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Legislativo leva informações da nova Lei das micro e pequenas empresas para Macaíba

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Divulgar os benefícios da nova Lei Geral da Micro e Pequena Empresa do RN. Esse foi o objetivo da audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do RN, através do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), na tarde desta segunda-feira (6), em Macaíba. O evento contou com a participação do prefeito da cidade, Emídio Júnior, além de um representante do Sebrae-RN e de vereadores, empresários e comerciantes.

“Primeiro, eu quero falar sobre a assinatura do Termo de Cooperação que aconteceu entre a Assembleia Legislativa e o Sebrae, aproximadamente 15 dias atrás. Através desse ato, todas as 167 cidades do Estado vão passar a ter uma “Sala do Empreendedor”, iniciou Kleber Rodrigues.

Segundo o parlamentar, com a assinatura do termo pelo município de Macaíba, os macaibenses interessados poderão ter acesso às políticas de crédito para abrir seus próprios negócios.

“Serão 167 salas no RN, uma para cada município. Os recintos contarão com parceiros para atender as demandas básicas dos empreendedores, prestando informações rápidas e realizando tarefas sem burocracia. Essas salas darão auxílio técnico para fomentar o desenvolvimento do Estado, apoiando pequenos negócios e melhorando a Economia dos municípios”, acrescentou o parlamentar.

Segundo o representante do Sebrae-RN, Tales Fernandes, o Brasil tem a Economia baseada nas pequenas empresas, que são as que geram emprego, renda e movimentam as economias locais.

“E a Sala do Empreendedor será um lugar para atender essas empresas, proporcionando um grande suporte aos empresários. Então, quem é empreendedor e precisa de atendimento e orientação, poderá procurar esse local na sua cidade”, explicou.

Tales Fernandes disse ainda que a proposta é levar informação e capacitação para o pequeno empresário.

“Todos os assuntos relacionados ao seu negócio o empresário vai encontrar nessas salas: gestão financeira, de marketing, créditos, enfim, qualquer tópico. Portanto, essa é uma forma de levar desenvolvimento para o Estado como um todo”, concluiu.

Na sequência, o deputado fez uma explanação sobre a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa do RN, abordando seus impactos no Estado como um todo.

“Essa lei já vinha sendo discutida há dois anos no Legislativo. Eu sou presidente da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas e fiquei responsável por debater com todos os segmentos, ao longo desse tempo. Então, eu sei que a lei foi tema de inúmeras audiências e reuniões conjuntas de comissões. E eu tenho certeza de que saímos com uma lei robusta e completa, que abarca todos os segmentos do Estado”, destacou Kleber Rodrigues.

De acordo com dados divulgados pelo parlamentar, 30% do PIB brasileiro são gerados por micro e pequenas empresas.

“Além disso, 99% dos empreendimentos brasileiros são caracterizados como micro e pequenas empresas, e essas duas categorias são responsáveis por 55% dos empregos gerados no Brasil. Fora isso, sabe-se que mais de 3,9 milhões de pequenos negócios foram abertos, no ano passado, no País. E, no RN, o número de pequenas e micro empresas cresceu 17,3% em 2021, totalizando agora 212 mil pequenos negócios no Estado”, revelou Kleber.

Dentre as principais vantagens da lei, o deputado destacou a facilitação ao crédito e a desburocratização de procedimentos; o licenciamento simplificado; a fiscalização orientadora; e o tratamento favorecido em licitações públicas.

Com relação aos benefícios da nova legislação para a Economia do RN, o parlamentar enfatizou que estudos preveem, para 2023, um aumento na arrecadação dos municípios, bem como a geração de mais de 220 mil empregos no Estado, além do aumento da renda, a facilidade de acesso a créditos e o incentivo ao associativismo.

Ao final da sua fala, Kleber Rodrigues frisou os apoios da governadora Fátima Bezerra (PT) e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), para a implementação da lei.

Em seguida, o prefeito de Macaíba, Emídio Júnior, falou da importância da efetivação da legislação no município.

“Hoje é uma tarde histórica para Macaíba, e eu digo isso porque a cidade tem como fundador um comerciante, Fabrício Gomes Pedroza. Todos sabem que o nosso município tem um grande potencial econômico, e o nosso intuito é aumentá-lo ainda mais, modernizando nossas leis e ampliando os benefícios aos pequenos empreendedores. Porque nós temos feito de tudo para aumentar a geração de emprego e renda na cidade”, disse.

Dois pilares chamaram a atenção do presidente da Câmara Municipal de Macaíba, vereador Denilson Gadelha: o incentivo ao crédito e a possibilidade de contratar com a prefeitura.

“Então, eu fico imaginando o quanto essa lei vai facilitar para todos. Agora os informais vão poder ter acesso às informações e se tornar pequenos e micro empresários. E isso vai contribuir muito com a Economia da nossa cidade”, complementou.

Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Macaíba, Isaías Revoredo, “a importância da legislação é tamanha para o desenvolvimento do município e do Estado, porque sem empreendedorismo não há crescimento”.

“Todos aqui sabem o quanto a legislação brasileira tem burocracias. Então, essas facilidades vão proporcionar um crescimento da Economia como um todo. Com a Sala do Empreendedor, Macaíba dará um grande impulso àqueles que desejam iniciar a vida empresarial. E a CDL estará sempre aqui para apoiar quem precisar de nós”, garantiu.

Por fim, o coordenador das compras governamentais do Estado, Vinícius Cipriano, esmiuçou o tratamento favorecido da lei às micro e pequenas empresas do RN.

“ME, EPP, MEI, produtor rural, empreendimentos de economia popular, pessoas físicas… todas elas são impactadas com os benefícios dessa lei. E isso tudo está previsto na própria Constituição Federal. Dentre as formas de tratamento favorecido, estão a possibilidade de apresentação de documentações com restrição; a licitação exclusiva, para valores de até R$ 200 mil; e o critério de desempate diferenciado”, explicou o coordenador.

Ainda segundo o representante do governo, o Estado aportou mais de 70 milhões de reais, nos anos de 2020 e 2021, para micro e pequenas empresas, através de licitações.

ALRN

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Bombeiros do RN recebem cartas de agradecimento no RS

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Os militares do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte que estão atuando no Rio Grande do Sul nas atividades de busca por desaparecidos e monitoramento de áreas críticas, além do transporte de moradores, foram surpreendidos com o recebimento de cartas e bilhetes de agradecimento pelo serviço prestado.

“Mesmo em meio ao caos que continua por aqui, vemos sorrisos e palavras de gratidão. Esse é o nosso combustível: poder ajudar quem mais precisa é algo divino e que nos move a vencer toda e qualquer circunstancia”, disse o tenente-coronel, Moises, comandante do Grupamento de Busca com Cães, do CBMRN, sobre o sentimento ao receber essa demonstração de carinho.

Ainda não há previsão de volta dos militares que foram auxiliar na força tarefa no RS. O conselho dos comandantes gerais dos Corpos de Bombeiros do Brasil, LIGABOM, é quem está gerenciando a crise com os demais órgãos competentes.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Ministro destaca queda acentuada da insegurança alimentar no Brasil

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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, atribuiu à valorização do salário mínimo e do Bolsa Família a saída de mais de 20 milhões de pessoas da situação de fome no ano de 2023. O número de pessoas com insegurança alimentar e nutricional grave no Brasil recuou de 33,1 milhões em 2022 para 8,7 milhões em 2023, passando de 15,5% da população para 4,1%, uma queda de 11,4 pontos percentuais.

“O presidente Lula voltou a colocar o combate à fome como prioridade absoluta de seu governo. Isso reflete em políticas concretas como o aumento do salário mínimo, do Bolsa Família e dos recursos para alimentação escolar, que há seis anos não tinha reajuste, a criação do programa federal das cozinhas solidárias. São políticas que voltam a partir da aprovação no Congresso Nacional”, disse Padilha. O ministro participou, nesta sexta-feira (24), da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, conhecido como Conselhão, que promoveu o evento Diálogos sobre Estratégias de Combate à Fome no Brasil, no Rio de Janeiro.

Padilha informou que, no início de junho, haverá reunião entre os grupos de trabalho do Conselhão de combate à fome e da reforma tributária na Câmara dos Deputados. O objetivo será discutir como a regulamentação da reforma tributária pode ajudar ainda mais no combate à insegurança alimentar.

“Foi um avanço muito importante na reforma tributária colocar a criação da cesta básica nacional, a isenção de impostos para a cesta básica nacional e agora na regulamentação, a gente pode incentivar ainda mais o combate à fome, a alimentação saudável, a agricultura familiar. Você tem um incentivo tributário também”, disse o ministro.

A secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do Ministério do Desenvolvimento Social, Valéria Burity, disse que, dos 8,7 milhões de pessoas que passam fome, 7 milhões estão em áreas urbanas. “A gente associa essa queda a uma política econômica que gera emprego, reduz desigualdade, controla a inflação e as políticas sociais, novo Bolsa Família, valorização do salário mínimo.”

Segundo Valéria, a meta é sair do Mapa da Fome até 2030. “A fome é mais prevalente no Norte e no Nordeste. Está mais presente em domicílios chefiados por mulheres negras com crianças e adolescentes. Seis estados concentram mais de 60% dos domicílios em insegurança alimentar grave, o que nos ajuda a direcionar as políticas públicas”.

O Conselhão é responsável pelo assessoramento do presidente da República na formulação de políticas e diretrizes destinadas ao desenvolvimento econômico social sustentável. Além de elaborar indicações normativas, propostas políticas e acordos de procedimento, o conselho aprecia propostas de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico social sustentável, e articula as relações do governo federal com os representantes da sociedade civil, e aos mais diversos setores que estão representados no colegiado. 

Fonte: Agência Brasil

Fonte: Blog Jair Sampaio

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7 pessoas viram rés por abertura de esmalterias no RN com dinheiro de explosões de caixas eletrônicos; confira

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu, e a Justiça recebeu, denúncia contra sete pessoas suspeitas de participarem de um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo a abertura de esmalterias no Estado. A denúncia é fruto da operação Grammer, deflagrada em abril deste ano. Agora considerados réus, os denunciados responderão a uma ação penal.

De acordo com as investigações do MPRN, entre os anos de 2017 e 2020, foram movimentados mais de R$ 7 milhões nas contas bancárias dos empreendimentos de beleza, cujos valores decorreram, em parte, de atividades criminosas relacionadas a tráfico de drogas, furto qualificado e sonegação fiscal.

As investigações revelaram que o financiamento para a abertura de, pelo menos, quatro esmalterias nas cidades de Natal e Parnamirim tem origens ilícitas, vinculadas a explosões de caixas eletrônicos, tráfico de drogas e sonegação fiscal. Ao receber a denúncia, a Justiça registrou que a peça acusatória veio acompanhada de provas sobre a materialidade e autoria dos fatos, o que demonstra a justa causa para o início da ação penal.

Operação

A operação Grammer foi deflagrada no dia 25 de abril de 2024 e o nome faz referência a influenciadores digitais que utilizam das mídias sociais para angariar seguidores e divulgar seus produtos e serviços. Na época da operação, já haviam sido aplicadas medidas restritivas aos denunciados, incluindo o uso obrigatório de tornozeleiras eletrônicas para a empresária e a mãe dela, retenção de passaportes e a proibição de deixar Natal.

Portal da Tropical

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Brasileiro feito refém pelo Hamas tem corpo recuperado pelo exército israelense

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O Exército israelense anunciou nesta sexta-feira (24) que recuperou os corpos de três reféns sequestrados em outubro de 2023 pelo grupo palestino Hamas. Entre eles está o brasileiro Michel Nisembaum, de 59 anos.

Os corpos foram recuperados durante a madrugada, numa operação conjunta do Exército e dos serviços secretos de Israel em Jabaliya, no norte da Faixa de Gaza. Os outros dois reféns foram identificados por autoridades israelenses como Orión Hernández Radoux, de 30 anos, Hanan Yablonka, de 42 anos.

Nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou a morte do brasileiro e disse que o governo segue engajado nos esforços para que todos os reféns mantidos pelo Hamas sejam libertados.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Suspeita de jogar ácido em mulher em saída de academia é presa no PR

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Foi presa na manhã desta sexta-feira (24/5) uma mulher suspeita de jogar ácido em Isabelly Aparecida Ferreira Moro, 23 anos, em uma rua de Jacarezinho (PR). A vítima saía da academia.

A jovem segue internada em estado grave.

Segundo a Polícia Militar, a mulher foi localizada após ela mesma acionar a polícia afirmando que estava sendo perseguida por quatro homens. Quando questionada sobre o motivo para a perseguição, ela não soube explicar.

A abordagem ocorreu por volta das 5h no pátio de um hotel. Os policiais acharam a situação suspeita e perguntaram à mulher se ela estaria envolvida no caso de Isabelly. Ela admitiu ter jogado o produto químico por ciúmes do ex-marido.

A mulher teria relatado aos PMs que, supostamente, Isabelly teria um relacionamento com o ex-companheiro da suspeita, que está preso.

Ataque filmado
De acordo com a Polícia Militar, a jovem teve queimaduras no rosto, no peito e na boca. No momento do ataque, ela ainda ingeriu parte do líquido, o que agravou o quadro de saúde. A jovem está internada no Hospital Universitário de Londrina (HU).

Câmeras de segurança registraram Isabelly momentos antes de ser atacada. Na cena seguinte, ela aparece pedindo ajuda.

Metrópoles

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Serra Negra: pré-candidato a prefeito, Acácio Brito, fatura cerca de 250 mil reais em leilão de animais

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O pré-candidato a prefeito em Serra Negra do Norte, Acácio Brito, realizou o primeiro leilão de animais da sua fazenda. Acácio, é proprietário da fazenda São Francisco, no município de Pureza/RN. Ele é um dos maiores criadores de gado da raça gir leiteiro do Nordeste.

O leilão aconteceu ontem, quinta-feira (23), e foi um sucesso total, com faturamento em torno de 250 mil reais.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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PF deflagra megaoperação em combate a empresas clandestinas de segurança

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A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (23), a Operação Segurança Legal VIII em todas as suas unidades no país, com exceção do Rio Grande do Sul em razão das enchentes. Na ação, mais de 460 policiais federais realizaram fiscalização de combate a empresas clandestinas de segurança privada.

A operação ocorreu em 25 capitais, além do Distrito Federal, e nas 96 unidades descentralizadas da Polícia Federal no país e visa encerrar a atividade de empresas que executam segurança privada sem autorização da Polícia Federal. Cerca de 500 estabelecimentos, entre casas noturnas, comércios, condomínios e outros, foram submetidos às ações fiscalizatórias.

No Rio Grande do Norte, foram cumpridos 13 mandados, sendo quatro em Natal e nove em Mossoró. Durante a operação, homem foi preso no município de Doutor Severiano, em decorrência de um mandado de prisão em aberto.

Operação

Desde 2017, a Polícia Federal vem realizando essa operação de âmbito nacional, coordenada pela Divisão de Controle e Fiscalização de Segurança Privada – DICOF/CGCSP/DIREX/PF e deflagrada pelas Delegacias de Controle de Segurança Privada – DELESP nas capitais e pelas Unidades de Controle e Vistoria nas Delegacias Descentralizadas.

A contratação desses serviços de segurança privada coloca em risco a integridade física de pessoas e o patrimônio dos contratantes, já que os “seguranças” clandestinos não se submetem ao controle da Polícia Federal quanto aos seus antecedentes criminais, formação, aptidão física e psicológica. Além disso, as empresas que atuam na clandestinidade não observam os requisitos mínimos de funcionamento previstos na legislação. No Brasil, somente empresas de segurança privada autorizadas pela PF podem prestar serviços e contratar vigilantes.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Jovem mata pais a marteladas, sai para lanchar, volta e incendeia casa

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Um jovem de 16 anos foi apreendido, nessa quinta-feira (23/5), após matar os pais adotivos a marteladas e depois incendiar o quarto do casal em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio de Janeiro.

O motivo do crime seria uma discussão dos pais de não permitirem o filho de faltar a escola para frequentar as aulas de jiu-jítsu.

Após o crime, o adolescente teria saído para lanchar com um amigo e, ao retornar, ateou fogo no quarto em que os corpos dos pais estavam, no 2º andar da casa. O adolescente ligou para a polícia e para os bombeiros, segundo o G1.

O Corpo de Bombeiros chegou à residência onde as chamas consumiam todo o andar do quarto da família. Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML).

O adolescente é o caçula de um casal que teve quatro filhos, sendo cada criança adotada por famílias distintas. Segundo o irmão mais velho, os pais dele eram amorosos, mas o rapaz era agressivo.

De acordo com a Polícia Civil do Rio, “Segundo a Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), o adolescente, de 16 anos, foi conduzido por policiais militares à unidade e apreendido em flagrante pelo crime. Os agentes vão ouvir testemunhas e realizar demais diligências para esclarecer todos os fatos e a motivação dos assassinatos”.

Fonte: Metrópoles

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Policia Civil prende dois homens por tentativa de fraude eletrônica em Natal

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Na tarde de quinta-feira (23), dois homens, um de 23 anos e outro de 21 anos, foram presos em flagrante por tentativa de fraude eletrônica por policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD/Natal) e da Delegacia Especializada em Crimes de Trânsito (DECT/Natal). A prisão ocorreu em Tirol, na Zona Leste de Natal.

Os indivíduos haviam clonado um anúncio de venda de um veículo no Facebook Marketplace, o qual havia sido publicado meses antes por um policial civil. Utilizando o anúncio simulado, eles tinham a intenção de atrair clientes para o escritório onde trabalhavam, fazendo-os acreditar que o carro estava disponível para venda pela empresa. O objetivo era persuadi-los a participar de grupos de consórcio.

Os suspeitos já estavam em processo de negociação com uma potencial vítima, quando ela percebeu a duplicidade de anúncios, em seguida alertando o legítimo proprietário do veículo, que por coincidência é um policial civil da DECT/Natal, sobre a tentativa de golpe.

Agindo rapidamente, o policial civil se dirigiu ao local acompanhado da equipe da DEFD/Natal e efetuou a prisão em flagrante dos autores do crime.

Os suspeitos foram encaminhados ao sistema prisional onde permaneceram à disposição da justiça.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Na Paraíba, FICCO prende suspeito de assassinar policial penal no RN

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O homem, que era procurado desde maio de 2023, foi localizado na cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB

Nesta sexta-feira (24/5), a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Rio Grande do Norte (FICCO/RN), em cooperação com a Divisão de Homicídios de Proteção à Pessoa (DHPP/Natal), cumpriu um mandado de prisão preventiva contra um indivíduo acusado de assassinar o policial penal Carlos Eduardo Nazário no município de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal, no dia 17 de março de 2023.

A prisão ocorreu na área urbana do município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, onde o acusado estava foragido desde maio de 2023. A FICCO/RN é composta pela Polícia Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais, Polícia Federal de Rodovias, Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Penal para combater o crime organizado.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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