A Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (11), a implantação do Programa Wi-Fi Livre, que objetiva levar sinal de internet gratuito à população em praças, parques e espaços públicos da capital Potiguar. A pauta da sessão contou, ainda, com a discussão de outros quatro projetos de lei e com a análise de vetos enviados pelo Executivo. 

O Programa Wi-Fi Livre, originado pelo projeto de lei 181/2025, proposto pelo ex-vereador Chagas Catarino e subscrito pela vereadora Nina Souza (PL), visa fomentar a inclusão digital por meio da disponibilização de pontos de acesso à internet em espaços públicos e de grande circulação. A matéria prevê parcerias com empresas de telecomunicações, startups de tecnologia e instituições acadêmicas para o fornecimento de infraestrutura, além de priorizar as instalações em áreas de maior vulnerabilidade social, com o objetivo de garantir acesso igualitário à população.

Também foi aprovado o PL 955/2025, de autoria do vereador Cláudio Custódio (PP), que reconhece a utilidade pública da Federação das Entidades Afro-Ameríndias do Rio Grande do Norte (FEAFRO). De acordo com a matéria, a FEAFRO atua como referência na organização, representação e defesa dos cultos tradicionais e das expressões litúrgicas e culturais que compõem a identidade religiosa e ancestral do povo potiguar.

De acordo com o autor do projeto, a medida é necessária para resgatar a história dos povos negros e indíginas, sobretudo devido ao processo de genocídio e etnicídio sofrido por eles no passado do Rio Grande do Norte. “A ideia é, justamente, poder reunir todas essas entidades para que a gente possa desenvolver trabalhos voltados para a cultura, para a identidade e, também, dentro de aspectos sociais. Pois, muitas vezes, essas comunidades são comunidades muito frágeis do ponto de vista social. Então, esse é o primeiro passo e agora a gente vai buscar ampliar esses grupos para poder fortalecer o trabalho junto a eles”, explicou Cláudio Custódio.

O plenário aprovou, ainda, o projeto de lei 392/2025, de autoria do vereador Preto Aquino (Podemos), que cria a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Humanização de
Brinquedos. Segundo a matéria, a campanha visa conscientizar a população sobre os impactos psiquiátricos dos vínculos afetivos e reais com brinquedos, em especial as bonecas “bebê reborn”, e suas implicações para a saúde mental do indivíduo adulto.

Texto: Cleber Femina
Fotos: Francisco de Assis

A Câmara Municipal de Natal apreciou projetos de lei durante a sessão ordinária desta quarta-feira (10). Entre as matérias aprovadas em segunda discussão, destaque para o Projeto de Lei nº 37/2025, de autoria do vereador Eribaldo Medeiros (REDE), que declara o Colégio Estadual Atheneu Norte-Riograndense como Patrimônio Histórico-Cultural Imaterial do Município de Natal. Com a aprovação em segunda discussão, a matéria segue para sanção do Poder Executivo.

Fundado há 192 anos, o Atheneu é a instituição de ensino mais antiga do Rio Grande do Norte. Ao longo de sua trajetória, formou diversas personalidades da política, da cultura e da vida pública potiguar.

“Primeiro, quero agradecer a todos os vereadores de Natal que aprovaram esse projeto tão importante. Pelo Atheneu passaram figuras históricas da política, historiadores, artistas, cantores e milhares de cidadãos que ajudaram a construir a nossa sociedade. Hoje, esta Casa faz história ao reconhecer como patrimônio uma instituição que tem 192 anos de existência e um legado inestimável para a educação do nosso estado”, destacou o vereador Eribaldo Medeiros.

Também foi aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei nº 214/2025, de autoria do vereador Daniell Rendall (Republicanos), que institui o Programa de Capacitação Permanente em Saúde Mental para Agentes Comunitários de Saúde. A proposta prevê a qualificação desses profissionais para a identificação precoce de transtornos como depressão e ansiedade.

“Realizamos pesquisas que apontam índices elevados de depressão e ansiedade entre servidores públicos. Precisamos criar mecanismos que auxiliem esses profissionais e contribuam para a preservação da saúde mental. O município depende diariamente do trabalho desses servidores, e cabe a nós buscar soluções que melhorem sua qualidade de vida”, afirmou Daniell Rendall.

Entre as matérias aprovadas em primeira discussão está o Projeto de Lei nº 418/2025, de autoria do vereador Daniel Valença (PT), que torna obrigatória a exposição de livros de autores potiguares nas vitrines das livrarias do município. A proposta estabelece a exibição mínima de dois títulos, observando também a participação de escritoras potiguares.

“O projeto foi construído em diálogo com autores e autoras do nosso estado. Queremos ampliar a visibilidade da produção literária potiguar e fortalecer as políticas públicas voltadas ao livro e à leitura em Natal. É uma iniciativa que valoriza nossa cultura e incentiva o acesso da população à literatura local”, explicou o parlamentar.

Outro projeto aprovado em primeira discussão foi o PL nº 181/2025, de autoria do ex-vereador Chagas Catarino, subscrito pela vereadora Nina Souza (PL), que dispõe sobre a implantação de wi-fi gratuito em praças e espaços públicos do município de Natal.

Texto: Phablo Galvão 
Fotos: Francisco de Assis

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Energia Solar, da Câmara municipal de Natal, que investiga supostas irregularidade cometidas pela COSERN junto a consumidores geradores de energia renovável, se reuniu nesta quarta-feira (10), para debater os encaminhamentos que serão apresentados no relatório final da Comissão, previsto para ser entregue em até 15 dias. Entre as propostas que irão constar na minuta estão a formação de uma mesa de negociação entre a concessionária de energia elétrica, os consumidores afetados e o Procon e o estabelecimento de canais de atendimento presenciais. Estiveram presentes na reunião os vereadores Kleber Fernandes (Republicanos), presidente da CEI, Daniel Santiago (União) e Herberth Sena (PV).

Durante o encontro, o vereador Kleber Fernandes expôs que o papel da CEI é de investigar as denúncias trazidas a ela pelos consumidores, não havendo poder para determinar o cumprimento de ações. Entretanto, reconheceu que a Comissão promoveu avanços no relacionamento entre as partes.

“Nós conseguimos garantir e assegurar junto à COSERN uma série de medidas entregáveis aos consumidores finais, como a criação dos canais de resolução desses problemas. Também acertamos a realização de um mutirão de atendimento de todos os consumidores prejudicados que estão com processos ainda abertos e pendentes no âmbito do Procon Municipal e mudanças do sistema de faturamento, para trazer mais clareza e transparência aos consumidores”, explicou o presidente da CEI.

Ainda de acordo com Kleber Fernandes, a Comissão Especial de Inquérito conseguiu que a concessionária realize uma campanha institucional de divulgação acerca dos direitos dos consumidores geradores de energia renovável. “Além disso, acordamos a criação de uma mesa permanente de negociação, junto ao Procon Municipal, entre consumidores e COSERN, a fim de diminuir questionamentos e devolver recursos de quem foi indevidamente cobrado, inclusive em dobro, conforme determina o código de defesa do consumidor”, completou.

Texto: Cleber Femina
Fotos: Francisco de Assis

A cultura junina foi destaque, nesta terça-feira (09), durante uma sessão solene da Câmara Municipal de Natal. Proposta pelo vereador Herberth Sena (PV), a solenidade marcou a entrega da Comenda Quadrilheiro Marcílio Canário, que reconhece o trabalho de quadrilheiros experientes e novos talentos, celebrando o movimento junino como patrimônio histórico e cultural. Estiveram presentes autoridades, artistas, profissionais e lideranças comunitárias  que trabalham para fortalecer as festas juninas na capital potiguar.

Marcílio Canário de Brito é lembrado como um revolucionário do movimento junino de Natal e do Rio Grande do Norte, sendo a ele atribuída a criação das quadrilhas estilizadas, quando introduziu enredo, com encenações e trocas de figurinos durante as apresentações. Canário faleceu em 2009 vítima de problemas cardíacos. São dignos de receber a honraria todos os personagens das quadrilhas, desde as costureiras, aos brincantes, marcadores, coreógrafos, estilistas e motoristas que transportam os integrantes dos grupos juninos para as apresentações, festivais e campeonatos.

“Para mim é uma alegria imensa estar aqui não só como vereador, mas também como quadrilheiro. É gratificante poder homenagear tantas pessoas, tantas quadrilhas, grupos que lutam, que carregam a nossa história e a tradição nordestina, mantendo tudo isso vivo. Dito isso, faço questão de reconhecer os esforços e o trabalho duro que existe nos bastidores dos espetáculos juninos. Não estamos apenas entregando uma comenda. Estamos valorizando a nossa cultura, que é linda e a gente não pode deixar morrer”, declarou o vereador Herberth Sena ao dar início à solenidade.

Também presente no ato solene, a deputada estadual Eudiane Macedo (PV), autora do Decreto Legislativo que criou a Comenda Quadrilheiro Marcílio Canário, em 2016, quando era vereadora de Natal. “Quando falo que Marcílio Canário foi um pioneiro, estou lembrando que foi ele que trouxe o teatro pra dentro das quadrilhas juninas. Foi através dele que as quadrilhas passaram a fazer a troca de figurinos durante o espetáculo. Portanto, o pioneirismo de Marcílio merecia sim ser reverenciado nessa honraria, pela representatividade que ele tem na nossa cultura, especialmente para o mundo junino”.

Na sequência, Flávio Henrique de Oliveira, presidente da Liga de Quadrilhas Juninas do RN, falou sobre as contribuições das quadrilhas juninas para a economia. “São costureiras, coreógrafos, figurinistas, projetistas e diversos outros profissionais contratados para fazer os eventos acontecerem. Então, há um grande investimento neste segmento que ajuda a mover a economia criativa, gerando renda pra muita gente. Grande parte dessa quantia é gerada diretamente no comércio informal com milhares de microempreendedores. Para muitos, o décimo terceiro chega em junho. O retorno cultural e financeiro é gigante para Natal e o Rio Grande do Norte”, avaliou.

Ricardo Soares, diretor da Associação Cultural Balão Dourado, agradeceu a homenagem conferida pela Câmara Municipal. “É um prazer ter a oportunidade de representar o nosso grupo e receber uma distinção tão significativa. Estou muito grato, apesar das dificuldades que a gente enfrenta para manter essa manifestação cultural viva. A iniciativa da Câmara é relevante porque destaca o trabalho e as contribuições das quadrilhas juninas diante da população”.  

Texto: Junior Martins
Fotos: Verônica Macedo

A Câmara Municipal de Natal apreciou oito projetos de lei durante a sessão plenária desta terça-feira (09). Entre esses, dois em segunda discussão e que seguem para a sanção do poder Executivo. Destaque para a criação da Olimpíada de Conhecimento Educacional e Tecnológico de Natal, voltada para a valorização do ensino público municipal.

Com origem no projeto de lei 10/2026, de autoria do vereador Presidente Eriko Jácome (PSDB), a Olimpíada do Conhecimento tem como foco a promoção da cultura científica, educacional e tecnológica, buscando fortalecer a aprendizagem dos estudantes. Além disso, o evento busca desenvolver competências baseadas em inovação e tecnologia, integrando essas áreas às estratégias municipais de fortalecimento da educação básica.

“É uma Olimpíada que estimula o conhecimento tanto no âmbito educacional quanto no âmbito tecnológico. Essas duas áreas devem andar juntas e, aliadas aos jovens, vão trazer modernidade para Natal, para o Rio Grande do Norte e para todo o país. Eu tenho a certeza que essa iniciativa vai incentivar a juventude de Natal a cada vez impulsionar o seu conhecimento para que outros possam ter acesso”, declarou Eriko Jácome.

Também foi aprovado em segunda discussão o projeto de lei 106/2024, de proposição do vereador licenciado Hermes Câmara, o qual versa sobre o nivelamento estrutural de tampões, caixas de inspeção, bueiros e bocas de lobo para a execução de serviços de pavimentação, recapeamento, reconstrução, serviços de tapa-buracos ou de manutenção em passeios e vias públicas.

De acordo com a matéria, os desníveis desses elementos estruturais em relação ao asfalto ou ao calçamento geram riscos à segurança e à integridade física dos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Ainda segundo o projeto de lei, o serviço de nivelamento deve ser realizado durante a obra pelo órgão competente ou pela prestadora do serviço responsável pelos tampões.

Entre os projetos de lei votados em primeira discussão, e que retornam à pauta na próxima sessão legislativa, está o PL 37/2025, de autoria do vereador Eribaldo Medeiros (REDE), que reconhece o Colégio Estadual Atheneu Norte-Riograndense como Patrimônio Histórico-Cultural Imaterial do Município de Natal. Fundado em 1834, o Atheneu é o segundo colégio mais antigo do Brasil e por ele passaram personalidades como o ex-presidente Café Filho e o folclorista Luís da Câmara Cascudo.

“Hoje, a Câmara Municipal de Natal fica na história ao reconhecer o Atheneu Norte-Riograndense, que tem 192 anos de serviços prestados ao estado, como Patrimônio Histórico-Cultural Imaterial da cidade. Fico feliz em poder contribuir com isso, pois quantos políticos já passaram por lá, quantos escritores, quantos artistas, quantos pais de família, mães de família que estudaram naquela escola. Então, nada mais justo do que reconhecer o legado do Atheneu à nossa sociedade”, explicou o vereador Eribaldo Medeiros.

Texto: Cleber Femina
Fotos: Francisco de Assis

A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta terça-feira (9), uma ação de vacinação contra a influenza voltada para servidores, funcionários e demais pessoas que circulam pela Casa Legislativa. A imunização aconteceu no ambulatório da Câmara, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

A iniciativa teve como objetivo facilitar o acesso à vacinação e contribuir para a promoção da saúde no ambiente de trabalho, especialmente neste período de maior incidência de doenças respiratórias.

A chefe do ambulatório da Câmara, Alex Sandra Macedo, destacou que a ação conta com o apoio da Presidência da Casa e reforça o compromisso com o bem-estar dos servidores.

“É uma iniciativa com o apoio do presidente Eriko Jácome (PSDB), que entende a importância desse cuidado com os nossos servidores. Nossa cidade vive um período de muitas chuvas e a vacina contra a influenza foi a disponibilizada pela Secretaria de Saúde. Todos os anos temos essa preocupação com a imunização, mas também estamos atendendo as pessoas que frequentam a Câmara. A ação acontece em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e a UFRN, com a participação de estudantes da universidade. Solicitamos 300 doses e a expectativa é vacinar cerca de 200 pessoas”, explicou.

A vereadora Brisa Bracchi (PT) também ressaltou a importância da vacinação como medida de saúde pública e lembrou a defesa da ciência realizada pela Câmara nos últimos anos.

“Desde que assumimos o mandato, defendemos a vacina e a ciência, inclusive nos momentos mais difíceis, quando houve questionamentos sobre a eficácia das vacinas. É importante ver a Câmara mantendo esse compromisso. A vacinação contra a influenza é fundamental, especialmente em uma cidade de clima tropical como Natal, onde muitas pessoas têm enfrentado síndromes gripais nas últimas semanas. Quanto mais pessoas vacinadas, maior será o controle dessas enfermidades”, afirmou.

A ação integra as iniciativas de promoção à saúde desenvolvidas pela Câmara Municipal de Natal e busca ampliar a cobertura vacinal entre os servidores e a população que frequenta o Legislativo natalense.

Texto: Phablo Galvão 
Fotos: Sarah Carvalho

A Câmara Municipal de Natal recebeu, nesta terça-feira (09), a visita de estudantes da Escola Municipal Monsenhor Joaquim Honório, localizada no bairro do Alecrim. Os alunos conheceram o funcionamento da Casa Legislativa e foram recepcionados pelos vereadores membros da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação. A visita faz parte do projeto Escola na Câmara, o qual, regularmente, recebe estudantes de todos os níveis acadêmicos com o objetivo de informar sobre o funcionamento do Poder Legislativo Municipal.

De acordo com o presidente da Comissão de Educação, vereador Daniell Rendall (Republicanos), a visita de estudantes do ensino fundamental é importante para eles compreenderem a prática da representatividade popular. “Esses alunos vivenciaram um processo de eleição de líderes de turma recentemente e, agora, eles podem conhecer como é ser um representante da sociedade”, declarou.

Ao todo, 24 estudantes, com idades entre seis e 11 anos, representando turmas do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, estiveram presentes na Câmara Municipal de Natal durante a visitação. Segundo a diretora administrativa da escola Monsenhor Honório, Mintza Idesis, essa é a terceira visita realizada pelo colégio à Casa Legislativa, sempre após a realização de uma atividade representativa de um processo eleitoral. “Os alunos vivenciam uma eleição na qual escolhem seus líderes e vice-líderes de turma. Eles fazem campanhas, estabelecem propostas e votam em urnas eletrônicas, tal qual uma eleição tradicional”, explicou a diretora. 

Sobre os benefícios da visita para a vida escolar dos estudantes, a diretora ressalta que eles saem compreendendo os sentidos da responsabilidade do trabalho de representante público. “Já conseguimos fazer relações sobre o trabalho deles e o trabalho do vereador. A gente percebe que isso também pode despertar neles, ainda mais, a liderança e esse desejo de fazer o bem comum para a comunidade local e regional as quais eles pertencem. Eles se sentem importantes, eles entendem que estão exercendo a cidadania plenamente. E é isso que a gente quer, que eles tenham criticidade, responsabilidade, autonomia. Eles entendem que por serem representantes eles têm que dar exemplo, ter um comportamento e que eles têm que estudar para poder representarem realmente um estudante de valor”, explicou Mintza Idesis.

Para o diretor da Escola da Câmara, Lincoln Werner, visitações de escolas públicas são uma forma de estreitar o relacionamento entre o Poder Legislativo e a sociedade como um todo. “Esses estudantes representam suas salas e, agora, elas estão tendo acesso a como funcionam as pessoas que representam a cidade. Elas estão tendo a oportunidade de conhecer o trabalho do vereador que é fiscalizar, o trabalho de elaborar leis, que são conjuntos de regras para o funcionamento da sociedade, e enfim, estão tendo a oportunidade, no dia de hoje, de conhecer como funciona essa engrenagem que existe por trás da atuação individual de cada vereador” ressaltou Lincoln Werner.

Texto: Cleber Femina
Fotos: Francisco de Assis / Cleber Femina

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta terça-feira (9) e deu continuidade à análise de projetos voltados para as áreas de cultura e educação. Durante a reunião, foram distribuídos 16 projetos para relatoria e apreciados pareceres de 13 matérias.

Entre os destaques está o Projeto de Resolução nº 023/2025, de autoria da vereadora Samanda Alves (PT), que cria a Comenda “Mestre Lucarino” no âmbito do município de Natal. A honraria tem como objetivo reconhecer personalidades e grupos que contribuem para o fortalecimento do samba na capital potiguar.

“A comenda reverencia e também premia aqueles e aquelas que constroem o samba aqui no município de Natal. Ela prevê a homenagem a cantores, cantoras, escolas de samba e componentes que fazem parte dessa manifestação cultural tão importante. Escolhemos o dia 2 de dezembro, Dia Nacional do Samba, para a entrega da comenda que leva o nome de um dos grandes mestres do samba potiguar e das Rocas, Mestre Lucarino, da escola de samba Balança do Morro”, destacou a parlamentar.

Também recebeu parecer favorável o Projeto de Lei nº 502/2025, de autoria do vereador Leo Souza (PSDB), que institui o Programa “Investidor do Futuro” no município de Natal. A proposta busca estimular a educação financeira entre estudantes da rede municipal de ensino, preparando crianças e adolescentes para uma gestão mais consciente dos recursos financeiros.

“A gente sabe que existe um desafio cultural relacionado à educação financeira. Precisamos preparar nossos jovens para o mundo, e esse conhecimento é fundamental para enfrentar os desafios sociais do nosso país. Esse projeto já nos rendeu reconhecimento como mandato empreendedor e acreditamos que ele pode contribuir para que Natal forme cidadãos mais preparados para conquistar mobilidade social por meio do próprio esforço e do planejamento financeiro”, afirmou o vereador.

Ao final da reunião, o presidente da comissão, vereador Daniell Rendall (Republicanos), destacou o trabalho desenvolvido pelo colegiado tanto na análise de projetos quanto no acompanhamento das demandas da rede municipal de ensino.

“Temos avançado muito na Comissão de Educação, discutindo pautas importantes como educação inclusiva, educação tecnológica e a melhoria dos índices educacionais. Além disso, temos visitado unidades de ensino para acompanhar de perto suas necessidades. Hoje, mais uma vez, zeramos a pauta da comissão. O objetivo é seguir dialogando e contribuindo para que a educação de Natal evolua cada vez mais”, ressaltou.

Também participou da reunião o vereador Cláudio Custódio (PP). 

Texto: Phablo Galvão 
Fotos: Francisco de Assis

Na  reunião da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal, nesta segunda-feira (08), 12 projetos de lei receberam parecer favorável do colegiado. Destaque para duas matérias de autoria do vereador Cleiton da Policlínica (PSDB) que beneficiam os idosos da capital potiguar: PL 333/2025 que permite às pessoas idosas a marcação de consultas, exames e procedimentos em qualquer unidade de saúde e o PL 325/2025 que prevê a presença de profissionais de educação física nas academias da terceira idade.

“O idoso tem que ter portas abertas na saúde e em todas as outras áreas da gestão pública. Portanto, nada mais justo do que garantir que essa parcela significativa da população possa marcar consultas em qualquer UBS da cidade”, defendeu Cleiton da Policlínica. “Já a presença de Profissionais de Educação Física nas ATIs é uma forma de o Poder Público promover o direito ao esporte e ao lazer, contribuindo para a saúde e o bem-estar dos idosos, e para sua integração social e comunitária”, completou.

Também foi aprovada uma proposta encaminhada pelo vereador Aldo Clemente (PSDB) que permite aos enfermeiros visitar familiares internados em hospitais, clínicas e demais estabelecimentos de saúde fora do horário habitual de visitação. O vereador Daniel Santiago (PP) comentou a matéria. “Trata-se de um projeto humanitário, pois muitos profissionais desse setor trabalham em três ou quatro hospitais, com uma vida muito corrida. Então, muitas das vezes não encontram tempo para visitar seus familiares. É uma medida simples, mas com alcance social gigantesco”.        

Por sua vez, o presidente da Comissão de Saúde, vereador Luciano Nascimento (PSD), avaliou o andamento dos trabalhos do grupo temático. “Tivemos mais uma reunião produtiva, com projetos relevantes aprovados e assuntos de interesse público debatidos e levados ao conhecimento da sociedade. A pauta está devidamente zerada, o que mostra a proatividade, compromisso e dinamismo dos parlamentares que compõem este colegiado”, concluiu.

Os vereadores Cláudio Custódio (PP), Herberth Sena (PV) e Preto Aquino (Podemos) também estiveram presentes na reunião.

Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira (8) e deu continuidade à análise de matérias voltadas às áreas de educação, saúde e proteção social. Durante a reunião, os vereadores aprovaram pareceres favoráveis a projetos que seguem tramitando na Casa.

Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 234/2026, de autoria da vereadora Nina Souza (PL), que institui o Programa de Segurança Preventiva “Escola Protegida”. A proposta prevê a implantação do dispositivo de emergência silencioso conhecido como “Botão do Pânico” nas escolas da rede municipal de ensino, além da integração com a Guarda Municipal para reforçar a segurança no ambiente escolar.

Para o presidente da comissão, vereador Aldo Clemente (PSDB), a iniciativa complementa os investimentos realizados pela gestão municipal na educação. “A educação no município vem sendo tratada pelo prefeito Paulinho Freire (União) de forma muito séria, com melhorias na alimentação, na estrutura física e a instalação de ar-condicionado nas salas de aula. Esse projeto vem complementar a questão da segurança, que é fundamental para proteger crianças e adolescentes”, destacou.

Também recebeu parecer favorável o Projeto de Lei nº 901/2025, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que institui a presença de profissionais de fonoaudiologia nas escolas da rede pública municipal, com atenção especial à educação infantil.

Na área da saúde, a comissão aprovou o Projeto de Lei nº 300/2026, do vereador Eriko Jácome (PSDB), que estabelece diretrizes para a identificação precoce de sinais e sintomas do câncer infantojuvenil no município. A matéria busca ampliar a conscientização e contribuir para diagnósticos mais rápidos da doença.

Relatora da proposta, a vereadora Brisa Bracchi (PT) ressaltou a importância da iniciativa. “A luta contra o câncer é uma pauta que une todos os vereadores. Esse projeto busca estimular o diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil, algo fundamental para aumentar as chances de sucesso no tratamento e oferecer mais qualidade de vida às crianças e às suas famílias”, afirmou.

Ao final da reunião, o presidente da comissão fez um balanço dos trabalhos realizados pelo colegiado. “A Comissão de Justiça segue cumprindo seu papel semanalmente. Todos os projetos que estavam em pauta foram relatados pelos vereadores presentes e seguimos com a pauta zerada. Nas próximas semanas, teremos um trabalho reforçado com a discussão da LDO e também da primeira revisão do PPA”, ressaltou Aldo Clemente.

Também participaram da reunião os vereadores Preto Aquino (Podemos) e Tony Henrique (PL).

Texto: Phablo Galvão 
Fotos: Francisco de Assis