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Bancada se divide sobre PEC das terras de marinha
A bancada federal do Rio Grande do Norte está dividida quanto aos efeitos da PEC 03/2022, que trata da regulamentação e uso das terras de marinha, enquanto uns são favoráveis, outros são contra ou estudam o assunto e aguardam o momento oportuno para se pronunciar. No Senado Federal, onde aguarda pauta de votação, o senador Styvenson Valentim (Podemos) já se posiciona favoravelmente, porque “isso e coisa das Capitanias Hereditárias e cobranças indevidas”.
Styvenson Valentim declarou que “foi a maior mentira que inventaram essa história de privatização”, explicando que recentemente esteve em Lima, no Peru, “e lá fizeram, para valorizar áreas que não eram valorizadas, um restaurante que segue dentro do mar”, como naquele trapiche que entra mar adentro na praia da Redinha, na Zona Norte de Natal.
Segundo Valentim, o importante é que na próxima semana haverá o debate temático, que “vai esclarecer toda a questão”.
Já a senadora Zenaide Maia (PSD) já antecipou que votará “não”, porque que considera a emenda inconstitucional: “Privatiza as praias e o litoral brasileiro. É um absurdo”. “Os terrenos de marinha na nossa costa são propriedade da União, até por segurança nacional”, complementa a senadora.
Mas, em nenhum trecho a PEC trata das áreas de praia – as faixas de areia como conhecemos –, que são bens públicos de uso comum, com acesso livre ao mar garantido.
Como não costuma se posicionar antes de alguma matéria ir à discussão na Casa, o senador Rogério Marinho (PL) aguardará o agendamento da pauta: “Não acredito que seja votado agora”.
O deputado federal General Girão (PL) disse que no ano passado, quando a PEC tramitou sob o número 39/2011, votou favoravelmente à proposta. “Não é verdadeira a ideia difundida de que isso implicará a privatização das praias, o que de fato seria absurdo; o que se pretende é a regularização dos terrenos que já estão sob domínio útil dos Estados, Municípios ou particulares atualmente”.
No entanto, o General Girão afirmou que é a favor de que continue havendo uma ampla discussão no Senado Federal, como a sessão de debates temáticos que foi aprovada quinta-feira (6) pelos senadores. “Adaptações ao texto, para maior segurança jurídica, e de acordo com o que for discutido pela sociedade, podem ser muito bem-vindas”, destacou.
O deputado federal Sargento Gonçalves está no exercício do primeiro mandato e não acompanhou a tramitação da matéria em 2022. Porém, informou que “precisa estudar melhor o texto da PEC, pois ainda não tem convicção formada sobre a matéria”.
Gonçalves acrescentou que “até tratou do tema com um pessoal da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério da Economia: “Como afirmei anteriormente, não tenho uma convicção formada sobre o assunto”.
Sargento Gonçalves informou, inclusive, que lhe chegou uma demanda sobre uma desapropriação do distrito de Diogo Lopes, em Macau. Por ser uma área de propriedade da União, de proteção ambiental, mas, a comunidade está lá há décadas. Envolvia algo neste sentido”.
O deputado federal Fernando Mineiro (PT) não participou da votação da proposta na Câmara dos Deputados em 2022, pois chegou à Casa pela primeira vez este ano, mas se posiciona contra a matéria: “Eu não estava lá, se estivesse teria votado contra, porque privatiza as praias brasileiras”.
Já no exercício do segundo mandato, a deputada Federal Natália Bonavides (PT) votou contra em 2022 e disse que a “a proposta retira a propriedade desses terrenos da União”. Ela também argumenta que “é uma forma de restringir o acesso das pessoas às praias e facilitar a degradação das orlas e das praias do país’.
Os deputados Robinson Faria (PL) e Paulinho Freire não exerciam mandato em 2022, por ocasião da aprovação da matérias, mas não responderam sobre a questão, no momento. Os deputados federais Benes Leocádio (União) e João Maia (PP) já ocupavam cadeiras na Câmara Federal e, também, não responderam.
O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estimou em novembro de 2019 que a venda de terrenos de marinha poderia resultar em ganho de R$ 140 bilhões à União. Com a variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) até abril de 2024 (dado mais recente disponível) são R$ 184 bilhões. Apesar do quanto poderia render à União, o Governo Lula tem se posicionado contra a proposta em tramitação no Congresso Nacional.
Lira nega que PEC trate de privatizar
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), negou que uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada na Casa e em discussão no Senado trate de privatização de praias. A medida causou polêmica nos últimos dias nas redes sociais, com manifestações até mesmo da atriz Luana Piovani, que entrou num embate virtual com o jogador Neymar em torno do assunto. O governo se posicionou contrário à matéria.
“A narrativa que estão dando não é verdadeira. Não estamos a discutir privatização de praias”, disse Lira a jornalistas. “O texto é bastante diferente dessa narrativa pequena de dizer que se vai privatizar praias, que se vai ameaçar o meio ambiente, que vai se ameaçar a soberania de segurança nacional”, emendou.
O presidente da Câmara disse que não há nenhum problema com o texto que foi aprovado pelos deputados. O tema foi pautado no Senado sob relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
“Hoje, cidades inteiras são terrenos de Marinha, onde os proprietários moram. Ninguém vai destruir Florianópolis, vai? Alguém vai mudar Balneário Camboriú, Recife, Vitória do Espírito Santo, São Luiz do Maranhão? Então, essas cidades hoje quase 100% são terrenos de Marinha, e os proprietários ficam pagando laudêmio, isso precisa ser regularizado. Foi para isso que a PEC foi feita, com todo o respaldo de 400 votos de deputados”, argumentou Lira.
Na segunda-feira (3) o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo é contra a PEC da forma como está e que a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá trabalhar contra a proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
A PEC retira a obrigatoriedade de pagamento de taxa à União por pessoas que ocupam essas áreas. Além disso, esses territórios da Marinha poderiam ser transferidos a entes privados mediante pagamento.
Atualmente, o imóvel é compartilhado entre o morador ou ocupante, que detém 83%, e a União, com 17% da área.
Entenda porque é errado falar em privatização
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 3 de 2022, em tramitação no Senado, ganhou os holofotes nos últimos dias com a pecha de ser uma proposta que permitiria a privatização de praias. No entanto, há uma leitura equivocada do texto da A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 3 de 2022, em tramitação no Senado, que não cita efetivamente as praias e na realidade trata só dos chamados terrenos de marinha.
Em nenhum trecho a PEC trata das áreas de praia –as faixas de areia como conhecemos–, que são bens públicos de uso comum, com acesso livre ao mar garantido. Isso não mudaria na lei. Os terrenos de marinha de propriedade da União abordados na proposta ficam mais de 30 metros distantes da faixa de areia.
Mas o que é um terreno de marinha? Apesar do nome, as terras de marinha não pertencem à Marinha, que é parte das Forças Armadas. São terrenos de propriedade da União, localizados entre a linha imaginária da média das marés, chamada de LPM (Linha de Preamar Média). Essa linha foi estabelecida pela Carta Náutica de 1831 e da média das enchentes comuns daquela época.
Trata-se de um resquício do período imperial, que criou uma área de proteção à soberania nacional próxima à costa. Os terrenos de marinha compreendem uma faixa de 33 metros para dentro do continente a partir da LPM. E essa linha fica 30 metros distante das praias. Além do mar, a faixa passou a ser aplicada posteriormente às margens de rios e lagos.
Atualmente, quem ocupa áreas nessa faixa, sejam os Estados, municípios ou agentes privados, compartilham a propriedade desses terrenos com a União, que detém 17% do valor da terra. Por isso, os moradores dessas áreas pagam duas taxas para o governo federal, chamadas de foro e laudêmio – esta última é paga sempre que um imóvel na área é vendido, numa taxa de 5% do valor da terra. que não cita efetivamente as praias e na realidade trata só dos chamados terrenos de marinha.
A PEC, proposta em 2011 pelo ex-deputado federal Arnaldo Jordy (Cidadania-PA) e aprovada em 2022 pela Câmara com o apoio dos Estados e municípios litorâneos, nada mais trata do que acabar com as taxas existentes.
Em vez de cobrar taxas referentes aos seus 17% de participação nos terrenos, o governo federal poderá vender sua parcela para quem já ocupa os tais terrenos de marinha.
Fonte: Blog Jair Sampaio
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Ivan Júnior cresce nas pesquisas e se consolida entre os principais nomes do MDB para a Assembleia Legislativa
O nome de Ivan Júnior segue em ascensão na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Presente praticamente em todas as pesquisas divulgadas até o momento, o ex-prefeito de Assú vem se destacando entre os pré-candidatos mais competitivos do MDB, aparecendo nas primeiras posições da nominata do partido.
Os levantamentos refletem o fortalecimento de sua pré-campanha, construída a partir de uma intensa agenda de visitas aos municípios, diálogo com lideranças políticas e comunitárias e defesa de pautas voltadas ao desenvolvimento regional, à geração de empregos e ao fortalecimento da economia do interior do estado.
Nos bastidores da política potiguar, o MDB é apontado como uma das nominatas mais competitivas para a eleição de deputado estadual. A expectativa é que o partido amplie sua representação na Assembleia Legislativa e conquiste pelo menos três cadeiras, cenário que coloca Ivan Júnior na disputa direta por uma das primeiras vagas da legenda.
Além do crescimento nas pesquisas, Ivan vem consolidando importantes apoios políticos em diferentes regiões do Rio Grande do Norte. Entre eles está o apoio de Rafael Motta, pré-candidato ao Senado e parceiro de ações e investimentos que contribuíram para o desenvolvimento do Vale do Açu.
No próximo dia 20, Assú receberá a visita do ex-prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, pré-candidato ao Governo do Estado e um dos nomes mais lembrados nas pesquisas para a sucessão estadual. A agenda reforça a articulação política e o fortalecimento do projeto liderado por Ivan Júnior na região.
Com experiência administrativa, forte presença nos municípios e crescimento constante nos levantamentos eleitorais, Ivan Júnior segue ampliando seu espaço no cenário político estadual e se consolidando como um dos principais nomes do MDB na corrida por uma vaga na Assembleia Legislativa.
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Pesquisa Metadata/Grupo Dial: Benes Leocádio é o 1º de sua coligação e aparece em 2º lugar geral para deputado federal
A terceira pesquisa Metadata/Grupo Dial, divulgada nesta terça-feira (16), confirma o bom momento político de Benes Leocádio na disputa por uma vaga na Câmara dos Deputados.
No levantamento espontâneo, Benes aparece com 1,1% das intenções de voto, ocupando a segunda colocação geral entre todos os pré-candidatos e sendo o primeiro colocado dentro de sua coligação para deputado federal.
A pesquisa é liderada pela vereadora Thabatta Pimenta, com 1,7%, enquanto Benes Leocádio surge em segundo lugar, com 1,1%, seguido por Natália Bonavides, que registra 1,0%.
O levantamento também mostrou que 72,6% dos entrevistados ainda não sabem ou não responderam em quem votarão para deputado federal, enquanto 10,3% afirmaram votar em branco, nulo ou em nenhum candidato.
A pesquisa Metadata/Grupo Dial ouviu 1.550 eleitores em 62 municípios do Rio Grande do Norte, entre os dias 12 e 14 de junho de 2026, com nível de confiança de 95%, estando registrada no TSE sob os números RN-04028/2026 e BR-01576/2026
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Pesquisa Media Data/Grupo Dial: Dr. Kerginaldo segue entre os mais lembrados para deputado estadual no RN
A mais recente pesquisa Media Data/Grupo Dial reforça o crescimento político de Dr. Kerginaldo, que mais uma vez aparece entre os nomes mais lembrados pelos eleitores na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
O resultado demonstra a consolidação de sua pré-candidatura e evidencia o fortalecimento de seu nome em diversas regiões do estado, colocando Dr. Kerginaldo entre os principais nomes da corrida eleitoral para deputado estadual em 2026.
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Pesquisa Media Data/Grupo Dial: Francisco do PT lidera sua coligação e aparece em 4º no geral na disputa pela reeleição
A mais recente pesquisa Media Data/Grupo Dial para deputado estadual no Rio Grande do Norte mostra que Francisco do PT segue forte na corrida pela reeleição. O parlamentar aparece em 1º lugar dentro de sua coligação e ocupa a 4ª colocação no ranking geral das intenções de voto.
O desempenho reforça a consolidação do nome de Francisco do PT entre os principais candidatos à Assembleia Legislativa, demonstrando força política e ampliando as expectativas para a renovação de seu mandato nas eleições de 2026.
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Pesquisa Media Data/Grupo Dial coloca Kleber Rodrigues em 1º na coligação e no Top 3 geral para deputado estadual no RN.
O deputado estadual Kleber Rodrigues segue consolidando sua pré-candidatura à reeleição. De acordo com a mais recente pesquisa Media Data/Grupo Dial, o parlamentar aparece na liderança dentro de sua coligação e figura no Top 3 geral entre os nomes mais lembrados para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
O desempenho reforça a força política de Kleber Rodrigues, que vem ampliando sua atuação em diversas regiões do estado e mantendo presença entre os deputados mais competitivos nas pesquisas eleitorais para 2026. Reeleito em 2022 com mais de 61 mil votos, o parlamentar busca renovar o mandato apoiado em pautas voltadas à inclusão, geração de emprego e fortalecimento dos municípios.
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Desembargador Expedito Ferreira engrossa caldo do PSDB e vai acompanhar decisão conjunta para o Governo
O desembargador aposentado Expedito Ferreira de Souza, que tem história no Alto Oeste Potiguar, onde iniciou sua vida no município de Alexandria, e é pré-candidato a Assembleia Legislativa se soma ao grupo do PSDB que vão tomar decisão conjunta para o Governo do Estado.
Dr. Expedito tem vários serviços prestados à magistratura potiguar. Ele foi presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e do Tribunal Regional Eleitoral, além de ter se destacado como juiz em Mossoró por um grande período.
O caldo no PSDB vem engrossando para se tomar a mesma decisão em relação a governador. Além do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, a deputada Cristiane Dantas, o líder do PSDB na Assembleia, Taveira Júnior, o prefeito de Parelhas, Dr. Tiago, a médica Júlia Almeida, pré-candidata a deputada estadual, o ex-vice-governador Fábio Dantas, e o ex-prefeito Flávio de Berói, que concorre a deputado no PSDB e exerce liderança em Nova Cruz e no Agreste. Agora se soma o desembargador Expedito Ferreira, nome que vem sendo trabalhado para a Assembleia Legislativa.
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EM ALTA: Pesquisa MetaData/Grupo Dial: Neilton Diógenes é o 2º colocado de sua coligação e aparece em 7º lugar no ranking geral para deputado estadual
De acordo com a pesquisa MetaData/Grupo Dial, Neilton Diógenes segue em ascensão na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O pré-candidato aparece na 2ª colocação dentro de sua coligação e ocupa a 7ª posição no ranking geral de intenções de voto para deputado estadual.
O resultado reforça o crescimento político de Neilton e o coloca entre os nomes mais competitivos para as eleições de 2026, consolidando sua reeleição no cenário estadual.
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PESQUISA METADATA/98 FM APONTA DR. BERNARDO ENTRE OS NOMES MAIS LEMBRADOS PARA A CÂMARA FEDERAL*
Levantamento divulgado nesta terça-feira (16) pela Rádio 98 FM em parceria com o Instituto Metadata mostra o pré-candidato Dr. Bernardo entre os nomes citados na disputa por uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Rio Grande do Norte.
No cenário espontâneo apresentado pela pesquisa, Dr. Bernardo aparece entre os nomes lembrados pelo eleitorado potiguar, mantendo presença no grupo competitivo da disputa federal.
Para Dr. Bernardo, o momento é de manter o trabalho de fortalecimento regional e ampliação do diálogo com as bases políticas e a população.
“Recebo os números com gratidão e responsabilidade. Seguiremos trabalhando, ouvindo as pessoas e fortalecendo nosso projeto em todas as regiões do Rio Grande do Norte”, afirmou.
A pesquisa Metadata/Grupo Dial ouviu 1.550 eleitores entre os dias 12 e 14 de junho, em 62 municípios do estado. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2,5 pontos percentuais.
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Pesquisa do Instituto Media Data/Grupo Dial coloca Flávio de Berói em 5º lugar para deputado estadual
O pré-candidato a deputado estadual Flávio de Berói aparece na 5ª colocação na pesquisa espontânea do Instituto Media Data em parceria com o Grupo Dial, registrando 0,7% das intenções de voto. O resultado destaca o crescimento político de Flávio de Berói e o coloca entre os nomes mais lembrados pelo eleitorado potiguar na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em 2026.
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Pesquisa Metadata/Grupo Dial: Na soma dos 1º e 2º votos Rafael Motta Ultrapassa Zenaide e assume a 2ª colocação para o senado.
No cenário estimulado com a soma do primeiro com o segundo voto para o Senado Federal apresentado pela pesquisa Metadata/Grupo Dial, o senador Styvenson Valentim (PODE) lidera com 20.0%, seguido por Zenaide Maia (PSD) que tem 12.2% e Rafael Motta (PDT) com 9.3%.
Em seguida, aparecem Coronel Hélio (PL) com 5.9%, Samanda Alves (PT) tem 3.9%, Flávio Rocha 3.4%, Sandro Pimentel 1.7%, Rosália Fernandes 1.6%, Luciana Lima 0.9%.
Já branco/nulo somam 4.4%, não votaria em nenhum dos citados 12.4%, e não sabe/Não respondeu 24.4%.
Metodologia
A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os números RN-04028/2026 e BR-01576/2026. Foram 1550 entrevistados, em 62 municípios das 4 mesorregiões e nas 19 microrregiões entre os dias 12 e 14 de junho de 2026. O nível de confiança é de 95% com uma margem de erro 2,5%.
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