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Um Projeto de Lei (PL) que estabelece a obrigatoriedade de avaliações preventivas de saúde em crianças que ingressarem nas escolas e creches da rede pública municipal...
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira (24) para analisar o parecer de 18 projetos e...
O Plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, durante a sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei (PL) número 874/2025, de autoria do...
A Comissão Especial da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta segunda-feira (17), por dois votos a um, o parecer do relator Fúlvio Saulo (SD) que recomenda...
A Câmara Municipal de Natal realizou nesta sexta-feira (14), uma audiência pública para debater e promover a doação de órgãos na capital potiguar. Com o tema...
A Câmara Municipal de Natal instalou, nesta quinta-feira (13), a Frente Parlamentar em Defesa do Mercado Imobiliário, proposta e presidida pelo vereador Kleber Fernandes (Republicanos). O...
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (13), a Câmara Municipal de Natal aprovou nove projetos de lei, sendo cinco vetos do Executivo. Entre as matérias deliberadas,...
A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quarta-feira (12), a sessão solene “Natal pelo Clima: sustentabilidade e futuro”, ocasião em que foram entregues 22 homenagens a...
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização (CFOCF) aprovou, durante reunião desta quarta-feira (12) um Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura de Natal a...
A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei nº 897/2025, de autoria do Poder Executivo, que amplia direitos e garante avanços...
