
A Câmara Municipal de Natal retomou suas atividades legislativas com a primeira sessão ordinária do semestre, após o fim do recesso parlamentar de julho, na qual...

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira (9), em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 300/2024, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício...

Na Sessão Ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (04), a Câmara Municipal de Natal aprovou seis projetos de lei, incluindo a urgência do Projeto de Lei...

Sete projetos de lei foram aprovados na Câmara Municipal de Natal durante a sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (3). Dentre os projetos, destaca-se o...

Na sessão ordinária desta terça-feira (2), a Câmara Municipal de Natal aprovou quatro projetos de lei, entre eles o PL n.º 258/2018, que prevê a reserva...

A Câmara Municipal de Natal concedeu o Título de Cidadão Natalense ao Sr. Francisco Sales de Aquino, carinhosamente conhecido como Chico da Farmácia, comerciante, residente no...

Em reunião extraordinária, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta segunda-feira (01), quatro projetos de lei. Entre eles,...

Por iniciativa da Frente Parlamentar de Promoção e Defesa da Cidadania LGBTI+, foi realizada na Câmara Municipal de Natal, nesta sexta-feira (28), uma audiência pública com...

A Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (27), o Projeto de Lei nº 408/2024, de autoria do Chefe do Executivo municipal, que...

A Câmara Municipal de Natal aprovou, em regime de urgência, na sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (26), o projeto de lei que dispõe sobre...