A Barragem Oiticica, que o presidente Luís Inácio Lula da Silva e a governadora Fátima Bezerra inauguram nesta quarta-feira (19), não é apenas uma gigante para acumular água, o que já seria muito para uma região em situação de vulnerabilidade hídrica, susceptível ao processo de desertificação. É mais do que isso. É um instrumento importante para a expansão do desenvolvimento do Seridó e resgate da dignidade humana. Esta é a opinião predominante de especialistas, gestores públicos e de moradores da localidade.

Com capacidade para armazenar 742,6 milhões de metros cúbicos de água, a barragem é a principal obra de um projeto maior chamado Complexo Hidrossocial Oiticica, no município de Jucurutu. Além do reservatório, o complexo é formado por Nova Barra de Santana, que abrigava os moradores do Distrito Janúncio Afonso, (conhecido como Barra de Santana), localizado na área inundável da barragem; três agrovilas onde estão sendo assentados pequenos produtores, trabalhadores rurais e sem terras; rede de energia elétrica para uso residencial e produção de cultura irrigadas, e 128 quilômetros de estrada de acesso a estabelecimentos rurais da região.

“O Complexo Hidrossocial Oiticica é uma obra extraordinária. Trouxe água como vida, respeitando o direito da população. A dimensão social do empreendimento promove uma verdadeira transformação na vida das pessoas”, define o engenheiro-agrônomo José Procópio de Lucena, atual diretor do IGARN (Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte), um dos articuladores do Movimento dos Atingidos e Atingidas que atua desde o início da construção da barragem, em 2013.

Procópio lembra que o projeto original não previa a construção das agrovilas para assentamento dos trabalhadores rurais que manifestaram interesse de permanecer no campo, e ignorava uma série de demandas da população. “Oiticica não é apenas uma obra de contemplação, mas fruto da construção das relações democráticas entre a população e o poder público. Essa obra só chegou aonde chegou porque as relações democráticas se consolidaram”, reforça ele, destacado o papel que a professora Fátima Bezerra teve como governadora e, antes disso, como parlamentar, para consolidação do projeto que vai garantir segurança hídrica para o Seridó pelos próximos 50 anos.

Maioridade hídrica

Parte importante do projeto da Transposição, o reservatório foi dimensionado para abastecimento de até 2 milhões de pessoas, através do sistema adutor do Seridó, que está em construção, além de assegurar projetos de irrigação numa área de 10 mil hectares, abrindo os horizontes para ampliação do desenvolvimento agrário e industrial no interior do Rio Grande do Norte. Isso fomentará a implantação de novas empresas e permitirá que os açudes de Cruzeta, Itans e Sabugi sejam utilizados prioritariamente para piscicultura, irrigação, pecuária e produção de alimentos.

“Com a conclusão de Oiticica atingiremos a maioridade do ponto de vista de segurança hídrica em nosso Estado. Oiticica está interligada à barragem Armando Ribeiro Gonçalves, está conectada com a transposição do São Francisco. Vamos levar água para todas as sedes dos municípios daquela região. E o Seridó será uma das poucas regiões semiáridas do mundo que terá 100% de garantia hídrica”, afirma o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Varella. Para ele, o complexo Oiticica tem potencial para inverter o fluxo de saída do pessoal do interior para as grandes cidades. “Eu diria que é um novo momento, uma virada de chave.”

Depoimentos

Morador da Agrovila Raimundo Nonato, a poucos quilômetros da barragem, Francisco Evaldo de Souza tem 45 anos, é casado e pai de dois filhos, um deles o ajuda na luta diária. Sem terra, sem teto, sem emprego, vivendo da pesca e de serviços eventuais na agricultura, enfrentou tempos difíceis. “Cheguei a morar debaixo de uma oiticica com a mulher e os filhos.” Com o passar dos anos, Evaldo conseguiu abrigo na comunidade Carnaúba Torta, localizada na área inundável da barragem, onde vivia da pesca e de serviços eventuais na agricultura. “Fomos criados na areia do rio. Somos daquelas crianças que cresceram sabendo como é a dura realidade da vida”, relata Lázaro Lucas, filho mais velho de Evaldo, estudante do 9º ano do Ensino Fundamental, que planeja fazer um curso técnico na área agrícola para ajudar o pai.

Hoje, a família ocupa o lote 34 da agrovila. Na quadra chuvosa do Semiárido nordestino (fevereiro a maio) ele planta milho e feijão para consumo próprio. Encerrada a colheita, se volta para as culturas de vazante no aceiro de um riacho, braço do Rio Piranhas, onde foi construída, há muitos anos, uma barragem submersa. “Se a vida melhorou para nós depois disso tudo aqui? Muito!… Chegamos a passar fome, mas hoje temos nossa casinha para morar e terra para plantar. Antes, a gente dependia da terra dos outros para sobreviver”, afirma Evaldo.

Mecânico autodidata, o jovem Vinícius Santos, 21 anos, também soube aproveitar as oportunidades criadas pela construção do complexo Oiticica. Morador de Nova Barra de Santana, ele montou uma loja de peças e comanda a oficina de conserto de motos. Aprendeu o serviço trabalhando na oficina do irmão, em Caicó. “Só não faço retifica de motor, mas o resto eu dou conta”, explica.

OBRAS SOCIAIS
Complexo Hidrossocial Oiticica

Nova Barra de Santana
Construída para abrigar os moradores da antiga comunidade, que ficava na área inundável da barragem;
503 moradores;
176 casas permutadas;
41 casas populares para trabalhadores sem teto;
33 lotes para construção de centro industrial e de serviços;
Escola, creche, posto de saúde, centro comercialização e quadra poliesportiva;

Agrovila Raimundo Nonato – Jucurutu
Local: Fazenda Lagoinha;
Área: 276,8 hectares;
37 lotes individuais;
Lotes coletivos para cultura irrigáveis e de sequeiros;
A casa construída na agrovila compreende uma unidade residencial
unifamiliar com 58,8 m² de área construída, composta por terraço, sala, dois quartos, cozinha, banheiro e lavanderia externa.

Agrovila Jardim de Piranhas
Local: Fazenda Juazeiro
Área: 303 hectares;
Lotes individuais para 54 famílias
Lotes coletivos para produção agrícola;
A agrovila conta ainda com uma escola e um posto de saúde.

Agrovila São Fernando
Local: Fazenda Ramada;
Área: 130 hectares
Lotes individuais para 24 famílias;
Lotes coletivos para produção agrícola

Outras benfeitorias
125 quilômetros de linha de energia elétrica trifásica;
128 km de estradas para acesso às agrovilas e propriedades rurais localizadas no contorno da barragem;
5,5 km de acesso pavimentado interligando Nova Barra de Santana a RN-118.