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Detento conquista primeiro lugar em Direito pela UFRN

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresente em 10 dias um cronograma para realizar a chamada “revisão da vida toda”. Esse prazo começa a ser contado a partir desta sexta-feira (3).
Na revisão da vida toda, é possível o segurado do INSS usar todo o seu período de contribuição para o cálculo do benefício previdenciário, e não apenas os salários recebidos depois de julho de 1994.
O advogado João Badari, especialista em direito previdenciário e sócio do Aith, Badari e Luchin Advogados, afirma que foi mais uma sinalização positiva da Corte Superior para que seja honrada a decisão do plenário do STF do dia 1º de dezembro, que reconheceu o direito dos aposentados e pensionistas em relação à revisão.
Esse pedido de Moraes não muda nada para os segurados que entraram com ação ou pretendem ingressar com processo para pedir revisão de valores.
“Foi uma resposta do Supremo ao pedido recente do INSS para a suspensão dos processos que tratam do tema em todo país. O ministro Alexandre de Moraes teve uma decisão acertada ao receber os pedidos do INSS e também dos aposentados e buscar um melhor entendimento para que o pagamento seja feito o mais breve possível sem afetar a estrutura do INSS. Essa nova decisão não afetará em nada o direito dos aposentados”, diz o advogado.
O INSS pediu ao STF em 13 de fevereiro a suspensão nacional de processos que discutem a revisão de aposentadorias. O instituto alegou que a medida era necessária para operacionalizar administrativamente o cumprimento da decisão.
Segundo a autarquia federal, a revisão envolve 51 milhões de benefícios ativos e inativos, e fazê-la nesse momento extrapolaria suas possibilidades técnicas e operacionais e as da Dataprev, responsável pela tecnologia do governo federal. O INSS argumenta que a complexidade do procedimento requer a utilização de salários de contribuição anteriores a julho de 1994, o que não é permitido pelo sistema atual.
Na visão de Moraes, os argumentos do INSS quanto às dificuldades operacionais e técnicas para a implantação da revisão dos benefícios são relevantes. Mas, devido ao impacto social da decisão, a suspensão deve ser analisada sob condições claras e definidas.
Para o ministro, não é razoável que a orientação estabelecida pelo Supremo fique sem previsão e considera necessário que o INSS apresente um plano informando de que modo e em que prazos se propõe a dar efetividade ao entendimento definido pelo STF, antes de se manifestar sobre o requerimento de suspensão dos processos.
Assim, após o prazo de 10 dias, Alexandre de Moraes irá se manifestar sobre pedido do INSS para suspender processos em andamento sobre o tema.
“Trata-se de uma decisão sensata do ministro que, após receber os pedidos das duas partes, determinou um prazo para que o INSS realize um planejamento de como serão os pagamentos da revisão da vida toda”, afirma Badari.
O advogado ressalta que a nova determinação serviu para anular a manobra processual do INSS. “O pedido do INSS se mostra meramente protelatório e poderá trazer prejuízos ainda maiores para os aposentados e pensionistas, em sua maioria com idades avançadas e muitos doentes”, opina.
Quem pode pedir
Advogados previdenciários alertam que a revisão só vale a pena para quem tinha altos salários antes de 1994 e cujas contribuições, ao serem computadas na aposentadoria, farão diferença no cálculo do valor.
De acordo com o advogado previdenciário João Badari, trabalhadores que ganhavam menos não terão vantagem – é que se forem incluídas as remunerações antigas de baixo valor, isso poderá diminuir a aposentadoria recebida hoje.
“Revisão da vida toda é uma ação de exceção. O segurado deve estar atento para não ser prejudicado. Além disso, é preciso fazer os cálculos, pois não compensa para todo o mundo”, afirma.
Podem pedir a revisão da vida toda os segurados nas seguintes situações:
– Ter começado a contribuir com o INSS antes de julho de 1994
– Ter recebido os melhores salários antes de julho de 1994
– Quem tenha poucas contribuições ou tenha começado a ganhar menos a partir de julho de 1994
– Ter aposentadoria com data de início entre 29/11/1999 e 12/11/2019, para que tenha havido a aplicação da regra de transição contida no artigo 3º da Lei 9.876/1999 – neste caso, a média salarial calculada pelo INSS para pagar a aposentadoria foi feita com os 80% maiores salários desde julho de 1994, quando o Plano Real passou a valer
– Benefício precisa ter sido concedido há menos de 10 anos, a contar o primeiro dia do mês seguinte ao recebimento da primeira prestação
Por exemplo, o segurado tem 20 anos de contribuição (com o valor de recolhimento perto do teto do INSS) antes de julho de 1994, e 10 anos de valores baixos após essa data. Serão esses 20 anos de contribuições mais altas que farão com que o benefício suba de valor.
Assim, se o segurado tem certeza que não corre o risco do prazo decadencial e acha que a inclusão dos períodos anteriores a 1994 podem melhorar sua aposentadoria, deve organizar os documentos e fazer os cálculos, ressalta Badari.
Quais benefícios podem ser revistos?
Os benefícios do INSS que podem ser contemplados com a revisão da vida toda são:
– aposentadoria por idade
– aposentadoria por tempo de contribuição
– aposentadoria especial
– aposentadoria da pessoa com deficiência
– aposentadoria por invalidez
– pensão por morte
– auxílio-doença
O que o segurado precisa fazer
Agende uma consulta previdenciária, com um advogado especialista em direito previdenciário e especialista em ações de revisão da vida toda para verificar a documentação e ver se tem mesmo o direito.
Em caso positivo, contrate um advogado e junte toda a documentação que comprove o direito.
Entre com a ação judicial por meio do advogado previdenciário.
O processo poderá demorar de 2 a 3 anos para ser julgado. Mas o segurado receberá os valores atrasados dos últimos 5 anos, a contar a data de entrada do processo judicial.
Para pedir a “revisão da vida toda”, os segurados devem ingressar com uma ação levando em conta as seguintes situações:
Juizado Especial Federal, quando o valor da causa é até 60 salários mínimos
Justiça Federal, quando o valor da causa é acima de 60 salários mínimos.
O que acontece se ganhar a ação
O segurado do INSS que ganhar a ação terá direito a receber os atrasados dos últimos 5 anos e poderá ainda ter um aumento no valor do benefício mensal – mas nesse último caso dependerá dos valores de contribuição antes de julho de 1994.
Por G1
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Rafael Motta avança no Alto Oeste potiguar e amplia base de apoios rumo ao Senado

Com novas adesões de importantes lideranças políticas em Janduís, Alexandria e Pilões, a pré-candidatura de Rafael Motta ao Senado Federal segue em ritmo de crescimento no interior do Rio Grande do Norte. O ex-deputado ampliou sua presença nas regiões Oeste e Alto Oeste, ganhando cada vez mais espaço.
Em Janduís, Rafael passa a contar com o apoio do prefeito Elvécio Gurgel, do vice-prefeito Raimundo Canuto, do presidente da Câmara, Henrique de Dodó, além dos vereadores Arthur Barbosa, Paloma Véras e Adeilson Alves. Em Alexandria, o projeto recebe o reforço da ex-prefeita Jeane Saraiva, da liderança política Mercinho Fernandes, do vereador João Victor e do vereador Raul Bezerra, parceiro de longa data da caminhada.
Já em Pilões, somam forças à pré-candidatura a vice-prefeita Elba Simone, a vereadora Oscarlina Paiva e o Dr. Maycon. As novas adesões se juntam a uma série de apoios que vêm sendo anunciados em diferentes regiões do estado, consolidando uma articulação cada vez mais ampla e fortalecida.

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Leila Maia oficializa pré-candidatura a deputada federal

A primeira suplente de vereadora de Natal, Leila Maia, anunciou oficialmente sua pré-candidatura à Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Leila, que obteve quase 3 mil votos em 2024 vai disputar uma vaga pela nominata da federação União Brasil/PP.
Personal trainer e ativista social, Leila Maia construiu sua trajetória pautada pela defesa de causas ligadas à valorização da vida, ao fortalecimento das políticas voltadas para as mulheres e ao apoio às famílias em situação de vulnerabilidade. Ao longo dos anos, também se aproximou de pautas relacionadas às mães atípicas, bandeiras que pretende levar para o debate nacional.
Ao anunciar a pré-candidatura nas redes sociais, Leila afirmou que a decisão foi tomada após um período de reflexão, oração e diálogo com familiares e amigos. Segundo ela, a candidatura nasce do propósito de contribuir para a construção de um Rio Grande do Norte mais humano, inclusivo e atento às necessidades da população.
Blog MG
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Jorge do Rosário defende frente ampla para combater avanço da insegurança no RN

O avanço das facções criminosas e os recentes episódios de violência registrados no Rio Grande do Norte reforçam a necessidade de uma mobilização conjunta da sociedade e das instituições para enfrentar a criminalidade. É o que defende o pré-candidato a deputado estadual Jorge do Rosário (PL), que tem colocado a segurança pública como uma das principais bandeiras de sua pré-campanha.
A discussão ganhou ainda mais força após o atentado sofrido pelo vereador de Mossoró e pré-candidato a deputado federal Cabo Deyvison (PL), aliado político de Jorge. O parlamentar foi alvo de disparos de arma de fogo enquanto realizava uma fiscalização em frente à UPA do Alto de São Manoel. O ataque resultou na morte do assessor Allyson Diego e provocou grande repercussão em todo o estado.
Para Jorge, o episódio é mais um sinal de alerta sobre a escalada da violência e o fortalecimento das organizações criminosas no Rio Grande do Norte. Segundo ele, o problema já ultrapassou os limites das grandes cidades e exige uma resposta ampla e coordenada.
“O avanço das facções e do banditismo nas principais cidades vai chegar a todo o estado, e já passou da hora de se encontrar uma solução para o problema, que afeta não só a segurança das famílias, mas também inibe a chegada de investimentos, empregos e arrecadação para os municípios”, afirma.
Jorge defende a criação de uma frente ampla envolvendo os poderes constituídos, forças de segurança, entidades representativas, instituições religiosas e organizações comunitárias. Na avaliação do pré-candidato, o enfrentamento ao crime organizado exige a participação de toda a sociedade.
“É preciso debater e encontrar, imediatamente, uma solução eficaz. A segurança pública não pode ser tratada como um problema apenas das polícias. É uma questão que impacta toda a sociedade e precisa unir diferentes setores em torno de um objetivo comum”, destaca.
Ao percorrer cidades potiguares durante a pré-campanha, Jorge afirma que a insegurança aparece entre as principais preocupações da população. Segundo ele, comerciantes, trabalhadores e famílias relatam diariamente o medo provocado pelo avanço da criminalidade e cobram medidas mais efetivas por parte do poder público.
O pré-candidato reforça que pretende levar o debate para a Assembleia Legislativa caso seja eleito. “A segurança é uma das principais demandas dos potiguares. Vamos levar essa pauta para a Assembleia e brigar por soluções concretas que fortaleçam as forças de segurança e devolvam a tranquilidade à população”, conclui.
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Com apoios de lideranças de toda a região, Neilton fortalece projeto político no Seridó
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Nelter Queiroz apresenta projeto para impedir negativa de atendimento por falta de aplicativo ou internet nos planos de saúde

O deputado estadual Nelter Queiroz (Progressistas) apresentou, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, projeto de lei que garante aos usuários de planos de saúde o direito de utilizar a carteirinha física como documento válido para acesso a consultas, exames, procedimentos e internações em todo o Estado. A proposta surge diante do crescente número de reclamações de pacientes que têm enfrentado dificuldades para receber atendimento em razão de falhas em aplicativos, indisponibilidade de internet, problemas na geração de tokens de segurança ou instabilidades nos sistemas eletrônicos das operadoras.
Pelo projeto, hospitais, clínicas e demais estabelecimentos credenciados ficam obrigados a aceitar a carteirinha física do plano de saúde como meio suficiente de identificação do usuário, especialmente em situações de urgência, emergência ou quando houver qualquer impedimento técnico para utilização dos meios digitais. Segundo Nelter Queiroz, a tecnologia deve facilitar a vida das pessoas, e não criar obstáculos para quem necessita de atendimento médico.
“Estamos falando de saúde, de atendimento médico e, muitas vezes, de situações em que minutos podem fazer toda a diferença. Nenhum cidadão pode ser impedido de receber assistência porque o aplicativo travou, a internet caiu ou o sistema da operadora apresentou falhas. A vida das pessoas deve estar acima de qualquer burocracia tecnológica”, destacou o parlamentar.
A proposta também determina que as operadoras disponibilizem gratuitamente a carteirinha física sempre que solicitada pelo beneficiário, impedindo a cobrança de qualquer taxa adicional pela emissão do documento. Além disso, veda que hospitais ou operadoras condicionem o atendimento exclusivamente ao uso de aplicativos ou ferramentas digitais. Para Nelter, a iniciativa possui importante alcance social, especialmente para idosos, pessoas com deficiência, moradores de áreas sem acesso adequado à internet e cidadãos com menor familiaridade com tecnologias digitais.
“Não podemos admitir que alguém deixe de ser atendido porque não sabe utilizar um aplicativo ou porque mora em uma localidade sem sinal de internet. O acesso à saúde é um direito fundamental e deve ser garantido de forma simples, segura e acessível para todos”, afirmou, destacando também que o projeto prevê ainda sanções para operadoras e estabelecimentos que descumprirem a legislação, incluindo advertência e multas aplicadas pelos órgãos de defesa do consumidor.
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Pedro Filho amplia base no Agreste e recebe apoio de prefeitável em Goianinha

A pré-candidatura de Pedro Filho a deputado federal segue ganhando força em diferentes regiões do Rio Grande do Norte. Desta vez, o reforço vem de Goianinha, no Agreste potiguar, com o anúncio do apoio do empresário Renato Galvão, uma das principais lideranças políticas do município.
Renato Galvão foi candidato a vice-prefeito nas últimas eleições municipais. Com forte atuação junto à população e presença constante nos debates sobre o futuro de Goianinha, ele é apontado nos bastidores como um dos nomes mais lembrados para a disputa da Prefeitura nas próximas eleições municipais.
A adesão de Renato Galvão fortalece ainda mais a presença de Pedro Filho no Agreste potiguar e amplia a articulação da pré-candidatura em uma região estratégica para o cenário eleitoral do estado.
Nos últimos meses, Pedro Filho tem consolidado apoios em diversas cidades do Rio Grande do Norte, reunindo lideranças políticas, comunitárias e religiosas em torno de um projeto voltado ao fortalecimento dos municípios e da representação potiguar na Câmara dos Deputados.
Vereador em Assú, líder evangélico e defensor de pautas ligadas à família, à liberdade e ao desenvolvimento regional, Pedro Filho vem ampliando sua presença em todas as regiões do estado e consolidando sua pré-candidatura entre as mais competitivas da nova geração política potiguar.
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Gustavo Carvalho prestigia tradicional Festa de São João Batista em Jardim de Angicos

*Deputado participou das celebrações ao lado de lideranças da região e reforçou seu compromisso com o desenvolvimento do Mato Grande*
O deputado estadual Gustavo Carvalho participou da tradicional Festa de São João Batista, padroeiro do município de Jardim de Angicos, um dos eventos religiosos e culturais mais importantes da região do Mato Grande.
Durante a programação, Gustavo esteve ao lado do vice-prefeito Moacir Júnior, do vereador Zé Nobre, de Gilberto, presidente da Câmara Municipal de João Câmara, de Bartô, presidente da Câmara Municipal de Pedra Preta, do líder regional Lelo, além de diversas lideranças políticas, amigos e moradores da região.
A festa reuniu centenas de pessoas em um ambiente de fé, confraternização e valorização das tradições culturais do povo potiguar. O parlamentar destacou a importância de eventos como esse para preservar a identidade dos municípios e fortalecer os laços comunitários.
“É sempre uma grande alegria participar de momentos como este, que mantêm vivas as nossas tradições e reúnem famílias e amigos em torno da fé e da cultura. Jardim de Angicos tem uma história muito bonita e um povo acolhedor, que sempre nos recebe com muito carinho”, afirmou Gustavo Carvalho.
O deputado também aproveitou a oportunidade para reencontrar lideranças políticas e comunitárias da região do Mato Grande, reafirmando seu compromisso de continuar trabalhando em defesa dos municípios e buscando investimentos que contribuam para melhorar a qualidade de vida da população.
A presença de Gustavo Carvalho na celebração reforça sua proximidade com as cidades do interior do Rio Grande do Norte e o reconhecimento da importância das manifestações religiosas e culturais para o fortalecimento das comunidades potiguares.

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Força na capital: Dr. Bernardo e Kaline reúnem centenas de lideranças comunitárias em Natal

O projeto político liderado pelo deputado estadual e pré-candidato a deputado federal, Dr. Bernardo, e pela pré-candidata a deputada estadual, Kaline de Dr. Bernardo, deu um passo decisivo rumo à consolidação de suas bases na capital potiguar. Na noite desta quinta-feira (18), a dupla reuniu centenas de lideranças comunitárias de diversas zonas de Natal em um primeiro encontro estratégico que demonstrou a força e a capilaridade do grupo na cidade, atraindo também ex-vereadores, suplentes e novos apoiadores.
O evento, que registrou casa cheia, marcou o início de uma agenda de diálogos diretos com os movimentos de bairros e comunidades da capital. Conhecidos pelo forte trabalho de articulação em todo o Rio Grande do Norte, Dr. Bernardo e Kaline de Dr. Bernardo agora cravam bandeira definitiva em Natal, mostrando que o projeto de renovação e compromisso social já conquistou o apoio de importantes núcleos populares locais.
Durante a reunião, lideranças de várias comunidades destacaram a confiança no trabalho da dupla, apontando a necessidade de representantes que mantenham as portas abertas e conheçam de perto a realidade do povo.
Para Kaline de Dr. Bernardo, a recepção calorosa na capital reflete o desejo das comunidades por um diálogo verdadeiro e linear. “Ver centenas de pessoas reunidas aqui nos mostra que o nosso projeto faz sentido para Natal. Nosso compromisso é ouvir quem mais precisa e construir leis e ações que mudem a realidade dessas comunidades de forma prática”, destacou.
Dr. Bernardo, que vem registrando expressivo crescimento nas recentes pesquisas de opinião pública para a Câmara Federal, reforçou que o projeto para 2026 está sólido e em plena expansão. “Nossa caminhada sempre foi pautada pelo trabalho e pela palavra empenhada no interior, e ver esse reconhecimento se repetir e se firmar com tanta força em Natal nos dá a certeza de que estamos no caminho certo. Saímos daqui ainda mais fortalecidos”, afirmou o parlamentar.
Com o sucesso do primeiro encontro em Natal, o grupo liderado por Dr. Bernardo e Kaline de Dr. Bernardo sinaliza ao cenário político do estado que chega à capital potiguar não apenas para participar, mas como uma força consolidada e respaldada pelo apoio popular dos bairros.
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FECAM/RN promove capacitação sobre emendas parlamentares e julgamento de contas dos prefeitos

A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizará no próximo dia 22 de junho, em Natal, uma capacitação voltada para presidentes, vereadores, procuradores, controladores, assessores jurídicos e servidores das Câmaras Municipais potiguares.
O evento acontecerá a partir das 9h, na sede da OAB/RN, e tem como objetivo promover a atualização técnica dos agentes públicos sobre temas que impactam diretamente a atuação dos Legislativos Municipais.
A programação contará com palestras e debates sobre as recentes mudanças relacionadas às emendas parlamentares e ao julgamento das contas dos chefes do Poder Executivo, assuntos que têm ganhado destaque diante das novas exigências dos órgãos de controle e das decisões dos tribunais superiores.
Entre os palestrantes confirmados está Renato Moraes Guerra, advogado e procurador-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que abordará o tema “Emendas Parlamentares: Perspectivas dos Atuais Posicionamentos do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional”.
Também participará da capacitação Alexandre Damasceno, auditor de Controle Externo do TCE/RN, que apresentará uma análise sobre as Emendas Parlamentares Estaduais e Municipais à Luz da Resolução nº 036/2025-TCE/RN, destacando os principais aspectos normativos e as responsabilidades dos gestores públicos.
Encerrando a programação, o consultor-geral do TCE/RN, Leonardo Medeiros Júnior, ministrará palestra sobre a “Nova Visão Sobre o Julgamento de Contas dos Prefeitos: Prerrogativas dos TCEs e das Câmaras Municipais”, trazendo reflexões sobre o papel dos órgãos de controle e dos Legislativos Municipais no processo de apreciação das contas públicas.
O debate contará ainda com a participação de Cristiano Luiz Barros Fernandes da Costa, advogado e assessor especial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Para a presidente da FECAM/RN, Jakeline Roberta, a capacitação representa mais uma ação de fortalecimento institucional das Câmaras Municipais do estado, oferecendo conhecimento técnico e contribuindo para uma atuação cada vez mais eficiente, transparente e alinhada às exigências legais.
A iniciativa reforça o compromisso da FECAM/RN com a qualificação permanente dos agentes públicos e o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal em todo o Rio Grande do Norte.
Inscrições
Os interessados em participar podem obter mais informações e realizar sua inscrição entrando em contato com a diretora executiva da FECAM/RN, Erineide Sá, pelo telefone (84) 99965-0099.
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