O deputado José Dias (PL) abordou, durante sessão plenária desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte temas relacionados ao cenário político nacional e internacional, além de avaliar o momento econômico e administrativo vivido pelo país.

Ao longo da fala, o deputado citou mudanças políticas observadas em países da América Latina e da Europa, defendendo que esses movimentos refletem uma insatisfação de parte da população com governos e modelos de gestão adotados nos últimos anos. Para José Dias, o contexto internacional pode influenciar o debate político brasileiro nos próximos períodos eleitorais.

O parlamentar também fez críticas à administração estadual e avaliou que o governo enfrenta dificuldades de aprovação popular. “Nós temos um governo que está com 70% de rejeição, um governo que não tem credibilidade para nada”, afirmou. José Dias ainda mencionou a execução de emendas parlamentares e defendeu mudanças na condução da gestão pública no Estado.

A valorização da presença feminina em setores historicamente ocupados por homens pautou o pronunciamento da deputada Cristiane Dantas (PSDB) nesta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa. A parlamentar repercutiu a realização de uma sessão solene, promovida pela Procuradoria Especial da Mulher, em celebração ao Dia Internacional da Mulher na Engenharia, ocorrida recentemente na sede do Legislativo estadual.

Durante sua fala, a deputada ressaltou que o evento homenageou profissionais de diversas especialidades, evidenciando o papel de mulheres que foram pioneiras na área. Cristiane Dantas lembrou que o Rio Grande do Norte reafirmou sua tradição de vanguarda ao ter sido o estado de origem da primeira mulher a presidir um Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) no Brasil. “Foi uma homenagem que enalteceu a importância dessa profissão”, afirmou a parlamentar.

A solenidade contou com a participação do presidente do Crea-RN, Roberto Wagner, e reuniu homenageadas vindas de municípios como Pau dos Ferros, Assú e Caicó acompanhadas de seus familiares. Para a legisladora, a crescente ocupação de espaços em segmentos como a engenharia elétrica e a civil demonstra o avanço feminino em setores onde, muitas vezes, a presença de mulheres ainda é minoritária nos bancos acadêmicos.

Ao finalizar o registro, a Procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa destacou que a iniciativa foi uma proposição conjunta de toda a bancada feminina da Casa. Ela registrou a presença das deputadas Terezinha Maia (PL) e Divaneide Basílio (PT), celebrando o resultado da tarde de homenagens como um momento de reconhecimento ao compromisso e à qualidade do trabalho técnico executado pelas engenheiras potiguares.

Durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (24), o deputado Coronel Azevedo (PL) proferiu novas críticas à administração da governadora Fátima Bezerra (PT), classificando a recente promulgação da lei que garante o repasse automático de recursos aos municípios como um “atestado de gestão inconfiável”. Segundo o parlamentar, a nova legislação representa uma espécie de “impeachment financeiro”, motivado pela quebra de confiança entre as prefeituras e o Poder Executivo estadual.

O deputado destacou que a medida foi necessária para assegurar que os valores correspondentes ao ICMS, IPVA e FUNDEB cheguem diretamente aos cofres municipais, sem a intermediação do Tesouro Estadual. Para Azevedo, o texto protege o “dinheiro do povo” que reside em cada cidade potiguar, impedindo que o governo estadual atrase ou controle recursos que não lhe pertencem.

Durante seu pronunciamento, o representante ressaltou que a Assembleia Legislativa agiu em defesa das prefeituras ao derrubar o veto integral anteriormente aplicado pela governadora ao projeto. De acordo com o parlamentar, até mesmo integrantes da base governista votaram pela rejeição do veto, reconhecendo a importância da autonomia financeira local. “Quando prefeitos precisam de uma lei para receber o dinheiro que já é dos municípios, a confiança no governo acabou”, afirmou o deputado, reforçando que o Rio Grande do Norte necessita de uma gestão pautada pela transparência.

Além do debate financeiro, o parlamentar destacou futuras sessões solenes de sua autoria. As solenidades previstas prestarão homenagens a segmentos como motoclubes, clubes de tiro e profissionais de educação física, valorizando a atuação dessas categorias e suas contribuições para a sociedade norte-rio-grandense.

Ao concluir sua fala, o legislador lamentou o que chamou de “transtornos administrativos” e defendeu que a atual gestão demonstra incapacidade técnica na condução do Estado. Coronel Azevedo finalizou reiterando que a proteção dos recursos públicos é um dever do Parlamento e celebrou a vitória das prefeituras na garantia de seus direitos constitucionais.

Os pronunciamentos dos deputados estaduais José Dias (PL) e Francisco do PT marcaram o debate político durante a sessão ordinária desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os parlamentares abordaram temas relacionados à gestão estadual, incluindo a execução de emendas parlamentares, a situação fiscal do Estado, investimentos em infraestrutura e os indicadores da administração pública.

Primeiro a ocupar o horário destinado aos líderes partidários, José Dias manifestou preocupação com o que classificou como pagamento seletivo de emendas parlamentares. O deputado defendeu que haja isonomia na liberação dos recursos, garantindo tratamento igualitário aos parlamentares e às demandas encaminhadas em benefício dos municípios potiguares.

O parlamentar também criticou as condições das rodovias estaduais, afirmando que os problemas enfrentados pela malha viária representam mais um desafio da atual administração. Ao comentar comparações entre diferentes gestões, José Dias defendeu que a responsabilidade pela execução das ações governamentais deve ser assumida pela administração atual. “Comparar os governos anteriores com o atual não tira da governadora a responsabilidade de tudo que ela sabe que precisa fazer. Sem falar que no governo anterior, que por sinal era do PT, fomos prejudicados pela falta de investimentos da União com o RN”, afirmou.

Em seguida, Francisco do PT utilizou a tribuna para apresentar dados que, segundo ele, demonstram avanços na situação fiscal do Estado. Entre os indicadores citados pelo parlamentar estão a redução do comprometimento da folha de pessoal, que passou de 63% da receita corrente líquida para 56%, e a diminuição da dívida financeira líquida, que caiu de 38,58% da receita corrente líquida, em 2018, para 17,68% em 2025.

O deputado também argumentou que o crescimento das dívidas com precatórios não pode ser atribuído ao atual governo e destacou que, desconsiderando esses passivos, a dívida consolidada do Estado foi reduzida de 36,77% para 19,06% da receita corrente líquida no mesmo período. “Se isso não for melhorar, não sei mais o que é”, declarou.

Ao defender a gestão estadual, Francisco do PT lembrou que o governo recebeu o Estado com dificuldades financeiras e passivos acumulados, incluindo folhas salariais atrasadas. O parlamentar também ressaltou avanços na área da segurança pública, afirmando que o Rio Grande do Norte deixou de figurar entre os estados com os piores indicadores do país para alcançar melhores resultados no setor.

Entre as obras citadas pelo deputado estão a RN-086, na divisa com a Paraíba, a estrada da Palma, a Escola Estadual Calpúrnia Caldas de Amorim (Ecam), a rodovia que liga Currais Novos a Lagoa Nova, a federalização da estrada entre Currais Novos e Florânia, a duplicação da BR-304 e a ampliação do centro cirúrgico do Hospital Regional Mariano Coelho, em Currais Novos.

Ao concluir seu pronunciamento, Francisco do PT rebateu as críticas apresentadas anteriormente por José Dias e destacou a importância do respeito no debate político. “É no plenário que devemos defender nossas ideologias políticas, mas sempre com muito respeito e classe, que é o que o povo do Rio Grande do Norte merece”, afirmou.

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco do PT, utilizou o horário destinado aos oradores na sessão plenária desta quarta-feira (24) para comentar o pagamento de emendas parlamentares e rebater críticas sobre obras estaduais apontadas como paralisadas. Durante o pronunciamento, o parlamentar afirmou que os repasses das emendas estão sendo realizados e ressaltou que não há distinção entre os deputados.

“As emendas estão sendo pagas. Não há discriminação entre deputados”, declarou, ao citar que acompanha o andamento dos pagamentos junto aos órgãos responsáveis. 

Francisco do PT também fez referência a um levantamento apresentado anteriormente pelo deputado Gustavo Carvalho (PL) sobre obras classificadas como paralisadas. Segundo ele, os dados precisam ser analisados em conjunto com as justificativas registradas nos processos. “Vou entregar o relatório das 30 obras com as respectivas justificativas. Em muitos casos houve necessidade de nova licitação e a empresa já está executando os serviços”, afirmou.

O deputado ainda destacou agendas recentes ao lado da governadora Fátima Bezerra em municípios do estado, com entregas e acompanhamento de investimentos em infraestrutura e educação. Para o parlamentar, as ações demonstram a continuidade de obras e projetos em diferentes regiões do Rio Grande do Norte.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta terça-feira (23), uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres na Engenharia. A iniciativa partiu da Procuradoria Especial da Mulher da Casa, reunindo parlamentares, representantes do setor, autoridades e profissionais que se destacam na engenharia potiguar.

A solenidade foi conduzida pela Procuradoria Especial da Mulher, atualmente integrada pelas deputadas estaduais Cristiane Dantas (PSDB), que é a Procuradora Especial da Mulher, Divaneide Basílio (PT), que preside a Frente Parlamentar da Mulher, e Terezinha Maia (PL). As três participaram da programação e da entrega das homenagens às profissionais reconhecidas durante a cerimônia.

Em seu discurso, a deputada Cristiane Dantas destacou a importância da presença feminina em uma área historicamente marcada pela predominância masculina. “Quando uma mulher ocupa um espaço, ela transforma esse espaço. Quando ocupa a engenharia, ela transforma o mundo”, afirmou.

Durante a sessão, Cristiane lembrou que as mulheres representam atualmente entre 19% e 25% dos profissionais registrados no Sistema Confea/Crea no Brasil, índice que demonstra avanços, mas também evidencia desafios para a ampliação da participação feminina na área. No Rio Grande do Norte, são mais de 5,3 mil profissionais registradas e com visto no Crea-RN.

A deputada também enfatizou a relevância da diversidade para o desenvolvimento da engenharia. “Mais mulheres na engenharia significam mais diversidade de pensamento, mais inovação, mais criatividade e mais capacidade de construir soluções que dialoguem com as necessidades da sociedade”, disse.

A parlamentar ressaltou ainda que a homenagem teve como objetivo reconhecer mulheres que contribuem para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e servem de inspiração para novas gerações. 

“Enaltecemos aquelas que constroem oportunidades, rompem barreiras, inspiram novas gerações e ajudam a transformar a sociedade por meio do conhecimento, da inovação e da coragem”, declarou.

Ao longo da solenidade, foram entregues placas de reconhecimento a profissionais que se destacam em diferentes áreas da engenharia, além da Medalha Pioneiras da Engenharia Potiguar, destinada a mulheres que marcaram a história da profissão no estado. A cerimônia também contou com uma homenagem especial à engenheira Paloma Evangelista Nolasco Lemos, presidente da Associação das Mulheres Engenheiras do Rio Grande do Norte, entidade que está em processo de consolidação como a primeira organização exclusivamente feminina da área registrada no Sistema Confea/Crea.

Representando as homenageadas, a engenheira Larissa Dantas comemorou o espaço concedido pela Assembleia Legislativa e a homenagem prestada à categoria. Relembrando sua trajetória e enaltecendo outras mulheres que têm deixado suas marcas na engenharia potiguar, Larissa Dantas agradeceu pelo reconhecimento do Poder Legislativo e pelo momento da engenharia.

“Tenho certeza de que todos nós temos orgulho a ter dedicado a carreira ao desenvolvimento tecnológico e econmômico nos locais em que atuam e aturam, contribuindo para projetos que geram emprego, renda, melhoras índices de saúde, levam água e qualidade de vida à população”, disse Larissa Dantas. “Deus foi muito bom para mim. Temos que agradecer a Deus por tudo o que proporcionou, gratidão pela honra de estar falando em nome de todas vocês. Esse certamente é o maior tesouro de ser uma engenheira: encontrar pessoas que mudam nossa visão de mundo. Que consigamos construir um futuro cada vez mais inovador e próspero para nosso Rio Grande do Norte”, finalizou a homenageada.

Ao encerrar sua fala, Cristiane Dantas destacou que a homenagem vai além do reconhecimento individual e representa um incentivo para que mais mulheres ingressem e ocupem espaços de liderança na engenharia. Segundo ela, as profissionais homenageadas representam milhares de engenheiras que ajudam diariamente a construir o desenvolvimento econômico, tecnológico e social do Rio Grande do Norte.

Homenageadas

Placas de homenagem

Larissa Dantas
Viviane Muniz Fonseca
Carla Gracy Ribeiro Meneses
Élida Simone Fernandes
Ermelinda Maria Mota Oliveira
Francis Mary Freire de Souza
Talita Tássia da Costa
Genifer Reis do Nascimento
Simone Feitosa Coutinho

Medalha Pioneiras da Engenharia Potiguar

Ana Adalgisa Dias Paulino
Elequicina Maria dos Santos
Zélia Maria Juvenal dos Santos

Homenagem especial

Paloma Evangelista Nolasco Lemos

 A programação do Junho Sustentável, promovida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), segue mobilizando gestores e servidores em torno de temas ligados à preservação ambiental e à sustentabilidade. Nesta terça-feira (23), o principal destaque foi a palestra “Gestão Pública Sustentável”, ministrada por Eliéser Cavalcante Silva- auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), no Salão de Eventos da ALRN, pela manhã.

A atividade integra o calendário especial do Mês do Meio Ambiente, aberto no primeiro dia do mês, com a campanha de coleta de resíduos eletrônicos. Ontem (22), foi realizada a feirinha de produtos orgânicos. O Junho Sustentável tem como objetivo disseminar a adoção de práticas sustentáveis na administração pública, incentivando a implementação de ações que conciliem eficiência, responsabilidade ambiental e desenvolvimento social.

Na abertura da programação, o Coral da Assembleia fez uma apresentação de três músicas do cancioneiro nordestino. Em seguida, o diretor-geral da ALRN, Augusto Carlos Viveiros, deu as boas-vindas ao palestrante e afirmou: “Nos inspiramos para fazer o nosso Plano de Logística Sustentável (PLS), entre outros, no Tribunal de Contas da União, o órgão maior de fiscalização. A gente precisa mudar para viver num mundo novo, diferente, que está mudando o tempo todo e exige boas práticas para deixarmos um mundo melhor”, afirmou.

Durante a palestra “Gestão Pública Sustentável”, o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), Eliéser Cavalcante, apresentou experiências que demonstram como práticas sustentáveis podem gerar economia de recursos e maior eficiência na administração pública. Entre as ações destacadas está a redução da frota oficial do órgão, que passou a contar com veículos elétricos e a utilizar o sistema TaxiGov para atender às demandas de deslocamento. Segundo ele, a medida também provocou uma mudança de comportamento entre os servidores, que passaram a recorrer com mais frequência a reuniões virtuais, reduzindo deslocamentos desnecessários.

Outro exemplo abordado foi a eliminação das garrafas plásticas de água distribuídas no TCU. A iniciativa substituiu um sistema que gerava custos anuais superiores a R$ 219 mil pela instalação de filtros integrados à rede de abastecimento. Para garantir a adesão dos servidores, o tribunal realizou análises laboratoriais que comprovaram a qualidade da água fornecida pela concessionária, reforçando a viabilidade da medida sob os aspectos econômico, ambiental e sanitário.

Eliéser também ressaltou a importância da acessibilidade e da inclusão no planejamento institucional. Ao relatar a ausência de uma rampa de acesso em uma das entradas da Assembleia Legislativa, destacou a necessidade de avaliações permanentes da infraestrutura e da criação de canais que permitam aos cidadãos e servidores apontar problemas e sugerir melhorias. O palestrante ainda apresentou ações de otimização de contratos e de incentivo ao uso das escadas em substituição aos elevadores, contribuindo para a redução de custos e do consumo de energia.

O palestrante é servidor lotado na Diretoria para a Promoção da Sustentabilidade Ambiental, da Responsabilidade Social e da Governança da Secretaria-Geral Adjunta de Administração e coordenador do Grupo de Trabalho para elaboração do Inventário de Carbono do TCU.

Na parte final da exposição, o auditor detalhou os avanços do Plano de Logística Sustentável (PLS) do TCU, que alcançou elevado índice de cumprimento das metas estabelecidas. Também abordou iniciativas como a elaboração do inventário de carbono institucional, a avaliação da migração para o mercado livre de energia e a participação em redes de cooperação voltadas à sustentabilidade. Segundo ele, os órgãos públicos são cada vez mais desafiados a incorporar indicadores de governança, gestão de riscos, integridade e acessibilidade, consolidando a sustentabilidade como elemento estratégico da gestão pública.

Junho Sustentável
Amanhã (24) a programação segue com o II Encontro Junho Sustentável, com o tema “Ações Legislativas para uma Gestão mais Sustentável”, no Auditório Cortez Pereira. A programação inclui ainda uma campanha de arrecadação de tampinhas plásticas, na qual os participantes poderão trocar o material arrecadado por mudas de plantas.

De amanhã até sexta-feira (26), o público também poderá visitar o Bazar da Sustentabilidade, enquanto a Feirinha de Artesanato ocorrerá entre os dias 29 de junho e 3 de julho, ambas no Salão Nobre da ALRN.

Para a organização do evento, iniciativas como o Junho Sustentável contribuem para fortalecer a cultura da responsabilidade ambiental e ampliar o debate sobre práticas sustentáveis dentro e fora das instituições públicas.

O fortalecimento da cultura popular e os impactos econômicos dos festejos juninos no Rio Grande do Norte pautaram o pronunciamento do deputado Kleber Rodrigues (PP) durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (23). O parlamentar ressaltou a importância das celebrações realizadas em diversos municípios potiguares ao longo dos meses de junho e julho.

Segundo o deputado, além de preservar tradições culturais, os eventos movimentam diferentes setores da economia. “Os festejos juninos geram oportunidades para comerciantes, empreendedores, costureiras, grupos culturais e trabalhadores que encontram nesse período uma importante fonte de renda”, afirmou.

Kleber Rodrigues destacou ainda que os investimentos realizados pelas prefeituras retornam para os municípios por meio da atividade econômica gerada pelas festas. Para o parlamentar, o crescimento dos festivais e das programações juninas demonstra a força da cultura nordestina e sua capacidade de impulsionar o desenvolvimento local. “O nosso São João é a nossa cultura e continua gerando impactos positivos para a economia das cidades do Rio Grande do Norte”, concluiu.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta terça-feira (23) o presidente e o vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), Michelson Frota e Nilson Brasil, para tratar da realização da 38ª edição da Feira Industrial e Comercial da Região Oeste (Ficro), considerada a maior feira setorial do Estado.

Durante o encontro, os dirigentes apresentaram as novidades da edição deste ano, que acontecerá entre os dias 5 e 7 de novembro, em Mossoró. A programação contará com uma nova segmentação de setores produtivos, ações de qualificação profissional em parceria com o Sesi e o Senac, além de um concurso gastronômico voltado à valorização dos talentos e da identidade regional.

A reunião também serviu para reafirmar uma marca que tem acompanhado a gestão de Ezequiel Ferreira à frente do Legislativo potiguar: o apoio permanente aos grandes eventos que movimentam a economia do Rio Grande do Norte. Ao longo dos últimos anos, a Assembleia Legislativa tem ampliado sua participação em iniciativas voltadas ao fortalecimento dos setores produtivos, do turismo, do comércio, da indústria, da agropecuária e da cultura, compreendendo que esses eventos geram oportunidades, atraem investimentos e impulsionam o desenvolvimento regional.

O presidente da ACIM agradeceu a receptividade e ressaltou a importância da parceria institucional para o fortalecimento da feira. “A Ficro chega à sua 38ª edição consolidada como a principal feira setorial do Rio Grande do Norte. Contar com o apoio da Assembleia Legislativa fortalece o evento e amplia nossa capacidade de gerar negócios, qualificação e oportunidades para empreendedores de toda a região”, destacou Michelson Frota.

Para Ezequiel, apoiar iniciativas como a Ficro significa fortalecer cadeias produtivas, estimular o empreendedorismo e criar ambientes favoráveis à geração de emprego e renda. O presidente destacou que a presença institucional da Assembleia nesses espaços vai além do apoio aos eventos em si, representando o compromisso do Parlamento com políticas que promovam crescimento econômico e inclusão social em todas as regiões do Estado.

“A Assembleia tem procurado estar presente nos grandes eventos que movimentam a economia do Rio Grande do Norte porque entendemos que eles geram oportunidades, fortalecem os setores produtivos e contribuem diretamente para o desenvolvimento dos municípios e das regiões do Estado. Apoiar a Ficro é investir no crescimento do RN”, afirmou o presidente.

Essa ação soma-se a uma série de ações desenvolvidas pela Assembleia Legislativa junto a feiras, exposições, festivais e encontros empresariais que hoje integram o calendário econômico potiguar. Na avaliação de Ezequiel, esses eventos funcionam como vitrines para o potencial do Rio Grande do Norte, aproximando empresários, investidores, empreendedores e consumidores, além de estimular a inovação e a qualificação profissional.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), cumpriu agenda institucional na manhã desta terça-feira (23), recebendo representantes de categorias profissionais e de movimentos ligados ao serviço público estadual.

O primeiro compromisso do dia foi com representantes da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Norte (ASPERN). Participaram da reunião o procurador-geral do Estado, Antenor Roberto, além dos procuradores José Marcelo e Leila Cunha Lima, que apresentaram pautas de interesse da categoria e discutiram temas relacionados à atuação da Procuradoria-Geral do Estado e ao fortalecimento das instituições públicas.

Na sequência, o chefe do Legislativo estadual recebeu membros da comissão dos aprovados no concurso para delegado da Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Participaram do encontro Camilo Campenella e Thalita Mendonça, que representaram o grupo na apresentação de demandas relacionadas ao certame e ao aproveitamento dos candidatos aprovados.

As reuniões integram a rotina de diálogo institucional mantida pela Presidência da Assembleia Legislativa, que tem buscado ouvir representantes de diferentes segmentos da sociedade e do serviço público, contribuindo para a construção de soluções e o encaminhamento de pautas relevantes para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte