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Assembleia do RN aprova política de sustentabilidade e projetos em sessão plenária

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (2), o projeto de resolução que institui a Política de Sustentabilidade no âmbito da Casa. A matéria, de iniciativa da Mesa Diretora, estabelece princípios, diretrizes e instrumentos para orientar a gestão sustentável do Poder Legislativo estadual, promovendo a responsabilidade social, ambiental e de governança. Além dela, os deputados aprovaram projetos de autoria parlamentar e de outros órgãos estaduais.

Como o projeto de lei complementar da Defensoria Pública do Estado que aperfeiçoa a estrutura remuneratória da carreira; o projeto de lei complementar do Governo do Estado que adequa a legislação estadual a decisões do Supremo Tribunal Federal; outro projeto de resolução da Mesa Diretora que altera dispositivo da Resolução nº 78/2024; e o projeto de lei complementar da Mesa Diretora que disciplina a proposição e a execução de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual.

Entre as iniciativas parlamentares, receberam aprovação o Programa Milhas Campeãs, de autoria da deputada Cristiane Dantas (PSDB); o Programa Alerta Prateado RN, para localização rápida de pessoas idosas desaparecidas, e a proposta que denomina Professor Aizê de Souza Nunes a quadra poliesportiva da Escola Estadual Professor Pedro Gurgel, ambas de autoria da deputada Divaneide Basílio (PT). Também foi aprovado o projeto de lei complementar do deputado Luiz Eduardo (PL), que altera dispositivos da legislação do Fundo Penitenciário do Estado (Funpern), além da proposta do Tribunal de Contas do Estado que reajusta a remuneração dos servidores do quadro geral.

Ao final da votação, os deputados aprovaram, em bloco, três requerimentos de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL): para a realização de sessão solene em homenagem aos clubes de tiro do Rio Grande do Norte e ao Dia Estadual do Atirador Esportivo; para homenagem às academias de atividades físicas do Estado e ao Dia do Profissional de Educação Física; e para a entrega do título honorífico de cidadão norte-rio-grandense a Alarico José Pessoa Azevedo Júnior.

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Líderes cobram entre outras demandas o reabastecimento de água em Jucurutu

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No horário destinado aos líderes, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desta terça-feira (18), falaram os deputados estaduais Coronel Azevedo (PL) e Nelter Queiroz (PP). Entre os pronunciamentos, destacaram-se a homenagem ao deputado Vivaldo Costa (PV) e os pedidos parlamentares de ações do poder público no município de Jucurutu e região.

O deputado Coronel Azevedo usou o tempo regimental para prestar uma homenagem e agradecer ao deputado estadual Vivaldo Costa, no que ele considerou uma unanimidade da Casa Legislativa. Ele lembrou que o parlamentar, conhecido pela alcunha de Papa Jerimum, é recordista de mandatos na Assembleia Legislativa, possuindo 14 mandatos. Vivaldo Costa também foi vice-governador, governador, deputado federal e prefeito do município de Caicó. Paralelo à vida política, Vivaldo exerceu ao longo dos anos a função de médico pediatra, atendendo especialmente as crianças do Seridó.

Coronel Azevedo contou que conheceu Vivaldo Costa anos atrás e trabalhou para ele um determinado tempo, onde teve a oportunidade de conhecer melhor todo o Rio Grande do Norte. E foi também a época em que pode acompanhar a dedicação do político e o planejamento prévio das principais obras pelas quais Vivaldo Costa lutou, como a barragem Passagem das Traíras, a estrada de Caicó a Palma, de Florânia-Jucurutu, Parelhas-Equador, a ampliação do Hospital do Seridó, o programa habitacional e as eletrificações rurais, que levou energia ao homem do campo.

Ainda durante o horário, foi celebrado o fato de, no último dia 14 de agosto, ter sido publicado no Diário Oficial da União a transformação do IFRN – Campus Jucurutu em um Campus Avançado. O IFRN qualifica jovens da microrregião do Médio Oeste, de Campo Grande, Paraú, Triunfo, Janduís, Messias Targino, Seridó, Vale do Açu, São Rafael, Santana do Matos e tantas outras cidades.

Também foi feito um apelo à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) com relação ao desabastecimento de água nos bairros Novo Horizonte e Pedra Branca, em Jucurutu. Ainda para a Caern, teve pedidos de novas bombas que abastecem através da adutora os municípios de Triunfo Potiguar e Jucurutu, já que as bombas antigas vivem quebrando e precisam ser trocadas.

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Sessão plenária destaca três anos de atuação da Procuradoria da Mulher e pautas sociais

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O horário destinado aos oradores da sessão plenária desta terça-feira (18) foi marcado por manifestações sobre a defesa dos direitos das mulheres, iniciativas voltadas à cultura e à religiosidade e o reconhecimento de personalidades com atuação relevante no Rio Grande do Norte.

A atuação da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa ganhou destaque pelos três anos de funcionamento. A estrutura, criada para ampliar a proteção e o atendimento às mulheres, já conta com 60 procuradorias interiorizadas e soma mais de 5 mil atendimentos, além de ações educativas e capacitações. Também foi destacado a importância do Observatório da Mulher, ferramenta destinada a reunir e disponibilizar informações sobre a rede de atendimento e os indicadores relacionados à violência contra a mulher.

A procuradora da Mulher, deputada Cristiane Dantas, agradeceu à equipe pelo trabalho desenvolvido ao longo dos três anos. “É uma alegria saber que estamos fazendo uma política pública voltada à proteção das mulheres e ao combate ao feminicídio”, afirmou.

Durante os pronunciamentos, também foram mencionadas iniciativas de reconhecimento artístico, cultural e religioso, incluindo a Rádio Libertadora de Mossoró, a Orquestra Filarmônica Gênesis e a Rádio Nordeste Evangélica de Natal. Outro tema abordado foi a transição entre governos e seus impactos na administração pública.

A sessão também registrou uma homenagem a Ana Antão, moradora tradicional de Caicó, que completou 100 anos. Enfermeira e parteira, ela foi reconhecida por sua trajetória de acolhimento e dedicação à comunidade. Seu nome denomina uma Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Boa Passagem, no município.

Participaram dos pronunciamentos os deputados Ezequiel Ferreira (PSDB), Coronel Azevedo (PL), Cristiane Dantas (PSDB), José Dias (PL) e Vivaldo Costa (PV).

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Corpo de Bombeiros busca no Memorial do Legislativo referências para preservar história

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Uma comitiva do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) visitou, na manhã desta terça-feira (18), as instalações do Memorial do Legislativo Potiguar para conhecer a estrutura e a experiência da unidade como referência para a criação de um espaço de memória da corporação.

A agenda reuniu integrantes do grupo de trabalho responsável pela estruturação do futuro memorial do Corpo de Bombeiros, além de profissionais do IFRN que participaram da implantação do Memorial do Legislativo. A programação incluiu todos os espaços da unidade e foi conduzida pelo historiador Daniel Veras.

Entre os participantes estavam o comandante-geral do CBMRN, coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior, e o coronel Christian Bezerril, responsável pela comissão que conduz a estruturação do memorial da corporação.

Para Bezerril, conhecer de perto a experiência do Memorial do Legislativo ajuda a visualizar possibilidades para a construção do espaço dedicado à história do Corpo de Bombeiros.

“Temos a vontade de criar um espaço como este para contar a história da corporação. O Memorial do Legislativo é um exemplo de como isso pode ser feito. Viemos conhecer o prédio, a organização e as possibilidades”, afirmou o coronel Christian Bezerril.

Segundo ele, a visita também mostrou como elementos aparentemente pequenos podem ganhar importância na construção de uma narrativa sobre a instituição.

“É surpreendente perceber como pequenos detalhes podem fazer a diferença. Aquilo que parece menor ganha destaque quando passa a compor uma história. Aqui, a gente percebe que cada detalhe se encaixa e tem sua importância”, destacou ele.

A visita reforça o papel do Memorial do Legislativo Potiguar como espaço de preservação e valorização da memória institucional, aproximando diferentes órgãos e instituições em torno da construção de iniciativas voltadas à história do Rio Grande do Norte.
 

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ALRN promove ação de conscientização sobre o enfrentamento à violência contra a mulher

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Em alusão ao Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu nesta terça-feira (18) uma ação voltada à informação, à prevenção e à construção de um ambiente mais seguro e respeitoso.

A iniciativa foi realizada pela Procuradoria da Mulher, em parceria com a Diretoria de Gestão de Pessoas e o programa Qualidade de Vida no Trabalho (QVT), e reuniu servidores para um momento de diálogo e reflexão sobre o enfrentamento à violência e a importância de atitudes de respeito no cotidiano.

Com o tema “Respeito é atitude. Violência não tem vez!”, a programação reforça que a participação de cada pessoa é fundamental para a construção de uma sociedade mais segura, respeitosa e livre de violência.

A atividade contou com a participação da psicóloga Eliada Rodrigues, da Procuradoria Especial da Mulher e da cabo da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Beatriz Câmara, integrante do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que abordaram aspectos relacionados à prevenção da violência, à identificação de situações de risco e à importância da conscientização.

A ação integra as atividades do Agosto Lilás e reforça o compromisso da Assembleia Legislativa com a promoção de informação, respeito e proteção às mulheres, contribuindo para o fortalecimento de uma cultura de prevenção e enfrentamento à violência.

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ALRN fortalece diálogo institucional com o CIOPAER

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu, na manhã desta terça-feira (18), representantes do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER) para uma reunião voltada ao fortalecimento das relações institucionais e ao diálogo permanente entre o Poder Legislativo e os órgãos de segurança pública do Estado.

O encontro também reafirma a disposição da Assembleia Legislativa em manter canais permanentes de diálogo com as instituições estaduais, contribuindo, dentro de suas atribuições, para o fortalecimento dos serviços públicos e para melhores condições de trabalho dos profissionais que atuam em áreas essenciais à sociedade.

Participaram do encontro o tenente-coronel QOEM PMRN Augusto César Gadelha Gonçalves, chefe da Seção de Operações do CIOPAER; o cabo QOPM PMRN Paulo Roberto Ferreira Júnior, operador aerotático; o tenente-coronel QOEM CBMRN Natanael Avelino da Silva, subdiretor do CIOPAER; e o coronel QOEM CBMRN Hiparco Nicholas Xavier de Aquino, diretor do Centro Integrado de Operações Aéreas.

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Ex-funcionários do BNB visitam ao antigo prédio do banco reformado pela ALRN

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Em um momento de nostalgia, os antigos funcionários do Banco do Nordeste (BNB) estiveram, nesta sexta-feira (14), visitando as novas instalações do prédio onde o banco funcionou por muitos anos e que agora é o mais novo anexo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, no Centro Histórico de Natal.

Na ocasião eles foram recebidos por representantes da ALRN, entre eles, a diretora-geral da Presidência da ALRN, Dulcinéa Brandão, o chefe da Divisão de Rádio e TV da Assembleia Legislativa do RN, Gerson de Castro; e o diretor de Gestão Tecnológica da Casa, Mário Sergio Gurgel.

Construído na década de 1970, o atual Edifício Deputado Moacyr Torres Duarte é um dos poucos exemplares da arquitetura brutalista no Nordeste, sendo, portanto, uma construção de relevância arquitetônica e histórica. O prédio passa a reunir a TV Assembleia, a Rádio Assembleia FM, a Diretoria de Gestão Tecnológica e Informação e a Controladoria da Casa Legislativa.

O Banco do Nordeste saiu do espaço porque já não sustentava todo o setor operacional de que o banco precisava. O local abrigou tanto a Superintendência do BNB no Rio Grande do Norte quanto a agência bancária por mais de 40 anos.

A diretora-geral da Presidência da ALRN, Dulcinéa Brandão, destacou a capacidade e competência que a Assembleia Legislativa teve de transformar aquele lugar e aproveitar bem todos os espaços. “Se o BNB soubesse que era possível uma reforma como esta, eles não teriam saído daqui”, opinou.

José Maria Vilar, que foi superintendente do BNB e trabalhou no banco por 40 anos, ficou impressionado com o cuidado e o zelo com que os servidores da Assembleia Legislativa trabalharam na reconstrução do prédio e na manutenção das características originais. “Considero um presente da Assembleia Legislativa para Natal e uma grande contribuição para o Centro Histórico”, falou.

Lécio de Sales, de 89 anos, trabalhou no prédio por muitos anos, era chefe de tesouraria do BNB e usava muito o antigo cofre, que teve características originais preservadas durante a reforma. Ao percorrer todo o prédio, e especialmente o cofre, ele foi rememorando histórias e relembrando das atividades que aconteciam em cada espaço.

“Foi uma época importante que envolveu muitas pessoas que se tornaram uma família. Fico feliz que preservaram a história desse prédio, que é moderno até para os dias atuais. Dá a impressão de que os andares flutuam. A obra ficou tão boa que estamos até esquecendo de como era antes”, disse. Ele ficou muito satisfeito com a preservação da porta do cofre e contou como guardava o dinheiro no local.

Além de diversas outras lembranças, ele contou a história de uma engenheira que, na tentativa de acessar a claraboia do prédio para consertar problemas de vedação e infiltração, caiu do teto ao chão, mas teve a queda amortecida por uma fiação do ambiente.

O chefe da Divisão de Rádio e TV da Assembleia Legislativa do RN, Gerson de Castro, acompanhou toda a visita dos antigos funcionários e explicou o que funciona atualmente nos espaços ocupados. “Nada me deixou mais ansioso do que essa visita sentimental. É uma honra participar desse momento. A partir de agora, a história da Assembleia Legislativa está interligada com a história do BNB. Nem os antigos nem os novos ocupantes do prédio vão esquecer as memórias que viveram aqui”, declarou.

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Prazo para transferência eleitoral temporária termina no dia 20

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O prazo para que eleitoras e eleitores que estiverem fora do domicílio eleitoral no dia das eleições possam solicitar a alteração temporária do local de votação para votar em trânsito, que termina no dia 20 de agosto, foi tema apresentado no horário de lideranças na sessão desta quinta-feira (13) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O tema foi abordado referindo-se aos policiais militares que estarão fora de seus domicílios eleitorais no dia 4 de outubro, garantindo a segurança pública e a lisura do pleito.

O pedido pode ser feito até 20 de agosto, por meio do Autoatendimento Eleitoral ou presencialmente em qualquer cartório eleitoral. O voto em trânsito permite a transferência para outro município do mesmo estado, desde que seja capital ou cidade com mais de 100 mil eleitores. No Rio Grande do Norte apenas 4 municípios podem receber votos de eleitores transferidos temporariamente: Natal, Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.

Os militares que estiverem dentro desses critérios, poderão fazer a solicitação aos seus comandos, que deverão encaminhar os formulários ou as listagens com os nomes das eleitoras e eleitores aptos à habilitação.

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ALRN inicia exposição itinerante de troféu do I Campeonato de Futsal

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Nesta quinta-feira (13), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) deu início à exposição itinerante do troféu do I Campeonato de Futsal da instituição. A ação simbólica teve como ponto de partida a divisão de Serviços Gerais, setor que engloba os colaboradores terceirizados, reforçando o conceito de integração entre as diversas áreas que compõem a Casa Legislativa.

O momento contou com a presença do presidente da Associação dos Servidores do Poder Legislativo do RN (Aspol), Valdir Nóbrega, e do representante dos Serviços Gerais, André Galvão. Também acompanharam o início da circulação da peça o diretor social da Aspol, Francisco José, o diretor de esportes da entidade, João Alves, e o servidor Eduardo Almeida, da área de Tecnologia da Informação (TI).

A iniciativa integra a agenda da Diretoria de Recursos Humanos da ALRN e busca incentivar boas práticas de gestão organizacional, além de promover o bem-estar no ambiente de trabalho. O projeto é realizado em parceria com a Aspol e prevê que o troféu percorra diferentes setores do Parlamento potiguar ao longo das próximas semanas.

A programação oficial do torneio está prevista para o mês de outubro, em alusão às celebrações do Mês do Servidor Público. De acordo com a organização, detalhes adicionais sobre o cronograma de jogos e as inscrições para a modalidade esportiva serão divulgados em breve pelos canais de comunicação interna da instituição.

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Pronunciamentos abordam obras, abastecimento e serviços públicos no RN

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Os pronunciamentos realizados na manhã desta quinta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, trataram de questões relacionadas ao funcionamento de serviços públicos, à infraestrutura rodoviária e ao abastecimento de veículos oficiais.

Durante o horário destinado aos oradores, foi relatada a situação de motocicletas apreendidas por pendências na documentação. O pronunciamento questionou a exigência de recibo assinado pelo proprietário ou procuração para a retirada dos veículos, além da cobrança de diárias pelo período de permanência no pátio do Detran.

Também foi abordada a situação da RN-002, no trecho entre São José de Mipibu, Monte Alegre e Laranjeiras dos Cosmes, e da estrada que liga Senador Georgino Avelino à BR-101. Foi solicitada a retomada dos serviços e o retorno das máquinas aos trechos.

Outro pronunciamento tratou da suspensão do abastecimento de combustível de viaturas do Governo do Estado em postos de Natal. Segundo o relato apresentado, ambulâncias e veículos utilizados pelas forças de segurança teriam enfrentado dificuldades para abastecer.

Ainda dentro do horário dos oradores, houve manifestação sobre os temas. Em relação ao abastecimento, foi informado que a situação será esclarecida e que um episódio pontual não deve ser considerado como retrato da segurança pública do Estado. Sobre as obras rodoviárias, foi explicado que a paralisação ocorreu em razão do excesso de chuvas na região e que os serviços serão retomados e concluídos.

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Líderes pedem ações do governo na educação, saúde e segurança de Mossoró

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A necessidade de ações do Poder Executivo estadual no município de Mossoró, mais precisamente na educação, saúde e segurança pública, foi destaque entre as falas dos parlamentares no horário destinado aos líderes, na sessão plenária desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa do Rio Grande de Norte.

O deputado Luiz Eduardo (PL) foi quem cobrou do poder público ações mais efetivas para o município de Mossoró. De acordo com o parlamentar, os alunos da Escola Estadual Prof Solon Moura estão sem merenda escolar desde esta quarta-feira. Na saúde, ele informou que o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) está com os corredores lotados de pacientes e uma fila de ambulâncias na porta. Sobre a segurança, Luiz Eduardo pediu melhor efetivo e mais operações na região, já que os homicídios continuam acontecendo.

O parlamentar Nelter Queiroz (PP) usou o tempo regimental para, entre outros assuntos, destacar a atuação esportiva da atleta Emanuendilly Palmeiras Balbino Araújo (Manu), de 12 anos, natural de Campo Redondo. De acordo com ele, Manu conquistou 118 medalhas de ouro no jiu-jitsu ao longo da trajetória dela, incluindo títulos brasileiros e europeus, em importantes competições nacionais e internacionais. Em Dublin, na Irlanda, a atleta tornou-se campeã europeia do kids, levando o nome de Campo Redondo para o mundo inteiro.

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