A Justiça da cidade de Pedro Velho condenou três pessoas por ameaça, injúria racial e desacato. O caso aconteceu em 2017, em um espetinho, quando a vítima (um garçom) foi atacado verbalmente por elas ao pedir para que baixassem o som do carro.
Segundo o Ministério Público do RN, um dos denunciados injuriou uma pessoa, ofendendo “a dignidade e o decoro”, com o uso de elementos referentes à raça, bem como o ameaçou de causar-lhe mal injusto e futuro. A Vara Única da Comarca de Pedro Velho atribuiu as penalidades de reclusão, suspensão do direito de dirigir e medidas restritivas para dois dos acusados, já que, para um deles, a substituição não pode ser aplicada em razão da prática do delito com violência à pessoa, fato impeditivo para que o artigo 319 do Código de Processo Penal pudesse ser considerado.
O julgamento se relaciona à denúncia do Ministério Público, a qual narra que, no dia 3 de dezembro de 2017, um dos denunciados injuriou uma pessoa, ofendendo “a dignidade e o decoro”, com o uso de elementos referentes à raça, bem como o ameaçou de causar-lhe mal injusto e futuro.
Segundo relata a denúncia e conforme descreve o Inquérito Policial, os três acusados se encontravam em via pública, consumindo bebidas alcoólicas no churrasquinho, quando o ofendido, que estava servindo os denunciados, pediu que baixassem a tampa da mala do carro porque estava com um som ligado em alto volume.
Ainda conforme os autos, um deles passou a ameaçar a vítima ao afirmar que tinha uma pistola dentro do carro e que poderia efetuar um disparo, bem como passou a injuriá-lo, ao incentivar a chamar a polícia, ressaltando, de forma pejorativa, a raça do atendente.
De acordo com o julgamento, para a conduta descrita se amoldar perfeitamente ao tipo penal, que é ameaçar alguém, por palavra, gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave, basta que a ameaça seja “séria, idônea e capaz de intimidar a vítima”, fazendo-a acreditar que algo de mal pode lhe acontecer, não sendo necessária, para a sua configuração, a prova da intenção do agente de realizar o mal prometido.
Os acusados negaram as acusações mas testemunhas foram uníssonas em afirmar que o ofendido pediu para os réus reduzirem o volume do som, “ao que este respondia com insultos relacionados à cor racial da vítima”, chamando-lhe de termos ofensivos neste sentido. Nesse contexto, “ficou patente o dolo dos réus de ofender a honra subjetiva da vítima, a fim de intimidá-la e não mais interferir em seu costume de escutar músicas com volume alto”, destaca a sentença da Vara Única.
A decisão de primeira instância ainda ressaltou que o fato de existir uma gravação ambiental em que supostamente demonstraria um possível excesso mediante ação por parte da polícia, em nada influi para o resultado da ação penal, já que as ofensas precederam tal gravação, tendo em vista que o delito atinge a honra subjetiva da vítima, motivado por elemento racial, “alvo de repulsa pela maioria dos países no mundo, incluindo o Brasil” – diz a juíza sentenciante, seja por meio da tutela dos direitos indisponíveis pertinentes dos cidadãos mediante Leis, Tratados e Convenções internacionais sobre direitos humanos. “seja mediante ínsita disseminação de normas de condutas para se evitar a discriminação racial”, completa.
Segundo a magistrada, se verifica que o delito se encontra perfeitamente caracterizado, não havendo o que se falar em insuficiência probatória e, dessa forma, tudo o que foi apurado no processo está a sustentar, no conjunto coerente, induvidosamente, a culpabilidade dos acusados em relação a este delito. “Portanto, resta claro que os fatos são típicos, antijurídicos e culpáveis”, define.
Os estudantes do Centro Educacional Infantil Francisco Reinaldo, em Parnamirim, recebem nesta quinta-feira (25) a visita da equipe do Programa Ver Melhor. As crianças vão passar por testes de visão dentro do próprio CMEI, para avaliar a saúde ocular dos alunos da rede municipal de ensino. Identificados problemas de vista durante exames e avaliação médica, os estudantes recebem os óculos gratuitamente, doados pela Prefeitura.
Esta é a quinta escola visitada neste mês, dentro do cronograma da segunda etapa do projeto Ver Melhor Parnamirim. Em 2023 foram entregues mais de 70 unidades de óculos aos estudantes avaliados.
“Esse projeto é muito importante porque, muitas vezes, as crianças têm dificuldades de aprendizagem por não conseguirem ver o quadro ou enxergar bem para leitura e escrita. Isso gera déficit na educação. Enxergando bem, estamos garantindo a elas mais educação, saúde e qualidade de vida aos nossos alunos”, destaca o prefeito Rosano Taveira.
O Senador Styvenson Valentim participará ativamente na eleições municipais de Caicó na disputa para Prefeito e na Câmara de Vereadores.
Styvenson como já falou nas diversas inaugurações que participou em Caicó vai com a chapa Dr Tadeu e Toinho Santiago.
Já nas eleição para Vereador terá seu Assessor Pablo Cassiano que é responsável pela fiscalização de suas emendas na Cidade de Caicó e Região do Seridó, como sua indicação pessoal. O seu Partido Podemos além de Pablo Cassiano vem com 15 nomes fortes na disputa e por toda Caicó comentam que o Grupo do Senador elegerá 03 Vereadores.
Valentim é o campeão de emendas em prol do município de Caicó com mais de R$ 20 milhões destinados para Reforma e ampliação de 05 UBS, pavimentação de ruas, cirurgias, aquisição de ambulâncias, construção do aterro sanitário Controlado e da Alameda Gastronômica.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal apreciou 75 projetos de lei nesta segunda-feira (22). Dentre esses, destaque para propostas que tratam de incentivos para a revitalização do bairro da Cidade Alta e para a inclusão da pessoa com deficiência.
“As matérias deliberadas hoje já tinham pareceres consolidados, de modo a agilizar a discussão, inclusive, das emendas ao nosso novo regimento interno, que foram aprovadas em bloco para seguir à discussão em plenário. Queremos deixar o regimento pronto para a nova legislatura”, destacou a vereadora Nina Souza (União Brasil), presidente da comissão.
Já o PL n° 18/2024, da vereadora Margarete Régia (PROS), prevê ações de incentivo ao crescimento e fomento ao bairro da cidade Alta, facilitando o crédito e incentivos fiscais para empreendedores da área, bem como incentivando as atividades culturais. “É um projeto que incentiva o resgate do Centro Histórico. Precisamos fomentar a economia, inclusive, através da cultura e do turismo e dando visibilidade ao nosso centro”, disse o relator da matéria, vereador Raniere Barbosa (União Brasil).
Nesse mesmo contexto, foi aprovado o PL n° 807/2023, do vereador Klaus Araújo (PSDB), que cria o programa “Reviva a Cidade Alta”, que prevê descontos de IPTU.
Ainda na reunião, matérias que buscam inclusão da pessoa com deficiência também foram destaque, como o PL n ° 20/2024, do vereador Aroldo Alves (União Brasil), que institui o programa de Praia Acessível no município; e o PL 786/2023, do vereador Dickson Júnior (PDT), que garante a frequência facultativa de autistas e pessoas com demais transtornos e deficiências na escola em tempo Integral.
Neste sentido, o vereador Kleber Fernandes (REPUBLICANOS) teve aprovado seu projeto que permite a utilização de faixas exclusivas de ônibus para veículos de pessoas com autismo, cadastrados na STTU. “São pessoas que têm uma condição diferente e muitas vezes entram num clima de impaciência em momentos de estresse. A utilização dessas vias em momentos de congestionamento vai dar mais qualidade e tranquilidade aos pais e condutores que transportam pessoas com autismo nesses veículos”, argumentou o parlamentar.
_Texto: Cláudio Oliveira_
_Fotos: Francisco de Assis_
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte foi acionado na madrugada desta segunda-feira (22) para atender uma ocorrência de incêndio em um shopping na zona sul de Natal.
O fogo começou por volta das 0h e atingiu três lojas. Uma equipe de combate a incêndio rapidamente chegou ao local e fez o trabalho por 3 horas evitando mais lojas serem atingidas.
Ninguém se feriu. Ainda não é possível afirmar o que teria motivado o incêndio.
Um acidente entre uma van, que transportava estudantes, e um trator, na noite desta segunda-feira (22), deixou ao menos duas pessoas mortas, no Sertão da Paraíba. O acidente aconteceu na rodovia estadual PB-293, que liga as cidades de São Bento e Paulista, no Sertão da Paraíba.
Faleceu Veridiano Rodrigues, o proprietário do famoso cabaré Verus Bar. O empresário lutava contra a diabetes e sofreu algumas complicações e infecções recentemente. Na manhã de hoje (22) não resistiu.
Verus, como era carinhosamente chamado, tinha 67 anos, fundou um dos mais tradicionais bares da cidade, fazendo a alegria de muitas gerações. O local é conhecido pelos shows e pela receptividade das meninas que lá trabalhavam.
O velório acontecerá no Centro de Velório da São José, a partir das 18h.
Com informações do blog do Bagada
Professora de Biologia Animal, Rosana dos Reis Abrantes, de 43 anos, encontrou uma forma inusitada de aumentar sua renda mensal: criando conteúdo adulto nas plataformas Onlyfans e Privacy. Após ser denunciada por pais de alunos por publicar fotos sensuais em suas redes sociais, a docente do Espírito Santo viu sua popularidade crescer, chegando a ganhar cerca de R$ 20 mil por mês somente no Privacy.
Mesmo tendo sido punida pelo Comitê de Ética do Instituto Federal do Espírito Santo por conta de seu comportamento “não condizente com o Código de Ética Profissional”, Rosana continua produzindo conteúdo adulto, embora tenha sido recomendada a não utilizar o termo “professora” em suas páginas na internet.
Enquanto leciona para alunos do ensino médio e superior, a docente mantém uma postura profissional no ambiente de trabalho e afirma que seus alunos são respeitosos e educados, chegando até a defendê-la durante o período da denúncia.
O ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, apresenta dois cenários favoráveis na pesquisa estimulada do Agorasei e o site annaruthdantas. O primeiro onde foi incluído o pré-candidato Geraldo Veríssimo e outro sem o nome dele. Em ambos, a liderança é de Jaime Calado.
No primeiro cenário, com Geraldo Veríssimo, Jaime Calado aparece com 48,4% e o atual gestor Eraldo Paiva com 21,4%. Em seguida, Geraldo Veríssimo com 4,2%. Brancos, nulos e nenhum somaram 7%. Não responderam 19%.
No segundo cenário, sem o nome de Geraldo Veríssimo, Jaime Calado aparece com 51,6% e Eraldo Paiva com 23,2%. Brancos, nulos e nenhum somaram 7%. Não responderam 18,2%.
A pesquisa foi realizada nos dias 13 e 14 de abril deste ano. Ao todo 500 eleitores, de 16 anos de idade e acima, nas zonas urbana e rural do Município de São Gonçalo do Amarante, foram ouvidos.
O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4.4 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra. A pesquisa foi registrada no TSE com a identificação RN-02168/2024.
A Pesquisa Perfil/Rádio 101FM João Câmara revelou números novos da disputa pela prefeitura de Caiçara do Norte, na região do Mato Grande. Nesta segunda-feira (22), os números foram divulgados no Programa Café com Messias. Foram ouvidos 400 eleitores entre os dias 12 e 13 de abril, na cidade e Zona Rural. O erro amostral máximo calculado para o tamanho da amostra é 4,90% e o intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número. RN-05476/2024.
De acordo com a Perfil, o prefeito Pilola (PSDB) seria reeleito com 64,75% dos votos.
Estimulada – Prefeito
Pilola (PSDB) – 64,75%
Alan Cruz (Republicanos) – 24,25%
Indeciso – 7,25%
Branco/Nulo – 3,75%
Prefeito-Espontânea
Pilola (PSDB) – 62%
Alan Cruz (Republicanos) – 18,50%
Indecisos – 12,75%
Amarildo (PT) – 3,50%
Branco/Nulo – 3%
Renato – 0,25%
Avaliação Gestão Pilola
Aprovam – 71%
Desaprovam – 22%
Não Sabe – 7%
O ex-prefeito de Currais Novos (RN), Zé Lins, utilizou suas redes sociais para expressar sua gratidão ao senador Styvenson Valentim pela destinação de emendas para a construção do Hospital da Liga contra o Câncer no município. Em sua mensagem, Zé Lins destacou a importância do apoio do senador para o desenvolvimento e bem-estar da cidade.
“Currais Novos agradece todo seu apoio por destinar emendas para o Hospital da Liga contra o Câncer. Tudo que for para ajudar nossa cidade não podemos deixar para depois. Agradeço a Deus e à Liga contra o Câncer por escolher Currais Novos, e ao senador por destinar emendas de R$ 42 milhões para nosso município”, afirmou Zé Lins.
CHAPA DE OPOSIÇÃO ESTÁ PRATICAMENTE DEFINIDA
Cristiane Dantas recebe título de cidadania em Rodolfo Fernandes
Adolescente de 13 anos confessa os motivos de ter matado a mãe o irmão e ter ferido o pai que corre risco de ficar paraplégico a tragédia aconteceu na cidade de Patos PB.
Identificada a vítima fatal de acidente entre vans na RN-118; jovem tinha 29 anos.
Juliana Bonde gera polêmica ao cantar que vai ‘dar a periquita’ para padre Fábio de Melo: “Fiquei com medo” assista o vídeo da música.
Bombeiros do RN participam de ações de salvamento e resgate em Pernambuco
Festa do Agricultor movimenta Lagoa Nova com Torneio Leiteiro, exposições, desfile e shows em praça pública
CHIFRE QUE DEU LUCRO”: Chicão dos Teclados e Andressa Lopes fazem sucesso e faturam alto após um trair o outro por 30 vezes
Sexo, drogas e muito amor. Vídeo da sogra de prefeito de Campina Grande provoca “frisson” na Paraíba
O VENTO FORTE DEIXOU DE SOPRAR NESSE PLANO MORREU GERALDO MELO.
Prefeitura de Parnamirim alinha as ações com secretarias devidos às fortes chuvas –
Tragédia no RN: Advogada e cliente acusado de matar vaqueiro são assassinados a poucos metros da delegacia em Santo Antônio
PREFEITO E CANTOR AMAZAN FAZ MÚSICA ENALTECENDO O ESFORÇO DE BOLSONARO PARA CHEGADA DAS ÁGUAS DO VELHO CHICO AO NORDESTE CONFIRA O VÍDEO
Caicoense de 32 Anos é encontrada sem vida dentro de um carro em Natal; Morte não foi esclarecida
Decreto do Governo libera carnaval e exige passaporte de vacina na entrada de shoppings e bares e restaurantes fechados com capacidade de mais de 100 pessoas
