A Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou uma visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), consolidando o intercâmbio entre as instituições para aprimorar os canais de participação cidadã e a transparência pública.

A ouvidora da Casa Legislativa, Elissa Galvão, acompanhada do assessor Igor Casado, foi recebida pelo conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, ouvidor do TCE/RN, que contou com o diretor Jailson Tavares e a coordenadora Renata Ohana Medeiros. O encontro sublinhou a importância da colaboração mútua para o fortalecimento dos mecanismos de interação com a sociedade.

Um dos pontos altos da agenda foi o anúncio do Acordo de Cooperação Técnica que estabelece a Rede Ouvir RN, já formalizado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira. Esta iniciativa estratégica congrega diversos órgãos e instituições públicas com o propósito de integrar e potencializar as ouvidorias em nível estadual, fomentando a troca de experiências, a transparência e o controle social na gestão pública.

Durante a reunião, as equipes das duas ouvidorias também compartilharam suas metodologias e sistemas para o recebimento e tratamento das manifestações da população, discutindo as melhores práticas e potenciais melhorias nos fluxos de atendimento. Adicionalmente, o setor de ouvidoria do TCE/RN apresentou o projeto ‘Rotas para Ouvir’, que visa incentivar a criação e o aprimoramento de ouvidorias nos municípios. A expansão desta iniciativa poderá se dar por meio de ações conjuntas entre o Poder Legislativo e a Corte de Contas, ampliando a rede de ouvidorias em todo o Rio Grande do Norte.

O deputado estadual Francisco do PT, líder do Governo na Assembleia Legislativa, diante de cobranças da oposição para que o Estado atualize os repasses em atraso dos consignados, deu explicações ao plenário na sessão desta quarta-feira (11|). Para o parlamentar, a cobrança é legítima e é verdade que há dificuldade no quesito consignados.

“O secretário Cadu Xavier já esteve aqui para explicar e ele foi transparente”, disse o deputado, ressaltando que o titular da pasta da Fazenda afirmou à época que era mais sensato atrasar os consignados do que os salários dos servidores. Francisco rebateu informações de colegas de que servidores estão negativados e financiando o Estado, negando que isso esteja acontecendo. “Os servidores sabem que todo fim de mês os salários vão estar nas suas contas; a governadora Fátima Bezerra não atrasou um mês sequer e ainda pagou atrasados”, reforçou o líder.

“Desconheço a criação de CPI para investigar atrasos de salários”, disse o líder governista, alertando que muitos políticos que deixaram o Rio Grande do Norte em dificuldades, estão tentando voltar e se colocando como opção para consertar o Estado.

Ainda no horário de lideranças partidárias, o deputado Neilton Diógenes (PP) comentou sobre sua presença no município de Santa Cruz, nesta terça-feira (10), para acompanhar, na Câmara de Vereadores, a leitura da mensagem anual da prefeita Aninha de Cleide (MDB). “Quero enaltecer a noite de ontem”, disse o parlamentar, que ainda acompanhou a prefeita a solenidade para entrega de obras, e aos festejos pelo aniversário da mãe dela.

O líder do PL na Assembleia Legislativa do RN, deputado Tomba Farias, apresentou projeto de lei que estabelece regras para a aquisição, posse e eventual fornecimento de sprays de extratos vegetais — como o spray de pimenta — e dispositivos de choque por contato direto (Stun Gun) para mulheres, como instrumentos de legítima defesa.

“Esse projeto surge como uma resposta concreta e necessária à alarmante realidade da violência contra a mulher. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou recordes de feminicídios e agressões nos últimos anos, evidenciando que as políticas de repressão precisam ser acompanhadas de mecanismos de proteção imediata”, explica o parlamentar.

A proposta prevê que mulheres com 18 anos ou mais possam adquirir os equipamentos mediante apresentação de documento oficial com foto e comprovante de residência. 

Jovens entre 16 e 18 anos também poderiam ter acesso aos dispositivos, desde que autorizadas pelos responsáveis legais.

No caso dos dispositivos de choque, a proposta estabelece que as especificações técnicas — como limites de voltagem e amperagem — serão definidas posteriormente por regulamentação do Poder Executivo, de forma a garantir incapacitação temporária sem risco de danos permanentes à saúde.

O projeto também determina que estabelecimentos interessados na venda dos equipamentos deverão se cadastrar previamente na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

A venda ficaria proibida em locais como estabelecimentos de gêneros alimentícios e farmácias, ou em qualquer espaço que não possua controle de acesso para verificação da idade mínima.

Outro ponto da proposta prevê que o Estado poderá fornecer gratuitamente os dispositivos de autodefesa, de acordo com a disponibilidade orçamentária. Terão prioridade mulheres que possuam medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha.

Tomba Farias ressalta que, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, uma mulher é vítima de feminicídio a cada seis horas no país. No Rio Grande do Norte, os índices de violência doméstica e descumprimento de medidas protetivas demandam que o Estado forneça meios eficazes para que a mulher possa interromper uma agressão iminente e buscar socorro.
 

Nesta quarta-feira (11), o deputado José Dias (PL) utilizou a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para criticar a justificativa do Governo do Estado para o não pagamento de emendas parlamentares obrigatórias. O parlamentar contestou a alegação de que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) impediria os repasses, apresentando dados que, segundo ele, desmentem o argumento oficial.

O deputado lamentou ter de contrapor a defesa do governo, classificando-a como “profundamente esfarrapada” e “não digno de se ouvir calada”. Ele ressaltou seu respeito pessoal pelo líder do governo na Casa, mas divergiu veementemente das ideias apresentadas.

José Dias argumentou que a decisão do ministro do STF, embora passível de discussão democrática, não obsta a liberação de emendas obrigatórias, especialmente as destinadas a áreas como saúde e educação, que são atividades permanentes e exigem acompanhamento e fiscalização. Ele acrescentou que a referida decisão é vista por setores do Congresso Nacional como um instrumento para dificultar o trâmite das emendas, atendendo a interesses governamentais.

Para embasar sua argumentação, o deputado apresentou números de emendas de sua autoria que não foram liberadas. “Em 2024, deixaram de ser pagos R$ 1,7 milhão em emendas obrigatórias que apresentei”, afirmou José Dias, mencionando que há uma decisão prévia do Tribunal de Justiça sobre o caso. Ele também destacou que, no ano anterior, para o orçamento de 2023, antes mesmo da decisão do ministro do STF, a governadora Fátima Bezerra (PT) já havia deixado de liberar R$ 2,4 milhões de suas emendas.

“O argumento não se sustenta um segundo. É até um atentado à nossa memória”, declarou o parlamentar, que considerou a justificativa governamental uma “cortina de fumaça” para encobrir a verdadeira situação. Segundo José Dias, a liberação das emendas é pautada por dois fatores: o “desastre administrativo e financeiro do Estado” e critérios políticos, exemplificando que “há deputado que não tem emendas atrasadas”.

José Dias concluiu sua fala classificando a gestão estadual como “perseguidor e incompetente”, fazendo um apelo para que a população do Rio Grande do Norte “acorde” e exerça sua consciência democrática por meio do voto.

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa (ALRN) fez uma reunião administrativa na manhã desta quarta-feira (11), a fim de deliberar sobre requerimento de iniciativa do deputado Luiz Eduardo (PL), que preside a CFF. O parlamentar solicita a presença do secretário estadual de Finanças do RN, Cadu Xavier, para prestar esclarecimentos sobre o não repasse às instituições financeiras, por parte do governo, dos descontos em folha dos empréstimos consignados

“Já são cerca de oito meses que o governo não faz o repasse, retém o desconto em folha e não repassa para as instituições financeiras. Então nós vamos convocar o secretário para tirar todas as dúvidas e saber quando o governo pretende colocar em dia os consignados, porque na convocação anterior, no passado, na Comissão de Administração, o secretário nos afirmou que em dezembro colocaria em dia”, afirmou Luiz Eduardo. 

O parlamentar ressaltou que o requerimento é para levar transparência. “Esse é um assunto muito sério e queremos saber qual é o planejamento do governo do RN acerca desse pagamento”, afirmou.

Preocupações com a credibilidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a suposta partidarização de sua gestão foram vocalizadas pelo deputado Coronel Azevedo (PL) na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (11). Em sua intervenção, o parlamentar também fez um convite para um evento em Parnamirim que visa lançar pré-candidaturas de direita no estado.

O parlamentar, ao abordar o tema na Casa, expressou sua apreensão com supostas irregularidades cometidas pela presidência do IBGE sob o comando de Márcio Pochmann, “um economista conhecido por sua militância ideológica de esquerda”. Azevedo levantou dúvidas sobre a neutralidade do instituto, especialmente diante de registros públicos de Pochmann ao lado de líderes petistas.

Coronel Azevedo também mencionou denúncias de servidores da instituição sobre conflitos e problemas de gestão interna, indicando que a situação escalou para um nível de maior gravidade. A seriedade da questão, conforme o deputado, foi acentuada por um pedido de afastamento do presidente do IBGE feito por um procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), conforme noticiado pela imprensa.

Azevedo sublinhou que a instituição é vital para o país, responsável por dados econômicos cruciais como inflação, desemprego e crescimento. “Quando o IBGE vira motivo de disputa política, todo o país paga a conta”, afirmou, destacando que a perda de confiança nos números compromete a previsibilidade, os investimentos e o crescimento. O deputado atribuiu a responsabilidade política ao governo federal, argumentando que a escolha de um “militante ideológico” para um órgão técnico demonstra uma tentativa da esquerda de transformar instituições de Estado em instrumentos de projeto político. “O Brasil precisa de estatísticas confiáveis e não de instituições contaminadas por disputas ideológicas”, concluiu o parlamentar, defendendo que o IBGE pertence ao povo brasileiro e não a projetos partidários.

Em outro momento de seu pronunciamento, Coronel Azevedo convidou os colegas parlamentares e a população para um encontro político de destaque. O evento, agendado para o dia 21 de março, um sábado, às 15 horas, ocorrerá no Boulevard Music Hall, em Parnamirim, e contará com a presença do senador Flávio Bolsonaro.

Na ocasião, as “forças da direita” potiguar, com promoção do Partido Liberal (PL) e participação de outras agremiações, apresentarão a futura chapa completa para as próximas eleições, visando substituir o PT no poder do Rio Grande do Norte. Foram mencionados como pré-candidatos o ex-prefeito Álvaro Dias para o governo, o ex-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá, para vice-governador, e o Coronel Hélio Oliveira, além do senador Styvenson Valentim, para o Senado.

Coronel Azevedo caracterizou o encontro como uma “mobilização social” de pessoas que, segundo ele, “não suportam mais viver no drama que se transformou a vida no Brasil”, citando “escândalos de corrupção”, “aumento de impostos” e “destruição dos poderes da República por elementos ligados ao PT e à esquerda”. O deputado finalizou seu convite expressando que será uma “honra” receber todos os potiguares que “não tenham desistido”, visando “lutar por um Brasil melhor”.

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Tomba Farias (PL) anunciou a apresentação de um projeto de lei para proteger os trabalhadores que vêm sendo prejudicados com o atraso no repasse de valores de empréstimos consignados descontados dos salários dos servidores estaduais.

O deputado informou que protocolou um projeto de lei com o objetivo de criar mecanismos de proteção aos servidores atingidos por essa situação. Entre as medidas propostas, está a previsão de indenização automática de 50% do valor da parcela atrasada ao servidor quando houver falha no repasse do consignado.

Segundo o parlamentar, a proposta também busca impedir que os servidores sejam negativados em órgãos de proteção ao crédito em decorrência de atrasos que não sejam de sua responsabilidade.

Tomba Farias destacou ainda que a situação, além de prejudicar diretamente os servidores, pode gerar impactos na economia local, uma vez que trabalhadores negativados enfrentam dificuldades para acessar crédito ou realizar compras parceladas no comércio.

“Esse projeto não trata apenas de reparação financeira, mas de justiça e respeito ao servidor público, que não pode ser penalizado por uma situação administrativa que foge ao seu controle”, disse.

De acordo com o parlamentar, o problema ocorre quando o desconto das parcelas é feito diretamente na folha de pagamento do servidor, mas o valor não é repassado pelo Governo do Estado às instituições financeiras. Segundo ele, a consequência tem sido a negativação de servidores em órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa, mesmo com o pagamento sendo descontado regularmente.

“O servidor honra sua dívida, tem o valor retirado diretamente do salário, mas acaba sendo surpreendido com o nome negativado por uma falha que não é dele”, afirmou Tomba Farias durante o pronunciamento.

O deputado concluiu pedindo o apoio dos demais parlamentares para a aprovação da proposta, ressaltando a necessidade de garantir segurança financeira e dignidade aos servidores públicos do Rio Grande do Norte.

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Luiz Eduardo (PL) fez um pronunciamento em que criticou o atraso no repasse dos valores de empréstimos consignados descontados dos salários dos servidores estaduais e que, segundo ele, não estariam sendo transferidos pelo Governo do Estado às instituições financeiras.

De acordo com o parlamentar, a situação tem provocado consequências graves para os servidores públicos, que estariam sendo negativados em bancos e impedidos de contratar novas linhas de crédito. Segundo Luiz Eduardo, o desconto é realizado diretamente na folha de pagamento, mas o valor não estaria sendo repassado às instituições financeiras.

“O servidor está sendo prejudicado duplamente. O valor é descontado do salário, mas não chega aos bancos. Com isso, muitos acabam negativados e impedidos de realizar qualquer operação de crédito”, afirmou.

O deputado também criticou a condução administrativa do Governo do Estado em relação ao tema e classificou a situação como grave. Para ele, o problema precisa ser apurado e resolvido com urgência para evitar maiores prejuízos aos trabalhadores do serviço público estadual.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte instalou, nesta quarta-feira (11), a Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Social e Econômico, Meio Ambiente e Turismo. A reunião foi aberta pelo deputado Hermano Morais (PV), que conduziu os trabalhos iniciais e formalizou a instalação do colegiado.

Durante a reunião, a deputada Isolda Dantas (PT) foi eleita por unanimidade para presidir a comissão. O próprio deputado Hermano Morais foi escolhido para ocupar a vice-presidência do colegiado. A definição dos cargos ocorreu por consenso entre os parlamentares integrantes da comissão.

Ao iniciar a reunião, Hermano Morais destacou que o encontro tinha como objetivo oficializar a nova composição do colegiado e realizar a eleição da presidência e vice-presidência, conforme ato da Presidência da Assembleia Legislativa publicado no Diário Oficial da Casa. O parlamentar também agradeceu o período em que esteve à frente da comissão e ressaltou a importância do trabalho realizado pelos servidores e pela assessoria técnica da Assembleia.

“É uma comissão que tem uma abrangência muito grande e conta com uma assessoria técnica de altíssima qualidade, que garante o excelente desempenho dos trabalhos”, afirmou.

Ao assumir a presidência, a deputada Isolda Dantas agradeceu a confiança dos colegas parlamentares e destacou a responsabilidade de conduzir uma comissão que reúne áreas estratégicas para o desenvolvimento do Estado.

“Quero agradecer ao deputado Hermano e ao deputado Francisco pela confiança em me conceder a honra de presidir essa comissão por mais um ano”, afirmou.

A comissão será composta pelos deputados Adjuto Dias, Eudiane Macedo, Francisco do PT e Hermano Morais, além da presidente Isolda Dantas.

Durante a reunião de instalação, também ficou definido o calendário de funcionamento do colegiado. As reuniões ordinárias ocorrerão semanalmente, sempre às quintas-feiras, às 9h, na sala das comissões da Assembleia Legislativa. A primeira reunião ordinária está marcada para o dia 19 de março.

Responsável por analisar matérias relacionadas à educação, ciência e tecnologia, desenvolvimento econômico e social, meio ambiente e turismo, a comissão é considerada uma das mais amplas da Casa, concentrando grande parte das proposições legislativas que tramitam no Parlamento estadual.

Dando sequência às comissões temáticas, a Assembleia Legislativa (ALRN) instalou na manhã desta quarta-feira (11), a Comissão de Saúde (CS). A reunião foi iniciada pela deputada Cristiane Dantas (SDD), que presidiu a comissão em 2025. 

O presidente desta comissão para o atual ano legislativo será o deputado Dr. Kerginaldo (PL), que tem como vice-presidente a deputada Terezinha Maia (PL). 

Os demais deputados membros da comissão são os deputados Dr. Bernardo (PSDB), Cristiane Dantas (SDD) e Galeno Torquato (PSDB). 

A Comissão de Saúde tem como membros suplentes os deputados Gustavo Carvalho (PL), Luiz Eduardo (PL), Vivaldo Costa (PV), Taveira Júnior (União) e Nelter Queiroz (PSDB). 

“Agradeço a indicação e parabenizo a deputada Cristiane e demais membros pelo brilhante trabalho realizado. Iremos continuar o trabalho de fiscalizar e cobrar soluções. A saúde pública do RN tem urgências, como a imensa fila de cirurgias eletivas e outros gargalos”, disse Dr. Kerginaldo. 

“Também parabenizo a condução da deputada Cristiane Dantas à frente desta comissão no ano passado. Estamos aqui para fiscalizar e podem contar comigo para aprovar o que for importante para o povo potiguar, independente de quem esteja sentado na cadeira de governador”, afirmou a vice-presidente, Terezinha Dantas. 

As reuniões da Comissão de Saúde serão realizadas às terças-feiras, a partir das 9h.