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Projeto Seridó vai levar água para 300 mil pessoas no Rio Grande do Norte

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Brasília (DF) – A assinatura de uma ordem de serviço nesta segunda-feira (5) marcou o início do Projeto Seridó, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A iniciativa prevê o investimento de R$ 600 milhões na construção de uma infraestrutura hídrica que, quando concluída, beneficiará cerca de 300 mil pessoas em 22 municípios potiguares.

Presente ao ato de assinatura, o ministro Daniel Ferreira destacou que o projeto irá contribuir para sanar problemas socioeconômicos históricos da região. “Com um conjunto de mais de 300 km de adutoras, a obra vai levar para água para o sul do estado do Rio Grande do Norte, que sofre historicamente com problemas de estiagem e seca. O Projeto Seridó vai devolver para a região o potencial da indústria de cerâmica, do extrativismo mineral e resolver o problema do consumo humano na região até 2070 para 100% da população local”, afirmou.

Executadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), empresa pública vinculada ao MDR, as obras têm por objetivo garantir segurança hídrica ao Seridó com a implantação de sistemas adutores para captação em reservatórios já existentes no sul da região — atendendo a pequenas demandas — e para retirada e transferências de água armazenada nas barragens de Oiticica e Armando Ribeiro Gonçalves — para demandas mais significativas previstas até o ano de 2070. O empreendimento é composto por seis sistemas adutores divididos em dois eixos (Norte e Sul), cada um separado em cinco etapas construtivas. Inicialmente serão construídos os trechos 1, 2, 4 e 5 do eixo Norte, que incluem 113 quilômetros de adutoras, uma estação de bombeamento, quatro estações elevatórias e uma estação de tratamento de água. Serão investidos R$ 294 milhões nessa etapa, que alcançará cerca de 165 mil pessoas nas cidades de Acari, Bodó, Caicó, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Jucurutu, Lagoa Nova e São Vicente.

A próxima etapa incluirá os municípios de Carnaúba dos Dantas, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Ouro Branco, Parelhas, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, Santana do Seridó, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas.

Abastecimento A região em que está localizado o Projeto Seridó possui vários pequenos reservatórios privados e públicos, que secam nos períodos de longas estiagens. Diante desse cenário, associado à baixa capacidade de regularização das fontes hídricas existentes, falhas no abastecimento de água são um problema recorrente.

O Sistema Adutor do Seridó consiste em sistemas adutores integrados com fontes hídricas seguras, como o Projeto de Integração do Rio São Francisco e grandes barragens da região, de modo a promover maior segurança hídrica e garantir abastecimento pleno da população.

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Polícia Civil prende homem por manter companheira e três filhos em cárcere privado em Santa Cruz

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Policiais civis da 80ª Delegacia de Santa Cruz (80ªDP) prenderam um homem, de 26 anos, investigado pelo crime de cárcere privado, ameaça e lesão corporal contra sua companheira. A prisão em flagrante do suspeito aconteceu na tarde da última quarta-feira (12), na cidade de Santa Cruz/RN.

As investigações tiveram início após a Polícia Civil receber informações de que uma mulher, de 32 anos, e seus três filhos, estavam sendo mantidos em cárcere privado pelo companheiro. Segundo relatos, a vítima só saía de casa na presença do suspeito e já teria sido vítima de ameaças e agressões anteriores.

Diante da gravidade da situação, a vítima, do estado da Bahia, expressou o desejo de retornar ao seu estado de origem, porém, era impedida pelo companheiro e temia por sua segurança. Familiares e a própria vítima, em segredo, acionaram os órgãos competentes para relatar o ocorrido. Esses órgãos, por sua vez, imediatamente comunicaram a Polícia Civil e prestaram todo o apoio necessário à vítima.

Os policiais civis foram até o endereço da vítima, onde ela relatou os crimes que vinha sofrendo. O suspeito foi detido em flagrante. No momento, a família está recebendo todo o suporte necessário da Assistência Social de Santa Cruz, ao mesmo tempo em que trabalha na organização do retorno para a Bahia.

O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Polícia Civil cumpre mandado de busca e apreensão contra vereador na cidade de Pedro Avelino

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Policiais civis da 36ª Delegacia de Lajes (36ª DP) deram cumprimento a um mandado de busca e apreensão em desfavor de um homem, de 34 anos, sob investigação por estelionato. O mandado foi emitido pela Vara Única da Comarca de Lajes/RN, resultando na apreensão de diversos pertences na residência do suspeito, localizada no município de Pedro Avelino/RN.

As autoridades, após minuciosas diligências, se dirigiram à residência do suspeito, que também é vereador na cidade. Durante a operação, foram apreendidos diversos documentos de veículos e aparelhos celulares. Esses itens serão submetidos à perícia, a fim de contribuir com as investigações em andamento e novas operações que dela possam surgir.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não podem ser corrigidas somente pela Taxa Referencial (TR), taxa com valor próximo de zero. Com a decisão, as contas deverão garantir correção real conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador da inflação no país. 

A nova forma de correção vale para novos depósitos a partir da decisão do Supremo e não será aplicada a valores retroativos. Após o julgamento, a assessoria de imprensa do STF esclareceu que a nova correção deverá ser aplicada ao saldo atual da contas a partir da publicação da ata de julgamento, que deve ocorrer nos próximos dias.

Pela deliberação dos ministros, fica mantido o atual cálculo que determina a correção com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela TR. A soma deve garantir a correção pelo IPCA. 

Contudo, se o cálculo atual não alcançar o IPCA, caberá ao Conselho Curador do FGTS estabelecer a forma de compensação. O índice acumulado nos últimos 12 meses é de 3,90%.

A proposta de cálculo foi sugerida ao STF pela Advocacia-Geral da União(AGU), órgão que representa o governo federal, após conciliação com centrais sindicais durante a tramitação do processo. 

O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustenta que a correção pela TR, com rendimento próximo de zero, por ano, não remunera adequadamente os correntistas, perdendo para a inflação real.

Criado em 1966 para substituir a garantia de estabilidade no emprego, o fundo funciona como uma poupança compulsória e proteção financeira contra o desemprego. No caso de dispensa sem justa causa, o empregado recebe o saldo do FGTS, mais multa de 40% sobre o montante.

Após a entrada da ação no STF, leis começaram a vigorar, e as contas passaram a ser corrigidas com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela TR. No entanto, a correção continuou abaixo da inflação. 

Fonte: Blog Jair Sampaio

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E tome obra! João XXIII ganha nova passagem molhada; Prefeitura vai inaugurar hoje

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Esta página é muito realista, e por isso a credibilidade de 12 anos, quem acessa sabe disso, e hoje nós vamos falar de uma realidade que Caicó vive: “a cidade é um canteiro de obras”, acreditem!

Todo santo dia tem inauguração de obra, e hoje não será diferente. O João XXIII será contemplado com uma passagem molhada para acesso dos moradores ao centro, pela Marinheiro Manoel Inácio.

CONVITE DO PREFEITO

Bom dia, Caicó!

Hoje tenho um convite especial para toda a população caicoense, em especial a população do meu bairro João XXIII.

Hoje, inauguraremos a passagem molhada da beira do rio barra nova, denominada Quinca da Carroça.

Um momento que marca um novo tempo para todos os cidadãos que precisam diariamente passar por esse local e que até um passado recente, casou tantos transtornos para nossa gente!

Mas a mudança chegou! E finalmente, nossa população está tendo a dignidade e respeito que merece!

Por isso, logo mais às 19h, aguardo todos vocês para esse momento de muita alegria, no bairro João XXIII! Até lá!

Fonte: Blog Jair Sampaio

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TCU aprova contas do Governo Lula em 2023, mas aponta distorções de R$ 23 bilhões

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O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou com ressalvas, nesta quarta-feira (12), as contas de 2023 do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O relator foi o ministro Vital do Rêgo.

As ressalvas se devem a distorções de R$ 23 bilhões encontradas pelos técnicos do tribunal. Tratam-se, basicamente, de erros de metodologias de cálculos feitos pelo governo. Além disso, a auditoria apurou R$ 153 bilhões em limitações de escopo no ativo total. Neste caso, são valores que o TCU não conseguiu confirmar a qualidade do número apresentado. Na prática, isso acabou por impactar as demonstrações contábeis da União, segundo o tribunal.

O exame das contas é realizado anualmente pelo TCU. Geralmente, as contas são aprovadas com ressalvas, como ocorreu neste ano. A última vez que o tribunal recomendou a reprovação ocorreu em 2016 – referente ao exercício de 2015 –, durante a gestão de Dilma Rousseff (PT). Na ocasião, a decisão se baseou em 10 irregularidades identificadas pelo TCU, incluindo o atraso nos repasses aos bancos públicos, o que ficou conhecido como “pedaladas fiscais”.

Em seu voto, o ministro Vital do Rêgo apontou para a sobrecarga da Previdência no orçamento da União, destacando o elevando custo dos militares.

“Nenhum dos sistemas previdenciários tem sido capaz de prover a cobertura dos respectivos benefícios, mas desponta, nesse aspecto, o Sistema de Proteção dos Militares, cuja relação entre receitas e despesas, em 2023, foi de apenas 15%, tendo arrecadado R$ 9 bilhões em contraponto a uma despesa de R$ 59 bilhões. No caso do RPPS, a relação de cobertura foi próxima de 42%”, assinalou.

Mais incisivo ainda contra os privilégios das Forças Armadas, o ministro Walton Alencar criticou, em seu voto, a pensão vitalícia para filhas solteiras e a pensão por “morte ficta”, pago aos familiares do militar expulso da corporação. “Ou seja, comete um crime e institui a pensão para os familiares”, disparou o Alencar.

No relatório, Vital do Rêgo também alertou sobre a multiplicação dos benefícios fiscais no País. Em 2023, foram instituídas outras 32 desonerações tributárias, com impacto de R$ 68 bilhões na arrecadação no União. Como exemplo negativo, ele citou o caso da Ford, que fechou as fábricas no Brasil em 2021 depois de usufruir cerca de R$ 20 bilhões em incentivos fiscais, “sem que fosse demonstrada concretamente qualquer contrapartida”.

“A disparada da Dívida Pública Federal em 2023 revela o quanto pode ser um contrassenso que o Estado abra mão de receitas, mediante a concessão de novos benefícios tributários, ao mesmo tempo em que se endivida, pagando juros”, afirmou.

O relator destacou cinco desafios do País que devem ser objeto de atenção nos próximos anos:

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Brasil empata com os Estados Unidos em último amistoso antes da Copa América

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O último amistoso do Brasil antes da Copa América terminou com um empate em 1 a 1 contra os Estados Unidos. No Camping World Stadium, Rodrygo marcou o gol da Seleção Brasileira, enquanto Pulisic marcou o tento dos americanos

Diferente da vitória contra o México, o treinador Dorival Jr. escalou a seleção com força máxima desde o início da partida. Lucas Paqueta, Raphinha, Vinícius Jr. e Rodrygo, que tinham sido poupados no último sábado, iniciaram o amistoso contra os americanos.

Essa foi a última partida preparatória do Brasil para a Copa América. A Canarinho estreia na competição contra a Costa Rica, no dia 24, em Los Angeles. Paraguai e Colômbia completam o grupo do Brasil.

CNN Brasil

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Câmara aprova projeto que acelera tramitação de punições para deputados “brigões”

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12) a proposta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que cria a suspensão cautelar de até seis meses de deputados que quebrem o decoro. Essa decisão caberia à Mesa Diretora, comandada justamente por Lira.

No texto da nova proposta, que teve o apoio de 400 parlamentares contra a recusa de 29 e uma abstenção, em até cinco dias após ocorrer uma transgressão do Código de Ética e Decoro, a Mesa Diretora oferece uma proposta de suspensão do congressista ao Conselho de Ética, que votará o caso em até três dias, sob prioridade extrema.

Caso o Conselho aprove, o deputado pode recorrer ao plenário da Câmara em sessão imediatamente subsequente em votação ostensiva. A Mesa também pode recorrer, caso decida por não suspender. No plenário, é preciso a maioria absoluta, isto é, que 257 deputados chancelem a decisão.

Se o Conselho não decidir, a matéria é automaticamente enviada ao plenário, que também precisará de maioria absoluta para aprovar a suspensão do mandato.

Deputados apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do PSOL eram os principais críticos do primeiro texto, que teve a urgência aprovada nesta terça-feira, 11. Na proposição original, a Mesa já tinha o poder de suspender cautelarmente o mandato de um congressista, antes mesmo que a decisão fosse analisada no Conselho de Ética.

Os dois grupos acreditam que a nova medida empoderaria o presidente da Câmara ao passar a decisão de punir um congressista à Mesa Diretora. A Mesa é composta pelo próprio Lira, os dois vice-presidentes e os quatro secretários. O prazo máximo de suspensão é de seis meses.

A matéria entrou em discussão na Câmara após os sucessivos conflitos entre deputados. Em menos de um ano e meio, parlamentares já desferiram tapa, chute, empurrão e trocaram inúmeras provocações e ameaças.

“Não podemos mais continuar assistindo aos embates quase físicos que vêm ocorrendo na Casa e que desvirtuam o ambiente parlamentar, comprometem o seu caráter democrático e – principalmente – aviltam a imagem do Parlamento na sociedade brasileira”, disse Lira.

Esse era um tema já discutido por ele com líderes nos bastidores desde o ano passado. Ele já havia manifestado o descontentamento dele com os acordos pré-estabelecidos entre os partidos para assegurar que nenhum deputado com representação no Conselho de Ética fosse punido.

O próprio presidente do Conselho, Leur Lomanto Júnior (União-BA), falou sobre isso na votação da urgência, aprovada nesta terça-feira, 11. “Não adianta uma representação chegar e depois haver reuniões entre partidos A, B e C para fazer acordo político e salvar deputado”, afirmou.

Ele disse que o Parlamento vive um “grave momento”. “A que ponto estamos chegando. parlamentares se digladiando em comissões. Vai chegar ao ponto que daqui a pouco pode acontecer um crime, alguém atirar em algum parlamentar”, disse.

Hoje há quatro punições possíveis para quem violar o Código de Ética e Decoro da Câmara: censura verbal ou escrita, suspensão de prerrogativas regimentais em até seis meses, suspensão do mandato nesse mesmo período e a cassação do mandato.

Como mostrou o Estadão, a Câmara já foi palco de um assassinato, de troca de tiros e de ameaça de disparo.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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PT de Mossoró pode decidir apoio a Lawrence em reunião que acontece sábado

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O Partido dos Trabalhadores (PT) de Mossoró-RN vai realizar uma plenária com a finalidade de discutir com quem irá ficar nas eleições municipais que se aproximam.

Por enquanto, a deputada Isolda Dantas é o nome do partido para a disputa, embora a reunião possa definir Lawrence Amorim para receber o apoio, incondicionalmente.

. Neste ano de 2024, o nome da deputada foi apontado pela Federação Brasil da Esperança para fazer uma nova disputa.

Como presidente municipal do partido, Isolda disse o seguinte: “Esse será um debate que faremos no sábado. Quem conhece nosso Partido sabe que nossas decisões são frutos de muitos diálogos internos. O PT tem instâncias partidárias e a decisão nunca é de uma pessoa só, é sempre resultado de um bom debate. Vamos ao debate!”

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Real está entre moedas que mais perderam valor em 2024

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O agravamento das incertezas em relação à condução da política fiscal no país tem pressionado a moeda brasileira, que perde espaço para o dólar. O real estava até esta terça-feira (11) em sétimo lugar entre as moedas que mais desvalorizaram em relação à moeda americana, com queda de 9,5%.

Acima dele no ranking, vem países como o Japão, cuja moeda, que recuou 10,1% no mesmo período, vem atingindo mínimas em décadas, em meio a recente mudança de política monetária do país, que vem de anos com taxas negativas. Em quinto lugar, vem o peso argentino, com desvalorização de 10,5%.

O primeiro lugar do ranking elaborado pela Austin Rating ficou com a Nigéria, onde a naira caiu 42,8%.

Com menor desvalorização e, portanto, na frente do Brasil, estão: lira turca (-8,7%), peso mexicano (8,1%) e franco suíço (-6,8%).

Fonte: Blog Jair Sampaio

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De surpresa, PL deve ignorar Alexandre Cazuza e anunciar Derosse Mota como pré-candidato a prefeito de Caicó

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As surpresas na política não param de acontecer, especialmente em Caicó, onde o PL tem caminhado, mesmo que timidamente, fora de alianças com o prefeito Dr. Tadeu.

A direção local do partido quer anunciar ainda essa semana o nome do líder comunitário Derosse Mota, que é filho do saudoso Chico Mota, violeiro e repentista do Seridó.

Embora a tradição da família no envolvimento com a política, Mota jamais teve afinidade com o PL como Alexandre Cazuza tem, e apesar disso, o policial deve ser ignorado.

Cazuza tem apoio de General Girão, Sargento Gonçalves e Coronel Azevedo para ter o nome lançado na disputa à prefeitura, contudo Rogério Marinho é quem vai bater o martelo.

“Estou conversando com todos do PL, essa decisão é monocrática, podemos dizer, e não reflete a ideia do partido a nível de Estado. Também conversei com Rogério Marinho”, disse Cazuza.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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