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No RN, União Brasil filia deputados federais e presidente da CMN
Em solenidade que ocorreu na antiga sede do Democratas, partido que se uniu ao PSL para formar a nova legenda, o ex-senador José Agripino comandou a filiação dos novos quadros. Paulinho Freire esteve no evento, assim como o deputado federal Benes Leocádio, ex-Republicanos. A deputada federal Carla Dickson já havia assinado a ficha de filiação em Brasília, na terça-feira (29).
Em seu discurso Agripino deixou claro que a legenda não estará ao lado nem de Lula nem de Bolsonaro na disputa eleitoral. “União Brasil é um partido de centro, nem Bolsonaro nem é Lula. É um partido de centro a serviço dos interesses do estado e do país”, garantiu.
Além de Benes, Carla Dickson e Paulinho Freire, quem também assinou a filiação foi a ex-deputada federal Sandra Rosado e a ex-deputada estadual Larissa Rosado, que disputará uma vaga na Assembleia Legislativa.
Além da prefeita Iraneide, partido aumentou sua bancada na Câmara Municipal para sete vereadoresA prefeita Iraneide Rebouças reforçou o PSDB de Areia Branca, município com quase 23 mil eleitores, na região da Costa Branca. Reeleita em 2020 com quase 9 mil votos, Iraneide recebeu o vice-prefeito Dr. Bruno Filho, que é o pré-candidato do PSDB nas Eleições 2024. O vereador Kinho de Beguinho, agora tucano será o companheiro de chapa a ser levado nas Convenções do partido, que acontece no período de 22 de julho até 05 de agosto. Os médicos, Dr. José Alfredo Rebouças e Ruidenberg Ferreira Souto, o Dr. Beguinho, também respaldam a chapa do PSDB.
“Unidos, eles (Bruno e Kinho) representam a força, a visão e o compromisso de levar Areia Branca a patamares de sucesso e bem-estar ainda maiores para os nossos cidadãos. Temos a experiência e a juventude unidas, maximizando o potencial para escrever o próximo capítulo da nossa história”, pontuou Iraneide.
Na Câmara Municipal, o PSDB passou de quatro cadeiras para sete, sendo a maior bancada da Casa. Agora integram o PSDB: os vereadores Kinho de Beguinho, Alderi Batista, Fatima Luz, Waguinho Tavernard, Celso Uchoa, Chiquinho da Redonda e Clécio do Hospital. Ainda são pré-candidatos os ex vereadores: José Nazareno de Lemos e João de Beguinho.
Bruno Filho é político com um histórico de vitórias em Areia Branca, tendo sido prefeito por duas vezes. Em 2016 se engajou na campanha vitoriosa da prefeita Iraneide Rebouças. E em 2020 foi seu companheiro de chapa, galgando mais uma vitória, na condição de vice. Já Kinho de Beguinho, está concluindo seu segundo mandato de vereador. Já foi presidente da Câmara Municipal e tem uma vasta de serviços prestados no município.
Na manhã desta quinta-feira, o salão nobre da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi palco do lançamento do terceiro livro do autor Galbi Saldanha, intitulado “Memorial Político dos Veras e Saldanha”. O evento reuniu entusiastas da história e genealogia brasileira, que tiveram a oportunidade de mergulhar nas narrativas e análises sobre as influências históricas e políticas das famílias Veras e Saldanha no Brasil.
Galbi Saldanha, conhecido por seu rigoroso trabalho de pesquisa, explora em sua nova obra a trajetória dessas notáveis famílias, apresentando um estudo detalhado que não só evidencia a genealogia, mas também as contribuições políticas desses sobrenomes ao longo dos séculos.
O livro “Memorial Político dos Veras e Saldanha” promete ser uma referência essencial para todos os interessados na complexa teia de relações familiares e políticas que definiram muitos dos contextos sociais do Rio Grande do Norte e, por extensão, de todo o país. A recepção positiva da obra foi evidenciada pelo grande número de presentes.
Este lançamento não só celebra a contribuição de Galbi Saldanha à literatura histórica brasileira, mas também serve como um lembrete da importância de entender e valorizar nossa história para moldar o futuro. “Memorial Político dos Veras e Saldanha” já está disponível para venda e é uma obra recomendada para quem deseja aprofundar seus conhecimentos sobre a história política e genealógica do Brasil.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados emitiu parecer favorável pela constitucionalidade de 22 projetos de leis relacionados à retirada de invasores de propriedade privada, entre os quais a proposta do deputado Paulinho Freire (União Brasil/RN) que “disciplina medidas para se coibir e retirar ocupações ilegais” em imóveis privados.
“As ocupações ilegais de terras representam um grande problema e estão se tornando cada vez mais frequentes. Seus efeitos são perniciosos: causam danos significativos e, por vezes, irreversíveis”, justificou o deputado Paulinho Freire com relação ao PL 959/2024, que foi apensado ao PL 8262/2017, o qual propunha que o proprietário “esbulhado possa requerer o auxílio de força policial para a retirada de invasores, desde que apresente escritura pública comprovando a propriedade do imóvel”.
O projeto de Paulinho Freire altera a lei 10.409/2002, no sentido de que propõe multa ao invasor que “recusar em restituir a posso ao legítimo possuidor”, alem de ser impedido de receber auxilio e benefícios de programas sociais do governo, proibido de tomar posse em cargo público e também contratar com o poder público.
“A ocupação ilegal priva o possuidor do uso do bem, viola o direito de moradia, causa problemas emocionais duradouros, e implica danos materiais e morais, que muitas vezes não são reparáveis. As invasões afetam o possuidor e tem um impacto negativo sobre toda a comunidade e o tecido social”, destacou Freire.
Para o deputado Paulinho Freire, “faltam mecanismos céleres e eficientes para se garantir o direto de posse, em especial aquele que decorre da propriedade. Esses conflitos agrários demandam uma melhoria nas iniciativas por parte do aparato estatal para resolver disputas de posse, especialmente quando há casos de esbulho”.
O deputado federal General Girão (PL/RN) também se posiciona contra a invasão de propriedade privada: “Quem invade instalações não está promovendo reforma agrária, não tentarem nos fazer engolir essa conversa à força”. Para Girão, “a justiça deve e tem que prevalecer. Isso é crime”.
Em seu voto, o relator, deputado federal Dr. Victor Linhalis (PODE/ES) disse que pareceu mais acertada a proposta do PL 10.010/2018, quando diz que “o possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter-se ou restituir-se por sua própria força ou utilizar força policial, independentemente de ordem judicial, contanto que o faça logo e que os atos de defesa ou desforço não ultrapassem o indispensável à manutenção ou restituição da posse.”
Segundo o relator, essa proposição traz disposições penais, que atualizam o capítulo relativo à usurpação, prevendo, de um lado, penas mais graves para o esbulho possessório, e trazendo a tipificação do esbulho possessório coletivo. Acrescenta, ainda, disposições ao Código de Processo Civil, complementando as normas acerca das ações de manutenção e de reintegração de posse.
Da mesma forma, Linhalis relatou que os outros projetos de lei apensados, tratam, em sua grande parte, acerca de novas disposições penais acerca do esbulho, o que em grande parte já é atendido pelo PL 10.010/2018.
Durante discussão na CCJC os deputados rejeitaram por maioria 45 votos sim, dois não e 11 obstruções), requerimento de retirada de pauta do parecer, que havia sido proposto pelos deputados Patrus Ananias (PT/MG) e Pedro Campos (PSB/PE).
Tribuna do Norte
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NOVO CAMPO ESPORTIVO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ: UM INVESTIMENTO DE QUALIDADE PARA O ESPORTE LOCAL
A gestão pública de São José do Seridó está dedicada à construção de um novo campo esportivo de alta qualidade para a prática do futebol. O projeto está avançando de maneira consistente e eficiente, com o acompanhamento do engenheiro municipal, Raniere Trindade, garantindo a conformidade com os padrões estabelecidos.
Recentemente, começou-se a aplicar borracha granulada para manter as fibras do gramado na vertical, assegurando sua durabilidade, conforme explicado pelo engenheiro Raniere. Entre as etapas já concluídas, destacam-se a instalação completa de iluminação, o gramado sintético com sistema de drenagem e redes de proteção contra invasões de bolas nas residências próximas ao estádio.
Agora, resta apenas a instalação das arquibancadas e os ajustes finais para a conclusão do projeto. O campo terá dimensões de 50×90 metros, conforme informado pelo secretário Pedro Henrique. O investimento total está próximo de R$ 800 mil, provenientes de emendas parlamentares destinadas pelo ex-deputado federal Walter Alves.
A conclusão desta importante obra para o esporte local é aguardada com expectativa pelo Prefeito Jackson Dantas, pelo secretário Pedro, pelos desportistas locais e por toda a população. Um ambiente esportivo que atende às necessidades dos atletas e da comunidade em geral.
A construção deste espaço esportivo foi viabilizada com recursos garantidos no final de 2016, graças ao apoio do então senador Garibaldi Filho e do ex-deputado federal Walter Alves, que possibilitaram recursos na ordem de 600 mil reais para a construção do equipamento esportivo, deixando esses recursos assegurados para a gestão subsequente.
Atualmente, a gestão está concentrando esforços para entregar à população um equipamento esportivo de qualidade, em linha com as necessidades dos desportistas locais.
O prefeito Jackson Dantas destaca que sua terceira gestão será lembrada como aquela que mais investiu no esporte em São José do
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O deputado estadual Hermano Morais (PV) destacou em seu pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (18) a relevância da entrega do prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, ocorrida na noite anterior. Em sua 12ª edição, o prêmio reconhece os gestores municipais que promovem políticas públicas voltadas para o estímulo aos pequenos negócios, contribuindo para o desenvolvimento econômico regional.
Durante seu discurso, o deputado elogiou o engajamento dos municípios em aprimorar suas práticas, visando impulsionar a geração de emprego e renda, além de apoiar as micro e pequenas empresas. Hermano Morais parabenizou o Sebrae pelo incentivo à boa governança e ressaltou a importância desse reconhecimento para o fortalecimento do empreendedorismo no estado.
Além disso, o parlamentar registrou as celebrações do Dia Nacional do Livro Infantil, do Dia Nacional do Espiritismo e os 25 anos de canonização de Marcellin Champagnat, todas comemoradas anualmente aos 18 de abril. Hermano Morais é membro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Assembleia Legislativa do RN.
Nesta terça-feira (16), uma importante reunião entre o diretor da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (EALRN) e o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Lawrence Amorim, marcou o início de um diálogo promissor para a educação e o desenvolvimento da cidade. O diretor da EALRN, José Bezerra Marinho, acompanhado pelo assessor institucional, Leonardo Ximenes, discutiram a assinatura de um termo de cooperação entre as duas instituições.
“Essa parceria abre portas para uma série de possibilidades positivas. E essa é uma recomendação do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), deputado Ezequiel Ferreira, que nos motiva e enfatiza a importância para a democracia de uma população bem-informada e participante”, afirma o professor José Bezerra Marinho.
E Marinho acrescenta “é essencial para a construção de uma sociedade mais participativa e consciente de seus direitos e deveres. Assim, investir em programas e iniciativas de educação legislativa é fundamental para promover a cidadania e o desenvolvimento do estado”, concluiu.
A iniciativa reflete o compromisso mútuo de investir na educação legislativa de excelência como ferramenta fundamental para o progresso coletivo e objetiva aprimorar a qualificação dos servidores da Câmara e de outros órgãos públicos, favorecendo, com isso, formação política, cidadã, democrática e profissional no serviço público, que por sinal será tema do I Encontro da Abel – Região Nordeste: “Educação Legislativa – Uma Revolução Silenciosa a favor do Brasil”.
O presidente, Lawrence Amorim, expressou otimismo em relação à parceria proposta, destacando o potencial para impactar positivamente a comunidade local. “Estamos empenhados em oferecer oportunidades de aprendizado e crescimento para os munícipes. A colaboração com a EALRN representa um passo significativo nesse sentido”, afirmou.
A assinatura do termo de cooperação entre as instituições está prevista para ocorrer nas próximas semanas, marcando o início de uma colaboração promissora que visa beneficiar a educação e o desenvolvimento de Mossoró e região.
Em sessão ordinária realizada, na manhã dessa quarta-feira (17), foi aprovado o Projeto de Lei n° 04/2024, que cria a Semana do Artesão no município, de autoria da vereadora Carol Pires. A sessão ocorreu no Plenário Dr. Mário Medeiros.
Na ocasião, também foi requerimento legislativo sobre a realização de audiência pública para apresentar os relatórios anuais da Secretaria de Saúde, referentes a 2020 e 2021. Os vereadores também aprovaram requerimento para realização de Sessão Solene de entrega da Comenda Jornalista Agnelo Alves, visando homenagear jornalistas do município.
Além disso, o vereador Thiago Fernandes fez uso da tribuna para falar sobre a Semana Municipal das Artes Marciais, que teve início no município na segunda-feira. Este é o primeiro ano da realização desta semana e Parnamirim é uma das cidades pioneiras na realização deste evento.
Também usando a tribuna, a vereadora Fativan Alves esclareceu questões levantadas sobre seu mandato na última sessão ordinária, fazendo ainda um histórico e balanço sobre sua atuação parlamentar.
A Sessão Ordinária foi transmitida ao vivo e está disponível no canal do Youtube da Câmara de Parnamirim.
Por Cida Ramos/ Ascom
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Governo do RN abre licitação para reforma do Centro de Educação Integrada Professor Eliseu Viana
Consultas e pedidos de esclarecimento podem ser enviados até três dias úteis antes da abertura do certame, que será em 03/05/2024 – Foto: Raiane Miranda
Após mais de cinco décadas de funcionamento, o Centro de Educação Integrada Professor Eliseu Viana, um marco educacional em Mossoró, prepara-se para receber sua primeira grande reforma. O Governo do Rio Grande do Norte anunciou um investimento de R$ 6,5 milhões na modernização e expansão das instalações, prometendo transformar a instituição em um espaço mais amplo e adequado para a comunidade escolar.
A iniciativa é parte de um compromisso assumido pela governadora, professora Fátima Bezerra, com o objetivo de melhorar a infraestrutura educacional da rede estadual de educação. “A reforma do Eliseu Viana representa um marco significativo em nossa missão de prover uma educação de qualidade para todos os potiguares. Cada real aplicado neste projeto reflete nosso compromisso inabalável com o progresso educacional e com o bem-estar da comunidade educacional de Mossoró”, afirmou Fátima Bezerra.
Detalhes do projeto foram divulgados através do edital de licitação, publicado simultaneamente no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e no Portal de Compras Públicas Nacionais. O documento inclui especificações técnicas, desenhos e outros detalhes relevantes para os interessados em participar do processo de seleção.
“Com a renovação do Eliseu Viana, estamos não apenas reformando uma estrutura física, mas estamos revitalizando um espaço que será o coração do aprendizado em Mossoró. Esta obra é uma prova tangível do nosso esforço contínuo para garantir que a educação seja conduzida em um ambiente que é tanto acolhedor quanto estimulante”, frisou a secretária Socorro Batista.
Empresas interessadas em concorrer ao projeto devem estar credenciadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Sistema de Compras do Governo Federal, assegurando que seu ramo de atividade seja compatível com o escopo da obra. As consultas e pedidos de esclarecimento podem ser enviados até três dias úteis antes da abertura do certame, marcada para o dia 03 de maio de 2024, às 10h, horário de Brasília, através do portal oficial de compras do governo.
A comunidade escolar de Mossoró aguarda ansiosamente pela conclusão das obras. “Estamos esperando por isso há anos. Finalmente nossos estudantes e professores terão um ambiente que estimula e apoia o aprendizado”, comenta Ana Morais, diretora da 12ª Diretoria Regional de Educação e Cultura. Com essa reforma, a unidade não apenas terá novas instalações físicas, mas também reafirmará seu papel vital na formação educacional e social da região.
Para mais informações sobre o edital e o processo de licitação, os interessados podem acessar o Portal de Compras do Governo Federal e o Portal Compras
A gestão municipal de Natal segue investindo forte na melhoria da infraestrutura da rede pública municipal de Educação, bem como na oferta de novas e modernas estratégias de ensino para seus alunos. Nesta quarta-feira (17), os estudantes da Escola Municipal Waldson Pinheiro, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, zona norte, receberam das mãos do prefeito de Natal, Álvaro Dias, e da secretária municipal de Educação, Cristina Diniz, 10 kits de robótica, contendo 24 componentes, totalizando 4.800 peças. A secretaria municipal de Educação (SME) investiu R$ 1.925.600,00 (Um milhão, novecentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais) na aquisição dos equipamentos.
“É uma felicidade enorme para mim fazer essa entrega dos kits de robótica. Estamos investindo, fortalecendo e ampliando as ações com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino da rede pública municipal. Nossos alunos estão tendo acesso ao que há de mais moderno e atual em matéria de robótica educacional. Isso representa muito em termos de aprendizagem, já que estamos falando de uma área onde várias disciplinas são abordadas”, detalhou o prefeito.
A robótica educacional é uma abordagem pedagógica que é utilizada como ferramenta de ensino e aprendizagem. Combina conceitos de Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática (STEAM) com atividades práticas, permitindo que os estudantes projetem, construam e programem robôs para resolver problemas e desafios diários diversos, tanto de forma mais específica como de forma mais generalizada. O material pedagógico, objeto desse projeto, deverá atender os estudantes de 10 (dez) escolas do Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano) das unidades de ensino da Rede Municipal do Natal.
A titular da SME destacou que a Robótica Educacional é uma estratégia de ensino bem positiva, pois estimula e propicia os estudantes com projetos que englobam a Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática, áreas fundamentais para o desenvolvimento de habilidades necessárias no século XXI: “Os benefícios pedagógicos são imensuráveis. A robótica tem uma dinâmica bem particular, fazendo com que as turmas se integrem mais, faz com que nossos alunos mostrem toda sua criatividade, exige uma atencão e concentração extremas, enfim, é uma abordagem pedagógica moderna, eficaz e motivante”, disse Cristina Diniz, complementando que mais unidades de ensino da rede pública municipal de Educação também irão receber os kits de robótica: “É a primeira entrega, mas nós já estamos com um processo para que mais laboratorios de robótica sejam adquiridos e entregues, atedendo toda nossa rede”, finalizou.
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Musk vai mais longe: Agora, o bilionário diz que Moraes “interferiu nas eleições do Brasil”
Em mais um capítulo envolvendo o aumento da tensão entre Elon Musk e Alexandre de Moraes, o empresário disse que ministro interferiu nas eleições de 2022.
“De Moraes absolutely interfered with the Brazil elections”, escreveu o bilionário, no X [antigo Twitter], na noite desta quinta-feira (18/4). O comentário foi feito em uma publicação do jornalista norte-americano Michael Shellenberger, que publicou o que ficou conhecido como Twitter Files.
“De Moraes absolutely interfered with the Brazil elections” [De Moraes definitivamente interferiu nas eleições do Brasil”, escreveu Musk.
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