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A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quarta-feira (29), 11 projetos de lei, sendo sete deles em segunda discussão. As matérias tratam de temas como inclusão...
A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta terça-feira (28), sessão solene em comemoração ao aniversário da Reforma Protestante e para entrega da Comenda Martinho Lutero, homenagem...
A Comissão de Direitos Humanos, da Cidadania, do Trabalho e das Minorias (CDHCTM), aprovou, na reunião realizada nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei 131/2025, de...
Os vereadores de Natal aprovaram em votação definitiva, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei Complementar nº 15/2025, que autoriza a Prefeitura a conceder subsídio tarifário...
Em reunião nesta segunda-feira (27), a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal votou 16 projetos de lei e designou outros...
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira (27) para designar 49 relatorias e analisar 22 pareceres....
Em alusão ao outubro prateado, mês que exalta o envelhecimento saudável, a Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quinta-feira (23), a sessão solene de entrega da...
O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão desta quinta-feira (23), o projeto de lei (PL) 811/2025, de autoria do Poder Executivo, o qual...
A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quarta-feira (22), a primeira sessão solene de entrega da Comenda Educação por Excelência, de proposição do vereador Daniell Rendall...
O plenário da Câmara Municipal de Natal apreciou, na sessão ordinária desta quarta-feira (22), projetos de lei enviados pelo chefe do Executivo voltados à viabilização da...
