Donald Trump prometeu uma “revolução do senso comum” no primeiro discurso como 47.º presidente dos Estados Unidos. Em pouco mais de meia hora, o republicano anunciou medidas de militarização e fechamento da fronteira com o México, disse que passaria a tratar os cartéis de drogas como organizações terroristas e voltou a repetir que tomaria o Canal do Panamá. “Vamos retomar a nossa soberania”, disse no início.

O novo presidente defendeu a liberdade de expressão. “Após anos e anos de esforços federais ilegais e inconstitucionais para restringir a liberdade de expressão, também vou assinar uma ordem executiva para interromper imediatamente toda a censura governamental e trazer de volta a liberdade de expressão para os Estados Unidos”, disse Trump.

Em meio a polêmicas no Brasil sobre a atuação do STF, Trump declarou: “Nunca mais o imenso poder do Estado será usado como arma para perseguir oponentes políticos – coisa sobre a qual sei alguma coisa. Não permitiremos que isso aconteça. Não acontecerá novamente. Sob minha liderança, vamos restaurar a Justiça justa, igualitária e imparcial sob o Estado constitucional de direito. E vamos trazer a lei e a ordem de volta às nossas cidades”.

O novo presidente deve assinar até 100 decretos executivos nas próximas horas, em suas primeiras ações após a cerimônia de posse ocorrida no Capitólio, em Washington D.C. Os decretos serão direcionados às políticas de imigração, transição energética e programas de diversidade do governo federal.

Entre as medidas, está previsto o decreto de situação de emergência nacional na fronteira Sul, que vai permitir o envio de militares para a fronteira com o México, e o início da deportação de milhares de migrantes ilegais, que ele prometeu durante a campanha.

“Todas as entradas ilegais serão imediatamente interrompidas e começaremos o processo de retorno de milhões e milhões de estrangeiros criminosos aos lugares de onde vieram”, disse Trump. “Vamos restabelecer minha política de permanecer no México. Acabarei com a prática de captura e soltura. E enviarei tropas para a fronteira sul para repelir a desastrosa invasão do nosso país.”

Canal do Panamá

Como nas últimas semanas, Trump afirmou que vai retomar o controle do Canal do Panamá, que pertence ao Panamá, com a falsa acusação de que a China opera no local.

“A China está operando o Canal do Panamá e não o demos à China, demos ao Panamá e estamos tomando de volta”, declarou. Trump também prometeu encerrar os programas de diversidade, equidade e inclusão do governo de Joe Biden. Uma de suas medidas, disse, será instituir a política oficial que só considera dois gêneros: masculino e feminino. Isso excluirá aqueles que se consideram não-binários e trans.

“Acabarei com a política governamental de tentar fazer engenharia social de raça e gênero em todos os aspectos da vida pública e privada. Forjaremos uma sociedade que é daltônica e baseada no mérito. A partir de hoje, será doravante a política oficial do governo dos Estados Unidos que existam apenas dois gêneros, masculino e feminino”, disse.

Guerra aos cartéis

O republicano também falou em seu discurso sobre designar os cartéis de drogas como organizações terroristas, o que as coloca no mesmo patamar de organizações como a Al-Qaeda.

“Sob as ordens que assinei hoje, também designaremos os cartéis como organizações terroristas estrangeiras. E ao invocar o Alien Enemies Act de 1798, direcionarei nosso governo a usar todo o poder imenso da aplicação da lei federal e estadual para eliminar a presença de todas as gangues estrangeiras e redes criminosas que trazem crimes devastadores para o solo dos EUA, incluindo nossas cidades e centros urbanos”, declarou.

Transição energética

Como prometido na campanha eleitoral, o republicano também irá revogar medidas de transição energética instituídas por Joe Biden. Ele afirmou que vai decretar estado de emergência energética em todo o país para perfurar mais poços de petróleo. “Nós perfuraremos, baby, perfuraremos”, disse.

Trump lamentou durante o discurso da tragédia causada pelos incêndios em Los Angeles, mas não fez atribuições às mudanças climáticas. O assunto da transição energética foi tratado no campo puramente econômico. “Os EUA serão uma nação manufatureira mais uma vez, e temos algo que nenhuma outra nação manufatureira jamais terá: a maior quantidade de petróleo e gás de qualquer país na Terra. E vamos usá-la”, afirmou.

“Vamos reduzir os preços, encher nossas reservas estratégicas novamente, até o topo, e exportar energia americana para todo o mundo”, acrescentou. Ele também disse que irá revogar o Green New Deal, criado com o objetivo de reduzir as emissões de combustíveis fósseis na atmosfera.

Em determinado trecho do discurso, o republicano também citou a ambição de levar o homem à Marte – o que arrancou sorrisos de um de seus principais apoiadores, o bilionário Elon Musk, proprietário da SpaceX. “Seguiremos nosso destino manifesto rumo às estrelas, lançando astronautas americanos para plantar as estrelas e listras (referência à bandeira americana) no planeta Marte“, afirmou.

“Ambição é a força vital de uma grande nação e, agora mesmo, nossa nação é mais ambiciosa do que qualquer outra“, acrescentou.

Tribuna do Norte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva emitiu nota oficial para cumprimentar o presidente dos Estados Unidos, que tomou posse no cargo nesta segunda-feira (20), em Washington, para um mandato de 4 anos. Trump retorna à presidência norte-americana 4 anos após ocupar o cargo pela primeira vez, entre 2017 e 2020.

“Em nome do governo brasileiro, cumprimento o presidente Donald Trump pela sua posse. As relações entre o Brasil e os EUA são marcadas por uma trajetória de cooperação, fundamentada no respeito mútuo e em uma amizade histórica”, afirmou Lula. O presidente brasileiro ainda destacou as “fortes” relações bilaterais, em diferentes áreas, ofereceu a continuidade das parcerias e desejou êxito a Trump.

“Nossos países nutrem fortes laços em diversas áreas, como o comércio, a ciência, a educação e a cultura. Estou certo de que podemos seguir avançando nessas e outras parcerias. Desejo ao presidente Trump um mandato exitoso, que contribua para a prosperidade e o bem-estar do povo dos Estados Unidos e um mundo mais justo e pacífico”, acrescentou.

Mais cedo, ao abrir uma reunião ministerial em Brasília, Lula já havia citado a posse de Trump, dizendo da expectativa de manter boas relações com a administração Trump.

“Tem gente que fala que a eleição do Trump pode causar problemas para a democracia mundial. O Trump foi eleito para governar os Estados Unidos. Eu, como presidente do Brasil, torço para que ele faça uma gestão profícua, para que o povo brasileiro e o americano melhorem, e para que os americanos continuem a ser o parceiro histórico que é do Brasil”, disse.

Agência Brasil

Tribuna do Norte

Trajando vestidos longos e vermelhos, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e a mulher do filho de Jair Bolsonaro (PL), o também deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Heloísa Bolsonaro, usaram seus perfis no Instagram para explicar aos seguidores que a cor “pode ser usada” nos Estados Unidos.

Representantes da comitiva bolsonarista, as duas escreveram nas postagens que lá a cor representa o partido do presidente, Donald Trump, o Republicano. No Brasil e em outros países, o vermelho está associado a partidos de esquerda e ao comunismo, além de ser a cor do Partido dos Trabalhadores (PT), principal adversário político dos bolsonaristas.

A deputada, que viajou para acompanhar a posse nesta segunda-feira, 20, em Washington, não compareceu aos eventos do dia 19 por, segundo ela, ter sofrido um acidente durante um voo da American Airlines, que deixou um corte em seu nariz. Na publicação em que faz o relato, Zambelli aparece de vestido vermelho ao lado do marido, em um show do cantor Lionel Ritchie, em Las Vegas, onde acabou indo após o “infortúnio”.

“Aqui óbvio que vou usar a cor do partido de Donald Trump”, explicou Zambelli, afirmando ainda que pediu emprestado dois vestidos nessa cor a uma amiga, indicando que não possui peças vermelhas.

Já Heloísa Bolsonaro, mulher de Eduardo, postou fotos em que aparece com o marido em um dos eventos que antecedeu a posse, neste domingo, 19, usando o vestido longo, mas sem fazer referência à cor.

“Está belíssima! Só lamento o vermelho”, comentou uma seguidora na foto do casal. Em outra publicação, outra seguidora afirmou que a nora de Bolsonaro “ficaria melhor de verde ou azul royal e até mesmo amarelo”.

Heloísa, então, postou a mesma foto nos stories, afirmando que o evento em que estavam não era a cerimônia de posse em si, que ocorre nesta segunda. “E vermelho aqui é a cor dele, do Partido Republicano”, justificou, adicionando um emoji de coração na sequência.

Os três, além de Michelle Bolsonaro (PL) e uma comitiva de outros parlamentares viajaram para acompanhar os eventos e a cerimônia da posse de Trump. Nenhum dos parlamentares está em missão oficial como representante do Poder Legislativo, ou seja, os gastos com translado e diárias não foram arcados com recursos públicos, segundo os congressistas.

Bolsonaro, indiciado por tentativa de golpe de Estado em 2022 e com o passaporte apreendido desde fevereiro de 2023 – como medida protetiva para não fugir -, teve o pedido de devolução do documento negado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-presidente acompanha os eventos por chamadas de vídeo.

Estadão Conteúdo

Tribuna do Norte

Uma das prioridades do governo federal para 2025 é a de baratear o preço dos alimentos que chegam à mesa do trabalhador. A orientação foi passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a sua equipe nesta segunda-feira (20), durante a primeira reunião do ano com seus ministros.De acordo com o presidente, o novo ano será de colheita de muitas das políticas públicas iniciadas após o que chamou de período de reconstituição de diversas pastas, segundo ele, desmontadas durante o governo anterior.

Ele cobrou de seus ministros um esforço cada vez maior para avançar nas políticas que vêm sendo implementadas.“Temos agora um tema muito importante, que é a reconstrução, a união e comida barata na mesa do trabalhador, porque os alimentos estão caros na mesa do trabalhador. Todos ministros sabem que o alimento está caro. É uma tarefa nossa garantir que o alimento chegue na mesa do povo trabalhador, da dona da casa e do povo brasileiro em condições compatíveis com o salário que ganha”, disse o presidente durante a fala de abertura da reunião.

Combate à desinformação

O presidente, que se disse prontamente recuperado da cirurgia que fez na cabeça após uma queda, reiterou o compromisso do governo com a manutenção da democracia. Ele pediu a seus ministros que fiquem atentos para evitar dar argumentações a opositores que, segundo ele, já iniciaram campanha visando as eleições presidenciais do ano que vem.

“Daqui para frente, nenhum ministro vai poder fazer portaria que depois crie confusão, sem que essa portaria passe pela Presidência da República, por meio da Casa Civil”, disse.Segundo Lula, as eleições de 2026 já começaram para seus adversários. “Basta ver a internet para perceber que eles já estão em campanha. E nós não podemos antecipar a campanha, porque temos de trabalhar para entregar ao povo aquilo que ele precisa”, disse o presidente.

“Eu tenho uma causa, e ela é o que vai me motivar em 2025, que é a de não permitir, em hipótese alguma, que esse país volte ao horror do que foi o mandato do meu antecessor, garantindo que a democracia permaneça nesse país. Não queremos entregar esse país de volta ao neofascismo, ao neonazismo, ao autoritarismo. E precisamos dizer em alto e bom som: queremos eleger um governo para continuar o processo democrático nesse país ”, acrescentou.O presidente citou também algumas entregas na área da educação e fez elogios à aprovação da lei que não permite uso de celulares pelas crianças no ambiente escolar. “Este é um sistema de proteção das nossas crianças. É um sistema de proteção da nossa educação e dos nossos professores. Estamos privilegiando a educação, o humanismo, e não os algoritmos para fazer a cabeça das nossas pessoas”, argumentou.

O presidente citou também algumas entregas na área da educação e fez elogios à aprovação da lei que não permite uso de celulares pelas crianças no ambiente escolar. “Este é um sistema de proteção das nossas crianças. É um sistema de proteção da nossa educação e dos nossos professores. Estamos privilegiando a educação, o humanismo, e não os algoritmos para fazer a cabeça das nossas pessoas”, argumentou.

Estados Unidos

Lula falou também sobre as expectativas de manter boas relações com os Estados Unidos. O presidente eleito, Donald Trump, toma posse na tarde desta segunda-feira.“Tem gente que fala que a eleição do Trump pode causar problema para a democracia mundial. O Trump foi eleito para governar os Estados Unidos. Eu, como presidente do Brasil, torço para que ele faça uma gestão profícua, para que o povo brasileiro e o americano melhorem, e para que os americanos continuem a ser o parceiro histórico que é do Brasil”, disse. Lula ainda acrescentou que deseja paz, harmonia e diplomacia com todos países.

Agência Brasil

Tribuna do Norte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz torcer para que os Estados Unidos continuem a ser o parceiro histórico que é com o Brasil, mesmo sob a gestão de Donald Trump, e que espera que o novo presidente faça um governo para melhorar a vida da sua população. De acordo com Lula, o Brasil não quer guerra com nenhum país, seja Estados Unidos, Venezuela ou China.

“Tem gente que fala que a eleição do Trump pode causar problema na democracia mundial. O Trump foi eleito para governar os Estados Unidos e eu, como presidente do Brasil, torço para que ele faça uma gestão profícua para que o povo americano melhore e para que os EUA continuem a ser o parceiro histórico que é do Brasil”, afirmou Lula em discurso de abertura na primeira reunião ministerial deste ano. O encontro acontece nesta segunda-feira, 20, na Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência.

“Da nossa parte, não queremos briga, nem com a Venezuela, nem com os americanos, nem com a China, nem com a Índia, nem com a Rússia. Nós queremos paz, harmonia, ter uma relação onde a diplomacia seja a coisa mais importante, não a desavença, não a encrenca”, completou.

Estadão Conteúdo

Tribuna do Norte

O ex-assessor de Donald Trump, Steve Bannon, afirmou que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), conhecido como o “03”, será presidente do Brasil em um “futuro não tão distante”. A declaração ocorreu durante um almoço realizado neste domingo (19), nos Estados Unidos, onde políticos de direita de diversos países estão reunidos para acompanhar a posse de Donald Trump nesta segunda-feira (20). Veja vídeo abaixo:

Bannon, estrategista político e mentor de movimentos conservadores ao redor do mundo, destacou a relevância de Eduardo Bolsonaro para o avanço da direita global. “Essa é uma das pessoas mais importantes no nosso movimento pela soberania ao redor do mundo. E acho que um dia, e em um futuro não tão distante, [será] o presidente do Brasil”, afirmou. O parlamentar brasileiro estava presente no evento e concordou com a possibilidade, reforçando que acredita no retorno da direita ao poder no Brasil em 2026, com a eventual candidatura do pai, Jair Bolsonaro.

Contudo, o ex-presidente Jair Bolsonaro encontra-se inelegível após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele foi condenado por abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha presidencial de 2022. Essa situação não foi um impeditivo para que Bannon tecesse elogios ao líder brasileiro, classificando-o como um “lutador pela liberdade”.

Bannon também criticou a impossibilidade de Bolsonaro viajar aos EUA para participar da posse de Trump. O ex-presidente teve seu passaporte retido pela Polícia Federal (PF) em decorrência das investigações sobre seu suposto envolvimento em planos de golpe de Estado em 2022. As investigações já resultaram na prisão de militares de alto escalão do Exército, reforçando a gravidade das acusações.

Tribuna do Norte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realiza, nesta segunda-feira, 20, a primeira reunião ministerial do ano em um momento em que o Planalto se reorganiza para os próximos dois anos de governo, visando às eleições de 2026. A nova gestão da comunicação, comandada pelo ministro Sidônio Palmeira, terá como foco aumentar a popularidade de Lula, e tenta se recuperar após a derrota para a oposição sobre a fiscalização sobre transações via Pix.

O encontro ministerial está previsto para começar às 9h. Normalmente, esse tipo de evento é realizado no Palácio do Planalto, com longos discursos de Lula e falas de quase todos os seus ministros, que costumam fazer um balanço das pastas. Porém, desta vez, a agenda será na Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência.

Reuniões ministeriais são tidas como “freios de arrumação” para o presidente alinhar seus ministros em torno dos discursos e prioridades da gestão. Os 38 ministros são convocados, e outras autoridades como líderes do governo no Legislativo também costumam participar. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, por exemplo, retornou nesta segunda das férias para participar do encontro.

A reunião acontece em meio à recuperação da gestão após ter cedido à pressão da oposição e recuado sobre a norma do Pix que ampliava o monitoramento sobre transações financeiras. Na semana passada, após repercussão negativa, puxada principalmente por um vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) viralizar sobre o tema, o governo anunciou a revogação da medida da Receita Federal.

Foi do próprio Lula a decisão, que ocorreu diante da constatação de que o governo tinha perdido a batalha da comunicação na população. Na avaliação de ministros, é preciso criar, o mais rápido possível, um método de pronta-resposta nas redes sociais, já que a gestão tem demorado para agir.

O episódio aconteceu na mesma semana que Sidônio Palmeira assumiu a Secretaria de Comunicação Social (Secom) no lugar de Paulo Pimenta. Marqueteiro da campanha vitoriosa de Lula em 2022, Sidônio assumiu a pasta para reformular a comunicação do governo e tentar deixar a gestão do petista mais popular visando à próxima eleição presidencial.

Ao indicar o publicitário para o cargo, Lula deu uma espécie de “carta branca” para Sidônio fazer as trocas que avaliar necessárias. O novo ministro mudou nomes que eram apadrinhados pela primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja, como a então chefe da Secretaria de Estratégia e Redes (Seres) da Secom, Brunna Rosa, e a diretora do Departamento de Canais Digitais da Secretaria de Redes chefiada por Brunna, Priscila Calaf. Mesmo após esforços de Janja para realocá-las no governo, o que causou atrito com o novo ministro, Mariah Queiroz, que trabalhou com as redes sociais do prefeito reeleito do Recife, João Campos (PSB), é a nova chefe da Seres da Secom.

No Palácio do Planalto, o recuo do Pix foi recebido com lamentação e reacendeu preocupação sobre a comunicação para se chegar em 2026. Diante do cenário, se mostrou ainda mais importante uma licitação da comunicação digital do governo. A Secom, ainda sob Paulo Pimenta, tentou contratar empresas para prestar serviços no setor, mas a licitação de cerca de R$ 190 milhões foi barrada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por suspeitas de irregularidades. Nos últimos dias, o certame foi liberado pela Corte. Porém, Sidônio disse que enviará, ainda neste semestre, uma nova licitação.

Outro assunto que rondará o encontro são as mudanças que Lula deve fazer na chefia dos ministérios. Como mostrou o Estadão/Broadcast, a ideia do presidente é fazer uma reforma enxuta nesse primeiro momento mirando petistas e integrantes de seu campo político mais próximo que julga não estarem tendo bom desempenho. São aguardadas alterações também nas pastas comandadas por partidos aliados, mas só depois das eleições para presidente da Câmara e do Senado, no começo de fevereiro. Essas mudanças serão baseadas principalmente em negociações políticas.

Ministros como Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) e Cida Gonçalves (Mulheres) são cotados para mudarem de cargo. Também passou a ser citado como um possível remanejado o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que poderia ir para Saúde no lugar de Nísia Trindade.

A reunião ministerial desta segunda era esperada para ocorrer no final do ano passado. Porém, em dezembro, Lula foi operado às pressas em São Paulo após a identificação de uma hemorragia intracraniana, decorrente do acidente domiciliar sofrido em outubro. Dias depois, o presidente foi submetido a um novo procedimento para impedir sangramentos no cérebro.

Por conta da intercorrência, o chefe do Executivo optou por um almoço com ministros. Na ocasião, também foi convidado o então futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. No encontro, Lula disse que ia desacelerar sua rotina após os procedimentos médicos e pediu para os auxiliares continuarem mobilizados e divulgarem as ações do governo.

Estadão Conteúdo

Tribuna do Norte

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, será empossado nesta segunda-feira, 20. A cerimônia terá a presença de integrantes da família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de parlamentares brasileiros. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não irá ao evento, e o governo brasileiro será representado por Maria Luiza Viotti, embaixadora do País em Washington.

Bolsonaro não irá à posse pois está com o passaporte retido pela investigação por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A defesa do ex-presidente pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução do documento, mas teve o pedido negado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Neste sábado, 18, Bolsonaro afirmou que se sentia constrangido por não poder ir à posse do aliado. O ex-presidente concedeu entrevista coletiva no Aeroporto de Brasília, onde acompanhou o embarque aos Estados Unidos da sua mulher, Michelle Bolsonaro (PL), que irá ao evento. Filho do ex-presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) também acompanhará a posse.

O parlamentar teve encontros em Washington com o presidente argentino, Javier Milei, e com o expoente da extrema direita americana Steve Bannon. Também neste fim de semana, esteve em um jantar promovido pelo futuro vice-presidente, J.D. Vance, e em um baile de gala para celebrar a comunidade latino-americana e espanhola nos Estados Unidos. No local, encontrou o filho de Trump, Donald Trump Jr, que perguntou pelo ex-presidente Bolsonaro.

Além de Eduardo, 19 deputados federais confirmaram ao Estadão que estarão presentes na posse, além do senador Jorge Seif (PL-SC). O número é menor do que os 39 parlamentares de oposição que manifestaram interesse em comparecer ao evento.

Nenhum dos parlamentares está em missão oficial como representante do Poder Legislativo. Dessa forma, os custos com translado e diárias não foram arcados com recursos públicos.

Veja a lista:

1) Deputado Adilson Barroso (PL-SP)

2) Deputada Bia Kicis (PL-DF)

3) Deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

4) Deputado Capitão Alden (PL-BA)

5) Deputada Carla Zambelli (PL-SP)

6) Deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

7) Deputada Coronel Fernanda (PL-MT)

8) Deputado Coronel Ulysses (União Brasil-AC)

9) Deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP)

10) Deputado Giovani Cherini (PL-RS)

11) Deputado Joaquim Passarinho (PL-PA)

12) Senador Jorge Seif (PL-SC)

13) Deputado Luiz Philippe de Orleans (PL-SP)

14) Deputado Marcel van Hattem (Novo-RS)

15) Deputado Marcos Pollon (PL-MS)

16) Deputado Maurício do Vôlei (PL-MG)

17) Deputado Mauricio Marcon (Podemos-RS)

18) Deputado Messias Donato (Republicanos-ES)

19) Deputado Sargento Gonçalves (PL-RN)

20) Deputada Silvia Waiãpi (PL-AP)

21) Deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

Estadão Conteúdo

Tribuna do Norte

Pela primeira vez na história dos Estados Unidos um presidente eleito receberá líderes estrangeiros em sua posse. O presidente eleito, Donald Trump, convidou o presidente chinês, Xi Jinping, e líderes mundiais conservadores como o presidente argentino, Javier Milei, e a premiê italiana, Giorgia Meloni, para a posse. Xi vai enviar o vice-presidente, Han Zheng, como seu representante.

Nenhum chefe de Estado faz uma visita oficial aos EUA para a posse. Alguns deles, como Milei e o presidente do Paraguai, Santiago Peña, foram convidados especiais no baile de posse hispânico na noite de sábado, 18, onde vários dos indicados de Trump para cargos importantes compareceram, como o senador Marco Rubio, escolhido para o Departamento de Estado, e Robert F. Kennedy Jr., escolhido o Departamento de Saúde.

A previsão é que Milei comparecesse a três festas de gala da posse no fim de semana e a um dos bailes oficiais aos quais Trump comparecerá no dia da posse, bem como à cerimônia em si. Milei espera que boas relações com os EUA possam ajudar a Argentina a chegar a um novo acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

A agenda semanal de Meloni, por sua vez, diz que ela comparecerá à cerimônia de posse.

Os gabinetes do presidente do Equador, Daniel Noboa, e do paraguaio Peña informaram que eles foram convidados para a posse e planejam comparecer. Fonte: Associated Press.

fonte: Estadão Conteudo

Tribuna do Norte

A ideia do governo federal de retomar a pauta do imposto sindical já enfrenta resistência de pelo menos cinco dos 11 congressistas do Rio Grande do Norte, que antecipam voto contra, caso a matéria volte a tramitar na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, em Brasília (DF). “É impressionante como o filme do assalto ao trabalhador e o desmonte da economia em favor dos ‘cumpanheiros’ seguem de forma acelerada”, contesta o líder da bancada de oposição, senador Rogério Marinho.

Para Marinho, “a volta do imposto sindical obrigatório, travestido de contribuição sindical, é mais um tapa na cara do trabalhador, dado por Lula e pelo PT”. O senador Styvenson Valentim (PODE) disse que “é mais um imposto, de um governo que só visa arrecadar e não pensa, sinceramente, além do bolso da população, tirando recursos de todo mundo”.

Valentim afirma que essa intenção do governo de financiar sindicatos com impostos dos trabalhadores, mostra que é “infreável’ a sua voracidade de arrecadação”. Segundo Valentim, a bancada de oposição está em Brasília “justamente para discutir e parar com isso, porque esse imposto já foi abolido e, como vários outros, está sendo ressuscitado”.

Para Valentim, a volta do imposto sindical não vai prosperar nas duas Casas do Congresso Nacional: “A população está até temerosa com essa quantidade de impostos que vai, querendo ou não, frear o crescimento do nosso país”. Finalmente, Valentim disse que “pode ter certeza que com meu voto, isso aí não vai prosperar, chega de onerar o trabalhador, já está carregando peso demais o trabalhador brasileiro”.

O deputado federal Benes Leocádio (União) é sucinto, a volta do imposto sindical não terá seu apoio: “Terá o meu voto contra, não há porque ressuscitar o que já foi extinto, e a meu ver, sem justificativa plausível para essa volta”.

A deputada federal Carla Dickson (PL) também se posiciona contra mais essa oneração trabalhador brasileiro: “Eu sou completamente contrária a esse absurdo. E minha posição está alicerçada em dois argumentos fortes e bem embasados. Primeiro pela questão jurídica. A volta desse imposto, compulsório e geral a todos os trabalhadores, é inconstitucional, já que viola o inciso 20 do artigo 5 da Constituição Federal”. Segundo a deputada, “lá está muito claro que todos tem liberdade de estar ou não associados aos sindicatos e essa liberdade, conforme já disse o STF, engloba a não obrigatoriedade da contribuição”.

Carla Dickson declarou que a ideia do PT, além de tirar mais dinheiro do trabalhador, é usar as estruturas sindicais como massa de manobra. “E não podemos admitir isso.”

O deputado federal General Girão (PL) ponderou que “o Brasil possui uma das maiores cargas tributárias de todo o mundo” e que a proposta do ministro do Trabalho, Luiz Marinho” reforça essa realidade, podendo ser interpretada como uma forma de satisfazer a clientela política do sindicalismo, mas que não representará benefícios reais ao trabalhador que pagará a conta. Essa pressão do governo se justifica porque o atual presidente iniciou sua vida política em movimentos sindicais”.

O General Girão posicionou que “além dele, o próprio Luiz Marinho é um antigo sindicalista metalúrgico de São Bernardo do Campo e ex-presidente da Central Única de Trabalhadores, movimento amplamente criticado por defender mais os interesses do corporativismo sindical do que os da coletividade dos trabalhadores”.

A TRIBUNA DO NORTE também tentou ouvir os seis demais membros do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional, mas não obteve resposta.

Ministro articula projeto via deputado

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, confirmou no jornal “O Globo”, da segunda-feira (13), que ao invés do próprio governo enviar projeto de lei à votação na Câmara Federal e Senado da República, que a proposta de criação da nova contribuição sindical será redigida e apresentada pelo deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) até fevereiro.

Na entrevista, o ministro Luiz Marinho, informou que o projeto vai atrelar retomada da contribuição sindical aos acordos coletivos fechados. A mudança de estratégia é uma tentativa de facilitar a aprovação em um tema visto como espinhoso pelo Executivo.

De acordo com a matéria de “O Globo”, Marinho defende que a taxa dos sindicatos sejam pagas por todos os trabalhadores, quando beneficiados por aumento salarial negociado, e diz que um acordo está “próximo”, a partir de uma discussão da qual participa o deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que participa de um grupo informal com sindicatos e confederações patronais para elaboração da proposta.

“Não tem outro formato para tentar. No mundo civilizado, existem os sindicatos, as mensalidades, e o formato de remuneração por acordo. A lógica é: se eu te entreguei um resultado, você faz uma contribuição”, diz o deputado Luiz Gastão sobre a volta do imposto sindical.
Para o deputado “foi correto abolir o imposto obrigatório, que existia independentemente de ter benefício ou não. A mensalidade é paga por associados para serviços além do acordo coletivo, como retaguarda jurídica, médica, acesso a clube… Já o acordo coletivo tem que ser sustentado por toda a categoria. A assembleia pode aprovar ou não, e determinar o valor da contribuição”.

Gastão afirma que nNão existe decisão individual em organização coletiva. Se um condomínio aprova em assembleia a modernização da portaria do prédio, quem for contra não vai contribuir com a taxa extra? Pode reclamar, mas tem que pagar”.

PT busca sustentar seu berço eleitoral

O imposto sindical obrigatório – equivalente a um dia de trabalho, descontado anualmente – foi extinto pela reforma trabalhista aprovada pelo Congresso em 2017. Com isso, as contribuições dos empregados se tornaram opcionais. O imposto sindical existia desde 1940, instituído durante o “Estado Novo” no governo Getúlio Vargas.

Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a cobrança de uma contribuição assistencial pelos sindicatos, inclusive dos trabalhadores não-filiados. Mas, segundo a Corte, deve ser assegurado ao trabalhador o direito de se opor, isto é, de se recusar a pagar.
De autoria do senador Styvenson Valentim (PODE), tramita no Senado Federal desde 2023, outro projeto de lei para para vedar a exigência de contribuição sindical de membros de categorias econômicas e profissionais não sindicalizados.

“Permitir a cobrança da contribuição sindical de empregados e empregadores não sindicalizados é desrespeitar as suas vontades de não participar das entidades que representam as suas categorias profissionais e econômicas. Se houvesse a referida vontade, ocorreria a filiação aos sindicatos de empregados e empregadores”, defende Valentim. Segundo Valentim, “a ausência de filiação é indício forte de que a atuação sindical não agrada àqueles que optam por não aderir às fileiras sindicais”.

O senador Rogério Marinho (PL) relatou a matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com parecer favorável à sua aprovação, alicerçada no inciso V do art. 8º da Constituição Federal, em que se aponta que “ninguém será obrigado a filiar-se ou manter-se filiado a sindicato”.

“Assim sendo, não existiria amparo constitucional para a exigência, sob qualquer pretexto, do pagamento de contribuições por não associados aos sindicatos de categorias profissionais e econômicas. assim é indispensável que se assegure a liberdade prevista no referido dispositivo”, relatou Rogério Marinho.

Atualmente, a matéria aguarda parecer do relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, o senador Paulo Paim (PT-RS).

Medida “irrigaria os cofres” de 17 mil sindicatos

Em 2023, o senador Rogério Marinho (PL-RN) já criticava a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalidade da contribuição assistencial para os sindicatos, imposta por acordo ou convenção coletiva a trabalhadores, mesmo aqueles não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição.

Trata-se do retorno da cobrança obrigatória da contribuição sindical, fixada em até 1% do rendimento anual do trabalhador. “Em 2017, o Congresso Nacional reformou uma legislação de mais de 70 anos, a legislação trabalhista. E quando o fez, determinou, por uma questão de justiça, de livre escrutínio e arbítrio, que o trabalhador brasileiro deveria, prévia e expressamente, de forma individual, expressar a sua vontade de aderir a remunerar um sindicato que o representasse”.

Marinho destacava que até 2017 era descontado um dia de trabalho por ano e agora é até um centésimo da renda, valores até três vezes mais altos do que os registrados anteriormente.

Na opinião de Marinho, a decisão do STF “irrigar os cofres” de mais de 17 mil sindicatos no Brasil, já que existem cerca de 40 milhões de trabalhadores com carteira assinada, o que significa que mais de R$ 10 bilhões poderão ser destinados às entidades sindicais.

Naquela ocasião, Marinho dizia que “estamos, na prática, realizando é uma espécie de pacto da mediocridade, porque aqueles sindicatos que já trabalham, que já fazem o seu papel de mediar, de negociar, de buscar a melhoria para os seus trabalhadores, esses já são remunerados pelos seus sindicalizados e recebem a contribuição assistencial na ocasião da celebração dos acordos que são celebrados por ocasião das ações impetradas entre quem trabalha e entre quem produz”.

O senador Rogério Marinho já havia pedido presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para analisar o requerimento para que três projetos de lei sobre o tema — PL 4.218/2023 e PL 4.300/2023 e PL 2.099/2023 ,— sejam apensados e a Casa decida como deverá ser feito o financiamento dos sindicatos, não de forma “abusiva e coercitiva”, contra o espírito da lei já aprovada pelo Parlamento.

Agência Senado

Tribuna do Norte