A primeira edição de 2025 do Programa “Assembleia e Você”, realizada ontem (6) e hoje (7), no município de Tenente Ananias, localizado na região do Alto Oeste Potiguar, mobilizou a população da cidade e da região. Mais de quinze mil atendimentos foram realizados nos dois dias de evento, que chegou para incrementar a programação de Emancipação Política do município.

“Esse é um presente que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte entrega a população da nossa cidade. Ofertamos serviços educacionais, culturais, sociais e de saúde. Levamos especialistas como cardiologistas, ortopedistas, pediatras, nutricionistas, nefrologistas zerando a demanda do município para essas especialidades”, ressaltou o deputado estadual Dr. Kerginaldo, presente ao evento.

Em sua 13ª edição, o Assembleia e Você inova com a realização de mais de 50 pequenas cirurgias. O serviço, promovido em parceria com a prefeitura, aconteceu no Hospital Fundação Beneficente Lindolfo Fernandes dos Santos e foi executado pelo médico e deputado Dr. Kerginaldo (PSDB).

“Mais um serviço que vem para resolver uma demanda da população do município. Realizamos 50 pequenas cirurgias, contribuindo para que essa fila de espera fosse zerada”, disse Dr. Kerginaldo.

À população da cidade e da região foram ofertados serviços gratuitos como retirada de documentos (RG, carteira de trabalho e CPF,) capacitação profissional, oficinas de artesanato, oficinas de educação, corte de cabelo. Todos os serviços médicos, adulto e infantil, foram oferecidos na estrutura da Escola Municipal Professora Francisca Maria da Silveira Santos. Já as atividades de orientação em saúde bucal e recreação infantil e a entrega de kits educativos foram realizadas no Ginásio Poliesportivo Vicente Jacione da Costa.

“Começamos o ano com o pé direito e certos que o que o Assembleia e Você contribuiu com a saúde, com a educação, cultura e cidadania desse povo tão acolhedor de Tenente Ananias”, destacou Ricardo Fonseca, diretor de Políticas Complementares da Assembleia Legislativa.

O balanço inicial mostra que, nos dois dias de evento, mais de 15 mil atendimentos foram realizados, visto que a média, por pessoa, chega a cinco serviços utilizados. 

“Vim os dois dias. Ontem passei pelo médico, participei de uma oficina com garrafa Pet e da palestra dos Bombeiros. Hoje trouxe meu neto que fez a segunda via da carteira de identidade dele, cortou o cabelo, passou pela recreação, ganhou um kit da Assembleia, comeu pipoca e algodão doce e ainda teve o rostinho pintado. Saio daqui muito feliz, principalmente com a forma como fomos tratados”, agradeceu Maria do Socorro Silva

“Nada disso seria possível se não tivéssemos ao nosso lado grandes parceiros e nossos servidores que fizeram a diferença com a qualidade do serviço prestado e a humanização do atendimento em mais uma edição do Assembleia e Você”, agradeceu Isa Carneiro, chefe da divisão de projetos culturais da ALRN.

O evento ocorre em parceria com a Prefeitura de Tenente Ananias, Detran/RN, Corpo de Bombeiros Militar, Corpo de Bombeiros Civil de Tenente Ananias, Caern, Fecomércio, Sine, Anoreg, Codace e Itep/RN. “A parceria com todas essas instituições possibilita que a Assembleia Legislativa leve cidadania e dignidade para milhares de cidadãos, nos quatro cantos desse Estado. Nós da Anoreg nos sentimos honrados em participar dessas ações”, declarou Nibaneide Lira da Silva Nunes, 
Tabeliã interina e representante da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg).

“Já nos colocamos à disposição da Assembleia Legislativa para estarmos novamente juntos nas próximas edições do Assembleia e Você. Uma oportunidade da PRF estar mais próximo da população”, declarou Nivaldo Neto – Chefe do núcleo de segurança viária da PRF no RN.

A viabilidade de mais uma edição do Assembleia e Você, passa pelo planejamento estratégico e economicidade de uma gestão que busca interiorizar o Parlamento Potiguar e suas ações. “É preciso muito planejamento e gestão dos recursos públicos, para que possamos proporcionar mais cidadania a população do nosso Estado com uma ação tão gratificante como o Programa Assembleia e Você. Essa tem sido uma orientação da gestão do nosso presidente Ezequiel Ferreira”, ressaltou Pedro Cascudo, diretor administrativo da Assembleia Legislativa.

Assembleia e Você

O ‘Assembleia e Você’ é um programa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, reconhecido nacionalmente e ganhador do Prêmio Unale. Foi criado em 2017 e promove atendimentos e ações gratuitas nas áreas sociais, de educação, cultural, de saúde e cidadania para todas as regiões do Rio Grande do Norte. Um conjunto de serviços públicos considerados essenciais para consolidar a cidadania do povo potiguar. O projeto acontece de forma itinerante, democratizando os serviços da Casa Legislativa e beneficiando também a população do interior do RN.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza hoje (6) e amanhã (7) a 13ª edição do Programa “Assembleia e Você”. Desta vez em Tenente Ananias, na Região do Alto Oeste Potiguar. A ação faz parte da programação da festa de 62 anos de emancipação política do município.

“O Assembleia e Você é um presente que a Casa Legislativa traz para o povo da minha cidade na semana em que celebramos 62 anos de emancipação política. Estamos todos muito felizes e agradecidos por todos os serviços proporcionados à nossa população”. disse o deputado Dr. Kerginaldo (PSDB).

Na estrutura montada no centro de Tenente Ananias, estão sendo oferecidos serviços gratuitos como retirada de documentos (RG, carteira de trabalho e CPF), capacitação profissional, oficinas de artesanato, oficinas de educação, corte de cabelo. Serviços médicos, adulto e infantil, estão sendo oferecidos na estrutura da Escola Municipal Professora Francisca Maria da Silveira Santos. Já as atividades de orientação em saúde bucal e recreação infantil e a entrega de kits educativos acontecem no Ginásio Poliesportivo Vicente Jacione da Costa.

“Trouxemos o que temos de melhor. Médicos especialistas, serviços essenciais, educação e cultura para a população de Tenente Ananias, que prestigia massivamente o evento. Mais uma edição de sucesso”, ressaltou Ricardo Fonseca, diretor de Políticas Complementares da Assembleia Legislativa.

Ainda nesta edição do Assembleia e Você, são realizadas 40 pequenas cirurgias no Hospital Fundação Beneficente Lindolfo Fernandes dos Santos.

“Essa parceria da prefeitura municipal com a Assembleia Legislativa foi a cereja do bolo para nossa festa de emancipação política. Com as atividades realizadas nesses dois dias vamos praticamente zerar as filas de consultas com especialistas e pequenas cirurgias, sem falar nas outras atividades disponibilizadas pela Assembleia Legislativa e pela prefeitura”, destacou a prefeita do município Daiana Batista.

O programa Assembleia e Você” é um projeto da Assembleia Legislativa que contempla serviços gratuitos para a população do Rio Grande do Norte que buscam um melhor atendimento nas áreas de saúde, educação e ação social, englobando diversas áreas e levando cidadania por onde passa.

“As ações do Assembleia e Você representam a interiorização e a vontade do Parlamento Potiguar em estar mais próximo do cidadão, trazendo educação, saúde e cidadania a milhares de Potiguares”, reforçou Isa Carneiro, chefe da Divisão de Projetos Culturais da ALRN.

O horário destinado às lideranças durante a sessão plenária desta quinta-feira (6) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), foi marcado por críticas e defesa ao Governo do Estado e prestação de contas. O deputado José Dias (PL) abriu os discursos com duras críticas à gestão estadual, apontando a não liberação das emendas impositivas e o não cumprimento do repasse do duodécimo aos poderes no mês de janeiro. “Além de não pagar as emendas que são obrigatórias, o governo agora quer ratear os valores do duodécimo ao longo dos meses. Isso é um absurdo total”, declarou o parlamentar, um dos principais nomes da oposição na Casa. 

O deputado também criticou a ausência da governadora Fátima Bezerra (PT) na abertura do ano legislativo, na última terça-feira (4). Segundo ele, a ausência demonstrou “falta de consideração” com o Parlamento potiguar.

Em seguida, o deputado Francisco do PT rebateu as críticas, afirmando que o governo mantém diálogo com o setor produtivo e que “está em sintonia e ouvindo o setor empresarial”. O parlamentar, que é o líder do governo na Casa, destacou ainda os avanços da educação no estado e mencionou os resultados positivos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “O Inep revelou que o RN tem o maior número médio de estudantes de escolas públicas com notas acima de 950 na redação, o melhor desempenho entre os estados do Brasil para as escolas da rede pública. Isso reflete o trabalho da Secretaria de Educação e o projeto Se Liga no Enem, que beneficiou diretamente cerca de 26 mil estudantes do terceiro ano do ensino médio”, afirmou.

Encerrando o horário das lideranças, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) fez uma prestação de contas de sua atuação parlamentar e adiantou as prioridades para este ano. “Nosso mandato vai priorizar ações, debates, proposições e projetos de interesse da sociedade potiguar”, disse. Entre os temas que continuarão sendo foco de seu trabalho, ele destacou políticas voltadas para pessoas idosas, agricultura e pesca. “Acredito que este ano será um ano propositivo, importante e tranquilo no desenrolar das ações dos mandatos, sempre focando nos interesses do povo potiguar”, concluiu.

A deputada Eudiane Macedo (PV), em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (6), na Assembleia Legislativa, abordou a importância da campanha Fevereiro Roxo, mês de conscientização sobre doenças crônicas, com foco na fibromialgia. A parlamentar destacou que o RN possui uma legislação específica de sua autoria que estabelece a política pública de proteção e promoção dos direitos da pessoa com essa situação.

“Me dirijo a esta Casa Legislativa para abordar uma campanha de suma importância, o Fevereiro Roxo, mês de conscientização sobre as doenças crônicas e com destaque a fibromialgia, uma síndrome crônica caracterizada por dor generalizada, fadiga e distúrbios do sono, afetando principalmente as mulheres”, disse Eudiane, ressaltando que, apesar de não ter cura, a fibromialgia tem tratamento multidisciplinar, incluindo medicamentos, fisioterapia, terapia ocupacional e acompanhamento psicológico.

Ela enfatizou que o mês de conscientização é um momento crucial para dar visibilidade à fibromialgia e a outras doenças crônicas, como lúpus e Alzheimer. A deputada mencionou a necessidade de informar a população sobre os sintomas, tratamento e importância do diagnóstico precoce para garantir que os pacientes tenham acesso à saúde e qualidade de vida.

Segundo ela, a Lei 11.122 de 2022 garante diversos direitos, como atendimento multidisciplinar, carteira de identificação para pessoas com fibromialgia, incentivo à formação de profissionais especializados e inclusão no mercado de trabalho, reconhecendo a pessoa com fibromialgia como pessoa com deficiência.

A parlamentar concluiu seu discurso convidando a sociedade a se juntar “nessa luta” e destacando que seu mandato tem dado visibilidade a essa doença, “que muitas vezes é vista como mimimi ou invenção por quem não a conhece”, pontuou. Ela reiterou o impacto da fibromialgia na vida das mulheres, afetando sua capacidade de realizar tarefas domésticas, trabalhar e ter uma melhor qualidade de vida.

O deputado estadual Hermano Morais (PV), se pronunciou no Grande Expediente, na sessão ordinária desta quinta-feira (6), para comentar sobre a Lei Federal que proibiu o uso de celulares durante as aulas, recreios ou intervalos no ensino básico (infantil, fundamental e médio). A medida foi sancionada pelo presidente Lula no dia 13 de janeiro de 2025. Hermano lembrou que no final de 2023, seu mandato começou a discutir sobre o tema, que virou lei no Rio Grande do Norte já em 2024, sendo o segundo estado do Brasil a tratar sobre o tema.

“Chegamos à conclusão que um estudo da Unesco avaliou os prejuízos causados que afetavam os jovens de todo o mundo”, afirmou Hermano, que à época promoveu audiência pública para debater sobre o uso inadequado do celular. “Nós adultos também somos prejudicados com o uso excessivo do celular”, ressaltou Hermano. “Essa é a preocupação de todos os pais, mas na escola é imprescindível que haja uma regulamentação”, disse Hermano.

“Essa Casa Legislativa aprovou o projeto de nossa autoria”, lembrou Hermano, concluindo que a Assembleia Legislativa promulgou a Lei Estadual, que agora, por iniciativa do Ministério da Educação, virou Lei Federal, sendo ainda mais severa em todo o ambiente escolar”, relatou Hermano Morais. O deputado parabenizou a Assembleia por ter aprovado a lei ainda em 2024. “O Rio Grande do Norte estava na frente e estava certo”, concluiu Hermano.

Começou nesta quinta-feira (6), em Campinas (SP), o II Congresso Sudeste de Comunicação Pública, reunindo profissionais e especialistas para discutir desafios e oportunidades do setor. O evento, que segue até amanhã (7), teve a programação iniciada com o credenciamento e um café de boas-vindas, proporcionando um momento de integração entre os participantes.

A mesa de abertura contou com a presença de autoridades que destacaram a relevância da comunicação pública como instrumento essencial para a transparência e a participação cidadã. Na sequência, o jornalista Paulo Fernando Silvestre Júnior ministrou a palestra “Reputação Digital e Gestão de Imagem para o Setor Público”, abordando a necessidade de uma atuação estratégica na construção da imagem institucional.

Dando continuidade às discussões, a mesa-redonda “Assessoria de Imprensa para Órgãos e Agentes Públicos (Publicidade x Publicização)” reuniu os especialistas Marcelo Damasceno (Câmara Municipal de Itapevi), Natalia Valle (Navona) e o Prof. Dr. Michel Carvalho da Silva (ABCPública), que debateram os desafios da comunicação institucional e os limites entre a informação de interesse público e a promoção institucional.

Encerrando as atividades da manhã, a Dra. Mariella Mian (UFABC/COGECOM – ANDIFES) apresentou a palestra “Comunicação Pública Universitária no Contexto da Desinformação, Infodemia e Domínio das Big Techs: Desafios e Oportunidades para Qualificar o Debate Público”, trazendo reflexões sobre o impacto das grandes plataformas digitais na disseminação da informação e na formação da opinião pública.

Entre os participantes do congresso, estão os jornalistas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Sayonara Alves e Anna Karla Fontes, além do publicitário Frederico Albuquerque, que acompanham de perto as discussões e trocas de experiências entre profissionais da área. O evento segue com uma programação intensa, promovendo diálogos fundamentais para o fortalecimento da comunicação pública no Brasil.

O deputado Vivaldo Costa (PV) em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (6), na Assembleia Legislativa, abordou a necessidade urgente de assistência em saúde mental no Rio Grande do Norte, um tema atual e relevante em todo o mundo.

O parlamentar destacou que o problema da saúde mental não é exclusivo do Rio Grande do Norte, mas sim uma questão global que afeta todos os países, incluindo o Brasil. Ele mencionou que “estudos apontam para um aumento significativo de doenças mentais, inclusive entre crianças e adolescentes, com projeções indicando que até 2030 essa será a principal doença no mundo”, disse ele, enfatizando que a falta de assistência não é uma falha do governo estadual ou da Secretaria de Saúde, “mas sim uma responsabilidade de todos, incluindo políticos e a sociedade civil”, acrescentou.

Vivaldo Costa informou que está agendada uma reunião com o prefeito de Caicó e a secretária de saúde para discutir um programa de saúde mental específico para o município e região. Ele também mencionou que destinou 60% de sua verba de emenda parlamentar para apoiar esse programa, demonstrando seu compromisso com a causa.

O deputado criticou a decisão de fechar hospitais de tratamento de doenças mentais sem oferecer alternativas adequadas, como o atendimento em hospitais regionais, que na prática não têm funcionado como substitutos. Ele convocou os deputados, especialmente os médicos, a se engajarem nessa luta, buscando sensibilizar todos os níveis de governo, desde prefeitos até o presidente da República, além da Organização Mundial de Saúde. Vivaldo ressaltou a urgência do problema e a importância de unir esforços para garantir assistência aos doentes mentais em todo o mundo.

Com a migração de deputados do PSDB para o PL na Assembleia Legislativa, os partidos passaram por uma readequação nas suas lideranças. O deputado estadual Dr. Bernardo assumiu a liderança do PSDB, e passou a ocupar também o cargo de vice-líder do Governo na Casa, fazendo parceria com o líder Francisco do PT. O deputado Kleber Rodrigues passa a responder pela vice-liderança do PSDB.

O deputado Gustavo Carvalho, que trocou o PSDB pelo PL ainda em 2024 e assumiu a liderança da legenda, se mantém como líder, assim como Isolda Dantas que permanece líder do PT. Já o bloco parlamentar ‘União Brasil e PP’ anunciou o deputado Taveira Jr. (União) como líder e o deputado Neilton Diógenes (PP) como vice.

Ainda sem ser formalizado, o novo bloco formado pelo MDB e Solidariedade já tem líder. O anúncio extraoficial foi feito pelo deputado Luiz Eduardo (SDD), que se declarou líder.

Na primeira sessão ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 63ª Legislatura, realizada nesta quarta-feira (5), o horário destinado às lideranças foi marcado por denúncias e debates sobre a infraestrutura do estado. O deputado Luiz Eduardo (SDD), novo líder do bloco SDD-MDB, abriu o espaço denunciando a interrupção nos pagamentos dos consignados dos servidores estaduais.

“O Governo do Estado não está pagando o servidor. O valor está sendo descontado dos salários, mas não está sendo repassado aos bancos, e alguns servidores estão sendo negativados no Serasa”, afirmou o parlamentar. A situação já foi denunciada por ele, no ano passado, à Procuradoria-Geral da República, por apropriação indébita e peculato, e agora volta a ocorrer. Para Luiz Eduardo, isso é um reflexo da “grave crise financeira enfrentada pelo Rio Grande do Norte”, destacando ainda o atraso no pagamento de servidores terceirizados e de médicos da rede pública.

O deputado também criticou falhas nas câmeras do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), localizadas em frente ao Atheneu, que transmitem imagens, mas não armazenam os registros. Além disso, mencionou desafios nas áreas de educação e turismo, setor que, segundo ele, deve ser tratado como essencial para o desenvolvimento do estado.

O segundo a discursar foi o deputado Dr. Bernardo (PSDB), novo líder do PSDB e vice-líder do governo. O parlamentar abordou a situação das estradas estaduais, afirmando que diversos trechos na região do Seridó já foram concluídos com “excelente qualidade”. Ele reconheceu, no entanto, que ainda há reclamações sobre trechos que permanecem em obras.

A fala de Dr. Bernardo foi aparteada pelo deputado Francisco do PT, que o parabenizou pelo novo cargo e destacou seu compromisso com o estado. Já o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) também elogiou o novo líder e aproveitou a oportunidade para reforçar o pedido de apreciação de um projeto de sua autoria, que criminaliza o uso de armas de gel.

A deputada Divaneide Basílio (PT) abriu seu discurso, na sessão desta quarta-feira (5) da Assembleia Legislativa, parabenizando a nova Mesa Diretora da Casa, que tomou posse na última terça-feira (4). A parlamentar destacou que, apesar da pausa institucional da Assembleia, os deputados seguiram trabalhando em suas atividades.

Entre os compromissos recentes, Divaneide Basílio citou sua participação na inauguração da estrada que dá acesso ao Santuário de Irmã Lindalva, localizado no Vale do Açu, importante obra para o turismo religioso dentro do projeto Rotas da Fé.

A deputada também mencionou sua participação na Operação Verão, que reforça a segurança pública durante a alta temporada. Segundo ela, a iniciativa contou com 1.300 profissionais atuando ao longo de 50 dias, garantindo maior proteção à população e aos turistas no período do verão.

Outro destaque do discurso foi a sua participação no ato de assinatura da Casa da Mulher Brasileira, um equipamento essencial para o fortalecimento da luta das mulheres no Estado. “Essa é uma conquista que representa anos de luta e será fundamental para garantir apoio e acolhimento às mulheres em situação de violência”, afirmou Divaneide.

A deputada ainda ressaltou sua participação no 8º Encontro de Juremeiros, evento de grande importância para as tradições culturais e religiosas. Por fim, Divaneide demonstrou preocupação com a situação da Engorda de Ponta Negra, destacando que a obra passa por um momento de fragilidade, o que pode comprometer o turismo e afetar diretamente a vida das pessoas que dependem economicamente da praia. “Precisamos cobrar soluções para garantir a recuperação e preservação desse importante ponto turístico”, concluiu.