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Estado terá de adequar remuneração de professora que pediu aumento de carga horária no RN

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O Estado do Rio Grande do Norte terá que adequar a carga horária de uma servidora da área da Educação e sua consequente remuneração, de 15h para 30h semanais, nos termos do artigo 27 da Lei Complementar nº 322/2006, a qual confere o direito à alteração, que foi, inicialmente, pedida em processo administrativo, em 23 de agosto de 2017, mas que só obteve resposta negativa na data de 22 de novembro de 2023. A determinação é do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça (TJRN), no julgamento de uma apelação cível, movida pela professora, cujo pleito teve a relatoria da desembargadora Berenice Capuxú.

“O pedido da servidora foi indeferido por ausência de lastro legal, conforme parecer jurídico (da administração estadual). Contudo, penso exatamente o contrário, considerando o disposto no artigo 27 da Lei Complementar Estadual nº 322/2006, a qual dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual, referente à Educação Básica e à Educação Profissional”, esclarece a relatora.

Segundo o voto, a conduta omissa do Estado fere direito líquido e certo da servidora, já que a lei estipula uma carga horária semanal mínima de 30h, o que foi decidido em caso análogo, na corte de Justiça potiguar, a qual decidiu pela ilegalidade da redução da carga horária.

“A noção de direito líquido e certo não tem, ao contrário do que a expressão possa sugerir, qualquer relação com espécie particular de direito. A rigor, todo direito que exista é líquido e certo, sendo evidente que a complexidade do raciocínio jurídico – que pode ser mais acessível para alguém e menos para outro – não tem nenhuma relação com mencionada categoria. A liquidez e certeza do direito têm sim vinculação com a maior ou menor facilidade na demonstração dos fatos sobre os quais incide o Direito”, explica a magistrada de segundo grau ao concluir o julgamento.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Audiência Pública em São José do Seridó Debate Diretrizes Orçamentárias para 2026

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Na manhã da última quarta-feira, 16 de abril, foi realizada em São José do Seridó (RN) uma audiência pública para discutir a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. O encontro reuniu representantes do setor público e de diversas entidades da sociedade civil, em um momento de diálogo e construção coletiva das metas e prioridades da gestão municipal para o próximo ano.

Durante a audiência, o contador Felipe Medeiros apresentou encaminhamentos fundamentais para a compreensão e estruturação da LDO, destacando aspectos técnicos e estratégicos do planejamento orçamentário.

A secretária municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação, Viviane Gabrielle, reforçou a importância da participação popular no processo:

— “Esse momento é essencial para que você possa conhecer, opinar e contribuir com as metas e prioridades do nosso município para o próximo ano”, destacou.

A audiência integra o processo de transparência e participação democrática previsto na legislação, garantindo que a população tenha voz ativa na definição do uso dos recursos públicos.

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PREFEITURA DE CRUZETA REALIZA TRADICIONAL DISTRIBUIÇÃO DE PESCADO NA SEMANA SANTA.

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A tradicional distribuição do pescado já integra o Calendário Oficial do Município. Quinta-Feira da Semana Santa em Cruzeta foi de peixe na mesa, beneficiando toda a população Cruzetense, a ação foi coordenada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, e, na data de hoje, distribuiu 5.000kg (cinco mil quilos) de peixe da espécie tilápia.

A Secretaria de Assistência Social montou, estrategicamente, equipes de apoio e logística de entrega do pescado de modo descentralizado: com postos de distribuição na cidade e nas comunidades rurais. Tal conduta beneficiou centenas de famílias que realizaram cadastro prévio, disponibilizado em vários locais, ficando aptas a receber o peixe na manhã desta quinta-feira (17).

Por toda a cidade, vê-se famílias satisfeitas, com olhares de esperança e gratidão, estampando sorrisos de dias mais tranquilos, aguardando a Páscoa.

A ação contou com a auxílio de servidores e voluntários, alcançando o maior número de pessoas e garantiu alimento de qualidade para que as famílias possam se alimentar durante a Sexta-feira Santa.

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Semana Santa: Prefeitura de Martins leva pela primeira vez, peixe e pão para famílias da zona rural

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Nesta quinta-feira, a Prefeitura de Martins, sob a liderança do prefeito Cesar Móveis, realizou uma ação inédita no município: pela primeira vez, o tradicional projeto “Peixe na Mesa” contemplou também a zona rural, com a entrega de peixe e pão às famílias, antecipando a Sexta-feira Santa e garantindo comida na mesa dos martinenses.

Criado com o objetivo de atender, prioritariamente, às pessoas que mais precisam, o projeto “Peixe na Mesa” reforça o compromisso da gestão com a dignidade e o bem-estar da população, ampliando o alcance das ações sociais e chegando a todas as regiões do município.

A iniciativa se soma a uma série de outras medidas que vêm sendo implementadas em diversos setores da administração municipal, reafirmando o cuidado com as pessoas como uma das marcas da atual gestão.

“A entrega do peixe e do pão representa mais do que um ato simbólico: é um gesto de solidariedade e respeito à fé, à tradição e às necessidades básicas da população. Em tempos desafiadores, garantir alimento é garantir dignidade”, diz César.
Para as famílias da zona rural que nunca haviam recebido o benefício, a ação foi recebida com gratidão e entusiasmo, que demonstraram durante a entrega dos peixes e pão, a alegria do olhar especial da gestão com o sertão.

A gestão segue avançando, com trabalho sério e compromisso real com o povo de Martins.

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Prefeito Sabino Neto lidera café da manhã com base situacionista e reforça compromisso com Neilton em Apodi, RN.

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Nesta quinta-feira (17), o grupo situacionista se reuniu durante um café da manhã na cidade de Apodi, RN.Contando com a liderança do prefeito Sabino Neto, estiveram presentes, Ex- Prefeito Alan Silveira (MDB), Deputado Estadual Neiton Diógenes (PP) ,Vice Prefeito Ivanildo Lima (PSDB) e 9 vereadores que compõe o grupo da Situação, Jr Souza (MDB), Laete Oliveira (MDB), Ednarte (MDB),Galinho (MDB), Railton Diógenes (MDB), Ronaldo(PSDB), Andreazzo (PP), Ângelo (PP) e o Presidente da Câmara Felipe(PP).

Além da avaliação dos 100 dias do novo governo apodiense, ficou reforçado a união do grupo e a  manutenção do mandado de Deputado Estadual de Neilton Diogenes e ações para o desenvolvimento do Apodi.

O grupo avaliou muito positivamente o início do governo Sabino e Ivanildo e estará pronto, preparando e querendo em 2026.

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ADOLESCENTE DE 15 ANOS TEM 1 LITRO DE LÍQUIDO DRENADO DO PULMÃO APÓS USO DE VAPE

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Foto: Reprodução

A estudante estadunidense Isabella Troncao, de 15 anos, enfrentou uma batalha contra a infecção generalizada como consequência de um hábito que havia adquirido apenas 18 meses antes: o de fumar vapes diariamente para impressionar o namorado. Para que ela sobrevivesse, mais de um litro de líquido foi drenado de seu pulmão.

A jovem de Las Vegas consumiu dispositivos eletrônicos de fumar (DEFs) de nicotina diariamente e acabou desenvolvendo uma infecção de garganta que evoluiu para a síndrome de Lemierre, uma forma de sepse que quase a matou.

Isabella já vinha apresentando tosse e dor de garganta há uma semana quando sentiu que os sintomas pioraram muito: ela mal conseguia respirar, teve febre e foi levada às pressas para um hospital.

Infecção generalizada causada pelo vape

Os médicos diagnosticaram a síndrome de Lemierre, uma infecção bacteriana generalizada e rara que se desenvolve a partir de inflamações na garganta, mas se espalha pela corrente através da veia jugular interna, se disseminando por todo o corpo, especialmente o sistema respiratório.

Segundo os médicos, a fragilidade do corpo de Isabella e a forma como a infecção se desenvolveu rapidamente podem estar diretamente relacionados ao hábito de fumar.

“Descobrimos que ela estava correndo um alto risco de vida e enfrentou uma dura batalha contra a doença, passando por internações hospitalares e medicamentos muito específicos para ajudar a combater a infecção”, afirmou a mãe da jovem, Francesca Lombardo, em uma campanha de financiamento coletivo para tentar cobrir as despesas do tratamento.

Em uma embalagem colorida, com sabores diferentes, sem o cheiro ruim do cigarro tradicional e com uma grande quantidade de fumaça, os produtos são muito comuns, especialmente, entre pessoas de 18 a 24 anos, apesar de serem proibidos no Brasil

No geral, o produto é composto por bateria, atomizador, microprocessador, lâmpada LED e cartucho de nicotina líquida. Esses mecanismos são responsáveis por aquecer o líquido que produz o vapor inalado pelos usuários

Apesar de serem bastante usados no mundo inteiro e, inicialmente, tenham sido introduzidos no comércio como uma alternativa para os cigarros comuns, os vapes são perigosos para a saúde, segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM)

Os médicos afirmam que os cigarros eletrônicos são “uma ameaça à saúde pública” e oferecem ainda mais riscos do que os cigarros comuns, além de serem porta de entrada dos jovens no mundo da nicotina

Esses especialistas afirmam que o filamento de metal que aquece o líquido é composto de metais pesados que acabam sendo inalados, como o níquel, substância cancerígena

A adolescente ficou internada por um mês devido aos coágulos sanguíneos que se formaram em seu corpo em resposta à infecção, mas conseguiu recuperar totalmente sua capacidade pulmonar e tem dedicado suas redes sociais a pedir que as pessoas não fumem.

Fonte: Metrópoles

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Governo entrega Açude Calabouço e inicia maior programa de barragens do RN

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O Governo do Rio Grande do Norte entregou nesta semana a obra de recuperação do Açude Calabouço, no município de Passa e Fica, no Agreste potiguar. O reservatório é o primeiro a ser revitalizado dentro do Programa Estadual de Recuperação de Barragens, que prevê a restauração de 28 reservatórios até 2026, com recursos do tesouro estadual. O investimento na obra foi de R$ 324 mil.

Durante a cerimônia de entrega, a governadora Fátima Bezerra destacou a importância estratégica da iniciativa para o futuro da segurança hídrica no estado. “Estamos entregando a primeira obra de um programa que representa um esforço contínuo de melhorar a gestão dos nossos recursos hídricos. São mais de R$ 18 milhões destinados à recuperação de barragens que há décadas não recebiam manutenção”, disse.

 

 

As intervenções no Açude Calabouço incluíram limpeza da vegetação, nivelamento da estrutura, recomposição dos taludes, reforço da crista do reservatório, além da recuperação de canaletas, meio-fio e vertedouro. Com 83% de sua capacidade atual, o açude é fundamental para o abastecimento de comunidades rurais e para a irrigação de pequenas culturas na região.

O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varella, destacou o caráter inédito do programa e anunciou uma parceria com a Prefeitura de Passa e Fica para manter o açude limpo e em condições adequadas. “Este é um marco na política de segurança hídrica do Rio Grande do Norte. A recuperação de reservatórios é uma medida que não apenas preserva vidas, mas também garante o desenvolvimento sustentável das nossas comunidades”, afirmou.

Além do Calabouço, outras sete barragens estão em fase final de recuperação e devem ser entregues nos próximos meses. Estão na lista as barragens de Passagem (Itaú), Tourão (Patú), Tabatinga (Macaíba) e Boqueirão de Angicos (Afonso Bezerra). Também estão em obras reservatórios nos municípios de Pau dos Ferros, Fernando Pedroza e Olho D’Água do Borges.

 

 

A cerimônia em Passa e Fica contou ainda com a presença do vice-prefeito José Elson de Lima Alves, do secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, técnicos da SEMARH e representantes da empresa Atlântica, responsável pela execução dos serviços

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Governo do RN entrega Estrada da Pipa e dois trechos rodoviários restaurados

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A governadora Fátima Bezerra entregou nesta quarta-feira (16) três novos trechos do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais. Com investimento de R$ 42,62 milhões, as obras beneficiam importantes corredores turísticos do Litoral Sul e da Região Agreste potiguar. Os trechos recuperados incluem as rodovias RN-003 (Goianinha/Pipa), RN-093 (Santo Antônio/Passa e Fica) e RN-269 (Passa e Fica/Serra de São Bento).

Somente na RN-003, batizada de Rodovia Estadual Hélio Galvão, estrada que liga Goianinha à praia da Pipa, foram investidos R$ 23 milhões. A via, com 18 quilômetros de extensão, recebeu pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), material mais resistente e durável.

A governadora Fátima Bezerra destacou que o trecho recuperado — entre os distritos de Cabeceiras e de Sibaúma — apresenta agora uma pista de 7 metros de largura e acostamentos de 2 metros em cada lado, proporcionando maior segurança aos motoristas. “Nós investimos aqui R$ 23 milhões. A obra tem qualidade técnica e vai fomentar a economia, inclusive fomentando o desenvolvimento regional, trazendo segurança, bem-estar e cidadania”, pontuou a chefe do Executivo.

A melhoria na infraestrutura viária é considerada estratégica para o setor hoteleiro do Litoral Sul, principalmente Pipa, que é um dos principais destinos turísticos de estrangeiros no estado. A frequência de visitantes aumentou com o terceiro voo direto entre Buenos Aires (Argentina) e Natal, iniciado em dezembro do ano passado.

A diretora-geral do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, Natécia Nunes, detalhou acerca da qualidade do projeto, que respeitou a demanda de tráfego da região, pois é maior do que em outras rodovias. Ela ressaltou que a drenagem também foi refeita em vários pontos, e foram reconstruídos os trechos críticos e por isso que ficou essa qualidade bem melhor.

Ela salienta ainda que os municípios cortados pela estação devem zelar pela qualidade desse serviço. “Para que tecnicamente esse serviço dure mais do que cinco anos, é preciso que as prefeituras também façam a drenagem e o esgotamento sanitário das vias que ficam em torno da rodovia”, aconselhou.

A prefeita de Goianinha, Nira Galvão, falou da importância da obra para a economia. A expectativa é de que 15 mil veículos passem pela rodovia durante o feriado da Semana Santa. “Muitas pessoas transitam aqui, pessoas que trabalham em Pipa, Tibau do Sul, que saem aqui de Goianinha e dependem da malha viária boa para transitar. Os nossos condutores das vans, dos ônibus, os nossos turistas que passam por aqui. Hoje os turistas com certeza já agradecem, porque podem vir com o seu carro e vir numa tranquilidade como hoje está”, comemorou.

O agente de saúde, Severino Ferreira da Silva, diz que a obra reduziu quase pela metade o tempo de percurso entre o centro de Goianinha e a praia da Pipa. “Antes, com os buracos, eu demorava quase uma hora e meia, mas agora faço o percurso em 50 minutos. Poupa tempo, economizo combustível e gasto menos com a manutenção da minha motocicleta”, detalhou.

A comerciante Ivaneide Trigueiro, proprietária de uma loja de material de construção, comemorou a chegada da estrada. Ela conta que a pavimentação trouxe aumento de clientes. “Sim, o trabalho está aí. Eu achei ótimo o que foi feito. Antes, a estrada tinha muitos buracos, muita poeira, mas agora tudo mudou. Eu saio todos os dias de Goianinha para abrir meu comércio, e percebo que as minhas vendas aumentaram”, comentou.

De acordo com Molga Freire, vice-diretora da Empresa Potiguar de Promoção Turística S.A., as obras promovem um impacto positivo em todas as atividade do setor turístico, que integra mais de 50 segmentos, abrangendo desde bares e restaurantes até serviços de guias, artesanato e produções regionais, como queijos e cachaças artesanais.

Rodovias do Agreste

Além da Estrada da Pipa, a governadora Fátima Bezerra também entregou a recuperação de um trecho da rodovia RN-093, que liga o município de Santo Antônio a Passa e Fica. A obra recebeu investimento de R$ 9,98 milhões.

Segundo o secretário de Obras, Gustavo Coelho, a restauração de 10 km da estrada — que serve de ligação com a divisa do estado da Paraíba — é vital para o agronegócio, energias renováveis e o turismo regional, servindo como importante acesso ao Parque Estadual Pedra da Boca (PB) e beneficiando economicamente Passa e Fica e Serra de São Bento.

Outro trecho entregue foi a RN-269, que conecta Passa e Fica à Serra de São Bento. A recuperação contemplou 5 quilômetros de reciclagem e 3 quilômetros de pavimentação. Com um investimento de R$ 9,7 milhões, a via liga a área urbana de Passa e Fica ao cume da Serra de São Bento. A rodovia, originalmente pavimentada no início dos anos 80, não recebia uma restauração completa desde 2012.

Dono de uma pousada na Serra de São Bento, Valmir Domingos disse que o movimento no início deste ano foi 40% maior que no mesmo período do ano passado. Ele atribui esse crescimento à retomada da economia e à melhoria do acesso rodoviário.
A governadora anunciou que o Governo do Estado já trabalha na elaboração do estudo técnico para a segunda etapa do programa, com previsão de contemplar mais 600 quilômetros de rodovias. A expectativa é lançar os editais ainda em maio.

O secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, falou sobre os três novos trechos. Segundo ele, o programa já concluiu dez trechos rodoviários de rotas turísticas. “São R$ 428 milhões investidos em recuperação de 800 quilômetros de estradas. O governo está trabalhando para a segunda etapa desse programa de recuperação de estradas, que vai chegar muito próximo a 1.500 quilômetros de estradas recuperadas. Então, é de fato um grande investimento do governo do Estado, melhorando toda a infraestrutura rodoviária do Rio Grande do Norte

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População fecha BR-304 em Caiçara do Rio do Vento após morte de bebê em acidente com carro da prefeita de Parnamirim

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Moradores de Caiçara do Rio do Vento realizaram um protesto na manhã desta quarta-feira (17) e fecharam a BR-304 em resposta à morte trágica de um bebê em um acidente ocorrido no dia anterior (16).

O caso gerou forte comoção na cidade e revolta entre os moradores, já que o acidente envolveu o veículo da prefeita de Parnamirim, Nilda, e o seu marido, que estava ao volante no momento da colisão.

Com o trânsito completamente bloqueado, a manifestação chamou a atenção das autoridades. Representantes da Prefeitura tentam, neste momento, negociar com os manifestantes para liberar a rodovia e evitar transtornos.

A comoção popular e o protesto apontam para um desdobramento tenso do caso, que ganhou repercussão estadual. A população cobra justiça e mais esclarecimentos sobre as circunstâncias do acidente que vitimou o bebê.

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MAIS UMA POSSÍVEL NOMINATA PARA DEPUTADO FEDERAL PODE ESTÁ SE FORMANDO PARA 2026.

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Nominata de dep federal com nomes de peso

Quando a Semana Santa passar está prevista uma conversa com lideranças políticas – de conhecida força eleitoral – para unidos formarem uma nominata que vai disputar cadeiras na Câmara Federal pelo Rio Grande do Norte em 2026.

 

O ex-prefeito Carlos Eduardo, os ex-deputados Rafael Motta e Kelps Lima mais o Republicano Victor Hugo (filho do ex-deputado Abrãao Lincoln) têm conversado à distância nos últimos dias, mas deverão se reunir em São Paulo, onde está morando Carlos Eduardo, para alinhar detalhes.

 

O partido ainda seria uma incógnita, mas o PSD do ex-prefeito de Natal e do presidente Gilberto Kassab parece ser o caminho natural, até pelo posicionamento de centro no cenário nacional, o que facilitaria a adesão dos quatro pré-candidatos.

 

Todos sabem que romper o favoritismo da reeleição dos atuais deputados do RN, com super emendas, de forma isolada é quase impossível.

 

Fonte Laurita Arruda

blog Território Livre .

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ÉRIKO JÁCOME,  EZEQUIEL FERREIRA E DR. BERNARDO AMORIM.  SÃO OS TRÊS NOMES MAIS FORTES PARA DEPUTADO FEDERAL EM 2026 ENTRE OS QUE AINDA NÃO SÃO DEPUTADOS FEDERAIS.

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1- O Atual presidente da Câmara de Natal e da Fecam RN, Vereador Natalense Eriko Jácome está prestes a confirmar sua pré candidatura a Câmara Federal em 2026
E seu projeto deve contar com apoios importantes, como o do atual prefeito de Natal Paulinho Freire. o desafio de Eriko caso confirme seu projeto é crescer no Interior pois em Natal ele deverá sair com expressiva votação.

2- Ezequiel Ferreira atual presidente da ALRN, bem articulado por todo estado, dono de uma expressiva votação nas eleições de 2022, para deputado estadual. Ezequiel ainda não confirmou sua candidatura à Câmara Federal,
em 2026. mas deve seguir esse novo desafio e já tem conversas avançadas com lideranças amigos e correligionarios.

3- Dr. Bernardo Amorim o atual deputado estadual que obteve votação superior a 50 mil votos em 2022 já tem dado declarações que realmente irá disputar uma vaga na Câmara Fedreral em 2026. e aposta principalmente na região Oeste onde pretende sair com boa votação para somar nos outros municípios e lograr êxito em seu projeto de chegar a Câmara Federal. quem conhece Dr.Bernardo sabe bem. ele não entra em disputa pra brincar e sim para ganhar!

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