Na tarde desta segunda-feira (10/03), a 2ª reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final contou com a presença do seu presidente, vereador Prof. Ítalo Siqueira, seus membros vereador Michael Borges e veredora Rafaela de Nilda, além de representantes da Procuradoria da Câmara e assessores dos vereadores.

Entre as aprovações encontra-se um parecer que dispõe sobre a política de limpeza e conservação de terrenos, alterações nos requisitos para a Guarda Municipal e a criação do dia do fonoaudiólogo, além do aumento do número de membros das comissões parlamentares de três para cinco. Sobre o projeto da criação do dia do fonoaudiólogo, a vereadora Rafaela de Nilda declarou que “é um marco importante pelo reconhecimento da importância desse profissional, por meio de um projeto de minha proposição”. Outros projetos foram devolvidos aos gabinetes de origem para correções de técnica legislativa.

Dos projetos distribuídos, foram 9 para a relatoria do vereador Ítalo, 9 para o vereador Michael Borges e 8 para a vereadora Rafaela de Nilda, que terão seus pareceres apresentados na próxima reunião da comissão, no dia 24 deste mês.

A Ouvidoria da Câmara Municipal de Parnamirim apresentou nesta semana o relatório anual de suas atividades, consolidando as principais demandas recebidas ao longo do último ano passado e destacando o compromisso da instituição com a transparência e a participação cidadã.

O documento, entregue à presidência da Casa Legislativa, reúne dados sobre as manifestações da população, incluindo sugestões, elogios, reclamações, denúncias e solicitações de informação. De acordo com o relatório, houve um aumento significativo no número de atendimentos em relação ao ano anterior, evidenciando o fortalecimento do canal de comunicação entre os cidadãos e o Legislativo Municipal.

Segundo a coordenadora da Ouvidoria, Maria Edinara Mesquita Bueno, a ampliação dos canais de atendimento e a modernização dos processos foram fundamentais para aproximar ainda mais a população das atividades parlamentares. “Nosso objetivo é garantir que a sociedade tenha voz ativa no acompanhamento das ações legislativas. Esse relatório reflete nosso compromisso com a transparência e a eficiência na gestão pública”, destacou.

Além do levantamento quantitativo, o relatório também apresenta uma análise qualitativa das principais demandas, indicando as áreas mais citadas pelos cidadãos e sugerindo melhorias para aprimorar os serviços prestados pela Câmara. O documento está disponível para consulta pública no site oficial da Câmara Municipal de Parnamirim, permitindo que qualquer cidadão possa acessá-lo e conferir os detalhes das atividades da Ouvidoria.

Acesse aqui

Juntas Somos Voz: é preciso enfrentar as violências e fortalecer os Direitos das Mulheres. Esse é o tema da palestra que será ministrada pela advogada e professora do curso de Direito da UFRN Mariana de Siqueira, na Câmara Municipal de Parnamirim. O evento ocorre na próxima segunda-feira, 17, no Plenário Dr. Mário Medeiros, a partir das 10h.

A atividade faz parte da programação do Mês da Mulher da Casa Legislativa, que conta com palestras, visita a órgãos públicos em defesa dos direitos das mulheres, pronunciamentos na Tribuna, durante as sessões ordiárias, além de uma sessão solene, entre outras.

Sobre a palestrante

Mariana de Siqueira é professora adjunta da UFRN. Doutora em Direito Público pela UFPE. Mestre em Direito Constitucional pela UFRN. Graduada em Direito pela UFRN. Desenvolve pesquisas especialmente no que diz respeito aos temas do Direito e Feminismos, Direito e Gênero, Direito Digital e Direito Administrativo. Coordenadora dos grupos de pesquisa: Direito, Estado e Feminismos nos 30 anos da Constituição: estudos sobre interseccionalidade (DEFEM) e Grupo de Estudos do Direito Digital Público e Direitos Humanos (GEDI). Coordenadora dos Projetos de Extensão: Observatório da violência política de gênero e Escola de Formação Jurídico-Política para futuras candidatas.Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN entre 2019 a 2021.  

Na próxima quarta-feira, 19, às 18h, a Câmara de Parnamirim realiza uma sessão solene para entrega da Comenda Professora Eva Lúcia, em homenagem a mulheres que contribuíram para o desenvolvimento do município. O evento está sendo organizado pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres e será realizado no Plenário Dr. Mário Medeiros.

A solenidade integra a programação do Mês da Mulher na Casa Legislativa, com iniciativas voltadas a valorizar a luta e as conquistas das mulheres. Na ocasião, 21 mulheres receberão a Medalha de Honra ao Mérito Eva Lúcia Bezerra de Mendonça, indicadas por cada vereador.

Serviço

O quê: Sessão Solene: Comenda Profa. Eva Lúcia

Quando: Quarta-feira (19), às 18h

Proposição: Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres

Onde: Câmara Municipal de Parnamirim, no plenário Dr. Mário Medeiros

Nesta sexta-feira (06), ocorreu a Sessão Solene de concessão da Comenda de Mérito ao Aviador e, também, do Título de Cidadão Honorário Parnamirinense aos militares da Aeronáutica que tenham prestado serviços notáveis ao município. Por proposição do vereador Professor Ítalo, a solenidade foi realizada na Base Aérea de Natal – BANT, e teve início às 9h.

O vereador Diego Américo foi agraciado pela Base Aérea de Natal com o título honorífico de “Membro Honorário da Força Aérea Brasileira”, em reconhecimento às suas contribuições oferecidas à Aeronáutica. Já o Comandante Brigadeiro do Ar da BANT, Ricardo Guerra Rezende, foi homenageado com o Título de Cidadão Parnamirinense em razão da sua dedicação e esforços voltados para o desenvolvimento e crescimento de Parnamirim.

O vereador professor Diego Américo expressou a sua alegria, gratidão e respeito em receber o título honorífico da BANT, ressaltando o compromisso e o trabalho de todos que o ajudaram a construir sua jornada. O parlamentar também falou sobre sua admiração aos profissionais da Força Aérea Brasileira e prestou elogios ao Comandante. “Suas decisões e estratégias militares que conduzem a equipe são verdadeiramente notáveis. Tenha sempre a certeza que a sua contribuição será eternamente valorizada por todos nós”.

Em nome do Poder Legislativo Municipal, o vereador Professor Ítalo falou sobre os aprendizados que adquiriu na Aeronáutica Brasileira e o legado que a instituição construiu ao longos dos anos, parabenizando os militares pelo seu trabalho. “É um orgulho estar aqui na Força Aérea pela história viva que vocês carregam. A Base Aérea faz parte da vida de Parnamirim”, declarou o vereador propositor.

Por proposição do vereador Thiago Fernandes, a Câmara Municipal de Parnamirim irá entregar, nesta terça-feira (10), a Comenda Dr. Mário Medeiros. O evento ocorrerá no Plenário Dr. Mário Medeiros, às 18h.

A honraria será entregue a dentistas que tenham prestado relevantes serviços à comunidade e se destacado no município.

Serviço

O quê: Sessão Solene: Comenda Dr. Mário Medeiros

Quando: Terça-feira (10), às 18h

Propositor: vereador Thiago Fernandes

Onde: Câmara Municipal de Parnamirim, no plenário Dr. Mário Medeiros

A Câmara Municipal de Parnamirim vai entregar, na próxima quarta-feira à noite, 11, uma das mais altas honrarias concedidas anualmente pelo poder público: o Título de Cidadão Honorário Parnamirinense. A sessão solene de entrega dos títulos é uma proposição da Mesa Diretora e ocorrerá no Bouganville Recepções, às 18h.

A homenagem se destina a personalidades que não são naturais da cidade, mas que nela desempenharam ou desempenham serviços de relevância. Cada vereador irá entregar três títulos, reconhecendo o mérito dessas pessoas que dedicaram parte de suas jornadas a Parnamirim.

Serviço

O que: Sessão Solene: Título de Cidadão Honorário Parnamirinense

Quando: Quinta-feira, 11/12, às 18h

Propositor: Mesa Diretora

Onde: Bouganville Recepções, Av. Comandante Petit, 263 – Centro, Parnamirim – RN, 59140-190

Em homenagem aos dentistas que se destacaram no município pelo seu trabalho significativo à população parnamirinense, a Casa do Povo realizou, nesta terça-feira à noite, 10, a concessão da Comenda Dr. Mário Medeiros. Por proposição do parlamentar Thiago Fernandes, o evento ocorreu na sede da Casa Legislativa, no Plenário Dr. Mário Medeiros, e teve início às 18h.

A mesa diretora contou com a presença do vereador propositor da presente sessão solene; o vice-presidente da Casa, vereador Michael Borges; a presidente do Conselho Regional de Odontologia, Jane Nóbrega; filha do dr. Mário Medeiros, Clécia Medeiros; e representando os homenageados, o dr. Francisco Duarte.

Ao início do evento, o vereador Thiago Fernandes expressou sua alegria por estar promovendo a entrega desta honraria pelo primeiro ano, conferindo honras e celebrando o trabalho dos profissionais de odontologia de Parnamirim.

Durante o evento, a presidente do Conselho Regional de Odontologia, Jane Nóbrega, agradeceu, em nome do CRO RN, o reconhecimento fornecido pela Câmara Municipal aos profissionais cirugiões-dentistas. A presidente também enfatizou que a Casa, assim como o CRO RN, está trabalhando em prol da comunidade.

Finalizando a solenidade, o vereador propositor prestou suas homenagens aos profissionais de odontologia que foram agraciados, devido ao impacto que eles causam na vida e na saúde da comunidade de Parnamirim. “Que essa homenagem sirva de incentivo a cada um de vocês, para que continuem com esse ofício, que já exercem, de forma ainda melhor”, declarou o vereador.

A sessão solene foi transmitida ao vivo e está disponível no canal do Youtube da Câmara de Parnamirim.

Na manhã desta terça-feira (10), a Câmara Municipal de Parnamirim realizou a 15ª reunião da Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final (CCJ). A sessão contou com a presença do presidente da CCJ, vereador Thiago Fernandes; do primeiro secretário, vereador Professor Ítalo; do segundo secretário, vereador Gustavo Negócio.

As reuniões da CCJ são transmitidas pelo canal oficial do YouTube da Câmara de Parnamirim.