A Corte de Cassação de Roma, última instância da justiça italiana, rejeitou o recurso apresentado pelo atacante Robinho e por Ricardo Falco, amigo do jogador, e confirmou a condenação dos dois a nove anos de prisão por violência sexual de grupo cometida contra uma mulher albanesa numa boate de Milão, em 2013. A sentença é definitiva, não cabe mais recurso, e a execução da pena é imediata.
Com a condenação, a justiça italiana poderá pedir a extradição de Robinho e Falco, mas dificilmente eles serão mandados para a Itália, pois a constituição brasileira veta a extradição de brasileiros. Desta forma, a Itália poderá pedir que eles cumpram as penas de prisão em uma penitenciária brasileira.
Para isso, é necessário que a Itália peça a transferência de execução de pena à justiça brasileira e espere que o Supremo Tribunal de Justiça faça a homologação da sentença estrangeira. Mas, segundo a Secretaria de Cooperação Internacional da PGR (Procuradoria Geral da República), “não existe um prazo para o trâmite do processo”.
Tibau, Messias Targino, Janduís, Acari, Baraúna, São Paulo do Potengi e Lajes foram os municípios selecionados, entre 34 inscritos com 45 projetos ao todo, para representar o Rio Grande do Norte na 12ª edição nacional do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, que acontece no próximo dia 11 de junho, em Brasília.
O anúncio dos selecionados aconteceu no fim da tarde desta quarta-feira 17, no hotel Holliday In, com a presença dos prefeitos e representantes dos municípios inscritos, que participaram com trabalhos em nove categorias temáticas: “Sala do Empreendedor”, “Cidade Empreendedora”, “Compras governamentais”, “Sustentabilidade e meio ambiente”, “Turismo e identidade territorial”, “Empreendedorismo rural”, “Governança territorial”, “Inclusão produtiva” e “Empreendedorismo na escola”.
O prêmio é um reconhecimento aos gestores municipais por projetos implantados em suas cidades de estímulo à criação e desenvolvimento dos pequenos negócios e à modernização da gestão pública.
Anunciaram os vencedores da fase estadual do prêmio Prefeitura Empreendedora o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RN, Itamar Maciel, ao lado do diretor-superintendente José Ferreira de Melo Neto (Zeca Melo) e o diretor de Operações, Marcelo Toscano.
Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Gilberto Jales discursou no evento – Foto: Moraes Neto
Já os prefeitos foram representados pelo presidente da Federação dos Municípios do RN, Luciano Santos, prefeito de Lagoa Nova. Também estavam lá o presidente da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, deputado Kleber Rodrigues, representando a Assembleia Legislativa, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Gilberto Jales, um antigo entusiasta do prêmio.
Num rápido discurso, o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RN, Itamar Manso Maciel, falou da importância das prefeituras no apoio ao empreendedorismo e na criação de um ambiente mais propício para os pequenos negócios.
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“As prefeituras desempenham um papel crucial no apoio e na promoção do ambiente empreendedor, sendo a força vital que impulsiona nossa economia e transforma comunidades”, resumiu.
Destacou, ainda, o potencial do Prefeitura Empreendedora em inspirar e liderar pelo exemplo ao lembrar que o prêmio oferece visibilidade nacional e acesso a recursos para aprimorar políticas e programas, estimulando a inovação e a melhoria contínua na gestão municipal.
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O diretor superintendente do Sebrae-RN, Zeca Melo, destacou a importância de incentivar os pequenos negócios para gerar mais oportunidades e renda para o Rio Grande do Norte. E fez uma saudação especial ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira, na iniciativa da Sala do Empreendedor.
Prefeito de Acari, Fernando Antônio Bezerra (esq.), está entre os premiados – Foto: Moraes Neto
Em 2021, com o empenho de Ezequiel, a Assembleia promoveu uma conquista histórica para os pequenos negócios, aprovando a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. No ano seguinte, iniciou a instalação de Salas do Empreendedor em todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte, em parceria com o Sebrae-RN. Hoje, são 160 salas em todo o estado, aproximando soluções dos empreendedores e economizando a vinda deles para Natal toda a vez que precisam de orientação em seus negócios.
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Além da articulação política com os gestores municipais, a Assembleia do RN contribuiu com o maquinário das salas assumidas pelo. O Sebrae/RN, responsável pela implantação e acompanhamento do projeto.
“Apoiar o empreendedorismo é a chave para impulsionar o desenvolvimento do RN e contribuir para o bem-estar da população. O Sebrae-RN reconhece a importância desse apoio contínuo”, lembrou Zeca Melo.
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Diretor-superintendente José Ferreira de Melo Neto (Zeca Melo) discursa para prefeitos e representantes de municípios inscritos durante evento realizado no hotel Holliday Inn nesta quarta-feira 17 – Foto: Moraes Neto
Ele agradeceu também a todos os que se uniram esforço coletivo do prêmio, trabalhando para promover o progresso e garantir um futuro próspero para o RN pela via do empreendedorismo e de uma “gestão pública competente”.
Já o presidente da Federação dos Municípios do RN, Luciano Santos, relacionou o “Prêmio Prefeitura Empreendedora” à valorização de iniciativas locais e na promoção de uma competição saudável entre os municípios.
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“Nós, gestores municipais, somos os responsáveis por representar e promover o desenvolvimento de nossas cidades. E essa iniciativa é uma oportunidade única de valorização e reconhecimento de ações e exemplos para o fomento do empreendedorismo no estado”.
Presidente da Femurn, Luciano Santos (dir.), representou municípios ontem – Foto: Moraes Neto
Vencedores estaduais
O município de Acari, que ainda celebra a sangria do açude de Gargalheiras, foi um dos grandes vencedores da noite, conquistando o prêmio nas categorias “Empreendedorismo Rural” e “Sustentabilidade e Meio Ambiente, com os projetos Empreender Rural e Acari Sustentável”, respectivamente.
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O prefeito de Acari, Fernando Bezerra, não foi modesto: ressaltou o potencial das iniciativas em impulsionar o desenvolvimento sustentável da região, enfatizando a colaboração com o Sebrae-RN para incentivar tais práticas.
“As iniciativas premiadas se destacam por sua significativa contribuição para o desenvolvimento de nossa cidade. Esse reconhecimento reflete o árduo trabalho de toda a equipe da prefeitura e de nossos parceiros, reafirmando que estamos trilhando o caminho certo rumo ao desenvolvimento sustentável.”, comemorou.
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“Apoiar empreendedorismo é a chave para impulsionar o desenvolvimento do RN”, destacou Zeca Melo na cerimônia – Foto: Moraes Neto
Já o município de Messias Targino conquistou uma vitória dupla, levando para casa as premiações nas categorias “Turismo Identidade Territorial” e “Cidade Empreendedora”. Para a prefeita do município, Shirley Ferreira Targino, o prêmio é uma oportunidade de dar visibilidade às gestões que verdadeiramente incentivam o empreendedorismo e promovem o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.
“Participar deste evento nos mostra a importância do nosso trabalho não apenas localmente, mas também a nível estadual e nacional. Estou muito feliz por ser uma das vencedoras deste prêmio, e agradeço a todos que vieram nos apoiar e a toda a equipe envolvida nos projetos que apresentamos e foram premiados”.
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O prefeito Álvaro Dias também esteve presente, juntamente com o deputado estadual Hermano Moraes; o presidente da Federação das Indústrias do RN, Roberto Serquiz; Jeová Lins de Sá, superintendente do Banco do Nordeste no RN; o empresário Luiz Antônio Lacerda, vice-presidente da Fecomércio RN e Elan Miranda, representando a Agência de Fomento do RN.
Em meio ao embate entre o empresário Elon Musk e Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes disse que o mundo era mais feliz antes das redes sociais.
Moraes fez a declaração nesta quarta-feira (17) ao participar da entrega do anteprojeto que revisa o Código Civil ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A ida do ministro do STF não estava prevista e foi comunicada a Pacheco minutos antes.
“Vossa excelência (Pacheco) lembrou que na virada do século não existiam redes sociais. Nós éramos felizes e não sabíamos”, disse Alexandre de Moraes.
Na sequência, o ministro falou sobre a necessidade de regulamentar as redes sociais no âmbito de um novo Código Civil.
“A necessidade dessa regulamentação, do tratamento, da responsabilidade, do tratamento de novas formas obrigacionais. Então a comissão fez exatamente isso”, completou.
Entenda
Nos últimos dias, Musk fez uma série de publicações em seu perfil no X, antigo Twitter, acusando Moraes de “promover censura no Brasil”.
O empresário também anunciou que liberaria contas na rede social que haviam sido bloqueadas por decisões judiciais. As postagens levaram Moraes a incluir o empresário no inquérito das milícias digitais.
Ao comentar o caso, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, disse que “toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal”.
O embate fez com que a pauta de regulamentação das redes sociais voltasse à tona.
Discussão no Congresso
Na semana passada, Pacheco disse que a regulamentação das redes sociais no país é inevitável para que não haja discricionariedade por parte das plataformas.
“O que podemos contribuir para efetivação da solução desse debate que se travou nos últimos dias é entregar marcos legislativos que sejam inteligentes e eficientes para poder disciplinar o uso dessas redes sociais no país”, afirmou.
Também na semana passada, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a criação de um grupo de trabalho para debater um novo projeto de regulação das redes sociais.
Um projeto sobre o tema chegou a ser aprovado pelo Senado e aguardava o aval da Câmara. O texto, porém, será reformulado, segundo Lira.
A ideia, de acordo com o presidente, é que o grupo de trabalho apresente um projeto “mais maduro” dentro de algumas semanas.
Após uma batalha de quase quatro anos, o mandato da vereadora Nina Souza (União) teve dois bons motivos para comemorar
Primeiro, as obras de drenagem e pavimentação de 10 ruas no Loteamento Jardim Brasil, localizado no bairro de Pajuçara, na Zona Norte, foram totalmente concluídas.
Segundo, a ordem de serviço para as obras de reurbanização da Lagoa de Captação do Santarém foi finalmente assinada pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos), na semana passada.
O que esses dois eventos têm em comum é que ambos são antigas lutas de Nina Souza e foram possíveis graças à dobradinha da vereadora com o deputado federal General Girão (PL), que destinou emendas parlamentares no montante de R$ 7 milhões, sendo R$ 4,5 milhões para a pavimentação e drenagem das 10 ruas do Jardim Brasil e R$ 2,5 milhões para a reurbanização da Lagoa de Captação.
“São conquistas fruto de longas batalhas que merecem ser comemoradas quando se concretizam”, diz a vereadora Nina Souza, conhecida por travar exaustivas lutas em favor diferentes comunidades da cidade.
No caso da Lagoa do Santarém, Nina Souza vem lutando pela reurbanização desde 2020, quando bateu na porta da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), em busca de uma solução para um problema que já existe há 30 anos.
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“Não aguentava mais ver o sofrimento daquelas famílias. A lagoa transbordou inúmeras vezes, inundando as casas dos moradores na área, fazendo com que muitos perdessem absolutamente todos os móveis e objeto. A situação era dramática”, lembra Nina.
“Sabedora da dificuldade financeira enfrentada pela prefeitura, decidi convidar o deputado General Girão para conhecer de perto o sofrimento dos moradores do entorno da lagoa e, no ano seguinte, ele destinou R$ 2,5 milhões emenda impositiva para a obra”, acrescenta a vereadora.
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Com relação à drenagem e pavimentação das 10 ruas do Jardim Brasil, a vereadora foi convidada para conhecer de perto as condições precárias da localidade ainda em 2019. Não se tinha projeto concebido a época, e as famílias não aguentavam mais esperar.
“Não é justo que famílias que investiram todos seus recursos ao longo do tempo para construir ou adquirir seus imóveis, estivessem sofrendo com poeira intensa, no período secos e com inundações no período chuvoso. A região era um caos, e as famílias esperavam por intervenção há décadas”, relembra Nina.
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Além disso, com recursos próprios, a prefeitura está investindo em iluminação pública, substituindo as antigas luminárias por lâmpadas de LED, o que proporciona maior sensação de segurança aos moradores e deixa as ruas mais iluminadas.
“Esse investimento em infraestrutura, não tenham dúvidas, é decisivo para a melhoria da qualidade de vida dos moradores do Jardim Brasil e fortalece o desenvolvimento da Zona Norte de Natal como um todo”, assegura Nina.
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Em carta aos moradores do Jardim Brasil, a vereadora escreveu:
“Aos que residem nas Ruas Francisco Teixeira, Maria da Paixão, Efraim Veras, Maria Vânia Costa, Pedro de Oliveira, Paulo Dantas, 20 de novembro, Francisco Bernardo da Silva, Diego Góis e Travessa Maria da Paixão, quero deixar os parabéns e ao mesmo tempo agradecer por terem confiado em nós. Agradecer também ao Deputado General Girão e toda sua equipe, ao Secretário de infraestrutura urbana, Carlson Gomes, a secretária de planejamento Joana Guerra, e claro, ao Prefeito Álvaro Dias. Essa vitória é nossa, vamos comemorar!”
Em Ouro Branco, o prefeito Samuel souto (PL) agora se acha acima da lei e da constituição brasileira. Ele vem usando maioria na Câmara Municipal para impedir a fiscalização na sua gestão por parte dos parlamentares da oposição. Essa semana os aliados rejeitaram um requerimento, que solicitava informações detalhadas sobre os gastos da Prefeitura de Ouro Branco com combustíveis, o que levantou suspeitas sobre a transparência e alimentou especulações sobre possíveis irregularidades.
O jornal Agora RN traz reportagem mostrando que Samuel não respeita os mandatos da oposição. Se o trabalho de um vereador é fiscalizar o executivo e cobrar ações, como ninguém tem acesso as informações da Prefeitura? Segundo o vereador Marcos Costa, líder do PSDB na Casa, e um dos autores do requerimento, o portal da transparência da prefeitura de Ouro Branco tem falhado na divulgação das informações sobre os gastos reais com combustível, prejudicando a transparência dos dados. O Ministério Público Estadual precisa de uma atenção a Ouro Branco. O promotor Flávio Nunes da Silva, que é um homem sério, com certeza ainda não sabe o que vem acontecendo. Flávio é coordenador do GAECO no Seridó, e tem muito respeito de todos.
levantou questionamentos de pesquisa realizada no município, sobre o plano amostral e a ponderação dos dados quanto ao gênero e grau de instrução dos entrevistados, exigências obrigatórias para a validade das pesquisas eleitorais.
A necessidade de recuperação das rodovias estaduais no Rio Grande do Norte voltou a pautar o pronunciamento do deputado Nelter Queiroz (PSDB), nesta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa. O parlamentar fez críticas ao Governo do Estado e cobrou providências urgentes por parte do Departamento de Estradas de Rodagens do RN (DER).
“Chamo a atenção para o que vem acontecendo com o DER. O governo Robinson Faria recuperou a RN-118, que liga Jucurutu a Caicó, através do programa Governo Cidadão. Acontece que há dois ou três anos essa via vem precisando de reparo e o DER não aciona a cláusula contratual que determina que a empresa que construiu a estrada proceda sua devida recuperação”, disse Nelter.
De acordo com ele, a via apresenta um “buraco em frente à Emparn” que vem causando constantes acidentes. “Que incompetência é essa do governo em não acionar o seguro e convocar a empresa? Se por acaso não tiver mais seguro, manda recuperar ainda assim para não piorar a situação”, questionou o deputado refazendo o apelo.
Na oportunidade, Nelter Queiroz cobrou também a recuperação da via que liga o município de Santana do Matos à BR-304 e da estrada “Porto do Mangue”, que liga Assu a Carnaubais, no Vale do Açu. “O povo merece respeito e vem se encorajando para criticar e vaiar esse governo que tem deixado o Estado cada vez pior”, concluiu ele.
O desvio que está sendo construído na BR-304, no trecho onde a ponte foi destruída em Lajes, não ficará pronto dentro do prazo. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Rio Grande do Norte (Dnit-RN) admitiu a dificuldade em concluir o serviço nos 15 dias anunciados pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.
Em nota, o departamento afirmou que “em virtude da forte incidência de chuvas na região, o cronograma pode ser revisto. O DNIT ressalta que está demandando todos os esforços para que a construção do desvio seja concluída até o final deste mês”. Nessa terça-feira (16), o trecho voltou a ficar completamente alagado.
A ponte caiu no dia 31 de março, Domingo de Páscoa, após as fortes chuvas que caíram na região. Na ocasião, cerca de 100 veículos e algumas pessoas ficaram ilhadas em trechos da BR-304. No dia 03 de abril, o ministro decretou emergência para agilizar a construção do desvio e da nova ponte no trecho.
“Em 15 dias estaremos com o desvio pronto. E vou ao Rio Grande do Norte junto com a governadora para inaugurá-lo. Nos próximos 15 dias, quero me preparar aqui para já anunciar o cronograma da construção emergencial da ponte, para que possamos restabelecer a BR-304 o mais rápido possível, de uma vez por todas, para o povo potiguar”, disse o ministro na oportunidade.
Seguindo a série da primeira entrevista encomendada pela 93FM, Nossa TV e Portal O Mossoroense, nesta quarta-feira,17, o Observador Político divulgou em primeira não os números de intenção de voto para vereador de Mossoró.
De acordo com a pesquisa realizada pela DataVero nos dias 13 de 14 de abril e ouviu 600 entrevistados, 62.09% dos entrevistados ainda não sabem ou não quiseram responder, e ainda 9.27% não votam em ninguém.
Segue os dados da pesquisa :
Osaniel Mesquita aparece em primeiro lugar com 1.49%, seguido de Marckuty da Maísa com 1.16%, logo após, Wignis do Gás com 1.16%, Vladimir Cabelo de Nego e Zé Peixeiro estão com 0.99%, João Morais, Lawrence Amorim, Naldo Feitosa e Petras aparecem dom 0.83%.
Com 0.66%, Costinha, Isaac da Casca, Larissa Rosado, Omar Nogueira e Tony Cabelos.
Didi de Arnor, Fernando Martins, Francisco Carlos, Glycia Nogueira, Marrom Lanches, Nico Fernandes, Ricardo de Dodoca e Teodósio tem 0.50%.
Com 0.33% surgem Aline Couto, Cabo J Souza, Caio Freire, Claudionor, Elton Bezerra, Genilson Alves , Jailton Oliveira, João Marcelo, Kerlia Alves, Lilia, Lucas das Malhas, Marquinhos do Redenção, Paulo Igor, Raério Cabeção e Thiago Marques.
Amaro Janis, Arlene Sousa, Bebeto, Biró da Sintracon, Castelo de Paredões, Celso Lanches, Chagas Cabelos Cione Moura, Doutor Luiz Fernandes, Fernando de Zeza, Genário Marques, Genielton, Genilda, Genivan Vale, Gilmar Dantas Gilvan Alves, Gracildes Almeida, Heliane Duarte, ícaro Mendonça, Isaías Gildeon, Isolda Dantas, Jardine de Souza, Jório Nogueira, José Marco, Junior Moura, Leonildo, Marcelo, Marcos, Marlei de Cunha, Marleide , Michele Noronha, Nagila Inês, Pablo Aires, Pedro, Professor Jailtom, Regis Ferreira figuram como os menores números, sendo 0.17%.
A pesquisa, só Instituto DataVero,tem nível de confiança de 95% e margem de erro de 3 pontos percentuais. Ela foi registrada em 10/04/2024 sob o número de identificação: TSE nº RN 00041/2024.
Associação privada sem fins lucrativos, o Instituto Pela Educação de Resultados (Iper), com sede em Parnamirim/RN, tem o objetivo de promover ações de cidadania, usando como ferramenta a educação inclusiva em todos os seus níveis e modalidades. Após capacitar 1.500 no Emprega RN no Teatro Riachuelo jovens, ter contemplado cerca de 3 mil jovens com bolsas online e mais de 300 em cursos presencias profissionalizantes e Educação de Jovens e Adultos, lançará às 9h desta quinta-feira, dia 18 de abril, o projeto Jovens Mulheres, visando atender estudantes mulheres de escolas públicas daquele município.
A iniciativa visa promover uma abordagem técnica e estratégica que proporcione impacto positivo e duradouro na vida das jovens envolvidas. Para isso, o Iper selecionou 50 jovens entre 15 e 20 anos de idade, que foram divididas em 2 grupos: 25 alunas atendidas no período matutino (8h às 12h) e 25 no vespertino (13h às 17h). O projeto será realizado em 2 meses e estruturado em 6 módulos. São eles: Autoconhecimento; Planejamento de Carreira; Vulnerabilidade da Mulher; Saúde da Mulher; Educação financeira e Empreendedorismo e Certificação.
Nesta iniciativa, o Iper irá, junto com cada jovem, traçar planos estratégicos para conseguirem alcançar objetivos, para construírem um futuro melhor. O objetivo é desenvolver habilidades e competências socioemocionais, promovendo nelas o direito de sonhar, aumentando a autoestima, incentivando-as a acreditarem em suas capacidades e a buscarem seus sonhos, pois essa confiança é fundamental para o sucesso pessoal, social e profissional.
“Em um mundo que valoriza a solidariedade e a força coletiva, esta iniciativa destaca-se como uma inspiradora rede de apoio, onde cada mulher é um elo valioso na construção do sucesso mútuo. Nossa iniciativa vai além da educação, é uma irmandade que visa fortalecer jovens mulheres em suas jornadas pessoais e acadêmicas e toda a nossa equipe é composta por mulheres dedicadas, trazendo uma perspectiva única e inspiradora para orientar as participantes”, explica a diretora-presidente Aline Bertotti.
Ela reforça ainda que o projeto contribuirá para o desenvolvimento profissional e pessoal dessas jovens e, ao mesmo tempo, atender às demandas crescentes do mercado de trabalho. “Ter um projeto de vida é essencial não somente para vida profissional, mas também para o desenvolvimento do emocional e em todas as áreas da vida. Nossa missão é elevar a autoconfiança delas, mediante a implementação de estratégias voltadas para seus desenvolvimentos pessoais e profissionais. Ofereceremos suporte abrangente, integrando ferramentas e recursos especializados para catalisar o progresso individual”.
Além disso, terão uma equipe totalmente formada por mulheres para ministrar os módulos. Aline explica: “Acreditamos no poder transformador das conexões entre mulheres. Ao formarmos uma equipe feminina, promovemos um ambiente de compreensão, empatia e sororidade, oferecendo um suporte ainda mais alinhado às necessidades das participantes. Além disso, o Jovens Mulheres se propõe a criar um ambiente propício à capacitação técnica e à inspiração, culminando na construção de trajetórias profissionais sólidas e na consecução dos objetivos almejados por cada participante.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei que cria o auxílio-fardamento para os integrantes da Polícia Civil no Estado. A matéria, de autoria do Governo do Estado, teve apoio unânime dos deputados estaduais presentes na sessão, e segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).
O relatório da proposta foi do deputado estadual Coronel Azevedo (PL). O parlamentar revelou que o benefício aos servidores será pago em 5 parcelas de R$ 300, já iniciando em 2024. Coronel Azevedo parabenizou a categoria e destacou que o projeto foi formulado “com a finalidade de manter paridade e alinhamento de benefícios entre carreiras da segurança pública”.
Para o deputado Adjuto Dias (MDB), “o policial civil trabalha com carga horária exaustiva, sem efetivo adequado para o cumprimento de seus deveres, o que gera carga emocional e peso muito grande”. Para o parlamentar, “todo e qualquer benefício para os policiais é importante e deve ser louvado”.
Líder do Governo, o deputado Francisco do PT ressaltou que esta “é uma conquista da categoria, que se mobilizou, isso é histórico. Quero destacar o papel que foi desempenhado por esta Casa, pelos representantes dos policiais e o Governo para que chegássemos a esse momento”.
Os deputados ainda aprovaram uma série de outras matérias. Entre elas, duas propostas da deputada Cristiane Dantas (SDD). A primeira instituindo o Programa Salvando Pernas, que dispõe sobre política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos. Já a segunda, trata sobre laudos médicos destinados às pessoas com deficiência.
Da deputada Terezinha Maia (PL), foram aprovados quatro projetos, com destaque para o que institui a Política Pública Lixo Zero, Arquitetura Sustentável e Energia Renovável.
