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Comissão de Educação da Assembleia do RN aprecia 30 projetos durante reunião

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A primeira reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT) do segundo semestre de 2022, realizada na manhã desta quinta-feira (4), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, contabilizou um total de 30 projetos apreciados, sendo 28 aprovações, um pedido de vistas e um pedido de diligência.

Entre os projetos aprovados, dois são de autoria do Governo do Estado. Um que altera a Lei Estadual nº 9.353, de 19 de agosto de 2010, e dispõe sobre a contratação temporária de professor substituto para atender necessidade excepcional de interesse público e outro que dispõe sobre a modificação do índice de reajuste de preço das licenças ambientais e outros serviços prestados pelo Idema, exclusivamente para o exercício financeiro de 2022, decorrente da pandemia de Covid-19.

Foram aprovados cinco projetos que reconhecem como patrimônio cultural, imaterial, religioso e histórico do Rio Grande do Norte a comemoração festiva Trezena de Santo Antônio da Igreja de Santo Antônio dos Militares, popularmente conhecida como Igreja do Galo, iniciativa do deputado estadual Hermano Morais (PV); a manifestação cultural composta de dança, música e saberes denominada “Coco de Zambê”, iniciativa de Isolda Dantas (PT); o queijo de manteiga, iniciativa de Francisco do PT; além da Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, em Extremoz, e o santuário arquidiocesano dos Santos Reis, situado em Natal, ambos de iniciativa do deputado de Ubaldo Fernandes (PSDB).

As propostas para a criação do Programa Estadual de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural no RN e do Programa Nenhuma a Menos de enfrentamento ao feminicídio no RN, de Isolda Dantas (PT); a criação do Programa Empreendedor Jovem, de Kléber Rodrigues (PSDB); a proposta que institui a política estadual de formação e qualificação continuada de mulheres para o mundo do trabalho, de Francisco do PT, também foram aprovadas na reunião desta quinta-feira (4).

Dos projetos de lei apresentados que contemplam temas diversos, foi aprovado o que assegura preferência absoluta a crianças e adolescentes acompanhados sob medida de proteção pelos conselhos tutelares para fins de atendimento nos órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional no RN, de autoria do deputado Hermano Morais (PV).

Também aprovadas as iniciativas da deputada Isolda Dantas (PT) que dispõe sobre a reserva de vagas institucionais para negros (pretos e pardos), indígenas e quilombolas no âmbito dos cursos de pós-graduação stricto sensu da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), a proposta que altera a Lei Estadual nº 10.480, de 30 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a instituição de cotas e sobre o argumento de inclusão regional nos processos seletivos de vagas iniciais da UERN, para alunos egressos da rede pública de ensino, revoga a Lei nº 8.258/2002 e a lei nº 9.696/2013, fixando outras providências e outra que dispõe sobre a obrigatoriedade de escolas da rede pública e privada de ensino afixarem painel ou cartaz informativo com telefones e canais de Disque-Denúncia contra a violência ou abuso sexual infanto-juvenil

De Jacó Jácome (PSD), a iniciativa que altera a Lei de n° 9.931, que dispõe sobre a política de turismo do RN para definir as diretrizes de planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor do turístico. De Francisco do PT, as iniciativas que dispõe uma sobre a inclusão de conteúdos do Estatuto da Juventude na rede estadual de ensino e outra que dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas e eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito da administração pública estadual.

Aprovado também o projeto de lei de Hermano Morais (PV) que estabelece diretrizes de incentivo ao turismo, por meio da instalação de placas de sinalização vertical e/ou horizontal nas rodovias estaduais de acesso aos municípios do RN, o projeto de lei de Jacó Jácome que obriga o atendimento, no pavimento térreo de prédios públicos ou privados e um terceiro do então deputado Sandro Pimentel dispondo sobre a construção de passagens para a fauna doméstica e silvestre nas rodovias estaduais.

No calendário

Os deputados da Comissão de Educação ainda aprovaram o Dia Estadual das Doenças Raras, proposto pela deputada Cristiane Dantas (SDD), o Dia Estadual do Futebol Feminino, o Dia Estadual das Mulheres e Meninas na Ciência e o Dia do Juremeiro, propostos pela deputada Isolda Dantas, a Semana de Valorização do Conselheiro Tutelar, iniciativa de Hermano Morais (PV), e o deputado de Vivaldo Costa (PV) propôs o “Abril Azul”, mês dedicado a ações de conscientização sobre o transtorno do espectro autista. Por fim, de autoria do deputado Francisco do PT, foi aprovada a denominação de Geraldo Cavalcanti de Albuquerque Sobrinho o auditório do Centro Estadual de Educação profissional de Macaíba.

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MULHER RESIDENTE EM GUAMARÉ FAZ CESARIANA EM NATAL SEM ESTÁ GRÁVIDA, ENTENDA

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Um mulher, que teve a identidade preservada, passou por uma cesariana sem estar grávida no Hospital Doutor José Pedro Bezerra, mais conhecido como o Hospital Santa Carina, na zona Norte de Natal.
A paciente veio de Guamaré e chegou à unidade com a indicação de cesárea, pelo seu quadro clínico, com cartão de pré-natal preenchido e laudos de ultrassonografia, além de estar acompanhada por familiar.
Após o procedimento, a equipe teve acesso a um exame recente, que estava em posse da familiar, indicando que não havia gestação. A direção do hospital está produzindo um relatório interno sobre o caso, incluindo apuração sobre a motivação dos envolvidos.
A mulher já teve alta e retornou à sua cidade de origem. Há relatos de que a equipe médica ficou bastante impressionada com o caso.
Após o episódio, o Hospital Santa Catarina abriu um processo de apuração para descobrir o que houve. “A direção do Hospital Dr. José Pedro Bezerra informa que está apurando junto às equipes envolvidas, bem como as unidades de origem de encaminhamento e a de assistência pré-natal à paciente, as circunstâncias do caso”, diz a nota.
“A direção do hospital está produzindo um relatório interno sobre o caso, incluindo apuração sobre a motivação dos envolvidos. Ressalta-se ainda que o padrão de atendimento é de que toda paciente que chega à instituição é atendida pela equipe no pronto-socorro, que faz a avaliação e encaminha para o centro obstétrico, realizando demais exames só quando forem necessários”, esclarece o comunicado.
 
Confira a nota na íntegra:
“A direção do Hospital Dr. José Pedro Bezerra informa que está apurando junto às equipes envolvidas, bem como as unidades de origem de encaminhamento e a de assistência pré-natal à paciente, as circunstâncias do caso.
A paciente, que já teve alta, chegou ao hospital encaminhada de seu município com a indicação de cesárea, pelo seu quadro clínico, com cartão de pré-natal preenchido e laudos de ultrassonografia, além de estar acompanhada por familiar, que também esteve no centro cirúrgico. Após o procedimento, a equipe teve acesso a um exame recente, que estava em posse da familiar, indicando que não havia gestação.
A direção do hospital está produzindo um relatório interno sobre o caso, incluindo apuração sobre a motivação dos envolvidos. Ressalta-se ainda que o padrão de atendimento é de que toda paciente que chega à instituição é atendida pela equipe no pronto-socorro, que faz a avaliação e encaminha para o centro obstétrico, realizando demais exames só quando forem necessários.”
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Allyson entrega relatório com medidas de transparência adotadas pela gestão ao MP e TCE

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O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, apresentou ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Relatório de Medidas de Transparência, Governança e Modernização da Gestão Pública com levantamento das ações realizadas pela Prefeitura de Mossoró nos últimos três anos.

O gestor mossoroense entregou o documento em mãos à Procuradora-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Eliane Cardoso, e ao presidente do TCE/RN, Gilberto Jales.

De acordo com Allyson, o documento destaca os esforços empreendidos pela administração municipal no sentido de promover as melhores práticas de transparência em gestão e governança. “Acreditamos que a transparência é fundamental para fortalecer a relação entre os órgãos públicos e a comunidade, promovendo a confiança e a participação cidadã”, destacou o gestor.

O relatório visa fornecer uma visão abrangente das práticas de transparência, governança e modernização da gestão pública adotadas em Mossoró, destacando tanto os progressos realizados quanto os desafios enfrentados.

“Estamos abertos ao diálogo e a colaboração para aprimorar ainda mais essas iniciativas, visando sempre o interesse público e o fortalecimento da democracia”, concluiu Allyson Bezerra.

Participaram das reuniões, o Procurador-Geral do Município de Mossoró, Raul Santos e o Controlador-Geral do Município Washington Filho

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Câmara de Parnamirim lança vídeo em homenagem ao Dia Nacional da Libras

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A Câmara de Parnamirim celebrou o Dia Nacional da Libras, em 24 de abril, com o lançamento de uma produção audiovisual em comemoração à data. Produzido pela Assessoria de Comunicação, o vídeo traz as servidoras Carla Gurgel e Gisele Araújo, que são tradutoras e intérpretes de Libras da Casa Legislativa.

A Língua Brasileira de Sinais – Libras – é o instrumento legal de comunicação e expressão para garantir uma acessibilidade eficiente às pessoas surdas. Atualmente, a Câmara de Parnamirim é a única do legislativo potiguar a ter servidoras efetivas nessa língua e, neste mês, o presidente da Casa, vereador Wolney França, assinou a convocação de mais um servidor tradutor e intérprete de Libras. “A atual legislatura da Casa valoriza esses profissionais, convocando mais intérpretes e duplicando o número de servidores efetivos na área, visando aumentar a acessibilidade na Casa”, disse.

Confira os vídeos:
https://www.instagram.com/p/C6KKgnMOg9V/
https://www.instagram.com/p/C6KJTaguBYV/

Assessor de Comunicação | Canindé Pereira | 84 99628-4679

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Deputado Dr. Bernardo Amorim fortalece base política rumo à Câmara dos Deputados

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O deputado estadual Dr. Bernardo Amorim parece estar consolidando seu projeto político visando uma candidatura à Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Ele está trabalhando para expandir sua influência e base de apoio por todo o estado do Rio Grande do Norte, o que indica um ambiente político favorável ao seu crescimento.

Uma parte estratégica desse projeto envolve o incremento da candidatura de sua esposa, Kaline Amorim, para deputada estadual. Ao fortalecer a presença política de sua esposa, Dr. Bernardo Amorim busca ampliar sua influência e apoio dentro do estado.

Vale destacar que Dr. Bernardo Amorim já demonstrou sua capacidade eleitoral ao ser eleito deputado estadual pelo RN com uma expressiva votação: 53.049 votos.

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Meu compromisso é com Rogério Marinho, diz Tomba ao anunciar que vai deixar o PSDB

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O deputado estadual Tomba Faria declarou que sua saída deverá ser oficializada com a vinda ao Rio Grande do Norte do presidente nacional da sigla, Marconi Perillo, que estará em Natal no dia 10 de maio. O PSDB é hoje o maior partido da Assembleia Legislativa potiguar, com 10 das 24 cadeiras.

“Eu procurei o deputado Ezequiel Ferreira e disse a ele da vontade de deixar o PSDB. Eu falei com ele sobre isso e ele nos falou que podia dar a carta. Nós estamos esperando a chegada do presidente nacional. Eu estou muito bem com essa passagem pelo PSDB, mas eu devo ir para o PL. Se sair a autorização, eu devo ir fazer parte do bloco do PL”, afirmou Tomba ao programa Repórter 98.

Segundo o deputado, a filiação ao PL foi um compromisso que ele firmou com o presidente do partido no RN, o senador Rogério Marinho.

“Um compromisso que eu tenho, já acertei com Rogério Marinho, pelas oportunidades que eu tive de ajudar meus municípios. Essa dificuldade eu tenho muito. Mas eu fui muito bem atendido pelo PSDB. Tem algumas coisinhas porque isso faz parte da política, mas o PSDB faz um bom trabalho. O presidente Ezequiel aumentou o partido em todo o estado”, enfatizou Tomba

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EM ENTREVISTA O PRÈ CANDIDATO A PREFEITO DE NATAL RAFAEL MOTTA FAZ CRÍTICAS A NATÁLIA E PAULINHO E ELOGIA CARLOS EDUARDO

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O pré-candidato a prefeito de Natal Rafael Motta (Avante) disse nesta quinta-feira (25) que sua adversária Natália Bonavides (PT) representa a “extrema esquerda”. Ele também reiterou críticas a outro adversário, Paulinho Freire (União Brasil), a quem se referiu novamente como integrante da “extrema direita”.

Para Rafael, diante das candidaturas extremistas de Natália e Paulinho, o natalense deveria aproveitar as eleições de 2024 para dar chance a um político “moderado” no comando da prefeitura.

“Existem quatro candidaturas. Uma tem apoio da extrema direita, através de Paulinho Freire. É um projeto que tem por trás o bolsonarismo, Rogério Marinho, que é um senador que faz um desserviço ao Estado. A outra é a candidatura da deputada Natália Bonavides, que representa a extrema esquerda. Tenho certo temor de como vão ser conduzidas as ideias que tem para Natal esse polo político”, afirmou o ex-deputado federal, em entrevista à rádio Cidade.

Sobre Carlos Eduardo Alves (PSD), o ex-deputado Rafael Motta afirmou que o ex-prefeito, assim como o atual prefeito Álvaro Dias (Republicanos), “deram o seu melhor” na prefeitura.

“Agora é momento de dar chance para a juventude, alguém mais moderado, que sabe conversar, que tem diálogo, que sabe onde bater em Brasília atrás de recursos, que sabe usar a sociedade civil e parcerias público-privadas para fazer uma gestão que atenda os interesses da população”, enfatizou o pré-candidato do Avante.

Rafael Motta acrescentou que não fará uma campanha baseada em “crítica pessoal”, mas que é preciso “analisar o passado de cada um e o potencial de cada pré-candidato”.

“A gente tem que saber o que o natalense quer. Se é alguém moderado, que não traga a questão nacional para Natal. ‘Ah, eu prefiro Lula, Bolsonaro’. A gente não está falando disso, não é sobre isso. A gente quer alguém que pense a cidade do Natal. Quem vai governar Natal, ser prefeito, não é Lula nem Bolsonaro. Precisa ser alguém que tenha habilidade para dialogar em Brasília, que tenha habilidade para dialogar com o setor público, fazer PPP…”, destacou Rafael.

Saída do PSB e entrada no Avante

Durante a entrevista, o ex-deputado voltou a falar sobre sua mudança partidária no início do mês. Ele reiterou que deixou o PSB após perceber que não teria autonomia para levar a candidatura própria da legenda adiante, visto que havia um acordo na direção nacional para apoio a Natália Bonavides.

Ele afirma que tem boa relação com o presidente nacional do Avante, Luis Tibé, e que terá independência na nova sigla para ser candidato. “Luis Tibé é meu amigo e, agora, meu presidente. Não há possibilidade de haver ingerência sobre a nossa candidatura”, acrescentou.

Por Portal 98

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CONFIRA OS NÚMEROS DA PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM VEREADOR:

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PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM também avaliou com os entrevistados em quem votariam para vereador.

Os mais citados foram: Carol Pires 3,8%, Afranio 3,6%, Leo Lima 2,4%, Gabriel César 2,2% e Irani Guedes 2%. Confira lista completa abaixo:

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ENCERRADA: Com ampla maioria de votos, servidores decidem encerrar greve da saúde do RN.

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Os servidores da saúde do Rio Grande do Norte votaram em Assembleia, nesta quinta-feira 25, pelo fim da greve da categoria, iniciada no dia 3 de abril.

A votação foi convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado (Sindsaúde/RN).

O quantitativo de votantes ainda não foi divulgado, mas, segundo informações da assessoria de imprensa, mais de 90% dos participantes votaram sim para o encerramento da paralização.

A decisão chega um dia após proposta oferecida pelo Governo do Estado na tarde de ontem 24, quando o secretário de Administração do RN (Sead/RN), Pedro Lopes, reuniu-se com representantes do Sindsaúde/RN para negociar o reajuste salarial solicitado pelos trabalhadores e outras reivindicações.

Proposta do Governo do RN para os servidores da saúde
Na reunião de ontem, a Sead ofereceu um primeiro reajuste salarial de 4,6% em janeiro de 2025, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA); seguido de um segundo reajuste em abril de 2025, de acordo com o cálculo do IPCA de 2024 e, em janeiro de 2026, um terceiro reajuste de 2%, além de outro ajuste a partir do cálculo do IPCA de 2025, aplicado em abril de 2026.

Paralelo a isso, a carga horária da categoria passaria de 30h para 40 horas semanais progressivamente, para os processos pendentes de aprovação, com aumentos de 30% em junho de 2024, 20% em dezembro de 2024 e mais 20% em maio de 2025, priorizando o interesse da administração e consultando a Mesa SUS em cada etapa.

Também está previsto um reenquadramento por tempo de serviço para servidores com mais de 30 anos, com um projeto de lei em 2024 e implementação em maio de 2025.

Outra medida é a equiparação do piso salarial da radiologia ao da enfermagem, com paridade e atualização para dois salários-mínimos em maio de 2025.

Haverá uma alteração legislativa para incluir o plantão eventual no cálculo da gratificação natalina, e os passivos de implantação até 2023 serão pagos em 2024, com parcelas mensais até outubro e o saldo em novembro e dezembro.

O Governo também informou que buscará aplicar o piso da enfermagem aos aposentados em maio, dialogando com o Ministério da Saúde.

Além disso, está prevista a realização de um novo concurso público para a saúde pública até junho de 2025, incluindo os processos internos em andamento.

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ESTUDANTE ACARIENSE É DESTAQUE ENTRE OS MEDALHISTAS DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA (OBMEP).

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Vivian Silva Araújo, 13 anos, sempre estudou em Acari, nas escolas: CMEI Maria de Fátima Araújo, Terezinha de Lourdes Galvão e Dr. José Gonçalves de Medeiros.

A jovem estudante está entre os melhores 160 alunos do Brasil que se destacaram no PIC ( Programa de Iniciação Científica ).

Reunidos em Natal (RN) desde domingo (21), os 160 estudantes brasileiros que se destacaram no PIC (Programa de Iniciação Científica Jr.) estão vivendo dias repletos de matemática e diversão no 9º EHH (9º Encontro do Hotel de Hilbert)

Hoje, mergulharam em funções geradoras, desvendaram curvas planas e exploraram os mistérios da criptografia.

Além disso, descobriram segredos do calendário e se divertiram com mágicas matemáticas!

A Prefeitura de Acari, através da secretaria municipal de educação, cultura e esportes, parabeniza a jovem Vívian pelas conquistas e deseja ainda mais sucesso em seus estudos futuros.
#educacao #obmep #cidadedasletras

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Sepultamento da psicóloga Fabiana Veras é marcado por forte comoção.

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O sepultamento do corpo da psicóloga Fabiana Veras, de 42 anos, que foi assassinada na última terça-feira 23, aconteceu na manhã desta quinta-feira 25 no Cemitério Público de Campo Grande, município do Médio Oeste potiguar.

A solenidade foi marcada pela comoção e clamor por justiça de familiares e amigos.

Sobre o caso

A psicóloga Fabiana Maia Vera foi assassinada no município de Assú na última terça-feira 23 por João Batista Carvalho Neto, de 41 anos, servidor do Tribunal de Justiça.

O homem foi capturado pela polícia na tarde da quarta-feira 24, em um condomínio na região de Nova Descoberta, em Natal.

A prisão em flagrante foi feita por agentes da 97ª Delegacia de Polícia de Assú (97ª DP), da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e do Núcleo de Investigação Qualificada (NIQ).

Segundo as investigações, o homem chegou ao imóvel e estabelecimento da vítima, por volta das 17h, encapuzado, com máscara e luvas cirúrgicas.

O corpo da psicóloga foi encontrado no início da noite por uma funcionária. Imediatamente, a equipe de plantão da Polícia Civil foi acionada e realizou as diligências iniciais no local do fato. Após uma abordagem realizada por policiais civis, o suspeito foi detido e capturado.

A Polícia Civil afirmou que o crime teria sido motivado pela busca por informações sobre a ex-namorada do acusado, que era amiga da psicóloga Fabiana.

A investigação revela que o corpo da psicóloga foi encontrado com sinais evidentes de violência e amarrado, sugerindo um possível confronto físico.

Defesa alega “incapacidade mental”

André Dantas, advogado de defesa de João Batista Carvalho Neto, alega que seu cliente estava afastado de suas funções desde 2023, devido a laudos psiquiátricos que indicavam sua “incapacidade mental”.

No entanto, o advogado enfatizou que esses relatórios não constituem uma desculpa para o crime, mas serão apresentados em momento oportuno durante o processo.

Durante a operação de prisão, a polícia apreendeu diversos itens que podem estar ligados ao crime, incluindo uma arma, gandolas e socos ingleses, que foram descartados por João Batista dentro do condomínio onde foi capturado.

Na Delegacia de Assu, João afirmou rapidamente que estava sem sua medicação de uso controlado há cerca de duas semanas.

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