O Legislativo Estadual se deslocou, nesta sexta-feira (6), através do mandato do deputado Francisco do PT, para o município de Caicó, a fim de reunir as perspectivas dos órgãos governamentais e da sociedade civil acerca de uma possível reutilização do Açude Itans.

“Esta audiência pública tem como objetivo debater o projeto denominado ‘SOS ITANS’, do Professor-Doutor Carlos Eugênio de Faria, docente do IFRN Caicó, a fim de chamar a atenção para a possibilidade de requalificação do açude e promover o debate sobre o tema, uma vez que o reservatório não mais abastece Caicó e já não verte suas águas há mais de 15 anos”, iniciou o parlamentar.

Segundo o deputado, a construção do Açude Itans representa um grande marco para o povo de Caicó e do Seridó. 

“O reservatório foi concluído pelo DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca) em 1935 e inaugurado em 1936, através de barramento no Rio Barra Nova. Ele, sem dúvida, foi de grande importância para a região, ajudando o povo seridoense a passar por longos períodos de seca e salvando milhares de vidas.

De acordo com Francisco do PT, o açude sangrou pela primeira vez em 1940 e foi fundamental para o desenvolvimento do município de Caicó. 

“Uma vez superada a severa escassez de água, o florescimento econômico e social do município foi viabilizado, transformando Caicó na maior cidade do Seridó Potiguar”, destacou.

O deputado explicou que o Itans possui capacidade para reter 75,8 milhões de metros cúbicos de água, mas hoje só utiliza 0,45% desse número.

“Hoje, não há mais a perspectiva de que o reservatório volte a abastecer Caicó, pois a cidade conta com a adutora Manoel Torres para o seu abastecimento. Então, atualmente as águas do Itans têm servido exclusivamente para o abastecimento dos moradores das suas margens, além da piscicultura e da irrigação das plantações em seu entorno”, acrescentou o parlamentar.

Concluindo seu pronunciamento, Francisco disse que é preciso não apenas fortalecer os atuais usos do açude, mas também pensar em novas funções para ele. 

“Podemos destacar o turismo, o lazer e as práticas esportivas como exemplos de grande potencial de desenvolvimento na área. Sendo assim, é necessário encontrar soluções para que esse patrimônio do povo potiguar não siga se deteriorando e possa ser mais útil para a sociedade seridoense”, finalizou o deputado estadual.

Iniciando os discursos da mesa dos trabalhos, o Professor-doutor e autor da proposta de revitalização do Itans, Carlos Eugênio de Faria, contou como é quando começou a sua militância na área ambiental e, em seguida, explicou os detalhes da sua proposta para o reservatório.

“O nosso projeto engloba incentivos à manutenção dos antigos e abertura de novos balneários, promoção da horticultura, utilização do açude para lazer, inclusão de Caicó na rota do Turismo pelo interior e, ainda, o respeito ao Meio Ambiente”, disse.

Segundo o professor, estar na audiência apresentando sua proposta é a realização de um sonho. 

“Além de apresentar o nosso projeto, eu gostaria de propor a criação de um Grupo de Trabalho com todas as frentes envolvidas, para que possamos discutir e estudar mais detalhadamente os apontamentos feitos no projeto. No mais, espero que tenhamos um debate harmônico, respeitoso e profícuo. E eu quero dizer também que tenho muito orgulho por fazer parte da equipe do IFRN – Campus Caicó. Muito obrigado por ouvirem a nossa proposta, que agora está aberta para debate da sociedade como um todo”, concluiu o autor do projeto.

Na sequência, o representante dos balneários de Caicó, Alexandre Costa, relembrou o que aconteceu à época do fechamento dos estabelecimentos, em 2012, pelo Ibama.

“O nosso balneário, por exemplo, levou uma multa de 50 mil reais. Então, ficou muito difícil reerguer o nosso estabelecimento”, contou.

De acordo com Alexandre Costa, o maior temor dos donos de balneários, com relação à reestruturação, é o fato de que boa parte deles foi invadida pela natureza ou por outras pessoas. 

“Mas fica a dúvida: se forem reabertos, os balneários poderão ser utilizados novamente, para lazer e confraternizações, respeitando, obviamente, as leis de proteção ambiental?”, indagou, concluindo sua fala.

Dando continuidade aos pronunciamentos, o prefeito de Currais Novos e presidente do Geoparque Seridó, Odon Oliveira de Souza Júnior, parabenizou todos pela iniciativa de promover o debate e citou o exemplo de Gargalheiras, que passou muito tempo desacreditado, mas ‘sangrou’ este ano.

“Lá nós também estamos na luta para conseguir a construção da adutora e, consequentemente, deixar o Gargalheiras para uso mais turístico e de lazer, contribuindo para a economia local. Então eu entendo vocês nesse sentido e me coloco à disposição para o que precisarem”, garantiu.

Para o secretário de Agricultura de Caicó, Cledinaldo Antônio, o debate sobre a revitalização do Itans é interessante para que se possa refletir sobre três pontos: a construção de uma mini adutora que leve a água da Barragem Passagem das Traíras para o Itans; o desassoreamento do açude; e a possibilidade de auxílio do Batalhão de Engenharia de Caicó.

“Hoje a gente vê o açude como se fosse quase inexistente. Mas nós precisamos entender que muitas pessoas o utilizam como fonte de sobrevivência. Por tudo que já foi falado, então, é essencial que a gente pense em como dar ‘vida nova’ ao Itans. E o nosso prefeito pediu para externar a sua imensa preocupação com essa questão e disse que fará de tudo pela volta desse manancial tão importante para toda a região do Seridó”, finalizou.

O secretário adjunto da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, Auricélio de Oliveira Costa, explicou que a prioridade da pasta tem sido as grandes obras do RN.

“Ultimamente nós estamos focados em Oiticica e no Geoparque Seridó, duas obras que irão solucionar o abastecimento das cidades mais importantes da região. Além disso, estamos trabalhando na instalação de dessalinizadores nos locais mais críticos do Estado e no projeto de integração do Rio São Francisco, que possuem enorme potencial para amenizar ou resolver os problemas relacionados ao Itans”, ressaltou.

De acordo com o secretário adjunto, um dos motivos para o Itans não sangrar é l de que a água que antes escoava para o açude passou a ficar retida em inúmeros reservatórios que existem dentro da bacia acima dele.

“E aí o Itans passou a não acumular mais água e foi perdendo sua função de abastecimento. Foi por isso, inclusive, que construímos o sistema adutor do Rio Piranhas”, complementou.

Ainda segundo Auricélio de Oliveira, a utilização das águas do reservatório Passagem das Traíras, conforme estudos já realizados, não possui viabilidade técnica nem econômica.

“Portanto, o açude Itans precisa ser adaptado à nova realidade que o envolve. Certamente, ele precisará de reformas e adequação no seu uso e funcionamento em prol da população”, concluiu.

Em seguida, o Diretor-executivo do IGARN, José Procópio de Lucena, afirmou que o órgão já faz discussões e estudos sobre o Itans há dez anos.

“O fato é que o Itans não abastece Caicó há quinze anos, porque não tem água suficiente. Além disso, nos últimos 8 anos nós tivemos menos chuva do que a média pluviométrica em várias regiões de reservatório. Então, a cada ano, os açudes vêm recebendo menos água”, detalhou.

Para José Procópio, o debate mais profundo que deve ser feito é a respeito da segurança do Itans para os moradores.

“O açude não nos oferece segurança nem possui um plano emergencial. Então, essa é a nossa grande preocupação. Outra coisa que se deve fazer é retirar o trânsito da parede do açude, pois ele tem 89 anos de idade e não tem tido as manutenções necessárias. Por fim, após todos os estudos já realizados, concluímos que o Itans não vai mais abastecer Caicó, então nós precisamos utilizá-lo principalmente para agricultura e lazer”, opinou. 

Último convidado a discursar, o engenheiro do DNOCS, Rafael Mendonça de Souza, esclareceu algumas dúvidas a respeito da segurança da barragem.

“O reservatório vem sendo acompanhado de perto. Somente este ano nós já realizamos três inspeções, utilizando inclusive profissionais de outros órgãos, como a UFRN. Além disso, o plano de segurança da barragem será finalizado até janeiro, inclusive com o plano de ação emergencial”, destacou.

Segundo o engenheiro, a maior preocupação do DNOCS é a questão do tráfego, “já que a barragem não foi projetada para isso”. 

“E hoje passam por ali as cargas mais pesadas da ligação RN-PB. Portanto, faz-se necessária a retirada urgente do tráfego de cima do açude”, concluiu.

Ao final dos debates, o deputado Francisco do PT citou os seguintes encaminhamentos: 

“Já existe um requerimento do nosso mandato para que o Governo do Estado, através do DER, faça um estudo técnico de desvio do trânsito da parede do açude; também foi sugerida a integração das bacias do Rio Seridó com o Rio Barra Nova; a questão da utilização do Itans para lazer e turismo; pretendemos também apresentar um Projeto de Lei para tornar o açude Itans um patrimônio histórico, cultural e econômico do povo caicoense e seridoense”, finalizou o deputado Francisco, pedindo ao professor Carlos Eugênio de Faria que enviasse por escrito a sugestão para a formação do Grupo de Trabalho para lidar com a questão.

Nesta sexta-feira (6) os servidores que fazem parte do Grupo de Trabalho (GT) do Plano de Logística Sustenvável (PLS) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte participaram da segunda atividade da Oficina Técnica “Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”.

A oficina, que acontece na Escola da Assembleia,  está sendo ministrada por Handson Claudio Dias Pimenta, doutor em sustentabilidade industrial pela Universidade de Cranfield do Reino Unido e mestre em Engenharia de Produção, e dela participam os servidores titulares e suplentes do Grupo de Trabalho.

No módulo de hoje, os servidores deram continuidade às atividades com os Objetivos do Desenvolvimento  Sustentável (ODS). 

Handson também tem especialização em Gestão Ambiental Urbana e Graduação em Engenharia de Produção pela UFRN. 

Atualmente, é Diretor de  Pesquisa e inovacão do Campus Natal Central do IFRN e coordena o Núcleo de Estudos em Sustentabilidade Empresarial c FRN E professor de estratégias de sustentabilidade e ESG para operações e cadeias produtiva.

A oficina foi iniciada na quarta-feira (4), tem 40 horas de duração e acontece no formato híbrido, com aulas presenciais e parte da carga horária, 12 horas, com mentoria à distância. 
 

A equipe de Comunicação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desempenhou um papel fundamental na cobertura da 27ª Conferência Nacional da UNALE, realizada de 3 a 5 de dezembro, no Rio de Janeiro. Composta por jornalistas, social media e fotógrafo, a equipe trabalhou de forma integrada e ágil, garantindo que todas as atividades do evento fossem amplamente divulgadas no portal da Assembleia, redes sociais e por meio do contato com a imprensa potiguar.

Simultaneamente, a equipe em Natal manteve o fluxo de informações atualizado, reforçando o compromisso da Comunicação da ALRN com a transparência e a disseminação de conteúdo relevante para a sociedade. A décima cobertura consecutiva da Conferência Nacional da UNALE pela equipe reafirma o padrão de excelência que se tornou marca registrada do trabalho realizado ao longo dos anos.

A coordenadora de Comunicação da Assembleia do RN, Gerlane Lima, destacou o empenho da equipe durante o evento. “A UNALE é sempre um grande desafio, mas também uma oportunidade para mostrarmos a força e a organização da comunicação legislativa do Rio Grande do Norte. Nesta décima cobertura, reforçamos nosso compromisso com a agilidade, a precisão e o alcance das informações, garantindo que a população potiguar acompanhe, em tempo real, a atuação de seus representantes e o impacto dos debates nacionais no Legislativo estadual,” afirmou.

Além de registrar e divulgar os destaques da participação potiguar no evento, a equipe composta por Camilo Torquato, Eduardo Maia, Gabriela Freire, Gerlane Lima e Lorena Dantas, também promoveu o alinhamento com outros setores da ALRN, colaborando para o fortalecimento da comunicação institucional como um todo.

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) foi reconduzido ao cargo de secretário do RN na diretoria executiva da Gestão 2025 da Unale. A eleição fez parte das atividades da 27ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos e aconteceu durante Assembleia Geral Ordinária, nesta quinta-feira (5).

“Nosso objetivo é seguir colaborando para enriquecer o debate sobre os temas que pautam a atuação Legislativa no país, oferecendo subsídios a todos os legisladores para que possam aprimorar continuamente suas atuações. A ALRN vem se destacando e sendo referência nacional em gestão e modernidade nos serviços prestados à sociedade”, observa Gustavo Carvalho.

Na ocasião da reunião, foi apresentado um balanço das atividades da entidade ao longo do ano e os objetivos propostos para a próxima gestão. 

O deputado também destacou a participação da delegação do RN na Conferência. “Parabenizo e agradeço a presença dos colegas de bancada e servidores da ALRN, que estão marcando presença no evento”.

A 27ª Conferência teve início na última terça e segue até hoje (5) no Rio de Janeiro (RJ).

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) participou ativamente da 27ª Conferência Nacional da UNALE, realizada de 3 a 5 de dezembro, no Rio de Janeiro. O evento, que abordou o tema “O Futuro da Educação no Brasil”, reuniu parlamentares, servidores e especialistas para discutir avanços, desafios e inovações no âmbito legislativo.

A delegação potiguar foi capitaneada pelo diretor-geral da ALRN, Augusto Viveiros, que destacou o papel da UNALE como um espaço de aprendizado e troca de experiências. “A conferência demonstra o compromisso das Casas Legislativas com a busca por soluções inovadoras e eficazes. A educação, tema central do evento, é um pilar fundamental para o desenvolvimento social e econômico do estado”, afirmou.

A programação incluiu encontros simultâneos de diversas entidades vinculadas ao fortalecimento do legislativo. A ALRN esteve representada em várias frentes, reafirmando seu compromisso com a modernização e a excelência na gestão pública.

Deputados potiguares participam ativamente da UNALE

Os deputados Ubaldo Fernandes (PSDB), Taveira Júnior (União) e Nelter Queiroz (PSDB) representaram o RN na 27ª Conferência Nacional da UNALE, no Rio de Janeiro, destacando a importância da troca de experiências. Ubaldo enfatizou temas como modernização digital e transparência no Legislativo, enquanto Taveira ressaltou o impacto do intercâmbio entre Assembleias para ações mais efetivas. Ambos participaram de painéis e encontros promovidos por entidades como ABEL e ASTRAL, reforçando o compromisso do Legislativo potiguar com o aprimoramento de suas práticas.

Presente na programação desta quinta-feira (5), Nelter Queiroz enfatizou os debates sobre a educação de base como pilar fundamental para o desenvolvimento do país. “Ouvimos especialistas como o ex-ministro Cristovam Buarque, que reforçou a necessidade de priorizar a educação de base pelo Governo Federal. Os municípios não possuem condições de viabilizar avanços nessa área sozinhos”, afirmou o parlamentar durante a palestra “O papel do Legislativo na transformação educacional”.

A participação dos parlamentares potiguares reforça o compromisso da Assembleia Legislativa do RN com a busca por soluções inovadoras e eficazes para os desafios enfrentados pela sociedade.

Procuradoria e debates jurídicos

O procurador-geral da ALRN, Renato Guerra, e a procuradora adjunta, Anna Caroline Alves, participaram da reunião do Colégio de Procuradores-Gerais das Assembleias Legislativas, que discutiu temas como alterações constitucionais e regulamentação de emendas parlamentares. Guerra enfatizou que o colegiado tem sido um espaço estratégico para a troca de soluções jurídicas aplicáveis às Casas Legislativas. Além disso, participaram do encontro da ANPAL (Associação Nacional dos Procuradores de Assembleias Legislativas), que abordou a separação de poderes e produção legislativa.

Ouvidoria Legislativa

O ouvidor da ALRN, José Neto, esteve presente nos debates sobre avanços e desafios das Ouvidorias Legislativas. Ele ressaltou o papel estratégico da Ouvidoria como instrumento de cidadania, ultrapassando a simples comunicação e atuando de forma ativa na interlocução com a sociedade.

Previdência Complementar

O diretor de Gestão de Pessoas, Thyago Cortez, apresentou o plano de Previdência Complementar da ALRN durante o painel da Associação Nacional de Recursos Humanos do Legislativo (ANSREHL). Ele explicou que a implementação está prevista para o início de 2025 e será voltada para servidores e agentes políticos, funcionando em regime de contribuição definida. A coordenadora de Previdência Complementar, Aucilene Fernandes, e o presidente do Conselho de Acompanhamento Previdenciário, Carneiro Júnior, também participaram, destacando a relevância do planejamento previdenciário para o futuro dos servidores.

Educação e modernização legislativa

A delegação da ALRN integrou ainda os painéis promovidos pela Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL), Rede Nacional de Governança e Gestão (REGOV) e Encontro Nacional de Informática Aplicada ao Legislativo (ENIAL). A diretora da Presidência da ALRN, Dulcinéa Brandão, reforçou a importância da participação potiguar. “A UNALE é um espaço essencial para troca de ideias e conhecimento. Este ano, nossa delegação participou de debates que abrangem não apenas educação, mas também transparência, inovação e integração legislativa. É um momento valioso para reforçar nosso compromisso com o cidadão potiguar”, destacou.

Um evento de impacto nacional

A 27ª Conferência Nacional da UNALE é reconhecida como o maior encontro parlamentar da América Latina. Além de educação, o evento abordou temas como cerimonial, administração pública, consultoria legislativa, TVs e rádios legislativas, gestão pública e planejamento estratégico. 

Personalidades de destaque em educação, neurociência, meio ambiente e política contribuíram para os debates, reafirmando a UNALE como um espaço de fortalecimento do legislativo e de promoção de políticas públicas eficazes.

A redução do índice de potiguares vivendo em situação de extrema pobreza foi o destaque no pronunciamento do deputado Hermano Morais (PV). Durante a sessão plenária desta quinta-feira (5), o deputado citou índices da pesquisa do IBGE divulgada essa semana na mídia.

“A quantidade de pessoas vivendo na pobreza é preocupante, mas por outro lado há sinais de recuperação, no RN, se compararmos 2023 com 2018, quando houve uma redução de quase metade do índice”, afirmou Hermano.

De acordo com a pequisa “Síntese dos Indicadores Sociais”, divulgados ontem (4) pelo IBGE, em 2023, o Rio Grande do Norte registrou índice de 6,3% da população vivendo em situação de extrema pobreza, uma redução de quase metade do que foi registrado em 2018 (11,6%). 

O cancelamento de um evento em Pipa, comunicado pelos organizadores, foi o destaque no pronunciamento do deputado Luiz Eduardo (SDD). Durante a sessão plenária desta quinta-feira (5), o parlamentar chamou a atenção para a falta de segurança pública no RN, visto que o evento foi cancelado por causa de ameaças de grupos de facções.

“Os grupos de facções deram um ‘salve’ para que o comércio fechasse a partir das 19h e, pelo que entendi, os organizadores foram ameaçados diretamente, aconselhados a cancelar o evento, o que é lamentável”, afirmou o deputado.

Luiz Eduardo citou fatos ocorridos nesta semana, com notícias de assaltos a armas pesadas, em Natal. O deputado comentou também a barreira que bandidos fizeram na estrada de Taipu, para assaltar quem circulava no local. “Estamos atravessando um momento grave, que precisa de providências enérgicas”, disse.

O deputado estadual coronel Azevedo (PL) lamentou o cancelamento de um evento que seria realizado neste final de semana na praia de Pipa. Nas redes sociais, os organizadores teriam justificado a suspensão após o envio de supostas ameaças de facções criminosas.

“Nos causou preocupação o vídeo que circulou nas redes sociais, pessoas que se apresentaram como organizadores do evento, teriam cancelado por orientação de autoridades após ameaças de criminosos”, disse Azevedo na sessão plenária desta quinta-feira (05) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O parlamentar, no entanto, afirmou que as forças de segurança teriam condições de garantir a realização da festa, para isso seria necessário uma maior interação da sociedade com as Polícias Civil e Militar.

Azevedo demonstrou preocupação com a repercussão que o fato poderá ter para o turismo do Estado. “Não podemos trabalhar contra o RN dessa forma. A polícia está presente garantindo a segurança e quem promove festas, peço que antes procurem os órgãos de segurança pública. Não podemos divulgar um vídeo desse e expor algo que não corresponde a realidade. Creio que esse evento poderia ter sido realizado se tivesse maior contato com autoridades da segurança”, finalizou. 

A realidade financeira do Rio Grande do Norte voltou a pautar o discurso do deputado estadual José Dias (PL), durante a sessão plenária desta quinta-feira (05), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O parlamentar demonstrou preocupação pelo fato do Executivo não apresentar medidas capazes de sanear as contas do Estado.

“Estamos com estado falido. As estatísticas demonstram claramente, como vimos na audiência pública que tivemos com as entidades esta semana. A situação é vergonhosa do RN no panorama do país e do próprio Nordeste”, disse o deputado José Dias.

De acordo com o parlamentar, “não há nenhuma sinalização do governo para resolver o problema, o que eles querem é aumentar o imposto”. José Dias também criticou o discurso de que a alta do ICMS seria para recompor cortes federais, já que todos os estados passaram pelo problema e não registraram a mesma dificuldade. 

Os jornalistas da imprensa potiguar que cobrem regularmente os trabalhos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte irão escolher, na próxima terça-feira (10), o Parlamentar do Ano.

A eleição vai ocorrer das 8h às 11h, no Auditório Cortez Pereira, e é uma iniciativa do Comitê de Imprensa da Casa, presidido pelo jornalista Oliveira Wanderley.

A escolha é espontânea. O Comitê de Imprensa, que recebeu o nome do jornalista Alexis Gurgel, foi inaugurado na legislatura de 1981 a 1983, quando o presidente da casa era o ex-deputado Carlos Augusto Rosado. 

O primeiro parlamentar agraciado com a homenagem foi o ex-deputado estadual Roberto Furtado, em 1982.