O senador eleito pelo Rio Grande do Norte, Rogério Marinho, é oficialmente candidato à Presidência do Senado brasileiro para o biênio 2023-2024, com a proposta de garantir um parlamento independente, em defesa da liberdade de expressão e da democracia. O anúncio feito nesta quarta-feira (7) pelo Partido Liberal (PL) é parte de um processo que, segundo Rogério, amadureceu ao longo das últimas semanas. Por enquanto, ele tem como adversário o atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), na disputa que está marcada para ocorrer no dia 1º de fevereiro do ano que vem, através de votação secreta.
O líder do Governo no Senado, Carlos Portinho (RJ) fez a apresentação do candidato, informando que, em reunião longa e necessária, foram discutidos também os próximos passos para a coordenação da campanha do “candidato que se propõe a fazer um senado forte. diferente do que a gente tem visto”, segundo ele.
Rogério destacou que há uma grande responsabilidade na sua candidatura porque, diante do momento de transição politica é importante ter um parlamento independente, como ele se propõe a fazer.
“A importância de termos um Parlamento independente, de termos no Senado que tenha as condições necessárias de estabelecer a normalidade democrática e a liberdade de opinião, sobretudo, a inviolabilidade dos mandatos dos parlamentares que é, sem dúvida nenhuma, a prerrogativa conquistada a duras penas pela democracia brasileira e está prevista na Constituição”, declarou.
Ele se referia ao fato de, até o momento, dez deputados federais com mandato ou eleitos para a próxima legislatura, estarem com suas contas em plataformas na internet bloqueadas pela justiça acusados de postar ofensas a ministros do STF, apoio a uma intervenção militar, a “atos antidemocráticos” ou a supostas irregularidades no processo eleitoral e voto eletrônico.
Neste sentido, ele criticou a postura do presidente do Congresso. “O presidente do Congresso Nacional não pode se omitir na hora em que a inviolabilidade do mandato está em jogo, porque significa uma agressão direta ao parlamento brasileiro. Os congressistas brasileiros precisam ter a condição de expressar livremente a sua opinião. A legislação brasileira já permite, através dos instrumentos da calúnia, da injúria e da difamação, que eventuais excessos sejam reparados”, pontuou.
Flávio Bolsonaro, líder do PL no Senado, enfatizou que, se eleito, Rogério Marinho vai buscar restabelecer a normalidade, o reequilíbrio, e a interdependência entre os poderes. “Uma independência marcada hoje em dia por um desequilíbrio, e é por isso que surge, naturalmente, uma indicação do PL ao cargo, além de ser o maior partido de senadores eleitos. Portanto, o PL tem essa legitimidade”, concluiu o senador.
Potiguar já começa a conversar com senadores
São necessários, ao menos, 41 votos para um candidato vencer a disputa ao comando do Senado. O PL emergiu das eleições de outubro passado com a maior bancada e em 2023 terá 15 parlamentares na Casa: os 14 eleitos, mais Chico Rodrigues (RR), atualmente no União Brasil, mas que irá se filiar à legenda do presidente Jair Bolsonaro. Além disso, são esperados os seis votos dos Progressistas (PP), em contrapartida pelo apoio à recondução do deputado Arthur Lira (PP-AL) na Câmara Federal.
Há ainda a expectativa da confirmação do apoio do Podemos, com seis votos e do Republicanos, que contará com 3 senadores. O PSC, com um senador, também deve entrar no grupo após se incorporar ao Podemos. Além disso, há legendas que não fecharam questão sobre a eleição ao Senado, o caso do próprio União Brasil.
“Esse período que antecede o início do recesso parlamentar vai ser utilizado por nós para conversarmos com os demais senadores, com aqueles que estão na Casa, os que foram eleitos e com as demais forças políticas, porque entendemos que essa presidência necessariamente precisa representar o conjunto dos senadores e da população brasileira”, pontuou Rogério Marinho.
Com a experiência que inclui a atuação como vereador e presidente de Câmara, secretário municipal, secretário de Governo, deputado federal por três mandatos, secretário e ministro de Estado e agora Senador eleito, Marinho diz que espera contar com o auxílio dos demais parlamentares para formar um colegiado forte. “Não tenho nenhuma pretensão de administrar essa Casa como se fosse o único mandatário. Vou precisar necessariamente da ajuda e da orientação dos conselhos e da experiência dos meus pares e faremos isso de forma regular”, garantiu.
Atuação na área econômica pode favorecer
Um ponto forte apontado por Rogério Marinho no lançamento de sua candidatura à Presidência do Senado foi a defesa das transformações econômicas e sociais que ajudou a efetivar nos últimos anos no país. O ex-ministro diz que foram mudanças substanciais após o comando do país sair das mãos do Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
“Essa modernização do Estado brasileiro propiciou ao longo dos últimos anos um robusto crescimento econômico e uma mudança no cenário econômico que se refletiu em todos os aspectos da sociedade brasileira. Precisamos de um Senado independente e que tenha outra vez a capacidade de fazer as tratativas necessárias para, ao mesmo tempo, preservar esse legado em benefício da sociedade brasileira e avançarmos nas mudanças estruturantes que estavam ocorrendo nos últimos seis anos”, disse ele,.
Contudo, frisou que não pretende ser e nem fazer uma presidência de oposição ao país, caso seja escolhido, mas, sim, a favor do Brasil e da democracia. “Porque se espera de um presidente do Senado que ele seja, sobretudo, um árbitro que necessariamente não tome parte no sentido de obstacular ações tanto do Legislativo quanto do próprio Executivo. O papel do Legislativo é votar, o que não tem acontecido nos últimos tempos. As iniciativas que vierem do Governo serão recepcionadas e colocadas dentro do trâmite legal da Casa”, frisou.
