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Secretário da Fazenda esclarece finanças do Estado em Comissão da ALRN

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Selo Unale

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte contou, nesta quarta-feira (09), com a participação do secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier. O encontro teve como objetivo esclarecer dúvidas em torno da realidade financeira do Governo do Estado, e foi motivada a partir de convite aprovado por unanimidade pelos membros do colegiado. O gestor deixou claro que o Plano de Equilíbrio Fiscal é hoje um objetivo do RN. A ideia é incluir o Executivo junto a União em projetos para reequilibrar as contas e ter acesso a R$ 1,6 bilhão em financiamentos.

Na oportunidade, o secretário voltou a enfatizar que a atual crise é resultado do baixo crescimento da receita – atribuída ao corte no ICMS em 2022 – e ao grande aumento na folha salarial, principalmente devido ao reajuste dos professores. “Não tem como não fazer o debate do peso hoje nas finanças públicas estaduais da folha de pagamento. É preciso fazer esse debate. É um tema difícil”, ressaltou. Carlos Eduardo revelou que além do aumento da folha, há ainda um problema estrutural, que é o fato da maioria desses servidores já ser aposentado ou pensionista.

Segundo o gestor, ao tornar pública a comparação das contas do estado comparando números desse ano com 2022, a ideia não era dizer que “o RN quebrou”. Em seguida, fez questão de garantir o pagamento do 13º salário dos servidores dentro deste ano. Mas, para isso, “serão necessárias receitas extraordinárias”.

Para obter estes recursos extras, neste segundo semestre, a Secretaria da Fazenda espera apresentar uma série de iniciativas para garantir os recursos necessários ao Estado no cumprimento de suas obrigações. Entre as medidas que ainda estão sendo estudadas, Carlos Eduardo antecipou que pretende apresentar um novo programa de refinanciamento de débitos, um projeto para reduzir temporariamente a alíquota do ITCD, além do recebimento de R$ 100 milhões oriundos da venda da conta única.

“Essa é a nossa projeção para o segundo semestre. Então, a nossa premissa fundamental diante da frieza dos números, é que não temos a mínima condição fiscal de fazer novas concessões neste período. Estamos correndo atrás do que já foi concedido. É uma fala difícil de fazer, mas não há condição financeira de novas concessões em 2023. Em 2024, temos que manter receita crescendo e precisamos trabalhar com crescimento sustentável da folha de pagamento e despesas do Estado”, disse Carlos Eduardo Xavier.

Em relação as dívidas com as Prefeituras, o secretário voltou a sugerir que há um acordo pré-definido com a Federação dos Municípios do RN (Femurn), para quitar os repasses de ICMS em cinco parcelas. Um encontro dos prefeitos com a governadora Fátima Bezerra (PT) está agendado para debater o tema. Outros recursos referentes a IPVA e Farmácia Básica já estariam sendo repassados as Prefeituras. Resposta semelhante foi dada também em relação as emendas parlamentares, que teve o pagamento garantido, porém, em um ritmo dentro da realidade financeira do Estado.

Primeiro a se pronunciar, o deputado Tomba Farias (PSDB) cobrou uma maior colaboração do Governo Federal com o Estado. O parlamentar relembrou que aportes de antigas gestões foram feitos em administrações passadas. Já a deputada Cristiane Dantas (SDD) levantou o debate sobre o uso de recursos durante a pandemia e a possibilidade da taxação pelo uso da água bruta, aquela sem tratamento.

Em sua resposta, o secretário esclareceu que nenhum recurso destinado pelo Governo Federal para o combate da pandemia foi usado para pagar salários e que a taxa da água bruta está sendo discutida.

Já o deputado George Soares (PV) criticou o prejuízo causado ao Estado com o corte no ICMS promovido em 2022, apontado por Carlos Eduardo como um dos fatores para a queda na arrecadação. Segundo o parlamentar, o Estado deixou de receber R$ 430 milhões. “É uma falácia dizer que o RN tem condições de suportar uma perda dessa”, disse.

Líder do Governo na Casa, o deputado Francisco do PT relembrou que a governadora Fátima Bezerra, além de ter enfrentado o corte na arrecadação do ICMS, também não contou com o dinheiro do fundo previdenciário “que gestões passadas tiveram como recursos extras”. Segundo o petista, “o Governo Fátima não herdou somente R$ 1 bilhão de folhas atrasadas, herdou consignados, e quando estava o equilíbrio começando a acontecer, veio a pancada do maior golpe federativo que foi a redução do ICMS”.

Propositor do convite para Carlos Eduardo Xavier comparecer a Comissão, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) questionou a grande quantidade de terceirizados na administração pública, relembrando que este fato era criticado pela governadora antes de assumir o cargo. Depois, cobrou a renegociação do contrato com a Arena das Dunas. O secretário explicou que este acerto ocorreu em gestões anteriores a atual e que o Executivo precisa honrar com os pagamentos com a administradora do estádio.

Presidente do colegiado, o deputado estadual coronel Azevedo (PL) relembrou ofício enviado ao secretário em junho, solicitando uma série de informações sobre as finanças do Estado, como o detalhamento das despesas totais e a previsão de convênios e operações de crédito planejadas. O parlamentar cobrou maior celeridade na resposta dos dados. Carlos Eduardo disse que ainda não havia recebido o documento e se comprometeu em enviar os números.

Também participaram da reunião da Comissão os deputados Isolda Dantas (PT), Galeno Torquato (PSDB), Luis Eduardo (SDD), Divaneide Basílio (PT), Terezinha Maia (PL), Hermano Morais (PV) e Dr. Bernardo (PSDB). O encontro ainda reuniu o presidente da Femurn e prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, além de vários gestores municipais, e o presidente da Associação de Praças da PM, Eduardo Canuto.

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Programa Ver Melhor da Prefeitura de Parnamirim avança e beneficia novos estudantes com exames e óculos de grau gratuitos

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Os estudantes do Centro Educacional Infantil Francisco Reinaldo, em Parnamirim, recebem nesta quinta-feira (25) a visita da equipe do Programa Ver Melhor. As crianças vão passar por testes de visão dentro do próprio CMEI, para avaliar a saúde ocular dos alunos da rede municipal de ensino. Identificados problemas de vista durante exames e avaliação médica, os estudantes recebem os óculos gratuitamente, doados pela Prefeitura.

Esta é a quinta escola visitada neste mês, dentro do cronograma da segunda etapa do projeto Ver Melhor Parnamirim. Em 2023 foram entregues mais de 70 unidades de óculos aos estudantes avaliados.

“Esse projeto é muito importante porque, muitas vezes, as crianças têm dificuldades de aprendizagem por não conseguirem ver o quadro ou enxergar bem para leitura e escrita. Isso gera déficit na educação. Enxergando bem, estamos garantindo a elas mais educação, saúde e qualidade de vida aos nossos alunos”, destaca o prefeito Rosano Taveira.

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Senador Styvenson e as eleições municipais em Caicó

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O Senador Styvenson Valentim participará ativamente na eleições municipais de Caicó na disputa para Prefeito e na Câmara de Vereadores.

Styvenson como já falou nas diversas inaugurações que participou em Caicó vai com a chapa Dr Tadeu e Toinho Santiago.

Já nas eleição para Vereador terá seu Assessor Pablo Cassiano que é responsável pela fiscalização de suas emendas na Cidade de Caicó e Região do Seridó, como sua indicação pessoal. O seu Partido Podemos além de Pablo Cassiano vem com 15 nomes fortes na disputa e por toda Caicó comentam que o Grupo do Senador elegerá 03 Vereadores.

Valentim é o campeão de emendas em prol do município de Caicó com mais de R$ 20 milhões destinados para Reforma e ampliação de 05 UBS, pavimentação de ruas, cirurgias, aquisição de ambulâncias, construção do aterro sanitário Controlado e da Alameda Gastronômica.

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Comissão de Justiça aprecia mais de 70 projetos de lei*

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A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal apreciou 75 projetos de lei nesta segunda-feira (22). Dentre esses, destaque para propostas que tratam de incentivos para a revitalização do bairro da Cidade Alta e para a inclusão da pessoa com deficiência.

“As matérias deliberadas hoje já tinham pareceres consolidados, de modo a agilizar a discussão, inclusive, das emendas ao nosso novo regimento interno, que foram aprovadas em bloco para seguir à discussão em plenário. Queremos deixar o regimento pronto para a nova legislatura”, destacou a vereadora Nina Souza (União Brasil), presidente da comissão.

Já o PL n° 18/2024, da vereadora Margarete Régia (PROS), prevê ações de incentivo ao crescimento e fomento ao bairro da cidade Alta, facilitando o crédito e incentivos fiscais para empreendedores da área, bem como incentivando as atividades culturais. “É um projeto que incentiva o resgate do Centro Histórico. Precisamos fomentar a economia, inclusive, através da cultura e do turismo e dando visibilidade ao nosso centro”, disse o relator da matéria, vereador Raniere Barbosa (União Brasil).

Nesse mesmo contexto, foi aprovado o PL n° 807/2023, do vereador Klaus Araújo (PSDB), que cria o programa “Reviva a Cidade Alta”, que prevê descontos de IPTU.

Ainda na reunião, matérias que buscam inclusão da pessoa com deficiência também foram destaque, como o PL n ° 20/2024, do vereador Aroldo Alves (União Brasil), que institui o programa de Praia Acessível no município; e o PL 786/2023, do vereador Dickson Júnior (PDT), que garante a frequência facultativa de autistas e pessoas com demais transtornos e deficiências na escola em tempo Integral.

Neste sentido, o vereador Kleber Fernandes (REPUBLICANOS) teve aprovado seu projeto que permite a utilização de faixas exclusivas de ônibus para veículos de pessoas com autismo, cadastrados na STTU. “São pessoas que têm uma condição diferente e muitas vezes entram num clima de impaciência em momentos de estresse. A utilização dessas vias em momentos de congestionamento vai dar mais qualidade e tranquilidade aos pais e condutores que transportam pessoas com autismo nesses veículos”, argumentou o parlamentar.

_Texto: Cláudio Oliveira_
_Fotos: Francisco de Assis_

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Bombeiros do RN controlam fogo em shopping de Natal

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O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte foi acionado na madrugada desta segunda-feira (22) para atender uma ocorrência de incêndio em um shopping na zona sul de Natal.

O fogo começou por volta das 0h e atingiu três lojas. Uma equipe de combate a incêndio rapidamente chegou ao local e fez o trabalho por 3 horas evitando mais lojas serem atingidas.

Ninguém se feriu. Ainda não é possível afirmar o que teria motivado o incêndio.

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TRAGÉDIA: Acidente entre Van escolar e trator deixa pelo menos duas pessoas mortas no Sertão da Paraíba. Confira

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Um acidente entre uma van, que transportava estudantes, e um trator, na noite desta segunda-feira (22), deixou ao menos duas pessoas mortas, no Sertão da Paraíba. O acidente aconteceu na rodovia estadual PB-293, que liga as cidades de São Bento e Paulista, no Sertão da Paraíba.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, uma das vítima se trata de um menino de 11 anos, que é filho da Secretária de Saúde da cidade de Paulista. Além disso, também foi confirmada a morte de uma jovem por conta do acidente entre os dois veículos, no entanto, os bombeiros não confirmam a idade dessa vítima.
A van que transportava os estudantes era contratada pelos pais para levar as crianças até uma escola particular de São Bento, segundo informações da TV Paraíba. O trator na qual o veículo colidiu estava parado no acostamento, conforme informações preliminares.
Várias pessoas ficaram feridas, ainda sem estimativa de quantas, por parte do Corpo de Bombeiros.
A van transportava cerca de 20 pessoas. As vítimas que ficaram feridas estão sendo transportadas para o hospital Emerentina Dantas, na cidade de Paulista, próximo ao local onde aconteceu o acidente.
O motorista da van ficou preso às ferragens e foi retirado do local após trabalho do Corpo de Bombeiros. Exames preliminares estão sendo feitos para saber a gravidade dos ferimentos. Ele foi transferido para o Hospital Regional de Pombal.
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MORRE VERIDIANO RODRIGUES O O FAMOSO VEROS PROPRIETÁRIO DO VERÚS BAR EM NATAL.

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Faleceu Veridiano Rodrigues, o proprietário do famoso cabaré Verus Bar. O empresário lutava contra a diabetes e sofreu algumas complicações e infecções recentemente. Na manhã de hoje (22) não resistiu.

Verus, como era carinhosamente chamado, tinha 67 anos, fundou um dos mais tradicionais bares da cidade, fazendo a alegria de muitas gerações. O local é conhecido pelos shows e pela receptividade das meninas que lá trabalhavam.

O velório acontecerá no Centro de Velório da São José, a partir das 18h.

Com informações do blog do Bagada


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Professora de 43 anos ganha mais no Onlyfans do que dando aula

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Professora de Biologia Animal, Rosana dos Reis Abrantes, de 43 anos, encontrou uma forma inusitada de aumentar sua renda mensal: criando conteúdo adulto nas plataformas Onlyfans e Privacy. Após ser denunciada por pais de alunos por publicar fotos sensuais em suas redes sociais, a docente do Espírito Santo viu sua popularidade crescer, chegando a ganhar cerca de R$ 20 mil por mês somente no Privacy.

Mesmo tendo sido punida pelo Comitê de Ética do Instituto Federal do Espírito Santo por conta de seu comportamento “não condizente com o Código de Ética Profissional”, Rosana continua produzindo conteúdo adulto, embora tenha sido recomendada a não utilizar o termo “professora” em suas páginas na internet.

Enquanto leciona para alunos do ensino médio e superior, a docente mantém uma postura profissional no ambiente de trabalho e afirma que seus alunos são respeitosos e educados, chegando até a defendê-la durante o período da denúncia.

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Pesquisa Agorasei revela que Jaime Calado lidera com mais de 48% dos votos

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O ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, apresenta dois cenários favoráveis na pesquisa estimulada do Agorasei e o site annaruthdantas. O primeiro onde foi incluído o pré-candidato Geraldo Veríssimo e outro sem o nome dele. Em ambos, a liderança é de Jaime Calado.

No primeiro cenário, com Geraldo Veríssimo, Jaime Calado aparece com 48,4% e o atual gestor Eraldo Paiva com 21,4%. Em seguida, Geraldo Veríssimo com 4,2%. Brancos, nulos e nenhum somaram 7%. Não responderam 19%.

No segundo cenário, sem o nome de Geraldo Veríssimo, Jaime Calado aparece com 51,6% e Eraldo Paiva com 23,2%. Brancos, nulos e nenhum somaram 7%. Não responderam 18,2%.

A pesquisa foi realizada nos dias 13 e 14 de abril deste ano. Ao todo 500 eleitores, de 16 anos de idade e acima, nas zonas urbana e rural do Município de São Gonçalo do Amarante, foram ouvidos.

O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4.4 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra. A pesquisa foi registrada no TSE com a identificação RN-02168/2024.

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Caiçara do Norte: Pesquisa Perfil: Pilola (PSDB) seria reeleito hoje com 64%

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A Pesquisa Perfil/Rádio 101FM João Câmara revelou números novos da disputa pela prefeitura de Caiçara do Norte, na região do Mato Grande. Nesta segunda-feira (22), os números foram divulgados no Programa Café com Messias. Foram ouvidos 400 eleitores entre os dias 12 e 13 de abril, na cidade e Zona Rural.  O erro amostral máximo calculado para o tamanho da amostra é 4,90% e o intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número. RN-05476/2024.

De acordo com a Perfil, o prefeito Pilola (PSDB) seria reeleito com 64,75% dos votos.

Estimulada – Prefeito

Pilola (PSDB) – 64,75%

Alan Cruz (Republicanos) – 24,25%

Indeciso – 7,25%

Branco/Nulo – 3,75%

Prefeito-Espontânea

Pilola (PSDB) – 62%

Alan Cruz (Republicanos) – 18,50%

Indecisos – 12,75%

Amarildo (PT) – 3,50%

Branco/Nulo – 3%

Renato – 0,25%

Avaliação Gestão Pilola

Aprovam – 71%

Desaprovam – 22%

Não Sabe – 7%

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Zé Lins agradece a Styvenson Valentim e caminha firme para disputar prefeitura de Currais Novos

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O ex-prefeito de Currais Novos (RN), Zé Lins, utilizou suas redes sociais para expressar sua gratidão ao senador Styvenson Valentim pela destinação de emendas para a construção do Hospital da Liga contra o Câncer no município. Em sua mensagem, Zé Lins destacou a importância do apoio do senador para o desenvolvimento e bem-estar da cidade.

“Currais Novos agradece todo seu apoio por destinar emendas para o Hospital da Liga contra o Câncer. Tudo que for para ajudar nossa cidade não podemos deixar para depois. Agradeço a Deus e à Liga contra o Câncer por escolher Currais Novos, e ao senador por destinar emendas de R$ 42 milhões para nosso município”, afirmou Zé Lins.

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