O radioamador é um dos mais antigos meios de comunicação a distância. E em Natal, os praticantes do radioamadorismo estão representados pela Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão (LABRE/RN) e pelo Clube dos Radioamadores, homenageados, nessa quinta-feira (16), pela Câmara Municipal, em sessão solene de proposição da vereadora Nina.

Além de preservar a memoria do radioamadorismo e exaltar nomes importantes para o radioamador em Natal, a propositora explicou que a solenidade teve o objetivo de proporcionar à população natalense conhecer e compreender a importância da atividade. “Vivemos numa era de tecnologia que nos permitem comunicação em tempo real, mas se tudo isso cair, o que esperamos que não aconteça, os radioamadores serão os nossos salvadores”, exemplificou. 

É possível afirmar que o radioamadorismo começou juntamente com as primeiras emissões de rádio no final do século XIX. Os primeiros registros da atividade no Brasil, datam de 1909. Apesar de ser encarado como um hobby, sem finalidade comercial, o serviço tem uma utilidade pública imensa, já que em situações de emergência, com a falha de sistemas convencionais de comunicação, ele continua ativo, podendo salvar vidas.

“Na década de 60, lembro de uma enchente em Açu, quando os radioamadores foram para lá e eu montei minha estação no quartel do 16RI, onde passei mais de uma semana me comunicando com eles, recebendo notícias, informações e comunicados do que era preciso receber ou enviar de lá”, lembra o radioamador Dalton Melo, praticante do radioamadorismo desde 1958. Para ele, a homenagem recebida aos 94 anos de idade, durante a sessão solene, é a expressão da gratidão do povo de Natal pelos serviços prestados.

“Essa homenagem é para os usuários da primeira rede social do mundo, criada em 1905, e que até hoje permanece como a única independente. O radioamador tem seu próprio equipamento e antena, não precisa de provedor e se comunica com o mundo inteiro”, ressalta o jornalista Mauricio Pandolphi. Ele foi outro dos 22 homenageados na sessão solene em alusão aos 76 anos do Clube de Radioamadores do RN e aos 90 anos da Liga de Amadores Brasileiros de Radio Emissão.

No Rio Grande do Norte, o Clube de Radioamadores, cuja sede localizada se mantém no casarão de número 1004 da Avenida Rodrigues Alves, no Tirol, foi criado e continua  com o intuito de ser uma escola para formar novos adeptos da atividade. O presidente Antônio Ferreira acrescenta que o local também possui um acervo de equipamentos antigos, “um museu incipiente aberto à visitação”.
 
Já a Liga de Amadores Brasileiros de Radio Emissão foi criada para coordenador todos os radioamadores do país, e, no RN, é presidida por Adel Teixeira.  “Essa solenidade é o reconhecimento dos serviços que os radioamadores prestam à sociedade”, definiu.

Texto: Ilana Albuquerque
Fotos: Verônica Macedo

Uma audiência pública na Câmara Municipal de Natal debateu, nesta quinta-feira (16), a greve nacional das universidades e institutos federais. Proposto pelo vereador Professor Robério Paulino (PSOL), o encontro contou com a participação de líderes sindicais e estudantis, membros de movimentos sociais organizados, professores, funcionários e alunos das instituições em greve.

No dia 19 de abril, o governo federal apresentou uma proposta idêntica aos dois sindicatos: 9% em janeiro de 2025 e mais 3,5% em maio de 2026. No entanto, nenhuma parte deste reajuste viria em 2024, o que desagrada os professores. A reivindicação dos técnicos administrativos é de 37% de reajuste em três anos. O impacto dessa medida é de R$ 8 bilhões. Já o dos professores é de 22%, ainda sem impacto divulgado. Nos dois casos, com aumentos já este ano.

Tanto os professores, quanto os técnicos-administrativos federais negaram a proposta do governo de reajuste no último dia 26. Na próxima terça-feira, o governo terá um encontro para tratar da greve dos técnicos-administrativos da rede. De acordo com a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), profissionais de mais de 50 universidades e colégios federais aderiram à paralisação.

“Essa greve é tanto dos técnicos administrativos quanto dos docentes e apoiada, evidentemente, pela maioria dos estudantes. Os técnicos administrativos já estão em greve há 45 dias e os docentes há pouco mais de 15 dias. Trata-se de uma greve nacional que abrange a maior parte das universidades do país e a quase totalidade dos institutos federais. Enquanto isso, o Governo Federal até agora apresentou uma proposta insuficiente: 4,5% em 2025, 4,5% em 2026, que daria pouco mais de 9%, mas 0% em 2024”, afirmou o vereador Robério Paulino.

“Foi esse o motivo que levou à deflagração da greve, porque a base da categoria não aceitou. A base da categoria, a maior parte da categoria, votou no presidente Lula nas eleições e votou contra Bolsonaro. Mas a fidelidade da categoria é com a Educação e não com o presidente. O atual governo aplica uma política que não agrada os trabalhadores, uma política de austeridade fiscal, que é muito parecida com a política do ex-ministro Paulo Guedes, baseada no teto de gastos. Ou seja, o pagamento da dívida dos bancos é mantido, mas não tem dinheiro para melhorar os salários dos servidores”, completou.

Na sequência, o vereador Daniel Valença (PT) avaliou que a audiência é um espaço importante para colocar em debate público a situação da greve nas universidades e institutos federais. “Sabemos que, especialmente após o golpe de 2016, houve um arrocho salarial com todos os servidores públicos. Um arrocho também nos investimentos, o que implica prejuízo para a pesquisa e assistência estudantil, que é o que garante a democratização da nossa educação. Então, é fundamental que o governo Lula recomponha tudo isso. Por mais que não tenha sido obra do seu governo, nós vencemos as eleições para que a educação pública volte a ser uma prioridade e transforme vidas no país. Portanto, apoiamos a greve e esperamos que o governo flexibilize as propostas apresentadas aos trabalhadores”.

A coordenadora geral do Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior do Rio Grande do Norte (SINTEST/RN), Maria Aparecida Dantas, informou que a pauta de reivindicações foi entregue em outubro de 2023 e, após seis meses, o governo não deu nenhuma resposta. “Não teve nem a preocupação de estudar algo que pudesse entrar já no orçamento de 2024. Pedimos apenas o que temos direito de receber: recomposição salarial e reestruturação de carreira. Hoje, somos 224 mil servidores em greve no Brasil. E, infelizmente, a proposta apresentada pelo Governo Federal não atende às nossas expectativas”.

Por sua vez, o coordenador geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe RN), Fernando Varella, falou sobre os próximos passos do movimento grevista. “Depois que tivermos uma nova proposta do governo para os técnicos, faremos uma rodada de assembleias nacionais a partir do dia 21, a fim de verificar se é possível ou não terminar a greve. Então, o assunto será discutido na próxima semana”, avisou.

Stefany Kovalski, coordenadora geral do Diretório Central de Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (DCE/UFRN), disse que a entidade vai realizar uma consulta pública para saber o posicionamento da comunidade estudantil sobre a greve. “O DCE apoia e se solidariza por entender a relevância do movimento. Mas a gente também quer ouvir os outros estudantes. A nossa luta central é pela suspensão do calendário acadêmico, para que os estudantes não sejam prejudicados. A greve luta por uma universidade de qualidade. Mas esperamos que a classe estudantil não sofra qualquer tipo de consequência”.

Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior

A Câmara Municipal de Natal, em sessão ordinária desta quinta-feira (16), aprovou 10 projetos de lei. Entre eles, em discussão única, o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final pela derrubada do veto do executivo ao Projeto de Lei n.º 586/2023, de autoria do vereador Daniel Valença (PT), que determina que as mercadorias solicitadas por aplicativo sejam entregues nas portarias de condomínios horizontais ou verticais, conforme mensagem n.º015/2024.

Para o vereador e autor da matéria, o objetivo maior do projeto é reduzir ou acabar com o tempo de trabalho não pago desses trabalhadores em razão do tempo utilizado entre a portaria e o deixar na porta. Além dessa representação do tempo de trabalho não pago, a realidade da alta ocorrência de acidentes ao mês da categoria também foi levada em consideração.

“Quando nós identificamos esse problema e propusemos esse projeto de lei com essa perspectiva, foi aprovado em consenso e posteriormente o prefeito vetou. Desde então, começou uma mobilização do conjunto da categoria, mas também do Ministério Público do Estado e do Ministério Público do Trabalho, alertando também para um componente de saúde. E por isso, foi construído novamente um grande consenso, que conseguimos dialogar com a liderança do governo, que foi sensível e mudou a posição do governo”, disse Daniel Valença.

Já o vereador Hebert Sena (PV) considerou a aprovação da derrubada do veto fruto de uma audiência pública promovida na Câmara. “A aprovação de hoje é fruto da audiência pública debatida no início de maio, realizada aqui na Câmara Municipal, onde trouxemos a promotoria, os diretores dos hospitais, o Detran e o programa de vídeo no trânsito. Foi passado alguns dados preocupantes para todos nós vereadores. Dentre eles, a informação de que a cada 10 acidentes, 8 são de motos entregadores, chamando a atenção também de 800 acidentes mensais só em nossa cidade”, falou.

Outro projeto aprovado, esse em regime de urgência, foi o PL n.º 738/2021, de autoria do vereador Tercio Tinoco (União Brasil), que altera o artigo 19 da Lei Municipal n.º 1.517, de 23 de dezembro de 1965 para acrescer os incisos que cria uma reserva, de no mínimo de 5%, de vagas para pessoas com deficiência nos concursos públicos no âmbito da Prefeitura do Natal e da Câmara Municipal.

“Essa lei já é uma lei antiga de 1965, que fala de concursos públicos, mas infelizmente nunca falou em pessoa com deficiência. Atualizamos essa lei e fizemos algumas modificações, incluindo a pessoa com deficiência e a reserva mínima de 5% para as pessoas com deficiência. Incluímos também a Câmara Municipal de Natal. Todos os concursos públicos que tiverem que ter a reserva de 5% mínimos. Pode ser 15%, 10% ou 20%, mas o mínimo tem que ter garantia de 5%”, destacou.

Texto: Phablo Gralvão
Fotos: Francisco de Assis

Em sessão solene nessa quarta-feira (15), a Câmara Municipal de Natal homenageou a Igreja Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte pelos 106 anos de fundação e o pastor presidente da IEADERN, Martin Alves da Silva, que em 2024 completa cinco décadas de ministério.  A homenagem foi uma proposição conjunta do presidente da CMN, Eriko Jácome a da vereadora Camila Araújo, presidente da Frente Parlamentar Evangélica na casa. 

“Desde sua fundação, a IEADERN tem sido uma fortaleza de fé, comunhão e serviço para toda a população. A igreja não só cresceu em número, mas também em sua influência social, tocando vidas e ajudando a fortalecer os valores morais de toda sociedade. Aqui na Câmara Municipal de Natal, tenho muito orgulho de fazer parte da Frente Parlamentar Evangélica ao lado da vereadora e irmã Camila Araújo, e juntos unimos forças para mostrar que nossa igreja é um símbolo de amor, fé e muito serviço prestado em toda Natal”, declarou o presidente Eriko Jácome, que também parabenizou o pastor presidente Martin Alves da Silva, pelo jubileu de ouro na evangelização.

“Aproveitando as comemorações pelos 106 anos da IEADERN, hoje inauguramos uma exposição única nesta Casa legislativa, que conta a história da igreja e homenageia todos os presidentes que contribuíram nessa trajetória abençoada. A exposição ficará disponível na Escola do Legislativo por um mês inteiro. Convidamos todos a conhecer essa história centenária, que é significativa não apenas para os fiéis, mas para todos aqueles que já foram tocados pela nossa fé”, convidou o presidente da CMN.

Já a vereadora Camila Araújo ressaltou os serviços prestados pela IEADERN, em obras de assistência a idosos, crianças, dependentes químicos, pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social fiéis ou não.

Presente em todos os continentes, a denominação evangélica originada no movimento pentecostal foi oficializada no Rio Grande do Norte em 1918. Atualmente, são cerca de duas mil igrejas no Estado, sendo 253 em Natal, com o templo central no bairro do Alecrim. Entre membros e congregados, no estado são mais de 300 mil, dos quais 938 pastores e 20 mil presbíteros, diáconos e auxiliares.

Homenageado pelos 50 anos de ministério, sempre na IEADERN, o pastor Martin Alves da Silva nasceu em Caicó e abraçou a vocação para pregar o evangelho ainda adolescente, mas iniciou no ministério aos 21 anos de idade, desistindo da carreira militar no Exército, quando servia em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. Decisão da qual afirma não se arrepender, principalmente quando ver as obras de assistência social, psicológica e espiritual da Assembleia de Deus em Natal e na zona rural do RN, onde ela também está presente.  Além dessas obras e dos serviços prestados destacados pelos vereadores, o pastor presidente ressaltou as campanhas, como a ajuda financeira e três toneladas de doações em calçados, roupas e água que a Assembleia de Deus enviou para o Rio Grande do Sul.

Sobre a homenagem da Câmara Municipal de Natal, o pastor Martin disse: “Recebo com muita alegria, porque venho da geração dos anos 60, quando nossa igreja não era bem-vinda em algumas cidades aqui do Rio Grande do Norte. Éramos até rejeitados. Mas, hoje, graças a Deus, temos pessoas na Assembleia Legislativa e nas Câmaras Municipais, como nossos irmãos Ériko e Camila, que tem vocação para a vida pública”. 

O pastor presidente da IEADERN, Martin Alves da Silva é casado com a cirurgiã dentista Fátima Maria Silva, desde 1977, e pai de  Catherine e Fabricia.  No Rio Grande do Norte, antes de chegar à capital, ele foi pastor em Equador, Santana do Mato, Serra do Mel e Mossoró, onde passou 19 anos.

O deputado estadual Ubaldo Fernandes representou a Assembleia Legislativa na sessão solene.

Texto: Ilana Albuquerque
Fotos: Verônica Macedo

A Câmara Municipal de Natal quer colocar “Natal na rota do turismo da 2ª guerra”. Esse foi o objetivo da audiência pública realizada, na tarde desta quarta-feira(15), por proposição dos vereadores Dickson Júnior e Felipe Alves, no Complexo Cultural da Rampa, na Ribeira, local onde foi firmado o acordo para inclusão do Brasil nas forças aliadas. 

Foi às margens do nosso rio, o encontro que entrou para a história como a Conferência do Potengi, na qual os presidentes do Brasil, Getúlio Vargas e, dos Estados Unidos, Franklin D. Roosevelt, definiram a participação brasileira na 2ª Guerra Mundial. Fato histórico e importante não só para Natal, mas para todo o país, uma vez que a partir de então foi criada a Força Expedicionária Brasileira (FEB) e surgiu a aviação de cargas e passageiros no Brasil.

O vereador Dickson Júnior explicou que o objetivo da audiência pública, além dar visibilidade para natalenses e turistas sobre o tema, era dar o pontapé inicial para a criação do roteiro turístico sobre a 2ª Guerra na cidade, incluindo o Museu da Rampa e o Centro Cultural Trampolim da Vitória, em Parnamirim, bem como outros atrativos como a visita às aeronaves que caíram no litoral da cidade, abrindo caminho para exploração também do turismo de mergulho.

“Temos um produto turístico único. Toda essa história nunca exploramos como atrativo. Precisamos que a iniciativa pública e a privada abracem essa causa. Para isso, convidamos diversos personagens da sociedade que tem relação com o tema histórico e o turismo. Vamos clamar por uma união de esforços para colocar Natal nessa rota, com incentivo à manutenção dos equipamentos históricos/turísticos, ampliação do acervo e divulgação desses atrativos”, completou o vereador Felipe Alves.

Foram convidados e estiveram presentes na audiência pública os secretários de Turismo de Natal e Parnamirim, Ohana Fernandes e Jarbas Filho; e a vice-presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur RN), Molga Freire, que se colocaram à disposição dos vereadores e dos representantes das classes produtivas para a construção e divulgação do roteiro turístico. Enviaram representantes a Fecomércio e o Sebrae. As Forças Armadas foram convidadas, mas apenas o Exército compareceu. Do trade, presidente da ABIH-RN, Abdon Gosson, manifestou apoio e ressaltou que já está na hora do roteiro “Natal na rota do turismo da 2ª guerra” sair do papel, no que foi efusivamente aplaudido por significativa representação do Sindicato dos Guias de Turismo (Singtur-rn) presente.

“Temos muito a oferecer ao turista. Natal contribuiu para a paz antecipada e com isso para a recuperação da economia mundial no pós-guerra”, enfatizou o representante do Instituto Histórico e Geográfico do RN, Augusto Maranhão, conhecido entusiasta e estudioso do tema. Ele destaca que não precisa fazer muito para realçar as lembranças ainda presentes na cidade, para natalenses e turistas conhecerem e apreciarem nos dias atuais. “A simples sinalização dos prédios utilizados pelo consulado e pela inteligência americana durante a ocupação já são atrativos”, pontuou, acrescentando às visitas aos acervos do Museu da Rampa, em Natal, e do Centro Cultural Trampolim da Vitória, em Parnamirim, no antigo aeroporto Augusto Severo, bem como do próprio IHGRN, que conta com vasta documentação histórica. 

“O próprio natalense desconhece nossa história. Não sabe que Natal foi um dos quatro pontos mais importantes do mundo, durante a 2ª Guerra. Temos um potencial adormecido que esperamos despertar a partir dessa audiência pública”, concluiu, não sem antes lembrar da possibilidade de visitação também às aeronaves que caíram no litoral ou em municípios próximos de Natal. “Todos em locais de fácil acesso no mar ou em terra”, assegura.

Da audiência pública, os vereadores encaminharam reuniões com os representantes dos órgãos públicos e das classes produtivas, para a concretização do roteiro “Natal na rota do turismo da 2ª guerra”.

Para conhecer: 

– Museu da Rampa, Ribeira, Natal: aberto à visitação de terça a domingo, das 9h às 17h (https://www.instagram.com/rampa.culturarn/ )

– Centro Cultural Trampolim da Vitória: aberto à visitação de quarta a domingo, das 9h às 16h
( https://www.instagram.com/cctv.parnamirim/ )

Entradas e estacionamentos gratuitos.

Sobre a Conferência do Potengi

O encontro dos presidentes brasileiro e norte-americano, Getúlio Vargas e Franklin Roosevelt, ocorreu em 28 de janeiro de 1943. 

Voltando da Conferência de Casablanca, no Marrocos, que decidiu sobre o caminho a ser seguido pelos aliados, Roosevelt decidiu visitar as instalações militares na região de Natal, que contribuíam principalmente com o envio de aeronaves e suprimentos para os frontes na África e Ásia. 

A cena é remontada pelos integrantes da Fundação Rampa, criada em 2001 para preservar as edificações da antiga base de hidroaviões remanescente do início da década de 40. 

Todo 28 de janeiro, um comboio de veículos antigos e viaturas militares percorrem as ruas da capital a partir da Rampa

A Câmara Municipal de Natal aprovou o requerimento de nº 1667/2024, que inicia, de forma imediata, uma campanha de arrecadação de doações de cobertores, lençóis e materiais de higiene pessoal para as vítimas da tragédia no Rio Grande do Sul.

Esta iniciativa busca fornecer apoio imediato e essencial às pessoas afetadas por essa tragédia. A atuação da Câmara de Natal neste processo demonstra solidariedade e responsabilidade social, além de contribuir para o esforço coletivo de auxílio às comunidades atingidas.

“A Câmara de Natal lançou esta campanha de doações para o povo do Rio Grande do Sul, e todos nós que somos servidores aqui precisamos entrar nessa corrente, independentemente do que doar. É importante que façamos esse gesto, arrecadando materiais de higiene pessoal como sabonetes, xampu, desodorante, condicionador, creme dental, escovas de dente, além de lençóis. São itens de fácil transporte, que não são perecíveis e que podem fazer a diferença”, pediu a vereadora Nina Souza (União Brasil).

Para o presidente da Câmara, vereador Eriko Jácome, a iniciativa é essencial: “Esta campanha reflete a humanidade e a empatia de Natal para com todo o Rio Grande do Sul. Estamos todos mobilizados para garantir que as doações sejam realizadas e entregues rapidamente. É crucial nos unirmos em momentos como este para apoiar os que mais precisam. Agradeço antecipadamente a todos que se juntarem a nós nesta causa tão importante”, afirmou Eriko Jácome.

 

Texto: Phablo Galvão

A Câmara Municipal de Natal aprovou, em sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (15), o projeto de lei n.º 460/2023, de autoria do vereador Aldo Clemente (PSDB), que dispõe sobre a instituição do Certificado Madeira Livre de Desflorestamento – CMLD, o qual identifica a madeira resultante da supressão de árvores.

“Esse projeto traz para Natal um certificado inovador, que vai possibilitar ao artesão que se utilize das madeiras de poda para certificar as suas peças até para serem vendidas para outros países. Trazendo assim uma maior segurança através da SEMSUR, que é quem vai emitir esse certificado de que aquela peça é proveniente de madeira legal”, disse o autor da matéria.

Outro projeto aprovado foi o n.º 688/2023, de autoria do vereador Bispo Francisco de Assis (REPUBLICANOS), que institui o Dia Municipal da Pessoa com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC).

“É um projeto importante para dar visibilidade às muitas pessoas que morrem em decorrência dessas doenças, muitas vezes por conta do clima e da poluição. Uma situação vivenciada não apenas por Natal, mas em todo o Brasil. Esse projeto é uma forma de pressionar nossos governantes para darem maior atenção a essas pessoas, que muitas vezes sofrem nas filas para serem atendidas”, falou o Bispo.

Em segunda discussão, também foi aprovado o projeto n.º 405/2020, de autoria do vereador Klaus Araújo (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade do plantão psicológico no atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS) de Natal.

 

Texto: Phablo Gralvão

Fotos: Francisco de Assis

Em alusão ao 13 de maio de 1888, data documental da abolição da escravatura no Brasil, a Câmara Municipal de Natal realizou, nessa terça-feira (14), uma sessão solene em homenagem ao protagonismo do povo preto nessa conquista e na luta contra os diversos tipos de racismo, bem como pelos direitos e espaços que ainda lhe são negados até hoje, 136 anos depois da Lei Áurea. 

Foram homenageadas 20 pessoas e grupos de religiões de matriz africana e ameríndia, e com atuação na área da saúde, educação, segurança pública e cultura.  A propositora da sessão solene, vereadora Brisa Bracchi, explicou que homenagear personagens de destaque do povo preto é trazer o protagonismo para aqueles que realmente conquistaram a liberdade para os ancestrais escravizados. 

“Precisamos reescrever a história que nos foi contada, pois a abolição não foi dada pela princesa, mas sim conquistada por pretos e pretas”, afirmou a parlamentar. No que foi ratificada pela coordenadora da igualdade racial da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), Giselma Omilé, que acrescentou ainda que até os dias atuais o povo preto segue lutando por direitos básicos, que lhe são negados desde o dia
 14 de maio de 1888.

Entre os homenageados, os líderes religiosos Ogan João de Oxalá (candomblecista) e Pai Freitas (juremeiro) ressaltaram que a ocupação de espaços como o da sessão solene na Câmara Municipal é sempre importante contra o racismo religioso, que tem crescido nos últimos anos.

Já para outro homenageado, Renato Santos, doutorando no Instituto de Políticas Públicas da UFRN, a sessão solene em alusão ao 13 de maio e em homenagem à luta do povo negro é importante para afirmar a existência da população preta em Natal e no Rio Grande do Norte, que sofreu a tentativa de apagamento. 

Texto: Ilana Albuquerque
Fotos: Verônica Macedo

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou, em reunião extraordinária nesta terça-feira (14), a regulamentação das Áreas Especiais de Interesse Turístico Paisagístico (AEITPs). Além disso, outros dois projetos do Executivo Municipal, que visam a construção de moradias populares e alteração do Código Tributário municipal, também foram aprovados.

O PL 302/2024 dispõe sobre o uso e ocupação do solo e estabelece prescrições urbanísticas das Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico – AEITPs, instituídas pelo novo Plano Diretor (Lei Complementar nº 208/2022). “Com isso, o processo foi ‘startado’, segue para a comissão de Finanças dentro de um calendário com toda a transparência, com audiência pública para, posteriormente, ir a plenário”, disse a vereadora Nina Souza (União Brasil), que preside a comissão.

A outra matéria é o PL n° 301/2024, que autoriza a doação de imóvel ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), destinado à construção de unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV-FAR). “Trata-se de um projeto importante para reduzir o déficit habitacional de modo a garantir a construção de casas para a população vulnerável e sem moradia”, explicou o vereador Hermes Câmara (PSDB), líder do governo na Casa.

Por fim, a comissão aprovou o Projeto de Lei Complementar – PCL n° 04/2024, que acrescenta e altera artigos referentes ao Código Tributário do Município (Lei nº 3.882/1989). 

A vereadora Brisa Bracchi (PT) e os vereadores Raniere Barbosa (União Brasil), Kleber Fernandes (Republicanos) e Klaus Araújo (PSDB) também participaram da reunião.

Texto: Cláudio Oliveira

Fotos: Francisco de Assis

Dando continuidade à agenda de visitas fiscalizatórias, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal esteve mais uma vez nesta segunda-feira (13) no Hospital dos Pescadores (Hospec), localizado na Ribeira, zona Leste da capital potiguar, para vistoriar o funcionamento da estrutura e o atendimento oferecido à comunidade. Participaram do encontro os vereadores Luciano Nascimento (PTB), Preto Aquino (Podemos), Herberth Sena (PV), Camila Araújo (União Brasil) e Peixoto (PTB).

O Hospec é uma unidade estratégica para a rede pública municipal de Natal, com 50 leitos clínicos e outros 10 de Unidades de Tratamento Intensivo, além de sala de recuperação anestésica e UTI Vascular. São realizados de 6 a 8 mil atendimentos mensais no hospital. De acordo com números da direção da unidade, a cada 10 pacientes que buscam os serviços do local quatro são oriundos da Região Metropolitana e do interior do Rio Grande do Norte.

“Estou aqui não só como vereador membro deste colegiado, mas também como morador da comunidade na qual se encontra este equipamento de saúde. Encontramos, como em outras unidades, diversos problemas, pois não é fácil gerir a saúde. Encontramos falhas estruturais, necessidade de profissionais em algumas áreas, falta de medicamentos e de material de expediente. Porém, sabemos que a nova administração está em sintonia com a Secretaria de Saúde para tentar buscar soluções e atender todas as demandas”, pontuou o vereador Herbert Sena.

A vereadora Camila Araújo lembrou que o Hospec passou recentemente por uma ampliação dos seus leitos. “A gente identifica essa diferença na questão estrutural do prédio. Esse novo anexo dentro do Hospital dos Pescadores é referência no atendimento ao pé diabético e uma demanda de porta aberta. Ou seja, o paciente não precisa passar pela regulação, nem precisa vir regulado de nenhum atendimento da rede: chega e é atendido. Isso aumentou a procura de pessoas com pé diabético em estado gravíssimo, onde já tem que recorrer a uma amputação”. 

Por sua vez, o presidente da Comissão de Saúde, vereador Luciano Nascimento (PTB), disse que o grupo temático continuará o trabalho de fiscalização nos equipamentos de saúde pública situados em Natal. “Além de fiscalizar, vamos solicitar emendas parlamentares aos nossos parlamentares federais para ajudar a saúde da nossa cidade. Apesar da reforma, a rampa que dá acesso ao hospital está escorada por madeiras e a qualquer momento pode desabar. Então, fazemos um apelo ao setor de engenharia da Secretaria Municipal de Saúde para que possa, urgentemente, resolver”.

A diretora do Hospital dos Pescadores, Fátima Pereira, acredita que enquanto a porta da unidade não for regulada, igual aos outros estabelecimentos de saúde, a equipe não vai respirar de forma tranquila. “A porta precisa ser regulada, haja vista que todas as unidades com porta regulada a assistência tem melhor qualidade porque se espera o paciente, as medicações são providenciadas antes e o leito garantido. Aqui eu não vi nenhum paciente no chão, mas a gente sabe que isso pode acontecer a qualquer momento, caso a porta não passe a ser regulada”, alertou.

Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior