A divulgação dos novos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) pautou o horário destinado às lideranças partidárias na sessão desta quinta-feira (6) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O desempenho da educação potiguar foi o principal tema dos pronunciamentos, mobilizando parlamentares da base governista e da oposição em torno de interpretações distintas sobre os números divulgados pelo Ministério da Educação e pelo Inep. 

O debate ocorreu um dia após a publicação dos indicadores de 2025, que apontaram avanço do Rio Grande do Norte no ensino médio da rede estadual. O estado passou de nota 3,2 para 4,0, registrando o maior resultado de sua série histórica e deixando a última colocação nacional ao subir seis posições no ranking entre as unidades da federação. 

Durante o horário das lideranças, parlamentares da oposição utilizaram os dados para cobrar melhorias na qualidade da educação pública e questionar os resultados da gestão estadual. Já representantes da base do governo defenderam que os números evidenciam uma recuperação da rede estadual, destacando investimentos em infraestrutura, ampliação do ensino em tempo integral e ações de recomposição da aprendizagem como fatores que contribuíram para a evolução dos indicadores. 

O Ideb é o principal indicador da qualidade da educação básica no país e combina o desempenho dos estudantes no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) com as taxas de aprovação escolar. Os resultados de 2025, divulgados nesta semana, mostram avanço nacional em todas as etapas da educação básica, com crescimento dos índices na maior parte dos estados brasileiros.

Participaram do debate os deputados Coronel Azevedo (PL) e Isolda Dantas (PT).

Na sessão plenária desta quinta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), os parlamentares levaram a debate o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), após a divulgação dos resultados que apontaram o maior desempenho da série histórica da rede estadual de ensino médio. O Estado alcançou nota 4,0 em 2025, contra 3,2 em 2023, registrando crescimento de 25%, o maior proporcional do país, embora ainda ocupe a 18ª posição no ranking nacional.

Em plenário, parte dos discursos destacou que o resultado representa uma mudança histórica para a educação potiguar, atribuindo o avanço aos investimentos realizados na rede estadual, à ampliação da educação inclusiva, à convocação de professores concursados e ao trabalho desenvolvido nas escolas. Também foi ressaltado que o Rio Grande do Norte deixou as últimas posições do Ideb e que o desafio agora é manter a trajetória de crescimento.

Houve reconhecimento à melhora nos indicadores, mas alguns parlamentares defenderam cautela na comemoração. Foram levantados questionamentos sobre os critérios de aprovação escolar e a possibilidade de estudantes avançarem de série mesmo com dificuldades em parte das disciplinas, o que, segundo os parlamentares, pode comprometer a aprendizagem nos anos seguintes.

O desempenho da educação também foi relacionado a indicadores sociais do Estado. Foi destacado que o avanço no Ideb precisa ser acompanhado de políticas capazes de reduzir a evasão escolar e ampliar as oportunidades de emprego para os jovens. No debate, foram citados dados sobre o aumento das mortes violentas entre adolescentes e o elevado número de jovens que não estudam nem trabalham, defendendo que educação e inclusão social caminhem juntas.

Ainda durante a discussão, os parlamentares lembraram que a melhora do índice também é resultado da cobrança por mudanças na educação pública, reforçando que o avanço não elimina os desafios que permanecem para a rede estadual.

Participaram do debate os deputados Hermano Morais (MDB), Francisco do PT, José Dias (PL) e Cristiane Dantas (PSDB).

A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta quinta-feira (6), mais um encontro com a equipe para discutir o planejamento e a gestão do órgão jurídico, com foco no fortalecimento de sua atuação estratégica.

O planejamento estabelece objetivos para o período de 2026 a 2037. Para os próximos anos, a proposta é fortalecer institucionalmente a Procuradoria-Geral e otimizar fluxos de trabalho. Para 2036 e 2037, o objetivo é consolidá-la como órgão jurídico estratégico, autônomo, inovador e reconhecido pela excelência de sua atuação.

“É muito importante que a gente sempre associe essa ideia do que precisamos fazer agora e do que a gente já pode se preparar para fazer no futuro”, afirmou o procurador-geral Renato Guerra ao destacar a importância de conciliar as necessidades atuais com a preparação para o futuro.

Entre as diretrizes estão a busca pela excelência no assessoramento jurídico, a preservação da autonomia institucional e a adoção de soluções inovadoras, incluindo o uso organizado de ferramentas de inteligência artificial. A missão definida no planejamento é prestar assessoramento jurídico de excelência à Assembleia do RN, garantindo segurança jurídica, eficiência, inovação e ética.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, nesta terça-feira (5), uma audiência pública em comemoração aos 10 anos da campanha Agosto Lilás, iniciativa criada no Estado para fortalecer as ações de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. O debate reuniu representantes dos poderes públicos, instituições do sistema de Justiça, forças de segurança e entidades da sociedade civil para avaliar os avanços alcançados na última década e discutir o fortalecimento da rede de proteção às mulheres potiguares.

A audiência também marcou os 10 anos da Lei Estadual da Patrulha Maria da Penha e antecedeu a celebração dos 20 anos da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006 e considerada um marco no combate à violência doméstica no Brasil.

Durante o encontro, foram apresentados os principais resultados das políticas públicas implementadas no Rio Grande do Norte ao longo da última década. Entre os avanços, destacam-se a ampliação da rede de atendimento especializado, que passou de quatro delegacias da mulher para unidades distribuídas em todas as regiões do Estado, a consolidação da Patrulha Maria da Penha e a criação de legislações voltadas à prevenção da violência e à garantia de direitos. Desde sua estruturação, em 2020, a Patrulha Maria da Penha conta com 125 policiais militares, realizou mais de 43 mil atendimentos e acompanhou cerca de cinco mil mulheres com medidas protetivas, reforçando a fiscalização das decisões judiciais e a proteção às vítimas.

A audiência também evidenciou a expansão da atuação da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa (ProMulher), que completa três anos neste mês e já contribuiu para a implantação de 60 Procuradorias da Mulher em câmaras municipais potiguares, ampliando o acesso das mulheres aos serviços de acolhimento psicológico, assistência social e orientação jurídica. Outro destaque foi o lançamento do Observatório da Mulher Potiguar contra a Violência, plataforma desenvolvida pela Assembleia em parceria com órgãos da segurança pública para reunir dados sobre violência de gênero e subsidiar a formulação de políticas públicas baseadas em evidências.

Apesar dos avanços, o debate reforçou que o enfrentamento à violência contra a mulher permanece como um dos principais desafios do poder público. Dados do FórumBrasileirodeSegurança mostram que o Brasil registrou recorde de feminicídios em 2024, com 1.492 mulheres assassinadas por razões de gênero, enquanto o AnuárioBrasileiro de Segurança Pública aponta que a violência doméstica segue em crescimento no país. No Rio Grande do Norte, a audiência destacou a necessidade de fortalecer a prevenção, ampliar a integração da rede de proteção e consolidar políticas públicas que garantam às mulheres o direito de viver sem violência.

A saúde pública no Rio Grande do Norte pautou grande parte dos pronunciamentos realizados durante a sessão plenária desta quarta-feira (5), data em que é celebrado o Dia Nacional da Saúde. Entre os temas abordados estiveram os investimentos e pagamentos na área, dificuldades enfrentadas por pacientes, a necessidade de ampliar a rede de doadores de medula óssea e a importância da solidariedade na doação de sangue.

Durante a sessão, também foram levantados questionamentos sobre a situação financeira do Estado, incluindo investimentos e atrasos em pagamentos. O debate abordou ainda a necessidade de responsabilização pela gestão dos recursos públicos e de acompanhamento das ações desenvolvidas na saúde.

Outro ponto destacado foi a situação do padre Robério Camilo, de Mãe Luiza, que enfrenta um tratamento contra o câncer e necessita de transplante de medula óssea. O caso serviu de alerta para a importância da ampliação do número de pessoas cadastradas como possíveis doadores.

A compatibilidade entre doador e paciente é rara, e quanto maior o número de pessoas cadastradas no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome), maiores são as possibilidades de encontrar um doador compatível. O cadastro pode ser realizado por pessoas que atendam aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, e a mobilização também reforçou a importância da doação regular de sangue.

As condições de atendimento na rede pública também estiveram entre as preocupações apresentadas durante a sessão. Situações envolvendo pacientes que aguardam exames e atendimento em condições inadequadas foram mencionadas como exemplos dos desafios enfrentados pelo sistema de saúde.

Os deputados José Dias (PL), Cristiane Dantas (PSDB), Luiz Eduardo (PL) e Nelter Queiroz (PP) participaram do horário destinado aos oradores.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte registrou, nesta quarta-feira (5), um voto de profundo pesar pelo falecimento do Monsenhor Antenor Salvino de Araújo, ocorrido em Natal. A proposição, apresentada pela presidência da Casa com a adesão dos demais parlamentares, prestou homenagens ao religioso, que faleceu aos 96 anos, deixando um vasto legado de fé e serviço na região do Seridó.

O documento oficial de condolências será encaminhado à Diocese de Caicó, onde o sacerdote construiu uma trajetória de mais de seis décadas dedicada à Igreja Católica. O falecimento foi lamentado como uma perda significativa para a comunidade religiosa potiguar, especialmente para o município de Caicó, onde o Monsenhor atuou como pároco emérito da Catedral de Santana.

Ordenado sacerdote em 6 de janeiro de 1960, Monsenhor Antenor esteve à frente da Paróquia de Santana por 47 anos. Durante seu extenso ministério, destacou-se pela proximidade com os fiéis e pelo papel decisivo na consolidação da Festa de Santana de Caicó, uma das mais importantes manifestações religiosas e culturais do Estado, que se tornou símbolo da identidade do povo seridoense sob sua liderança pastoral.

Ao longo da sessão plenária, ressaltou-se que a história do religioso se confunde com a própria história da região, tendo acompanhado gerações de famílias caicoenses. O Legislativo Estadual manifestou solidariedade aos familiares, amigos, ao clero e a toda a comunidade católica, reconhecendo o compromisso do Monsenhor com a evangelização e o bem-estar social ao longo de sua caminhada sacerdotal.

No horário destinado ao pronunciamento dos líderes, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (04), falaram os deputados estaduais José Dias (PL) e Francisco do PT. Entre as pautas, destacaram-se a despedida do deputado José Dias (PL) da vida política, já que ele não será mais candidato, e alguns esclarecimentos do deputado Francisco do PT sobre o pagamento dos servidores públicos estaduais.

O deputado José Dias informou que está se despedindo do plenário nesta legislatura e levará saudades pela convivência com os demais parlamentares e pela oportunidade de trabalhar pelo povo. Ele lembrou que mesmo deixando de ser político não deixará de ser cidadão e continuará votando pelo progresso da comunidade.

O deputado Francisco do PT citou a despedida de José Dias, enfatizando que a Casa Legislativa perderá um grande debatedor, mesmo eles tendo muitas divergências políticas.

Francisco do PT falou ainda do pagamento dos servidores públicos estaduais, principalmente dos aposentados e pensionistas que ainda não receberam. Ele informou que até próxima quarta-feira (05) o governo quitará toda a folha de pagamento, ou seja, todos os servidores terão recebido seus salários. O parlamentar também mencionou as fugas do sistema prisional que aconteceram nos últimos dias no Rio Grande do Norte.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte retomou as atividades em plenário, nesta terça-feira (4), com uma pauta diversificada, abrangendo desde a situação financeira da saúde pública até indicadores econômicos e propostas de preservação cultural. O debate central priorizou a necessidade de regularização de repasses e a manutenção de serviços essenciais à população potiguar.

A situação dos hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e das cooperativas médicas foi um dos temas de maior relevância. O atraso nos pagamentos por parte do Governo do Estado tem provocado a interrupção de cirurgias eletivas em unidades de referência, gerando preocupação quanto ao cumprimento dos prazos estabelecidos em acordos recentes. Paralelamente, a regularização do calendário de pagamentos para servidores inativos e pensionistas foi defendida como medida fundamental para garantir a segurança financeira dessa parcela da sociedade.

No âmbito econômico, foram analisados os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) referentes ao primeiro semestre. Os índices apontaram para uma desaceleração na criação de postos de trabalho com carteira assinada, motivando reflexões sobre as causas macroeconômicas e os impactos das políticas de juros. A discussão também lançou luz sobre os desafios da ocupação profissional entre os jovens e a importância das micro e pequenas empresas como pilares de sustentação da economia local.

A proteção social também ganhou destaque com o início da campanha “Agosto Lilás”, que celebra dez anos de legislação estadual voltada ao combate à violência contra a mulher. A necessidade de dar visibilidade aos dados de segurança pública e fortalecer a rede de proteção foi reforçada. Outras iniciativas legislativas mencionadas incluíram a proposta de restrição à publicidade de plataformas de apostas em espaços públicos e o reconhecimento de manifestações culturais e botânicas, como o crochê potiguar e plantas de tradições ancestrais, como patrimônios imateriais do estado.

Por fim, questões relacionadas à infraestrutura hídrica em escolas da zona rural e a importância de campanhas educativas de saúde, como o combate ao câncer e o incentivo ao aleitamento materno, completaram as discussões do dia.

Participaram dos pronunciamentos os deputados Cristiane Dantas (PSDB), Coronel Azevedo (PL), Hermano Morais (MDB) e Divaneide Basílio (PT).

O fortalecimento da parceria institucional entre a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) e a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) e iniciativas para o desenvolvimento econômico do estado pautaram reunião realizada na manhã desta terça-feira (4), na sede do Poder Legislativo.

O encontro reuniu representantes das duas instituições para discutir uma agenda de iniciativas proposta pela FIERN voltada ao desenvolvimento econômico, à competitividade da indústria potiguar e ao avanço de políticas públicas para o crescimento econômico  sustentável do Estado.

Participaram da reunião o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), o presidente da FIERN, Roberto Serquiz, além de representantes de entidades ligadas ao setor produtivo, como o presidente do Sinduscon/RN e do Coere, Sérgio Henrique Andrade de Azevedo, o presidente do Sinecim e do Coema, Marcelo Caetano Rosado Maia, a coordenadora executiva de Relações Institucionais e com Mercado da FIERN, Ana Adalgisa Dias Paulino, o assessor técnico do Observatório da Indústria, Pedro Albuquerque, o procurador-geral da Assembleia Legislativa, Renato Guerra, e Sérgio Freire, assessor jurídico da FIERN.

Durante a reunião, os participantes destacaram a importância da aproximação permanente entre o Poder Legislativo e o setor produtivo para a construção de soluções que favoreçam o ambiente de negócios, a geração de emprego e renda e a atração de novos investimentos.

O presidente Roberto Serquiz destacou a agenda de desenvolvimento proposta pela FIERN que aponta para iniciativas nas áreas de infraestrutura e regulatória com o objetivo de incentivar o crescimento da indústria.

“O RN tem um enorme potencial para transformar as suas riquezas, de forma sustentável, em oportunidade e renda  para o nosso povo e isso passa pelo fortalecimento da indústria”, disse o presidente da FIERN.

A Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte participou da 25ª edição da Sexta de Contas, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), que teve como tema o fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres e o enfrentamento à violência de gênero.

Representaram a Assembleia Legislativa a ouvidora Elissa Galvão e o assessor Igor de Sá Casado da Silva, reforçando o compromisso institucional da Casa com o aprimoramento das políticas de acolhimento, escuta qualificada e promoção dos direitos das mulheres.

Realizado no auditório do TCE-RN, o evento reuniu gestores, servidores e especialistas para debater a ampliação dos canais de atendimento às vítimas de violência e a incorporação da perspectiva de gênero na atuação das instituições públicas.

A programação contou com palestras da secretária estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Júlia Arruda, da promotora de Justiça Érica Canuto e da advogada e doutora em Direito do Trabalho Larissa Lopes Matos, que abordaram dados sobre a violência de gênero, a importância da rede de proteção e os desafios enfrentados pelas mulheres no ambiente de trabalho.

A participação da Assembleia Legislativa no encontro reforça o compromisso da instituição com a construção de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade de gênero, ao enfrentamento da violência contra a mulher e ao fortalecimento das ações de escuta e acolhimento no serviço público.