A necessidade urgente de investimentos na infraestrutura portuária do Rio Grande do Norte foi o centro do pronunciamento do deputado Hermano Morais (PV) na sessão plenária desta terça-feira (10) da Assembleia Legislativa. O parlamentar ressaltou a importância de modernizar os portos estaduais para impulsionar a cabotagem e o turismo, citando uma reportagem da imprensa local que abordou o tema.

Em sua fala, Hermano defendeu a aceleração das obras de dragagem e a instalação de defensas no Porto de Natal, além da aquisição de scanners e balanças. Segundo ele, essas melhorias são “essenciais” para permitir a atracagem de navios de maior porte com segurança e para tornar o porto mais competitivo no cenário nacional. O deputado, que preside a Comissão de Desenvolvimento Socioeconômico e a Frente Parlamentar de Promoção Turística na Casa, sublinhou que a competitividade é um fator crucial para o avanço do estado.

O parlamentar destacou o potencial da cabotagem, modal de transporte marítimo de cargas entre portos do mesmo país, como um “instrumento de desenvolvimento” para o Rio Grande do Norte. Ele apontou que, apesar de um crescimento de 250% no ano passado, o estado ainda representa apenas 2,4% da movimentação de cabotagem na região Nordeste, um índice que classificou como “muito inexpressivo” diante das capacidades potiguares. “É o sistema de logística mais viável e mais barato, até porque a estrada é o mar, são as águas”, afirmou, enfatizando que a modalidade pode favorecer a competitividade dos produtos locais, desde que o estado também amplie sua oferta de mercadorias para o setor.

Hermano Morais reforçou a necessidade de uma infraestrutura logística abrangente e aprimorada, que inclua não apenas as vias marítimas, mas também as rodovias e ferrovias. O deputado, em seu quarto mandato na Assembleia, reiterou que o desenvolvimento do Rio Grande do Norte tem sido uma preocupação constante em sua atuação legislativa. Ele lembrou a importância de melhorar o Porto de Natal, além do terminal de Areia Branca (Sal), para atrair navios de cruzeiro e, consequentemente, intensificar as atividades turísticas, gerando mais emprego e renda para a população.

Servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte participaram, nesta segunda-feira (10), de uma oficina voltada à capacitação em Segurança e Saúde no Trabalho. A atividade integra o processo de preparação institucional para a implantação do Núcleo de Saúde e Segurança do Servidor no âmbito da Casa Legislativa. A iniciativa tem como objetivo treinar os servidores e gestores sobre normas, procedimentos e práticas relacionadas à prevenção de riscos ocupacionais, contribuindo para a construção de um ambiente de trabalho mais seguro e alinhado às exigências da legislação trabalhista e previdenciária aplicadas à administração pública.

Durante a oficina, foram apresentados conceitos fundamentais da área de Segurança e Saúde no Trabalho, além de um panorama das principais Normas Regulamentadoras utilizadas na prática, como a NR 01, que trata do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), e a NR 07, referente ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Também foram abordados temas como ergonomia, uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), insalubridade e periculosidade.

“Além da formação teórica, a metodologia das oficinas inclui atividades práticas e organização de grupos por unidade ou por exposição ocupacional similar, permitindo uma abordagem mais próxima das rotinas de trabalho dos servidores. A proposta também envolve o alinhamento com gestores e equipes, etapa considerada fundamental para a consolidação das ações institucionais na área”, explicou Luís Abrantes – coordenador de Saúde e Segurança do Trabalho da ALRN.

A capacitação foi conduzida pela engenheira de Segurança do Trabalho Rosana Soares de Freitas e faz parte de um conjunto de oficinas técnicas que serão realizadas de forma gradual com os diversos setores da Assembleia Legislativa. Os encontros têm linguagem acessível e podem ocorrer de forma presencial ou programada, de acordo com a realidade e as rotinas de cada unidade administrativa.

Ao final do processo de capacitação, a expectativa é que sejam produzidos documentos técnicos, registros das oficinas e instrumentos de apoio à organização dos processos relacionados à saúde e segurança no trabalho, fortalecendo a estrutura que dará suporte ao funcionamento do Núcleo de Saúde e Segurança do Servidor.

“A iniciativa reforça o compromisso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte com a valorização do servidor público e com a promoção de políticas institucionais voltadas à proteção, prevenção e qualidade de vida no ambiente de trabalho”, finalizou Arthur Bernardo Silva Costa – chefe de Núcleo de Engenharia e Segurança do Trabalho.

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa (ALRN) promoveu na manhã desta terça-feira (10) uma manhã de cuidados, escuta e bem-estar para as servidoras da Casa. A ação foi realizada pela Diretoria de Gestão de Pessoas, através do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher).

Com o tema “Muito além do ciclo: hormônios femininos, trabalho, saúde mental e bem-estar ao longo da vida”, a palestra principal foi conduzida pela ginecologista Nina Rosa Oliveira, que trouxe uma visão integral e humanizada sobre o cuidado com a mulher.

Durante a abertura do evento, o diretor de Gestão de Pessoas, Thyago Cortez, ressaltou a importância de iniciativas que valorizem a mulher. Também citou a necessidade de ações que protejam as mulheres dentro e fora do ambiente de trabalho. “Estamos vivendo situações de muita violência contra a mulher e precisamos combater isso diariamente, com informação, respeito e ações concretas”, destacou.

Representando a presidência da Casa, a diretora-geral da Presidência Dulcinéa Brandão destacou o empenho das equipes envolvidas na organização da atividade. Ela ressaltou a parceria entre o Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho e a Procuradoria Especial da Mulher na promoção de ações voltadas ao cuidado e à valorização das servidoras.

Em sua palestra, a ginecologista Nina Rosa Oliveira explicou que o objetivo do encontro era provocar reflexões e ampliar o olhar sobre a saúde feminina ao longo da vida. Segundo ela, no consultório são frequentes as dúvidas das pacientes que questionam se determinadas mudanças são “coisa da idade” ou se acontecem apenas com elas.

Para explicar essas transformações, a médica utilizou uma metáfora simples: “O corpo não falha, muda de estação”.

Ela destacou que cada mulher vive essas fases de forma única. “A experiência que cada mulher vai ter é individual. Os hormônios influenciam, mas não definem a identidade”, afirmou.

Ao longo da palestra, a especialista comparou a jornada da biologia feminina aos ciclos da natureza, ressaltando que cada etapa da vida possui características próprias. “Quase metade da vida acontece no climatério e na menopausa, que chegam para marcar uma nova fase na vida da mulher. É um momento de aceitar o que a natureza trouxe e viver da melhor forma possível”, explicou.

A médica também esclareceu que a reposição hormonal não é obrigatória nem indicada para todas as mulheres. De acordo com ela, cada caso deve ser avaliado individualmente, buscando a melhor alternativa de cuidado.

Durante a exposição, Dra. Nina explicou ainda o que acontece no organismo feminino nessa fase da vida, quando a mulher pode se tornar mais suscetível às três principais doenças associadas ao envelhecimento, que afetam o coração, o cérebro e os ossos.

Encerrando sua participação, ela deixou uma reflexão sobre o processo de envelhecimento e as transformações naturais da vida. “Essa fase não é declínio, é aprofundamento. Quando não podemos mudar uma situação, somos desafiadas a mudar a nós mesmas. E viver todas as estações é um verdadeiro privilégio”, concluiu.

A programação segue até às 14h, com serviços e ações de cuidado e bem-estar, em parceria com Mary Kay, O Boticário e Senac, proporcionando momentos de autocuidado e valorização para as servidoras da Casa.

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para defender a convocação do secretário estadual de Finanças a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação dos empréstimos consignados de servidores públicos estaduais.

Durante o pronunciamento desta terça-feira (10), o parlamentar afirmou que apresentou uma proposta de emenda constitucional relacionada ao tema e citou informações divulgadas na imprensa sobre possíveis irregularidades no repasse de valores descontados na folha dos servidores às instituições financeiras. Segundo ele, entidades representativas de servidores apontam que o montante envolvido pode chegar a cerca de R$ 600 milhões.

Gustavo Carvalho relatou que já buscou informações junto a diferentes órgãos, entre eles o Ministério Público Estadual, o Banco Central e instituições financeiras, mas afirmou não ter obtido dados detalhados sobre o volume da dívida ou o período dos atrasos. “Nós precisamos ter uma resposta sobre isso. É um recurso que está sendo descontado do servidor público estadual”, declarou.

O deputado informou que encaminhará oficialmente à Presidência da Assembleia e à Mesa Diretora o pedido de convocação do secretário de Finanças Cadu Xavier para prestar esclarecimentos em plenário. Segundo ele, o objetivo é que o governo apresente informações sobre os valores envolvidos, eventuais atrasos e o planejamento para regularização da situação.

O deputado José Dias (PL) foi o segundo orador da sessão plenária desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Durante o pronunciamento, o parlamentar comentou o debate sobre os empréstimos consignados de servidores públicos estaduais, tema levantado anteriormente pelo deputado Gustavo Carvalho (PL).

Ao tratar do assunto, José Dias afirmou que o volume de recursos mencionados no debate seria elevado e defendeu que o governo apresente esclarecimentos sobre os valores descontados dos servidores e os repasses às instituições financeiras. “É absurdamente volumoso o que está sendo retido dos funcionários públicos do estado”, declarou o deputado.

Na mesma fala, o parlamentar também fez críticas ao cenário político nacional e defendeu que mudanças na condução das políticas públicas ocorram por meio do processo eleitoral. Segundo ele, o enfrentamento das divergências políticas deve ocorrer “com o voto do povo”.

O deputado Luiz Eduardo (PL) cobrou durante a sessão plenária desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa, explicações do Governo do Estado sobre o atraso de oito meses no repasse de empréstimos consignados de servidores. O parlamentar também elencou outras inadimplências que, segundo ele, prejudicam os serviços públicos potiguares.

Em seu pronunciamento, o legislador detalhou que a retenção dos valores do consignado, descontados diretamente dos salários dos servidores, mas não repassados aos bancos, tem gerado sérias consequências. “Há oito meses que não é repassado o consignado do estado do Rio Grande do Norte. O governo retém o recurso e não repassa para o banco”, afirmou Luiz Eduardo, apontando que a situação tem impedido os trabalhadores de acessarem novas linhas de crédito, uma vez que ficam com restrições em seus nomes.

O parlamentar, que é membro da Comissão de Finanças e Fiscalização da Casa, ressaltou que a linha de crédito consignado serve como um “socorro” para os servidores em momentos de dificuldade, seja para exames de alta complexidade, reformas de moradia ou manutenção de veículos. Além do impacto direto na vida dos funcionários públicos, o parlamentar alertou para o prejuízo ao comércio local, uma vez que esses recursos não estão circulando na economia. Diante da persistência do problema, ele anunciou que, nesta quarta-feira (11) apresentará um requerimento para convocar o secretário de Fazenda do RN, Cadu Xavier, para prestar esclarecimentos à Comissão de Finanças.

As críticas do parlamentar se estenderam a outras áreas da administração estadual. Luiz Eduardo denunciou o atraso de três meses nos salários de servidores terceirizados, que, segundo ele, também enfrentam a falta de pagamento de férias e o descumprimento da CLT, especialmente aqueles que atuam na saúde. O deputado também mencionou a paralisação de cirurgias ortopédicas no Hospital Walfredo Gurgel, principal unidade de trauma do estado, por falta de pagamento. 

Por fim, o legislador cobrou a liberação das emendas parlamentares, que ainda não teriam sido pagas. “Qual é o problema que esse governo tem de pagar? Qual o problema que o governo tem de cumprir suas obrigações?”, questionou o deputado, direcionando as indagações à governadora Fátima Bezerra (PT).

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizou nesta terça-feira (10) a sua 2ª reunião ordinária de 2026. Durante o encontro, os parlamentares analisaram e votaram uma série de projetos de lei e resoluções que tratam de temas ligados à saúde pública, cultura, educação, reconhecimento institucional e desenvolvimento social no estado. Participaram da reunião os deputados Vivaldo Costa (PV), Galeno Torquato (PSDB), Eudiane Macedo (PV), Francisco do PT, Kleber Rodrigues (PSDB) e Coronel Azevedo (PL).

Entre os destaques da pauta, foi aprovado por unanimidade o projeto de lei de autoria da deputada Cristiane Dantas que institui o Programa Milhas Campeãs no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. A proposta recebeu relatoria da deputada Eudiane Macedo.

Outro projeto aprovado, desta vez por maioria, foi o da deputada Divaneide Basílio, que reconhece a Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Natal como patrimônio cultural e turístico imaterial do estado.

Na área da saúde e educação preventiva, o colegiado aprovou por unanimidade a proposta do deputado Ubaldo Fernandes que institui o Programa Estadual de Educação, Conscientização e Prevenção ao HIV, HTLV, clamídia e outras infecções sexualmente transmissíveis nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Norte. Também voltado para a saúde pública, foi aprovado o projeto do deputado Dr. Kerginaldo que cria o Programa Estadual “Colonoscopia RN”, iniciativa destinada a ampliar o acesso ao exame na rede pública de saúde do estado.

No campo cultural e religioso, os parlamentares aprovaram o reconhecimento da Festa da Sagrada Família, padroeira do município de Tenente Ananias, como patrimônio cultural, histórico e religioso imaterial do estado. Outro reconhecimento aprovado foi o da tradicional festa de São João Batista, realizada em São João do Sabugi. Ainda na pauta cultural, a comissão aprovou projetos que reconhecem o evento Jegue Folia, realizado em Marcelino Vieira, como patrimônio cultural imaterial do estado, além do reconhecimento da Banda Detroit, de Natal, como patrimônio cultural, artístico e musical imaterial do Rio Grande do Norte. Também foi aprovado o projeto que inclui a Mostra Cultural Raízes, realizada no município de Janduís, no calendário oficial de eventos do estado.

Os deputados também aprovaram propostas de utilidade pública estadual para diversas instituições e associações, como o Núcleo de Apoio à Pessoa Surda Vida Abundante (NAPS), a Associação dos Produtores Rurais do Jacumirim dos Secundos, o IPE Futebol Clube, a Cooperativa de Produtores Rurais de Lajes Pintadas (Lajescop) e o Centro Social e Cultural Dona Angelita Ferreira.

Outro projeto aprovado por unanimidade institui a Política Estadual de Incentivo à Economia Prateada e ao Turismo de Maturidade, iniciativa apresentada pelo deputado Hermano Morais para estimular atividades econômicas voltadas à população idosa.

Durante a reunião, ainda foi analisada a proposta do Governo do Estado que prorroga até 27 de janeiro de 2027 a vigência do Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, aprovado pela Lei Estadual nº 10.049/2016.

Ao longo da sessão, a comissão também apreciou projetos de resolução que concedem título honorífico de cidadão norte-rio-grandense, reforçando o reconhecimento a personalidades que contribuem para o desenvolvimento do estado.

A CCJ é responsável por avaliar a constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das proposições que tramitam na Assembleia Legislativa, desempenhando papel fundamental na análise prévia dos projetos antes de sua votação em plenário.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte iniciou,  nesta segunda-feira (9), as aulas do Curso de Especialização em Direito Eleitoral promovido pela Escola da Assembleia Legislativa do RN. A abertura ocorreu com Aula Magna ministrada pelo professor doutor Paulo Lopo Saraiva, reunindo autoridades e os alunos que preencheram as 50 vagas disponibilizadas para a pós-graduação lato sensu.

Com carga horária de 360 horas e duração prevista de 18 meses, o curso será realizado presencialmente na sede da Escola da Assembleia, no bairro do Tirol, em Natal, com aulas no período noturno, de segunda a sexta-feira, das 18h às 22h. 

Ao todo, foram ofertadas 50 vagas, destinadas a servidores da Assembleia Legislativa, da Fundação Djalma Marinho, de órgãos parceiros e também à comunidade em geral. A iniciativa integra a política de formação continuada da Escola da Assembleia, voltada ao aperfeiçoamento técnico de profissionais que atuam ou desejam atuar na área jurídica e institucional relacionada ao processo eleitoral. 

De acordo com o diretor da Escola da Assembleia, José Bezerra Marinho, a especialização tem como objetivo proporcionar formação teórica e prática aprofundada, abordando temas ligados ao Direito Constitucional e às normas que regem o sistema eleitoral brasileiro, contribuindo para a qualificação de quadros técnicos e para o fortalecimento das instituições democráticas. Além disso, o diretor explica que o foco na qualificação dos servidores públicos e comunidade seguem a orientação do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), de oportunizar também à população a chance de um aperfeiçoamento gratuito e de qualidade.

“Mais uma vez, a Escola da Assembleia Legislativa oportuniza uma formação de qualidade tanto para os servidores da Casa como para a comunidade. A especialização será coordenada pelo advogado Erick Pereira e temos certeza de que os alunos terão mais um curso de alto nível”, explicou o diretor da Escola da Assembleia.

Ao final da especialização, os participantes que cumprirem os requisitos acadêmicos — incluindo frequência mínima de 75% da carga horária e média igual ou superior a 7,0 — receberão o título de especialista em Direito Eleitoral. 

Participaram da solenidade de abertura o procurador-geral da Assembleia Legislativa, Renato Guerra; o diretor da Escola da Assembleia Luiz Bezerra Marinho; a diretora da Escola do Governo, Aíla Cortez; os juristas e professores Lúcio Teixeira, Erick Pereira e Paulo Lopo Saraiva, que ministrou a Aula Magna.

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), através de seu presidente, Vilmar Zanchin (RS), diretores e deputados de todo o País, fará, na próxima quinta-feira (12), às 9h, a entrega do troféu de prêmio nacional para o projeto Legis Vídeos. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é pentacampeã do Prêmio Unale e já conquistou cinco das seis edições do reconhecimento, evidenciando seu compromisso com a modernização e a excelência na gestão pública. 

O projeto é vencedor na categoria Gestão e 100% desenvolvido por profissionais do Legislativo Potiguar. A cerimônia acontecerá na sede da ALRN. Na ocasião, uma coletiva de imprensa vai destacar questões do legislativo de todo o País.

“A conquista do prêmio fortalece o protagonismo da Casa em inovações na gestão e no desenvolvimento de soluções tecnológicas que têm colaborado para a melhoria do trabalho dos parlamentares no Rio Grande do Norte e em outros estados no Brasil”, ressalta o presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

O histórico de vitórias do Poder Legislativo potiguar abrange as categorias Gestão, Atendimento ao Cidadão e Projetos Especiais, consolidando a instituição como referência em eficiência. Entre os projetos laureados, desenvolvidos pela Diretoria de Gestão Tecnológica da ALRN, destacam-se iniciativas que transformaram processos internos e a interação com a sociedade. Em 2019, o sistema Legis RH foi premiado por sua contribuição para a “otimização da gestão de pessoal”. Já em 2021, o e-Legis foi reconhecido por “digitalizar e agilizar o fluxo legislativo”, tornando-o mais transparente e acessível.

A série de reconhecimentos prosseguiu com o Legis Plenário, agraciado em 2022 por “aprimorar o suporte às sessões e votações”, garantindo maior eficiência nos trabalhos parlamentares. Em 2023, o projeto Assembleia e Você foi vitorioso na categoria Atendimento ao Cidadão, sendo apontado como um exemplo de “aproximação da Casa com o cidadão e de fomento à participação popular”.

O projeto Legis Vídeos, vencedor em 2025, organiza e disponibiliza conteúdos audiovisuais das atividades parlamentares, como sessões plenárias e audiências públicas. A plataforma oferece ferramentas de busca por parlamentar, tema ou data, além de permitir o recorte instantâneo de trechos em vídeo ou áudio, contribuindo para a transparência, divulgação da atividade parlamentar e com a população que acompanha os trabalhos legislativos.

Na versão mais recente, o sistema também incorporou recursos de inteligência artificial, incluindo transcrição automática e geração de atas em tempo real, ampliando a eficiência no registro das atividades legislativas. A ferramenta já vem sendo adotada por câmaras municipais e outras assembleias legislativas, demonstrando o potencial de replicação do projeto.

“Esse histórico de premiações não apenas enche de orgulho a Assembleia, mas reafirma o compromisso de cada servidor e parlamentar em construir um Legislativo cada vez mais moderno, transparente e conectado com as necessidades do Rio Grande do Norte”, reforça Ezequiel Ferreira.

“E o que sempre enaltecemos é que as soluções tecnológicas são integralmente desenvolvidas e viabilizadas pela equipe da Casa, que tem recebido apoio irrestrito ao longo dos anos pela Presidência da Casa, na pessoa do presidente Ezequiel Ferreira”, observa o diretor de Gestão Tecnológica e Inovação do Legislativo, Mário Sérgio Gurgel.

O desempenho reforça a posição da Assembleia potiguar como referência nacional em modernização administrativa, resultado de uma política contínua de investimentos em tecnologia e inovação.

A deputada estadual Terezinha Maia (PL) chamou atenção do poder público para a necessidade de políticas públicas que ampliem os cuidados com a população na área de saúde mental. Segundo a parlamentar, o crescente número de casos de ansiedade, depressão e outros transtornos emocionais tem que ser enxergado como prioridade.

“A saúde mental é tão importante quanto a saúde física”, alertou a deputada, ressaltando a dificuldade de acesso a profissionais como psicólogos e psiquiatras, tanto na rede pública como privada. Terezinha Maia alertou o poder público para investir em campanhas publicitárias, alertando a população para a necessidade de pedir ajuda.  “Cuidar da saúde mental é cuidar da família”, justificou a parlamentar.

A deputada Isolda Dantas (PT), seguindo o horário de lideranças partidárias na sessão desta quinta-feira (5), comentou sobre a portaria publicada hoje, criando um Grupo de Trabalho envolvendo a Secretaria de Saúde do Estado, a UERN e a UFERSA, para avançar nas discussões em torno da instalação de um hospital universitário em Mossoró, garantido pelo Governo Federal. “Temos que unir forças para que a construção do hospital seja viabilizada o mais breve possível”, disse Isolda, que colocou seu mandato à disposição para participar dos debates.

A deputada também comentou o reajuste nos preços de combustíveis em vigor a partir desta quinta-feira, criticando o desmonte na Petrobras praticado pelo governo anterior à gestão do presidente Lula, citando a venda da refinaria Clara Camarão como responsável por atrelar os preços dos combustíveis no Rio Grande do Norte ao mercado internacional, ao contrário de outros estados, e colocando o RN no patamar dos preços mais elevados do país. Ela disse que se alia à luta dos petroleiros para que a Petrobras devolva a refinaria ao Estado. A deputada Isolda Dantas concluiu seu pronunciamento convidando para a sessão solene em homenagem ao Dia da Mulher, marcada para o dia 10 de março no plenário da Assembleia Legislativa.