A Assembleia Legislativa do RN, através do deputado Coronel Azevedo (PL), promoveu sessão solene, na tarde desta quarta-feira (27), para comemorar os 108 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no RN (IEADERN). Participaram do evento autoridades da Prefeitura e da Câmara Municipal de Natal, além do presidente da IEADERN no RN, pastor Martins Alves da Silva, fiéis da religião, familiares e amigos dos homenageados. 

No início da solenidade, foi feita uma oração por parte do Pastor Abner Alves, a fim de agradecer a Deus pela cerimônia e, na sequência, o vereador Tony Henrique (PL) apresentou um louvor, acompanhado da sua sanfona.

Em seguida, o parlamentar propositor proferiu o seu discurso pela celebração dos 108 anos da IEADERN.

“É com profunda honra e elevado senso de responsabilidade que participamos desta Sessão Solene em homenagem aos 108 anos da nossa querida IEADERN, instituição centenária que atravessou gerações anunciando o Evangelho de Jesus Cristo, servindo ao povo potiguar e deixando marcas indeléveis na história espiritual e social do nosso Estado”, iniciou. 

Segundo Coronel Azevedo, celebrar os 108 anos da IEADERN não é apenas registrar a longevidade de uma denominação religiosa. 

“É reconhecer a trajetória de uma instituição que ajudou a moldar valores, fortalecer famílias, acolher necessitados, formar cidadãos e levar esperança aos lugares mais esquecidos do Rio Grande do Norte. E falar da Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte é falar da própria história do povo potiguar. Em muitos municípios, especialmente nos mais distantes, a igreja chegou antes mesmo da presença efetiva do poder público”, frisou.

Continuando seu pronunciamento, o deputado contou um pouco da história da Assembleia de Deus no Estado do RN.

“A história da IEADERN está profundamente ligada ao movimento pentecostal que chegou ao Brasil no início do século XX, através dos missionários suecos Daniel Berg e Gunnar Vingren, enviados por Deus ao nosso país em 1910. No Rio Grande do Norte, a obra pentecostal começou a criar raízes ainda nos primeiros anos daquela grande expansão do Evangelho e, então, em 1918, a Assembleia de Deus foi oficialmente estabelecida em solo potiguar, iniciando uma caminhada que atravessaria mais de um século”, registrou o parlamentar, acrescentando que “a IEADERN cresceu enfrentando oposição, preconceito e inúmeras dificuldades”.

De acordo com o deputado estadual, ao longo desses 108 anos, a IEADERN expandiu-se para todos os municípios do Rio Grande do Norte. 

“Estamos falando de uma instituição que reúne centenas de milhares de membros, milhares de templos espalhados pelo Estado e um gigantesco corpo de obreiros dedicados ao serviço cristão. Mas o crescimento da IEADERN nunca foi apenas numérico. Seu impacto ultrapassa os limites eclesiásticos”, ressaltou. 

A respeito da atuação social da igreja, o parlamentar destacou que essa tarefa “merece reconhecimento público”.

“Através de projetos assistenciais, ações missionárias, apoio a famílias carentes, assistência a dependentes químicos, distribuição de alimentos, apoio psicológico e espiritual, a IEADERN exerce um papel relevante na promoção da dignidade humana. E o Centro Integrado de Assistência Social – CIADE – tornou-se símbolo desse compromisso cristão com os mais necessitados. E talvez um dos maiores méritos dessa instituição seja justamente sua capacidade de permanecer próxima das pessoas comuns”, enfatizou Azevedo.

Dando continuidade à sua fala, o deputado reconheceu a “liderança firme, equilibrada e respeitada” do seu atual presidente, o pastor Martim Alves da Silva.  

“Nesta ocasião especial, temos também a alegria de registrar mais um ano de vida deste homem de Deus que, há pouco mais de uma década, assumiu a presidência da IEADERN e vem conduzindo esta grande obra com zelo, sabedoria e espírito de serviço”, disse o parlamentar, complementando que “a história do pastor Martim Alves é, por si só, um testemunho de perseverança, humildade e vocação ministerial”.

Para Coronel Azevedo, a gestão do pastor Martim Alves é marcada por compromisso doutrinário; expansão evangelística; fortalecimento missionário; equilíbrio administrativo; transparência; valorização ministerial; e ampliação das ações sociais da igreja.    

Finalizando seu discurso, o parlamentar destacou que “ao celebrarmos os 108 anos da IEADERN, prestamos homenagem não apenas a uma instituição religiosa, mas a uma obra que ajudou a transformar o Rio Grande do Norte”.

“Que Deus continue abençoando a Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte. Que Deus continue fortalecendo seus líderes, pastores e membros. E que os próximos anos desta história sejam ainda mais frutíferos na proclamação do Evangelho e no serviço ao nosso Estado. Parabéns, IEADERN, pelos seus 108 anos. Parabéns ao pastor Martim Alves da Silva por mais um ano de vida e por sua extraordinária contribuição à obra de Deus. Muito obrigado”, concluiu.
Após o pronunciamento do deputado estadual, foram realizadas as entregas das placas à instituição e aos demais homenageados.

Em seguida, o pastor Martim Alves da Silva teceu algumas palavras em nome da instituição homenageada.

“Minha palavra hoje é unicamente de gratidão pelos 108 anos da nossa igreja. Nós temos visto o quanto ela tem se expandido no RN, com as bênçãos de Deus. E conforme disse o deputado, percebemos a relevância da IEADERN não somente para a vida espiritual do povo potiguar, mas também no lado social, porque nós alcançamos o homem como ser integral: espírito, alma e corpo. E eu atribuo tudo isso exclusivamente a Deus, que tem feito coisas extraordinárias por nós”, afirmou o sacerdote.

Segundo o presidente da IEADERN, ao longo da história da igreja, dos pioneiros até hoje, “Deus tem levantado homens e mulheres, firmes e valentes, para erguer a Sua palavra”.

“E o evangelho que nós pregamos é o que Jesus pregou, seus apóstolos deram continuidade e, ao longo desses dois mil anos, a igreja tem anunciado. A temática da nossa igreja é a de que Jesus Cristo salva, cura, batiza com o Espírito Santo e, em breve, ele voltará. E a maior mensagem que eu conheço é a da Cruz. Louvado seja Deus. Então, esta é a mensagem que a igreja prega, sob a unção do Espírito Santo de Deus. E eu sou muito feliz por tudo que Ele tem feito por mim – e através de mim. Muito obrigado! Que Deus abençoe a todos!”, finalizou o pastor. 

Encerrando a solenidade, o Quarteto Primícia fez uma apresentação musical.

Homenageados:         
Pr. Martim Alves da Silva – Presidente da IEADERN     
Pr. Alfredo Luiz de Melo – Assú
Pr. Jozias Ferreira da Silva – Alexandria
Pr. Isaac Dias – Caicó
Pr. Reginaldo Aleixo de Luna – Canguaretama     
Pr. Jayro Kailo – Ceará-Mirim
Pr. José Alves de Medeiros – Currais Novos
Pr. Arlindo da Silva Andrade – Extremoz
Pr. Ivan Gonçalves – Goianinha    
Pr. Rogério Câmara – João Câmara    
Pr. Ezequiel Reinaldo – Lajes do Cabugi     
Pr. Josafá Aquino – Macaíba     
Pr. Jeremias dos Santos – Macau     
Pr. Francisco Cícero Miranda – Mossoró     
Pr. Daniel Faustino de Lima – Nova Cruz     
Pr. Francisco Pinheiro – Parelhas     
Pr Abdênego Xavier – Parnamirim     
Pr. José Luiz – Patu         
Pr. Severino Gomes Bezerra – Pau dos Ferros         
Pr. Abner Alves – São Gonçalo do Amarante    
Pr. Manoel Xavier – Santa Cruz     
Pr. Lufran Medeiros Neto – São José de Mipibu    
Pr. Bruno Rodrigues – São Miguel
Pr. Bernardo Johnson – Tangará
Pr. Samuel Renovato de Lima – Touros

O mês de junho, que tem o Dia Mundial do Meio Ambiente (05), vai ganhar, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), uma programação voltada à sustentabilidade, com ações de conscientização ambiental, incentivo à economia solidária e debates sobre gestão pública sustentável. A iniciativa é uma promoção da Escola da Assembleia em parceria com Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS), instituído há um ano na Casa.

“Preparamos uma programação diversificada, com ações simples, práticas e acessíveis, para mostrar que sustentabilidade também se faz no dia a dia. Nosso objetivo é sensibilizar, envolver e inspirar servidores e visitantes a adotarem atitudes mais conscientes, fortalecendo uma cultura de responsabilidade socioambiental dentro e fora da Assembleia. Todos estão convidados a participar e contribuir com essa transformação, destaca Joana D`arc Rodrigues da Silva, que integra a comissão como Vice- Coordenadora.

O cronograma inclui campanhas educativas, palestras, feiras e atividades de arrecadação abertas ao público e aos servidores da Casa. A programação será iniciada no dia 1º de junho, às 9h, com o lançamento da campanha de coleta de resíduos eletrônicos e entrega do ecoponto, na sede da ALRN. A iniciativa busca incentivar os servidores a descartarem de forma correta os seus equipamentos eletrônicos e reduzir impactos ambientais. 

A ação será realizada em parceria com o Grupo de Apoio à Criança com Câncer do Rio Grande do Norte (GACC-RN) e a empresa RECINFO RN, por meio do Projeto EcoAcolher/TecnoSustentável RN. Além de promover a destinação ambientalmente adequada de resíduos eletroeletrônicos, por meio de logística reversa e reciclagem especializada, a iniciativa também contribuirá para a geração de recursos destinados ao apoio das atividades desenvolvidas pelo GACC-RN em benefício de crianças e adolescentes em tratamento.

No dia 22 de junho, das 8h às 10h, será realizada uma feira de produtos orgânicos no Salão de Eventos da Assembleia, no segundo piso. A ação pretende estimular hábitos alimentares mais saudáveis e fortalecer a agricultura sustentável.

Já no dia 23, das 8h30 às 10h30, a programação contará com a palestra “Gestão Pública Sustentável”, voltada aos gestores da Assembleia Legislativa. O encontro terá a participação de Elieser Cavalcante, representante do Tribunal de Contas da União (TCU), e acontecerá no Salão de Eventos da Casa.

Entre os dias 24 e 26 de junho, das 8h às 12h, será promovido o Bazar da Sustentabilidade, no Salão Nobre da ALRN, reunindo produtos e ações voltadas ao reaproveitamento e ao consumo consciente.

No dia 24, das 8h30 às 11h30, terá início a campanha de arrecadação de tampinhas plásticas. Na abertura da ação, o público poderá trocar tampinhas por mudas de plantas, em atividade que acontecerá na entrada do Auditório Cortez Pereira.

Ainda no dia 24, também das 8h30 às 11h30, será realizado o II Encontro Junho Sustentável, com o tema “Ações Legislativas para uma Gestão Mais Sustentável”. O evento contará também com a participação de Elieser Cavalcante, além de outros palestrantes convidados, no Auditório Cortez Pereira.

Encerrando a programação, entre os dias 24 de junho e 3 de julho, o Salão Nobre da Assembleia sediará uma feira de artesanato, valorizando o trabalho manual e a produção sustentável local.

Os parlamentares Luiz Eduardo (PL) e Francisco do PT debateram, no horário destinado aos pronunciamentos dos líderes parlamentares na sessão ordinária desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, sobre a segurança pública do estado, com ênfase ao município de Mossoró, e sobre a situação fiscal e financeira no RN.

O deputado Luiz Eduardo (PL) se mostrou preocupado com a insegurança em Mossoró e em Várzea e pediu mais atenção do poder público estadual com a região. Segundo ele, a cidade de Mossoró contou com mais de 70 homicídios neste primeiro semestre do ano. “É muito preocupante essa questão e é muito importante que o governo do estado fortaleça o efetivo da segurança pública naquela região, até porque vai começar o mês das festividades juninas, um evento consolidado que recebe muitas pessoas”, destacou.

No pronunciamento, o parlamentar aproveitou também para focar na saúde pública. Ele cobrou da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT) a reposição de remédios para o tratamento oncológico, bem como, de insulina, remédio fundamental para controle da diabetes. E cobrou uma maior atenção à infraestrutura do setor de queimados do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, que, de acordo com ele, está em completo abandono.

Franscisco do PT, líder do governo na Casa Legislativa, respondeu a uma das preocupações levadas ao plenário sobre a situação fiscal e financeira do RN. Ele admitiu que o estado apresenta problema, disse que isso nunca foi omitido, mas contestou que a situação já foi bem pior. “O comprometimento da receita corrente líquida do estado com servidores quando a governadora assumiu era de quase 64%. O último dado do final de 2025, aponta que hoje esse comprometimento ainda está acima do que preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas caiu de quase 64% para 56%. E o governo não deixou de fazer concurso, de dar aumento salarial. Isso é um dado importante do ponto de vista fiscal”, informou.

“Olhamos para o passado porque se não lembrarmos dele pode ser que tenhamos um futuro parecido, com quatro folhas de salários atrasado, sem concurso público, sem reajuste salarial. É verdade que o RN precisa de alguém que possa governá-lo e possa fazer com que o estado continue nesse caminho de reorganização da sua situação fiscal e financeira”, acrescentou.

Sobre a questão da segurança pública levantada pelo deputado Luiz Eduardo, o deputado Francisco do PT respondeu que embora os índices de violência tenham caído no estado nos últimos anos, não havia cessado completamente a violência, até porque seria difícil zerar os índices. Sobre Mossoró, o parlamentar disse que o atual prefeito da cidade fez uma reunião com todas as forças de segurança (guarda municipal, polícia rodoviária, polícia militar, corpo de bombeiros, polícia civil). “Existe uma notícia, no portal da prefeitura de Mossoró, onde o atual prefeito reconhece toda a integração e os investimentos que o governo do estado vem fazendo para que o Mossoró Cidade Junina seja um dos eventos mais seguros a ser realizado naquele município”, finalizou.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apresentou oficialmente, nesta quarta-feira (27), a encarregada de proteção de dados, Maria Beatriz Torquato Rego, e o seu grupo de apoio para cumprimento da LGPD, responsáveis por acompanhar e fortalecer o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito institucional.

A designação foi publicada no Diário Legislativo Eletrônico do dia 7 de maio de 2026, por meio do Ato da Mesa nº 390/2026. O documento define a servidora responsável pela função de encarregada de dados, além dos integrantes do grupo de trabalho que dará suporte às atividades relacionadas à proteção e ao tratamento de dados pessoais na Assembleia.

A encarregada de proteção de dados é a figura responsável por atuar como canal de comunicação entre a Assembleia Legislativa, os titulares de dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão federal responsável pela fiscalização e aplicação da LGPD no Brasil.

Entre as atribuições da encarregada estão o acompanhamento do cumprimento da legislação, a orientação dos setores da Casa sobre boas práticas no tratamento de dados pessoais, além da análise de possíveis incompatibilidades com a lei e a proposição de medidas corretivas e preventivas.

O grupo de trabalho permanente atuará em apoio às atividades da encarregada, contribuindo com ações de orientação, monitoramento e adequação dos procedimentos internos da Assembleia às exigências da legislação vigente.

“A iniciativa reforça o compromisso institucional da Assembleia Legislativa com a proteção de dados pessoais, a transparência administrativa e a conformidade legal. A medida também busca fortalecer a segurança das informações tratadas pela Casa e prevenir eventuais irregularidades relacionadas ao uso de dados pessoais”, disse Maria Beatriz Torquato Rego.

Nos próximos dias, a Assembleia disponibilizará em seu portal oficial os canais de contato da encarregada de dados, incluindo nome e endereço eletrônico, conforme determina a Lei Geral de Proteção de Dados. O canal permitirá que titulares de dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados possam encaminhar solicitações, dúvidas, reclamações ou demandas relacionadas ao tratamento de dados pessoais realizado pela instituição.

As ações de adequação à LGPD envolvem todos os setores da Assembleia Legislativa, uma vez que o tratamento de dados pessoais faz parte das atividades administrativas desenvolvidas em diferentes áreas da Casa.

A deputada estadual Cristiane Dantas (PSDB) se pronunciou, na sessão desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa, sobre a posição do município de Santana do Seridó, incluído na pesquisa para medir o IPS Brasil 2026 (Índice de Progresso Social). No ranking, com todos os municípios do Rio Grande do Norte, ele foi o melhor colocado.

“Quero parabenizar o município querido de Santana de Seridó, que ficou em primeiro lugar com esse índice de qualidade de vida. Um município pequeno, com 3 mil habitantes, essa é uma informação muito importante”, disse a deputada, que cumprimentou a prefeita Tatiana Araújo (Podemos), o vice-prefeito Caio Cabral (Podemos), e o ex-prefeito Hudson Pereira de Brito (PL).  

“Um município muito acolhedor, que tem todos os anos o Santo Antônio do Povo, nos dias 12 e 13 de junho”, lembrou a parlamentar, ressaltando os resultados da gestão na qualidade de vida, segurança, educação e assistência social.

A deputada ainda questionou os números do Atlas da Violência de 2026, ressaltando que o Rio Grande do Norte não estaria em boa colocação como tem afirmado o Estado, em relação à taxa de homicídio. Ela explicou que o percentual médio é 20%, mas o Rio Grande do Norte está com 23,5%.

Em sessão plenária nesta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa, o deputado Hermano Morais (MDB) destacou o potencial econômico do Rio Grande do Norte, fundamentado na diversidade de suas riquezas naturais e no desempenho positivo da balança comercial. O parlamentar baseou seu pronunciamento em dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que apontaram um superávit expressivo no mês de abril, impulsionado pelos setores de mineração e fruticultura.

De acordo com o legislador, a extração de ouro em Currais Novos foi o grande destaque do período, gerando uma receita superior a 24 milhões de dólares. Hermano mencionou que a relevância da jazida é tamanha que está previsto o desvio de um trecho de estrada nos próximos meses para viabilizar o aumento da extração, visto que uma grande reserva foi identificada sob o traçado atual.

Além do minério, o integrante da Casa Legislativa celebrou o desempenho da fruticultura irrigada. Ele citou que as exportações de melão alcançaram 4,5 milhões de dólares, seguidas pelo mamão (2,7 milhões) e melancia (2,5 milhões). O minério de tungstênio também figurou entre os itens relevantes da pauta exportadora, com 2,4 milhões de dólares em vendas externas. “O Rio Grande do Norte tem muito potencial a ser desenvolvido e muitas riquezas que estão todos os dias aflorando da nossa terra”, afirmou.

Durante o discurso, Hermano Morais defendeu a necessidade estratégica de atrair investimentos para o beneficiamento industrial das matérias-primas no próprio estado. Para o deputado, a exportação de material bruto limita o potencial de geração de emprego e renda local. Ele ressaltou que o subsolo potiguar abriga minerais estratégicos, como as chamadas “terras raras”, mencionando ocorrências de nióbio, tântalo e urânio em Carnaúba dos Dantas.

Em diálogo com o deputado Francisco do PT, líder do governo na Casa, o orador reforçou que, apesar da extensão territorial limitada, o estado é favorecido por uma natureza generosa que abrange desde a energia eólica e solar até jazidas de ferro em municípios como Tangará e Sítio Novo, que devem iniciar operações em breve. “Precisamos atrair o capital nacional ou estrangeiro para transformar esses recursos no Rio Grande do Norte, revertendo o que eu diria ser uma quase estagnação econômica”, concluiu o parlamentar.

Melhorias na infraestrutura viária e a revisão da carga tributária brasileira pautaram o pronunciamento de Nelter Queiroz (PP) na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (27). O parlamentar direcionou pleitos à bancada federal potiguar e ao Governo do Estado, focando na segurança dos motoristas que transitam entre as regiões Agreste e Seridó, além de manifestar apoio a uma proposta que visa extinguir impostos sobre a propriedade.

O parlamentar solicitou que os deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte, juntamente com a governadora Fátima Bezerra (PT), intercedam junto ao Governo Federal e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para a duplicação de um trecho da BR-226. O foco é a extensão de aproximadamente 16 quilômetros que liga a Reta Tabajara ao município de Bom Jesus.

Segundo Nelter Queiroz, a intervenção é considerada de baixo custo por não exigir grandes obras de arte especiais, como pontes complexas, mas é “justa” e necessária para reduzir o índice de acidentes. “É um trecho que ocasiona muitos acidentes. Fazendo esse trecho da Reta Tabajara a Bom Jesus, já é um grande avanço que, com certeza, vai melhorar muito a situação da BR-226”, justificou, ressaltando que a obra beneficiará o fluxo para cidades-polo como Santa Cruz, Currais Novos e Caicó.

Em um segundo momento de sua fala, o deputado repercutiu uma iniciativa legislativa federal que propõe o fim do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2024, de autoria do deputado federal Marcos Pollon, busca extinguir a cobrança desses tributos sob o argumento de que a propriedade privada não deve ser tributada perpetuamente.

Para o integrante do Poder Legislativo potiguar, a atual carga tributária transformou a posse de bens em um ônus excessivo para o cidadão. “O IPVA transformou-se em um aluguel ao Governo do Estado. O carro é quitado, mas não é mais seu, porque o imposto é tão caro que você está pagando um aluguel”, criticou. Ele estendeu o raciocínio ao IPTU, alertando para o risco de perda de moradias em processos de execução fiscal movidos pelas prefeituras devido à inadimplência de taxas que considerou “exageradas”.

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Coronel Azevedo (PL) voltou a cobrar do Governo do Estado um posicionamento sobre o requerimento apresentado por parlamentares da Casa solicitando que as facções criminosas sejam classificadas como organizações terroristas.

“O que as facções fazem, impondo medo e destruindo patrimônios, não é crime comum. É puro terrorismo”, afirmou. Segundo o deputado, o pedido foi subscrito por 19 dos 24 deputados estaduais e busca reforçar o enfrentamento à violência provocada pelas organizações criminosas.

No pronunciamento, Coronel Azevedo citou casos recentes de violência atribuídos a facções criminosas em outros estados e defendeu uma atuação mais firme do poder público. O parlamentar também afirmou que aguarda uma resposta formal do Governo do Estado sobre o requerimento encaminhado pela Assembleia Legislativa.

Ainda em sua fala, o deputado convidou os parlamentares e a população para a sessão solene em homenagem aos 108 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte, realizada na tarde desta quarta-feira, no plenário da Casa.

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) apreciou, nesta quarta-feira (27), projetos voltados às áreas tributária, administrativa, energética e de planejamento do Estado. 

Entre as matérias analisadas, os deputados aprovaram o projeto da deputada Cristiane Dantas (PSDB) que institui o Programa de Regularização de Débitos de IPVA para veículos apreendidos no Rio Grande do Norte. A proposta recebeu subemendas modificativas ao substitutivo encaminhado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e foi aprovada por unanimidade, com abstenção do deputado José Dias (PL). 

Também foi aprovado o projeto de autoria da deputada Terezinha Maia (PL) que cria o Programa Estadual de Incentivo à Energia Solar para pequenos produtores rurais do RN. A matéria recebeu substitutivo da CCJ e teve aprovação unânime na comissão. 

Outra matéria apreciada foi o Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo Governo do Estado, que trata da transformação, adequação das atribuições e requisitos de investidura de cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo estadual. O texto recebeu emenda supressiva e foi aprovado por unanimidade, com abstenção do deputado Neilton Diógenes (PP). A relatoria ficou a cargo do deputado Gustavo Carvalho (PL).

Os parlamentares também analisaram o projeto do Governo do Estado referente à revisão anual do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. A proposta teve encaminhamento de diligência aprovado por unanimidade, sob relatoria do deputado Luiz Eduardo (PL).

Terceira oradora da sessão plenária desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a deputada Cristiane Dantas (PSDB) destacou reunião realizada com a Secretaria Estadual de Saúde para discutir melhorias no atendimento às mulheres com endometriose.

“A endometriose ainda é uma pauta invisibilizada e isso causa impacto direto na vida de muitas mulheres”, afirmou durante o pronunciamento. A parlamentar disse que o diagnóstico tardio e a dificuldade de acesso ao atendimento especializado ainda são desafios enfrentados pelas pacientes.

Cristiane Dantas informou que cobrou da secretaria a implementação de leis já aprovadas pela Assembleia Legislativa, entre elas a criação do cadastro estadual de mulheres com endometriose. Segundo a deputada, “o instrumento permitirá mapear pacientes e facilitar a formulação de políticas públicas e o acesso ao tratamento”.

A parlamentar também destacou que, durante a reunião, recebeu a informação de que pacientes com endometriose passarão a ter prioridade no sistema Regula Cirurgia. Ela defendeu ainda maior capacitação dos municípios para diagnóstico precoce e acompanhamento multidisciplinar das pacientes.