Em um encontro marcado pela troca de ideias e perspectivas, nossa Escola recebeu, nesta terça-feira (14), as visitas de Thiago Ferreira Dias, coordenador da Divisão Acadêmica de Administração Pública da ANPAD, e Fábio Resende de Araújo, líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Gestão Institucional e Políticas Públicas (GIPP) do CCSA/UFRN.

Os convidados foram recepcionados pela Coordenadora-Geral, Isis Libânio, pela Chefe de Divisão Acadêmica, Kássia Moura, e pelos servidores Juliana Adão e Rodrigo Bezerra, em um momento que destacou o compromisso conjunto com a excelência acadêmica e a Gestão Pública eficiente.

Durante a reunião, foram discutidas pautas de grande relevância para o fortalecimento da parceria entre as duas instituições acadêmicas, reforçando o papel estratégico da formação e capacitação em Gestão Pública. Entre os temas abordados, destacou-se a ampliação das vagas destinadas aos servidores da ALRN no Programa de Mestrado Profissional em Gestão Pública, uma iniciativa que visa potencializar a qualificação dos servidores da casa legislativa e fortalecer o serviço público no estado.

O encontro simboliza mais um passo no caminho da cooperação institucional, reafirmando o compromisso com o desenvolvimento de soluções inovadoras e eficientes para os desafios da administração pública contemporânea.

O planejamento das ações de janeiro e fevereiro das diretorias e setores vinculados à Presidência da Assembleia Legislativa foi tema de reunião administrativa nesta terça (14) na sala de reunião da presidência.

“Precisamos alinhar as ações das diretorias para que tenhamos ainda mais eficiência nas metas e cumprimento dos prazos na Assembleia”, destaca a diretora-geral da Presidência da ALRN, Dulcinéa Brandão.

Os diretores e chefes de setor das unidades administrativas vinculadas à Diretoria da Presidência destacaram ações previstas para janeiro e fevereiro visando o debate de metas para o exercício de 2025.

Participaram da reunião os servidores das diretorias de Representação Institucional; Diretoria de Políticas Complementares; Diretoria de Comunicação; Núcleo Café Filho; Divisão do Memorial; Divisão da Polícia Legislativa; Memorial do Legislativo Potiguar e Diretoria-Geral da Presidência.

Nesta segunda-feira (13), o diretor financeiro e administrativo da ALRN, Pedro Cascudo e o diretor da Escola Legislativa do RN (EALRN), José Bezerra Marinho receberam na sede do Poder Legislativo o presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), Roberto Lamari. Esta é a segunda vez que Natal sedia o Encontro Nacional ABEL.

A reunião, produtiva, tratou sobre os primeiros preparativos para o Encontro Nacional da ABEL, que acontecerá nos dias 4, 5 e 6 de junho deste ano, em Natal, com a Escola da ALRN como anfitriã.

As discussões, incluindo a coordenadora-geral, Isis Libânio, a assessora de comunicação, Sayonara Alves e o técnico administrativo, Igor Moreira, giraram em torno do alinhamento das ações necessárias para a organização do evento, que reunirá representantes de escolas legislativas e de contas de todo o Brasil, criando um ambiente propício para a troca de experiências, boas práticas e inovações no ensino legislativo. Isso fortalece a atuação institucional e promove a integração entre diferentes regiões.

“As discussões e debates promovidos no evento têm como foco aprimorar a formação e a capacitação de servidores e gestores públicos. Isso contribui diretamente para a modernização das administrações públicas em todo o país, com reflexos positivos para a sociedade”, explica entusiasmado o presidente da ABEL, Roberto Lamari.

A escolha de Natal como sede do evento reforça o protagonismo da EALRN no cenário nacional. “É um reconhecimento do trabalho desenvolvido pela nossa instituição e pela nossa equipe em prol da capacitação legislativa, da excelência no ensino da educação legislativa e da formação cidadã gratuitamente”, afirma Marinho.

Ao sediar um evento de porte nacional, Natal ganha visibilidade e se projeta como um centro de referência para eventos ligados à educação, capacitação e gestão pública. Isso também movimenta o turismo e a economia local, com a chegada de participantes de diversas partes do país.

O encontro reforça a importância dessas escolas como agentes de transformação e profissionalização da gestão pública, além de consolidar a missão de aproximar os cidadãos do processo legislativo por meio da educação.

De forma geral, o Encontro Nacional da ABEL em Natal transcende o âmbito local, sendo um marco de integração, aprendizado e avanço para a qualificação do setor público em todo o Brasil.

O deputado estadual Dr. Kerginaldo (PL) protocolou na Secretaria Legislativa, para tramitar nas comissões temáticas e ser votado em plenário da Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que institui um programa estadual de acompanhamento pré-natal e pós-parto para gestantes com deficiências auditivas, surdas e surdocegas no Estado do Estado do Rio Grande do Norte. De acordo com o PL, caso seja aprovado e sancionado, a Secretaria de Saúde do Estado deverá fornecer, durante a gestação, todo acompanhamento psicológico e psiquiátrico às gestantes enquadradas nesses critérios.

“O acompanhamento ocorrerá mensalmente e permanecerá do nascimento até o segundo ano de vida da criança, abrangendo a genitora, que deverá comparecer ao serviço de saúde do município de origem para consulta com o pediatra e demais profissionais em caso de necessidade, devidamente acompanhada por um intérprete de libras, guia-intérprete ou utilizando os serviços da Central de Libras se disponíveis no município de origem, para perfeita compreensão das orientações e procedimentos necessários”, diz o texto do projeto. O projeto estabelece ainda a ‘obrigatoriedade de um plano de parto que deverá ser informado à gestante na companhia de seu intérprete de libras, ou guia-intérprete’.

O projeto do deputado Dr. Kerginaldo ainda torna obrigatório o Teste da Orelhinha ou Triagem Auditiva Neonatal para detectar se o recém-nascido tem problemas de audição para possibilitar o possível tratamento. De acordo com o que foi protocolado, caberá à Secretaria de Saúde, em caso de sanção, o acompanhamento e cumprimento da Lei.

Estudantes do 7º período do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFRN visitaram, na tarde desta segunda-feira (13), o Memorial do Legislativo Potiguar, em sua nova sede, o Solar Tavares de Lyra. A “aula de campo” teve como objetivo aliar teoria e prática na mente dos estudantes da disciplina “Preservação e Técnicas Retrospectivas”, ministrada pelo professor Clewton Nascimento. Participaram do “tour” o chefe da Divisão do Memorial, Aluísio Lacerda, e os arquitetos da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), Breno Medeiros e Andrea Melo.

“Nós começamos a semana muito felizes com a presença da principal instituição de ensino do Estado, que é a UFRN, aqui no nosso espaço. Nós, do Memorial, temos consciência da importância deste equipamento para a história da ALRN e para a Cultura do RN, por ser um imóvel centenário e tombado pelos patrimônios estadual e federal. Então, nós estamos muito satisfeitos com a vinda desses estudantes aqui, hoje”, destacou Aluísio Lacerda.

A servidora e arquiteta Andrea Melo falou sobre dividir os detalhes das obras de restauração com os jovens universitários.

“Foi uma experiência interessante e diferente, pois nós só havíamos imaginado o interesse de outras áreas do conhecimento em nossas obras – com a questão do acervo em si. Então, para nós, foi uma surpresa boa ver esse interesse arquitetônico”, frisou.

Segundo Andrea, o trabalho de recuperação das “ruínas” do antigo solar se iniciou em 2017, quando o imóvel foi adquirido.
“Em junho de 2018 tivemos um problema com vandalismo, quando furtaram diversos materiais, principalmente as telhas. Em abril de 2019, começamos a limpeza dos entulhos e, finalmente, em fevereiro de 2022 iniciamos as obras, que tiveram uma parte finalizada em outubro do ano passado. O tempo foi longo, porque é um trabalho muito minucioso, em que vamos de ponto a ponto, indicando as patologias de cada ambiente com a respectiva restauração a ser feita”, explicou a profissional.

Para o professor Clewton Nascimento, “é extremamente relevante trazer os alunos para esse tipo de experiência que junta a teoria à prática”.

“Sair dos muros da universidade para mostrar a realidade é uma prática muito comum no nosso curso. Felizmente, estamos vendo algumas ações de restauração aqui em Natal, em que estão começando a valorizar a preservação do nosso patrimônio histórico, principalmente na Ribeira e aqui em Cidade Alta. Nós vemos isso com bons olhos, pois é muito importante que os estudantes vejam de perto e se aproximem cada vez mais do que está acontecendo de mais atual na nossa cidade, com relação à sua futura profissão”, enfatizou o docente.

O estudante Victor Militão externou o seu olhar sobre a transformação pela qual passou o novo prédio do Memorial.

“Foi uma recuperação incrível – e até inacreditável – pelas fotos que nós vimos de como estava o espaço antes. O prédio estava realmente em ruínas, e isso justifica até o tempo que se levou para restaurá-lo. Eu confesso que não é uma área na qual eu penso em trabalhar, mas reconheço sua relevância, pela história que carrega consigo. E é muito importante conhecer o passado, para que possamos viver melhor o nosso presente”, ressaltou o universitário.

O deputado estadual Ivanilson Oliveira (União) está requerendo, junto ao Governo Federal, a instalação de iluminação pública na BR-304, nas proximidades dos viadutos da cidade de Mossoró. Para isso ele encaminhou ofício à Superintendência Regional do DNIT, ocupada no RN por Getúlio Batista da Silva Neto.

“A falta de iluminação adequada nessa região tem gerado sérios riscos à segurança de motoristas, pedestres e demais usuários da via. A ausência de visibilidade noturna contribui significativamente para o aumento de acidentes, colocando em risco a vida das pessoas e prejudicando o fluxo seguro do trânsito. Além disso, a escuridão no local favorece a prática de crimes como assaltos, o que intensifica a sensação de insegurança entre os cidadãos que transitam pela área”, justificou o parlamentar.

O requerimento foi encaminhado em caráter de urgência, destacando que a BR-304 é uma das rodovias mais importantes do Estado, sendo um corredor essencial para o transporte de pessoas e mercadorias, conectando importantes municípios e facilitando o desenvolvimento econômico regional. De acordo com o ofício do deputado, a situação é ainda mais crítica nas proximidades de viadutos importantes, como o viaduto da entrada do Santa Delmira, o viaduto que dá acesso ao município de Governador Dix-Sept Rosado, e o viaduto que dá acesso a Natal.

“A instalação de iluminação pública nesses trechos é, portanto, uma medida necessária para garantir a segurança viária e a integridade de todos os usuários”, justificou o deputado Ivanilson Oliveira, solicitando que o DNIT ‘tome as providências cabíveis para resolver essa situação com a máxima brevidade, promovendo melhorias estruturais essenciais que assegurem a segurança e a qualidade do tráfego na referida rodovia’, encerrou o requerimento do deputado.

O diretor-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Dr. Augusto Carlos Viveiros e o diretor da Escola da Assembleia Legislativa do RN (EALRN), José Bezerra Marinho, receberão na próxima segunda-feira, 13 de janeiro de 2025, às 9h, na sede do Poder Legislativo Potiguar, o presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), Roberto Lamari.

A visita marca um importante passo nos preparativos para o Encontro Nacional da ABEL, que será realizado nos dias 4, 5 e 6 de junho deste ano, na cidade de Natal, como a Escola da ALRN como anfitriã.

Na agenda, estão previstas reuniões estratégicas com a equipe da EALRN. O objetivo é alinhar as ações necessárias para a organização do evento, que reunirá representantes de escolas legislativas e de contas de todo o Brasil, fortalecendo a troca de experiências e a disseminação de boas práticas no âmbito do ensino legislativo.

O Encontro Nacional da ABEL é reconhecido como um espaço de debates e integração para aprimorar a formação e a capacitação oferecidas pelas escolas do Legislativo e de Contas, contribuindo para a eficiência e a modernização das gestões públicas.

O Encontro Nacional da ABEL (Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas) em Natal representa uma oportunidade estratégica e de grande relevância para a cidade e o estado do Rio Grande do Norte. Alguns dos principais significados e impactos desse evento são:

Reconhecimento Nacional

A escolha de Natal como sede do evento reforça o protagonismo da Escola da Assembleia Legislativa do RN no cenário nacional. É um reconhecimento do trabalho desenvolvido pela instituição em prol da capacitação legislativa e da excelência no ensino público.

Troca de Experiências e Fortalecimento Institucional

O encontro reunirá representantes de escolas legislativas e de contas de todo o Brasil, criando um ambiente propício para a troca de experiências, boas práticas e inovações no ensino legislativo. Isso fortalece a atuação institucional e promove a integração entre diferentes regiões.

Impacto na Qualificação da Gestão Pública

As discussões e debates promovidos no evento têm como foco aprimorar a formação e a capacitação de servidores e gestores públicos. Isso contribui diretamente para a modernização das administrações públicas em todo o país, com reflexos positivos para a sociedade.

Projeção para Natal e o RN

Ao sediar um evento de porte nacional, Natal ganha visibilidade e se projeta como um centro de referência para eventos ligados à educação, capacitação e gestão pública. Isso também movimenta o turismo e a economia local, com a chegada de participantes de diversas partes do país.

Fortalecimento do Papel das Escolas do Legislativo e de Contas

Um dos temas em discussão será: “Os atuais desafios da Educação Legislativa”.

O encontro reforça a importância dessas escolas como agentes de transformação e profissionalização da gestão pública, além de consolidar a missão de aproximar os cidadãos do processo legislativo por meio da educação.

De forma geral, o Encontro Nacional da ABEL em Natal transcende o âmbito local, sendo um marco de integração, aprendizado e avanço para a qualificação do setor público em todo o Brasil.

Dezesseis alunos do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do RN (UFRN), visitaram o Memorial do Legislativo Potiguar. Eles elogiaram a restauração do centenário Solar Tavares de Lyra e a expografia que ocupa o espaço multifuncional, facilitando a narrativa da história do Poder Legislativo Estadual. 

A professora Jéssica Maria, do Curso de Antropologia Brasileira, que acompanhou seus alunos, ficou surpresa com a organização do local e a disposição dos temas que guardam de certa forma relação com a sua disciplina – sociologia, antropologia e ciências políticas. 

A aluna Francisca Maria também destacou a relevância de se ter em Natal um espaço como esse, a estimular a reflexão crítica, valorizar princípios democráticos, promovendo o exercício da cidadania e as reais funções do Poder Legislativo.

A aluna Raissa Batista destacou o protagonismo da mulher potiguar na política estadual e elogiou o trabalho “Voto Feminino” do pintor, escultor, tapeceiro e poeta potiguar Dorian Gray Caldas.

Aproveitando o Programa de Recuperação de Rodovias do Governo do Estado, que vem executando um plano de obras em todas as regiões do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), encaminhou ofício à governadora Fátima Bezerra, solicitando a inclusão de um trecho na região Trairi. O requerimento também foi encaminhado à diretoria do DER – Departamento de Estradas de Rodagens (DER/RN).

“A recuperação asfáltica na RN-091, no trecho que liga os municípios de São Bento do Trairi a Santa Cruz, se faz necessária. Esse trecho se encontra esburacado em consequência das fortes chuvas, estando intransitável”, justificou o presidente da Assembleia. “Reiterando o pedido por entender que a execução desta obra é de relevante importância e beneficiará a população da região”, definiu o parlamentar.

O requerimento do deputado Ezequiel Ferreira também foi enviado para conhecimento ao prefeito José Aracleide de Araújo, à vice-prefeita Juliana Patrícia de Oliveira Pessoa Dantas, e ao presidente da Câmara de São Bento do Trairi, José Eduardo Bezerra. “Em virtude da quantidade de buracos e do iminente risco de acidentes, os condutores de veículos de todas as modalidades e a população de modo geral têm enfrentado diariamente grandes prejuízos e dificuldades ao trafegar por esse trecho. Pela população que faz uso desta rodovia e por se tratar de grande relevância econômica e social, solicitamos que a recuperação seja realizada com máxima brevidade”, concluiu o deputado.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), participou, na tarde desta terça-feira (7), da posse do desembargar Ibanez Monteiro como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O deputado desejou sorte ao novo presidente do TJRN no novo ciclo e enalteceu os avanços conseguidos pelo Judiciário ao longo dos anos. 

A solenidade foi realizada no Pleno do TJRN e foi a despedida do desembargador Amílcar Maia do cargo de presidente. Ele comandou os trabalhos até a posse de Ibanez Monteiro. Em seguida, o novo presidente deu posse às desembargadoras Berenice Capuxú, como vice-presidente, e Sandra Elali, como corregedora-geral de Justiça. A nova gestão estará à frente do Judiciário estadual durante o biênio 2025-2026, assumindo o compromisso de fortalecer a prestação jurisdicional e ampliar o acesso à Justiça.

Ezequiel Ferreira ressaltou a experiência de Ibanez Monteiro, magistrado há 40 anos, e reforçou o desejo de sucesso na gestão, garantindo a parceria e harmonia com o Poder Legislativo potiguar. “Reafirmo, em nome da Assembleia Legislativa, o compromisso de trabalhar em harmonia com o Poder Judiciário, sempre em defesa do maior patrimônio que temos: o povo do Rio Grande do Norte. Desejo sucesso ao desembargador Ibanez Monteiro nessa nova gestão, que certamente trará avanços importantes para a Justiça potiguar e fará com que o TJRN continue sendo uma das Casas mais eficientes entre os tribunais do pais”, declarou Ezequiel.

Além das autoridades do Judiciário, a solenidade foi prestigiada pela governadora Fátima Bezerra, o prefeito de Natal, Paulinho Freire, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Luiz Alberto Gurgel de Faria, e o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Érico Jácome. Também estiveram presentes desembargadores, juristas, representantes da imprensa e familiares dos empossados.

Falando em nome dos desembargadores, João Rebouças ressaltou a capacidade de Ibanez Monteiro e desejou sorte no comando da Casa. Por sua vez, o novo presidente do TJRN garantiu empenho e dedicação no desempenho da função, prezando pela gestão participativa e transparente, priorizando a eficiência tanto na estrutura interna quanto no atendimento às demandas da população.