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Lei da Água é debatida na Assembleia Legislativa

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte voltou a discutir a implantação da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e regulamenta o inciso XIX do artigo 21 da Constituição Federal, popularmente conhecida como a Lei da Água. Proposta pelo deputado Francisco do PT, presidente da Frente Parlamentar das Águas, a reunião aconteceu nesta quarta-feira (21) e tratou do impacto, da legalidade, dos prejuízos e dos benefícios da taxação da água bruta. O encontro reuniu deputados, representantes de sindicatos, associações, comitês hidrográficos, entidades, universidades e sociedade civil.

“O objetivo principal desta reunião é compreender efetivamente o que está sendo proposto, principalmente esclarecer sobre a falta de informação e as inverdades contadas sobre o tema”, disse Francisco ao abrir os trabalhos.

Thiago Gil, representante da Agência Nacional das Águas (ANA) esteve presente na reunião e em sua fala explicou a importância da regulamentação da lei em sua plenitude. “É preciso destacar que essa regulamentação não é uma opção, é lei e precisa ser implantada. Estamos focando apenas na taxação da água bruta mas a lei é muito mais abrangente e representa muito. Há uma cobrança pelo uso da água bruta que vai voltar através de outros benefícios para os usuários da bacia”, explicou.

O secretário estadual de recursos hídricos, Paulo Varela Lopes, esclareceu alguns pontos da lei, que vêm gerando dúvidas na população, como a garantia de isenção da agricultura familiar e dos produtores de áreas irrigadas com até 10 hectares de terra, assim como os enquadrados na lei nº 10.925 e informou que o resultado da cobrança constituirá recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERNH) que será utilizado nas bacias hidrográficas do Estado conforme plano de aplicação pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH).

“O Rio Grande do Norte vive um momento importante da história. Regulamentar essa lei representa muito para o futuro do Estado. Estamos tratando de uma cobrança que vem ordenar o uso da água bruta, mas por outro lado vem garantir recursos para a questão hídrica do RN”, relatou.

O secretário estadual de agricultura, pecuária e pesca, Guilherme Saldanha, destacou a necessidade de implementação da lei, mesmo com o fator mais debatido que é a taxação da água bruta.

“O tema não é fácil de ser tratado. Mas é preciso destacar que estamos sendo obrigados a implementar a lei, com risco de perder verbas federais caso isso não aconteça. O que podemos garantir a todos os produtores envolvidos na questão é que a orientação recebida é que façamos o que precisa ser feito, porém de forma que os impactos sejam os menores possíveis”, garantiu.

Em seu discurso, o representante da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Faern), José Vieira, parabenizou a forma como o assunto vem sendo tratado pelas secretarias estaduais. “Toda cobrança gera desconforto, principalmente para nosso setor produtivo. A federação já está debruçada em minimizar impactos. Parabenizar o debate maduro e sério que está sendo feito. Inclusive faço uma sugestão para que parte desses recursos seja destinado para a Secretaria de Agricultura que é quem faz as políticas públicas do setor”, sugeriu.

Estados como Ceará e Paraíba já regulamentaram a lei e hoje são tidos como casos de sucesso. Presente à reunião, o representante da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba, Valdemir Azevedo, informou que no estado vizinho a cobrança foi implementada desde 2015. Ele contou que os recursos arrecadados promoveram a criação do Plano de bacia, implantação do Programa de manutenção de barragens, utilizando a mão de obra da comunidade, custeou a elaboração do Plano de Recursos Hídricos, entre outros benefícios. “São aproximadamente R$15 milhões arrecadados por ano, que acabam voltando em benefícios para os usuários da bacia hidrográfica, promovendo cidadania a toda população e garantindo segurança hídrica para o Estado da Paraíba”, destacou.

Representando os dirigentes dos comitês de bacias hidrográficas do Rio Grande do Norte, Wagna Dantas, disse que a regulamentação da lei representa progresso na gestão das águas no Rio Grande do Norte. “Nós que estamos na ponta, nos Comitês de bacias, sabemos onde o sapato aperta. Somos completamente a favor da regulamentação da lei por entender que a garantia da água na casa da população e nos setores produtivos do Estado passa diretamente por uma gestão responsável das águas”, disse.

Autora da primeira audiência pública que tratou do tema, a deputada Cristiane Dantas (SDD) se posicionou contrária a forma como a regulamentação da lei está sendo proposta. A deputada é autora de um PL que altera a lei 9433, impedindo que a regulamentação seja feita através de decreto governamental. Cristiane propõe que isso ocorra através de um projeto de lei, permitindo que o tema seja debatido e apreciado pelo Poder Legislativo do Estado. “Entendo que a melhor maneira de se debater essa regulamentação é através de um projeto de lei, onde esteja explícito todos os detalhes de como ocorrerá essa cobrança, onde os recursos serão aplicados, quem vai administrar, quem vai fiscalizar. E o melhor lugar para isso acontecer é aqui na Assembleia Legislativa que é a Casa do Povo desse Estado”, sugeriu Cristiane.

Ainda durante a discussão, a professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Ufrn), Joana D`Arque Freire, especialista no assunto, trouxe a visão da academia sobre o tema. “É preciso entender que estamos falando de um bem de todos. E a lógica diz que se alguém usa esse bem de forma a gerar lucro, esse alguém precisa ressarcir a sociedade de alguma forma. Por isso a cobrança é justa. Essa taxação da água bruta vai valorar um bem que é extremamente precioso e que é finito”, disse.

Já o deputado Nelter Queiroz (PSDB) foi enfático ao declarar sua posição contrária a mais uma cobrança de impostos. “O que vemos é que o Governo está querendo impor mais um imposto ao povo desse Estado. Não há como acreditar que mais esse tributo não vai refletir diretamente na vida do homem e da mulher pobre que não aguenta mais a carestia”, falou.

O secretário de agricultura de São José de Mipibu, José Eduardo Sobral, falou em nome dos pequenos agricultores e demonstrou preocupação com a regulamentação da lei. “Nós, pequenos agricultores, estamos muito preocupados. Esse é um assunto muito importante que não pode ser tratado, nem implantado de qualquer forma. É preciso que as autoridades pensem em nós”, lamentou.

O deputado Hermano Morais (PV) destacou a competência das pessoas que estão à frente do assunto, como os secretários Paulo Varela e Guilherme Saldanha e lembrou da importância da regulamentação da lei, ressaltando a possibilidade de o Estado perder recursos federais caso não a faça. “Nós temos que enfrentar esse assunto de forma responsável, com discurso maduro, buscando sempre evoluir. Não há como voltar atrás. Por isso a lei precisa ser regulamentada promovendo benefícios e minimizando seu impacto”, destacou.

Em contraponto, o deputado Coronel Azevedo (PL) considerou a cobrança da água bruta como um retrocesso para o Estado. “Nunca se viu tanto aumento de impostos nesse país. Essa lei existe desde 1996, passou-se três governos estaduais e nenhum deles cobrou do povo. Mas vai ser no atual governo que vai ser colocado em prática. Mais uma cobrança, que além de prejudicar os produtores vai impactar o consumidor que vai pagar mais caro pelos produtos vindos do campo”, disse.

A deputada Isolda Dantas (PT) enfatizou a necessidade de tratar o assunto com muito zelo, olhando sempre para os que fazem a agricultura familiar e para os pequenos produtores rurais do Estado. “Entendo que o debate está evoluindo. Abrir a discussão para que todos os setores envolvidos possam trazer suas perspectivas, opiniões, sugestões em busca de um consenso é um grande avanço, principalmente quando se constata que quem está fazendo o decreto está aberto a escutar, dialogar e adequar as normas que o regem”, enfatizou.

Já a deputada Divaneide Basílio (PT) lembrou que o tema vem sendo debatido pelo Governo do Estado há dois anos, com a realização de encontros, reuniões e debates. Sempre com o objetivo de ouvir as partes envolvidas. “Esse é um tema de vida para a mulher e homem do campo. Estamos falando de um debate que vem sendo feito há dois anos. E eu entendo que tudo que é feito de forma transparente e com responsabilidade tem seus impactos minimizados. Não se pode pensar que essa cobrança só tem pontos negativos. É preciso engrandecer as possibilidades que ela traz. Tenho certeza que com equilíbrio e coragem vamos encontrar a melhor forma de implementar essa lei”, enfatizou.

Paulo Sidney, diretor do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) lembrou que a lei dá autonomia aos comitês de bacias para realização da cobrança da água bruta. “A cobrança não é uma opção  e ficou claro que os comitês de bacias terão autonomia para fazer a cobrança independente da vontade do governo estadual. O que a governadora Fátima Bezerra está propondo através do decreto é que isso seja feito de forma unificada e causando o menor impacto possível a todos os envolvidos”, destacou.

Seguindo o cronograma do debate, o deputado Luiz Eduardo (SDD), lamentou o interesse do Governo do Estado em gerar mais uma taxa para a população. “É muito fácil emputar qualquer determinação vinda de gabinetes. Mas é preciso ver que já pagamos mais de cinquenta tributos e que não vemos o retorno desses recursos, como ocorre com o IPVA que era para ser investido em infraestrutura. Torço que haja um consenso no governo do RN para que mais um tributo seja colocado para a população desse Estado”, lamentou.

Entidades como a Federação da Indústria do Rio Grande do Norte (Fiern) e a Associação Norte-Rio-Grandenses de Criadores do Rio Grande do Norte (Anorc) destacaram o compromisso e a seriedade que está sendo tratado e conduzido o processo. “Atestar o esforço e compromisso do secretário Paulo Varela, inclusive abrindo para que todos os envolvidos possam dar suas contribuições. O Sistema S tem participado das discussões que ocorrem de forma ordenada e justa”, disse o representante da Fiern, Marcelo Dantas.

Encerrado o debate, o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Rodrigo Guimarães, ressaltou que a regulamentação da lei e a taxação da água bruta representa a construção de uma nova história para o Rio Grande do Norte. “Estamos falando de uma política de Estado. Chegou a hora do Rio Grande decidir se quer olhar para o futuro ou permanecer no passado. Esse é um debate caro politicamente e o atual governo está tendo a coragem de fazê-lo por entender que ter gestão e comitês de bacias fortes é sinônimo de segurança hídrica para esse Estado. A regulamentação da lei das águas representa um grande avanço para o Rio Grande do Norte”.

Fechando a reunião, o presidente da Frente Parlamentar das Águas, Francisco do PT, avaliou o debate como um momento extremamente positivo. “A Assembleia Legislativa, através da Frente Parlamentar das Águas, cumpre seu papel, desde o início com a realização da audiência pública promovida pela deputada Cristiane Dantas e hoje com esta reunião tão rica e tão colaborativa”, finalizou.

Também participaram da reunião os deputados Adjuto Dias (MDB) e Neilton Diógenes (PL).

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Cadu de Lula recebe carinho do povo seridoense em caminhada na Feira de Caicó

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Em um clima de celebração após a vitória da Seleção Brasileira, o pré-candidato ao Governo do RN, Cadu de Lula, percorreu os corredores da tradicional feira livre e do mercado de Caicó, na manhã deste sábado (20). Acompanhado por lideranças como a vereadora Ana Aline e o vereador Arthur Maynard, Cadu sentiu de perto o carinho da população seridoense, sendo recebido com entusiasmo.

Acompanhado de Rafael Motta, pré-candidato ao Senado, e de Alexandre Lima, pré-candidato a deputado federal, Cadu destacou a importância de valorizar a cultura e a economia local, saboreando as riquezas da região. “Viemos à feira de Caicó e tivemos uma recepção maravilhosa, por isso eu não posso deixar de agradecer ao povo de Caicó, do Seridó, por esse momento que acolhe a mim e ao Time de Lula”, afirmou o pré-candidato, que aproveitou para prestigiar os produtores locais de itens típicos da região, como o queijo coalho e a manteiga de garrafa.

A caminhada também foi um momento de diálogo com a agricultura familiar, setor essencial para o desenvolvimento regional. A vereadora Ana Aline reforçou que o povo de Caicó reconhece o que o projeto liderado por Lula tem feito pelo Rio Grande do Norte, destacando que a presença de Cadu na feira simboliza o fortalecimento das políticas públicas que chegam diretamente à mesa do trabalhador.

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Será que o prefeito Antonio Henrique de Ceará-Mirim sabe que auxiliar foi denunciado por tentativa de homicídio, e tem BO?

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O prefeito Antonio Henrique, de Ceará-Mirim, não deve ter conhecimento do que aconteceu na cidade com um auxiliar comissionado de sua gestão no Bairro São Geraldo, em um condomínio fechado da cidade. Foi simplesmente uma tentativa de homicídio de um servidor contra uma senhora idosa no último dia 13, colocar o carro para tentar atropelar a vítima.
Uma senhora de 65 anos foi até a delegacia de plantão que o senhor Djano Torres da Silva, seu ex-genro, que trabalha no CEU das Artes, segundo ela no BO, que teve um relacionamento com sua filha, como relata no Boletim de Ocorrência, e que por ter acabado o romance de 3 meses, segundo relata, “passou a ameaça-la, falando que que onde avistasse a senhora Maria Cícera colocaria o carro por cima dela.
No sábado (13), por volta das 8h30, o BO relata que enquanto dona Maria Cicera aguardava um motouber, o acusado ao visualizar a Dona Maria tentou atingi-la dirigindo o veículo em sua direção, porém não conseguiu, porque ela percebeu e se afastou e batendo na lateral do carro, sem sofrer lesões.
O corro foi um modelo Hyundai 2.0 e quem assinou o BO foi o agente de polícia Weydson Rodrigues Borba.

Já ouve relatos sobre o caso em vários meios de comunicações.

 

 

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Lideranças de 50 votos valem ouro em disputa cada vez mais acirrada pela ALRN

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A corrida por uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nunca esteve tão competitiva. Em um cenário de forte pulverização de candidaturas e crescimento do número de pré-candidatos com bases regionais, lideranças capazes de agregar 30, 40 ou 50 votos passaram a ser tratadas como verdadeiras joias eleitorais.

A experiência das eleições de 2022 deixou uma lição clara para quem pretende disputar uma cadeira na ALRN em 2026: poucos votos podem fazer toda a diferença. O sistema proporcional faz com que cada voto conquistado tenha peso estratégico na formação das nominatas e na definição das vagas.

Nos bastidores da política potiguar, cresce a movimentação de pré-candidatos em busca de apoios nos municípios. A ordem é não desperdiçar nenhuma oportunidade. Lideranças comunitárias, suplentes de vereador, ex-candidatos e representantes de segmentos específicos passaram a ser disputados por diferentes grupos políticos justamente pela capacidade de entregar pequenas, mas importantes, parcelas de votos.

O raciocínio é simples: uma liderança que reúne 50 votos pode parecer pouco isoladamente, mas quando somada a dezenas de outras espalhadas pelo estado, pode representar a diferença entre a vitória e a derrota. Muitos pré-candidatos avaliam que perder uma eleição por 100 ou 200 votos seria ver um projeto de anos ser interrompido por detalhes.

Por isso, a estratégia adotada por grande parte dos postulantes à ALRN tem sido ampliar a capilaridade eleitoral, chegando a localidades onde antes não possuíam representação. Em uma disputa que promete ser uma das mais equilibradas dos últimos anos, cada voto conquistado pode valer uma cadeira no parlamento estadual.

A máxima que circula entre os articuladores políticos resume bem o momento: em 2026, quem desprezar uma liderança de 50 votos poderá descobrir tarde demais que eram exatamente os votos que faltavam para garantir a eleição.

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De olho em vaga na Câmara Federal, Kelps liga a metralhadora e expõe disputa interna na própria chapa

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Pré-candidato a deputado federal, Kelps Lima tem elevado o tom do discurso e colocado em evidência a forte disputa interna por vagas na nominata da federação União Brasil/PP. Em declarações recentes, Kelps apontou como seus principais adversários justamente os deputados federais João Maia, Benes Leocádio e Robinson Faria, todos integrantes da mesma chapa.

Nos bastidores, a movimentação é interpretada como uma estratégia para ganhar espaço dentro de uma das nominatas mais competitivas da eleição de 2026. Sem mandato atualmente, Kelps busca se consolidar como alternativa ao grupo de parlamentares que já ocupa cadeiras em Brasília.

A postura, porém, tem gerado repercussão. Analistas políticos avaliam que os ataques públicos a companheiros de chapa evidenciam a disputa por votos e apoios municipais dentro da própria federação, transformando a corrida proporcional em uma verdadeira batalha interna.

Com apenas oito vagas em disputa para a Câmara Federal no Rio Grande do Norte e uma nominata recheada de nomes fortes, a tendência é de que a concorrência dentro da própria chapa seja tão intensa quanto a travada contra adversários de outros partidos.

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Rafael Motta avança no Alto Oeste potiguar e amplia base de apoios rumo ao Senado

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Com novas adesões de importantes lideranças políticas em Janduís, Alexandria e Pilões, a pré-candidatura de Rafael Motta ao Senado Federal segue em ritmo de crescimento no interior do Rio Grande do Norte. O ex-deputado ampliou sua presença nas regiões Oeste e Alto Oeste, ganhando cada vez mais espaço.

Em Janduís, Rafael passa a contar com o apoio do prefeito Elvécio Gurgel, do vice-prefeito Raimundo Canuto, do presidente da Câmara, Henrique de Dodó, além dos vereadores Arthur Barbosa, Paloma Véras e Adeilson Alves. Em Alexandria, o projeto recebe o reforço da ex-prefeita Jeane Saraiva, da liderança política Mercinho Fernandes, do vereador João Victor e do vereador Raul Bezerra, parceiro de longa data da caminhada.

Já em Pilões, somam forças à pré-candidatura a vice-prefeita Elba Simone, a vereadora Oscarlina Paiva e o Dr. Maycon. As novas adesões se juntam a uma série de apoios que vêm sendo anunciados em diferentes regiões do estado, consolidando uma articulação cada vez mais ampla e fortalecida.

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Leila Maia oficializa pré-candidatura a deputada federal

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A primeira suplente de vereadora de Natal, Leila Maia, anunciou oficialmente sua pré-candidatura à Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Leila, que obteve quase 3 mil votos em 2024 vai disputar uma vaga pela nominata da federação União Brasil/PP.

Personal trainer e ativista social, Leila Maia construiu sua trajetória pautada pela defesa de causas ligadas à valorização da vida, ao fortalecimento das políticas voltadas para as mulheres e ao apoio às famílias em situação de vulnerabilidade. Ao longo dos anos, também se aproximou de pautas relacionadas às mães atípicas, bandeiras que pretende levar para o debate nacional.

Ao anunciar a pré-candidatura nas redes sociais, Leila afirmou que a decisão foi tomada após um período de reflexão, oração e diálogo com familiares e amigos. Segundo ela, a candidatura nasce do propósito de contribuir para a construção de um Rio Grande do Norte mais humano, inclusivo e atento às necessidades da população.

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Jorge do Rosário defende frente ampla para combater avanço da insegurança no RN

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O avanço das facções criminosas e os recentes episódios de violência registrados no Rio Grande do Norte reforçam a necessidade de uma mobilização conjunta da sociedade e das instituições para enfrentar a criminalidade. É o que defende o pré-candidato a deputado estadual Jorge do Rosário (PL), que tem colocado a segurança pública como uma das principais bandeiras de sua pré-campanha.

A discussão ganhou ainda mais força após o atentado sofrido pelo vereador de Mossoró e pré-candidato a deputado federal Cabo Deyvison (PL), aliado político de Jorge. O parlamentar foi alvo de disparos de arma de fogo enquanto realizava uma fiscalização em frente à UPA do Alto de São Manoel. O ataque resultou na morte do assessor Allyson Diego e provocou grande repercussão em todo o estado.

Para Jorge, o episódio é mais um sinal de alerta sobre a escalada da violência e o fortalecimento das organizações criminosas no Rio Grande do Norte. Segundo ele, o problema já ultrapassou os limites das grandes cidades e exige uma resposta ampla e coordenada.

“O avanço das facções e do banditismo nas principais cidades vai chegar a todo o estado, e já passou da hora de se encontrar uma solução para o problema, que afeta não só a segurança das famílias, mas também inibe a chegada de investimentos, empregos e arrecadação para os municípios”, afirma.

Jorge defende a criação de uma frente ampla envolvendo os poderes constituídos, forças de segurança, entidades representativas, instituições religiosas e organizações comunitárias. Na avaliação do pré-candidato, o enfrentamento ao crime organizado exige a participação de toda a sociedade.

“É preciso debater e encontrar, imediatamente, uma solução eficaz. A segurança pública não pode ser tratada como um problema apenas das polícias. É uma questão que impacta toda a sociedade e precisa unir diferentes setores em torno de um objetivo comum”, destaca.

Ao percorrer cidades potiguares durante a pré-campanha, Jorge afirma que a insegurança aparece entre as principais preocupações da população. Segundo ele, comerciantes, trabalhadores e famílias relatam diariamente o medo provocado pelo avanço da criminalidade e cobram medidas mais efetivas por parte do poder público.

O pré-candidato reforça que pretende levar o debate para a Assembleia Legislativa caso seja eleito. “A segurança é uma das principais demandas dos potiguares. Vamos levar essa pauta para a Assembleia e brigar por soluções concretas que fortaleçam as forças de segurança e devolvam a tranquilidade à população”, conclui.

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Com apoios de lideranças de toda a região, Neilton fortalece projeto político no Seridó

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A pré-candidatura de Neilton Diógenes segue ampliando sua base de apoio e consolidando sua força política no Seridó. Em suas articulações mais recentes, Neilton tem reunido importantes lideranças da região, entre elas o ex-prefeito Antônio Macaco, de Jardim de Piranhas, o prefeito Rogério Couro Fino, além dos vereadores Artur Maynard, de Caicó, Rafael Bezerra, de Acari, Juliana Sampaio, de Jardim do Seridó, e Joan Siderley, de São José do Seridó.

O crescimento do projeto também conta com o apoio de diversos vereadores, ex-prefeitos, vice-prefeitos e lideranças comunitárias de várias cidades seridoenses, fortalecendo uma rede política que vem ganhando espaço em toda a região.

Neilton tem destacado que seu projeto é construído a partir do diálogo com as lideranças e da escuta das demandas da população. Com presença constante nos municípios e adesões chegando de diferentes correntes políticas, o pré-candidato amplia sua influência e se consolida como um dos nomes mais competitivos do Seridó para a disputa de 2026.

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Nelter Queiroz apresenta projeto para impedir negativa de atendimento por falta de aplicativo ou internet nos planos de saúde

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O deputado estadual Nelter Queiroz (Progressistas) apresentou, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, projeto de lei que garante aos usuários de planos de saúde o direito de utilizar a carteirinha física como documento válido para acesso a consultas, exames, procedimentos e internações em todo o Estado. A proposta surge diante do crescente número de reclamações de pacientes que têm enfrentado dificuldades para receber atendimento em razão de falhas em aplicativos, indisponibilidade de internet, problemas na geração de tokens de segurança ou instabilidades nos sistemas eletrônicos das operadoras.

Pelo projeto, hospitais, clínicas e demais estabelecimentos credenciados ficam obrigados a aceitar a carteirinha física do plano de saúde como meio suficiente de identificação do usuário, especialmente em situações de urgência, emergência ou quando houver qualquer impedimento técnico para utilização dos meios digitais. Segundo Nelter Queiroz, a tecnologia deve facilitar a vida das pessoas, e não criar obstáculos para quem necessita de atendimento médico.

“Estamos falando de saúde, de atendimento médico e, muitas vezes, de situações em que minutos podem fazer toda a diferença. Nenhum cidadão pode ser impedido de receber assistência porque o aplicativo travou, a internet caiu ou o sistema da operadora apresentou falhas. A vida das pessoas deve estar acima de qualquer burocracia tecnológica”, destacou o parlamentar.

A proposta também determina que as operadoras disponibilizem gratuitamente a carteirinha física sempre que solicitada pelo beneficiário, impedindo a cobrança de qualquer taxa adicional pela emissão do documento. Além disso, veda que hospitais ou operadoras condicionem o atendimento exclusivamente ao uso de aplicativos ou ferramentas digitais. Para Nelter, a iniciativa possui importante alcance social, especialmente para idosos, pessoas com deficiência, moradores de áreas sem acesso adequado à internet e cidadãos com menor familiaridade com tecnologias digitais.

“Não podemos admitir que alguém deixe de ser atendido porque não sabe utilizar um aplicativo ou porque mora em uma localidade sem sinal de internet. O acesso à saúde é um direito fundamental e deve ser garantido de forma simples, segura e acessível para todos”, afirmou, destacando também que o projeto prevê ainda sanções para operadoras e estabelecimentos que descumprirem a legislação, incluindo advertência e multas aplicadas pelos órgãos de defesa do consumidor.

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Pedro Filho amplia base no Agreste e recebe apoio de prefeitável em Goianinha

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A pré-candidatura de Pedro Filho a deputado federal segue ganhando força em diferentes regiões do Rio Grande do Norte. Desta vez, o reforço vem de Goianinha, no Agreste potiguar, com o anúncio do apoio do empresário Renato Galvão, uma das principais lideranças políticas do município.

Renato Galvão foi candidato a vice-prefeito nas últimas eleições municipais. Com forte atuação junto à população e presença constante nos debates sobre o futuro de Goianinha, ele é apontado nos bastidores como um dos nomes mais lembrados para a disputa da Prefeitura nas próximas eleições municipais.

A adesão de Renato Galvão fortalece ainda mais a presença de Pedro Filho no Agreste potiguar e amplia a articulação da pré-candidatura em uma região estratégica para o cenário eleitoral do estado.

Nos últimos meses, Pedro Filho tem consolidado apoios em diversas cidades do Rio Grande do Norte, reunindo lideranças políticas, comunitárias e religiosas em torno de um projeto voltado ao fortalecimento dos municípios e da representação potiguar na Câmara dos Deputados.

Vereador em Assú, líder evangélico e defensor de pautas ligadas à família, à liberdade e ao desenvolvimento regional, Pedro Filho vem ampliando sua presença em todas as regiões do estado e consolidando sua pré-candidatura entre as mais competitivas da nova geração política potiguar.

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