A chegada das águas do Projeto de Transposição do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte, através do leito do Rio Piranhas-Açu, marcou a agenda dos deputados estaduais Coronel Azevedo (PSC) e Albert Dickson (PROS) nesta quarta-feira (9).
O evento realizado no município de Jardim de Piranhas, distante 305 km da capital e localizado na Região Seridó, finalizou a agenda de compromissos políticos e institucionais do presidente da República, Jair Bolsonaro ao Estado, iniciada na terça-feira (8), desta vez acompanhada pelo deputado estadual, Gustavo Carvalho (PSDB).
“Cheguei ao RN ontem à tarde. Hoje, logo cedo, participei de uma motociata na principal avenida de Caicó, e depois fomos a cidade de Jucurutu visitar as obras da barragem de Oiticica, em fase de conclusão. Fechando a agenda no RN, tive a alegria de participar de um evento no município de Jardim de Piranhas, da chegada das águas do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte”, resumiu Bolsonaro.
Bolsonaro chegou a Jardim de Piranhas de helicóptero. Moradores o aguardavam para uma cavalgada, que seguiu até o leito do Rio Piranhas, onde o presidente plantou uma árvore.
Enquanto isso uma multidão já lotava o clube local, onde aconteceu a solenidade oficial com a presença de ministros, políticos e autoridades. O prefeito de Jardim de Piranhas, Rogério Soares saudou o presidente e agradeceu pela obra. “Em nome do povo nordestino agradeço o esforço do Governo Federal para que esse sonho saísse do papel e se tornasse realidade”, disse o prefeito.
Na sequência o ministro das comunicações, o potiguar Fábio Faria, relembrou a luta do Governo Federal para que as águas do Rio São Francisco chegassem ao RN. “Hoje é um dia de muita alegria para o meu Rio Grande do Norte. As ações do Governo Federal estão transformando a realidade do meu Estado. A chegada das águas representa vida e desenvolvimento”, ressaltou Fábio Faria.
O sonho de garantir água em quantidade e qualidade para a população do semiárido nordestino foi lembrado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
“Essa obra começou com Dom Pedro II, mas só agora vai virar realidade. Após mais de 13 anos do início das obras, os eixos Leste e Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão concluídos e as águas da transposição finalmente chegaram ao Rio Grande do Norte”, celebrou Rogério.
Rogério destacou a operacionalidade do Projeto São Francisco no Governo Bolsonaro. “Quando assumimos, apenas 31,54% das estruturas do Eixo Norte tinham condições de operar e as águas sequer haviam saído do estado originário, Pernambuco. Fomos nós que garantimos os investimentos e as condições para que elas chegassem ao Ceará e ao Rio Grande do Norte. Muito do que havia sido construído, estava praticamente abandonado, sem uso, se deteriorando”, afirma o ministro Rogério Marinho. “Não medimos esforços para resolver problemas, corrigir erros estruturais, recuperar e retomar obras. E hoje, podemos dizer que 100% dos dois eixos (Norte e Leste) estão operacionais e que as águas do São Francisco finalmente chegaram aonde já deveriam estar há muito tempo”, completou.
Para o deputado Albert Dickson, os investimentos do Governo Federal no Estado estão transformando a realidade do RN. “O Governo além de investir em ações de acesso à água para a população no Estado, também priorizou as obras da Barragem de Oiticica e autorizou o início da construção do Ramal do Apodi. Ações que vão garantir segurança hídrica ao Rio Grande do Norte”, destacou.
Barragem de Oiticica
Antes do evento de chegada das águas, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Rogério Marinho visitaram as obras da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, cujas obras começaram em 1952. Porta de entrada das águas do Rio São Francisco no Rio Grande do Norte, a estrutura está praticamente pronta e vai atender cerca de 330 mil pessoas de oito cidade potiguares, além de contribuir com o controle das cheias na região e permitir uma ampliação de até 10 mil hectares da área irrigada da Bacia de Piranhas-Açu. O Governo Federal já disponibilizou cerca de R$ 300 milhões para a estrutura desde 2019.
“É uma nova realidade que se desenha no Rio Grande do Norte. Essas águas vão chegar a todo Estado, levando com ela esperança, desenvolvimento e transformando cenários”, comemorou o deputado Coronel Azevedo.
Durante a agenda, também foi assinada ordem de serviço para a segunda etapa da obra de pavimentação em Jucurutu que interliga a sede do município ao distrito de Serra de João do Vale. Com investimentos de R$ 6,9 milhões, serão executados serviços de terraplanagem, drenagem e obras de sinalização, pavimentação e interseção do centro da cidade com a BR-226.
“Agradecer a Deus, ao presidente Bolsonaro, ao ministro Rogério Marinho pelo esforço feito para trazer essa obra. A hora é de agradecimento. De levantar as mãos para o céu e agradecer. Esse é um sonho muito grande para todos que fazemos o Rio Grande do Norte”, agradeceu o deputado Nelter Queiroz, presente ao evento em Jucurutu.
Na Prefeitura de Parnamirim, a conversa é uma só. Vereador ou liderança que decidir apoiar o projeto da oposição, ou seja, a Professora Nilda (Solidariedade) é bom entregar os cargos e espaços na gestão do prefeito Rossano Taveira (Republicanos).
Alguns já começaram a Peder espaços na semana passada. Começando mais uma semana de abril, mês que Taveira já trabalha a todo vapor o crescimento do comunicador Salatiel de Sousa (PL), o bom é entregar os espaços para não passar constrangimentos. Taveira não sentará mais com nenhum “aliado” que queira ficar na base de apoio na Câmara Municipal, mas no palanque quer apoiar Nilda. “Ou vai de Salatiel, ou procurar outros meios”, tem admitido Taveira.
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN), Aldo Medeiros descartou ser candidato à reeleição.
Em entrevista na segunda-feira à Rádio Rural de Mossoró, ele adiantou que o grupo deve definir um nome nos próximos meses.
“Eu não sou candidato à reeleição. Nós temos advogados e advogadas que estão tentando viabilizar a candidatura e nós vamos, até o mês de julho, definir quem serão os candidatos da situação. Nós queremos um nome que tenha um projeto que priorize o dia a dia, o apoio à advocacia acima de qualquer outra bandeira”, disse.
Questionado se vai disputar uma vaga para o Conselho Federal da OAB, ele disse que é “o caminho natural”.
Aldo é presidente reeleito da OAB. Na seccional do RN, não há impedimento para candidatura de presidentes já reeleitos.
As chapas devem ser registradas em setembro. A disputa deve ocorrer em novembro deste ano.
Debater a atuação do legislativo de forma descomplicada é o objetivo do primeiro videocast da Câmara de Parnamirim, que também é o primeiro do legislativo potiguar. Com linguagem simples sobre temas jurídicos, o Juricast faz parte da programação da TV Câmara e traz um bate-papo com especialistas. É apresentado pela jornalista Priscila Adélia e o procurador-geral da Casa, Canindé Alves.
De periodicidade quinzenal, três episódios já estão disponíveis no Youtube. Temas como direito do consumidor, processo legislativo, licitações e contratos já foram debatidos. O Juricast recebe um convidado por programa e tem duração – média – de quarenta minutos. É possível acompanhar a conversa na íntegra, do início ao fim, ou pelo índice disponibilizado na descrição do vídeo, assistindo ao trecho com o subtema que mais interessar.
A ideia surgiu do procurador-geral, Canindé Alves, que viu a necessidade de dar visibilidade às ações da procuradoria e aproximar as informações do cidadão de Parnamirim. “Com a viabilidade da TV Câmara, percebi a possibilidade do formato com enfoque jurídico e legislativo, além de levar informação de linguagem acessível à toda população. Esse é o primeiro videocast jurídico do legislativo potiguar e estamos mostrando aos demais municípios como a CMP é atuante e isso se transforma em um modelo a ser seguido”, explica.
Para a jornalista Priscila Adélia, a experiência é uma grande oportunidade. “Aprendo com os entrevistados e me reinvento ao produzir conteúdo num formato em que o jornalista ocupa uma posição não só de entrevistar, de fazer perguntas como também de comentar e emitir opinião com responsabilidade”, conclui.
O projeto iniciou em março deste ano e já possui expectativas para a continuidade no semestre, assim como a disponibilização em plataformas de streamings em breve. Os próximos assuntos debatidos envolvem governança e direito eleitoral. É possível acompanhar o programa através do endereço:
A paralisação das atividades anunciada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte, com o fechamento de delegacias no Estado, pautou nesta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa, o pronunciamento do deputado Adjuto Dias (MDB). Durante sessão plenária na Casa, o parlamentar considerou justas as reivindicações da categoria e cobrou a atenção do Governo do Estado.
“Sabemos das dificuldades vivenciadas pela Segurança Pública no RN, avalie a situação diante da paralisação da Polícia Civil. Chama a atenção que a pauta defendida pela categoria não é algo extraordinário. É simplesmente tentar minimizar perdas salariais de anos anteriores, propondo a recomposição salarial para esse ano de 10%, mas o governo não sinalizou positivamente”, disse Adjuto.
De acordo com o deputado, a Polícia Civil do RN figura como a categoria, dentre as demais que atuam na Segurança Pública, com maior perda inflacionária nos últimos anos. “A categoria se sente desvalorizada e desprestigiada. A medida pela paralisação é extrema, claro, mas busca sensibilizar o governo mediante as suas reivindicações”, ponderou ele. “É uma instituição que presta relevantes serviços e sem a qual não é possível fazer a Segurança Pública do nosso estado”, acrescentou
Os problemas enfrentados pelo Estado em áreas consideradas fundamentais para a sociedade estiveram na pauta do pronunciamento do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), durante a sessão plenária desta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Para o parlamentar, há problemas em diversos setores da administração pública potiguar.
“Quero ressaltar o caos que se encontra a atual administração do Estado. Não tem norte, está completamente perdida. Temos problemas em todas as áreas. Polícia Civil acabou de entrar em greve. O maior hospital do RN está registrando falta de gazes, lençol, vários tipos de insumos. E as pessoas sofrendo. Semana passada os servidores da saúde e os acompanhantes dos pacientes ficaram sem alimentação por falta de pagamento”, disse o deputado.
Para Luiz Eduardo, o RN vive hoje um “estado de calamidade pública”. Segundo o deputado, a situação das estradas é tão ruim que “parece que vivemos em guerra, que sofremos um bombardeio”. O parlamentar também cobrou a conclusão do desvio para a passagem pela BR-304, que foi destruída recentemente pelas fortes chuvas. “Estamos perdendo recursos para outros estados, porque toda a fruticultura está sendo escoada pelo Ceará”, finalizou
A produtividade legislativa do deputado estadual Ubaldo Fernandes, nesta terça-feira (23), foi definitivamente a sua maior desde o início dos trabalhos legislativos de 2024. Mais de 10 Projetos de Lei de sua autoria foram aprovadas na Sessão Ordinária e Comissão de Constituição, Justiça e Redação. São matérias em áreas sensíveis, como causas animal, autismo, pessoas com deficiência, saúde e cultura.
“Fico muito feliz que todo nosso empenho para fortalecer as políticas públicas no Rio Grande do Norte está provocando avanços para nosso povo. São iniciativas que foram pensadas para contribuir na garantia de direitos a parcelas importantes da sociedade. E que esperamos que sejam sancionados em breve pelo poder executivo e se tornem realidade, melhorando a qualidade de vida do norte-rio-grandense”, disse o parlamentar.
No plenário, foram aprovados: o PL 83/2023 que dispõe sobre a fixação de penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e agentes públicos que discriminem as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do estado; o PL 79/2023 que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com TEA, denominada “Sessão Azul”, no RN; o PL 213/2023 que dispõe sobre a instalação de sinalização tátil e sonora nos elevadores das edificações públicas ou de uso coletivo.
Destaque ainda para o PL 220/2023 que dispõe sobre a inclusão do nome do deputado estadual autor de emenda parlamentar que custeou parte ou totalmente quaisquer obras ou reforma de prédios públicos na referida placa de inauguração; o PL 276/2023 que institui a campanha “Oftalmologista na Escola” obrigando a realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas públicas estaduais; o PL Complementar 19/2023 que dispõe sobre a alteração do art. 12 da lei complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, para assegurar até 10% de vagas nos concursos públicos às pessoas com deficiências.
A ALRN aprovou, ainda, na Sessão, o PL 449/2023 que institui, no calendário oficial do estado do Rio Grande do Norte, o Dia Estadual da Música Potiguar, a ser comemorado anualmente no dia 24 de dezembro; o PL 461/2023 que reconhece como patrimônio cultural do RN a Igreja Catedral Metropolitana Nossa Senhora da Apresentação, localizada no município de Natal.
NA CCJR, foi aprovado o PL 29/2024, que dispõe sobre a divulgação de canais de denúncia contra maus-tratos aos animais no RN, obrigando clínicas veterinárias, hospitais veterinários e pet shops a divulgar, de forma ampla e ostensiva, com afixação de cartazes, em local de fácil visualização, contendo as seguintes informações: “Maus-tratos contra animais é crime! Ajude a proteger os animais denunciando qualquer tipo de violência. Ligue 190 ou 181 ou acesse o portal da delegacia online e registre Boletim de Ocorrência de maus tratos a animais”.
MAIS
Os deputados integrantes da CCJ aprovaram, ainda, outras duas iniciativas de Ubaldo: o PL 129/2024 para reconhecer como de utilidade pública estadual a Associação Centro de Convivência e Desenvolvimento do Conjunto Pirangi com sede e foro no município de Natal e o PL 438/2023 para reconhecer como de utilidade pública estadual o Instituto Viver Bem, com sede no município de Extremoz. As matérias seguem para sanção do poder executivo estadual para se tornarem leis estaduais, em breve.
Já na Sessão, foram aprovados requerimentos a órgãos públicos estaduais pedindo ao Governo operação tapa buraco na rodovia RN 118, que liga a Macau à Praia de Camapum e o acesso à Ilha de Santana, através da RN 221, localizada em Macau/RN e a realização de estudo e ações de manutenção da parede do Açude Pataxó, situado na bacia do Piranhas/Açu. Os deputados aprovaram também voto de congratulação ao Monsenhor Valdir Cândido de Morais pela nomeação ao cargo de reitor do pontifício Colégio Pio Brasileiro em Roma/Itália e uma Sessão Solene a ser realizada no dia 05 de maio com o tema “Comemoração ao Dia do Líder Comunitário.
A noite da última segunda-feira, 22, marcou o lançamento da pré-candidatura a vereador do Subtenente Eliabe em Natal pelo Partido Liberal (PL). O momento, que lotou um salão de eventos na Zona Norte de Natal, contou com a presença de eleitores e apoiadores do policial, bem como de parlamentares como o deputado federal Sargento Gonçalves e o deputado estadual Coronel Azevedo, compatriotas de partido.
“A vida me exigiu coragem quando saí de Riachuelo para Natal em 1989, para buscar oportunidades pra mim e minha família. Exigiu coragem para lutar pelos meus irmãos policiais e bombeiros militares, e agora sigo nesse propósito de servir às pessoas, colocando o meu nome à disposição da cidade de Natal nessas eleições.”, disse Eliabe em discurso, emocionado.
Subtenente Eliabe foi deputado estadual na última legislatura e destacou-se à frente da luta em defesa de uma segurança melhor para profissionais e população, como representante das categorias policial e bombeiro militar. Nas eleições de 2022, Eliabe obteve expressivos 6.491 votos na capital potiguar, refletindo o serviço prestado à capital potiguar enquanto parlamentar e profissional de segurança pública.
A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM), liderada pela presidente Erineide Sá, chegou em Brasília com uma caravana de 450 vereadores de dezenas de municípios.
A delegação Potiguar, que deve ser a maior entre os Estados da federação, está na capital federal para participar da Marcha dos Vereadores, evento que reúne em Brasília milhares de parlamentares de todo o país.
Durante toda a semana, paralelo à Marcha, os parlamentares estão fazendo uma peregrinação nos gabinetes de deputados e senadores em busca de recursos para os municípios.
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, nesta segunda-feira (22), ao Projeto de Lei nº 672/2023 que institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas Ostomizadas, indivíduos que passaram por uma intervenção cirúrgica para fazer no corpo uma abertura ou caminho alternativo de comunicação com o meio exterior, para a saída de fezes ou urina, assim como auxiliar na respiração ou na alimentação.
De autoria da vereadora Ana Paula (SD), a Política deverá ser direcionada às pessoas ostomizadas e também aos seus familiares e cuidadores, com a finalidade de promover a orientação para o autocuidado, prevenção e tratamento de complicações nas ostomias. O atendimento ao ostomizado será prestado em unidade de saúde, pública ou credenciada no Município, por equipe multiprofissional, evitando-se a mera distribuição de bolsas coletoras.
“Trata-se de uma matéria que chega para melhorar a qualidade de vida das pessoas que estão com problemas de saúde que exigem abertura alternativa no corpo, com atendimento humanizado e qualificado, com ressocialização do usuário ao meio social e familiar. A Prefeitura poderá firmar convênios com entidades públicas e privadas para cumprir as exigências da lei”, explicou o vereador Peixoto (PTB), que foi o relator do projeto.
O presidente da Comissão de Saúde, vereador Luciano Nascimento (PTB), destacou que a pauta do colegiado está zerada. “Tenho que parabenizar os meus colegas que fazem parte dessa importante comissão, com trabalho sério e constante. Por este motivo, todos os projetos que chegaram aqui foram aprovados ou designados para relatoria”, concluiu.
A vereadora Camila Araújo (União Brasil) e o vereador Preto Aquino (Podemos) também participaram da reunião
Em Assembleia Geral na noite desta segunda-feira, 22, os policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram iniciar uma paralisação geral a partir desta terça-feira, 23.
“A governadora Fátima Bezerra considera os policiais civis medíocres, pois as propostas apresentadas pelo Executivo têm sido medíocres, que não reconhecem e nem valorizam todo o trabalho que essa categoria tem feito pela Segurança Pública”, comenta Nilton Arruda.
Na tarde desta segunda, mais uma rodada de negociação foi realizada com a equipe do Governo. Na ocasião, o SINPOL-RN e demais entidades aguardavam uma sinalização em relação à proposta de 10% que havia sido aprovada pelos Policiais Civis na última sexta-feira e seria avaliada pelo Comitê Gestor do Estado.
“No entanto, o Governo veio com nova proposta de apenas 5.3%, mais uma vez retrocedendo e desrespeitando os Policiais Civis. Dessa forma, a categoria chegou ao limite e decidiu adotar uma atitude mais dura de luta”, destaca o presidente do SINPOL-RN.
A partir das 8h desta terça-feira os policiais civis devem se concentrar em frente à Central de Flagrantes, em Natal. A categoria também pretende fechar as unidades da PCRN para que a categoria esteja mobilizada.
