A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou audiência pública nesta quinta-feira, 1º de junho, para receber do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) o relatório de gestão da instituição com as atividades desenvolvidas e os resultados alcançados em 2022. Além de cumprir uma exigência legal e atender ao princípio constitucional da transparência, o relatório também tem o objetivo de prestar contas para a sociedade da atuação institucional efetivada ao longo de 2022 em todas as frentes que compõem o rol de atribuições reservadas ao MP pela Constituição Federal.

“Gostaria de parabenizar a gestão da Dra. Elaine Cardoso e parabenizar a todos que fazem parte dela em defesa da sociedade Norte-Rio-Grandense. Esta Casa, que é uma casa política, aprecia mais esta prestação de contas do Ministério Público do RN”, declarou o presidente da Assembleia do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB). O chefe do Legislativo potiguar ainda destacou a importância do MPRN no momento classificado como de “suma importância” para a segurança do Estado. “Meses atrás o RN foi desafiado e o MPRN, junto com todos os poderes do RN, se uniu em favor da sociedade e colocou à disposição o que tem de melhor para que pudéssemos restabelecer a ordem e voltarmos à normalidade. Digo isso pois participei de diversas reuniões e testemunhei o empenho do MPRN”, registrou.

O relatório com o balanço administrativo e um resumo da atuação da instituição aponta para uma aproximação da instituição com a sociedade potiguar. Esta é, inclusive, uma das prioridades da atual gestão. “Poderíamos apenas vir e entregar o documento, mas estamos aqui para cumprir além da nossa obrigação legal. Nosso propósito é poder informar à sociedade do Rio Grande do Norte diversas ações que foram desenvolvidas no ano de 2022”, destacou a procuradora-geral de justiça, Elaine Cardoso.

Como exemplo desse esforço, a procuradora-geral citou o projeto MPRN Perto de Você, que contemplou diretamente as cidades de Pau dos Ferros, Caicó e João Câmara. “E envolveu as circunvizinhas levando atendimento ao público e ações de fomento às políticas públicas”, disse Elaine Cardoso. Reuniões com gestores, acordos, capacitações para equipes técnicas e diversas outras áreas fazem parte do projeto, como forma de levar maior informação e qualificação para o no interior do estado.

Ainda na apresentação do relatório, a procuradora-geral do MPRN destacou ações que mostram a atuação do MPRN para a sociedade, além de outras atividades desenvolvidas. “Algumas ficam mais evidenciadas em função da repercussão na sociedade e outras são mais silenciosas”, enfatiza.

Anualmente, o MPRN apresenta o documento com o balanço administrativo e um resumo da atuação da instituição a deputados estaduais. O Relatório de Gestão 2022 do MPRN também é disponibilizado à população potiguar em geral, podendo ser acessado através do site da instituição (https://www.mprn.mp.br/ ).

Também estiveram presentes na reunião os deputados George Soares (PV), Francisco do PT, Terezinha Maia (PL), Ivanilson Oliveira (União), Ubaldo Fernandes (PSDB), Dr. Kerginaldo (PSDB), Neilton Diógenes (PL), Kleber Rodrigues (PSDB), Hermano Morais (PV), o chefe de gabinete da Presidência da Assembleia, Fernando Rezende e o diretor-geral da Assembleia do RN, Augusto Carlos Viveiros.

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