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Legislativo leva informações da nova Lei das micro e pequenas empresas para Macaíba

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Divulgar os benefícios da nova Lei Geral da Micro e Pequena Empresa do RN. Esse foi o objetivo da audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do RN, através do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), na tarde desta segunda-feira (6), em Macaíba. O evento contou com a participação do prefeito da cidade, Emídio Júnior, além de um representante do Sebrae-RN e de vereadores, empresários e comerciantes.

“Primeiro, eu quero falar sobre a assinatura do Termo de Cooperação que aconteceu entre a Assembleia Legislativa e o Sebrae, aproximadamente 15 dias atrás. Através desse ato, todas as 167 cidades do Estado vão passar a ter uma “Sala do Empreendedor”, iniciou Kleber Rodrigues.

Segundo o parlamentar, com a assinatura do termo pelo município de Macaíba, os macaibenses interessados poderão ter acesso às políticas de crédito para abrir seus próprios negócios.

“Serão 167 salas no RN, uma para cada município. Os recintos contarão com parceiros para atender as demandas básicas dos empreendedores, prestando informações rápidas e realizando tarefas sem burocracia. Essas salas darão auxílio técnico para fomentar o desenvolvimento do Estado, apoiando pequenos negócios e melhorando a Economia dos municípios”, acrescentou o parlamentar.

Segundo o representante do Sebrae-RN, Tales Fernandes, o Brasil tem a Economia baseada nas pequenas empresas, que são as que geram emprego, renda e movimentam as economias locais.

“E a Sala do Empreendedor será um lugar para atender essas empresas, proporcionando um grande suporte aos empresários. Então, quem é empreendedor e precisa de atendimento e orientação, poderá procurar esse local na sua cidade”, explicou.

Tales Fernandes disse ainda que a proposta é levar informação e capacitação para o pequeno empresário.

“Todos os assuntos relacionados ao seu negócio o empresário vai encontrar nessas salas: gestão financeira, de marketing, créditos, enfim, qualquer tópico. Portanto, essa é uma forma de levar desenvolvimento para o Estado como um todo”, concluiu.

Na sequência, o deputado fez uma explanação sobre a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa do RN, abordando seus impactos no Estado como um todo.

“Essa lei já vinha sendo discutida há dois anos no Legislativo. Eu sou presidente da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas e fiquei responsável por debater com todos os segmentos, ao longo desse tempo. Então, eu sei que a lei foi tema de inúmeras audiências e reuniões conjuntas de comissões. E eu tenho certeza de que saímos com uma lei robusta e completa, que abarca todos os segmentos do Estado”, destacou Kleber Rodrigues.

De acordo com dados divulgados pelo parlamentar, 30% do PIB brasileiro são gerados por micro e pequenas empresas.

“Além disso, 99% dos empreendimentos brasileiros são caracterizados como micro e pequenas empresas, e essas duas categorias são responsáveis por 55% dos empregos gerados no Brasil. Fora isso, sabe-se que mais de 3,9 milhões de pequenos negócios foram abertos, no ano passado, no País. E, no RN, o número de pequenas e micro empresas cresceu 17,3% em 2021, totalizando agora 212 mil pequenos negócios no Estado”, revelou Kleber.

Dentre as principais vantagens da lei, o deputado destacou a facilitação ao crédito e a desburocratização de procedimentos; o licenciamento simplificado; a fiscalização orientadora; e o tratamento favorecido em licitações públicas.

Com relação aos benefícios da nova legislação para a Economia do RN, o parlamentar enfatizou que estudos preveem, para 2023, um aumento na arrecadação dos municípios, bem como a geração de mais de 220 mil empregos no Estado, além do aumento da renda, a facilidade de acesso a créditos e o incentivo ao associativismo.

Ao final da sua fala, Kleber Rodrigues frisou os apoios da governadora Fátima Bezerra (PT) e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), para a implementação da lei.

Em seguida, o prefeito de Macaíba, Emídio Júnior, falou da importância da efetivação da legislação no município.

“Hoje é uma tarde histórica para Macaíba, e eu digo isso porque a cidade tem como fundador um comerciante, Fabrício Gomes Pedroza. Todos sabem que o nosso município tem um grande potencial econômico, e o nosso intuito é aumentá-lo ainda mais, modernizando nossas leis e ampliando os benefícios aos pequenos empreendedores. Porque nós temos feito de tudo para aumentar a geração de emprego e renda na cidade”, disse.

Dois pilares chamaram a atenção do presidente da Câmara Municipal de Macaíba, vereador Denilson Gadelha: o incentivo ao crédito e a possibilidade de contratar com a prefeitura.

“Então, eu fico imaginando o quanto essa lei vai facilitar para todos. Agora os informais vão poder ter acesso às informações e se tornar pequenos e micro empresários. E isso vai contribuir muito com a Economia da nossa cidade”, complementou.

Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Macaíba, Isaías Revoredo, “a importância da legislação é tamanha para o desenvolvimento do município e do Estado, porque sem empreendedorismo não há crescimento”.

“Todos aqui sabem o quanto a legislação brasileira tem burocracias. Então, essas facilidades vão proporcionar um crescimento da Economia como um todo. Com a Sala do Empreendedor, Macaíba dará um grande impulso àqueles que desejam iniciar a vida empresarial. E a CDL estará sempre aqui para apoiar quem precisar de nós”, garantiu.

Por fim, o coordenador das compras governamentais do Estado, Vinícius Cipriano, esmiuçou o tratamento favorecido da lei às micro e pequenas empresas do RN.

“ME, EPP, MEI, produtor rural, empreendimentos de economia popular, pessoas físicas… todas elas são impactadas com os benefícios dessa lei. E isso tudo está previsto na própria Constituição Federal. Dentre as formas de tratamento favorecido, estão a possibilidade de apresentação de documentações com restrição; a licitação exclusiva, para valores de até R$ 200 mil; e o critério de desempate diferenciado”, explicou o coordenador.

Ainda segundo o representante do governo, o Estado aportou mais de 70 milhões de reais, nos anos de 2020 e 2021, para micro e pequenas empresas, através de licitações.

ALRN

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Tráfico de drogas em Patu: Foragido de operação policial se apresenta depois de 23 dias da prisão do irmão

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Erik Sosthennys Fernandes da Silva, de 30 anos, se apresentou à Justiça neste sábado, 9, em Patu-RN. O irmão dele está preso desde o dia 16 de outubro, ambos são investigados por tráfico de drogas.

O nacional patuense teve sua prisão preventiva decretada pela Justiça na Operação “Queda do Império”, da Polícia Civil, juntamente com outros sete investigados, incluindo seu irmão.

Alguns foram presos no dia 16 de outubro (dia da mega Operação policial) e os outros se apresentaram depois, como foi o caso de Erik Sosthennys. 

O delegado de plantão em Patu, José Vieira, confirma que Erik realmente se apresentou neste sábado. 

A defesa, constituída por Eduardo Souza, diz que Erik Sosthennys e o irmão Ataide Fernandes da Silva Junior, de 29 anos, trabalham fabricando panelas e tachos, e ambos têm endereço fixo e nunca, jamais traficaram dr0g4as, portanto vai solicitar que a Justiça os liberte. “É o justo”, diz.

A Polícia Civil disse que continuam as buscas para prender Jonathan Praxedes Linhares, de 28 anos, e José Fernandes Cavalcante Filho, de 28 anos. Qualquer informação sobre estes dois ligar para 84 9 9944 4187, da DP de Patu.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Nota do Governo do Estado

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O Governo do RN reforça que o Decreto nº 34.094, publicado em 06 de novembro de 2024, tem como foco o controle responsável dos gastos públicos. Entretanto, importa salientar que a suspensão de reajuste tratado no decreto é voltado exclusivamente para ajustes nos contratos administrativos, e não afetando os salários dos servidores. Assim, a medida visa a sustentabilidade fiscal e a continuidade dos serviços essenciais à população.

Manter o equilíbrio financeiro do Estado é essencial para atender com qualidade e eficiência às áreas de saúde, educação e segurança pública, por exemplo. O Governo do Estado está comprometido com a transparência e o respeito aos direitos dos trabalhadores.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, Jalmir Simões, apresenta panorama de atividades na reunião do ‘Fórum de Gestores Federais no RN’

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Como parte da programação do evento “Novos Gestores”, realizado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn, sexta-feira, 8, a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte (SEMS/RN) apresentou um panorama de suas atividades, destacando a inovação e criatividade em estratégias de articulação com atores locais do nosso território durante a II Reunião do Fórum de Gestores Federais no RN.

Na condição de Coordenador do grupo, Jalmir Simões, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, demonstrou os esforços da atual gestão para promover o monitoramento de informações capazes de ampliar as atividades dos gestores das políticas públicas de saúde.

O Fórum Estadual de Gestores Federais composto por 47 Instituições Federais é um espaço intersetorial que objetiva uma atuação eficiente do serviço público federal, a partir da promoção do intercâmbio entre os agentes públicos e da articulação institucional entre os entes federativos, aumentando as parcerias e a divulgação de boas práticas da gestão pública, vinculado a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Cantor de Forró é preso no RJ por suspeito de tentativa de homicídio qualificado em São José do Seridó em 2021

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Policiais civis do 3º Núcleo de Investigação Qualificada (3º NIQ), 49ª Delegacia de Polícia Civil (Municipal de Cruzeta/RN) e da 36ª Delegacia de Polícia Civil do Rio de Janeiro, cumpriram neste sábado (09) um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 39 anos, cantor de forró, pela prática do crime de tentativa de homicídio qualificado. A prisão foi realizada na cidade do Rio de Janeiro, capital do Estado do Rio de Janeiro, no momento em que o investigado se apresentava em uma casa de show.

De acordo com as investigações, a tentativa de homicídio ocorreu em via pública na madrugada do dia 16 de novembro de 2021, quando a vítima estava se preparando para iniciar seu trabalho de gari. Foram efetuados cerca de quatro disparos de arma de fogo pelo autor dos fatos, sendo que três atingiram a vítima (no braço, no maxilar e nas nádegas).

A motivação do fato era uma antiga desavença entre o autor e a vítima, no qual já tinham chegado a vias de fato e o autor já tinha ameaçado a vítima. O Inquérito Policial havia sido concluído em 2023, quando houve representação de prisão preventiva pela Autoridade Policial, no qual foi decretada pelo Poder Judiciário após manifestação do Ministério Público. O investigado permanecerá detido e à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reforça a importância de a população continuar enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

O delegado André Luis fala mais informações.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do RN – SECOMS.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Avião cargueiro faz pouso de emergência no Aeroporto Internacional de SP após pegar fogo

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Um avião cargueiro da empresa Total Cargo fez um pouso de emergência no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, após pegar fogo, por volta das 2h deste sábado (9). Não há registro de vítimas.

Três veículos da brigada de incêndio do próprio aeroporto e outros cinco do Corpo de Bombeiros atuaram no combate às chamas na pista do aeroporto. Por volta das 7h, bombeiros já faziam o trabalho de rescaldo e retiravam a carga do avião.

A aeronave é um Boing 737-4Q8 (SF) que saiu de Vitória, no Espírito Santo, e tinha São Paulo como destino. O avião estava com documentação em situação regular, segundo o registro da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Após passar pelo município de São José dos Campos, no interior de São Paulo, houve um sinal de problema.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Nova voz feminina da Mastruz com Leite é pernambucana e tem apenas 17 anos

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Natural da cidade de Condado, em Pernambuco, Evelyn Silva, de 17 anos, está vivendo um grande momento.

A jovem além de se despedir do terceiro ano do ensino médio, ela está de malas prontas para realizar um sonho antigo: ser vocalista da banda Mastruz com Leite, um dos mais conhecidos grupos de forró do
Brasil.

A jovem foi escolhida em uma competição nacional que reuniu mais de 150 cantoras de todo o País, se destacando entre as concorrentes e conquistando seu espaço na banda.

Para se juntar à banda, Evelyn enfrentará diversas mudanças. A primeira será a de endereço: em breve, ela se mudará de Condado para Fortaleza, no Ceará, onde fica a sede da Mastruz com Leite. Durante esse período, sua mãe estará ao seu lado, até que Evelyn complete 18 anos.

A jovem pernambucana está ciente dos desafios que virão com a nova rotina de ensaios, apresentações e viagens, mas está empolgada para iniciar sua trajetória profissional ao lado de uma das maiores referências do forró no Brasil.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Esquadrão antibombas da PM detona artefato explosivo no Canto do Mangue, em Natal

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Um artefato explosivo assustou moradores do bairro das Rocas na manhã deste sábado (09), nas imediações do Canto do Mangue, próximo ao Maruim. O esquadrão antibombas do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) esteve no local.

O artefato foi identificado por moradores de Santos Reis/Rocas, que rapidamente acionaram a Polícia Militar, que chegou ao local por volta das 9h30. A operação aconteceu a poucos metros do Hospital dos Pescadores.

O Esquadrão Antibombas da Polícia Militar do RN detonou o artefato por volta das 11h15.

Com a mobilização da PM, a rua que dá acesso ao bairro de Santos Reis em direção à Rampa e Iate Clube ficou completamente interditada por parte da Polícia Militar.

Carros e ônibus que tentam acessar à zona Norte tiveram que desviar e voltar pela Ponte de Igapó. O tráfego foi liberado por volta das 11h30. 

O fato deve ser investigado Polícia Civil.

Com informações de Tribuna do Norte

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Lula diz que estará pronto para concorrer à reeleição em 2026, mas espera não ser ‘necessário’

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que está pronto para “enfrentar a extrema-direita” nas eleições presidenciais de 2026, se não houver outro nome apto no partido, mas que espera “não ser necessário”.

O presidente gravou na quinta-feira uma entrevista com a jornalista Christiane Amanpour, da CNN. A entrevista está indo ao na tarde desta sexta.

— Eu tenho o compromisso de entregar esse país com economia equilibrada, menos desemprego. Vou deixar para pensar 2026 em 2026. Tem vários partidos que me apoiam, vou discutir isso com muita seriedade e sobriedade. Então, se chegar na hora e os partidos resolverem que não têm nenhum outro candidato para enfrentar uma pessoa da extrema-direita, negacionista, obviamente estarei pronto para enfrentar. Mas espero que não seja necessário — disse Lula em entrevista à CNN.

Corte de gastos

A entrevista vai ao ar no momento em que ministros estão reunidos com o presidente no Palácio do Planalto em mais uma rodade de debates sobre o ajuste fiscal.

Os encontros vêm ocorrendo há dias no Palácio do Planalto. Mas, até agora, não houve uma definição. A indefinição deixa um clima de tensão entre os ministros que podem ter suas pastas afetadas e também no mercado financeiro. A Bolsa de São Paulo, a B3, fechou em queda ontem, destoando da alta dos mercados no mundo.

O Globo

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Wolney França reúne apoiadores em comemoração à reeleição em Parnamirim

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O vereador Wolney França comemorou sua reeleição em grande estilo em Parnamirim/RN, onde reuniu mais de mil pessoas para celebrar sua vitória nas urnas.

Reeleito com 2.204 votos, Wolney promoveu um evento que contou com três atrações musicais, embalando a animação dos apoiadores e reforçando a conexão com familiares e amigos. A festa, marcada pelo clima de gratidão e emoção, foi uma oportunidade para o parlamentar agradecer o apoio dos eleitores e reafirmar seu compromisso com a cidade. Em meio aos festejos, o vereador destacou a importância de cada voto e prometeu continuar seu trabalho em prol dos cidadãos parnamirinenses.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Prefeito Álvaro Dias planeja réveillon de cinco dias em Natal com festas em Ponta Negra e Redinha

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O prefeito de Natal, Álvaro Dias, está organizando um réveillon que promete encerrar sua gestão com uma celebração marcante. A programação especial se estenderá por cinco dias, de 27 a 31 de dezembro, e incluirá eventos nas praias de Ponta Negra e Redinha, duas das principais áreas turísticas da capital potiguar.

Em Ponta Negra, o evento marcará também a inauguração oficial da obra de engorda da praia, projeto aguardado que visa revitalizar a área e torná-la ainda mais atraente para moradores e visitantes. A programação contará com shows musicais, eventos esportivos e apresentações culturais, oferecendo um ambiente diversificado para quem deseja celebrar a chegada de 2024 em um cenário paradisíaco.

Outro ponto de destaque será o novo mercado da Redinha, que receberá atrações focadas na cultura local. A festa busca valorizar a tradição e a gastronomia da região, tornando-se uma oportunidade de promover o turismo e incentivar a economia local.

Com esta proposta, Álvaro Dias pretende não apenas deixar um legado de festividades de final de ano, mas também consolidar Natal como um dos destinos mais cobiçados para o réveillon no Nordeste, impulsionando o turismo e trazendo visibilidade para a cidade.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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