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TRE retoma nesta quarta-feira julgamento que pode tirar ou manter Ubaldo no mandato de deputado estadual.

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O Tribunal Regional Eleitoral retoma, na quarta-feira (18), o julgamento que pode resultar na mudança na composição da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O caso envolve a validação ou não dos votos do candidato a deputado estadual Anaximandro Rodrigues do Vale costa, o Anax Vale, que disputou sub-júdice a eleição de 2022 e pede a validação dos 16.821 votos obtidos para deputado estadual pelo partido União Brasil. Caso a Corte defira seu pedido, haverá recontagem de votos e o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) deverá deixar o Legislativo.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Kássio Nunes Marques declinou da competência da Corte Superior para julgar o mandato de segurança, “sob pena de indevida supressão de instância” e devolveu os autos para julgamento no TRE-RN.

Até o momento, o Ministério Público Eleitoral (MPE) no Rio Grande do Norte opinou pela “prejudicialidade” do mandado de segurança de Anax Vale. Para o procurador Gilberto de Carvalho Júnior, “realizadas as eleições, tendo sido facultado ao impetrante, sem qualquer embaraço, a utilização das verbas públicas que eventualmente tenham sido disponibilizadas em favor da sua campanha, nos termos do que facultado por referida decisão do Tribunal Superior Eleitoral, constata-se que, de fato, quanto a este ponto, sua pretensão restou exaurida”.

O MPE entende que o acórdão do TRE que indeferiu o pedido de registro de candidatura de Ana Vale transitou em julgado em 6 de março, uma vez que, após o TSE ter mantido esse julgamento, o recurso extraordinário interposto não foi conhecido pelo STF.

O advogado Paulo Roberto Leão Júnior, que defende Anax Vale, acha que o entendimento do procurador está equivocado e já protocolou petição no TRE rebatendo o parecer. “Se a impetração do mandado de segurança for anterior ao trânsito em julgado da decisão questionada, mesmo que venha a acontecer, posteriormente, o mérito do MS deverá ser julgado, não podendo ser invocado o seu não cabimento ou a perda de objeto”, argumentou Leão Júnior. A defesa de Anax Vale entende que o mandado de segurança deverá ter seu mérito apreciado “independentemente de superveniente trânsito em julgado da decisão questionada”.

Na hipótese da Corte Regional entender pela revogação da decisão que indeferiu o registro de candidatura a deputado estadual do médico Anax Vale em virtude de condenação por improbidade administrativa, a validação dos votos terminará beneficiando o vereador natalense Robson Carvalho (União Brasil), que obteve 26.609 votos em 2022 e é o primeiro suplente do partido, passando a ser eleito por quociente partidário.

Com a eleição do vereador Robson Carvalho, perderia vaga na Assembleia o deputado Ubaldo Fernandes, que teve 34.426 sufrágios, eleito pela sobras de votos, depois de beneficiado pela cassação do registro de candidatura a deputado estadual do ex-policial Wendell Cortez de Almeida, o “Lagartixa”, votado por mais de 80 mil potiguares no pleito do ano passado.

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Chacina em festa infantil deixa três mortos na Grande Belo Horizonte

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Um tiroteio em uma festa infantil deixou três pessoas mortas e outras três feridas na noite da última quinta-feira (23) em Ribeirão das Neves (MG), na região metropolitana de Belo Horizonte. Entre as vítimas da chacina estavam o aniversariante, de 9 anos, e o pai dele, de 26. A outra criança morta tinha 11 anos.

Uma adolescente de 13 anos e duas mulheres, de 19 e 41 anos, foram feridas e levadas a um hospital da região. Segundo a Polícia Militar, a família das vítimas informou que o homem assassinado tinha envolvimento com tráfico de drogas e recebia ameaças de morte dos traficantes da região. 

A mãe da aniversariante disse à PM que um dos homens entrou no local quando a festa já estava no fim e começou a atirar. A mulher foi em direção ao atirador e eles entraram em luta corporal, no momento em que outro indivíduo chegou e fez mais disparos.

Os criminosos fugiram do local em seguida. Um deles, um homem de 23 anos, foi localizado em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município de vizinho de Contagem com ferimentos por arma de fogo e foi autuado em flagrante por triplo homicídio qualificado. O outro suspeito foi identificado, mas ainda não foi preso.

Não há informação sobre o estado de saúde dos sobreviventes.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Vereador diz está sendo atacado após acusação falsa de ter recebido dinheiro de empresa que prestava serviço à prefeitura de Pau dos Ferros

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Inmet alerta para possibilidade de chuvas em todo o litoral do RN

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As chuvas devem seguir caindo em uma parte do Rio Grande do Norte durante este fim de semana, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que publicou um novo alerta de perigo potencial para 41 cidades do estado, incluindo todos os municípios localizados na região costeira do estado.

O aviso, publicado às 8h57 deste sábado, é válido até 10h do domingo (26), e prevê chuvas que podem variar de 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de ventos intensos de até 60 km/h, com baixa possibilidade de fenômenos como queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

O Inmet orienta que em casos de rajadas de vendo, não se abrigar debaixo de árvores, e não estacionar veículos próximo a torres de transmissão e placas de publicidade. Em casos de emergência, a orientação é ligar para Defesa Civil no 199 ou para o Corpo de Bombeiros no 193.

Novo Notícias

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Homem natural de Jucurutu é preso por roubo a idoso na cidade de Paraú

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Na noite desta sexta-feira, 24 de maio de 2024, a polícia militar do destacamento da cidade de na cidade de Paraú, recebeu a informação de que um elemento teria praticado um roubo contra um idoso no município.
Segundo informações, o idoso de 72 anos de idade seguia de bicicleta para casa, quando foi abordado pelo elemento de nome, Raimundo Fagner Ferreira da Silva, natural de Jucurutu, de 22 anos de idade, que se agarrou com o idoso e o jogou no chão para roubar o dinheiro que estava na carteira.

A vítima gritou pedindo ajuda, foi quando uma mulher que presenciou a cena e chamou a Polícia. O idoso sofreu escoriações pelo corpo.

O infrator que já é conhecido na ficha policial pela constante onda de crimes, ainda fugiu do local, mas foi logo localizado e em seguida encaminhado para a delegacia de polícia civil.

Ainda de acordo com as informações, o idoso disse que havia recebido uma quantia de R$ 1.700, oriundos de sua aposentadoria e parte do décimo terceiro.

O bandido chegou a devolver a quantia de R$ 1.100. A vítima informou que na carteira havia em torno de R$ 1.600, sendo que os outros R$ 100 já haviam sido usados para a compra de um botijão de gás.

Os policiais, Subtenente Tárcio Fernandes e Cabo Azevedo, passaram a realizar diligências em busca do suspeito, que foi encontrado próximo a um posto de combustíveis em Paraú com R$ 65 ainda em sua posse. Ele foi preso e levado para a delegacia de Patu, ficando à disposição da justiça. 

Focoelho

Fonte: Blog Jair Sampaio

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O PT de Ceará-Mirim não quer o Bolsonarista Antônio Henrique

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Antônio Henrique, pré-candidato a prefeito em Ceará-Mirim fez parte diretamente do governo Bolsonaro, suas redes sociais tão aí na imagem, fez campanha dura e se mantém na mesma linhagem, saiu do gabinete do ex-ministro de Bolsonaro, Fábio Faria, para o gabinete de Robinson Faria, pai de Fábio e atual chefe de Antônio.

Júlio, primo de Antônio e Prefeito de Ceará-Mirim é um dos maiores defensores do bolsonarismo, publicou há poucos dias, em suas redes sociais fotografias com toda a bancada federal de Direita e seu Deputado Estadual é Zé Dias.

Por isso, a resistência e luta do Partido dos Trabalhadores (PT) local, ao defender a não união com os Bolsonaristas. Cientes da humilhação que estão tentando impor, o PT de Ceará-Mirim resiste bravamente em um projeto de oposição. Sem pretenção alguma de se unir ao pré-candidato que, tem sua vida em Brasília e não conhece sequer os distritos e comunidades do município, não tem vivência com o povo, não vive Ceará-Mirim. O Partido dos Trabalhadores deverá combater o Bolsonarismo em todas as esferas: Municipal, Estadual e Federal, como acontece no resto do Brasil.

 

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Na manhã deste sábado (25), o Vereador Preto Aquino apoiou e participou da corrida alusiva ao 13° aniversário do GOE – grupo de operações especiais da Polícia Penal do RN.

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Os participantes percorreram 5 km, saindo da delegacia de Candelária, partindo pelo prolongamento da avenida Prudente de Morais, e retornando ao ponto de saída.

Além dos policiais penais e entusiastas da modalidade, participaram da corrida: policiais militares, guardas municipais e bombeiros.

Ao final da corrida, foi feita uma oração, agradecendo pela saúde de todos, e clamando por melhorias para o Rio Grande do Sul. O povo gaúcho, inclusive, foi contemplado com a doação de alimentos não perecíveis.

Vereador Preto Aquino
25/05/2024
Natal-RN

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Inscrições para Enem 2024 começam na segunda-feira (27)

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O período de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começa na próxima segunda-feira (27) e segue até 7 de junho.

A inscrição é feita através da Página do Participante do Enem, com CPF do estudante e senha do portal do governo federal Gov.br.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – que é vinculado ao Ministério da Educação e responsável pela organização do Enem –, o pagamento da taxa de inscrição deve ser efetuado a partir do dia 27 de maio até 12 de junho.

O valor da taxa continua em R$ 85, pagável por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). Para pagar por Pix, basta acessar o QR code que consta no boleto.

O resultado das solicitações de isenção da taxa foi divulgado pelo Inep em 13 de maio. A aprovação da isenção não significa que a inscrição foi realizada automaticamente. É necessário que o interessado se inscreva para participar do exame.

No momento da inscrição, o participante deverá escolher o idioma da prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol). 

Podem participar do Enem na condição de treineiros os estudantes que vão concluir o ensino médio após o ano letivo de 2024 ou os interessados em fazer o exame que não estejam cursando e não concluíram o ensino médio. O candidato, no entanto, deve estar ciente de que sua participação servirá somente para autoavaliação de conhecimentos.

Os resultados individuais do treineiro não poderão ser usados para acesso ao ensino superior. Os resultados das provas deste grupo serão divulgados 60 dias após a divulgação geral dos demais candidatos.

Para mais informações sobre o exame e o processo de inscrição, acesse o edital do Enem 2024 ou o site oficial do Inep.

A edição de 2024 do Exame Nacional do Ensino Médio será aplicada em todos os estados e no Distrito Federal nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia do exame, as provas são de linguagens, códigos e suas tecnologias, além da redação e ciências humanas e suas tecnologias. A aplicação terá 5 horas e 30 minutos de duração.

No segundo dia do exame, serão aplicadas as provas de ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias. A aplicação terá 5 horas de duração.

Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, ou seja, no fim do ensino médio. O exame se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

As instituições privadas de ensino superior também usam as notas do Enem para selecionar estudantes. Os resultados ainda servem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que têm convênio com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Feriadão: Sexta-feira é ponto facultativo para servidores do estado

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A próxima semana será de feriadão no Rio Grande do Norte, pelo menos para os trabalhadores da administração pública estadual. Em decorrência do feriado nacional de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira (30), o Governo do RN decretou ponto facultativo para a sexta-feira (31). A determinação é de dezembro de 2023, quando o Decreto nº 33.302 divulgou o calendário de feriados para o ano de 2024.

A publicação aponta que o ponto facultativo deverá ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional.

Ainda de acordo com o documento, o ponto facultativo não deve impactar nos serviços essenciais. “Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”, diz o artigo 3º do Decreto.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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PESQUISA QUALITTA: Edinho lidera pesquisa para prefeito de São Bento do Trairi

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Agora vamos aos números da pesquisa Qualitta na intenção de voto para Prefeito de São Bento do Trairi. Na pergunta: Se a eleição para prefeito de São Bento do Trairi fosse hoje, em quem você votaria?

No quesito espontânea, quando não são apresentados os nomes, Edinho aparece com 47,93%, e Rafael Matias em segundo com 34,22%.

Na pesquisa estimulada, quando são apresentados os nomes dos candidatos, Edinho também lidera e aparece com 51,70% das intenções de voto. O candidato da situação, Rafael Matias, aparece com 35,28%, enquanto 8,42% estão indecisos.

A pesquisa foi realizada no dia 20 de maio, com 300 entrevistas, e está registrada sob o protocolo RN-05361/2024, com margem de erro de 5,45% e intervalo de confiança de 95%.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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UMA NOITE INESQUECÍVEL! Evento de Lançamento da pré-candidatura de Nivaldo Bacurau a Vereador de Natal

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Uma noite pra ficar na memória do vereador Nivaldo Bacurau e de todas as pessoas que se fizerem presente no evento de lançamento da pré-candidatura de Nivaldo Bacurau a vereador de Natal, ocorrida no início da noite desta sexta-feira (24) no Aplausos Casa Show, na Av. Dr. João Medeiros Filho, no bairro de Igapó.

Um linda festa com a presença maciça dos moradores do bairro de Igapó, comunidade do galo, Redinha, conjunto Alvorada, regiões adjacentes e corregilionários que apoiam a candidatura de Nivaldo Bacurau à reeleição de vereador de Natal.

Estiveram enaltacendo e compondo o palanque no encontro, o Exmo. Sr. Prefeito da cidade do Natal, Álvaro Dias, o pré-candidato a prefeito, o deputado federal Paulinho Freire, a pré-candidata à vice-prefeita Joanna Guerra, atual secretária municipal de planejamento, líderanças comunitárias do bairro de Igapó e familiares do vereador Bacurau, inclusive, seu irmão pré-candidato a prefeito no município de Parazinho-RN, Newton Bacurau.

Uma festa linda, com a interação das pessoas nos jingles e falando ao microfone através dos depoimentos do seu carinho, da confiança no trabalho do vereador Nivaldo Bacurau.

Esse foi só o pontapé inicial da corrida eleitoral, e se permitir da garra, da força e vontada de todos que estiveram presentes, o “Vereador Bacurau”, sairá vitorioso nas próximas eleições.

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