O Rio Grande do Norte ainda não avançou com um programa de Parcerias Público Privadas (PPPs) ou de concessões de ativos à iniciativa privada. Enquanto, nos últimos quatro anos, outros estados do país, inclusive da região Nordeste, deram início ou amadureceram seus projetos, o Estado potiguar estacionou e ficou de fora de uma carteira que atingiu os R$ 40 bilhões nos estados que aderiram. Isso fez com que R$ 500 milhões deixassem de entrar em solo potiguar gerando cerca de 4 mil empregos diretos.
As iniciativas que já ocorreram no Rio Grande do Norte são de ativos da União, como o Terminal Salineiro de Areia Branca (Tersab) neste ano e o Aeroporto Internacional Aluízio Alves que deverá ser relicitado ainda neste ano. Contudo, em nível estadual nada de concreto ocorreu. O ultimo contrato de parceria com a iniciativa privada foi firmado para a a Arena das Dunas à época da Copa do Mundo de 2014.
Enquanto isso, o estudo da ICO Consultoria, que atua na área das parcerias entre o setor público e privado, mapeou 42 projetos de concessão desenvolvidos no âmbito estadual das 27 unidades da Federação, durante a atual gestão do Poder Executivo (2019-2022) e nada encontrou na gestão potiguar do período. Foram encontrados 42 projetos em 12 estados, nos quais os setores de parques, rodovias e mobilidade urbana tiveram maior destaque. Do Nordeste, ficaram de fora, além do RN, a Paraíba. O Portal de Parcerias do Maranhão não possuía todas as informações necessárias.
Foram levantados projetos de concessão que tiveram o início a partir de 2019 e finalização até o dia 5 de outubro de 2022, considerando o objetivo de avaliar apenas projetos concretizados na atual gestão do Executivo Estadual.
Um dos destaques ficou para Pernambuco. “A gente teve uma boa surpresa com relação a estados que, até então, não tinham grande tradição de fazer PPPs e concessões. O estado de Pernambuco foi um dos grandes destaques. Até então Pernambuco não tinha uma carteira robusta de projetos de parcerias e nessa última gestão eles conseguiram mobilizar mais de R$ 4 bilhões em ativos”, explicou a sócia licenciada da ICO, Isadora Chansky Cohen.
Os pernambucanos disponibilizaram ativos como o Aeroporto de Fernando de Noronha, pontos de embarque e desembarque (abrigos e totens) do Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP), abrangendo 14 municípios, terminais urbanos e estações de BRT e a produção de energia no ambiente de comercialização livre.
A carteira do Programa de Parcerias Estratégicas, incluiu ainda o Parque Estadual Dois Irmãos e o Centro de Convenções. “Então, a gente tem aqui um resultado interessante justamente porque a gente percebe que estados que antes não apostavam nesse modelo passaram a adotar”, avalia Cohen.
Observou-se que 66,8% dos projetos no estado estão com o leilão concluído ou em fase mais avançada. Com isso, Pernambuco apareceu em segundo lugar no ranking elaborado pela ICO Consultoria, no qual, Minas Gerais ficou em primeiro com 9 iniciativas e R$ 16 bilhões de investimentos e 66% dos projetos estão com o leilão concluído ou em fase mais avançada. Após a conclusão da pesquisa, o estado lançou mais dois projetos e prepara o lançamento de mais um em novembro deste ano. O Rio Grande do Sul teve 6 iniciativas, empatando com Pernambuco.
Nem todos os estados desenvolveram projetos no período apurado. São Paulo (5º), Piauí (10º) e Bahia (4º), lançaram um número menor de projetos, mas amadureceram os que já tinham. A consultora explica que esses já apostavam no modelo de concessões antes. “O que eles fizeram agora foi dar a continuidade aos seus programas. O que é muito importante também. Então, o resultado desse estudo nos mostra o seguinte: estados que não apostavam em PPPs e concessões passaram a apostar e, por isso, essa arrancada, como é o caso de Pernambuco e Minas Gerais. Isso, inclusive, sinaliza muito positivo para, por exemplo, investidores aplicarem investimentos nesses respectivos estados, ainda que eles não apreçam em primeiro lugar tenham ficado nesse ranking”, avalia Isadora Cohen.
A ICO mapeou também o status atual dos projetos de concessão identificados e como resultado, avaliou que grande parte estão em fase avançada, porém, que somente a estruturação e a publicação dos documentos editalícios não garantem, por si só, o sucesso de uma concessão. “Então, não significa necessariamente que esse projeto não deu certo, mas pode ser que ele ainda não tenha dado por estar em desenvolvimento. A complexidade dos projetos, a necessidade de atratividade e o tempo de amadurecimento são elementos que podem levar a uma a uma mortalidade”, explica a consultora. As informações são da Tribuna do Norte.
