Uma situação comprometedora virou dor de cabeça para os diretores da rádio comunitária Vale do Piranhas (87,9), a única de Jardim de Piranhas. O comunicador Jarles Cavalcante, que também presta serviço para a Câmara Municipal da cidade, chamou o atual prefeito Rogério Couro Fino, o ex-prefeito Antônio Macaco, o ex-vereador Luiz Macaco, vereadores, diversos pré-candidatos, cargos comissionados da Prefeitura e protagonizou um verdadeiro comício durante seu programa na emissora. Foram quase três horas de discursos, aplausos e manifestações dos políticos, atrapalhando, inclusive, a programação da rádio, já que o programa avançou além do horário.
Recentemente, a direção da emissora chamou a atenção de todos os comunicadores e determinou que houvesse cautela na utilização dos espaços durante o período eleitoral. Jarles fez ouvido de mercador. Às 13h, avisou que entrevistaria o prefeito, que estaria ali para prestar contas das ações da prefeitura, o que é natural e compreensível, mas a população se surpreendeu quando o estúdio ficou entupido de políticos sem vínculo formal com a gestão. Para completar, Jarles chamou o locutor oficial do prefeito, inclusive dos comícios, o artista Kalberg Azevedo, e juntos conduziram a manifestação política, deixando, inclusive, os microfones no controle dos convidados e tocando a música Casca de Bala que, entre eles, faz referência a Rogério e Luiz Macaco.
O ponto alto foi o anúncio de que o ex-vereador Luiz Macaco está liberado pela justiça para ser candidato a vice-prefeito de Rogério. Mas durante o programa teve lançamento de pré-candidaturas, discurso sobre a história do ex-prefeito Antônio Macaco, falas vazias de candidatos despreparados e, por fim, bem ao estilo de comícios, o discurso do prefeito Rogério Couro Fino. Este, que deveria prestar contas de suas ações, ficou fazendo anúncios de obras que sequer começaram, bem como promessas de cunho eleitoreiro. Toda a ação foi também transmitido pelo Instagram de Rogério onde se via diversos cargos comissionados da Prefeitura sendo usados como claque, inclusive recém-contratados.
Fontes de Jardim disseram que a superintendência da rádio ficou sabendo do movimento já com ele no ar. Agora, a preocupação da emissora é com a Justiça Eleitoral, pois pode receber uma multa vultosa pela veiculação, embora não tenha permitido o espetáculo, muito pelo contrário. Há ainda quem veja que a ação do prefeito Rogério Couro Fino, além de propaganda antecipada, pode incorrer em crime de abuso de poder.
Interpretações da Lei Eleitoral (Lei nº 9.504/1997) mostram que a utilização de rádio comunitária, que é um bem público, para promoção de candidaturas pode ser considerada um uso indevido de meios de comunicação, especialmente se não houver igualdade de oportunidades para outros pré-candidatos. Além disso, a presença de vários pré-candidatos e discursos que simulem um palanque eleitoral, mesmo sem pedido explícito de votos, pode ser interpretada como um ato de campanha.
Além disso, se a Justiça Eleitoral entender que os discursos e o evento configuram um pedido indireto de votos ou a promoção de candidaturas, os responsáveis podem ser multados por propaganda antecipada em valores que variam de R$ 5.000,00 a R$ 25.000,00 ou o equivalente ao custo da propaganda, se este for maior. A situação pode, ainda, gerar aplicação de sanções mais graves, como a inelegibilidade dos candidatos envolvidos.
Legenda da foto: Momento em que algumas lideranças políticas faziam discurso elogiosos ao prefeito Rogério Couro Fino
Fonte: Blog Jair Sampaio
