O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou, em 2021, 179 empreendimentos no Rio Grande do Norte, entre elas a expansão da malha da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) na Grande Natal. Além disso, 414 obras foram contratadas e 74, retomadas. Também foram entregues 6.677 moradias, que garantiram o sonho da casa própria a mais de 26,7 mil pessoas. O investimento federal no estado foi de R$ 232,8 milhões, entre recursos do Orçamento Geral da União (R$ 223,25 milhões) e financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Reafirmando o compromisso de levar água e desenvolvimento ao Nordeste brasileiro, o MDR entregou, contratou e retomou obras de segurança hídrica. Com a conclusão do último trecho de canal do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, as águas do Velho Chico finalmente chegarão ao Rio Grande do Norte neste mês de fevereiro.
Outra prioridade foi a Barragem de Oiticica, em Jucurutu. Foram liberados R$ 48,2 milhões para a continuidade das obras da barragem, que vai receber as águas do Rio São Francisco. Quando concluída, a estrutura vai atender 330 mil pessoas de oito cidades potiguares: Jucuturu, Caicó, Timbaúba dos Batistas, São Fernando, Jardins de Piranha, Cruzeta, São José do Seridó e São José do Sabugi.
“A água é a espinha dorsal do brasileiro. Ela reduz a pressão sobre o sistema de saúde pública, reduz a mortalidade das crianças, melhora a proficiência de quem trabalha, melhora a condição de quem estuda. E é essa água que está chegando para quem historicamente convive com a seca”, afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Em 2021, o MDR também autorizou o início das obras do Ramal do Apodi, que vai levar as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco a 32 cidades potiguares, além de 13 na Paraíba e nove no Ceará, beneficiando 750 mil pessoas. O investimento federal no empreendimento é de R$ 938,5 milhões.
O MDR assinou, ainda, Ordem de Serviço para revisão do Projeto Executivo da Barragem Poço de Varas (Rio Encanto), localizada no município de Coronel João Pessoa. O projeto original foi elaborado pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) em 2011 e precisa passar por atualização do levantamento cadastral e estudos ambientais. O investimento federal nesta primeira etapa será de R$ 1,07 milhão.
A barragem vai beneficiar 42,4 mil pessoas com abastecimento de água, além de contribuir com pequena irrigação, piscicultura e lazer. Os municípios atendidos pelo empreendimento serão Venha Ver, São Miguel, Encanto, Doutor Severiano e Coronel João Pessoa.
Em dezembro, foram assinados dois convênios que beneficiam municípios do Rio Grande do Norte. O primeiro, no valor de R$ 11 milhões, contempla as cidades de Cerro Corá, Brejinho, São Tomé, Venha-ver, Macaíba, Caraúbas, Água Nova e Marcelino Vieira e prevê a construção de sistemas de abastecimento de água, barragem e adutoras.
Já o segundo, de R$ 6 milhões, foi destinado a obras hídricas, como sistemas de abastecimento de água, açude e adutoras nas cidades de Carnaubais, Ielmo Marinho, Itajá, Timbaúba dos Batistas e Carnaúba dos Dantas.
Também foram liberados R$ 4 milhões para a construção da Barragem de São Vicente, que estará disposta sobre o leito do rio Pataxó. A estrutura vai garantir a segurança hídrica de mais de 10 comunidades rurais do município de Fernando Pedroza.
Ao longo de 2021, mais de R$ 97 milhões foram investidos em ações de mobilidade e desenvolvimento regional e urbano no estado. O Governo Federal entregou 137 infraestruturas e retomou outras 59 obras paralisadas. Além disso, foram contratados mais 199 empreendimentos, que vão beneficiar mais de 217 mil pessoas. São ações de recapeamento, pavimentação e drenagem, entre outras, que melhoram as condições de trafegabilidade nas cidades.
Entre as entregas estão as obras físicas da primeira fase da Linha Branca da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) na Grande Natal. A conclusão dessa etapa possibilita a operação do veículo leve sobre trilhos (VLT) na Linha Branca, no trecho que vai até a Estação Boa Esperança. No início de 2022, será entregue a Estação Cajupiranga, que será a parte final da operação da linha férrea.
“Com essa obra pronta, não só a física, mas com os vagões que estão vindo com as locomotivas, teremos um processo de integração cada vez maior com a região metropolitana e quem ganha com isso é a população local”, destacou Rogério Marinho.
As obras da Linha Branca, que vai contar com três trechos, foram iniciadas em fevereiro de 2021 e beneficiarão 7 mil passageiros. Serão construídos 23,4 quilômetros de vias, com quatro novas estações a partir de Parnamirim, passando por São José de Mipibu e chegando até Nísia Floresta. O investimento federal é de R$ 58,3 milhões.
O Governo Federal também iniciou as obras do trecho ferroviário da Linha Roxa, na Região Metropolitana de Natal. Essa expansão das atividades da CBTU vai contar com mais 4,2 quilômetros de linha férrea e três novas estações. Cerca de 2 mil passageiros serão beneficiados por dia na capital e nas cidades de Extremoz e São Gonçalo do Amarante. Serão construídas três novas estações de passageiros: BR-101 Norte, Guararapes e Vicunha. Os investimentos federais na obra serão de R$ 14,8 milhões.
Em Caicó, o MDR apoiou a criação do primeiro polo da Rota da Moda no País, uma nova modalidade de ação no âmbito do Programa Rotas de Integração Nacional. “O que o povo do Seridó quer é o que o povo nordestino quer: oportunidade para transformar as suas vidas. E é isso o que a instituição da Rota da Moda vai fazer. Vamos dar melhores condições para que sejam gerados emprego e renda, fomentando o crescimento desta região, que é destaque na produção têxtil brasileira”, destacou Rogério Marinho.
Habitação
Em 2021, O MDR entregou as chaves da casa própria a mais de 26,7 mil pessoas do Rio Grande do Norte. Foram mais de 6.677 mil unidades habitacionais entregues no estado. Somente no residencial Severino de Souza Marinho, em Natal, 224 famílias receberam um imóvel.
Outra entrega do Programa Casa Verde e Amarela foi o residencial Irmã Dulce II, em Parnamirim. Foram 256 apartamentos repassados a mais de mil pessoas de baixa renda do município.
O MDR também entregou 180 títulos de regularização fundiária a famílias de baixa renda de Natal. A ação fez parte da última etapa de urbanização do bairro Nossa Senhora da Apresentação, que recebeu R$ 54,3 milhões de investimento federal, além de contrapartida do município de R$ 11,4 milhões.
“Nossa premissa máxima é garantir moradia digna. Se a família já tem o seu terreno e o imóvel construído, apoiamos com a regularização. A casa própria não tem preço para quem a recebe, assim como ter na mão a escritura de sua casa”, destacou Marinho. “Na hora em que você passa a ter o título de propriedade, seu imóvel já valoriza em 50% imediatamente”, completou.
Saneamento
Na área de saneamento básico, o Governo Federal investiu R$ 90,2 milhões no Rio Grande do Norte. Duas obras foram entregues – o sistema de drenagem do bairro Capim Macio, em Natal, e o Sistema de Abastecimento de Água no município de Açu. Juntas, as infraestruturas atendem quase 19 mil pessoas.
O MDR também retomou 12 obras paradas em sete cidades. A maioria delas está na capital, mas também receberam recursos os municípios de São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Açu, São José de Mipibu e Macaíba. Ao todo, mais de 145 mil potiguares serão beneficiados pelos novos sistemas de abastecimento de água, esgoto e drenagem urbana.
Entre os empreendimentos entregues estão mais uma etapa das obras de saneamento integrado dos bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul, em Natal. Foram concluídas drenagem, pavimentação e rede de águas pluviais de 320 ruas. O investimento federal na obra, que foi executada pela Prefeitura de Natal, é de R$ 136,5 milhões. Cerca de 19,6 mil famílias de baixa renda da capital potiguar foram beneficiadas.
Vinculadas
Os órgãos vinculados ao MDR foram responsáveis pela entrega de 31 empreendimentos, sendo 23 do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), seis da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf), um da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e um da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
O Dnocs perfurou 23 poços artesianos em cidades do Rio Grande do Norte. Essa é uma estratégia do Governo Federal para garantir segurança hídrica e reduzir a dependência dos municípios do Semiárido em relação aos carros-pipa.
Total repassado ao Rio Grande do Norte 2021:
• R$ 232,2 milhões (OGU) – sem produção habitacional
• R$ 9,5 milhões (FGTS – sem produção habitacional)
ENTREGUES: 179 empreendimentos entregues
• 2 de saneamento
• 2 de urbanização
• 3 de proteção e defesa civil
• 4 de segurança hídrica
• 137 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano
• 6 da Codevasf
• 23 do Dnocs
• 1 da Sudene
• 1 da CBTU
6.677 unidades habitacionais entregues – Mais de 26,7 mil pessoas beneficiadas
RETOMADAS: 74 empreendimentos retomados
• 12 de saneamento
• 3 de urbanização
• 59 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano
CONTRATADAS: 414 empreendimentos contratados
• 1 de saneamento
• 20 de segurança hídrica
• 199 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano
• 194 do Dnocs (obras e sistemas de abastecimento de água)
