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Comissão de Finanças da ALRN aprova LOA e PPA 2024-2027
“Foram apresentadas apenas emendas para corrigir erros e incongruências que foram identificadas pela equipe técnica da Comissão”, disse o relator do PPA, o deputado estadual José Dias (PSDB), declarando voto a favor da aprovação da matéria com a inclusão de duas emendas. O parlamentar chamou a atenção para os equívocos identificados na proposta, classificando como “medidas que chegaram de última hora” enviadas pelo Governo. O relatório foi aprovado por unanimidade, mas as emendas deverão ser votadas individualmente no plenário.
O PPA é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública organizado em programas, estruturado em ações, que resultem em bens e serviços para a população. O PPA tem duração de quatro anos, começando no início do segundo ano do mandato do chefe do poder executivo e terminando no fim do primeiro ano de seu sucessor, de modo que haja continuidade do processo de planejamento. Nele constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, públicos-alvo, produtos a serem entregues à sociedade, entre outros.
Já a LOA teve como relator o deputado estadual Tomba Farias (PSDB), que também votou favorável ao projeto com a inclusão das alterações solicitadas pelo próprio Executivo e com a recepção de emendas. A Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024.
O parlamentar destacou que incluiu na proposta a redução da margem de remanejamento de 15% para 10%.
A LOA prevê as receitas e fixa as despesas do Executivo para o ano seguinte, indicando quanto será aplicado em cada área e de onde virão os recursos. A matéria também prevê a arrecadação do governo com tributos e outras fontes de recursos; define os valores que o Governo poderá usar para investimentos e financiamentos, por área; entre outros. As emendas também deverão ser analisadas individualmente no plenário.
A Comissão também aprovou requerimento apresentado pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PL), que é presidente do colegiado. O parlamentar solicita à Secretaria Estadual de Administração que informe quantos militares perderam o benefício da isenção fiscal após a reforma da previdência implementada no Estado, e quanto isso representa em valores.
Além dos citados, a reunião ainda contou com as presenças dos deputados George Soares (PV), Cristiane Dantas (SDD) e Isolda Dantas (PT).
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Macaíba tem Dia D de vacinação contra gripe neste sábado para público a partir dos 6 meses
A Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vai realizar neste sábado (18), o ‘Dia D’ de vacinação contra a influenza (vacina da gripe) para toda a população, em todas as 27 unidades de saúde do município, das 8h às 12h, com ponto extra no supermercado Favorito, das 8h às 16h.
A vacina está disponível para toda a população a partir de seis meses de vida. De acordo com os dados da SMS de Macaíba, foram vacinados até agora 32,8% do público prioritário (25,92% de idosos, 57,42% de gestantes, 24,96% dos povos indígenas, 11,05% das crianças e 26,28% de puérperas) e 37,71% da população geral.
De acordo com a secretário de Saúde, Júnior Rêgo, no próximo sábado dia 18, será disponibilizado ponto extra de vacinação da gripe no supermercado Favorito com horário estendido até às 16h. “É um espaço de grande concentração de pessoas aos sábados no Município, a perspectiva é que a gente possa avançar nesse processo de vacinação”.
O secretário enfatizou que na região Nordeste está começando o período de chuvas e o aumento da circulação dos vírus respiratórios. “Nesse período as pessoas acabam adoecendo, e os idosos têm maior vulnerabilidade ao agravamento da doença, e com uma simples gripe ele pode vir a óbito. É fundamental que o grupo prioritário seja imunizado”.
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Dnit interrompe obras do desvio da BR-304 por causa das chuvas e não dá novo prazo para entrega
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou nesta sexta-feira (17) que, por causa das chuvas, precisou interromper as obras do desvio que está sendo realizado às margens da BR-304 em Lajes, na região Central do Rio Grande do Norte.
Com isso, a obra não será mais entregue nesta sexta-feira, em um novo adiamento do cronograma dos serviços.
Em nota publicada em seu site oficial, o Dnit disse que “a execução do pavimento depende de condições climáticas favoráveis para que sejam concluídos”. “Na madrugada desta sexta-feira (17), os trabalhos estavam a todo vapor com a aplicação da primeira camada de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em parte do desvio, porém devido às chuvas na região, a ação precisou ser interrompida”, declarou o órgão.
Além de aplicação da camada de asfalto em parte do trecho, o Dnit informou que as equipes estão realizando a colocação de brita graduada em outro trecho. Quando concluída esta etapa da pavimentação, que prevê – conforme o projeto – a aplicação de duas camadas de CBUQ em todo o desvio, será implantada a sinalização horizontal e vertical, visando a segurança dos usuários.
O Dnit não informou novo prazo para a entrega do desvio.
A BR-304 foi bloqueada em 31 de março após as chuvas arrastarem uma ponte no local. O desvio começou a ser feito pelo Dnit no dia 3 de abril. Inicialmente, a promessa era concluir em 15 dias, mas o prazo vem sendo adiado sucessivas vezes.
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PREFEITOS DO SERIDÓ IRÃO PARTICIPAR EM BRASÍLIA DA MARCHA DOS PREFEITOS.
Em busca de investimentos e parcerias para seus municípios alguns prefeitos da região Seridó, estão de malas prontas para marcha dos prefeitos que acontece em Brasília apartir desta segunda dia 20, umas das pautas a serem tratadas pelos prefeitos São a busca de parcerias a fim de buscar recursos para seus municípios além de participarem de palestras , reuniões a marcha dos prefeitos é um evento de suma importância no calendário político Nacional.
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VEREADOR NIVALDO BACURAU TEM DESPACHO ADMINISTRATIVO NESTA QUINTA (16) COM O NOVO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
No início da tarde desta quinta-feira (16/05), o vereador Nivaldo Bacurau esteve realizando visita de cortesia/administrativa com o novo secretário municipal de saúde (SMS) Adilson Boldo, juntamente com o adjunto Chilon Batista.
🙋🏾♂️ Na oportunidade, o Parlamentar cobrou melhorias nos abastecimentos de insumos as unidades de saúde da zona norte, principalmente no bairro de Igapó, além de outros pontos relacionados a saúde dos natalenses.
*É NATAL, LEVADA A SÉRIO!*
_Isso é Nivaldo Bacurau!_
Acompanhe as ações do mandato do vereador Nivaldo Bacurau em suas redes sociais (Facebook e Instagram) *@nivaldobacurau* 📱
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Dia do Profissional da Contabilidade é comemorado na Câmara Municipal de Parnamirim*
O Dia do Profissional da Contabilidade foi comemorado em uma sessão solene que homenageou diversos profissionais da área na noite desta quinta-feira (16/05), no Plenário Dr. Mário Medeiros na Câmara Municipal de Parnamirim.
A data é oficialmente comemorada no dia 25 de abril desde 1926, quando o senador e patrono dos contabilistas, João Lyra, instituiu o dia.
Entre os profissionais homenageados estava Orlando Pereira Barbosa, que destacou o significado da data. “É muito importante esse reconhecimento da sociedade, da classe política e dos nossos representantes aqui na Câmara. É sempre uma satisfação poder participar e mostrar para sociedade a importância que tem o profissional da contabilidade. E esse vínculo com nossos representantes políticos é importante porque mostra nossa união com o objetivo de atuar em prol da sociedade e do município de Parnamirim ”, disse.
O vereador Marquinhos da Climep ressaltou a importância da comemoração e do reconhecimento aos contadores. “Uma profissão regulamentada há 78 anos que realmente faz um trabalho magnífico junto às empresas publicas e privadas. O contador, com sua ética, tem uma representatividade muito grande não só para cidade de Parnamirim, mas para o Brasil. ” afirmou.
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Vídeo: Deputado Luiz Eduardo Visita Martins e destaca as belezas da cidade
Em Martins, visitamos os principais pontos turísticos, conhecendo as oportunidades de melhorias para o desenvo
Precisamos valorizar e incentivar a interiorização do Turismo do Rio Grande do Norte.
Turismo Forte = RN Forte
#DeputadoLuizEduardo #TurismoRN #martins #martinsrn #riograndedonorte
https://www.instagram.com/reel/C7DCdgtp5_J/?igsh=YjZ6Nm5kMXU5dTd0
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Presidente da Câmara de Natal, Ériko Jacome, Celebra os 106 Anos da Assembleia de Deus do RN em Sessão Solene*
Durante uma sessão solene, o Presidente da Câmara Municipal de Natal, Ériko Jácome, prestou uma homenagem aos 106 anos da Assembleia de Deus do Rio Grande do Norte (IEADERN). O evento reuniu dezenas de pastores e líderes evangélicos, que testemunharam o tributo à história e ao legado dessa igreja centenária.
Além da homenagem conduzida pelo presidente da Casa Legislativa, a vereadora Camila também prestou sua reverência, destacando os 50 anos de ministério do Presidente da IEADERN, Pastor Martin Alves. Durante a sessão, o presidente Eriko Jácome inaugurou uma exposição que revisitou a trajetória da igreja, apresentando os líderes que moldaram os 106 anos dessa instituição religiosa. A exposição ficará exposta por um mês na escola do legislativo para que servidores e visitantes possam conhecer a história da instituição.
“Desde sua fundação, a IEADERN tem sido uma fortaleza de fé, comunhão e serviço para toda a população. A igreja não só cresceu em número, mas também em sua influência social, tocando vidas e ajudando a fortalecer os valores morais de toda sociedade”, disse o presidente.
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Pré-candidatas do PSDB Potiguar participam em Brasília, de qualificação em evento nacional
Nas Eleições 2024, PSDB vai capacitar e fortalecer a presença feminina na política
Como a presença da presidente nacional do PSDB-Mulher, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (TO) o PSDB Nacional promoveu treinamento oferecido pela Konrad Adenauer em parceria com o PSDB-Mulher e o Instituto Teotônio Vilela (ITV), para prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras de todo Brasil. O presidente nacional da sigla, senador Marconi Perillo (GO) também participou da abertura do evento.
Do Rio Grande do Norte, as vice-prefeitas Preta (Pendências) e Cinara Dantas (Angicos), além da empresária Larissa Almeida (Serra Negra do Norte) e Nega de Neném Borges (São José do Campestre), ex-primeira-dama do município. Todas são pré-candidatas a prefeita pelo PSDB este ano. Foram discutidos análise da conjuntura política, estratégias de comunicação eleitoral, defesa e imposição argumentativa em discussões políticas, legislação eleitoral e outros temas.
“O partido valoriza e qualifica a presença da mulher na política. Por isso agradeço ao PSDB pela oportunidade. Foram muitos aprendizados e levarei para Pendências e o Vale do Açu, todas as estrategeias na nossa campanha”, frisou Preta, que é vice-prefeita e empresária.
Já Larissa Almeida, que que tem experiência de empreendedorismo como diretora da Bonés WRL, fábrica com mais de 50 milhões de bonés fabricados para todo Brasil, elogiou a oportunidade. “Vou concorrer como prefeita da minha cidade pela primeira vez. Quando a campanha começar em agosto vamos mobilizar as bases do PSDB e fazer depois de 150 anos, a primeira prefeita da nossa história”, lembrou Larissa, que Serra Negra do Norte, na região Seridó nunca teve uma mulher no executivo.
Nega de Neném Borges foi primeira-dama e secretária de Assistência Social de São José do Campestre, no Agreste Potiguar. “PSDB Mulher mostra que realmente valoriza as candidaturas femininas e nosso partido no Estado também. Somos fortes e temos ideias inovadoras. Vamos à luta”, comentou a pré-candidata tucana a prefeita.
Da região Central, Cinara Dantas chegou ao PSDB este ano e concorrerá a Prefeitura de Angicos. Ela parte com o endosso de três ex-prefeitos: Dr. Ronaldo, Júnior Batista e Deusdete Gomes, o que demonstra uma aliança política significativa e um reforço expressivo para sua pré-candidatura. “No PSDB vamos buscar estratégias para atrair eleitores que buscam renovação e comprometimento com o progresso”, afirmou Cinara.
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Vereador Kleber Fernandes reúne Álvaro, Paulinho e Joanna em celebração pela passagem de seu aniversário*
A Missa em Ação de Graças pela passagem do aniversário do vereador Kleber Fernandes (Republicanos) foi bastante movimentada, na noite desta quinta-feira (16).
A celebração contou com a presença do prefeito de Natal Álvaro Dias e da primeira-dama Amanda Dias, do pré-candidato a prefeito Paulinho Freire e sua vice, Joanna Guerra, do deputado estadual Adjuto Dias, amigos, familiares, lideranças e correligionários, reunindo mais de 600 pessoas, dentro e fora da igreja. Um telão foi instalado e muitas pessoas puderam acompanhar na calçada e rua da Igreja de Nossa Senhora da Apresentação (antiga Catedral).
Kleber manifestou a alegria e satisfação com o carinho e a presença dos amigos. “Eu gosto muito de falar sobre gratidão”, pontuou. “E com o amadurecimento, a gente vai entendendo o verdadeiro sentido dessa palavra. Este ano, quero falar sobre a ressignificação dessa palavra na minha vida e a importância dela no dia de hoje”, disse.
Em sua fala, Álvaro Dias elogiou o trabalho do parlamentar. “Kleber é um dos parlamentares mais atuantes da Câmara Municipal de Natal. Ele tem uma bonita trajetória. Quando ele abraça uma causa, a realiza com grande responsabilidade”, comentou.
Já o deputado federal Paulinho Freire relembrou da atuação de Kleber quando era vereador da capital. “Nós convivemos por dois mandatos, na CMN, e eu posso dar o testemunho da pessoa que Kleber é. Correto, honesto, sincero. Sempre caminhou pelo lado certo. E eu tenho certeza que a sua carreira política está só começando”, falou.
A celebração foi presidida pelo padre Yago Carvalho de Souza.
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NINGUÉM QUER ENFRENTAR A GESTÃO JACKSON DANTAS E RICARDO EM SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Com as eleições municipais se aproximando em São José do Seridó, um fato se destaca: a ausência de um adversário à altura para disputar a prefeitura contra o atual gestor, Jackson Dantas.
Com uma gestão marcada por avanços e reconhecimento popular, Dantas tem se destacado na condução dos destinos da cidade, implementando políticas públicas eficientes e promovendo o desenvolvimento local.
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