A TV Assembleia exibe no próximo dia 25 de junho (quarta-feira), às 20h, mais uma edição do programa “Entre Elas”. Desta vez, a entrevistada é a deputada estadual Eudiane Macedo (PV), reconhecida como madrinha dos quadrilheiros juninos, por seu trabalho pioneiro em dar voz e visibilidade aos grupos de quadrilha de Natal e do interior do estado.

Conduzido pela jornalista Juliana Lobo, o programa mergulha no universo da cultura popular e mostra como Eudiane concilia sua atuação parlamentar com o amor pelos festejos juninos. “É muito bom trabalhar com o que a gente ama”, afirma a parlamentar, destacando a importância de fortalecer as manifestações culturais que movimentam a economia criativa e mantêm vivas as tradições do povo potiguar.

Idealizado pela Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa e pela Frente Parlamentar da Mulher, o “Entre Elas” vai ao ar sempre na última quarta-feira do mês, às 20h, com reprises na quinta-feira, às 21h, e no sábado, às 19h, pelo canal 10.3 da TV Assembleia. O programa traz mensalmente temas de interesse do público feminino, valorizando histórias inspiradoras e o protagonismo das mulheres potiguares.

Na próxima segunda-feira (16), às 14h, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte será palco de um importante debate sobre a saúde da mulher. Proposta pela deputada Cristiane Dantas (SDD), a audiência pública “Endometriose: acolhimento, diagnóstico e perspectivas de tratamento para mulheres com endometriose no Rio Grande do Norte” tem como objetivo ampliar a visibilidade da doença e cobrar soluções efetivas no atendimento às pacientes.

A endometriose é uma doença ginecológica crônica que afeta cerca de 10% das mulheres em idade reprodutiva em todo o mundo. Seus sintomas, como cólicas menstruais intensas, dor pélvica crônica, dor durante as relações sexuais e infertilidade, impactam profundamente a qualidade de vida, a saúde mental e a produtividade das mulheres. No entanto, ainda é subdiagnosticada e pode levar de 7 a 10 anos para ser corretamente identificada.

“Através da audiência pública voltaremos a cobrar as perspectivas de tratamento para mulheres com endometriose no RN. Vamos debater com especialistas e representantes de instituições para buscar avanços no diagnóstico e acolhimento”, afirma a deputada Cristiane Dantas.

Entre os principais problemas enfrentados no estado estão a falta de centros especializados, a escassez de profissionais capacitados e a dificuldade de acesso a exames de imagem de alta complexidade. O evento busca fortalecer o diálogo entre a sociedade, profissionais de saúde e o poder público na formulação de políticas mais eficazes para o cuidado com as mulheres afetadas pela doença.

O ex-presidente Jair Bolsonaro é o mais novo cidadão Norte-Rio-Grandense e Natalense. Em cerimônia conjunta na tarde desta quinta-feira (12), na Câmara Municipal do Natal, Bolsonaro recebeu os títulos honoríficos concedidos pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e pelo parlamento municipal. A iniciativa por parte da Assembleia partiu do deputado COronel Azevedo (PL), enquanto a honraria em nível municipal foi iniciativa do mandato do vereador e ex-deputado Subtenente Eliabe (PL).

O evento contou com ampla participação popular e forte presença de lideranças políticas, como os deputados Dr. Kerginaldo (PL), Adjuto Dias (MDB), Terezinha Maia (PL), Cristiane Dantas (solidariedade) e Gustavo Carvalho (PL), além do senador Rogério Marinho (PL), do deputado federal Sargento Gonçalves (PL), do prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil) e de vereadores da capital potiguar. 

O título de Cidadão Norte-rio-grandense é concedido a personalidades que prestam relevantes serviços ao estado. Segundo o deputado propositor, a entrega do título a Bolsonaro reconhece não apenas sua atuação nacional, mas os impactos diretos de suas políticas para o povo potiguar. Nos discursos proferidos no local, todos enalteceram a postura de Bolsonaro com o Rio Grande do Norte durante o período em que foi presidente, entre 2019 e 2022.

O deputado estadual Coronel Azevedo destacou, durante a solenidade conjunta, que a gratidão é uma qualidade que precisa ser cultivada entre todos e o reconhecimento a Bolsonaro é mais do que justo. “O que estou realizando aqui é mais que um ato revestido de profundo simbolismo, é um dever de justiça, um gesto de gratidão, um merecido reconhecimento e, sobretudo, a reafirmação inequívoca de minha lealdade”, disse Azevedo.

Ao defender a homenagem concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o parlamentar citou virtudes que vê no ex-presidente e que o fizeram ser uma figura que marcou a história do Rio Grande do Norte. “Bolsonaro representa o povo de Deus que acredita na família, na fé, na responsabilidade com o dinheiro público, na justa punição de culpados, na proteção das vítimas e no trabalho como ferramenta de dignidade e na liberdade como a maior fortaleza de uma sociedade”, finalizou o deputado do PL.

O vereador Subtenente Eliabe também enalteceu qualidades que observa no ex-presidente e o definiu como “nordestinamente leal”. “O presidente Bolsonaro não só presidiu o Brasil com firmeza e coragem, mas também criou laços reais com nosso povo. Essa honraria vai muito além de um gesto simbólico. Trata-se de um reconhecimento justo de um homem que governou o Brasil com valores que são também os do nosso povo nordestino: fé, coragem, respeito à família, valorização do trabalho e amor à pátria. O presidente é simples, firme, determinado. É nordestinamente leal à sua palavra”, disse Eliabe.

Ainda em seu discurso, o deputado Coronel Azevedo atribuiu ao governo Bolsonaro ações que beneficiaram o Rio Grande do Norte, como o investimento de US$ 198 milhões (cerca de R$ 792 milhões) pela Petrobras no estado, a declaração da Indústria Salineira como de Interesse Social, o anúncio de que Natal sediará uma unidade do Colégio Militar e a inauguração de obras como a estação ferroviária de Parnamirim e o trecho da transposição do Rio São Francisco.

Ao discursar, Jair Bolsonaro falou sobre sua trajetória política e sobre sua gestão à frente do país. O ex-presidente fez questão de afirmar que tem a intenção de seguir “trabalhando em favor do país”. “Eu tenho paixão pelo meu Brasil. Peço forças para continuar lutando por nossa pátria. Ao longo dos 70 anos, estou melhor preparado. Essas comendas nos ajudam, fortalecem e nos faz sentir melhores, dão forças para continuar lutando por nosso país. Obrigado a todos por mais esse momento. Fico feliz em estar no meio de pessoas de bem como todos vocês”, disse Bolsonaro.
 

O deputado estadual Francisco do PT, presidente da Frente Parlamentar das Águas, é o convidado do 11º episódio da segunda temporada do PodLegislar. No bate-papo, ele relembra sua trajetória de superação por meio da educação e do movimento estudantil, que o levou a ser vereador e prefeito de Parelhas por dois mandatos consecutivos. Atualmente em seu segundo mandato como deputado estadual, Francisco preside a Frente das Águas, tema central da conversa.

Relator da reforma do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o parlamentar destacou as mudanças implementadas no documento. “Nesta atualização, sugeri à Procuradoria Jurídica da Casa e aos integrantes da Mesa Diretora a inclusão de um capítulo sobre as Frentes Parlamentares, que existiam de fato, mas não de direito. Era uma tradição. Agora, estão normatizadas e regulamentadas”, explicou.

Durante o episódio, Francisco do PT também comenta projetos de sua autoria, como a proposta que trata do reuso da água da chuva em prédios públicos. O deputado relata ainda as viagens de acompanhamento e fiscalização das obras da transposição do Rio São Francisco, uma de suas prioridades parlamentares.

Líder do Governo na Assembleia Legislativa, Francisco dedica parte de sua atuação à defesa da gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), abordando temas que envolvem diversas áreas da administração estadual no plenário da Casa.

Os episódios do PodLegislar são exibidos semanalmente na TV Assembleia (canal 10.3) e no YouTube da Assembleia Legislativa do RN. Toda terça-feira, às 20h, um bate-papo diferente. As reprises na TV vão ao ar às sextas-feiras, às 12h; aos sábados, às 19h30; e aos domingos, às 14h. O conteúdo também está disponível no site al.rn.leg.br, nas plataformas de podcast como o Spotify e nas redes sociais da Casa (@assembleiarn).

Assista ao 11º episódio da 2ª temporada do PodLegislar clicando aqui.

O município de Pendências, localizado na região do Vale do Açu, foi pauta de reunião realizada nesta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu a ex-prefeita Preta para discutir uma série de reivindicações voltadas à melhoria da infraestrutura, saúde e educação no município.

Entre os pleitos apresentados estão a perfuração e instalação de poços tubulares para garantir acesso à água nas comunidades rurais, a extensão da rede de esgotamento sanitário, a recuperação da RN-224 – importante via que liga Pendências ao distrito de Mulungu –, além da reforma e reestruturação da Escola Estadual Luís Gonzaga e a destinação de uma ambulância para reforçar o atendimento na rede municipal de saúde.

A reunião também contou com a participação do ex-vereador Luiz do Porto, que reforçou a importância das demandas para o desenvolvimento do município e melhoria da qualidade de vida da população.

O deputado Ezequiel Ferreira destacou que a Assembleia Legislativa mantém diálogo permanente com os municípios potiguares, ouvindo suas necessidades e articulando soluções junto ao Governo do Estado e aos demais entes públicos. “Nosso compromisso é fortalecer os municípios e atuar de forma efetiva para que as melhorias cheguem onde a população mais precisa”, afirmou.

O deputado estadual Adjuto Dias (MDB) criticou, na sessão desta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa, a proposta do Governo Federal encaminhada ao Congresso Nacional, unificando em 17,5% a alíquota do Imposto de Renda cobrada sobre aplicações financeiras. O imposto sobre os rendimentos de investimentos hoje varia de acordo com o tipo de aplicação, que seguem uma tabela regressiva, entre 22,5% e 15%.

“Há cada 35 dias é criado um novo imposto aqui no Brasil”, afirmou o parlamentar, ressaltando que “o Governo do PT mais uma vez avança com seu propósito de acabar com a classe média no país”, apontou.

Para Adjuto Dias, a classe média ‘não tem mais direito de tentar se proteger da inflação investindo suas economias, mas isso não acontece só aqui no Brasil’, explicou Adjuto, afirmando que a situação é a mesma em países de esquerda “com viés ditatorial”.

NOTA DE SOLIDARIEDADE

A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte manifesta irrestrita solidariedade às deputadas Divaneide Basílio e Isolda Dantas, vítimas de um episódio lamentável de violência política de gênero ocorrido durante a sessão plenária desta quarta-feira, 11 de junho.

É inadmissível que, em pleno exercício de seu mandato parlamentar, a deputada Divaneide tenha sido silenciada e desrespeitada por um colega que presidia os trabalhos da Casa. O corte arbitrário de seu microfone e a fala ofensiva, recomendando que “tomasse um calmante”, representam não apenas uma afronta à sua prerrogativa como parlamentar, mas um grave exemplo de misoginia institucional, que não pode ser naturalizado nem tolerado.

A deputada Isolda Dantas, ao defender sua colega e denunciar publicamente a postura incompatível com a função de quem preside uma sessão legislativa, também foi alvo de desrespeito. Sua firme reação expôs com clareza a urgência de enfrentarmos o machismo estrutural que ainda permeia a política.

A Procuradoria da Mulher reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres e com a promoção de um ambiente parlamentar livre de violência política de gênero. Informamos que serão adotadas as providências cabíveis para que casos como este não se repitam e que a Assembleia Legislativa seja um espaço de respeito mútuo, representatividade e democracia plena.

Seguiremos vigilantes, fortalecendo a presença e a voz das mulheres na política.

Deputadas 
Cristiane Dantas 
Terezinha Maia 
Eudiane Macedo 
Divaneide Basílio 
Isolda Dantas 

Procuradoria da Mulher
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Natal, 12 de junho de 2025
 

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (12), o deputado estadual Hermano Morais (PV) usou seu tempo no horário dos oradores para destacar a importância do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado nesta mesma data. O parlamentar, que preside a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do RN, alertou para a persistência da exploração do trabalho infantil em diversas regiões do país e do mundo.

“Infelizmente, ainda nos deparamos com crianças em situação de insalubridade nas ruas, quando deveriam estar nas escolas, brincando e estudando. Isso nos deprime, especialmente para quem sempre defendeu justiça social e igualdade de oportunidades”, afirmou Hermano. Ele lembrou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante o direito à formação, ao desenvolvimento saudável e à construção do conhecimento desde os primeiros anos de vida.

O deputado também reforçou a importância da nova campanha institucional da Assembleia, que aborda a adolescência com foco no acolhimento e no diálogo entre gerações. “Não podemos confundir ajudar com obrigação. Criança deve brincar e estudar para que possa se desenvolver de forma plena”, concluiu.

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (12), o deputado estadual Taveira Júnior (União Brasil) requereu do Governo do Estado ações para melhorar as condições das estradas do Rio Grande do Norte. O parlamentar registrou requerimentos solicitando o recapeamento da RN-016, no trecho entre Assú e Carnaubais, e da RN-002, entre Lagoa Salgada, Córrego de São Mateus e Boa Saúde. Segundo ele, os trechos estão em estado crítico. “Estive por lá e vi de perto. Não cabe mais operação tapa-buracos. Um percurso que deveria durar 20 minutos hoje leva uma hora. A população está sofrendo”, declarou.

Além das estradas estaduais, Taveira Júnior também apresentou requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) solicitando uma operação tapa-buracos na Avenida Maria Lacerda, em Parnamirim. De acordo com o parlamentar, os buracos têm causado transtornos diários para os motoristas que circulam pela região metropolitana. “É uma via de grande fluxo e precisa de atenção urgente do governo”, destacou.

O deputado reforçou que suas solicitações refletem demandas reais da população, que enfrenta diariamente os prejuízos causados pela precariedade das vias. “São reivindicações por segurança, mobilidade e dignidade para quem precisa se deslocar todos os dias para trabalhar, estudar ou cuidar da saúde”, concluiu.

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (CECTDSMAT) da ALRN aprovou mais um projeto em defesa das mulheres. É o que dispõe de vedação à exposição de imagens discriminatórias ou degradantes de mulheres nos banheiros. O projeto é de iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT) e além deste, outros projetos foram aprovados na reunião desta quinta-feira (12). 

“Este projeto de lei visa alinhar-se a uma série de iniciativas já existentes  que  buscam  a  promoção  da  igualdade  de  gênero  e  a proteção  dos  direitos  das  mulheres.  Ao  proibir  a  exposição  de  tais imagens, o Estado reafirma seu compromisso com a erradicação da violência simbólica e com a promoção de uma sociedade mais justa e igualitária”, justificou a parlamentar. 

A comissão também aprovou projeto da deputada Isolda Dantas (PT)  que institui a Semana Estadual de Contação de Histórias Dona Militana. A comemoração, anual, deverá ser na semana que recair sobre o dia 19 de março, com o objetivo de valorizar a arte de contar histórias e promover o incentivo à leitura, à escrita e à cultura. De acordo com o projeto, as escolas, bibliotecas e demais instituições 

Os membros da comissão aprovaram ainda projeto do deputado Hermano Morais (PV) denominando o Hospital Metropolitano de Hospital Lavoisier Maia. O parlamentar justificou: “O ex-governador Lavoisier Maia foi um grande homem e um grande médico e essa é uma forma de homenageá-lo”, afirmou. 

O festejado Bloco do Magão, oficialmente denominado Agremiação Carnavalesca Ala Ursa do Poço de Sant’Ana, foi reconhecido como patrimônio cultural e imaterial do RN. Outro projeto aprovado relativo ao patrimônio do RN, é o do deputado Nelter Queiroz (PSDB), reconhecendo a Vaquejada de Verão, em Touros e o do deputado Luiz Eduardo (SDD) que reconhece o São João em Maracajaú, Maracajuão, como patrimônio cultural e imaterial do RN. 

Do deputado Neilton Diógenes (PP) foi aprovado o projeto que reconhece como patrimônio do RN A Paixão de Cristo do Sítio do Góis, em Apodi. A comissão aprovou ainda projeto do deputado Francisco do PT reconhecendo o município de Janduís como “Terra do Teatro Popular de Rua”. Do deputado Galeno Torquato (PSDB) foi aprovado o projeto reconhecendo como patrimônio do RN a Festa de São Sebastião, em Dix-Sept Rosado. A Comissão aprovou ainda outros projetos parlamentares.