep a fiscalização dos serviços públicos e afirmou que pretende contribuir para que a população tenha acesso a serviços de melhor qualidade, com transparência. “O cidadão também exerce papel importante nesse processo, ao cobrar e fiscalizar os serviços públicos que utiliza”, disse.

Durante a arguição, foram destacadas a experiência profissional da indicada, sua atuação anterior e trajetória como servidora do poder Legislativo. Os membros da CCJ também ressaltaram a importância da agência reguladora no acompanhamento dos serviços prestados por órgãos públicos e na relação com os cidadãos.

Um dos questionamentos levantados durante a sabatina tratou da necessidade da Arsep ter mais visibilidade, pois muitos cidadãos ainda não compreendem as atribuições da agência e a importância de sua atuação no monitoramento dos serviços públicos. A indicada afirmou que espera contribuir para a melhoria contínua dos serviços oferecidos à população. Em outro momento, agradeceu o acolhimento recebido durante a sabatina.

A participação feminina na direção da agência também foi abordada. Durante a reunião, foi destacada a importância de uma mulher assumir uma das posições de comando da Arsep e a expectativa de que sua chegada contribua para ampliar a visibilidade do trabalho desenvolvido pelo órgão.

Outro ponto levantado foi a possibilidade de cooperação entre as agências reguladoras estaduais e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por meio de convênios destinados ao compartilhamento de atribuições e à atuação conjunta. A sugestão apresentada foi de verificar a existência de acordos dessa natureza e, caso necessário, buscar o aprimoramento ou estabelecimento de parcerias que possam contribuir para a mediação de conflitos e o atendimento das demandas da população.

“Estarei à disposição para intermediar questões relacionadas aos serviços públicos, com o objetivo de contribuir para que os potiguares tenham acesso a serviços cada vez mais adequados”, afirmou Ana. 

A atuação da Arsep no controle e na fiscalização dos serviços públicos também foi relacionada à necessidade de coibir eventuais abusos. Foi ressaltado que o trabalho desenvolvido pela agência possui caráter colegiado e envolve responsabilidades importantes para as diretorias que compõem sua estrutura.

A importância da Ouvidoria da Arsep também foi destacada durante a sabatina como instrumento para aproximar a população da agência e permitir que os cidadãos acompanhem e apresentem demandas relacionadas aos serviços regulados.

Ao final da arguição, a comissão agradeceu a participação da indicada e os esclarecimentos prestados durante a reunião. Em seguida, a indicação foi encaminhada para votação secreta pelos integrantes da CCJ.

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (11), quatro projetos de lei relacionados à prevenção, ao diagnóstico e à atenção à saúde. O primeiro é o Projeto de Lei nº 83/2026 que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara no estado. Já o PL nº 645/2025 estabelece diretrizes para a atenção e o cuidado à saúde de pescadores e marisqueiras que atuam de forma artesanal.

Também foram aprovados o PL nº 223/2026, que incentiva a oferta gratuita de aferição de pressão arterial por farmácias e drogarias como ação complementar de prevenção em saúde, e o PL nº 251/2026, que institui a Política Estadual de Conscientização, Prevenção e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Câncer de Ovário.

As matérias seguem para as próximas etapas da tramitação legislativa. participaram da reunião, os deputados Cristiane Dantas (PSDB), Terezinha Maia (PL) e Dr. Kerginaldo (PL).

A divulgação dos novos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) pautou o horário destinado às lideranças partidárias na sessão desta quinta-feira (6) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O desempenho da educação potiguar foi o principal tema dos pronunciamentos, mobilizando parlamentares da base governista e da oposição em torno de interpretações distintas sobre os números divulgados pelo Ministério da Educação e pelo Inep. 

O debate ocorreu um dia após a publicação dos indicadores de 2025, que apontaram avanço do Rio Grande do Norte no ensino médio da rede estadual. O estado passou de nota 3,2 para 4,0, registrando o maior resultado de sua série histórica e deixando a última colocação nacional ao subir seis posições no ranking entre as unidades da federação. 

Durante o horário das lideranças, parlamentares da oposição utilizaram os dados para cobrar melhorias na qualidade da educação pública e questionar os resultados da gestão estadual. Já representantes da base do governo defenderam que os números evidenciam uma recuperação da rede estadual, destacando investimentos em infraestrutura, ampliação do ensino em tempo integral e ações de recomposição da aprendizagem como fatores que contribuíram para a evolução dos indicadores. 

O Ideb é o principal indicador da qualidade da educação básica no país e combina o desempenho dos estudantes no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) com as taxas de aprovação escolar. Os resultados de 2025, divulgados nesta semana, mostram avanço nacional em todas as etapas da educação básica, com crescimento dos índices na maior parte dos estados brasileiros.

Participaram do debate os deputados Coronel Azevedo (PL) e Isolda Dantas (PT).

Na sessão ordinária desta quinta-feira (06), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a dívida dos consignados por parte do Governo do Estado foi um dos temas debatidos. Uma discussão em torno da possível impossibilidade dos servidores em contrair outras dívidas, sob risco de estarem com o ‘nome sujo’.

O atraso no pagamento dos proventos do mês de julho aos aposentados e pensionistas do Estado, também entrou no debate no horário destinado aos deputados, que encerra a sessão. Os repasses feitos nos últimos 8 anos, sempre até o último dia de cada mês, dessa vez só tiveram a conclusão na noite deste dia 5, terceiro dia útil do mês.

Problemas referentes à segurança pública, educação e saúde, em Mossoró, também entraram na pauta. No horário dos deputados, somente Luiz Eduardo (PL) se pronunciou.

Na sessão plenária desta quinta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), os parlamentares levaram a debate o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), após a divulgação dos resultados que apontaram o maior desempenho da série histórica da rede estadual de ensino médio. O Estado alcançou nota 4,0 em 2025, contra 3,2 em 2023, registrando crescimento de 25%, o maior proporcional do país, embora ainda ocupe a 18ª posição no ranking nacional.

Em plenário, parte dos discursos destacou que o resultado representa uma mudança histórica para a educação potiguar, atribuindo o avanço aos investimentos realizados na rede estadual, à ampliação da educação inclusiva, à convocação de professores concursados e ao trabalho desenvolvido nas escolas. Também foi ressaltado que o Rio Grande do Norte deixou as últimas posições do Ideb e que o desafio agora é manter a trajetória de crescimento.

Houve reconhecimento à melhora nos indicadores, mas alguns parlamentares defenderam cautela na comemoração. Foram levantados questionamentos sobre os critérios de aprovação escolar e a possibilidade de estudantes avançarem de série mesmo com dificuldades em parte das disciplinas, o que, segundo os parlamentares, pode comprometer a aprendizagem nos anos seguintes.

O desempenho da educação também foi relacionado a indicadores sociais do Estado. Foi destacado que o avanço no Ideb precisa ser acompanhado de políticas capazes de reduzir a evasão escolar e ampliar as oportunidades de emprego para os jovens. No debate, foram citados dados sobre o aumento das mortes violentas entre adolescentes e o elevado número de jovens que não estudam nem trabalham, defendendo que educação e inclusão social caminhem juntas.

Ainda durante a discussão, os parlamentares lembraram que a melhora do índice também é resultado da cobrança por mudanças na educação pública, reforçando que o avanço não elimina os desafios que permanecem para a rede estadual.

Participaram do debate os deputados Hermano Morais (MDB), Francisco do PT, José Dias (PL) e Cristiane Dantas (PSDB).

A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta quinta-feira (6), mais um encontro com a equipe para discutir o planejamento e a gestão do órgão jurídico, com foco no fortalecimento de sua atuação estratégica.

O planejamento estabelece objetivos para o período de 2026 a 2037. Para os próximos anos, a proposta é fortalecer institucionalmente a Procuradoria-Geral e otimizar fluxos de trabalho. Para 2036 e 2037, o objetivo é consolidá-la como órgão jurídico estratégico, autônomo, inovador e reconhecido pela excelência de sua atuação.

“É muito importante que a gente sempre associe essa ideia do que precisamos fazer agora e do que a gente já pode se preparar para fazer no futuro”, afirmou o procurador-geral Renato Guerra ao destacar a importância de conciliar as necessidades atuais com a preparação para o futuro.

Entre as diretrizes estão a busca pela excelência no assessoramento jurídico, a preservação da autonomia institucional e a adoção de soluções inovadoras, incluindo o uso organizado de ferramentas de inteligência artificial. A missão definida no planejamento é prestar assessoramento jurídico de excelência à Assembleia do RN, garantindo segurança jurídica, eficiência, inovação e ética.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, nesta terça-feira (5), uma audiência pública em comemoração aos 10 anos da campanha Agosto Lilás, iniciativa criada no Estado para fortalecer as ações de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. O debate reuniu representantes dos poderes públicos, instituições do sistema de Justiça, forças de segurança e entidades da sociedade civil para avaliar os avanços alcançados na última década e discutir o fortalecimento da rede de proteção às mulheres potiguares.

A audiência também marcou os 10 anos da Lei Estadual da Patrulha Maria da Penha e antecedeu a celebração dos 20 anos da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006 e considerada um marco no combate à violência doméstica no Brasil.

Durante o encontro, foram apresentados os principais resultados das políticas públicas implementadas no Rio Grande do Norte ao longo da última década. Entre os avanços, destacam-se a ampliação da rede de atendimento especializado, que passou de quatro delegacias da mulher para unidades distribuídas em todas as regiões do Estado, a consolidação da Patrulha Maria da Penha e a criação de legislações voltadas à prevenção da violência e à garantia de direitos. Desde sua estruturação, em 2020, a Patrulha Maria da Penha conta com 125 policiais militares, realizou mais de 43 mil atendimentos e acompanhou cerca de cinco mil mulheres com medidas protetivas, reforçando a fiscalização das decisões judiciais e a proteção às vítimas.

A audiência também evidenciou a expansão da atuação da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa (ProMulher), que completa três anos neste mês e já contribuiu para a implantação de 60 Procuradorias da Mulher em câmaras municipais potiguares, ampliando o acesso das mulheres aos serviços de acolhimento psicológico, assistência social e orientação jurídica. Outro destaque foi o lançamento do Observatório da Mulher Potiguar contra a Violência, plataforma desenvolvida pela Assembleia em parceria com órgãos da segurança pública para reunir dados sobre violência de gênero e subsidiar a formulação de políticas públicas baseadas em evidências.

Apesar dos avanços, o debate reforçou que o enfrentamento à violência contra a mulher permanece como um dos principais desafios do poder público. Dados do FórumBrasileirodeSegurança mostram que o Brasil registrou recorde de feminicídios em 2024, com 1.492 mulheres assassinadas por razões de gênero, enquanto o AnuárioBrasileiro de Segurança Pública aponta que a violência doméstica segue em crescimento no país. No Rio Grande do Norte, a audiência destacou a necessidade de fortalecer a prevenção, ampliar a integração da rede de proteção e consolidar políticas públicas que garantam às mulheres o direito de viver sem violência.

A saúde pública no Rio Grande do Norte pautou grande parte dos pronunciamentos realizados durante a sessão plenária desta quarta-feira (5), data em que é celebrado o Dia Nacional da Saúde. Entre os temas abordados estiveram os investimentos e pagamentos na área, dificuldades enfrentadas por pacientes, a necessidade de ampliar a rede de doadores de medula óssea e a importância da solidariedade na doação de sangue.

Durante a sessão, também foram levantados questionamentos sobre a situação financeira do Estado, incluindo investimentos e atrasos em pagamentos. O debate abordou ainda a necessidade de responsabilização pela gestão dos recursos públicos e de acompanhamento das ações desenvolvidas na saúde.

Outro ponto destacado foi a situação do padre Robério Camilo, de Mãe Luiza, que enfrenta um tratamento contra o câncer e necessita de transplante de medula óssea. O caso serviu de alerta para a importância da ampliação do número de pessoas cadastradas como possíveis doadores.

A compatibilidade entre doador e paciente é rara, e quanto maior o número de pessoas cadastradas no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome), maiores são as possibilidades de encontrar um doador compatível. O cadastro pode ser realizado por pessoas que atendam aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, e a mobilização também reforçou a importância da doação regular de sangue.

As condições de atendimento na rede pública também estiveram entre as preocupações apresentadas durante a sessão. Situações envolvendo pacientes que aguardam exames e atendimento em condições inadequadas foram mencionadas como exemplos dos desafios enfrentados pelo sistema de saúde.

Os deputados José Dias (PL), Cristiane Dantas (PSDB), Luiz Eduardo (PL) e Nelter Queiroz (PP) participaram do horário destinado aos oradores.