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Camara de Natal

Vereadores de Natal concluem votação do novo regimento interno da Câmara

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Os vereadores de Natal concluíram nesta terça-feira (28) a votação do Projeto de Resolução nº 35/2023, de autoria da Mesa Diretora, que atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal. As emendas que propõem mudanças no estatuto começaram a ser votadas na última terça-feira (21).

São alterações que reorganizam horários e tempo de sessões, audiências, ritos de procedimentos, prazos e composições de colegiados e da Mesa Diretora, entre outras. A vereadora Nina Souza (União Brasil) explicou que as alterações darão mais celeridade e transparência aos trabalhos. “Encerramos as discussões por completo e amanhã teremos a deliberação final apenas do texto. Esse regimento precisava de fato ser reestruturado para que os processos tramitem com celeridade e transparência”, declarou.

O Regimento é o instrumento que rege as atribuições do Poder Legislativo, contemplando as funções legislativas, fiscalizadoras e administrativas da Casa. É a primeira grande reformulação que Câmara de Natal realiza desde 2006.

“É a nossa lei maior que rege todos os procedimentos legislativos. É muito importante para essa legislatura estar promovendo um trabalho que iniciou em 2017, com uma comissão especial formada por mulheres. Precisamos agora revisar a Lei orgânica do Município que será outro marco para o poder Legislativo”, destacou o vereador Raniere Barbosa (União Brasil).

Texto: Cláudio Oliveira

Fotos: Francisco de Assis

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Camara de Natal

Eriko Jácome vai à posse no TJ e destaca importância da harmonia entre poderes

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 O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome, participou da solenidade de posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Ibanez Monteiro, realizada na tarde desta terça-feira (07). A cerimônia ocorreu no Pleno do TJRN, com a presença de diversas autoridades dos três poderes.

O vereador Eriko Jácome destacou a importância da harmonia entre os poderes e desejou ao novo presidente uma gestão produtiva e participativa. “Como presidente do Legislativo municipal, faço questão de prestigiar a posse do novo chefe do Judiciário estadual e desejo uma gestão produtiva e participativa entre os poderes”, afirmou.

A presença do presidente da Câmara Municipal de Natal na solenidade reforça o compromisso com a cooperação entre os poderes municipais e estaduais, visando ao fortalecimento das instituições e ao aprimoramento dos serviços prestados à população.

O desembargador Ibanez Monteiro, natural de Natal, ingressou na magistratura em 1992 e, ao longo de sua carreira, atuou em diversas comarcas do estado. Monteiro assumiu como o 67º presidente da instituição, sucedendo o desembargador Amílcar Maia. Também tomaram posse como vice-presidente e corregedora-geral de Justiça, as desembargadoras Berenice Capuxú e Sandra Elali, respectivamente.

Texto: Ilana Albuquerque 
Fotos: Elpídio Júnior

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Câmara de Natal empossa Chagas Catarino para novo mandato

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O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome (PP), empossou nesta terça-feira (7), Chagas Catarino (União) para assumir o cargo de vereador. Nas eleições de 2024, Chagas ficou na segunda suplência do partido e assume a vaga após a vereadora Nina Souza e o primeiro suplente Felipe Alves, se afastarem das atividades legislativas para assumirem secretarias municipais.

A cerimônia ocorreu no Anexo do Legislativo Renato Dantas, situado na rua São José, bairro Lagoa Seca e contou ainda com a presença da vereadora Camila Araújo (União) e dos vereadores João Batista (DC), Pedro Henrique (PP), Daniel Santiago (PP), Clayton da Policlínica (PSDB), assessores, servidores e familiares do parlamentar empossado. Chagas Catarino, que chega agora ao seu 5° mandato consecutivo, diz que fará um trabalho de continuidade. “Queremos fazer um mandato guiado por Deus, num trabalho muito forte de continuar, como sempre, nas comunidades de Natal, com muita experiência, com muita sabedoria para melhorar a vida da população nas comunidades”, disse.

O presidente Eriko Jácome destacou que o vereador retorna à Câmara com o respeito de todos os parlamentares e de toda a população. “Se tem uma coisa que não se pode negar é que ele tem serviços prestados à população e, sem sombra de dúvidas, quem ganha é Natal e toda a população com a permanência do vereador Chagas Catarino na Câmara Municipal”, declarou.

Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Lorena Veríssimo

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Presidente da Câmara Municipal empossa dois novos vereadores

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Na manhã desta sexta (03), o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome (PP), deu posse a Felipe Alves (União) e Clayton da Policlínica (PSDB), dois novos vereadores da capital potiguar. A cerimônia ocorreu no Anexo do Legislativo Renato Dantas, situado na rua São José.

Felipe ingressou no seu quarto mandato, através do afastamento da vereadora Nina Souza (União), que está comandando a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS). Ele deve passar pouco tempo como edil desta gestão, já que foi convidado pelo prefeito Paulinho Freire para assumir a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR). 

Alves destacou a importância do bom relacionamento entre legislativo e executivo para que Natal possa se desenvolver cada vez mais. “Passei 12 anos como vereador de Natal e assumo – mesmo que por pouco tempo – mais um mandato. Quando estiver ma SEMSUR, poderemos ajudar muito a população natalense, sempre em consonância com o poder legislativo”, destacou.

Já Clayton da Policlínica assume no lugar de Hermes Câmara (PSDB), que será o titular da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL). Segundo o vereador, ele trabalhará forte enquanto estiver no mandato, para honrar os votos que teve nas últimas eleições. “Quero colocar em prática tudo que aprendi nos meus 25 anos de gestão pública, principalmente na área da saúde, para melhorar cada vez mais a vida de quem mora aqui em Natal”.

O presidente Eriko Jácome falou da importância desses novos vereadores que assumiram hoje. “Demos posse hoje a dois grandes nomes da nossa cidade. Felipe Alves, que vai em breve assumir a SEMSUR e Clayton da Policlínica que tem uma grande trabalho realizado na Zona Sul e na saúde. Desejo a eles um grande mandato e só quem ganha é o povo de Natal.”

Participaram ainda da solenidade, os vereadores Kleber Fernandes (Republicanos), Daniel Santiago (PP), Pedro Henrique (PP) e Tony Henrique (PL), além do secretário de Esporte e Lazer, Hermes Câmara.

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Mesa Diretora é eleita para comandar a Câmara de Natal no biênio 2025/2026

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Durante a Sessão Especial que deu posse, nesta quarta-feira (1°), aos vereadores eleitos para a Câmara Municipal de Natal, os parlamentares elegeram a nova Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026. O colegiado que comanda todas as atividades administrativas e parlamentares da Casa é formado por oito dos 29 vereadores, sendo um presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários, eleitos pelos pares, a cada dois anos.

Apenas uma chapa lançou candidatura, a encabeçada pelo vereador Eriko Jácome (PP), que foi escolhida com 25 votos.Para o próximo biênio, a composição da Mesa Diretora da Câmara de Natal empossada, nesta quarta, é a seguinte:

Presidente – Erico Jácome
1° vice – Robson Carvalho (União Brasil)
2ª vice –  Daniel Santiago (PP)
3° vice – Tony Henrique (PL)
1° secretário- Kleber Fernandes (Republicanos)
2° secretária – Camila Araújo (União Brasil)
3° secretária – Anne Lagartixa (Solidariedade)
4° secretário – Herberth Sena (PV)

Reconduzido para mais um mandato como presidente. Eriko Jácome agradeceu pela oportunidade de liderar o Legislativo natalense. “Hoje, de forma democrática, lançamos nossa candidatura e logramos êxito. Serão mais dois anos presidindo a Câmara Municipal e eu peço a Deus sabedoria para que eu possa fazer um bom trabalho. Dedico essa vitória aos meus pais, à minha mãe e ao meu pai, que não estão mais aqui. Porém, tenho certeza que os seus ensinamentos me fizeram chegar até aqui”.

Na ocasião, o vereador Kleber Fernandes foi eleito para o cargo de primeiro-secretário. Ao comentar a escolha feita pelos seus pares, Kleber fez questão de expressar sua gratidão aos colegas vereadores pela confiança depositada: “Receber o apoio para assumir essa função é motivo de profunda satisfação. Isso reforça minha responsabilidade em atuar com eficiência e transparência na condução administrativa da Câmara, sempre em benefício da cidade de Natal”, disse.

Por fim, a vereadora Camila Araújo, eleita como 2° secretária, afirmou que a Mesa Diretora representa todos os parlamentares que compõem o Parlamento Municipal. “Cada vereador tem seu posicionamento e direcionamento político. Mas a diretoria da Câmara não tem bandeira nem partido. A função desse colegiado é gerir o Legislativo e auxiliar todos os parlamentares. É isso que vamos fazer”. 

Texto: Junior Martins 
Fotos: Verônica Macedo

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Presidente reeleito da CMN dá posse ao 48° chefe do Executivo de Natal

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Após sessão especial de posse e eleição da mesa diretora na Câmara Municipal de Natal, o presidente reeleito do Legislativo Municipal, vereador Eriko Jácome deu posse ao prefeito, Paulinho Freire e à vice-prefeita, Joana Guerra, no Teatro Riachuelo, na noite dessa quarta-feira ( 1º).

A vereadora Nina Souza, esposa do prefeito empossado e primeira dama de Natal, saudou o novo chefe do Poder Executivo do Município, em nome da Câmara Municipal, destacando o vínculo que fortalece entre o os dois poderes. “A candidatura de Paulinho nasceu no seio da Câmara, e a prova disso é esta posse com um número recorde e inédito de vereadores presentes: 25. Isso demonstra o apoio e a confiança que este Legislativo tem no prefeito Paulinho Freire e na sua capacidade de governar nossa cidade.” Nina Souza também pediu que o novo gestor cumpra o desafio de ser o melhor prefeito que Natal já teve.

O presidente reeleito da Câmara, Érico Jácome reforçou a importância de uma gestão harmoniosa entre os poderes. “A relação entre o  Legislativo e o  Executivo tem que ser de união, para que Natal possa ganhar com desenvolvimento e crescimento. Não tenho dúvida de que o prefeito Paulinho Freire, por conhecer bem os problemas da cidade e a dinâmica da Câmara, fará um excelente trabalho. Ele já foi seis vezes vereador, seis vezes presidente da Câmara, e conhece profundamente os dois poderes, tendo a capacidade de harmonizar interesses para o fortalecimento da cidade”, destacou.

“São poderes autônomos e independentes: Executivo e Legislativo. Cada um tem sua atribuição, cada um tem sua função, mas o importante é que trabalhem em sintonia e harmonia para o desenvolvimento da nossa cidade em todos os aspectos. E Paulinho, por ter sido vereador e presidente da Câmara, sabe o que é ser vereador, o que é estar vereador. Ele já passou pela vereança e tem como contribuir muito para a nossa cidade agora no Executivo. Então que seja uma relação harmônica, uma relação que pense na Natal do futuro”,  reforçou o vice-presidente da Câmara, Robson Carvalho.

A importância de uma relação harmoniosa e colaborativa entre os poderes também foi enfatizada por outros membros da mesa diretora eleita da Câmara para o próximo biênio.

O 2º vice-presidente Daniel Santiago, declarou: “Sobre o prefeito Paulinho Freire, tenho as melhores expectativas. Ele é meu amigo pessoal, acredito no trabalho e na competência dele, e sei que fará Natal avançar ainda mais”.

O 3º vice-presidente, Tony Henrique, também destacou a importância da parceria entre os poderes. “Esperamos uma gestão democrática, atendendo aos anseios da população e trabalhando junto ao prefeito para construir uma Natal mais justa e que atenda as pessoas menos favorecidas.”

“A Câmara Municipal com certeza terá um diálogo aberto e contínuo com o prefeito Paulo Henrique Freire, até porque ele vem dessa Casa. Tenho certeza de que, em conjunto, Legislativo e Executivo vão construir uma cidade muito melhor para os nossos natalenses”, afirmou a 2ª secretária da Câmara, vereadora Camila Araújo.

 “Ser prefeito de Natal era um sonho de 30 anos, e hoje abraço de todo coração essa missão, que é a maior que já recebi do povo de Natal”, revelou Paulinho Freire. Durante discurso de posse, ele convidou a Câmara Municipal para uma atuação conjunta. “Os desafios que Natal enfrenta precisam de coragem e união para serem superados. Convido a Câmara a firmar esse compromisso com a cidade. Reconheço com gratidão a importância do parlamento municipal e a capacidade de contribuição dessa Casa. Conto com todos os vereadores em minha gestão”, disse.

A solenidade de posse do prefeito e da vice-prefeita contou com a participação de representantes dos poderes constituídos do Município e do Estado, de diversos órgãos e instituições públicas, além das Federações do Comércio e da Indústria.

Texto: Ilana Albuquerque 
Fotos: Elpídio Júnior

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Em Sessão Especial, vereadores tomam posse na Câmara Municipal de Natal

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Os 29 vereadores eleitos em outubro para a nova legislatura da Câmara Municipal de Natal foram empossados nesta quarta-feira (1º), em Sessão Especial realizada no plenário Ériko Hackradt, que foi presidida pelo vereador Subtenente Eliabe (PL). Os parlamentares cumprirão mandato de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, num total de quatro anos de atividades. Dentre os edis, 14 darão início ao primeiro mandato no Legislativo natalense.

Dando início ao seu terceiro mandato, o presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (PP), manifestou sua satisfação ao tomar posse. “Como homem público, me orgulho muito por trabalhar pela cidade na qual vivo e amo. Assumo mais uma vez a missão de representar o povo natalense por mais quatro anos e a expectativa é de continuar com o mesmo empenho e dedicação, trazendo resultados aos cidadãos que mais precisam das ações do Poder Público”.

Por sua vez, o vereador Aldo Clemente (PSDB) assumiu a liderança da bancada governista na CMN. “Recebi o convite para ser líder do prefeito Paulinho Freire com alegria, mas também com muita responsabilidade. Trata-se de um amigo, prefeito que apoiei e lutei para que vencesse. E agora tenho a honra de, junto com a bancada do governo, ajudá-lo a conquistar avanços para Natal. Tenho certeza que com humildade, diálogo e transparência, a gente vai melhorar a qualidade de vida para o nosso povo”.

Em seu primeiro mandato, a vereadora Samanda Alves (PT) falou sobre suas expectativas para os próximos quatro anos. “Pretendemos fazer um mandato que defenda os interesses da população. Fui votada nas quatro zonas de Natal e estou comprometida com aqueles e aquelas que necessitam mais dos serviços públicos no dia a dia, por exemplo, transporte coletivo, posto de saúde e creche. Também esperamos que a Câmara Municipal cumpra a sua função de fiscalizar a conduta do Executivo”, pontuou. 

Também estreante na Casa, o vereador Cláudio Custódio (PP) afirmou que a educação será a prioridade do seu mandato. “Teremos um período de aprendizado, especialmente o primeiro ano vai ser de muita escuta, mas esperamos aprender rápido. Como professor, o foco da nossa atuação constituirá a educação municipal.Cabe ressaltar aqui que Natal apresenta resultados ruins no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, sendo a pior das capitais neste quesito. Então, vamos buscar junto à Prefeitura meios para tirarmos a cidade dessa situação”.

Na sequência, a vereadora Nina Souza (União Brasil), que tomou posse para seu terceiro mandato, disse estar motivada e empenhada em continuar lutando pela geração de emprego e renda na capital potiguar. “É uma causa que defendo porque acredito que o trabalho oferece dignidade para as pessoas e transforma a sociedade. Aproveito para declarar que cada reeleição renova o nosso espírito, pois significa que o eleitor confia no trabalho, sobretudo agora que quase dobrei a minha votação”, concluiu.

Relação dos vereadores de Natal:

1- Aldo Clemente (PSDB) 
2- Anne Lagartixa (Solidariedade)*
3- Brisa (PT) 
4- Camila Araújo (União Brasil) 
5- Cláudio Custódio (PP)*
6- Daniel Rendall (Republicanos)*
7- Daniel Santiago (PP)* 
8- Daniel Valença (PT) 
9- Eribaldo Medeiros (Rede)
10- Eriko Jácome (PP) 
11- Fulvio (Solidariedade)
12- Herberth Sena (PV)  
13- Hermes Câmara (Cidadania)
14- Irapoã (Republicanos)*
15- João Batista Torres (DC)*
16- Kleber Fernandes (Republicanos)
17- Léo Souza (Republicanos)* 
18- Luciano Nascimento (PSD) 
19- Matheus Faustino (União Brasil)*
20- Nina Souza (União Brasil)
21- Pedro Henrique (PP)*
22- Preto Aquino (Podemos)
23- Robson Carvalho (União Brasil)
24- Samanda (PT)* 
25- Subtenente Eliabe (PL)*
26- Tárcio de Eudiane (União Brasil)*
27- Tércio Tinôco (União Brasil) 
28- Thabatta Pimenta (PSOL)*
29- Tony Henrique (PL)*

*Eleitos para o primeiro mandato na Câmara Municipal de Natal

Texto: Junior Martins
Fotos: Verônica Macedo

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Camara de Natal

Em Natal, vereadores, prefeito e vice eleitos são diplomados pelo TRE-RN

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Os 29 vereadores eleitos para a próxima Legislatura (2025-2028) na Câmara Municipal de Natal foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande Norte (TRE-RN), no final da tarde desta quinta-feira (19). A cerimônia de diplomação foi realizada no Plenário Ministro Seabra Fagundes, sede do TRE-RN, e presidida pela juíza da 1ª zona eleitoral, Diretora do Fórum Eleitoral de Natal, Dra. Valéria Maria Lacerda Rocha. Na ocasião, também foram diplomados o prefeito eleito, Paulinho Freire (União Brasil) e a vice-prefeita eleita, Joanna Guerra (Republicanos).

Representando os parlamentares eleitos, o presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (PP), falou que a cerimônia de diplomação constitui a soberania da vontade do povo e o respeito aos valores democráticos. “Trata-se da conclusão do calendário eleitoral, o que legitima os eleitos para o exercício dos seus cargos. A responsabilidade, então, é imensa, pois somos legítimos representantes da população e temos o dever de trabalhar pelo bem estar de todos os cidadãos, sem nunca perder de vista que os verdadeiros donos deste diploma são os habitantes da nossa cidade”.

Vereador mais votado da capital potiguar com 9.765 votos, Robson Carvalho (União Brasil) afirmou que sua vitória é fruto de um mandato que representa os anseios da população, aliado ao desejo de mudança e fortalecimento de atividades focadas no desenvolvimento do município.”Foram molas propulsoras para lograr êxito. Justiça, trabalho, renda, educação, turismo e saúde são palavras que precisam sair do papel e tomar formas concretas. Por exemplo, o Hospital Público Veterinário pelo qual lutamos, sonhamos e conseguimos implementar”.

Ao fazer uso da palavra, o prefeito eleito de Natal, Paulinho Freire, disse que com trabalho e planejamento espera oferecer respostas rápidas e eficazes às demandas urgentes da cidade. “Seguiremos atuando com ética e transparência, sempre ouvindo as vozes dos natalenses. O momento exige união, diálogo e colaboração, Natal merece que todos trabalhem juntos: sociedade civil, setor público, iniciativa privada e representantes políticos. Só assim reuniremos as condições necessárias para superar os desafios que temos pela frente”, concluiu.

Na sequência, a juíza da 1ª zona eleitoral, Valéria Maria Lacerda Rocha, pontuou que a diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por este motivo, está apto ou apta para tomar posse no cargo. “Este é o último ato de um processo que começou com as convenções partidárias, continuou com os requerimentos e registros das candidaturas, depois vieram as propagandas eleitorais, a apuração e totalização dos votos, a apreciação das prestações de contas, até chegar, enfim, o tão sonhado diploma. Todos que estão aqui presentes passaram por essa longa e exaustiva trajetória e agora representam o povo de Natal”.

*Posse* – No próximo dia 1º de janeiro será realizada a posse do prefeito Paulinho Freire, da vice-prefeita Joanna Guerra e dos vereadores eleitos de Natal. 

*Relação dos vereadores de Natal eleitos e diplomados pelo TRE-RN:*

1- Aldo Clemente (PSDB) 
2- Anne Lagartixa (Solidariedade)*
3- Brisa (PT) 
4- Camila Araújo (União Brasil) 
5- Cláudio Custódio (PP)*
6- Daniel Rendall (Republicanos)*
7- Daniel Santiago (PP)* 
8- Daniel Valença (PT) 
9- Eribaldo Medeiros (Rede)
10- Eriko Jácome (PP) 
11- Fulvio (Solidariedade)
12- Herberth Sena (PV)  
13- Hermes Câmara (Cidadania)
14- Irapoã (Republicanos)*
15- João Batista Torres (DC)*
16- Kleber Fernandes (Republicanos)
17- Léo Souza (Republicanos)* 
18- Luciano Nascimento (PSD) 
19- Matheus Faustino (União Brasil)*
20- Nina Souza (União Brasil)
21- Pedro Henrique (PP)*
22- Preto Aquino (Podemos)
23- Robson Carvalho (União Brasil)
24- Samanda (PT)* 
25- Subtenente Eliabe (PL)*
26- Tárcio de Eudiane (União Brasil)*
27- Tércio Tinôco (União Brasil) 
28- Thabatta Pimenta (PSOL)*
29- Tony Henrique (PL)*

*Eleitos para o primeiro mandato na Câmara Municipal de Natal

Texto: Junior Martins
Fotos: Verônica Macedo

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Câmara de Natal aprova orçamento de R$ 5,2 bilhões para 2025

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A Câmara Municipal de Natal concluiu nesta quinta-feira (19) a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro da Prefeitura em 2025, primeiro ano da nova gestão municipal. O projeto estima receita e fixa a despesa em R$ 5.298.687.582,63 valor superior em 9,37% àqueleprevisto no Orçamento para o atual exercício. Na sessão, que marcou o encerramento do ano legislativo, a matéria teve 1.101 emendas parlamentares aprovadas, dentre as 1.235 que foram apresentadas.

O líder da base governista, vereador Kleber Fernandes (Republicanos), disse que a quantidade de emendas representa os ajustes e as adequações que refletem o desejo da população. “Atende às expectativas e reivindicações que a população em geral apresenta aos vereadores e isso se reflete em propostas de remanejamento, de assegurar recursos para determinadas ações e ajustes à peça orçamentária que, na prática, se aproxima mais dos interesses da população”, declarou.

As emendas se referem a serviços e equipamentos em todas as áreas da administração, como instalação de academias da terceira idade, reformas de praça, de quadras, de escolas, de unidades de saúde, pavimentação e drenagem de ruas, iluminação pública e ações sociais.

“Os vereadores entenderam a importância de atender às demandas da cidade. São emendas importantes para fortalecer a saúde, a área social, que tem uma certa fragilidade, vulnerabilidade, de políticas de assistência social que precisam ter um sistema maior”, destacou o vereador Raniere Barbosa (União), relator da matéria.

A votação do orçamento começou na sessão ordinária desta quarta-feira (18) com a aprovação de 1.089 emendas consensuais e teve continuidade nesta quinta-feira com outras 12 não-consensuais aprovadas. Entre rejeitadas e prejudicadas somaram-se 134 emendas.

Projetos

Além da LOA 2025, os vereadores de Natal aprovaram durante a última sessão ordinária do ano outros dois projetos. Um desses é o Projeto de Lei Complementar n° 21/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que regulamenta a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis de propriedade de agremiações desportivas localizadas no Município, cujo valor venal seja inferior a R$ 30.936,01.

Além desse, também aprovaram uma alteração no Código Tributário para reorganizar as análises e taxas de licenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

Texto: Cláudio Oliveira

Fotos: Francisco de Assis

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Câmara aprova mudanças na estrutura organizacional da Prefeitura

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Os vereadores de Natal aprovaram nesta quarta-feira (18) uma série de projetos encaminhados pelo Chefe do Poder Executivo municipal em regime de urgência. As matérias tratam da estrutura organizacional da Prefeitura, que inclui a criação e reorganização de secretarias.

Um desses é o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 19/2024, que cria uma Central de Compras Públicas, definindo suas atribuições, estrutura organizacional e funcionamento, reestrutura cargos em comissão e adota novas providências. “Terá um núcleo que fará captação de dados e dará transparência. Hoje as compras são feitas de forma descentralizada. Na hora que tem essa central, tem todo o ordenamento e estruturação do orçamento”, disse a vereadora Nina Souza (União), que presidiu a sessão.

Também ficou aprovada a criação da Secretaria Executiva de Acompanhamento Governamental do município (PLC nº 20/2024), para instalar em Brasília/DF um escritório permanente do município , visando agilizar a tramitação de projetos para a liberação de recursos federais.

Outra matéria aprovada e que altera a estrutura organizacional do município é o PLC n° 23/2024, que transforma a Secretaria Extraordinária de Gestão de Projetos Especiais (SEGEPE) em Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações (SEPAE). “Não está se criando. Está se remanejando o mesmo orçamento e o quadro de servidores. Natal vai avançar com essa política de gestão no próximo governo”, destacou o vereador Raniere Barbosa (União).

Vereadores de oposição à gestão municipal foram contrários a essas duas últimas propostas, sugerindo maior discussão.

O plenário também aprovou mudanças no limite de desistências das execuções fiscais do Município (PLC nº 22/2024); novas regras para o Processo Administrativo Sanitário – PAS, definindo infrações e sanções da legislação sanitária municipal (PL nº 858/2024); além da definição de requisitos para instalação de uso de extensão temporária de passeios públicos, denominada parket (PL nº 859/2024); e alterações na estrutura organizacional das unidades parlamentares autônomas da Câmara Municipal (PL nº 351/2024), sendo este último de autoria da Mesa Diretora.

Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Francisco de Assis

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CMN homenageia pizzaria Famiglia Reis Magos pelos 40 anos de funcionamento

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A Câmara Municipal de Natal realizou, nessa terça(17), sessão solene em comemoração aos 40 anos da rede de restaurantes Famiglia Reis Magos. A iniciativa, de proposição do vereador Aldo Clemente, homenageou nove pessoas, entre os quais o fundador, seus herdeiros e alguns dos funcionários mais antigos, que ajudaram a consolidar a qualidade e a tradição da marca.

O vereador Aldo Clemente destacou a importância da rede: “Empreender não é fácil. Eles estão de parabéns. A família Reis Magos, por 40 anos, com várias lojas, gerando emprego, renda e divisas para a cidade. É uma honra homenagear essa família que faz parte de Natal.”

Cícero Barroso, fundador da rede, relembrou o início da empresa: “A pizzaria surgiu porque eu trabalhava com laticínios. Uma pessoa de São Paulo abriu o negócio, mas precisou retornar. Assumi a casa e segui com a responsabilidade.”

Paulo Maciel Barroso, atual administrador, destacou o legado familiar: “É uma construção de 40 anos, fruto do esforço dos meus pais. Empreender não é fácil, mas vale a pena quando vemos o que construímos e o legado que estamos passando para a terceira geração.”

Maria Helena Fernandes da Cunha, funcionária mais antiga da rede, com 31 anos de trabalho, afirmou: “Estar aqui é um privilégio. Sempre me senti em casa e faço parte dessa história com muito amor e honra”.

Com nove lojas, uma fábrica de massas e mais de 200 funcionários, a Famiglia Reis Magos se consolidou como referência na gastronomia de Natal. 

Texto: Ilana Albuquerque 
Fotos: Verônica Macêdo

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