Foi deflagrada, na manhã desta quarta-feira (2), pela secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), a Operação “Baixada”, na comunidade da Baixada, no bairro Nordeste, zona oeste de Natal, para identificar ocupações e atividades irregulares na área de mangue, Área de Proteção Permanente (APP), protegida por lei. A operação atende a uma ação do Ministério Público e contou com o apoio da Semdes e Semsur, Policia Militar e Civil e o ITEP.

Os fiscais ambientais realizaram vistorias em todas as áreas ocupadas e encontraram instalação de sucatas, construções irregulares, vários criadouros de porcos, galinhas e animais ungulados como cavalos e vacas, áreas aterradas, além de muito lixo depositado na área. “A  área de mangue, que está localizada na Zona de Proteção Ambiental (ZPA-8), é um local ambientalmente frágil, não permite nenhum uso e terá que ser desocupada”, esclareceu o supervisor de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida.

Durante a inspeção, também foram avaliadas as condições das instalações, com atenção à presença de materiais contaminantes, resíduos sólidos, criação de animais e indícios de funcionamento de matadouros clandestinos. Foram verificados a disposição e a organização dos materiais, bem como os riscos ambientais existentes, como armazenamento inadequado de substâncias, possibilidade de contaminação do solo, presença de resíduos dispostos de forma irregular, desmatamento de manguezal e deposições indevidas.

Diante das irregularidades encontradas foram lavrados 11 autos de infração e duas notificações aos responsáveis por exercício de atividade sem a devida autorização ou licença ambiental, além da expedição de intimação para comparecimento na sede da Semurb/Spaso, no dia 15 de julho, para prestação de esclarecimentos e recebimento de prazos para desmobilizar as atividades na área. Além disso, foram aplicadas multas de natureza grave aos responsáveis pelas ocupações irregulares, que variam de R$ 2.791,00 a R$ 10.736,00.

No local, os fiscais apreenderam dois cavalos que estavam em situação de maus tratos e que foram levados para o curral municipal. “Todas as ocupações em área de mangue que não forem moradia, ou que sejam destinadas à criação de animais terão que sair”, disse Almeida.

Denúncias

A população pode colaborar denunciando irregularidades à Ouvidoria da secretaria pelo WhatsApp (84) 3616-9829, telefone (84) 3616-9813 ou e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Nos fins de semana e feriados, as denúncias devem ser encaminhadas ao Ciosp pelo número 190.

A 15ª Conferência Municipal de Assistência Social de Natal encerrou, nesta quarta-feira (2), a programação com intensos debates sobre os desafios e caminhos para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Com o tema “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”, o segundo dia do evento foi marcado por escuta ativa, participação democrática e o protagonismo de trabalhadores, usuários, conselheiros e gestores da política de assistência social.

A atividade reuniu grupos de trabalho temáticos, nos quais os participantes refletiram sobre cinco eixos centrais que estruturam a política nacional. As discussões abordaram o acesso universal aos serviços com respeito às diversidades, o papel da gestão descentralizada e da valorização profissional, a integração entre benefícios e serviços, a importância da participação e da transparência, além da sustentabilidade financeira do SUAS.

Para a secretária municipal do Trabalho e Assistência Social, Nina Souza, o momento foi de reafirmação do compromisso da gestão com a construção de políticas públicas feitas com escuta e responsabilidade. “O SUAS completa 20 anos, e o que construímos até aqui foi fruto de resistência, técnica e participação. Hoje, mais do que celebrar essa trajetória, precisamos renovar nossa capacidade de escutar e propor soluções reais. A conferência mostra que temos uma rede viva, comprometida, que pensa e atua junto com a população. Por isso estamos avançado muito nestes 6 meses da nossa gestão”, afirmou a secretária.

Durante os grupos de trabalho, os participantes compartilharam experiências do cotidiano nos territórios, relataram desafios enfrentados nos equipamentos da rede e contribuíram com propostas que representam, de forma concreta, as necessidades de quem vive a política pública na prática. Cada sugestão foi discutida, aprimorada e aprovada coletivamente em plenária.

O presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Alberto Sobral, destacou a qualidade do processo de escuta e a seriedade com que as propostas foram construídas. “Tivemos uma conferência forte, representativa, com um nível de discussão elevado e conectado com a realidade das pessoas. A eleição dos delegados e a sistematização das propostas são um passo fundamental para que Natal chegue à etapa estadual com voz ativa e consciência do papel que ocupa na defesa do SUAS”, pontuou.

Ao final do encontro, foram anunciados os nomes dos delegados e delegadas eleitos que representarão o município na 15ª Conferência Estadual de Assistência Social. A escolha foi feita de forma democrática, garantindo a diversidade entre representantes da gestão pública, da sociedade civil, trabalhadores e usuários do SUAS.

Com ampla participação, escuta qualificada e propostas concretas, a conferência se consolida como um marco no calendário da política de assistência social em Natal. Ao reunir diferentes vozes e experiências, o município reafirma seu compromisso com um SUAS cada vez mais presente nos territórios, construído com técnica, participação e compromisso com a população.

A comunidade dos Barreiros, em Felipe Camarão, um dos bairros mais populosos da zona Oeste de Natal, vai ganhar um novo espaço de lazer, esporte e convivência nesta quinta-feira (3), às 17h30, com a entrega oficial da Praça Santa Paula Frassinetti, que foi totalmente revitalizada pela Prefeitura do Natal. A obra foi coordenada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), e recebeu apoio da Secretaria Municipal de Esportes (SEL). O projeto de requalificação incluiu a instalação de um parque infantil com brinquedos em madeira de eucalipto tratada, piso em concreto em toda a área, novos bancos com pintura especial e um mini palco para apresentações culturais e atividades comunitárias.

Localizada na rua da Fé, a nova Praça Santa Paula recebeu diversas melhorias estruturais e de paisagismo. Entre as ações realizadas, estão a pintura geral, recuperação da Academia da Terceira Idade e do playground. Além disso, foi feita a manutenção da mureta e do alambrado da quadra esportiva, que tem tamanho reduzido, mas funcional para atividades da comunidade. Também foram implantadas novas lixeiras e realizada a modernização da iluminação, com tecnologia que oferece mais segurança e economia energética.

Para o secretário municipal de Serviços Urbanos, Felipe Alves, as praças cumprem um papel social essencial. “Mais do que um espaço físico, elas são ambientes de encontro, acolhimento e fortalecimento dos vínculos entre os moradores. Quando revitalizamos uma praça, estamos investindo na saúde e na qualidade de vida dos cidadãos”, enfatiza.

 Com área total de mais de 1.300 m², a praça passa a oferecer estrutura adequada para todas as idades, promovendo inclusão e acessibilidade. A entrega da nova praça reafirma o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento urbano sustentável, ao transformar espaços públicos em ambientes seguros, funcionais e acolhedores. A iniciativa valoriza áreas antes degradadas, promove o lazer, o esporte e a convivência, fortalece o vínculo comunitário e contribui diretamente para a qualidade de vida da população.

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal), publicou relatório com os dados consolidados das ações de fiscalização e autuação realizadas pelo orgão durante o primeiro semestre de 2025.
 

As atividades tiveram como foco o monitoramento das práticas comerciais e o cumprimento da legislação de defesa do consumidor nas quatro regiões da capital: Sul, Norte, Oeste e Leste. O objetivo da fiscalização foi de orientar em todo o comércio da cidade do Natal para que prevaleça o direito do consumidor, pautado na Lei nº 8.078/1990. Autuando conforme a Lei federal e municipal.
 

De janeiro a junho, foram realizadas 230 ações de fiscalização e autuação. As regiões Leste e Sul concentraram o maior número de fiscalizações, somando juntas cerca de 71,57% das ações do semestre. Na região Leste foram 82 ações (35,65%); região Sul, 84 ações (36,52%); região Norte, 31 ações (13,48%) e região Oeste, 33 ações (14,35%).
 

No primeiro semestre foram aplicadas 230 autuações, uma média de 38,33 por mês. O destaque fica para os relatórios de visita, com 122 realizados, uma média de 20,3 – tipo de atuação mais comum, representando 53,04% do total; Autos de Constatação, teve 68 registros (29,57%), média de 11,3. Já as Notificações contabilizaram 40 registros (17,39%); Autos de Apreensão não teve registros.
 

Foram registrados descartes de produtos impróprios ao consumo, totalizando 856,103 kg de produtos no semestre. Abril foi o mês com maior volume de descarte, com 597,720 kg, representando 69,81% do total. O descarte de produtos líquidos, no mesmo período, foi de 7,923 litros.
 

A evolução mensal de ações da fiscalização e autuação evoluiu ao longo do semestre: No mês de Janeiro teve uma ação. No segundo mês foram 20 ações de fiscalização. Em março foram 40 ações; abril, 51; maio, 61; No final do semestre houve um declinio nas ações provocados pelos feriados, com o registro de 57 ações ralizadas pela equipe de fiscalização do órgão. Verifica-se um crescimento nas operações ao longo do semestre, mesmo com um significativa redução em junho, representando um aumento de 5600% de janeiro a junho.
 

A diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez, avalia que o primeiro semestre de 2025 evidencia um aumento significativo nas ações fiscalizatórias do Procon Natal, especialmente a partir de março. “ A concentração de autuações nas regiões Leste e Sul reflete áreas com maior densidade comercial. O volume elevado de produtos descartados em abril indica fiscalização mais rígida e eficaz quanto à validade e condições de armazenamento dos produtos”, disse.

O Procon Natal reforça o compromisso com a proteção do consumidor e seguirá intensificando as ações ao longo do segundo semestre, com foco na prevenção, orientação e correção de irregularidades no comércio da cidade.

Uma reunião da equipe da Secretaria Municipal de Educação de Natal com a titular da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, discutiu assuntos em comum nas duas esferas públicas. Representaram a Prefeitura do Natal, o secretário municipal de Educação, Aldo Fernandes de Sousa Neto, a adjunta de Gestão Pedagógica, Naire Jane Capistrano e a chefe de Gabinete, Wanessa de Freitas Rodrigues. A reunião aconteceu, na manhã desta terça-feira (1º), no Centro Administrativo do RN. 

No encontro, foi externada a preocupação do município do Natal, quanto a aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), que se constitui em um conjunto de avaliações externas em larga escala que avaliam a qualidade da educação básica no Brasil. “Fizemos um planejamento e uma logística desde o início do ano para alcançarmos a meta de participação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), que foi de 88%. Iniciamos a gestão concentrando todos os esforços para zerar a fila da etapa de creche. Agora, estamos trabalhando fortemente para evitar a evasão escolar, a repetência. Queremos alcançar um percentual significativo na avaliação do SAEB e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Estamos à disposição para trabalharmos de maneira uníssona nessa frente”, disse Aldo Fernandes.

Outro ponto abordado junto a professora Socorro Batista, foi a necessidade de maior clareza acerca da destinação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Educação, repasse fundamental para oxigenar os recursos para a Rede Municipal de Ensino e melhorar as condições das unidades escolares. Aldo Fernandes solicitou o detalhamento dos repasses, como por exemplo, se os valores foram inseridos em outros repasses, cronogramas das parcelas pagas e em atraso, se houverem.

O titular da SME-Natal destacou o trabalho conjunto para ressignificar a educação no Estado e da capital potiguar, reforçando a disposição de parceria entre as secretarias estadual e municipal, e que representa um passo significativo rumo à transformação da educação em Natal, promovendo um ambiente mais favorável ao aprendizado e ao desenvolvimento dos estudantes, como a participação no Programa Avexadas.

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) realizou, no sábado (26), uma operação de escolta durante o transporte de um fígado para transplante com destino a Brasília/DF. A missão, considerada uma das mais sensíveis no serviço público, foi executada com agilidade e segurança, contribuindo diretamente para salvar uma vida.

A ação foi solicitada pela Central de Transplantes do Rio Grande do Norte às 15h21. Em apenas 20 minutos, às 15h41, a equipe de batedores da STTU já estava posicionada no Hospital Rio Grande, pronta para garantir o deslocamento do órgão. A escolta partiu às 15h51 e, em tempo recorde, às 16h19, a entrega foi concluída no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, onde o fígado foi embarcado rumo à capital federal.

A operação contou com motocicletas operacionais e acompanhamento técnico da equipe de trânsito, assegurando total fluidez no trajeto e reduzindo ao máximo o tempo de deslocamento — um fator crítico em procedimentos de transplante, nos quais cada minuto pode ser determinante para o sucesso.

“Estamos sempre prontos. Essas operações exigem precisão, responsabilidade e respeito absoluto ao tempo, porque sabemos o que está em jogo: uma vida esperando por uma nova chance”, afirmou o Inspetor Kasteen Carlos, responsável pela coordenação da escolta.

A parceria entre a STTU e a Central de Transplantes do RN reforça o papel estratégico da mobilidade urbana no cuidado à vida. A Prefeitura do Natal, por meio da STTU, segue comprometida com ações que fazem a diferença, valorizando seus profissionais e demonstrando que um serviço público estruturado e eficiente é fundamental para atender às necessidades mais urgentes da população.

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), realiza, no sábado (5), uma ação de cidadania e solidariedade voltada ao enfrentamento da insegurança alimentar no município. A iniciativa acontece durante o amistoso internacional entre Vasco da Gama e Montevideo Wanderers, na Arena das Dunas, por meio da campanha Meia Solidária.

A proposta é simples e poderosa: com a doação de 1 kg de alimento não perecível, o torcedor garante o ingresso com valor de meia-entrada. A ação é aberta a todos os públicos, inclusive àqueles que não se enquadram nas categorias tradicionais de meia-entrada, ampliando o alcance da campanha e estimulando a participação solidária da população.

A secretária da Semtas, Nina Souza, reforça que a campanha vai além do esporte e do entretenimento. “Essa é mais uma iniciativa concreta da Prefeitura do Natal no combate à fome. A solidariedade é um valor coletivo, e com o apoio da população, conseguimos fortalecer ainda mais a rede de proteção social da cidade”, destacou.

Os alimentos doados serão triados, armazenados e distribuídos com o apoio da equipe técnica da Semtas, que atua com responsabilidade e critérios bem definidos. O Banco de Alimentos da Prefeitura é um equipamento essencial na política pública de segurança alimentar e nutricional, contribuindo diretamente para o direito básico à alimentação de qualidade.

A campanha Meia Solidária é uma demonstração de como eventos de grande porte também podem ser utilizados como ferramenta de mobilização social. A parceria com a Arena das Dunas já rendeu bons resultados em outras ocasiões, sempre com o engajamento da população natalense em torno de causas coletivas.

“O torcedor que participa não está apenas garantindo o ingresso com desconto. Está também se somando a um esforço da Prefeitura para transformar empatia em ação concreta. Cada alimento arrecadado representa cuidado com quem mais precisa”, afirmou Nina Souza.

O jogo acontece no sábado, 5 de julho, às 17h, com abertura dos portões às 15h. Para ter acesso à meia solidária, é necessário doar 1 kg de alimento não perecível na entrada do estádio, no dia do evento.

Com ações como essa, a Prefeitura do Natal reafirma seu compromisso com políticas públicas inclusivas, que promovem a dignidade humana, o acesso à alimentação e a valorização da solidariedade como instrumento de transformação social.

A Prefeitura do Natal, em parceria com o SEBRAE/RN, reuniu, nesta terça-feira (1º/07), servidores de várias secretarias para o Workshop de Mapeamento de Desafios, etapa decisiva do Programa Catalisa GOV que prepara o lançamento do primeiro edital de Contrato Público para Soluções Inovadoras (CPSI) do município.

Conduzido pelo consultor do SEBRAE/RN e especialista em inovação aberta Leandro Figueiredo, o encontro aconteceu no auditório do DAS, da UFRN, e teve como foco transformar problemas cotidianos da administração pública em oportunidades de inovação. Os participantes, escolhidos por “viverem as dores na ponta”, trabalharam em grupos para detalhar gargalos nos dez macrotemas previamente selecionados pelo Comitê Técnico de Inovação.

“Mapear o problema com quem o enfrenta diariamente garante que o edital busque a solução certa e reduza riscos de contratação”, destacou Leandro Figueiredo durante a abertura dos trabalhos.

Ao final do workshop, cada grupo apresentou um portfólio de desafios priorizados, que agora será consolidado pela Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação (SEPAE) e submetido à validação do Comitê Técnico de Inovação. A previsão da SEPAE é publicar o primeiro edital de CPSI ainda neste segundo semestre, permitindo que startups e empresas de base tecnológica ofereçam protótipos e soluções piloto à Prefeitura.

Para o secretário Arthur Dutra (SEPAE), o encontro marca “uma virada de chave na forma como Natal enfrenta seus problemas públicos”. “Ao envolver quem conhece o dia a dia dos serviços, garantimos alinhamento real entre demanda e oferta, e criamos um ambiente propício para o ecossistema de inovação local gerar valor para a população”, afirmou.

Com o Catalisa GOV, a Prefeitura do Natal se soma a outras capitais brasileiras que utilizam a inovação aberta para acelerar melhorias em serviços essenciais, fortalecendo o ecossistema empreendedor potiguar e gerando benefícios diretos para os cidadãos.

Com auditório lotado, apresentações culturais e participação ativa de usuários, de trabalhadores do setor e de representantes da sociedade civil, teve início, nesta terça-feira (1º), no Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social de Natal. O evento, que segue até quarta-feira (2), reúne mais de 400 participantes e se consolida como um marco na agenda municipal, ao reforçar o compromisso da capital potiguar com a reconstrução e o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Promovida pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) em parceria com a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), a conferência traz como tema central “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”. A proposta é avaliar os desafios recentes enfrentados pela política de assistência social e propor estratégias para garantir uma rede pública mais robusta, integrada e acessível à população.

Durante os dois dias de programação, a conferência promove mesas de debate, grupos de trabalho e atividades interativas, envolvendo profissionais da assistência, gestores públicos, entidades do setor e, principalmente, os usuários dos serviços socioassistenciais. Os debates se desenvolvem a partir de cinco eixos temáticos: financiamento e orçamento; controle social; articulação entre os segmentos; serviços, programas e projetos; benefícios e transferência de renda.

Abertura marcada por emoção e protagonismo

A cerimônia de abertura foi marcada por momentos de emoção e simbolismo. No palco, crianças, adolescentes e idosos atendidos pelo Centro de Convivência para a Pessoa Idosa Ivone Alves e pelo Centro de Convivência Santos Reis protagonizaram apresentações culturais que traduziram, na prática, o impacto transformador das políticas sociais.

Na ocasião, a secretária municipal do Trabalho e Assistência Social, Nina Souza, destacou os avanços conquistados nos primeiros seis meses à frente da pasta e apresentou iniciativas que prometem transformar a rede de proteção social da cidade. “Estamos promovendo um novo tempo para a assistência social em Natal. Já garantimos recursos para iniciar as obras do novo Centro de Convivência Marly Sarney, vamos reformar o Centro Ivone Alves e começamos o planejamento da Cidade Social, que será implantada nas zonas Norte e Oeste, com oferta integrada de serviços nas áreas mais vulneráveis. Tudo isso é fruto de uma gestão técnica, comprometida com as pessoas e conectada com a realidade do SUAS”, afirmou a gestora.

Participação e construção coletiva

O presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Alberto Sobral, também subiu ao palco para reforçar o papel das conferências como espaços de construção coletiva e formulação de diretrizes. “A conferência é onde o SUAS se mostra vivo, pulsante e conectado com a sociedade. É neste espaço que surgem as propostas que orientarão as próximas etapas do planejamento e reforçarão o caráter público, contínuo e democrático da assistência social”, pontuou.

Ao longo dos debates, os participantes discutiram temas estratégicos como equidade no acesso, valorização dos profissionais, integração entre serviços e benefícios, transparência na gestão e sustentabilidade financeira do SUAS. As propostas construídas coletivamente serão encaminhadas à etapa estadual da conferência, e os delegados e delegadas eleitos representarão Natal no encontro estadual do Rio Grande do Norte.

Os gestores municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) do Distrito Sanitário Norte I e II da cidade do Natal participaram da segunda edição da capacitação sobre gestão humanizada, na sexta-feira (27). A palestra teve como tema “Comportamento Organizacional no SUS: O Gestor como Agente de Transformação”. Na ocasião, os profissionais conheceram técnicas que contribuem para uma atuação mais eficiente e humanizada na gestão pública.

A ação foi realizada pela Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do Setor de Educação Permanente e Articulação Ensino-Serviço (SEPAES), pertencente ao Departamento de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (DGTES).

A secretária Adjunta de Gestão Participativa, do Trabalho e da Educação em Saúde (SAD-GS), Ana Luiza Tersuliano, ministrou a palestra “Liderança humanizada no SUS: o gestor como agente de mudanças”, e aproveitou o momento para agradecer ao empenho da equipe na elaboração da capacitação, além de celebrar a presença de representantes de todos os serviços que compõem o Distrito.  Além disso, o psicólogo Hilton Gomes, palestrou  sobre a ressignificação da saúde no serviço público.

“Capacitar não é apenas oferecer conhecimento técnico, é identificar e reconhecer o potencial humano, fortalecer habilidades de liderança, escuta, empatia e, principalmente, fomentar a resolução de problemas. A proposta desse projeto está alinhada ao compromisso da gestão do prefeito Paulinho Freire em capacitar e atualizar os profissionais da saúde”, comentou Ana Luiza.