A Assembleia Legislativa realizou nesta sexta-feira (27) uma audiência pública com o tema “Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e os benefícios para a região Agreste”, uma iniciativa do mandato do deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB).
O debate realizado na Câmara Municipal foi marcado pela entrega a vice-prefeita Helena Marques do termo de cooperação entre o Sebrae-RN e o município para instalação da primeira Sala do Empreendedor no Rio Grande do Note, uma iniciativa que conta com apoio da Assembleia Legislativa .
“Desde o primeiro contato do Sebrae com o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), ficou acertado que a Assembleia Legislativa seria parceira na instalação desse projeto que vai transformar o cenário e a vida empresarial dos empreendedores do nosso Estado. Essa é a primeira das 167 salas que serão instaladas nos quatro cantos do RN”, comentou Kleber Rodrigues.
O Superintendente em exercício do Sebrae/RN, João Hélio, destacou a importância e o significado da parceria para o desenvolvimento econômico do Estado. “Essa é a primeira Sala do Empreendedor instalada no RN. O ponta pé inicial de um projeto fruto de parceria entre o Sebrae, prefeituras e a Assembleia Legislativa, que vai possibilitar um novo momento na vida dos Micro e Pequenos Empreendedores do Estado”, celebrou.
Já no início da audiência pública, o deputado Kleber Rodrigues fez uma explanação sobre a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa destacando os benefícios da legislação para comerciantes, empresários, prestadores de serviços, representantes das Câmaras de Dirigentes Lojistas, prefeitos, vereadores e comunidade em geral, ressaltando os principais reflexos e benefícios da Lei para a economia do RN, tais como: aumento da arrecadação do Estado e dos municípios, estimativa de gerar mais 200 mil empregos, aumento da renda, facilidade de acesso à crédito, incentivo ao associativismo, geração de emprego e renda.
“Essa Lei vai beneficiar mais de 200 mil empresas, que representam 36% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. É a Lei saindo do papel, minimizando a burocracia, gerando investimentos e promovendo a retomada da economia”, destacou Kleber.
Após a explanação, o presidente da CDL de Goianinha, Jaumar Júnior, demonstrou alegria com as novas possibilidades de crescimento para o Estado, mas em especial, para o município. “A Lei fortalecerá o comércio da nossa cidade e a Sala do Empreendedor vem corroborar com essa retomada, oferecendo ao micro e pequeno empresário toda estrutura e condições de tocar o seu negócio. Estamos prestes a viver um novo momento da economia”, ressaltou.
Por sua vez o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato, ressaltou o esforço do Governo do Estado na efetivação da Lei. “Essa é uma lei que aguardava ser aprovada há 13 anos e uma junção de forças permitiu que ela virasse realidade. Agora todas as secretarias estaduais estão engajadas e comprometidas para que os pequenos e o médio empreendedores consigam usufruir dos benefícios dessa lei”, disse.
Em sua fala, a vice-prefeita de Goianinha, Helena Marques, destacou a importância dos benefícios da lei para os empresários do município. “É uma alegria muito grande fazer parte desse projeto tão grandioso e decisivo e contribuir com o avanço da economia. Tanto a lei como a Sala do Empreendedor são muito bem vindas para os nossos empresários”, frisou.
O vereador Alexandre Veras agradeceu o fato da cidade de Goianinha ter sido a primeira a receber a Sala do Empreendedor. “Me sinto honrado em ter sido o elo entre a Assembleia Legislativa e o município de Goianinha na promoção de um evento tão importante para esse novo momento pós-pandêmico”, destacou.
Jaime Mariz, representante da Fecomércio, parabenizou o trabalho desenvolvido pelo deputado Kleber Rodrigues na luta pela aprovação da lei e sua implantação. “Quero primeiramente parabenizar seu empenho, sua dedicação e luta pela aprovação e implantação dessa lei. Com ela, estamos prestes a viver um novo momento. A chegada dessa Lei, somada ao apoio do Sebrae as Micro e Pequenas Empresas serão fundamentais para o sucesso destes”, enfatizou.
Neil Arministrong, representante da Secretaria de Tributação do Estado, agradeceu a ajuda do deputado Kleber Rodrigues na agilidade e celeridade na aprovação de projetos de lei de com conteúdos relacionados à economia do Estado. “O senhor tem sido um elo entre o Governo e a Casa Legislativa na luta pela aprovação de projetos que venham fomentar e atualizar as leis que regem a economia do Estado”, ressaltou.
De acordo com o coordenador de Compras Governamentais do Governo do Estado, Vinicius Cipriano, mais de R$ 57 milhões já foram homologados para Micro e Pequenas Empresas no Estado. “Vender para o Estado é uma grande oportunidade. E hoje isso acontece de forma simples, através do site compras.rn.gov.br. Essa lei é um marco temporal que vem promover o desenvolvimento regional e local, levando renda e emprego a todos os municípios do Estado”, informou.
O representante do Idema, Francisco Josivan, falou sobre as ações que o órgão vem desenvolvendo para desburocratizar a liberação das licenças ambientais. “Hoje já é possível tirar sua licença direto do conforto da sua casa, através do nosso site. Para isso, estamos trabalhando para desburocratizar, cada dia mais, o caminho para liberação desse documento”, explicou.
O empresário e advogado de Goianinha, Gustavo Matias, usou a palavra para clamar aos poderes públicos que possibilitem aos Micro e Pequenos empresários as capacitações e acesso às ferramentas necessárias para gerir os seus negócios. “Vamos treinar nosso empreendedor para que consigamos ter um processo sustentável de crescimento. Agradecer o seu empenho por tudo que o deputado Kleber tem feito pelo empreendedorismo do RN”, clamou.
No final da audiência pública, o deputado Kleber Rodrigues agradeceu a presença de todos e reforçou o compromisso em lutar pela implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, fortalecendo o pequeno e o médio empreendedor potiguar.
Participaram também da audiência pública Manoel Gustavo – prefeito de Montanhas; André Rodrigues – prefeito de Monte Alegre; Raulisson Ribeiro – prefeito de Santo Antônio, além da população de Goianinha e região.
Durante a realização da audiência pública, uma feira com produtos regionais, produzidos por artesãos local, foi instalada em frente à sede da Câmara Municipal de Goianinha.
Pesquisa do instituto Data Census divulgada nesta quinta-feira (5) traz os números atualizados de intenção de votos para a disputa da Prefeitura de Parnamirim, 3º maior colégio eleitoral do Estado.
Segundo o levantamento, se as eleições fossem hoje, a candidata de oposição Professora Nilda (Solidariedade) seria eleita prefeita, com mais de 20 pontos percentuais de vantagem sobre o ex-vereador de Natal Salatiel (PL), que é o candidato do prefeito Rosano Taveira.
Nilda tem vantagem tanto na pesquisa estimulada (quando o entrevistado tem de escolher um nome entre uma lista de candidatos) quanto na espontânea, quando o eleitor pode citar qualquer nome.
A pesquisa entrevistou 720 pessoas em Parnamirim entre os dias 31 de agosto e 1º de setembro. A margem de erro é de 3,6 pontos percentuais, para mais ou menos, com intervalo de confiança de 95%.
Prefeitura de Parnamirim – Intenção de votos – Estimulada
Professora Nilda (Solidariedade): 45,14%
Salatiel (PL): 24,72%
Marciano Júnior (Avante): 6,53%
Professor Eron (PT): 4,31%
Daniel Rizzi (Novo): 0,69%
Não sabe: 11,67%
Nenhum: 6,94%
Prefeitura de Parnamirim – Intenção de votos – Espontânea
Professora Nilda (Solidariedade): 39,72%
Salatiel (PL): 23,06%
Marciano Júnior (Avante): 5%
Professor Eron (PT): 5%
Daniel Rizzi (Novo): 0,14%
Não sabe: 17,22%
Nenhum: 9,86%
Rejeição
A pesquisa também mediu a rejeição dos candidatos e constatou que Salatiel é o mais rejeitado de todos.
Prefeitura de Parnamirim – Rejeição
Salatiel (PL): 35,56%
Professora Nilda (Solidariedade): 13,61%
Marciano Júnior (Avante): 9,58%
Daniel Rizzi (Novo): 3,75%
Professor Eron (PT): 3,19%
Não sabe: 20,84%
Nenhum: 8,47%
Votaria em todos: 5%
Avaliação da gestão Taveira
A pesquisa também ouviu a opinião da população sobre a aprovação da gestão do prefeito Taveira, que apoia a candidatura de Salatiel.
Parelhas, no estado do Rio Grande do Norte, conquistou uma posição de destaque no Ranking de Eficiência dos Municípios (REM-F), divulgado pela Folha de S.Paulo, posicionando-se em 204º lugar no Brasil e em 8º no estado. Sob a gestão do Prefeito Dr. Tiago, o município tem demonstrado uma administração eficaz, oferecendo serviços públicos de qualidade com recursos otimizados.
O REM-F leva em conta áreas essenciais como saúde, educação e saneamento, utilizando a receita per capita de cada cidade como base para calcular a eficiência da gestão. Quanto mais serviços uma cidade consegue prestar com menos recursos, maior é sua eficiência. Essa metodologia permite que cidades como Parelhas, sob o comando de Dr. Tiago, sejam reconhecidas por suas boas práticas administrativas.
O levantamento analisou 5.276 municípios, correspondendo a 95% do total do Brasil, com base nos dados públicos mais recentes e comparáveis. Apenas 292 cidades ficaram de fora por falta de informações consistentes. Parelhas, com uma gestão focada em maximizar o uso dos recursos, provou ser um exemplo de eficiência, com sua administração municipal priorizando o equilíbrio fiscal e a entrega de serviços de qualidade.
A liderança do Prefeito Dr. Tiago é uma demonstração de que, mesmo em tempos de limitações econômicas, é possível oferecer serviços essenciais com eficiência. O reconhecimento no ranking reafirma o compromisso de sua gestão com o desenvolvimento sustentável de Parelhas, priorizando o bem-estar de sua população.
Com a regulamentação do Programa de Compras Governamentais da Economia Solidária (PECES), que aconteceu na última semana, resultado de lei de iniciativa da deputada estadual Isolda Dantas (PT) – aprovada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no ano passado – fica garantido que pelo menos 30% da demanda de serviços do setor têxtil e de confecção do Governo do Estado seja suprida com aquisição de produtos e contratação de serviços de empreendimentos da Economia Solidária do RN. A lei foi inspirada no Programa de Compras Governamentais da Agricultura Familiar (PECAFES), também de autoria da parlamentar.
O Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, participou do ato de assinatura do decreto do Governo do Estado que regulamenta as compras públicas da economia solidária na área têxtil; possibilitando a abertura dos processos de licitação envolvendo a produção pelos grupos da economia solidária. O programa beneficiará de imediato 37 grupos de confecções formados por mulheres.
Com o aumento da demanda de aquisição de kit de lençóis para leitos hospitalares e vestuário para profissionais de saúde, em função da pandemia, a deputada Isolda iniciou um diálogo com o governo sobre a possibilidade de fornecimento de lençóis produzidos por grupos de confecção da economia solidária. Sobre o processo de construção da lei, Isolda detalha: “junto ao governo, aos movimentos sociais e rede de economia solidária, criou-se um Grupo de Trabalho, nós contratamos uma assessoria para contribuir na viabilidade do projeto e na criação de uma Rede de Confecção Solidária”.
O Governo do Estado, por meio de demandas da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), em 18 unidades prisionais, e da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), em 21 unidades hospitalares, investirá pelo menos 1 milhão em aquisição de enxovais de lençóis e fardamentos diretamente dos grupos de empreendimentos solidários. Das organizações aptas a participar do PECES, serão priorizadas as constituídas predominantemente por mulheres, jovens, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.
“A garantia de mercado para empreendimentos de grupos da economia solidária em todo o RN promoverá uma produção justa e uma organização produtiva coletiva, gerando trabalho e renda dignos para milhares de trabalhadores potiguares. Vamos seguir acompanhando a execução da lei e buscando a concretização do objetivo maior dela que é o de fortalecer uma produção justa e desenvolvimento econômico e social para todo o RN”, afirma Isolda.
Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 19 possuem um número de eleitores maior do que o de habitantes.
É o caso de Bodó, Caiçara do Rio do Vento, Japi, Jardim de Angicos, João Dias, Lagoa de Velhos, Monte das Gameleiras, Olho d’Água do Borges, Paraú, Passagem, Pedra Grande, Padra Preta, Pilões, Ruy Barbosa, Serrinha, Severiano Melo, Sítio Novo, Venha Ver e Rio do Fogo.
O levantamento foi realizado através do cruzamento de dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com os do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O RN fica até abaixo da média nacional para esse tipo de situação em 2024.
Enquanto no estado 11% dos municípios possuem mais eleitores do que habitantes, no Brasil, esse índice chega a ser de 15%, cerca de 849 cidades.
Dos 212,6 milhões de habitantes do país, 155,9 milhões estão aptos a votar este ano, segundo o TSE.
A maior diferença proporcional é na cidade de Severiano Melo, que fica na região Oeste do estado; Por lá, há 5.623 habitantes e 7.225 eleitores.
O município também é conhecido como ‘Terra do Caju’, por causa de sua produção, e já foi distrito de Itaú.
Na noite desta quarta-feira, 04, a Professora Eliza realizou um encontro de amigos num clima de muita emoção e animação entre os participantes.
A noite memorável lembrou os ensinamentos do seu Pai, Alfredo Selfes (in memoriam), bem como, a sua história de vida e a sua caminhada política. Reafirmando com seus multiplicadores o seu compromisso com a Educação e com o servir ao próximo com respeito e dignidade no atendimento às reais necessidades da população parnamirinense, o momento inclusivo e acolhedor contou com a participação de uma intérprete de libras para trazer acessibilidade a comunidade surda que se fez presente. No público estavam seus familiares, amigos, ex alunos, pais de alunos, colegas de profissão que acreditam na força do seu trabalho e são esses amigos que levam seu nome às ruas de Parnamirim. Na ocasião, foi reafirmada a casadinha da Professora Eliza com a Professora Nilda e Katia Pires.
Em sua fala, a Professora Eliza reforçou o que defende com propriedade que “A educação transforma e o futuro inspira”, pois ela acredita que os investimentos na educação de crianças se transformam em oportunidades para a juventude. Prestigiando a noite se fizeram presentes o presidente do MDB, em Parnamirim, Gilney Góis, o professor renomado Josivan Monte, atual secretário de educação de Maxaranguape, a candidata a prefeita da Professora Eliza, Professora Nilda ao lado da sua candidata a vice prefeita Katia Pires, que em suas falas evidenciaram o percurso profissional e político da Professora Eliza em Parnamirim e a importância do seu trabalho e compromisso com a educação para a Câmara Municipal e o Deputado Estadual Luiz Eduardo que destacou que o mandato dele está a disposição de Parnamirim para um trabalho conjunto com a sua candidata a Vereadora a Professora Eliza.
O atacante Pedro foi cortado da seleção brasileira nesta quarta-feira por conta de uma lesão no joelho esquerdo. Ele sofreu uma ruptura do ligamento cruzado anterior.
Pedro se machucou no treino desta quarta num lance sozinho, sem contato com outro jogador, quando a imprensa já tinha deixado o CT do Caju.
Logo na sequência, o jogador realizou exame de ressonância magnética, que apontou a gravidade da lesão.
O Flamengo foi comunicado do ocorrido e será responsável por cuidar do tratamento do atleta.
O tempo de recuperação de lesões deste tipo costuma variar de nove a 12 meses. Este é o mesmo problema que afasta Neymar dos gramados desde outubro do ano passado.
A CBF ainda não anunciou quem será o substituto de Pedro nesta data Fifa.
Em 2018, o atacante sofreu a mesma lesão, mas no joelho direito. Na época ele jogava pelo Fluminense.
Sem Pedro, o técnico Dorival Júnior armou a Seleção no treino desta quarta com: Alisson, Danilo, Éder Militão, Gabriel Magalhães e Guilherme Arana; André, Bruno Guimarães e Lucas Paquetá; Rodrygo, Vini Júnior e Endrick.
O Brasil enfrenta o Equador na sexta-feira, às 22h, no Couto Pereira, em Curitiba, pela 7ª rodada das Eliminatórias.
O proprietário da empresa Vai de Bet, o paraibano José André da Rocha Neto, teve a prisão preventiva decretada no âmbito da Operação Integration, que mira fraudes em apostas online.
A ordem judicial da prisão foi da juíza Andrea Caldo da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Rocha está em viagem ao lado do cantor Gusttavo Lima, garoto propaganda da casa de apostas, na Grécia. Segundo apurou a reportagem do Portal MaisPB, até às 12h30 ele não havia sido preso.
Outras pessoas ligadas a André Rocha também foram alvos de prisão. São eles: Thiago Lima Rocha, Aislla Sabrina Truta Henriques Rocha e Rayssa Ferreira Santana Rocha. Até a publicação desta matéria, não havia confirmação se o mandados foram cumpridos.
A influenciadora Deolane Bezerra e a mãe, Solange Alves Bezerra, também foram presas em Recife, capital de Pernambuco.
Nesta quarta-feira, 4, Deolane Bezerra foi presa durante uma operação da Polícia Civil em Pernambuco. A ação foi contra uma organização criminosa envolvida em lavagem de dinheiro e jogos ilegais.
A influenciadora, que conta com mais de 20 milhões de seguidores no Instagram, costuma postar suas viagens de luxo, roupas grifadas, carros importados e também suas 12 mansões – ela faz questão de enumerar quando compra uma nova.
A mais recente delas foi a de Orlando, na Flórida. Em um post no Instagram, em julho de 2024, ela celebrou a conquista com os seguidores. “Não é ostentação, é superação! Seja bem-vinda, casa 12. Obrigada, Papai do Céu. Tudo para Tua honra e glória”, escreveu ela.
Esse é a segunda mansão da advogada em Orlando, que é sétima da lista. “Viciada em vencer. Minha luta é comigo mesma. Obrigada, Deus. Teus sonhos são maiores que os meus. Casa 7”, comemorou no ano passado.
Outra casa que ela ostentou foi na Praia de Riviera de São Lourenço, em São Paulo. “A casa de praia veio. Primeiramente só queria agradecer ao meu amado Deus e, segundo, a todos vocês que estão sempre aqui comigo. Fácil não é, mas tudo é possível aquele que crê! Obrigada, Deus”, escreveu.
No início de agosto, a influenciadora publicou detalhes da residência que contem sala de jantar com oito lugares, cozinha equipada, sala de estar e de TV, banheiros, quartos, academia e até a área externa, composta por uma área gourmet e uma piscina.
O que ocorreu com Deolane Bezerra?
A empresária, advogada criminalista e influenciadora digital Deolane Bezerra, de 36 anos, foi presa na manhã desta quarta-feira, 4, em operação da Polícia Civil de Pernambuco denominada Integration, que buscava desarticular uma organização criminosa envolvida em jogos ilegais e lavagem de dinheiro. A prisão ocorreu na manhã desta quarta-feira, 4. Também foi detida a mãe dela, Solange Alves Bezerra.
Por meio das redes sociais, o escritório Adelia Soares Advogados se manifestou sobre a investigação e disse que todas as questões legais estão sendo tratadas com a seriedade e transparência que o caso requer.
Além de 19 mandados de prisão, estão sendo cumpridos 24 mandados de busca e apreensão domiciliar, sequestro de bens (carros de luxo, imóveis, aeronaves e embarcações) e valores. Também foram bloqueados ativos financeiros no valor de R$ 2,1 bilhões.
O prefeito de Janduís, Salomão Gurgel (PT), teve sua candidatura à reeleição indeferida pela Justiça Eleitoral.
A juíza da 31ª zona, Erika Souza Corrêa Oliveira, acatou argumentos do Ministério Público Eleitoral e da coligação Janduís Justa e Feliz – MDB e PP.
Na peça, a ação apontou que o prefeito “foi condenado à suspensão dos direitos políticos” por oito anos e que a decisão já transitou em julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 10 de novembro de 2021 por “ato doloso de improbidade administrativa que importou em lesão ao patrimônio público”.
A decisão que indeferiu a candidatura de Salomão ainda cabe recurso.
Condenação
Salomão chegou a perder o cargo de prefeito em março deste ano, por condenação de improbidade administrativa. À época, a Câmara chegou a ser notificada.
Entretanto, em 26 de abril, ele conseguiu reverter a decisão e retornar à prefeitura.
O motivo foi justamente essa condenação que a coligação adversária e o MP argumentam: de 2005 a 2008, em outro mandato dele à frente do executivo, houve contratação irregular de uma empresa que teria acarretado um prejuízo ao erário de quase R$ 277 mil.
Morreu nesta quinta-feira (5) o prefeito de Espírito Santo (RN), Fernando Teixeira, aos 55 anos.
Ele já vinha com problemas de saúde fazia um tempo e estava aguardando fazer um transplante de coração na UTI do Hospital Rio Grande, não conseguiu e o quadro foi se agravando.
Fernando era um dos prefeitos mais bem avaliados do Rio Grande do Norte e estava no seu segundo mandato.
Fica o nossos sentimentos a nossa amiga Ana Augusta, as filhas e a todos os familiares
