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Deputados ausentes na votação do ICMS vão levar falta, diz Ezequiel Ferreira

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Ezequiel Ferreira (PSDB), determinou a aplicação de falta para os deputados que não participaram da sessão plenária de votação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nesta quinta-feira 06 – a segunda consecutiva cancelada por falta de quórum.

Conforme o regimento da Assembleia, as sessões plenárias para votação de projetos ocorrem todas as terças, quartas e quintas, a partir das 10h. No horário regulamentar, o presidente tentou iniciar a sessão, mas apenas 7 dos 24 parlamentares estavam presentes. De acordo com a norma, a sessão só pode ser aberta com a presença de 8 deputados.

Seguindo o Art. 143 do Regimento Interno, Ezequiel aguardou 30 minutos, mas mesmo assim o quórum não foi atingido. O presidente da Assembleia Legislativa, então, declarou:

“Esta presidência aguardou os 30 minutos até que chegasse ao quantitativo exigido. Não chegando, não pode haver sessão mais uma vez. Desta feita, esgotado o lapso temporal estabelecido, declaro a impossibilidade de início dos trabalhos e determino as atribuições dos efeitos legais aos ausentes, em atenção ao mencionado dispositivo do regimento desta Casa Legislativa”.

Conforme o artigo do regimento interno citado por Ezequiel, em caso de não realização da sessão plenária por falta de quórum, o presidente da Casa deve determinar “a atribuição de falta aos ausentes para os efeitos legais”.

Assembleia Legislativa, ao ser procurada, não se manifestou sobre os efeitos da decisão da presidência. Não há confirmação sobre descontos nos salários dos parlamentares faltosos, e a Assembleia também não informou quantos dos 17 ausentes justificaram a falta.

Os presentes no plenário nesta quarta-feira foram: o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), além de Divaneide Basílio (PT), Dr. Bernardo (PSDB), Eudiane Macedo (PV), Francisco do PT (líder do governo), Isolda Dantas (PT) e Ubaldo Fernandes (PSDB). Todos eles são governistas.

*Com informações da 98 FM

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CAICÓ: Moradores do Bairro Castelo Branco celebram melhorias no saneamento e pavimentação de ruas

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Os moradores do bairro Castelo Branco estão satisfeitos com as obras de pavimentação das ruas Ana Edite de Medeiros, Francisco Godofredo Fernandes e Manoel Benjamim. As vias estão recebendo calçamento intertravado, além de melhorias na rede de saneamento e esgoto, trazendo mais qualidade de vida para a comunidade.

A obra que segue em andamento, irá resolver de vez problemas de anos com esgoto, drenagem e falta de trafegabilidade.

Neste setor estão sendo pavimentadas as ruas Ana Edite de Medeiros, Francisco Godofredo Fernandes e a Manoel Benjamim, que em especial, passará por um processo completo de pavimentação. No entanto, antes de receber o calçamento, a área que enfrentava problemas de esgoto e drenagem precisa ser totalmente resolvida. O prefeito Dr. Tadeu já autorizou um aditivo no contrato da empresa responsável, garantindo que, assim que o problema for solucionado, a pavimentação do restante da rua será concluída.

Para seu Chicão, morador antigo da localidade, essa obra representa o fim de um transtorno que já durava mais de 40 anos.

“Antes, quando chovia, a rua ficava toda empoçada, um verdadeiro caos para quem precisava passar de carro ou a pé. Agora, finalmente, vamos ver essa melhoria acontecendo”, comemorou.

A obra faz parte do projeto Pavimenta Caicó, que já pavimentou 60 ruas e prevê o calçamento de outras 60 na cidade. Além disso, o prefeito Dr. Tadeu afirmou que seguirá buscando mais recursos para levar pavimentação a outras ruas que ainda necessitam dessa melhoria.

“Fico muito feliz em poder devolver dignidade aos moradores do bairro Castelo Branco. Sabemos do sofrimento que essa comunidade enfrentava há décadas e estamos trabalhando para garantir infraestrutura de qualidade para todos. Seguiremos firmes na busca por mais investimentos para pavimentar outras ruas da nossa cidade”, destacou o prefeito.

A expectativa é que, com a conclusão das obras, o tráfego de veículos e pedestres seja facilitado, proporcionando mais segurança e conforto para os moradores.

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Vídeo]: Nelter Queiroz presta homenagem a Henrique Alves e repõe a verdade sobre a barragem de Oiticica

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O deputado estadual Nelter Queiroz gravou um vídeo e divulgou em suas redes sociais, destacando o papel fundamental do ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, na construção da Barragem de Oiticicas, no Seridó.

Segundo Nelter, Henrique teve atuação decisiva para garantir os recursos necessários à obra, que será reinaugurada pela terceira vez pelo presidente Lula no próximo dia 19 de março. O parlamentar aproveitou para reforçar que a barragem é fruto de esforços políticos de longa data e não apenas da atual gestão.

VÍDEO:

 

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Prefeitura do Natal instaura Plantão de Drenagem para limpeza de bocas de lobo* _Só na sexta-feira (14), 370 bocas de lobo foram desobstruídas em Natal_

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Para reduzir os impactos das chuvas, a Prefeitura do Natal, através da Companhia de Serviços Urbanos (Urbana), mantém acionado, durante todo o final de semana, o Plantão de Drenagem, um conjunto de medidas que buscam neutralizar pontos críticos na cidade, que podem contribuir com situações de alagamentos.

Equipes da urbana estão espalhadas nas quatro regiões de Natal para limpar bocas de lobo e facilitar o escoamento da água, favorecendo a drenagem de águas pluviais. Só na sexta-feira (14), 370 bocas de lobo foram desobstruídas.

“As secretarias municipais permanecerão em alerta, pelo tempo que for necessário, para atender a população prontamente”, enfatizou o prefeito de Natal, Paulinho Freire.

As secretarias integrantes do Gabinete de Gerenciamento de crise permanecem nas ruas monitorando e prontas para reparar danos e realizar trabalhos de prevenção em razão das precipitações pluviométricas.

O presidente da Urbana, Alvamar Vale, esclarece que os demais serviços realizados pela companhia seguem sendo executados normalmente. “A coleta domiciliar, a limpeza dos espaços públicos, regiões turísticas e praias urbanas, seguem o cronograma normal”, disse

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Encontro de mães atípicas marca celebração do Dia da Mulher, em Macaíba

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A Prefeitura de Macaíba, por meio das secretarias municipais da Mulher e da Saúde, realizou nesta sexta-feira (14), o Encontro de Mães Atípicas em celebração ao Dia Internacional da Mulher, na sede do ABA Reabilitação Macaíba, com o objetivo de oferecer momentos de reflexão para a necessidade do autocuidado. Na ocasião, as mães contaram com momentos de beleza, dança, sorteio de brindes e um café da manhã.

A psicóloga Mayara Freitas, que atende no ABA Macaíba, disse da importância desses momentos. “A maternidade atípica é um caminho longo e muito árduo, que inicia num processo de luto, porque essa mãe perdeu algo que construiu emocionalmente. Por esse motivo aqui no ABA, a gente não cuida só da criança, cuidamos da família e principalmente da mãe”, explicou.

A primeira dama Edilaine Emídio falou do seu relato como mãe atípica. “Eu fico feliz em dizer que por mais que demore um pouquinho nossos filhos vão progredir. Ontem José fez o nome dele e já vai no banheiro sozinho. Minha vida é adaptada a de José, só vou ao médico e trabalho quando ele está na escola. Mas cada momento que posso em trocar experiências com outras mães já é uma terapia”, disse emocionada.

A secretária de Saúde Sâmara Figueiredo informou que através do ABA Macaíba é realizado um trabalho de acolhimento das mães atípicas. “Estamos criando uma rede de apoio para cuidar dessa mãe que abriu mão da sua vida para cuidar dessa criança e do seu desenvolvimento. Essa mãe precisa está bem para cuidar bem”. A secretária da Mulher, Ytalyne Karielly disse estar muito feliz em proporcionar um momento de cuidado. “É muito importante que as mães tenham um momento no dia para se cuidar, seja fazendo uma caminhada ou apenas um banho bem sossegado. É importante para a saúde mental dessa mulher ter um momento para si”.

O evento contou com as presenças dos vereadores Érika Emídio, Ismarleide Duarte, Socorro Nogueira, Edi do Posto, Aroldo da Saúde, Venício Filho, Clarissa Matias, Ana Catarina e Otacílio.

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Dr. César Maia acompanha apuração de denúncias na Maternidade Divino Amor e reforça compromisso com a saúde materno-infantil

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O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Dr. César Maia, médico e vereador, está acompanhando de perto as denúncias recentes sobre atendimentos na Maternidade Divino Amor. Para esclarecer os fatos e garantir a segurança das gestantes e recém-nascidos, a Comissão de Saúde da Câmara realizou, na última quinta-feira (13), uma visita à unidade para ouvir a equipe responsável e entender melhor a situação.

Durante a visita, os representantes da maternidade prestaram esclarecimentos e se comprometeram a enviar um relatório detalhado sobre os casos relatados. Com base nessas informações, a Câmara Municipal dará continuidade às discussões para avaliar possíveis melhorias no atendimento.

Para ampliar o debate, será realizada uma audiência pública na próxima segunda-feira (17), às 9h, onde serão analisados os dados apresentados pela maternidade e discutidas ações para fortalecer a saúde materno-infantil no município.

Dr. César Maia destacou seu compromisso com a qualidade do atendimento à população e ressaltou a importância de um acompanhamento cuidadoso da questão. “Como médico e vereador, minha missão é garantir que a saúde pública funcione de forma eficiente e segura. Estamos atentos às demandas da população e trabalharemos para que todas as gestantes de Parnamirim tenham um atendimento digno e humanizado”, afirmou.

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Modelo de luxo contratada por Neymar afirma ter tido relação amorosa com ele e outra mulher

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Foto: Reprodução

O nome de Neymar voltou a ser destaque na imprensa por sua atuação fora de campo. Nesta sexta-feira (14), a modelo Any Awuada confirmou que transou com o jogador em uma festa repleta de mulheres em Araçoiaba da Serra, interior de São Paulo, na segunda-feira (10).

A comemoração, que teria contado com a presença de garotas de programa, ocorreu em um imóvel pertencente a Rafa Motta, amigo próximo do craque do Santos. A informação foi revelada pela modelo ao jornalista Leo Dias.

A polêmica festa veio à tona após imagens de mulheres chegando à propriedade de um amigo de Neymar usando o helicóptero do jogador. Questionada pelo jornalista, Any confirmou que uma terceira pessoa também participou do ato sexual. A assessoria de Neymar nega que ele estivesse presente na festa. De acordo com a equipe dele, o atleta apenas emprestou o helicóptero.

A situação teria gerado uma nova crise no casamento de Neymar e Bruna Biarcadi, que está grávida da segunda filha do casal. Na primeira gestação, à espera de Mavie, Neymar também traiu Bruna. Na época, ele assumiu: ‘errei, fui moleque’.

O Tempo

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Após críticas a frei Gilson, deputado propõe lei para criminalizar ataques a religioso

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O deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) propôs nesta terça-feira, 11, um projeto de lei para criminalizar ataques contra religiosos em redes sociais.

A iniciativa é uma resposta a críticas de internautas ao sacerdote católico frei Gilson, que provocou embates entre apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nos últimos dias.

A lei propõe a tipificação do crime de ataque contra religiosos por meio de redes sociais, com pena de seis meses a dois anos de detenção e multa.

Ao divulgar o projeto em seu perfil no Instagram, Paulo Bilynskyj solicitou que os seguidores pedissem aos parlamentares de seus Estados que o apoiassem. “Não aceitaremos ataques contra o frei Gilson e fiéis”, escreveu.

O Povo

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Obras do Loteamento Wilma de Faria avançam em ritmo acelerado em Caicó

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As obras do Loteamento Wilma de Faria, em Caicó, seguem em ritmo acelerado e representam um marco para a habitação no município. Com 200 unidades habitacionais, o projeto contará com um investimento superior a R$ 25 milhões, beneficiando centenas de famílias e impulsionando a economia local por meio da geração de empregos diretos e indiretos.

A iniciativa integra um amplo conjunto de ações voltadas para a ampliação da infraestrutura habitacional de Caicó, reforçando o compromisso da gestão do prefeito Dr. Tadeu e do vice-prefeito Toinho Santiago com a qualidade de vida da população.

A expectativa é que, com o avanço das obras, mais famílias tenham acesso a um lar digno, transformando o Loteamento Wilma de Faria, localizado no bairro Nova Caicó, em um espaço de desenvolvimento e oportunidades para a comunidade.

O prefeito Dr. Tadeu destacou a importância do projeto com as contribuições do senador Rogério Marinho e do deputado federal João Maia.

“Todos foram essenciais na viabilização de recursos e no suporte político para a concretização deste empreendimento, iniciativa que visa facilitar o acesso das famílias, principalmente de baixa renda, ao financiamento habitacional”, destacou.

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Natal: Trabalho preventivo da PMN minimiza transbordo das lagoas; prefeito comanda ações de enfrentamento às chuvas

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Desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira o prefeito Paulinho Freire vem comandando ações para minimizar os problemas causados pelas fortes chuvas que caíram sobre Natal. Foram 100 milímetros de precipitação em cerca de seis horas. Vale ressaltar que a média para todo mês de março é tradicionalmente em torno de 155 milímetros.

As chuvas causaram pontos de alagamento em diversas regiões da cidade, mais o cenário poderia ter sido pior se não fosse o trabalho preventivo feito pela Prefeitura. Das 82 lagoas de capitação pluvial, apenas quatro transbordaram, já que enfrentam problemas pontuais, decorrentes inclusive do recebimento de águas servidas, o que contribui para provocar o transbordamento ao receber volume extra de águas geradas pelas chuvas.

O prefeito Paulinho Freire já está em busca de solucionar o problema que ocorre nessas quatro lagoas, mas a resolução técnica da situação demanda mais tempo do que os 75 dias contabilizados desde o dia de sua posse até hoje.

As equipes da prefeitura estão nas ruas da cidade desde a madrugada. Há previsão da ocorrência de mais chuvas ao longo do dia.

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Republicanos anuncia oficialmente que está fora da federação com PP e União Brasil; Álvaro deverá continuar no comando da legenda no RN

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O presidente nacional do Republicamos, Marcos Pereira, anunciou em sua conta no X, que o partido rejeitou a formação de uma federação com PP e União Brasil.

“Comuniquei aos líderes do PP e União Brasil que a bancada do Republicanos decidiu rejeitar a formação de uma federação entre os partidos. Em reunião realizada dia 4 de fevereiro, os deputados, de maneira quase que unânime, entenderam ser melhor o Republicanos seguir independente”, disse Pereira.

“Continuamos trabalhando em parceria com os demais partidos, principalmente com aqueles que se alinham ao nosso manifesto político”, continuou.

A decisão impacta no RN e pode mudar o futuro partidário do deputado federal Robinson Faria, atualmente no PL, que estava de mala prontas para o Republicanos. Com isso, o ex-prefeito Álvaro Dias deverá seguir no comando do partido no Estado.

Sem a federação, o destino de Robinson pode ser o PP que vai federalizar com o União Brasil.

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