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RN é o sexto estado com menor número de defensores públicos no Brasil

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O princípio da ampla defesa, apesar de ser um direito constitucional, tem seu cumprimento prejudicado no Rio Grande do Norte devido ao déficit de defensores públicos no estado. Conforme a Emenda Constitucional n.º 80/2014 (Emenda “Defensoria para todos”) até junho de 2022 todas as unidades jurisdicionais deveriam contar com defensores públicos. Contudo, das 55 comarcas do RN, 15 ainda não possuem defensoria — ou seja, 27% das unidades, correspondendo à cobertura de cerca de 40 municípios, onde a população está desassistida do acesso amplo à justiça.

A situação se mostra ainda mais alarmante quando comparada aos estados vizinhos: a quantidade de cargos de defensores no RN se destaca pela discrepante inferioridade. Atualmente, o RN possui 102 cargos em exercício, sendo o 6º estado com menor número de defensores públicos em exercício no Brasil – ficando apenas atrás de Roraima (58), Amapá (60), Acre (61), Alagoas (84) e Sergipe (100).

A Paraíba, Ceará e Pernambuco contam com 328, 467 e 377 postos de defensores públicos, respectivamente, de acordo com a Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep). Os dados são do 2º Mapa das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital no Brasil. A pesquisa lançada em 2021 foi realizada pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O ideal, segundo o Ministério da Justiça, é que o país tenha um defensor para cada 15 mil pessoas em situação de vulnerabilidade. Dados do IBGE de 2021 indicam que o Rio Grande do Norte possui 3.293.748 habitantes com renda familiar de até 3 salários mínimos, representando 92,5% da população total. Portanto, considerando exclusivamente esta população economicamente vulnerável com renda de até 3 salários mínimos, o RN apresenta a razão de 1 defensor público para cada 32.291 habitantes.

Mesmo com a urgente necessidade de ampliação dos cargos de defensores e cumprimento da emenda constitucional, há um desequilíbrio na balança financeira do sistema de justiça do RN. Em 2022, a Lei Orçamentária Anual destinou apenas R$ 85,5 milhões para a Defensoria Pública do Estado. Enquanto isto, o orçamento para o Ministério Público do RN foi de R$ 353,8 milhões, e para o Tribunal de Justiça do RN, R$ 924,1 milhões. São somente 102 cargos de defensores públicos, enquanto há 281 cargos de juízes/desembargadores e 230 de promotores/procuradores.

Mais defensores no RN

Em contraponto a essa deficiência de cobertura da Defensoria Pública no estado do Rio Grande do Norte, há mais de 170 aprovados no último concurso realizado em 2015, com possibilidade de serem imediatamente convocados e viabilizar a ampliação do serviço jurídico assistencial, além de cumprir a Emenda Constitucional n.º 80/2014. O prazo de validade do certame termina no final de novembro de 2022.

A comissão dos aprovados no concurso da Defensoria Pública do Estado do RN enviou, ainda este ano, ofícios ao Governo do RN com apelo para serem tomadas providências quanto ao atual contexto da instituição jurídica. Segundo a comissão, considerando o tempo decorrido entre o edital e a homologação do último concurso, no ano de 2015, haveria uma espera de mais de 12 meses por novas nomeações – o que deixaria a população desassistida dos serviços prestados pela Defensoria Pública, pelo menos, até o ano de 2024.

Para os aprovados, “a contratação de novos defensores públicos, no corrente ano de 2022, traria um impacto ínfimo ao orçamento estatal, já que estamos praticamente no final do ano, e ainda há a necessidade de alteração da Lei Complementar Estadual nº 251/2013 , para a inclusão de novos cargos, o que levaria as nomeações para novembro, com inclusão dos pagamentos dos subsídios somente para dezembro”, consta no ofício.

A comissão argumenta ainda que é preciso evidenciar a interiorização da Defensoria Pública do RN, o que é benéfico tanto para a população, quanto para o governo, pois culmina na ampliação do acesso à Justiça, promovendo maior cidadania à população impossibilitada de exercer o que deveria ser básico dentro de um Estado Democrático de Direito: seus direitos fundamentais, a começar pelo acesso à Justiça.

O que faz um defensor público?

Com atuação nas várias esferas dos conflitos que envolvem os necessitados (desde o sistema carcerário à defesa do consumidor), a Defensoria Pública é incumbida de garantir àqueles a quem assiste em processos administrativos ou judiciais, o direito ao contraditório e à ampla defesa. As principais áreas de atuação são: direito da família; criança e adolescente; acesso à saúde; direito do consumidor; combate à violência doméstica; e a área criminal.

Os serviços jurídico-assistenciais prestados pela Defensoria Pública são direcionados aos economicamente vulneráveis, ou seja, a população com renda familiar de até 3 salários mínimos. Contudo, também abrange as pessoas com dificuldade de acesso à assistência jurídica, devido à idade, a incapacidade, a pertença a comunidades indígenas ou a minorias, a vitimização, a migração e o deslocamento interno, a pobreza, o gênero e a privação de liberdade.

De acordo com o estudo da imagem do judiciário brasileiro, realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 2019, a Defensoria Pública é a instituição mais conhecida pela população, mais confiável e mais bem avaliada do sistema de Justiça nacional. As informações são do Agora RN.

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Homens são 98% dos presos pelo crime de aborto no Brasil; entenda

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O Brasil tinha 633 pessoas presas ao final de 2023 pro crime de aborto. Desse total, mais de 98% eram homens, que pela legislação podem ser condenados ao forçarem o procedimento contra a vontade das mulheres.

Os dados foram colhidos pela coluna na Secretaria Nacional de Políticas Penais, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O número de presos por esse tipo de crime cresce há cinco anos seguidos e, em 2023, atingiu o maior número em pelo menos desde 2017 —desde quando os dados com tipificação estão disponibilizados.

Quem é denunciado por aborto, seja qual foi a modalidade, vai a júri popular.

Por que homens?

Para entender o porquê de homens estarem sendo presos é, primeiro, preciso saber que o aborto ilegal hoje tem pena de um a três anos para as grávidas que o realizam. Isso faz com que condenações não gerem prisão por conta da necessidade de transação penal.

Segundo Marcelo Balzer Correia, promotor do tribunal do júri de Curitiba, desde 2019, com a Lei 13.964/2019 (conhecido como pacote anticrime), o Código de Processo Penal passou a prever a possibilidade de um acordo de não persecução penal —que se trata de uma negociação pré-processual entre o MP (Ministério Público) e o investigado.

A possibilidade foi dada nos casos em que a infração penal ocorre sem violência ou grave ameaça e quando o crime tem uma pena mínima inferior a quatro anos.

“Agora existe a possibilidade de a mulher, ao confessar o aborto, não ser processada. Ela pode fazer esse acordo de não persecução penal em que aceita cumprir condições menos custosas do que a sanção penal”, explica Marcelo Balzer Correia, promotor do tribunal do júri de Curitiba.

A persecução penal, porém, só vale para casos que não sejam reincidência.

No caso de uma pessoa ou profissional, como uma parteira, que auxilie essa gestante a fazer o aborto, a pena é de um a quatro anos, o que também não gera cadeia.

Quem pode ser preso

A prisão em regime fechado só pode ocorrer quando o crime praticado por terceiros, ou seja, quando alguém força uma mulher grávida a fazer o aborto sem consentimento.

Nesses casos, se condenada, a pessoa pega uma pena que varia de três a dez anos. A pena ainda pode ser ampliada em um terço se, em consequência do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo, a gestante sofrer lesão grave; e são duplicadas se causar morte.

“Para esses casos, não existe acordo de persecução penal. Via de regra, pelo que vemos nos casos aqui, quem faz isso é o namorado, o cônjuge, o pai da grávida; por isso que tem mais homens presos”, afirma Marcelo Balzer Correia.

Ele diz que, ao longo da atuação no tribunal do júri, o método mais comum que viu de aborto forçado foi o uso de um medicamento que induz o parto.

“Eles adquirem muito essa droga aqui vinda do Paraguai. Nesses casos, a mulher toma, passa mal, não consegue expelir o feto, e aí tem de ir a um hospital. Com a assistência, ela aponta quem deu o remédio a ela e vamos investigar”, diz Marcelo Balzer Correia.

Diferença de infanticídio

O promotor explica que há diferença na tipificação penal quando o feto nasce com vida, e a mãe ou alguém acaba o matando. Nesses casos, o crime não é mais aborto, mas sim infanticídio, com pena prevista de dois a seis anos de prisão.

Se o mesmo crime for praticado por uma outra pessoa, que não a mãe, o crime muda e passa a ser homicídio, com pena de seis a 20 anos. “A única que pode responder é a mãe, não se aplica a terceiro”, ressalta Marcelo.

No caso de infanticídio, não há dados de mulheres presas no país.

UOL

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Ataque israelense mata ao menos 42 pessoas em Gaza, diz governo local

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Pelo menos 42 pessoas foram mortas neste sábado (22) em ataques israelenses contra distritos da Cidade de Gaza, no norte do enclave palestino, afirmou o diretor da assessoria de imprensa do governo, controlado pelo Hamas. 

Ataque israelense contra casas em Al-Shati, um dos oito campos de refugiados históricos da Faixa de Gaza, matou 24 pessoas, disse Ismail Al-Thawabta à Agêcia de notícias Reuters. Outros 18 palestinos foram mortos em ataque contra casas no bairro de Al-Tuffah. 

O Exército israelense publicou um breve comunicado dizendo: “Agora há pouco, caças do IDF atingiram dois locais de infraestrutura militar do Hamas na região da Cidade de Gaza”. 

Também afirmou que mais detalhes serão divulgados em breve. O Hamas não comentou a alegação israelense de que atingiu sua infraestrutura militar. Em um comunicado, afirmou que os ataques tinham como alvo a população civil e prometeu que “a ocupação e seus líderes nazistas pagarão o preço por suas violações contra nosso povo”.

Imagens obtidas pela agência de notícias Reuters mostraram dezenas de palestinos correndo em busca de vítimas entre as casas destruídas, paredes explodidas, destroços e poeira nas ruas do campo de refugiados Shati.

A campanha militar em Gaza foi desencadeada quando militantes – liderados pelo Hamas – invadiram o sul de Israel em 7 de outubro do passado, mataram 1.200 pessoas e tomaram mais de 250 como reféns, segundo contagens israelenses. 

A ofensiva deixou Gaza em ruínas, matou mais de 37.400 pessoas – 101 nas últimas 24 horas – segundo autoridades palestinas do setor de saúde e deixou quase toda a população desabrigada e desamparada.

Agência Brasil

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Mega-Sena pode pagar hoje R$ 86 milhões

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O concurso 2.740 da Mega-Sena poderá pagar, neste sábado (22), um prêmio de R$ 86 milhões a quem acertar as seis dezenas.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Agência Brasil

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Elídio Queiroz diz ser mais simpático ao povo e está novamente preparado para voltar a comandar a prefeitura de Jardim de Piranhas

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De novo, Elídio Queiroz vai disputar a prefeitura de Jardim de Piranhas, dessa vez o ex-prefeito com um norrau (Leia: Know-how) e expertise de um gestor comprometido com a população.

Elídio é querido, e tem se aliado a outros do seu nível. Tido como ex-gestor mais simpático de Jardim de Piranhas, Elídio disse que mais uma vez vai abrir mão de sua vida comercial e familiar.

“Gosto disso: de gente, povo, ser amigo, chegar junto. Ir a locais que nenhum outro político vai. Jardim tem muita gente rica que acha que pode tudo, comigo é diferente, gosto de ser povão”.

Elídio tem com grandes aliados, e um é o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, o presidente da ALRN, Ezequiel, além de João Maia e o vereador mais votado de Jardim de Piranhas, João Maria Amaro.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Líder americano dá prazo de 1 semana a Moraes

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O deputado norte-americano Chris Smith, presidente do Comitê Global de Direitos Humanos na Câmara dos Estados Unidos, enviou nesta sexta-feira (21) um documento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando esclarecimentos sobre alegações de violações de direitos humanos no Brasil.

Chris Smith declarou que está estudando a legislação pertinente para entender melhor os acontecimentos no país. Ele sublinhou a importância de examinar as alegações com seriedade, dado o impacto potencial nas relações internacionais e na percepção global do Brasil.

No documento, Smith pediu uma resposta de Moraes dentro de uma semana. A urgência do pedido reforça a gravidade das acusações e a necessidade de uma manifestação imediata e esclarecedora do ministro.

Smith afirmou ainda que há uma série de denúncias de violações de direitos humanos ocorrendo no Brasil. As acusações tem sido respaldadas por outras autoridades dos Estados Unidos, aumentando a pressão para que o Brasil forneça explicações detalhadas sobre as medidas tomadas e as investigações em andamento.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Estuprador esmaga testículo de vítima ao notar que violentava travesti

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Por Metrópoles – A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu, temporariamente, um homem que roubou e estuprou uma travesti, em um matagal, após rendê-la em uma parada de ônibus, no Lago Oeste. Durante a violência sexual, o criminoso percebeu que se tratava de uma transexual e passou a apertar e a puxar os testículos e pênis da vítima. O crime ocorreu em 9 de março deste ano e foi solucionado por investigadores da 35ª Delegacia de Polícia (Sobradinho II) em 24 de abril, mas só foi divulgado nessa sexta-feira (21/6).

Na noite do crime, a travesti voltava da faculdade de ônibus quando saltou na parada do Colorado. Ela passou por um homem no momento em que caminhava pela passarela e chegou a ar uma informação a ele, após ser perguntada sobre onde ficava a parada mais próxima. Quando ambos aguardavam o ônibus, o homem agarrou a vítima por trás encostando um estilete em seu pescoço.

O criminoso obrigou a travesti a fazer sexo oral nele, sem que olhasse para seu rosto. Após a violência, o agressor determinou que a vítima se levantasse e o abraçasse como se fossem namorados. Em seguida, o estuprador levou a travesti para um matagal próximo à via que dá acesso ao Lago Oeste, no limite da reserva florestal.

Sexo anal

A vítima foi obrigada a fazer sexo anal, mas quando o criminoso percebeu que tratava-se de uma travesti, passou a agredi-la com tapas no rosto e na cabeça, ao mesmo tempo em que puxou o pênis e os testículos dela, enquanto a xingava de “viado”. A violência sexual durou aproximadamente 50 minutos. Depois de toda a agressão, o criminoso ainda fez com que a travesti procurasse a sandália que ele havia perdido em meio à vegetação.

No momento em que o estuprador se afastou para dentro da reserva à procura da sandália, a travesti saiu correndo até a rodovia gritando por ajuda. Ela foi socorrida e levada para casa. Após prestar depoimento, a vítima e alguns familiares retornaram ao local do crime e encontraram a calcinha dela e uma mochila que seria do criminoso. Dentro, havia peças de roupa e uma carteira de trabalho.

Os objetos foram levados até a a delegacia e auxiliaram os policiais a identificar e prender o estuprador.

Texto: Carlos Caron e Mirelle Pinheiro

Fonte: Blog Jair Sampaio

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HOJE É DIA DE PRESTIGIAR A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA

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Hoje todos os caminhos levam para o povoado Currais Novos para a festa de São João Batista após a missa teremos a animação de Elian Sanfoneiro e Adelange , venha prestigiar essa noite de festa na comunidade Currais Novos no município de Jardim do Seridó.

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Médico potiguar que sobreviveu a acidente na África é preso; entenda

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O médico potiguar Charles Sá, que sobreviveu a um acidente com 8 mortos na Namíbia, foi preso por homicídio culposo. A informação foi divulgada por jornais africanos nesta sexta-feira (21). O caso é investigado pela polícia da Namíbia.

De acordo com a polícia da Namíbia, a colisão ocorreu na rodovia B1 e envolveu um carro de sete lugares e uma SUV. O acidente resultou na morte de oito pessoas, entre elas a médica Natale Gontijo, esposa de Sá. O carro em que o casal potiguar estava bateu e frente com outro veículo onde estavam sete pessoas.

Ao jornal The Namibian, a inspetora da polícia Maureen Mbeha relatou que o casal de potiguares teria tentado ultrapassar um carro e bateu de frente com um outro veículo que vinha na pista contrária.

Segundo informações da imprensa local, o médico potiguar foi preso e acusado por homicídio culposo direção imprudente e direção imprudente, de acordo com a Lei de Trânsito de 1988. A polícia transferiu o caso para Otavi, município de Otjozondjupa, na Namíbia, para investigação. A primeira audiência de Charles Sá foi marcada para 27 de junho. As informações são da Tribuna do Norte.

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2º Fórum do Selo UNICEF: Timbaúba dos Batistas celebra momento significativo de envolvimento comunitário

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O município de Timbaúba dos Batistas celebrou um momento significativo de envolvimento comunitário e responsabilidade social: o 2º Fórum Comunitário para a edição 2021-2024 do Selo UNICEF.

Este evento essencial foi a oportunidade para a sociedade avaliar a implementação e os resultados alcançados nas políticas voltadas para a atenção às crianças e adolescentes.

Foi um momento de prestação de contas e transparência, onde toda a comunidade pôde participar, opinar e contribuir para o fortalecimento das ações sociais. A participação ativa de todos fortalece a caminhada rumo a um futuro melhor para as crianças e adolescentes.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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EQUIPES DE FUTEBOL FEMININO DOS COLÉGIOS EIC , MARIA DE LOURDES E CALPURNIA FAZEM BONITO NA PRIMEIRA ETAPA DOS JUVERNS CAICÓ, EIC E MARIA DE LOURDES SE CLASSIFICARAM .

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Jardim do Seridó foi representada na etapa Caicó dos Juverns, na categoria Mirim futsal Feminino.  participaram às equipes do Eic , Calpurnia e Maria de Lourdes, na oportunidade as equipes do Eic e Maria de Lourdes se classificaram para a etapa dos Juverns Currais Novos da competição.

Do blog/  os parabéns as essas meninas que levam o nome de Jardim do Seridó através do futsal feminino.

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