A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte manifesta profundo pesar pelo falecimento da jornalista Helga Oliveira, ocorrido nesta quinta-feira (25), aos 48 anos, em decorrência de uma leucemia.

Profissional respeitada da comunicação potiguar, Helga construiu uma trajetória marcante no jornalismo, especialmente na cobertura esportiva, área em que foi pioneira e ajudou a abrir caminhos para muitas mulheres. Também fez de sua vida uma luta pela conscientização sobre o transtorno do espectro autista e pela defesa dos direitos das pessoas autistas e de suas famílias.

Mãe de Caio, Helga transformou sua experiência familiar em instrumento de informação, acolhimento e inclusão. Em 2018, os dois protagonizaram uma campanha institucional da Assembleia Legislativa sobre o Transtorno do Espectro Autista, voltada à importância do diagnóstico e da intervenção precoces.

Ao abrir as portas de sua casa e compartilhar sua história com generosidade e coragem, Helga permitiu que uma experiência verdadeira e profundamente humana chegasse a milhares de pessoas. Mais do que emprestar sua imagem, colocou sua voz, sua credibilidade e sua vivência a serviço de uma causa coletiva.

A Assembleia Legislativa – em nome do presidente Ezequiel Ferreira, os deputados estaduais e servidores do Legislativo – registra sua profunda gratidão. A participação de Helga permanece na memória desta Casa e integra um legado de conscientização, empatia e compromisso com uma sociedade mais inclusiva.

Neste momento de dor, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se solidariza com seu esposo, Luís Henrique, seus filhos Pedro e Caio, demais familiares, amigos e toda a comunidade da comunicação potiguar, desejando força, conforto e serenidade diante desta irreparável perda.

Descanse em paz, Helga 

Palácio José Augusto 
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inaugura, na próxima quarta-feira (1º), às 15h, o edifício Deputado Moacyr Torres Duarte, localizado na Cidade Alta. A nova estrutura abrigará a TV Assembleia, a Rádio Assembleia, a Diretoria de Tecnologia e Inovação e a Controladoria da Casa, oferecendo um ambiente moderno e integrado para otimizar a prestação de serviços e o fluxo de trabalho dos servidores.

O imóvel, onde funcionava anteriormente o Banco do Nordeste (BNB), foi escolhido como parte de um planejamento estratégico voltado à revitalização do Centro Histórico de Natal. Com mais de 1.600 metros quadrados distribuídos em quatro pavimentos, o espaço contará com estúdios amplos, salas de reunião e uma redação integrada. A nova sede das emissoras legislativas terá cinco ilhas de edição, estúdios de rádio e televisão, além de quatro switches e salas de produção para o monitoramento de conteúdo em tempo real.

A área tecnológica do Parlamento também ganhará novas instalações para o desenvolvimento de ferramentas digitais, como o e-Legis e o Legis Plenário. Um dos destaques do projeto é a preservação do antigo cofre do banco, que foi transformado em um moderno data center. De acordo com o diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia, Pedro Cascudo, a mudança gerará economia direta. “A inauguração do novo espaço vai colaborar para que outros imóveis alugados pelo Poder Legislativo sejam desocupados”, detalha o gestor.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), destaca que a iniciativa consolida a modernização institucional e o compromisso social da Casa. “A entrega deste edifício é um passo significativo para o fortalecimento da nossa comunicação e tecnologia, permitindo um serviço mais ágil e transparente ao cidadão. Além disso, ao ocuparmos este espaço no Centro Histórico, reafirmamos nossa contribuição para a revitalização de uma área fundamental para a memória de Natal, unindo eficiência administrativa e valorização do nosso patrimônio”, ressalta o presidente.

A reforma do edifício seguiu rigorosamente as orientações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), mantendo a arquitetura original da fachada externa e incorporando normas de acessibilidade e sustentabilidade. Além do novo prédio, a ALRN ‘adota’ também a Praça João Maria, no entorno do edifício, em compromisso assumido junto ao município de Natal. A iniciativa reflete o compromisso do Legislativo Potiguar com a conservação do patrimônio arquitetônico e com a promoção de atividades culturais no coração da cidade.

Além da nova sede, a Assembleia prevê a construção de um anexo na Avenida Câmara Cascudo e a restauração de um sobrado antigo para o atendimento ao público. O conjunto será integrado ao Memorial do Legislativo Potiguar, reforçando a ocupação da região. Outra ação prevista é a gestão do Museu Café Filho, que passará para a responsabilidade da Casa mediante acordo com o Executivo, consolidando o Parlamento como um dos principais promotores da valorização da memória e da história local.

O deputado estadual Hermano Morais (MDB) repercutiu, na sessão plenária desta quinta-feira (25), os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) Mensal, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O parlamentar destacou a necessidade de ampliar os investimentos no Rio Grande do Norte para fortalecer a geração de empregos e impulsionar setores estratégicos da economia.

Segundo os dados, o mercado de trabalho formal potiguar registrou desempenho inferior ao de outros estados nordestinos. Para Hermano Morais, a comparação com unidades federativas da região é importante porque elas possuem características econômicas mais próximas da realidade do RN. “Depois do Rio Grande do Norte vêm Alagoas, Pernambuco e Maranhão. Gosto de fazer essa comparação porque a nossa realidade é mais próxima”, observou.

O deputado ressaltou que os números devem servir como reflexão sobre a necessidade de ampliar a infraestrutura e criar condições para atrair novos empreendimentos. “O que existe é uma reflexão maior sobre a necessidade de se atrair mais investimentos, com maior infraestrutura, para que essas empresas possam contribuir para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, sejam nacionais ou estrangeiras”, afirmou.

Hermano Morais destacou ainda o potencial econômico do estado em diversas áreas. “O Rio Grande do Norte oferece todas as condições. Somos superavitários em energia limpa, temos capacidade de produção do hidrogênio verde e da amônia verde. Temos perspectiva de voltar a produzir mais petróleo e gás, inclusive com o poço em águas profundas, o Anhangá, que poderá produzir mais de 100 mil barris por dia quando estiver em operação”, disse. O parlamentar também citou o potencial mineral, o turismo e o ecoturismo como oportunidades para ampliar a geração de emprego e renda. “Temos que transformar nossas riquezas naturais em benefício da população”, completou.

Os dados da Rais mostram que, em fevereiro, o Rio Grande do Norte fechou 2.221 postos de trabalho. Três dos cinco grupamentos de atividades econômicas registraram saldo negativo: agropecuária (-2.152 vagas), indústria (-1.012) e construção civil (-92). Em contrapartida, o comércio criou 175 novos empregos formais e o setor de serviços abriu 861 vagas.

O levantamento também aponta que o estoque de empregos formais no estado permanece concentrado nos maiores municípios. Natal responde por 343.192 vínculos ativos, o equivalente a 44,9% do total estadual. Juntas, Natal, Mossoró e Parnamirim concentram 479.355 postos de trabalho, cerca de 62,7% de todo o estoque de empregos formais do Rio Grande do Norte. Já municípios menores, como Jundiá, Viçosa e Paraná, registram pouco mais de 200 vínculos formais cada, refletindo a dependência de atividades de menor escala, do setor público e da agricultura familiar.

Os servidores ativos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte participaram, nesta quinta-feira (25), de uma palestra sobre Previdência Complementar promovida pela Procuradoria da Casa. A atividade foi conduzida pela servidora Cléo Vieira e teve como objetivo esclarecer dúvidas e ampliar o conhecimento dos participantes sobre o novo instrumento disponibilizado pela instituição.

Durante o encontro, foram abordados temas como regras de adesão, prazos, procedimentos, reajustes e demais aspectos relacionados ao funcionamento da Previdência Complementar. A iniciativa buscou oferecer informações claras para que os servidores possam tomar decisões conscientes sobre sua participação no programa.

De acordo com Cléo Vieira, a palestra teve caráter informativo e educativo. “O nosso objetivo é proporcionar ao servidor a apropriação dessa ferramenta, que ele leia sobre a lei, se informe sobre as regras para aderir ou não a esse instrumento que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte passa a oferecer aos seus servidores”, destacou.

A ação integra o conjunto de atividades voltadas à valorização e ao fortalecimento da política de gestão de pessoas da Assembleia Legislativa, garantindo aos servidores acesso a informações essenciais para o planejamento de sua segurança financeira e previdenciária.

No II Encontro Junho Sustentável, realizado na manhã desta quarta-feira (24), com o tema “Ações Legislativas para uma Gestão mais Sustentável”, o diretor administrativo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Pedro Cascudo, destacou o apoio da Casa à construção do Plano de Logística Sustentável (PLS). “Temos o PLS há um ano, mas já alcançamos ótimos resultados, graças aos esforços de todos, que estão fazendo o plano acontecer, desde o funcionário da limpeza, que faz a coleta seletiva, até os gabinetes. Estamos medindo os resultados e indo bem”, afirmou.

A atividade integra o calendário especial do Mês do Meio Ambiente, aberto no primeiro dia do mês, com a campanha de coleta de resíduos eletrônicos. Ontem (22), foi realizada a feirinha de produtos orgânicos. O Junho Sustentável tem como objetivo disseminar a adoção de práticas sustentáveis na administração pública, incentivando a implementação de ações que conciliem eficiência, responsabilidade ambiental e desenvolvimento social.

Em seguida, o diretor da Escola da Assembleia, José Bezerra Marinho, fez um breve discurso de abertura, onde afirmou que a preocupação não deve ser somente com o meio ambiente: “O foco deve ser a dignidade da pessoa humana”, disse. A apresentação artística do quarteto Flor Morena arrancou aplausos da plateia e emocionou com músicas nordestinas dentro da temática da sustentabilidade. 

O Junho Sustentável, aberto no início do mês, conta com uma série de eventos planejados pela Comissão Gestora do PLS. As integrantes do Comitê, Ana Clarissa Bezerra Galvão de Araújo e Joana D’arc Rodrigues da Silva apresentaram os resultados do PLS, que foi construído com a participação de servidores e gestores de praticamente todos os setores da Casa.

A programação ainda teve na sequência as palestras Governança sustentável no setor público: avanços e desafios do PLS no Tribunal de Contas da União (TCU), com o auditor federal Elieser Cavalcante da Silva (TCU) e Descarte consciente: o que fazer com seu lixo eletrônico, por Larissa Magalhães (RECINFO).

Na apresentação das servidoras da Casa, o PLS, dividido em três eixos estratégicos — Eco-eficiência, Pessoas e Governança —, reformulou a cultura interna com metas focadas na redução do desperdício institucional. Entre os principais resultados ambientais destaca-se a mudança de comportamento no uso de recursos. A implantação de novos sistemas digitais promoveu a economia de 16.400 folhas de papel A4 por mês. 

Além disso, o consumo de copos plásticos de 200ml despencou 42,9%, o que evitou o descarte mensal de mais de 19 mil unidades na natureza. Com a instalação de 30 purificadores de água, a Casa reduziu drasticamente o uso de galões e gerou uma economia global de 12,5% no consumo de água da rede.

Na área de transportes, a Casa está testando um projeto-piloto para locação de carros elétricos. A destinação de resíduos às cooperativas também cresceu, com salto de 49,5% no descarte correto de eletroeletrônicos. O impacto humano também foi priorizado: foram mantidos cerca de 2 mil atendimentos mensais de saúde aos servidores , além do lançamento de um eixo permanente de Diversidade e Inclusão que debate pautas como equidade de gênero e o uso do nome social. 

Com a capacitação de gestores para compras sustentáveis e a adoção da metodologia construtiva BIM, a ALRN moderniza seus processos internos e se posiciona como referência em eficiência no setor público regional.

O Junho Sustentável também mexeu na rotina administrativa. Logo na entrada do auditório Cortez Pereira, os servidores se deparavam com a entrega de mudas de plantas que podiam ser trocadas por tampinhas de plástico que ao final da campanha serão doadas a uma instituição beneficente. Os itens aceitos para doação são tampas de bebidas, de produtos de higiene, limpeza e potes de alimentos. 

Em paralelo, no Salão de Eventos acontece até a próxima sexta-feira (26), o Bazar da Sustentabilidade, numa proposta de moda circular, além da venda de itens de consumo doméstico. A Feirinha de Artesanato ocorrerá entre os dias 29 de junho e 3 de julho, encerrando a programação do evento.

Depois de se pronunciar no Grande Expediente e no horário de líderes, fazendo críticas ao governo do Estado do Rio Grande do Norte, e ser rebatido pelo líder do Executivo na Assembleia, Francisco do PT, o deputado José Dias (PL) voltou ao tema no horário dos deputados, que encerra a sessão ordinária. José Dias afirmou que mantinha suas críticas, principalmente sobre o que chamou de “obras mixurucas”.

O deputado Luiz Eduardo (PL) também se pronunciou no horário, ressaltando as críticas de José Dias, contra  o comparativo feito por Francisco do PT, entre o governo de Fátima Bezerra e o do seu antecessor Robinson Faria. E seguiu o discurso relatando as dificuldades no setor de Saúde do Estado.

“Cerca de 50% dos remédios estão faltando na Unicat”, alertou Luiz Eduardo, que também citou problemas nas áreas de segurança, estradas e educação.

O deputado José Dias (PL) abordou, durante sessão plenária desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte temas relacionados ao cenário político nacional e internacional, além de avaliar o momento econômico e administrativo vivido pelo país.

Ao longo da fala, o deputado citou mudanças políticas observadas em países da América Latina e da Europa, defendendo que esses movimentos refletem uma insatisfação de parte da população com governos e modelos de gestão adotados nos últimos anos. Para José Dias, o contexto internacional pode influenciar o debate político brasileiro nos próximos períodos eleitorais.

O parlamentar também fez críticas à administração estadual e avaliou que o governo enfrenta dificuldades de aprovação popular. “Nós temos um governo que está com 70% de rejeição, um governo que não tem credibilidade para nada”, afirmou. José Dias ainda mencionou a execução de emendas parlamentares e defendeu mudanças na condução da gestão pública no Estado.

A valorização da presença feminina em setores historicamente ocupados por homens pautou o pronunciamento da deputada Cristiane Dantas (PSDB) nesta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa. A parlamentar repercutiu a realização de uma sessão solene, promovida pela Procuradoria Especial da Mulher, em celebração ao Dia Internacional da Mulher na Engenharia, ocorrida recentemente na sede do Legislativo estadual.

Durante sua fala, a deputada ressaltou que o evento homenageou profissionais de diversas especialidades, evidenciando o papel de mulheres que foram pioneiras na área. Cristiane Dantas lembrou que o Rio Grande do Norte reafirmou sua tradição de vanguarda ao ter sido o estado de origem da primeira mulher a presidir um Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) no Brasil. “Foi uma homenagem que enalteceu a importância dessa profissão”, afirmou a parlamentar.

A solenidade contou com a participação do presidente do Crea-RN, Roberto Wagner, e reuniu homenageadas vindas de municípios como Pau dos Ferros, Assú e Caicó acompanhadas de seus familiares. Para a legisladora, a crescente ocupação de espaços em segmentos como a engenharia elétrica e a civil demonstra o avanço feminino em setores onde, muitas vezes, a presença de mulheres ainda é minoritária nos bancos acadêmicos.

Ao finalizar o registro, a Procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa destacou que a iniciativa foi uma proposição conjunta de toda a bancada feminina da Casa. Ela registrou a presença das deputadas Terezinha Maia (PL) e Divaneide Basílio (PT), celebrando o resultado da tarde de homenagens como um momento de reconhecimento ao compromisso e à qualidade do trabalho técnico executado pelas engenheiras potiguares.

Durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (24), o deputado Coronel Azevedo (PL) proferiu novas críticas à administração da governadora Fátima Bezerra (PT), classificando a recente promulgação da lei que garante o repasse automático de recursos aos municípios como um “atestado de gestão inconfiável”. Segundo o parlamentar, a nova legislação representa uma espécie de “impeachment financeiro”, motivado pela quebra de confiança entre as prefeituras e o Poder Executivo estadual.

O deputado destacou que a medida foi necessária para assegurar que os valores correspondentes ao ICMS, IPVA e FUNDEB cheguem diretamente aos cofres municipais, sem a intermediação do Tesouro Estadual. Para Azevedo, o texto protege o “dinheiro do povo” que reside em cada cidade potiguar, impedindo que o governo estadual atrase ou controle recursos que não lhe pertencem.

Durante seu pronunciamento, o representante ressaltou que a Assembleia Legislativa agiu em defesa das prefeituras ao derrubar o veto integral anteriormente aplicado pela governadora ao projeto. De acordo com o parlamentar, até mesmo integrantes da base governista votaram pela rejeição do veto, reconhecendo a importância da autonomia financeira local. “Quando prefeitos precisam de uma lei para receber o dinheiro que já é dos municípios, a confiança no governo acabou”, afirmou o deputado, reforçando que o Rio Grande do Norte necessita de uma gestão pautada pela transparência.

Além do debate financeiro, o parlamentar destacou futuras sessões solenes de sua autoria. As solenidades previstas prestarão homenagens a segmentos como motoclubes, clubes de tiro e profissionais de educação física, valorizando a atuação dessas categorias e suas contribuições para a sociedade norte-rio-grandense.

Ao concluir sua fala, o legislador lamentou o que chamou de “transtornos administrativos” e defendeu que a atual gestão demonstra incapacidade técnica na condução do Estado. Coronel Azevedo finalizou reiterando que a proteção dos recursos públicos é um dever do Parlamento e celebrou a vitória das prefeituras na garantia de seus direitos constitucionais.

Os pronunciamentos dos deputados estaduais José Dias (PL) e Francisco do PT marcaram o debate político durante a sessão ordinária desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os parlamentares abordaram temas relacionados à gestão estadual, incluindo a execução de emendas parlamentares, a situação fiscal do Estado, investimentos em infraestrutura e os indicadores da administração pública.

Primeiro a ocupar o horário destinado aos líderes partidários, José Dias manifestou preocupação com o que classificou como pagamento seletivo de emendas parlamentares. O deputado defendeu que haja isonomia na liberação dos recursos, garantindo tratamento igualitário aos parlamentares e às demandas encaminhadas em benefício dos municípios potiguares.

O parlamentar também criticou as condições das rodovias estaduais, afirmando que os problemas enfrentados pela malha viária representam mais um desafio da atual administração. Ao comentar comparações entre diferentes gestões, José Dias defendeu que a responsabilidade pela execução das ações governamentais deve ser assumida pela administração atual. “Comparar os governos anteriores com o atual não tira da governadora a responsabilidade de tudo que ela sabe que precisa fazer. Sem falar que no governo anterior, que por sinal era do PT, fomos prejudicados pela falta de investimentos da União com o RN”, afirmou.

Em seguida, Francisco do PT utilizou a tribuna para apresentar dados que, segundo ele, demonstram avanços na situação fiscal do Estado. Entre os indicadores citados pelo parlamentar estão a redução do comprometimento da folha de pessoal, que passou de 63% da receita corrente líquida para 56%, e a diminuição da dívida financeira líquida, que caiu de 38,58% da receita corrente líquida, em 2018, para 17,68% em 2025.

O deputado também argumentou que o crescimento das dívidas com precatórios não pode ser atribuído ao atual governo e destacou que, desconsiderando esses passivos, a dívida consolidada do Estado foi reduzida de 36,77% para 19,06% da receita corrente líquida no mesmo período. “Se isso não for melhorar, não sei mais o que é”, declarou.

Ao defender a gestão estadual, Francisco do PT lembrou que o governo recebeu o Estado com dificuldades financeiras e passivos acumulados, incluindo folhas salariais atrasadas. O parlamentar também ressaltou avanços na área da segurança pública, afirmando que o Rio Grande do Norte deixou de figurar entre os estados com os piores indicadores do país para alcançar melhores resultados no setor.

Entre as obras citadas pelo deputado estão a RN-086, na divisa com a Paraíba, a estrada da Palma, a Escola Estadual Calpúrnia Caldas de Amorim (Ecam), a rodovia que liga Currais Novos a Lagoa Nova, a federalização da estrada entre Currais Novos e Florânia, a duplicação da BR-304 e a ampliação do centro cirúrgico do Hospital Regional Mariano Coelho, em Currais Novos.

Ao concluir seu pronunciamento, Francisco do PT rebateu as críticas apresentadas anteriormente por José Dias e destacou a importância do respeito no debate político. “É no plenário que devemos defender nossas ideologias políticas, mas sempre com muito respeito e classe, que é o que o povo do Rio Grande do Norte merece”, afirmou.