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ALRN emite nota de pesar pela morte da mãe do ex-deputado Ricardo Motta

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Nota de pesar

28.09.2024

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte externa pesar pelo falecimento, neste sábado (28), da mãe do ex-deputado e ex-presidente da Assembleia, Ricardo Motta, a senhora Maria de Lourdes Meirelles da Motta, aos 89 anos. Maria tinha diagnóstico de Alzheimer e morreu vítima de falência múltipla dos órgãos. 

Viúva do ex-vice-governador Clóvis Motta, com quem teve cinco filhos: o ex-deputado Ricardo Motta, Diana, Cristiana, Ariana e Adriana.

O Poder Legislativo, em nome dos 24 deputados estaduais e do presidente Ezequiel Ferreira se solidariza com os familiares de Maria Motta neste momento de dor. 

Descanse em paz, Maria.

Palácio José Augusto

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

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Audiência na Assembleia sobre escala 6×1 define encaminhamentos e amplia debate no RN

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A discussão sobre o fim da escala 6×1 chegou à Assembleia Legislativa do RN, na tarde desta segunda-feira (27). Proposta pela deputada Divaneide Basílio (PT), a audiência pública reuniu membros da bancada federal do Rio Grande do Norte, representantes do Ministério Público e Governo do RN, além de membros de sindicatos, federações e movimentos estudantis. 

No início do evento, houve uma apresentação cultural (Mística) de trabalhadores de inúmeros setores da sociedade, com a utilização de bandeiras dos movimentos sociais presentes, música e palavras de ordem, além da declamação de um poema. 

Em seguida, foi veiculada uma reportagem produzida pela TV Assembleia, com pontos e contrapontos a respeito do assunto. 

“Eu já fiz parte desta escala, então eu sei o quanto é difícil uma rotina de trabalho tão pesada, e eu queria estudar, mas era muito difícil. Como voce faz uma escala de trabalho que pesa todos os dias? E como dividir o horário com os estudos? Por isso, hoje quando eu penso nessa escala, com relação às mulheres, às mães atípicas, por exemplo, qual o dia que essas mulheres têm para elas mesmas?”, questionou Divaneide Basílio.  

Para o presidente do Sindsuper-RN (Sindicato dos Trabalhadores de Supermercados do RN), Marcos Santana, a jornada menor irá proporcionar menos desgaste físico, mental e emocional para os colaboradores do setor. 

“Nós vamos ter mais tempo para lazer, para a nossa rotina religiosa, os jovens vão poder estudar melhor e, acima de tudo, os nossos trabalhadores terão menos cansaço físico, mental e emocional, que é o que estamos vendo hoje na nossa categoria”, destacou. 

Já o presidente da Central Única dos Trabalhadores do RN (CUT-RN), Irailson Nunes, argumenta que o fim da escala atual irá gerar aumento de produtividade. 

“Pesquisas já nos mostram que 70% a 73% da população brasileira aprova o fim da escala de trabalho 6×1. E nós sabemos o quanto isso vai melhorar a qualidade de vida do trabalhador, levando-o a desempenhar melhor suas funções, aumentando consequentemente sua produtividade”, frisou.  

Em seguida, a deputada propositora voltou a comentar que “já que se fala tanto em mudança de valores, agora existe a oportunidade de pensarmos quais iremos repassar para os nossos filhos”. 

“Solidariedade, respeito e direitos iguais. Eu acredito que, no futuro, as pessoas irão entender que o justo é dar o mesmo direito para todos. E isso vai equilibrar a nossa sociedade”, concluiu a parlamentar. 

Na sequência, o supervisor do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Ediran Teixeira, fez uma explanação dos principais aspectos que envolvem o tema, como a desigualdade no Capitalismo; a luta pela redução da jornada de trabalho; as dimensões do tempo do trabalho; os dados atuais da jornada de trabalho e escala 6×1; os impactos positivos do fim da escala 6×1; e os desafios para o movimentos sindical e popular. 

“Essa demanda dos trabalhadores não é de hoje. Ela vem de séculos atrás, desde a instituição do capital, quando brigavam por menores jornadas de trabalho – e alguns até tiveram suas vidas ceifadas ao longo da história. O Capitalismo sempre foi o lugar das desigualdades, e o cidadão sempre teve apenas o suor do seu trabalho. O que sobra dos nossos salários é basicamente o que temos para sobreviver”, enfatizou. 

O supervisor falou também sobre a desigualdade na distribuição de renda no Brasil.  

“O percentual 1% mais rico detém 19,7% de toda a renda produzida no País. Os 10% mais ricos ficam com 56,8% da renda; e os mais pobres têm, na verdade, mais dívidas do que renda. Então, por um lado temos uma apropriação enorme da riqueza e, por outro lado, os 50% mais pobres têm mais endividamento. Por isso os trabalhadores precisam ter mais tempo livre: não apenas para descansar e evitar adoecimentos, mas para discutir quais rumos querem para as suas vidas, como um todo”, disse. 

Finalizando, Ediran Teixeira afirmou que os trabalhadores estão num processo constante de adoecimento e não aguentam mais. 

“E aqui os números são muito alarmantes. Dados de 2025 apontam que 83,2% das pessoas do setor privado estão trabalhando acima de 44 horas semanais e recebendo apenas um salário mínimo. Além disso, 40% dos trabalhadores do setor de comércio pedem demissão por causa da jornada de trabalho excessiva”, finalizou. 

De acordo com o deputado federal Fernando Mineiro (PT), o embate entre capital e trabalho não é de hoje. 

“Desde sempre o capital busca ter mais força de trabalho à sua disposição, e o trabalhador busca mais direitos. Vem de muito longe a luta do sindicalismo brasileiro pela redução da jornada de trabalho. A linha do tempo nos mostra que muitas pessoas lutaram antes de nós. E essa discussão de hoje começou a ganhar força com o Movimento VAT (Vida Além do Trabalho), que foi abraçado pela deputada Érika Hilton, talvez hoje a parlamentar mais forte das redes sociais. Então, quando a deputada levantou a pauta, ela ganhou muita força”, destacou Mineiro. 

Ainda segundo o deputado, a força de trabalho brasileira que está na escala 6×1 (acima de 40 horas semanais) corresponde a cerca de ? dos trabalhadores de carteira assinada. 

“Nós temos cerca de 14 milhões de brasileiros sob o regime da escala 6×1, particularmente quem está nos Serviços Gerais e no Comércio. Por isso, nós estamos colocando a família no centro do debate. Nós queremos que as pessoas tenham mais tempo para a familia, para se cuidar, para estudar e cuidar da vida, porque as pessoas hoje vivem para trabalhar. O trabalhador chega em casa esgotado – e mais ainda as mulheres, que em sua maioria ainda vão cuidar da casa e dos filhos”, detalhou. 

O parlamentar federal também trouxe o dado de que mais de 80% dos trabalhadores da jornada 6×1 recebem até dois salários mínimos. 

“Então eles são duplamente prejudicados: pela questão da jornada e pelo salário menor. Além disso, quem não é afetado diretamente pela escala 6×1 certamente tem alguém da família que é. Portanto, aonde eu quero chegar? Nós temos que ampliar esse debate e envolver toda a sociedade, ir para as ruas e juntar os movimentos sociais”, acrescentou. 

Sobre as votações na Câmara dos Deputados, Fernando Mineiro disse que os dois projetos que tratam do assunto (de 2019 e 2025) passaram na CCJ e, na semana que vem, será implantada uma Comissão Especial para votar o mérito da pauta. 

De acordo com o Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho do RN, Gleydson Gadelha, a discussão não é linear, pois não atinge todos da mesma forma, seja com relação a gênero, escolaridade, nivel social ou remuneração. 

“Para discutir jornada, primeiro temos que notar que os mais atingidas por elevadas jornadas são as mais desprotegidas, a exemplo dos negros e dos trabalhadores do setor de serviços”, iniciou. 

Para o procurador, nós temos, sim, condições de diminuir a jornada para 40 horas e concentrar o trabalho em 5 dias. 

“Isso porque o capital se acumulou muito nos últimos anos. Nós nunca tivemos tanto dinheiro na mão de tão poucas pessoas. Outra questão é que o ser humano não consegue manter o foco no trabalho tantas horas seguidas, pois nós temos um mundo inteiro ao nosso redor. Também existe a questão da própria empresa. Boa parte dos setores hoje está tendo apagão de mão de obra. As pessoas não aguentam ficar muitos anos no mundo do trabalho, porque o modelo de exploração do trabalho é insustentável. Então, para que tenhamos empresas funcionando e para preservar as pessoas, a gente precisa racionalizar o atual modelo de jornada”, concluiu. 

Continuando os discursos, a deputada federal Natália Bonavides (PT) ressaltou que o fim da escala 6×1 é um tema fundamental para os trabalhadores.

“Esse tema trata do nosso tempo e do direito de viver bem. Hoje a lei permite uma jornada de 44 horas semanais, que é uma rotina pesada, prejudica a saúde, o convívio familiar, a possibilidade de estudo e lazer. Por isso nós estamos firmes para mudar essa realidade”, destacou. 

A parlamentar acrescentou que reduzir a jornada sem diminuir os salários “não é só proteção social, é estratégia de desenvolvimento e bem-estar das pessoas”. 

“A história mostra que isso não causa colapso econômico. Portanto, agora nos cabe ouvir a voz que vem das ruas. A mobilização cresceu muito no último ano e no Congresso nós não podemos ignorá-la. Portanto, contem conosco nessa luta!”, finalizou. 

Em seguida, a advogada e integrante do Movimento Brasil Popular, Elisa Maria, ressaltou que esse é um dos temas mais importantes da classe trabalhadora atualmente. 

“Foi assunto do plebiscito de 2025, que tocou nos principais pontos da desigualdade social brasileira: a alta carga de trabalho que a população brasileira sofre, somada à alta carga tributária, do ponto de vista de que quem menos recebe, mais paga impostos”, disse, complementando que a pauta nasceu de debates levantados pelo Movimento Feminista.

“Portanto, a luta pelo fim da escala 6×1 é central, pois esse é um modelo que rouba tempo, adoece corpos e aprofunda desigualdades. Defender o fim da escala 6×1 é defender o direito de viver com dignidade, enfrentando a lógica neoliberal que transforma a vida em mercadoria”, finalizou Elisa Maria. 

Na sequência, o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no RN, Cláudio Gabriel Júnior, elogiou a iniciativa do presidente Lula ao encaminhar a pauta, em regime de urgência, para a Câmara, a fim de acelerar o processo. 

“A fala dele foi muito feliz, principalmente quando disse que ‘o fim da escala 6×1 é um passo para um País mais justo e com mais qualidade de vida’. Mais justo, a meu ver, porque o salário mínimo é muito baixo, fruto de um sistema que compreende o trabalhador como apenas mais um meio de produção. Nós vemos como naturais jornadas excessivas e exaustivas. E não pode ser assim. Então essa proposta signifca um equilíbrio de forças, já que a distribuição da riqueza não se deve dar somente em forma de retorno salarial. Uma jornada menos extenuante representa, sim, uma forma de distribuir riqueza, pois também é um ganho para os trabalhadores”, destacou. 

Por fim, o subsecretário de Trabalho da SETHAS, George Vieira, fez um resumo histórico, citando algumas conquistas importantes da classe trabalhadora ao redor do mundo. 

“Eu venho do meio empresarial. Fui empresário durante 30 anos e agora estou no governo. Mas eu nunca saí do lado de vocês. E eu sei que a hora é agora. Essa pauta será vencida, com certeza, porque o momento é propício”, opinou. 

O subsecretário também citou pesquisas brasileiras que concluíram que a redução da jornada de trabalho acarreta um aumento de mais de 60% na conclusão de tarefas, além de gerar um aumento de 85% no engajamento dos funcionários. 

“Então, é fato que a experiência vai dar certo. Todos nós precisamos de um tempo para nós e para a nossa família”, concluiu. 

Ao final da audiência, foram elencados dois encaminhamentos. O primeiro foi o envio de ofício à Diretoria de Comunicação da ALRN, requerendo a produção e veiculação de materiais jornalísticos com informações sobre as condições de saúde dos trabalhadores que atuam em regime de escala 6×1, identificando os recortes de gênero, raça e idade como elementos fundamentais. O segundo encaminhamento foi sobre a elaboração de uma carta aberta, pelas centrais sindicais, e seu posterior envio à presidência do Legislativo Estadual, para que os deputados possam aderir voluntária e publicamente.

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Diretores da ALRN prestam contas sobre metas de Planejamento Estratégico do trimestre

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte finalizou, nesta segunda-feira (27), mais uma rodada de reuniões voltadas à prestação de contas do cumprimento das metas estabelecidas no Planejamento Estratégico da Casa. Desde o dia 24 deste mês, na Sala das Comissões, a Diretoria de Planejamento Estratégico reuniu o Conselho de Governança e Gestão, além de diretores e servidores envolvidos diretamente na execução das ações, para discutir as ações.

Durante os encontros, foram apresentados os resultados do monitoramento referente ao primeiro trimestre de 2026, com detalhamento dos indicadores e das iniciativas estratégicas em andamento. De acordo com a diretora do Planejamento Estratégico da Casa, Luciana Targino, o momento reforçou o compromisso da ALRN com a transparência na gestão pública, ao tornar acessíveis as informações sobre o desempenho institucional e o alcance dos objetivos definidos.

Além da exposição dos dados, a metodologia adotada também buscou ampliar a participação das diretorias no processo. Os responsáveis pelas medições dos indicadores tiveram espaço para apresentar os resultados e, quando necessário, justificar eventuais desvios ou dificuldades na execução das metas. A dinâmica contribuiu para tornar o acompanhamento mais colaborativo e efetivo.

“Diretores e representantes de toda estrutura organizacional relataram os resultados apurados no primeiro trimestre desse ano e as iniciativas que estão em curso com vistas ao Plano Estratégico Horizonte 2027, também tirando dúvidas, de maneira transparente, sobre quaisquer pontos nas apresentações realizadas”, explicou Luciana Targino.

De acordo com a Diretoria de Planejamento Estratégico, o monitoramento periódico é uma ferramenta essencial não apenas para dar visibilidade às ações desenvolvidas, mas também para subsidiar a tomada de decisões e aprimorar a condução do planejamento institucional.

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Servidoras se sentem mais confiantes e seguras após curso de defesa pessoal na ALRN

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A Assembleia Legislativa do RN realizou o encerramento, na tarde desta segunda-feira (27),  do curso de defesa pessoal para as suas servidoras, com o professor Francisco de Assis Silva, que é Faixa Preta 1º Dan em Krav Magá. 

Como teste final, o docente pediu que as alunas apresentassem, em duplas, ao menos duas técnicas aprendidas ao longo do curso.

“Hoje nós encerramos este projeto com muita satisfação. Para mim foi um grande desafio conseguir, em seis aulas, passar um pouco do meu conhecimento no Krav Maga. Mas eu tenho certeza de que as meninas conseguiram assimilar muitas das técnicas e, a partir de hoje, terão  condições de se defender de vários tipos de agressão, seja na rua ou em casa”, avaliou o professor, orgulhoso.

De acordo com a servidora Andréia Félix, o curso foi uma oportunidade para que as mulheres se sintam mais seguras e confiantes, dentro e fora de casa.

“A realidade atual não está fácil para nós, mulheres. Então esse curso nos ajudou bastante. As aulas foram bastante dinâmicas, e o professor Francisco é ótimo. Já queremos novas turmas”, disse. 

O projeto teve duração de 3 semanas, com aulas às segundas e sextas-feiras, das 13h30 às 14h30, no Salão de Eventos do Legislativo. 

Segundo o chefe de Segurança Institucional da ALRN, Coronel Pires, que também é idealizador e coordenador do “Mulher Segura”, serão abertas 20 vagas para a próxima turma, que terá início na primeira semana de maio.

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ALRN recebe comitiva de Roraima para intercâmbio de soluções tecnológicas

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A Assembleia Legislativa do RN recebeu, nesta sexta-feira (24), uma comitiva da Assembleia Legislativa de Roraima (RR) para uma agenda institucional voltada à troca de experiências e ao fortalecimento da modernização administrativa no âmbito do Legislativo.

A delegação foi liderada pelo presidente da Casa roraimense, o deputado Soldado Sampaio (Republicanos), o superintendente legislativo Jardel Souza Silva; a superintendente de planejamento e orçamento Emilcy Matos e o editor-chefe da TV ALERR, Johann Barbosa.

“A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é hoje uma referência nessa área de tecnologia da informação e por isso estamos aqui, reconhecendo que essa troca de conhecimento democratiza o parlamento e aproxima a população dos seus representantes”, comentou Soldado Sampaio.

A comitiva foi recepcionada pelo deputado estadual Tomba Farias (PL), que estava acompanhado de servidores da Casa. Na ocasião, o deputado destacou a importância do intercâmbio entre os parlamentos estaduais como ferramenta de fortalecimento institucional e de aprimoramento das práticas legislativas.

“É uma alegria para todos nós que fazemos o parlamento potiguar poder compartilhar o que temos de melhor e aprender com os colegas de Roraima. Esse intercâmbio de conhecimento e boas práticas só nos engrandece”, destacou o deputado Tomba Farias.

Durante a visita, a equipe de Tecnologia e Inovação da Casa apresentaram os sistemas tecnológicos implementados pela Assembleia potiguar, como o Legis Vídeos, o e-Legis e o Legis Plenário, com foco na inovação, transparência e otimização dos processos internos. As ferramentas apresentadas têm contribuído para a modernização da gestão pública e para a melhoria dos serviços prestados à população.

A apresentação foi conduzida pelo diretor de Gestão Tecnológica e Inovação da Casa, Mario Sérgio, que detalhou o funcionamento das plataformas adotadas, destacando os avanços obtidos com a digitalização de procedimentos e a integração de sistemas.

“Essa troca do que é desenvolvido na Assembleia do Rio Grande do Norte tem se constituído como espaços de cooperação institucional, onde o compartilhamento de boas práticas e da tecnologia desenvolvida pela Casa do Povo potiguar contribui para o aprimoramento das atividades parlamentares em todo o país”, destacou Mário Sérgio.

Participaram ainda da reunião a diretora da presidência da ALRN Dulcinéa Brandão e o coordenador de suporte legislativo da ALRN, Gustavo Brito

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Audiência pública na ALRN debate fim da escala 6×1 e condições de trabalho

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A Assembleia Legislativa do RN sediará, no próximo dia 27 de abril, uma audiência pública para discutir o fim da escala de trabalho 6×1, modelo que prevê seis dias consecutivos de trabalho para apenas um de descanso. A iniciativa é da deputada estadual Divaneide Basilio (PT), em parceria com o deputado federal Fernando Mineiro (PT). A proposta é reunir representantes da sociedade civil, especialistas, trabalhadores e entidades para construir, de forma coletiva, alternativas que promovam maior equilíbrio entre vida profissional e bem-estar. O encontro será realizado a partir das 14h e propõe ampliar o debate sobre direitos trabalhistas, qualidade de vida e valorização da classe trabalhadora.

De acordo com os propositores, a participação popular é fundamental para fortalecer a discussão e contribuir com encaminhamentos que possam avançar na garantia de direitos. A expectativa é de que o encontro gere reflexões e propostas que dialoguem com as necessidades reais dos trabalhadores e trabalhadoras.

Aberta ao público, a audiência convida a sociedade a integrar esse momento de construção coletiva em torno de um tema que impacta diretamente a rotina e a qualidade de vida de milhares de brasileiros.

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Nelter Queiroz destaca volume de água em Oiticica e apresenta notas de pesar

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Durante pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Nelter Queiroz (PP) destacou a alegria da população do Seridó com o grande volume de água acumulado na Barragem de Oiticica no fim de semana passado.

O parlamentar afirmou que os conterrâneos da região comemoram a chegada das águas ao reservatório, considerado estratégico para a segurança hídrica e para o desenvolvimento do Seridó. Na mesma fala, Nelter também registrou projeto de lei de sua autoria que reconhece como de utilidade pública o Sindicato das Indústrias de Bonés e Chapéus do Rio Grande do Norte (Sindbones).

Ao final do pronunciamento, o deputado apresentou votos de pesar pelas mortes de Lourival Firmino, Patrícia Ferreira da Silva e Ana Fernandes de Araújo.

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Francisco do PT rebate críticas da oposição e destaca investimentos na segurança

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Durante a sessão plenária desta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa, o líder do Governo, Francisco do PT, contestou declarações de pré-candidatos da oposição a respeito da segurança pública no Rio Grande do Norte. O parlamentar rebateu afirmações veiculadas em inserções partidárias na televisão, classificando o conteúdo como “notícias inverídicas” e fruto de um “desejo desvairado” de propagar desinformação entre a população potiguar.

O deputado apresentou dados oficiais para contrapor a narrativa de crescimento da criminalidade no estado. Segundo o legislador, entre os anos de 2019 e 2022, a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) destinou um aporte superior a R$ 500 milhões para a área. O montante viabilizou a aquisição de 700 novas viaturas, a incorporação de uma aeronave à frota estadual e a realização de concursos públicos para o fortalecimento das forças de segurança.

Em seu pronunciamento, Francisco do PT detalhou que o investimento em recursos humanos resultou na incorporação de mais de 4.600 novos agentes à Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Penal e Polícia Científica. Além disso, destacou a valorização profissional por meio da concessão de mais de 20 mil promoções a servidores de diversas categorias da segurança pública durante o atual governo.

Como reflexo dessas medidas, o parlamentar ressaltou que o Rio Grande do Norte apresentou uma melhora significativa nos índices nacionais. “O estado saiu das últimas posições no ranking da insegurança e é hoje o quarto estado mais seguro do Brasil, tendo Natal como a capital mais segura do país”, afirmou, defendendo que o debate eleitoral deve ser pautado pela realidade dos fatos e dados oficiais.

O líder governista também criticou ataques recentes direcionados à atuação das forças policiais, mencionando que tentativas de criar um “quadro caótico” desconsideram o trabalho técnico da Polícia Militar e da Polícia Civil. Para o deputado, tais narrativas, que classificou como de “profetas do apocalipse”, buscam apenas o desgaste político da administração estadual sem apresentar soluções concretas.

Ao finalizar, Francisco do PT reiterou que, embora a oposição tenha o papel de questionar, a sociedade espera propostas que garantam a continuidade dos avanços. Ele defendeu que o convencimento da população deve ocorrer através de debates verdadeiros e não por meio de “mentiras e desinformação”.

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Hermano Morais exalta conquistas do turismo e da produção queijeira potiguar

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O fortalecimento da economia potiguar por meio do turismo e da agroindústria foi o tema central do pronunciamento de Hermano Morais (MDB) na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (23). Durante a sessão plenária, o parlamentar registrou votos de congratulações a lideranças do setor turístico e celebrou o desempenho premiado de produtores locais no Mundial do Queijo do Brasil, destacando a relevância das políticas públicas para o desenvolvimento regional.

Inicialmente, o legislador saudou o empresário Sérgio Pereira Gaspar pela eleição unânime à presidência da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional) e por sua posse como membro do Conselho Nacional do Turismo. Segundo Hermano Morais, o reconhecimento em nível federal engrandece o setor no Rio Grande do Norte. Na mesma linha, ele prestou homenagem a Kleber Tinoco pela realização da 28ª edição do Rally RN 1500, ocorrida entre 13 e 18 de abril, ressaltando que a competição, válida pelos campeonatos Brasileiro e Latino-Americano, promove o estado internacionalmente.

No âmbito da produção láctea, o deputado destacou o êxito do Rio Grande do Norte na quarta edição do Mundial do Queijo do Brasil, evento realizado no Teatro B32, em São Paulo, que reuniu jurados de diversos países para avaliar produtos artesanais. Entre as 2.600 amostras inscritas, os queijeiros potiguares conquistaram nove medalhas. O destaque foi para a Queijeira Galego da Serra, de Tenente Laurentino Cruz, que obteve a medalha “Super Ouro” com sua manteiga do sertão. Outras premiações incluíram o Capril Buchada, de Monte Alegre, e a Queijaria Dona Branca, com produtos como doce de leite e coalhada fresca.

O parlamentar relacionou o sucesso atual à implementação da Lei Estadual nº 10.230/2017, conhecida como Lei Nivaldo Melo, de sua autoria. Hermano Morais recordou que, antes da legislação, muitos produtores de alta qualidade atuavam na clandestinidade. “Foi uma grande conquista dos queijeiros potiguares, que passaram a ter reconhecimento não apenas regional, mas nacional e mundial”, afirmou.

Ao finalizar seu discurso, o deputado enalteceu a parceria com o Sebrae, citando o programa “Feito Potiguar” como um suporte fundamental para que pequenos produtores alcancem excelência técnica e visibilidade no mercado. Para o parlamentar, o apoio governamental e institucional é o que permite que a produção feita em solo potiguar ganhe o mundo com qualidade certificada.

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II Encontro das Procuradorias da Mulher da ALRN fortalecerá rede de proteção no RN

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O fortalecimento das redes de proteção voltadas às mulheres no Rio Grande do Norte será o eixo central do II Encontro das Procuradorias da Mulher do Legislativo Potiguar, que acontecerá no próximo dia 12 de maio, das 8h às 17h, no Praiamar Arena Hotel, em Natal.

Promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio da Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher), o evento chega à sua segunda edição consolidado como um importante espaço de diálogo, articulação institucional e construção de estratégias no enfrentamento às violências de gênero.

Neste ano, o encontro será ampliado e deve reunir cerca de 500 participantes, entre Procuradoras da Mulher, gestoras públicas, especialistas e integrantes da rede de proteção. O crescimento expressivo em relação à edição anterior reforça a relevância da iniciativa e o interesse crescente pelo fortalecimento dessas políticas no estado.

A abertura oficial contará com a presença de autoridades, além da participação ativa da bancada feminina da Assembleia Legislativa, que tem desempenhado papel fundamental na defesa dos direitos das mulheres e no avanço de pautas estruturantes para o enfrentamento à violência.

A programação inclui uma série de painéis temáticos que irão abordar desde o panorama atual das políticas públicas para mulheres no RN até temas como violência política de gênero, medidas protetivas, protagonismo feminino e inovação na atuação das Procuradorias da Mulher nos municípios.

De acordo com a procuradora especial da Mulher, a deputada Cristiane Dantas, a expectativa é que o encontro fortaleça ainda mais a integração entre os municípios e produza resultados concretos. “Estamos ampliando esta edição porque entendemos a importância de fortalecer essa rede que salva vidas. Nossa intenção é sair daqui ainda mais unidos, com estratégias eficazes e um compromisso renovado no enfrentamento à violência contra a mulher em todo o Rio Grande do Norte”, destacou.

As vagas para participação são limitadas, reforçando a necessidade de atenção por parte dos interessados. A inscrição será gratuita e, em breve, o link oficial será disponibilizado nos canais institucionais da ProMulher. O cronograma completo do evento também será divulgado em breve.

Como gesto de solidariedade, os participantes do evento são convidados a contribuir com o Projeto Arara Social, uma ação voltada para o apoio a mulheres em situação de vulnerabilidade. A iniciativa arrecada roupas femininas em bom estado, que são selecionadas e destinadas a instituições parceiras e projetos sociais voltados ao público feminino, promovendo dignidade e autoestima por meio do acesso a vestuário adequado. Quem for ao encontro pode participar levando uma peça de roupa que não usa mais, mas que ainda pode fazer a diferença na vida de outra mulher.

 

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ExpoEduc é celebrada em sessão solene na Assembleia Legislativa do RN

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O maior congresso educacional do Norte-Nordeste – e 2º maior do Brasil – recebeu homenagens nesta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa do RN. Proposta pelo deputado Taveira Júnior (PSDB), a sessão solene de celebração à ExpoEduc contou com as presenças dos parlamentares Ubaldo Fernandes (PV) e Divaneide Basílio (PT), além de representantes da Prefeitura de Natal, da Universidade Federal do RN, da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RN e da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada de Natal.

Após a abertura dos trabalhos e convocação dos membros da mesa, Taveira Júnior iniciou seu discurso falando do seu orgulho e da sensação de responsabilidade pela propositura da celebração.

“Hoje eu estou muito orgulhoso por poder homenagear um dos mais importantes movimentos educacionais deste País. Ao mesmo tempo, existe uma responsabilidade por reconhecer que falar de Educação é assumir um compromisso com o futuro do Brasil. E é nesse contexto que celebramos a ExpoEduc”, frisou.

Segundo o parlamentar, a Educação sempre foi e continuará sendo o principal instrumento de transformação social. 

“Não há nação desenvolvida que tenha negligenciado a Educação. Não existe justica social sem acesso igualitário ou reconhecimento. E não existe democracia forte sem cidadãos bem informados, criticos e conscientes”, disse.         
Ele continuou, lembrando a todos que “os desafios enfrentados atualmente são maiores e mais complexos do que nunca”. 
“Vivemos uma era de profundas transformações. A revolução tecnológica avança em ritmo acelerado, as desigualdades sociais persistem e novos desafios ambientais e culturais exigem respostas urgentes. Nesse cenário, a escola não pode ser a mesma de décadas atrás. Ela precisa evoluir, se adaptar e, sobretudo, se conectar com a realidade do nosso tempo. E é exatamente isso que a ExpoEduc representa”, destacou o deputado.

Para ele, a ExpoEduc se tornou mais do que um evento. “Consolidou-se como um verdadeiro movimento de transformação da educação brasileira. Um espaço plural, democrático e participativo, que reúne mais de 10 mil pessoas por dia, ao longo de três dias intensos de debates, trocas e construção coletiva”.

A respeito da edição deste ano, que será a sétima, Taveira Júnior informou que haverá mais de 100 palestrantes e os debates se darão em torno das grandes questões que desafiam a educação contemporânea.

“A ExpoEduc vai trazer tudo isso com coragem, responsabilidade e compromisso público. O tema deste ano — “Escola pra quê? Construindo uma escola que supera os desafios da Educação 2030” — não é apenas uma provocação. É um chamado. Um chamado para que todos nós — gestores públicos, parlamentares, educadores e sociedade — repensemos o papel da escola. Um chamado para que saiamos do discurso e avancemos para a prática. Um chamado para que coloquemos a educação no centro das prioridades do Estado brasileiro”, enfatizou, justificando que não basta reconhecer a importância da educação em discursos. 

“É preciso traduzi-la em políticas públicas consistentes, em investimentos adequados, na valorização dos profissionais da educação e na construção de um sistema educacional mais justo e eficiente. E a ExpoEduc nos mostra que esse caminho é possível”, complementou o deputado.

Por fim, o parlamentar registrou seus cumprimentos aos organizadores, palestrantes, participantes “e a todos que fazem da ExpoEduc esse grande sucesso”.
“Eu quero reafirmar, desta tribuna, o nosso compromisso com a educação pública de qualidade, a valorização dos educadores e com o fortalecimento de iniciativas que promovam o desenvolvimento humano e social. Encerrando, deixo uma reflexão: o futuro que desejamos começa, necessariamente, pela educação que construímos hoje. E a ExpoEduc nos mostra que esse futuro já está sendo pensado, debatido e construído. Muito obrigado”, finalizou Taveira Júnior.
Após seu pronunciamento, o propositor fez a entrega da placa ao pedagogo, CEO e representante do congresso educacional: Crislan Viana de Moura.

Na sequência, o CEO teceu algumas palavras em nome da ExpoEduc.

“Eu não poderia começar esta fala sem antes agradecer a todas as pessoas que, com o seu trabalho e comprometimento, fazem da ExpoEduc o que ela é hoje e transformam a realidade em que estão inseridos”, afirmou, citando uma lista de entidades e pessoas de grande relevância para o evento educacional:

Joanna Guerra — Vice-Prefeita de Natal
Divaneide Basílio – Deputada Estadual
Adjuto Dias – Deputado Estadual
Taveira Júnior – Deputado Estadual
Aldo Fernandes – Secretário de Educação de Natal
Socorro Batista – Secretária de Educação, do Esporte e do Lazer do RN
Tatiana Udre – Diretora de Educação SEBRAE
Raniere Pimenta – Diretor Senac
Jadson Nunes – Diretor Sesc
Daniela Mafra – Diretora Sesi
Marília Bandeira – Diretora Executiva da AME e Professora
Ilka Valéria Bezerra de Oliveira de Moura – Educar Golandim
Rosilene Lucas de Morais Lima – Ideal Colégio e Curso
Carla Alves – Colégio Ação
Francisca Henrique – Colégio PH3
José Hamilton – Colégio OPEN School
Rafael Medeiros – Professor de Física
Marciano Júnior – Colégio Fênix
Idalecio Rêgo – Revista RN Educação
Alex Romero – Vortex

Dando continuidade, Crislan de Moura falou sobre a honra de receber a comenda no Legislativo Estadual.

“Receber esta homenagem da ALRN é um marco que nos convida à reflexão. Quase uma década de história não se constrói apenas com palcos iluminados, mas com a resiliência de quem decidiu encarar os desafios da educação do nosso estado de frente. A ExpoEduc foi forjada nos bastidores, superando crises e incertezas que quase nos fizeram parar, mas o propósito sempre gritou mais alto. E não construímos apenas um evento, mas um movimento, que hoje é o segundo maior do Brasil”, ressaltou o organizador. 

Sobre os baixos índices da Educação do RN, o CEO destacou que eles não amedrontam os organizadores. 

“Esses números, na verdade, nos convocam. E existem muitas outras ações e trabalhos interessantes aqui no Estado, tanto por parte das secretarias de Educação quanto por parte da iniciativa privada. Também é preciso lembrar que não se muda nada do dia para a noite. É preciso tempo e dedicação”, explicou.

De acordo com o pedagogo, muitos olham para os números e enxergam problemas sem solução; “mas nós enxergamos o tamanho da nossa responsabilidade”. 

“A ExpoEduc nasceu da inquietude de quem não aceita o ‘sempre foi assim’. E nesses nove anos provamos que o nosso estado tem inteligência, professores de excelência e uma capacidade inesgotável de liderar os debates sobre Educação no Brasil. O que nos desafia é exatamente o que nos impulsiona a fazer mais e melhor a cada edição”, afirmou.

A respeito do tema central deste ano, “Afinal, escola para quê?”, o organizador comentou que “a pergunta encontrou a resposta aqui, hoje”. 

“A escola não é apenas um prédio, mas um motor de desenvolvimento econômico e social do RN. Quando investimos na ExpoEduc, investimos na atualização do software de quem está na ponta: o professor e o gestor. Sem um profissional valorizado, atualizado e inspirado não há inovação tecnológica nem pedagógica que chegue até o aluno. Portanto, estamos aqui para ajudar a construir uma escola que não apenas ensina a ler, mas que ensina a pensar e desenhar o futuro”, disse.

Concluindo sua fala, Crislan de Moura dedicou a homenagem a todos os colaboradores da Educação do Rio Grande do Norte.

“Saio daqui hoje com o compromisso renovado. Que sejamos lembrados não apenas pelo tamanho do congresso que realizamos, mas pela transformação real que ajudamos a fazer na vida de cada criança e jovem do nosso estado. A nossa Educação não precisa de medo; ela precisa de coragem, estratégia e união – e é por isso que a ExpoEduc continuará existindo. Muito obrigado a todos!”, finalizou.

A 7ª edição da ExpoEduc acontecerá de 23 a 25 de julho, no Centro de Convenções de Natal.

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