Uma solenidade na Câmara Municipal de Natal marcou, nesta quinta-feira (26), a entrega do Título de Cidadão Natalense ao diretor artístico da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte (OSRN), Maestro Linus Lerner, pelos relevantes serviços prestados ao povo da capital potiguar. O plenário da Casa ficou repleto de autoridades, personalidades do meio artístico e amigos do homenageado. 

Antes de comandar a Orquestra Sinfônica do RN, de aprender a reger e de decidir que se dedicaria integralmente à música, Linus Lerner gostava mesmo era de cantar. Tinha 11 anos quando encarou pela primeira vez uma plateia, em Novo Hamburgo (RS), cidade onde nasceu. De família humilde, conheceu a arte musical na igreja. Cantou em coral e depois chegou a cantar em barzinho. Lerner também cantou com várias companhias de ópera e orquestras nos EUA, Brasil e Europa e recebeu vários prêmios em diferentes competições de voz, se dedicando depois integralmente à regência. 

Durante sua carreira, Lerner regeu orquestras na Alemanha, Brasil, Bulgária, China, Coreia do Sul, Espanha, Estados Unidos, Inglaterra, Itália, México, Panamá, Paraguai, Polônia, República Checa, Turquia e Rússia.

“Quando se tem a honra de receber uma titulação dessa, fica ainda mais forte o compromisso de seguir o trabalho que estamos fazendo na Orquestra Sinfônica focado na educação musical e no melhoramento das políticas culturais em Natal e no Rio Grande do Norte. Então, tenho dever, gratidão e compromisso com essa cidade na qual vivo há mais de dez anos”, declarou o maestro Linus Lerner.

A produtora e parceira de trabalho, Tatiane Fernandes, celebrou sua amizade com o maestro. “Ele é um amante da arte. Estudou muito para chegar onde chegou. Um amigo que ensina a gente a cada dia com simplicidade e companheirismo. Já passamos por percalços e enfrentamos desafios juntos. Acho que as grandes amizades são assim. Trata-se de um grande artista, que significa muito para a nossa cidade”.

Também presente na sessão solene, o jornalista Toinho Silveira disse que Linus Lerner é um homem respeitado internacionalmente. “Eu fico impressionado vendo as reportagens porque eu acompanho a carreira dele e fico feliz com tanto sucesso, inclusive já o homenageei  e me sinto lisonjeado no sentido de ter a oportunidade de homenageá-lo. Portanto, acho que Natal ganha ao ter um cidadão dessa dimensão, com talento reconhecido nos teatros do mundo todo”. 

Texto: Junior Martins 
Fotos: Elpídio Júnior

Os vereadores da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social reuniram-se, nesta segunda-feira (16), no plenário da Câmara Municipal de Natal e zeraram a pauta do colegiado, mesmo em meio ao período eleitoral.

Foram designados relatores para 13 projetos de lei e analisados pareceres de outros dois, aprovados por unanimidade pelos presentes.

Foi aprovado pelo colegiado o PL 646/2023, que autoriza o Poder Público Municipal a implantar tratamento contra depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

O projeto de lei prevê ações de conscientização e educação sobre a depressão infantil e na adolescência, dirigidas aos pais, cuidadores, professores e demais profissionais que trabalham com crianças e adolescentes;  capacitação de profissionais de saúde para o diagnóstico precoce e o tratamento adequado da depressão infantil e na adolescência, e oferta de atendimento psicológico e psiquiátrico especializado nas Unidades Básicas de Saúde, de forma a garantir o acesso rápido e eficaz aos serviços de saúde mental; além da promoção de ações de prevenção, visando a identificação de fatores de risco e o acompanhamento contínuo de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

A Comissão também aprovou o PL 217/2020, que torna obrigatória a disponibilização de exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA (Lei nº 8.069/1990) em unidades, repartições e órgãos municipais.

Pela matéria legislativa, os exemplares do ECA deverão ser colocados em locais de fácil acesso e visualização, e o Poder Executivo deverá periodicamente substituir os exemplares disponibilizados, de modo a acompanhar eventuais alterações que ocorram no texto do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Texto: Ilana Albuquerque
Fotos: Elpídio Júnior

A Câmara Municipal de Natal realizou uma sessão solene, nesta sexta-feira (13), para entrega do Título de Cidadão Natalense ao Capitão dos Portos Erijansem Maciel pelos relevantes serviços prestados ao povo da capital potiguar. Estiveram presentes na sessão solene, autoridades políticas e militares, além de familiares e amigos do homenageado.

Com 30 anos de carreira na Marinha do Brasil, o carioca de nascimento mora em Natal desde 2012 e considera o título honorífico concedido pelo Parlamento Municipal a coroação de sua trajetória. “Para mim é uma honraria muito grande me tornar cidadão natalense, assim como meus filhos são. O coração sempre esteve aqui. Natal tem um significado especial antes mesmo da minha entrada na Marinha, pois meus pais são nordestinos, ou seja, o sonho de morar em Natal sempre esteve presente. Portanto, este reconhecimento é motivo de muita alegria”, comemorou Erijansem Maciel.

Andreia Freitas, esposa do homenageado, falou em nome da família. “Ele (Erijansem) é apaixonado por Natal e pelos natalenses. Por este motivo, a concessão da cidadania representa um enorme presente pra gente. Somos do Rio de Janeiro, mas a nossa família é nordestina, meus pais são potiguares, inclusive nossos filhos nasceram aqui. Então, este momento simboliza uma relação de amor que construímos neste chão”, concluiu. 

Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta quarta-feira (11) para definir os relatores de 16 projetos de lei e analisar o parecer de outros 31.

Entre os projetos em destaque está o PL nº 371/2023, que propõe a conversão de títulos de Concessão de Direito Real de Uso em legitimação fundiária, conforme a mensagem nº 67/2023. A iniciativa visa garantir moradia digna por meio de um conjunto de medidas jurídicas, ambientais e urbanísticas que asseguram aos cidadãos a segurança jurídica da posse, com a entrega de títulos de propriedade.

Outro projeto aprovado pela comissão é o PL nº 17/2023, que autoriza o Executivo Municipal a criar e operar um cemitério público específico para o sepultamento de animais domésticos.

Além disso, foi aprovado o PL nº 103/2024, que prevê a criação de um canil para a Guarda Civil Municipal, destinado ao Grupamento de Operações com Cães (G.O.C.) de Natal.

Por fim, o PL nº 780/2023, que estabelece a Política Municipal de Empregabilidade para pessoas em situação de vulnerabilidade social, também foi analisado.

Os projetos seguem em fase de deliberação e serão encaminhados para votação nas próximas sessões.

A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (10), dez projetos em segunda discussão, dentre esses, alguns programas voltados para a área da educação municipal.

O PL n° 595/2022 dispõe sobre as medidas a serem tomadas para a capacitação de professores e funcionários de estabelecimentos de educação infantil e de recreação infantil. Além desses, foram aprovados o programa “Vamos voltar para a escola” (PL 311/2023) e o Programa Vacina na Escola (PL 658/2023).

O Plenário também deu aval ao Programa Ambiente Infantil Noturno (PL 425/2022), que trata do atendimento à primeira infância; ao PL 218/2023, para a criação do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura Empreendedora nas Comunidades; e ao PL n° 364/2022, que dispõe sobre medidas de continuidade de obras públicas.

Por fim, reconheceu como entidades de utilidade pública municipal a Associação Desportiva Potiguar FUT5 (PL 354/2024) e o Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental – CENAM (383/2024); e aprovou a criação da Comenda “Profissionais por trás das câmeras”, no âmbito da Câmara Municipal, para homenagear profissionais da produção audiovisual e comunicação social (Projeto de Resolução 29/2023); e autorizou a celebração de convênio do legislativo municipal com a ABEL –Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas (Projeto de Resolução 06/2024).

Texto: Cláudio Oliveira

Fotos: Francisco de Assis

A Câmara Municipal de Natal aprovou, em sessão ordinária desta terça-feira (3), oito projetos de lei em primeira discussão, que devem ainda retornar a plenário para votação definitiva.

O PL 364/2022 dispõe sobre medidas de continuidade de obras públicas no âmbito do município. Já o PL 595/2022, sobre as medidas a serem tomadas para a capacitação de professores e funcionários de estabelecimentos de educação infantil e de recreação infantil. 

As propostas que criam o Programa Ambiente Infantil Noturno – Atendimento à Primeira Infância (PL 425/2022), o Programa de Apoio e Incentivo à Cultura Empreendedora nas Comunidades de Natal (PL 218/2023), o Programa “Vamos voltar para a escola (PL 311/2023) e o Programa Vacina na Escola (PL 658/2023), também foram aprovadas.

Por fim, o Plenário reconheceu como entidades de utilidade pública a Associação Desportiva Potiguar FUT5 (PL 354/2024) e o Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental – CENAM (PL 383/2024).

Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Lorena Veríssimo

Na manhã desta segunda-feira (2), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal deu prosseguimento à apreciação da pauta de projetos em tramitação. Ao todo, 45 novos projetos foram designados, enquanto 35 foram aprovados pelos membros da comissão.

Entre os projetos aprovados, destaca-se a proposta que estabelece a obrigatoriedade da instalação de dispositivos QR Code como canal de denúncia dentro das salas de aula de escolas públicas e privadas no município. 

Outra matéria aprovada acrescenta dispositivos à lei que institui o projeto “Mulher 365: O Cuidar Passa por Todas as Estações”, reforçando ações de apoio às mulheres em Natal.

Além disso, foi aprovada a criação do “Dia da Liderança do Ministério Infantil Evangélico”, que visa valorizar o papel dos líderes religiosos no cuidado e educação infantil.

A comissão também deu aval ao projeto que trata da concessão de regularização fundiária a famílias que construíram imóveis em áreas públicas, visando garantir segurança jurídica e melhores condições de habitação para os moradores.

A Câmara Municipal de Natal aprovou, na manhã desta terça-feira (20), 21 importantes projetos de lei em regime de urgência. Entre as propostas, destacam-se o Programa Municipal de Estágio, a instalação de guichês exclusivos para advogados, a criação dos Circuitos Gastronômicos Petrópolis e Tirol, e a prioridade em programas sociais para mulheres de baixa renda e vítimas de violência doméstica.

O Projeto de Lei nº 370/2023, que cria o Programa Municipal de Estágio, foi um dos principais aprovados. Este programa visa oferecer oportunidades de estágio em órgãos da Administração Pública Municipal, tanto Direta quanto Indireta, para estudantes de ensino superior, educação profissional, ensino médio, educação especial e Educação de Jovens e Adultos (EJA), na modalidade profissional.

Outro projeto aprovado foi o PL nº 520/2024, que estabelece a instalação de guichês exclusivos para atendimento a advogados nos órgãos municipais. De acordo com a proposta, esses guichês serão destinados exclusivamente a profissionais da advocacia registrados na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e que apresentem a carteira de identificação profissional. Caso não seja possível a instalação de guichês específicos, será estabelecida uma ordem de preferência para o atendimento desses profissionais.

O PL nº 109/2024, que institui os Circuitos Gastronômicos Petrópolis e Tirol, também foi aprovado. O circuito abrangerá o Polo Gastronômico e Cultural Largo do Atheneu e o Polo Gastronômico Gláucia Veras, visando promover a gastronomia e a cultura local.

Por fim, o Projeto de Lei nº 762/2023, que assegura às mulheres de baixa renda e vítimas de violência doméstica a prioridade em programas e serviços sociais do município, foi aprovado. A medida tem como objetivo garantir que essas mulheres, que se encontram em situação de alta vulnerabilidade social, tenham acesso prioritário aos programas sociais oferecidos pelo Poder Público Municipal.

Essas aprovações refletem o compromisso da Câmara Municipal de Natal com o desenvolvimento social e a melhoria dos serviços públicos oferecidos à população.

Texto: Phablo Galvão 
Fotos: Francisco de Assis

A Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (15), o Projeto de Lei 305/2023, do Chefe do Executivo, que trata do licenciamento sanitário dos estabelecimentos que atuam na produção e circulação de bens e na prestação de serviços de interesse da saúde, sujeitos às ações de vigilância sanitária, a ser feito pela Secretaria Municipal de Saúde.

A matéria revoga a Lei nº 4.724/1995, considerando as mudanças nas relações econômicas e a Lei da Liberdade Econômica, simplificando, dando agilidade e facilitando os processos de trabalho dos servidores do órgão e o resultados para os estabelecimentos.

Na sessão também foram aprovados os projetos que proíbem o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido na cidade durante período eleitoral (PL 282/2022) e a criação dos programas municipais “Guincho Solidário” (PL 507/2021), “Empresa Amiga da Saúde da Mulher” (PL n° 36/2023), “Quero Aprender” (PL 158/2023), “TEAcompanha nas escolas” (PL 378/2023), o “Programa de Suporte Emocional nas escolas” (PL 497/2023) e alterações à lei 497/2017, do “Programa Pavimentação Cidadã” (PL 343/2023).

Receberam, ainda o aval do plenário, o PL 672/2023, que cria e Política Municipal de Atenção às Pessoas Ostomizadas; e a criação do Selo Natal Vegerariano (PL 496/2023).

Texto: Cláudio Oliveira

Fotos: Francisco de Assis

Em sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (14), a Câmara Municipal de Natal aprovou, em regime de urgência, importantes projetos de lei que prometem influenciar áreas estratégicas da cidade, como cultura, turismo e ordenamento eleitoral.

Entre os destaques, está a aprovação do Projeto de Lei nº 413/24, que dispõe sobre a concessão gratuita de direito real de uso não onerosa do Teatro Municipal Sandoval Wanderley, localizado na Avenida Presidente Bandeira, no bairro Alecrim. O projeto incluiu três emendas que garantem a gratuidade da sala de ensaios para grupos culturais locais e estabelece que entidade responsável pela concessão ficará encarregada de todos os encargos civis, administrativos e tributários referentes ao imóvel. Além disso, quaisquer benfeitorias realizadas serão incorporadas ao imóvel, sem direito a retenção ou indenização.

Outro projeto aprovado foi o PL nº 465/24, que autoriza a concessão do Complexo Turístico da Redinha. A iniciativa busca modernizar a área, promovendo o turismo e melhorando a oferta de serviços no local. O objetivo é valorizar os equipamentos públicos, implementar melhores práticas de governança e planejamento, atrair novos empreendimentos e gerar emprego e oportunidades para a comunidade local.

Por fim, foi aprovado o PL nº 282/2021, que proíbe o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido em Natal durante o período eleitoral. O descumprimento desta lei acarretará multa equivalente a 50% do salário mínimo vigente para pessoas físicas e 100% para pessoas jurídicas.

Os projetos agora aguardam a sanção do prefeito para serem transformados em lei.

Texto: Phablo Galvão 
Fotos: Verônica